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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Por que regimes autoritários se dão ao trabalho de fazer eleições? - Carlos Gustavo Poggio

 Por que regimes autoritários se dão ao trabalho de fazer eleições? 

Carlos Gustavo Poggio 

Quando discuto eleições no meu curso de Introdução à Ciência Política, começo falando sobre o papel das eleições em regimes autoritários. 

Por que governos como a Coreia do Norte, por exemplo, se dão ao trabalho de fazer eleições? 

Destaco aqui 3 motivos

Em uma democracia as eleições desempenham várias funções, sendo a mais importante delas a seleção dos líderes pelo público. Em governos nāo-democráticos isso nāo acontece: os resultados sāo pré-determinados. 

Mas o ritual eleitoral cumpre alguns papéis importantes nesses regimes:

1) Legitimação do Poder: Eleições criam aparência de governança democrática, conferindo uma fachada de legitimidade ao regime. 

Demonstram a "popularidade" e apoio ao líder, funcionando como ferramenta de propaganda para retratar o regime como legítimo.

2) Inclusāo seletiva: Partidos de oposição oferecem a ilusão de pluralismo político, mas são limitados e controlados pelo regime. 

O regime decide quais candidatos ou partidos podem participar, garantindo resultados predeterminados e controle sobre o processo.

3) Vigilância e controle social: Esse é um fator central, muitas vezes ignorado. Registros de eleitores e votação são usados para vigilância, identificando e monitorando dissidentes ou simpatizantes da oposição, que normalmente terminam presos, exilados ou mortos.


sexta-feira, 28 de junho de 2024

Maduro lança operação para manipular eleições diante do risco de derrota nas urnas - Julie Turkewitz e Anatoly Kurmanaev (NYT)

Maduro lança operação para manipular eleições diante do risco de derrota nas urnas

Ditador cria mecanismos para suprimir participação no pleito em meio ao favoritismo de Edmundo González nas pesquisas


Julie Turkewitz e Anatoly Kurmanaev26/06/2024
THE NEW YORK TIMES

Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, enfrenta um momento decisivo que determinará o destino de seu governo e o futuro de seu país.

Em 28 de julho, o líder da nação que detém as maiores reservas de petróleo do mundo — e que, no entanto, viu milhões de habitantes fugirem em meio a uma crise econômica esmagadora — enfrentará seu mais difícil desafio eleitoral desde que assumiu o cargo em 2013.

As pesquisas mostram que seu principal oponente, um ex-diplomata discreto chamado Edmundo González, está muito à frente. González é apoiado por María Corina Machado, líder da oposição que cativou os eleitores ao cruzar o país, fazendo campanha para ele com a promessa de restabelecer a democracia e reunir as famílias separadas pela migração.

Do outro lado está Maduro, um operador político habilidoso que, durante anos, superou sua impopularidade inclinando as urnas a seu favor. Ele poderia usar as mesmas táticas para obter outra vitória.

No entanto, há um risco: Ele também pode perder, negociar uma saída pacífica e entregar o poder.
Poucos venezuelanos esperam que ele tome essa atitude. Em vez disso, analistas políticos, especialistas em eleições, figuras da oposição e quatro ex-funcionários de alto escalão do governo de Maduro entrevistados acreditam, com base em seu histórico, que ele provavelmente está pensando em várias opções para manter o poder.

Segundo eles, o governo de Maduro poderia desqualificar González ou os partidos que ele representa, tirando da disputa seu único adversário sério.

Maduro poderia permitir que a votação fosse realizada, mas se valeria de anos de experiência na manipulação de eleições a seu favor para suprimir a participação, confundir os eleitores e, por fim, vencer.

Mas ele também poderia cancelar ou adiar a votação, inventando uma crise — uma disputa latente na fronteira com a vizinha Guiana é uma opção — como desculpa para interromper o pleito.

Por fim, Maduro poderia simplesmente manipular a contagem de votos, segundo analistas e figuras políticas.
Isso aconteceu em 2017, quando o país realizou uma votação para selecionar um novo órgão político para reescrever a constituição.

A empresa que forneceu a tecnologia de votação, a Smartmatic, concluiu que o resultado tinha sido "sem dúvida" manipulado e que o governo de Maduro relatou pelo menos 1 milhão de votos a mais do que o número de votos de fato obtidos.

