Cláusulas Democráticas servem para alguma coisa?

 

Milei lança ofensiva diplomática contra Maduro na região 

Governo argentino quer promover a adoção de uma cláusula democrática no Consenso d Brasília, como passo prévio e uma eventual expulsão da Venezuela do grupo

Por 

Janaína Figueiredo

 — Buenos Aires 

22/09/2024 10h00 

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursa para a mídia ao lado após comparecer perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) Federico Parra/AFP

O governo do presidente argentino, Javier Milei, iniciou uma ofensiva diplomática que tem como objetivo cercar a Venezuela de Nicolás Maduro em foros regionais e, no cenário mais otimista traçado pelos argentinos, expulsar o país do Consenso de Brasília, criado ano passado por iniciativa do Brasil, e da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). O plano da Casa Rosada é conseguir que o Consenso, formado por todos os países da América do Sul, incorpore uma cláusula democrática e, em base a essa cláusula, a Venezuela seja obrigada a sair do grupo. A estratégia do governo Milei foi confirmada ao GLOBO por fontes dos governos brasileiro e argentino.

A ditadura chavista declarou vitória na base da fraude e da intimidação (Canal Meio)

 A fraude é acintosa. O Brasil deve se preparar para mais uma onda de emigrados venezuelanos. (PRA)

Maduro declara vitória e esconde boletins de urna

Canal do Meio, 29/07/2024

O governo de Nicolás Maduro declarou vitórianum pleito em que todas as pesquisas apontavam uma derrota em grande escala. A pesquisa de boca de urna do Edison Research, feita a pedido do Wall Street Journal, sugeria que o ex-embaixador Edmundo González Urrutia venceria com 64% dos votos contra 31% de Maduro. O resultado é contestado pela oposição por falta de transparência e suspeita de fraude. Na madrugada desta segunda-feira, o chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, um aliado próximo de Maduro, anunciou a vitória do presidente quando, afirmou, 80% dos votos já estavam apurados. Segundo ele, Maduro tinha 51,2% dos votos, contra 44,2% de seu principal rival. A frente de oposição venezuelana alega fraude generalizada na contagem e prometeu contestar o resultado. Ela se uniu em torno de González para destituir Maduro após 11 anos no poder. “Estamos orgulhosos do que fizemos. Vamos lutar pela verdade para que prevaleça o respeito à soberania do povo venezuelano”, disseem entrevista coletiva a líder da oposição, María Corina Machado, impedida de disputar o pleito. (BBC)

Com 21 milhões de eleitores aguardados nas 30 mil mesas de votação, as eleições tiveram grande comparecimento, com extensão de até três horas do horário em várias zonas eleitorais devido às longas filas. A oposição denunciou que o CNE paralisou a transmissão de dados de diversos centros de votação e que testemunhas foram impedidas de obter os boletins de urna que certificam os votos em cada centro. Enquanto opositores faziam vigília na porta dos colégios eleitorais, esperando os boletins, forças de segurança do governo e os temidos coletivos chavistas percorreram as ruas de Caracas e do interior tentando afastá-los. O chamado para que as pessoas permanecessem na porta dos centros de votação foi motivado pelo temor de fraude eleitoral. (NTN24)

Vídeos nas redes sociais mostram episódios de violência após o fim da votação na cidade de San Antonio del Táchira e também em Guásimos. Há suspeita de que um jovem tenha sido assassinado por disparos de um coletivo chavista. Na mesma cidade, onde vivem 50 mil habitantes, houve confronto quando uma equipe de militares parecia recolher os dados de uma zona eleitoral. Antes do resultado ser anunciado, González chegou a cantar vitória em seu perfil no X: “Os resultados são inocultáveis. O país escolheu uma mudança em paz”. Em quase todos os levantamentos, a vantagem de González sobre Maduro era de 20 a 35 pontos percentuais. Nenhuma dessas pesquisas pôde ser divulgada dentro da Venezuela. (Meio)

Daniel Lozano: “Mesmo em redutos chavistas como o bairro 23 de Janeiro, território dos grupos paramilitares onde Hugo Chávez votava, Edmundo González venceu Nicolás Maduro. Porém mais uma vez o chavismo construiu a sua própria realidade a sangue e fogo, determinado a desconsiderar a vontade do povo. Antes mesmo de as autoridades eleitorais o anunciarem, diversos porta-vozes chavistas garantiram sem corar que Maduro tinha confirmado o seu terceiro mandato.” (La Nación)

Impedir voto de venezuelanos no exterior é fraude eleitoral disfarçada Editorial O Globo

 Impedir voto de venezuelanos no exterior é fraude eleitoral disfarçada

O Globo, 18/07/2024

Depois de acenar com distensão, Maduro manobra para tentar vencer eleição e ficar no poder

Comunidades venezuelanas no exterior não têm conseguido se inscrever para votar nas eleições marcadas para 28 de julho. Dos 21 milhões de eleitores venezuelanos, calcula-se que entre 3,5 milhões e 5 milhões vivam no exterior. Desses, apenas 69 mil estão registrados para votar, segundo noticiou o New York Times.