Zair Mundaray, ex-procurador do governo de Maduro que desertou em 2017, disse que o país havia chegado a um momento crítico. Até mesmo os seguidores de Maduro, acrescentou, "têm clareza de que ele está em minoria".

Independentemente do que Maduro fizer, a eleição será observada de perto pelo governo dos EUA, que há muito tempo tenta tirá-lo do poder, dizendo que quer promover a democracia na região, mas também procurando um parceiro amigável no negócio do petróleo.

Nos últimos meses, o desejo do governo Biden de melhorar as condições econômicas dentro da Venezuela se intensificou, já que centenas de milhares de venezuelanos se dirigiram para o norte, criando um enorme desafio político para o presidente Joe Biden antes de sua própria candidatura à reeleição.

Maduro deixou claro que não tem intenção de perder a eleição, acusando seus oponentes de planejar um "golpe" contra ele e dizendo a uma multidão de seguidores em um evento de campanha que "vamos ganhar por nocaute!" Quando isso acontecer, disse ele, seus oponentes certamente chamarão isso de fraude.

Representantes do Ministério das Comunicações e do Conselho Eleitoral do país não responderam aos pedidos de comentários.

Maduro, 61 anos, chegou ao poder após a morte de Hugo Chávez, fundador do projeto socialista da Venezuela.

Ex-vice-presidente, ele foi escolhido a dedo por Chávez em 2013 como seu sucessor. Mas muitos venezuelanos previram que ele fracassaria, dizendo que lhe faltavam as habilidades oratórias, o conhecimento político, os laços militares e a lealdade pública de seu antecessor. Eles estavam errados.

Maduro sobreviveu a uma crise econômica prolongada na qual a inflação anual chegou a 65.000%; a várias rodadas de protestos em todo o país; a várias tentativas de golpe e assassinato; e a um esforço em 2019 de um jovem legislador chamado Juan Guaidó para instalar um governo paralelo dentro do país.

Ele conseguiu evitar desafios dentro das fileiras de seu próprio círculo interno. Além disso, conseguiu contornar as sanções impostas pelos EUA, fortalecendo os laços comerciais com o Irã, a Rússia e a China e, de acordo com o International Crisis Group, permitindo que generais e outros aliados enriquecessem por meio do tráfico de drogas e da mineração ilegal.

Apesar de seus péssimos números nas pesquisas, "ele nunca esteve tão forte", escreveu Michael Shifter, um especialista de longa data em América Latina, na revista Foreign Affairs no ano passado.
Mas a eleição, realizada a cada seis anos, surgiu como talvez seu maior desafio.

O governo já está tentando manipular a votação a favor do presidente. Os milhões de venezuelanos que fugiram para outros países — muitos dos quais provavelmente votariam contra ele — enfrentaram enormes barreiras para se registrar para votar. As autoridades venezuelanas no exterior, por exemplo, têm se recusado a aceitar certos vistos comuns como prova de residência dos emigrantes, de acordo com uma coalizão de grupos de vigilância.

Especialistas em eleições e ativistas da oposição afirmam que de 3,5 milhões a 5,5 milhões de venezuelanos aptos a votar agora vivem fora do país — até um quarto do eleitorado total de 21 milhões de pessoas. Mas apenas 69.000 venezuelanos no exterior conseguiram se registrar para votar.

Os grupos de vigilância afirmam que negar a um número tão grande de cidadãos o direito de votar constitui uma fraude eleitoral extensa.

Os esforços para minar a votação também estão ocorrendo dentro do país. O Ministério da Educação disse em abril que estava mudando os nomes de mais de 6.000 escolas, que são locais comuns de votação, possivelmente complicando os esforços dos eleitores para encontrar seus locais de votação designados.

Entre os partidos menos conhecidos em uma cédula já complicada os eleitores escolherão entre 38 caixas com os rostos dos candidatos — há um que usa um nome quase idêntico, e cores semelhantes, à maior coalizão de oposição que apoia González, o que pode diluir seu voto.

Talvez a maior maquinação eleitoral de Maduro tenha sido usar seu controle dos tribunais para impedir que a figura mais popular da oposição do país, Machado, concorresse. Mas ela ainda mobilizou sua popularidade para entrar na trilha da campanha com González.

O governo de Maduro, de acordo com a oposição, tem como alvo a campanha - 37 ativistas da oposição foram detidos ou se esconderam para evitar a detenção desde janeiro, de acordo com González.