Em países com grandes comunidades venezuelanas, há dificuldade nos consulados e embaixadas para registrar eleitores. Em Madri, a fila costuma se estender pelo quarteirão. Uma cidadã que deixou a Venezuela em 2018 tentou por dois dias, durante oito horas, apenas para ouvir dos funcionários que não podiam mais continuar com os registros. Cidadãos acompanhados de crianças pequenas, deficientes, idosos chegam às 4 horas da manhã, cinco horas antes da abertura do expediente, mesmo assim não conseguem ser atendidos. Os casos se repetem em cidades da Argentina, do Chile e da Colômbia.

Há fortes indícios de que o regime venezuelano tem impedido os eleitores no exterior de exercer o direito ao voto por considerá-los majoritariamente de oposição. E essa é apenas a última manobra do ditador Nicolás Maduro para tentar se manter no poder. Com o controle da Justiça Eleitoral, ele inabilitou a candidatura da maior liderança oposicionista, María Corina Machado, favorita nas pesquisas, e de outros que tentaram substituí-la. No fim, foi registrada a do veterano político Edmundo González. Em entrevista ao GLOBO, María Corina pediu apenas que “os votos sejam contados” e, em caso de vitória da oposição, acenou a Maduro com a negociação de uma transição, “como está ocorrendo com muitos setores do chavismo que começam a se aproximar”.

María Corina considera importante que todos os presidentes latino-americanos atuem em prol de eleições livres, mas destaca o peso do brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que tem comunicação direta com Maduro. Lula o recebeu na posse em Brasília com honras de chefe de Estado. Ainda o aconselhou publicamente a criar uma “narrativa” que levasse o mundo a considerar a Venezuela uma democracia.

Depois de afagos de Lula em Maduro — entre eles a declaração absurda de que a democracia é um “conceito relativo” —, o governo brasileiro só esboçou mudança de posição quando a candidatura de María Corina foi inabilitada em março. Uma nota do Itamaraty manifestou preocupação com a forma como Caracas tentava impedir a apresentação de candidaturas oposicionistas que pudessem ameaçar o chavismo.

No início do ano, Maduro deu sinais de distensão, recebidos de modo positivo — os Estados Unidos chegaram a suspender temporariamente o boicote ao petróleo venezuelano. Mas não demorou a ficar claro que tudo não passava de jogo de cena. A tentativa de impedir os venezuelanos no exterior de votar é apenas uma fraude eleitoral disfarçada. O regime chavista completa 25 anos cheio de fissuras, e o aceno de María Corina deveria ser levado a sério por Maduro. Infelizmente é difícil acreditar que isso acontecerá.

 

María Corina, una líder formidable - Andrés Hoyos (El Mal Pensante)

Artigo publicado sobre a principal líder de oposição à ditadura chavista na Venezuela 

María Corina, una líder formidable

Andrés Hoyos 

El Mal Pensante

 

Una característica típica de los líderes políticos, en su mayoría hombres todavía, es el narcisismo intransigente. La flexibilidad se suele interpretar como debilidad. La lógica parece ser: yo pienso lo que pienso y no voy a cambiarlo, a menos, supone uno, que sufra un gran varapalo en los resultados políticos. Para ver una actitud del todo distinta, basta con echar un vistazo a la vecina Venezuela. No hay en todo el vecindario una líder o un líder con el perrenque de María Corina Machado, quien arrastra multitudes a lo largo y ancho del país, además de que ha cambiado de opinión varias veces de forma muy acertada.

Pese a que está muy lejos de ser modesta, sí queda claro que lo primero que María Corina busca es entender con cuidado la situación y tomar en cuenta los detalles, para después lanzarse con todo. No por otra razón Edmundo González Urrutia encabeza hoy todas las encuestas, mientras que hasta hace un par de meses este candidato de la Mesa de Unidad Democrática (MUD) era un completo desconocido. Él es él, sí, aunque también encarna la continuidad del proyecto de su promotora.