O monitoramento eleitoral independente será mínimo. Depois que o governo recusou uma oferta da União Europeia para observar a eleição, apenas uma grande organização independente monitorará a votação, o Centro Carter, com sede em Atlanta.

Luis Lander, diretor do Observatório Eleitoral Venezuelano, um grupo independente, disse em uma entrevista que a eleição já se qualificava como uma das mais falhas do país nos últimos 25 anos.

Maduro aumentou os salários dos funcionários públicos, anunciou novos projetos de infraestrutura e aumentou sua presença nas mídias sociais.

A economia melhorou ligeiramente. O presidente também esteve na trilha da campanha, dançando com os eleitores em todo o país, apresentando-se como o avô pateta do socialismo e zombando daqueles que duvidavam dele.

Seu argumento persistente é que as sanções dos EUA estão no centro dos problemas econômicos da Venezuela. O movimento socialista do país, apesar das dificuldades econômicas, ainda é profundo.

Durante seus melhores anos, ele tirou milhões de pessoas da pobreza e tem um poderoso braço de mensagens, com muitos que votarão na causa socialista, mesmo que encontrem falhas em Maduro.
"Não se trata de um homem, mas de um projeto", disse Giovanny Erazo, 42 anos, em um recente evento de divulgação do voto

Outros podem votar em Maduro acreditando que isso trará ajuda para suas famílias. Há muito tempo os leais são premiados com caixas de alimentos.

Mesmo que Maduro sabotasse a votação, não está claro se isso levaria ao tipo de agitação que poderia tirá-lo do cargo.

Pelo menos 270 pessoas foram mortas em protestos desde 2013, de acordo com a organização de direitos humanos Provea, deixando muitos temerosos de sair às ruas. Muitos frustrados com Maduro já votaram com seus pés, fugindo do país.

Caso Maduro não consiga chegar ao fim em 28 de julho, ele poderia trabalhar com González para negociar uma saída favorável, segundo alguns analistas.

O presidente é procurado nos Estados Unidos por acusações de tráfico de drogas e está sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. Ele gostaria de ir para um país onde estaria protegido de processos judiciais.

Mas Manuel Christopher Figuera, ex-diretor do Serviço Nacional de Inteligência da Venezuela, disse que esse cenário é improvável. "Maduro sabe que se ele entregar o poder, embora possa negociar sua saída, o restante desse bando de criminosos não poderá."

Figuera fugiu para os Estados Unidos em 2019, depois de participar de um golpe fracassado lançado por uma facção do partido de Guaidó, o legislador que liderou um governo paralelo.

Luisa Ortega, que atuou como procuradora-geral do país durante os governos de Chávez e Maduro, mas fugiu em 2017 após criticar o governo, alertou contra um "triunfalismo fatal" entre as pessoas da oposição.

"Uma avalanche de votos contra Maduro" poderia derrotá-lo nas urnas, disse ela. "E isso não se traduzirá necessariamente em uma vitória para nós".


sábado, 17 de fevereiro de 2024

O Brasil de Lula 3 e suas relações perigosas: Venezuela de Maduro

 Os países que prepararam a nota, abaixo, sobre mais uma postura putinesca de Maduro, no tocante às eleições deste ano, devem ter enviado o texto para o Itamaraty e pediram adesão ao seu teor.

A chancelaria oficiosa, temerosa quanto ao assunto, deve ter mandado a nota à chancelaria oficial, que fica no Planalto, sem fazer nenhum comentário, pois os diplomatas ficam pisando em ovos, em certos assuntos, e não gostam de demonstrar qualquer veleidade de pensamento próprio. 

Deu no que deu: os paises se cansaram de esperar e soltaram s nota, com a omissão do Brasil, do Itamaraty e do Planalto.

Sabem o que vai acontecer? Da próxima vez nem vão se dar ao trabalho de consultar, pois seria inútil. O Brasil se omite.

Esse é o caminho da liderança?

Paulo Roberto de Almeida

Nota em português:

Os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, Paraguai e Uruguai expressam a sua profunda preocupação com a detenção arbitrária da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e apelam veementemente às autoridades venezuelanas para que a libertem imediatamente e retirem as acusações feitas.


Da mesma forma, rejeitam as recentes medidas contra o Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela e exigem o pleno respeito pelos direitos humanos, a validade do Estado de direito e a convocação de eleições transparentes, livres, democráticas e competitivas, sem proscrições de qualquer tipo.”


O texto em português está em:

https://www.poder360.com.br/internacional/sem-brasil-trinca-do-mercosul-pede-soltura-de-ativista-venezuelana/ 

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Argentina numa fase terminal: que venha o dilúvio (OESP)

 Escândalo no Kirchnerismo ameaça campanha de Sérgio Massa na reta final

O Estado de S. Paulo, 3/10/2023

Na reta final das campanhas para o primeiro turno das eleições na Argentina, fotos de um membro do governo aproveitando férias luxuosas na Espanha enquanto os números de pobreza do país saltam respingaram no candidato peronista Sergio Massa, que pediu publicamente sua cabeça. As imagens, publicadas se espalharam na redes sociais e fez do ministro-candidato um alvo no debate presidencial do último domingo, 1º enquanto ele luta para conseguir uma vaga no segundo turno.

 No último sábado, 30, a modelo Sofía Clerici publicou em seu Instagram fotos junto com Martín Insaurralde, kirchnerista que até então era chefe de Gabinete da província de Buenos Aires e disputava um cargo de vereador em Lomas de Zamora, uma cidade-chave da grande Buenos Aires. Nas imagens, o político aparece não apenas em um iate de luxo em Marbella, na Espanha, mas rodeado de champanhe, bolsas Louis Vuitton e relógios Rolex. Clerici chegou a apagar as imagens minutos depois, mas rapidamente elas viralizaram na rede social X (antigo Twitter). 

Poucas horas depois, Insaurralde renunciou de seu cargo e nesta segunda-feira, 2, desistiu da corrida eleitoral, a pedido de Sergio Massa, segundo os jornais argentinos. O escândalo ameaça não apenas a corrida presidencial peronista, mas coloca em xeque a vitória de Axel Kicillof na província de Buenos Aires, até então dada como certa. Os opositores de Massa logo se pronunciaram nas redes. 

“Quando os políticos dizem que a despesa pública é sagrada e que nada pode ser cortado, é porque estão se preocupando com os negócios que lhes permitem viver como monarcas”, escreveu o libertário Javier Milei. Logo em seu discurso de apresentação no debate, a candidata Myriam Bregman, do Frente de Esquerda e da Unidade dos Trabalhadores, disparou “Enquanto o povo passa fome, eles vão nos seus luxuosos iates passear pela Europa”. “Massa, explique aos argentinos como sendo o pior ministro da Economia, você pode ser presidente”, lançou Patricia Bullrich, candidata pela oposição do Juntos pela Mudança. “Como você pode se dividir em duas pessoas com tanto cinismo. 

Você aumentou 40 impostos e agora quer fazer uma lei criminal, já tem o primeiro, implique Insaurralde”. Mas analistas admitem que esperavam que o escândalo fosse mais explorado do que realmente foi no debate de ontem. Ao fim do debate presidencial, ocorrido na empobrecida província de Santiago del Estero, Massa pediu abertamente a renúncia do chefe de Gabinete de Buenos Aires: “Insaurralde cometeu um erro grave, renunciou (ao cargo no gabinete) e tem que renunciar à candidatura”. 

De acordo com o jornal argentino Clarín, nos bastidores Massa pressionou para a queda do político. “Como não quero ser utilizado para afetar o espaço político no processo eleitoral, hoje apresentei a minha demissão do cargo de Chefe de Gabinete da Província”, disse Insaurralde ao renunciar no mesmo sábado. A província em risco Com a improbabilidade de Massa vencer as eleições presidenciais, já que em um cenário de segundo turno ele perderia para Milei e para Bullrich, o peronismo aposta todas as fichas nas eleições para a província de Buenos Aires. 

E é justamente nesta eleição que o peronismo pode sofrer a sua derrota mais dramática. A chapa peronista do União pela Pátria venceu as primárias para o governo de Buenos Aires, com Axel Kicillof recebendo mais de 36% dos votos contra o Juntos pela Mudança (32,92%) pela sua reeleição. A diferença, porém, foi pequena e não seria impossível uma virada da oposição. O União pela Pátria também disputa a prefeitura da cidade de Buenos Aires, mas com menores probabilidades de vitória, já que Jorge Macri, primo de Mauricio Macri, lidera a corrida.