María Corina entendió que el problema consiste antes que nada en salir de Maduro. Tiro por tiro, ella ha ido varios pasos adelante del confiado dictador, al punto de que en últimas lo cogió con los pantalones abajo. Debe quedar claro que el hombre de demócrata no tiene ni el barniz, hasta el punto de que todavía es posible que su régimen se saque un sapo de la manga y trate de descarrilar las elecciones del 28 de julio. Ok, pero vaya que se les ha hecho cada vez más tarde. Si por alguna razón las votaciones no se llevan a cabo, el camino ofrecerá varias salidas importantes para la oposición. No es lo mismo luchar contra una dictadura que “gana” unas elecciones más o menos funcionales, a hacerlo contra otra que intenta derrumbar el tinglado o que recurre de forma masiva al fraude.

Existen incertidumbres grandes porque la transmisión de mando será en enero de 2025, casi seis meses después de ir a las urnas. Igual, si el régimen pierde los recursos para quedarse en el poder se recortan de forma drástica. Y en caso de que el chavismo quiera usar las instituciones que controla para obstaculizar a González Urrutia una vez este asuma el poder, quedan los diversos recursos plebiscitarios, pues el nuevo régimen tendría unas mayorías muy amplias.

Quizá el antecedente más interesante de lo que hoy pasa en Venezuela sea lo que pasó en 1986 en Filipinas, donde justamente una mujer logró derrocar sin derramamiento de sangre a un dictador no muy distinto de Maduro, Ferdinand Marcos, casado con doña Imelda, la dueña de los mil pares de zapatos. Claro, las situaciones no son iguales y los países están a medio mundo de distancia, pero según se ve, la democracia puede incluso tener más fuerza en la actual Venezuela que en las Filipinas de entonces, donde al final triunfó Corazón Aquino, viuda de Benigno Aquino, el líder asesinado por el régimen.

Se trató de la llamada Revolución EDSA, que culminó en 1986. Entonces Marcos se proclamó vencedor de las elecciones, tras realizar un inmenso fraude, y la gente salió a la calle por millones a gritarle ¡No! El dictador pidió el aplastamiento de la resistencia y los militares no le obedecieron. ¿A algo similar se podría suceder en Venezuela? Al menos yo sospecho que allí los militares tampoco van a disparar contra la multitud.

¿Ya tiene Maduro listo su plan B? Porque cada vez luce más probable que lo necesite.

andreshoyos@elmalpensante.com

Eleição na Venezuela expõe democracia de conveniência de Lula - Malu Gaspar (O Globo)

Grato a Augusto de Franco pela transcrição:

Eleição na Venezuela expõe democracia de conveniência de Lula

Malu Gaspar, O Globo (07/03/2024)

Imagine o que seria o cenário político do Brasil hoje se a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), controlados por Jair Bolsonaro, tivessem com uma canetada cassado os direitos políticos de Lula e de Simone Tebet por 15 anos e impedido os dois de disputar as eleições de 2022. Ou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tivesse trocado a data da votação para 31 de março só para render homenagem à ditadura militar.

Daria para acreditar que uma eleição nessas condições teria um  resultado justo? A pergunta é obviamente retórica e um tanto absurda, já  que tal situação seria impensável no Brasil — onde, apesar da onda  golpista dos últimos anos, ainda temos uma democracia.

Não é o caso da Venezuela, onde a Controladoria-Geral e o Supremo, dominados por Nicolás Maduro,  retiraram da disputa deste ano seus dois principais opositores — e  ainda mudaram a data do pleito, que tradicionalmente ocorre em dezembro,  para 28 de julho, aniversário do falecido presidente Hugo Chávez.

Para Lula, porém, levantar qualquer dúvida sobre a lisura das eleições venezuelanas é prejulgamento.

— Não podemos jogar dúvida antes das eleições acontecerem, que aí  começa discurso de prever antecipadamente que vai ter problema — afirmou  o presidente brasileiro a jornalistas ontem no Palácio do Planalto. —  Temos que garantir a presunção de inocência, até que haja as eleições  para que a gente possa julgar se foi democrática ou decente.

O brasileiro ainda disse que Maduro lhe garantiu que vai “convocar  todos os olheiros internacionais do mundo que quiserem acompanhar as  eleições”.