 A província de Buenos Aires, que tem o maior eleitorado do país, foi uma das poucas onde ganhou Sergio Massa na primárias. Para saber como este escândalo afetará o peronismo nas próximas semanas será necessário esperar a reação das próprias lideranças peronistas, defende Facundo Cruz, cientista político e coordenador geral do Instituto Pulsar da Universidade de Buenos Aires. “Sergio Massa reagiu rapidamente [ao escândalo]”, aponta Cruz. “Ontem deu declarações à imprensa sobre o que aconteceu com Insaurralde e não só aplaudiu sua renúncia à liderança de gabinete, mas foi mais longe e pediu-lhe que desistisse da lista de vereadores em Lomas de Zamora. Então já estamos vendo mais um Sergio Massa que de alguma forma busca se consolidar como o líder do peronismo e aquele que dita as diretrizes para os demais dirigentes”. Kicillof, que é próximo de Insaurralde, foi rápido em aceitar sua renúncia de sua equipe. 

Mas nas redes sociais as críticas giravam em torno da renúncia ter partido do próprio chefe de Gabinete e não uma demissão direta por Kicillof. De acordo com jornais argentinos, logo após o debate eleitoral, toda a cúpula peronista, incluindo Massa e Cristina Kirchner, se reuniram para decidir o que fazer no caso. Logo em seguida, Massa buscou se distanciar do candidato a vereador que aparece no fim de sua cédula eleitoral. Hoje, um vídeo viralizou nas redes mostrando um cartaz de Insaurralde junto o candidato peronista para a prefeitura de Lomas e Zamora sendo retirado às pressas na cidade. 

domingo, 3 de setembro de 2023

¿Puede Javier Milei ganar las elecciones en primera vuelta? - Raúl Kollmann (El País)

¿Puede Javier Milei ganar las elecciones en primera vuelta? El veredicto de los encuestadores

El País, 3/09/2023

La posibilidad de que Javier Milei gane en primera vuelta, sin ballotage, no fue descartada por los encuestadores consultados por Página/12, aunque la mayoría lo ve muy improbable.

Facundo Nejamkis, de Opina Argentina, sostiene que “luego de la confirmación del escenario de tres tercios, corresponde analizar cuál de ellos es el que más chances tiene de crecimiento. Si analizamos la falta de legitimidad del sistema político en su conjunto, si a eso le agregamos la voluntad de cambio que una mayoría clara expresa en las encuestas y si por último vemos el cambio de expectativas a favor de Milei, uno tiende a pensar que es el que que más chances tiene de crecer. Los límites que presentan las candidaturas de Massa (por oficialismo) y de Bullrich (por parecido de familia con Milei) confirman estas especulaciones. Como Milei ahora es el centro de gravedad del sistema político, solo resta saber cómo afecta eso a los votantes que, por miedo, pueden llegar a movilizarse en contra del candidato libertario. A su favor le juega que este factor miedo o de rechazo suele ser más desequilibrante cuando este tipo de políticos tienen o han tenido un paso por el poder. Solo restan dilucidar dos interrogantes principales. Primero: qué ocurrirá con los votantes que voten en octubre y no lo hicieron en las PASO. Segundo: hasta dónde puede llegar ese crecimiento de Milei y si es posible que tengamos un desenlace sin pasar por la segunda vuelta".

 Marina Acosta, de Analogías, se refiere específicamente a la posibilidad de que Milei gane en primera vuelta. Lo ve improbable. “En estos momentos estamos observando un escenario de balotaje entre la ultraderecha y el oficialismo. Esto es, estimamos improbable que Milei pueda imponerse en primera vuelta ya sea porque logre el 45 por ciento de los votos afirmativos o porque alcance el 40 por ciento de los votos y saque una diferencia porcentual mayor a 10 puntos respecto de la fórmula que le sigue. El principal movimiento del desplazamiento del voto que estamos notando es el que se está dando desde Juntos por el Cambio hacia Milei. Vemos a una ciudadanía expectante por los movimientos de las distintas fuerzas políticas, en un contexto de crisis de UxP y JxC, las dos coaliciones predominantes”.

Campaña con vacíos

Prácticamente todos los consultores perciben una enorme debilidad en las campañas que se están haciendo.

Santiago Giorgetta de Proyección lo formula así. “Bullrich está muy desorientada. El crecimiento de Milei es inevitable. Massa tiene que buscar el 33 o 34 por ciento de los votos y tal vez las medidas lanzadas van en esa dirección: apuntalar a una mayoría, en especial a los sectores de menos recursos que perdieron poder de salario. UxP tiene que recuperar en esa franja, sí o sí”.

Timerman es aún más duro. “El tema es que Milei hasta ahora había sido el único que presentaba propuestas. Apareció esta semana una lista de propuestas de Bullrich-Melconian. Pero no existen las propuestas de Sergio Massa. Y en las elecciones, si no hay promesas, no hay campaña, dice un viejo slogan norteamericano. Si no hay promesa, no hay campaña. Y por ahora no sabemos cómo va a ser la República Argentina si Sergio Massa es presidente”.

“Los tres candidatos está modificando el discurso -sostiene Analía Del Franco-. Milei empezó a moderarse. Habla poco de dolarización, Banco Central o venta de órganos. No impacta en su electorado, pero sí en los nuevos votantes que puede captar. Bullrich recurrió a Melconian, porque la cuestión económica era de gran debilidad. Massa por ahora transita su posición de ministro y presentador de acciones de gobierno. No aparece la propuesta. Igual creo que es el que mejor actúa y trabaja y canaliza a los que tienen miedo al crecimiento de Milei”


quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Terceira via e desenvolvimento econômico - Sergio Couri (FSP)

 Terceira via e desenvolvimento econômico 

Não bastam nomes, mas também ideias alternativas de gestão política, econômica e social.

TENDÊNCIAS / DEBATES

FSP, 9.ago.2022 às 10h00 

Sergio Couri

Embaixador, economista, advogado e escritor


Inquieta-me a expressã"terceira via", usada na Inglaterra a partir de Giddens, ou a "terceira posição" de Perón, na Argentina. Terceira via requer primeira e segunda, ao passo que o liberalismo e o socialismo são falsas dicotomias entre si. Nessa linha, só existe uma única via, a ser aperfeiçoada. Da mesma forma, desconforta-me a denominação "centro", por inautêntica. Alberga fisiologismos, permitindo a atores sociais e políticos defenderem-se de inconsistência e indefinição ideológicas e das práticas compatíveis. Fala-se demasiado de um "centro" indefinido.

O "centro" não está construído. É zona inexplorada. A maioria dos atores foge a identificar-se com "esquerda" ou "direita", para melhor resultado eleitoral. Também se diz de "centro-esquerda", quando se tem base eleitoral mais próxima ao salário mínimo, ou de "centro-direita", quando mais próxima às classes médias.

Centro não existe aprioristicamente. Precisa ser construído. Por isso costuma ser associado a um "ficar em cima do muro".

Parafraseando Clausewitz, acaba sendo o adiamento da "guerra" por outros meios. Por isso, é tema por demais abrangente para ser deixado apenas aos agentes políticos. Deve ser também tratado pelos pensadores e cientistas sociais, como engenharia social, que não prescinde de arquitetura. Não pode haver "centro" sem consistente ideário e programática de "centro".

"Centro", ou "terceira via", é contínua elaboração, porque o liberalismo puro ou histórico, herança dos séculos 17 e 18, nem sempre contribuiu à realização da liberdade. Quando o liberalismo existiu sem limites e controle, operou a favor dos mais fortes, e disso surgiram o capitalismo dito "selvagem" e os regimes autoritários, pois, para manter o liberalismo econômico, em certos momentos a ideologia liberal canibaliza suas faces política e civil, que têm de renascer das próprias cinzas.

De modo análogo, o socialismo puro, marxista ou utópico, nem sempre contribuiu para o avanço da igualdade e muito menos da liberdade, porque não foi feito para tanto.

Por outro lado, algumas "terceiras vias" ao longo da história, confrontadas por um de dois polos, enveredaram pelo nacionalismo extremo e pelo autoritarismo. Autoproclamavam-se "terceiras vias", mas cometeram o erro de pretender que o Estado fosse o juiz do conflito social, o que produziu resultados perversos, porque o mesmo é instrumento do poder; logo, nãé juiz imparcial, nãé o estágio mais alto da racionalidade, como quis Hegel. Ou se tornaram simples gangorras de benesses, como no caso dos diversos populismos.

Com miras àvindouras eleições, uma "terceira via" procura articular-se no Brasil como alternativa àradicalização e intolerância que se instalaram na sociedade brasileira.

Contudo, uma genuína terceira via não se fará tão somente com o lançamento de nomes alternativos, mas, sobretudo, com ideias alternativas de gestão política, econômica e social e de uma plataforma de ação que ponha o Brasil no rumo certo, ao ritmo desejável.

Não se construirá terceira via com a soma dos índices de rejeição aos nomes que a esquerda e a direita trazem ao ringue eleitoral, ou que não elabore e desenvolva certas interfaces, de modo a identificar com lucidez os problemas brasileiros e conceber estratégia pertinente de "fazer" público.

De assim não ser, estar-se-á desperdiçando rara oportunidade de sensibilizar a cidadania para a descoberta de fórmulas que permitam o compromisso e a conciliação.

O ponto de partida de um discurso e práxis de terceira via, e de seu "bloco histórico", outro não pode ser que o crescimento econômico, mola mestra do desenvolvimento. Concentração de esforços em um crescimento sustentável, como fonte de recursos para o desenvolvimento, para a maior setorialização e do Estado e do mercado na sociedade. Mas crescimento sustentável é também aquele que evite concentração de renda que possa levar a um capitalismo sem mercado, ou a critérios de dispersão de renda que findem por inibir um crescimento expressivo.

Desde os anos 1980, a taxa média de crescimento do PIB brasileiro situa-se em torno de 2%, o que, descontada do crescimento demográfico, não inferior a 1%, aponta taxa de desenvolvimento econômico menor que 1% ao ano, na linha de Harrod-Domar. Isso sem mencionar as margens de erro e os fakes. São as quatro décadas perdidas, sem arranque para um verdadeiro desenvolvimento.

Mais ainda, o crescimento está fortemente atrelado a fatores externos, como variações no preço das commodities e alguns outros produtos que disfarçam a falta de aparelhamento da economia para o crescimento autopropulsionado. Quando a maré internacional baixa, deixa à mostra esse iceberg, e o clamor aumenta pelas "reformas", medidas polêmicas que não renderão os resultados de curto prazo esperados por um país onde jánão existe espaço para o não crescimento.

 

Trata-se, portanto, de estratégia de crescimento a ser concebida e implementada com rigor merkeliano, protegida de ações desviáticas. A dramaticidade do tema não permite muitas digressões sobre prioridades, apenas sobre técnicas e instrumentos. O receituário se simplifica.

O primeiro item da receita é o redimensionamento do papel do Estado, ora inchado, ora desidratado. Ele deve ter por objetivo básico, além de suas funções clássicas, o de criar "externalidades" (benefícios diretos e transversos) para todos os demais atores econômicos, incluindo ele próprio. Ademais, a qualidade da gestão estatal no Brasil não recomenda excessiva confiança no papel do Estado como agente do desenvolvimento, a não ser pela via intrínseca das externalidades.

O segundo item é a definição do papel do mercado. Aos setores diretamente produtivos deve ser deixada a tarefa de capitanear o crescimento, pois são os que reúnem condições de fazê-lo com maior eficiência, cabendo ao Estado priorizar em sua política econômica o aumento seletivo da produção.

Postos os atores em seus devidos lugares, o Estado brasileiro partirá em busca do maior volume possível de capital de risco e financeiro com que promover a implementação de externalidades pelo Estado e a expansão produtiva pelo mercado. "Nessun dorma"!

Atratividade para investimentos diretos e indiretos, financiamentos externos e internos, venda de ativos não monetários, de títulos e obrigações do Tesouro; política de juros, câmbio e inflação em patamares compatíveis com a competição no mercado externo etc. merecem ação incansável, mormente considerando-se o baixo grau de poupança e liquidez de uma economia exaurida por um crescimento inexpressivo.

Esforço intimamente ligado ao crescimento será o de aumentar a fatia do Brasil como "parceiro global" ("global partner" e "global trader"), condizente com ser uma das 15 maiores economias do mundo, preferivelmente sem reprimarização da pauta de exportações. A participação do Brasil no comércio internacional desceu do já pífio 1% dos anos 1970, o que pode marginalizá-lo no mercado globalizado.

Finalmente, não há como fugir a prioridades na definição de metas e projetos para a ação direta ou indutiva do Estado, com rígido controle do desempenho, dos mais diversos prismas, num país onde a máquina pública não dispõe de "esteiras de transmissão" eficientes.

Propósitos de terceira via que puderem percorrer essa distância entre o presente e o futuro no mais breve tempo possível serão os únicos dignos no Brasil de hoje e não deixariam de ser acessíveis às atuais "primeira" e "segunda" vias.