Lula não é bobo nem mal informado, conhece Maduro de outros carnavais e  tem à disposição um corpo diplomático plenamente capaz de informá-lo de  que a Venezuela mantém cerca de 300 presos políticos e protagoniza a  maior crise humanitária do planeta, com quase 8 milhões de exilados.

A perseguição a opositores, com desaparecimentos e torturas, é uma das  razões por que o governo venezuelano é alvo de uma investigação no  Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

Na semana passada, Maduro ainda expulsou do país integrantes do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos porque, entre outras razões, protestaram  contra a prisão da ativista Rocío San Miguel, conhecida por denunciar  crimes militares.

Presa há um mês pela polícia de Maduro sob as acusações de “traição à  pátria”, “terrorismo” e “conspiração”, ela ficou semanas incomunicável,  com paradeiro desconhecido. Foi preciso a intermediação da embaixada da Espanha (ela é cidadã espanhola) para que fosse garantido seu direito a receber visitas da família e de um advogado.

Não há sinal, portanto, de que Maduro esteja realmente disposto a  receber olheiros para fiscalizar as eleições — a menos, talvez, que  venham da Nicarágua, da Rússia ou de Cuba.

Por essas e outras razões, não faz nenhum sentido comparar o cenário  político do Brasil ao da Venezuela. Lula, porém, arriscou. Aos  jornalistas, ele disse esperar que a oposição venezuelana não tenha o  mesmo comportamento da brasileira:

— Se o candidato da oposição tiver o mesmo comportamento da oposição daqui, nada vale.

E cutucou:

— Eu fui impedido de concorrer às eleições de 2018. Em vez de ficar  chorando, indiquei um outro candidato que disputou as eleições.

Pois a questão é justamente essa. A diferença entre Lula e a  oposicionista María Corina Machado, que aparecia na liderança das  pesquisas, mas foi sumariamente excluída de eleições na Venezuela pelos  próximos 15 anos, é que Lula não foi impedido de disputar por uma  ditadura, mas por decisão judicial. E, se o Brasil não fosse uma  democracia, nem o PT poderia ter indicado outro candidato para  substituí-lo, nem ele poderia voltar a disputar eleições em 2022 — e  ganhar.

Não chega a ser novo ver Lula fingir que não vê os crimes cometidos por  ditaduras amigas enquanto denuncia os perpetrados por inimigos  geopolíticos.

Mas continua sendo intrigante ver o tom e a ênfase com que defende  Nicolás Maduro. Parece que, quanto mais se acumulam evidências de  monstruosidades cometidas pelo venezuelano, mais o brasileiro se empenha  em absolvê-lo.

Tal postura fica ainda mais esdrúxula considerando que acabamos de  passar por um trauma que poderia ter nos lançado de novo sob uma  ditadura em que o petista certamente não seria o presidente — e que  apoiar Maduro só piora sua imagem diante dos eleitores que de fato  prezam a democracia como valor.

A única explicação possível é que Lula acredita mesmo no que diz e que,  para ele, democracia é um conceito relativo. Só é sagrada se for para  favorecê-lo. Senão, não faz mesmo diferença.

O Brasil de Lula 3 e suas relações perigosas: Venezuela de Maduro

 Os países que prepararam a nota, abaixo, sobre mais uma postura putinesca de Maduro, no tocante às eleições deste ano, devem ter enviado o texto para o Itamaraty e pediram adesão ao seu teor.

A chancelaria oficiosa, temerosa quanto ao assunto, deve ter mandado a nota à chancelaria oficial, que fica no Planalto, sem fazer nenhum comentário, pois os diplomatas ficam pisando em ovos, em certos assuntos, e não gostam de demonstrar qualquer veleidade de pensamento próprio. 

Deu no que deu: os paises se cansaram de esperar e soltaram s nota, com a omissão do Brasil, do Itamaraty e do Planalto.

Sabem o que vai acontecer? Da próxima vez nem vão se dar ao trabalho de consultar, pois seria inútil. O Brasil se omite.

Esse é o caminho da liderança?

Paulo Roberto de Almeida

Nota em português:

Os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, Paraguai e Uruguai expressam a sua profunda preocupação com a detenção arbitrária da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e apelam veementemente às autoridades venezuelanas para que a libertem imediatamente e retirem as acusações feitas.

Da mesma forma, rejeitam as recentes medidas contra o Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela e exigem o pleno respeito pelos direitos humanos, a validade do Estado de direito e a convocação de eleições transparentes, livres, democráticas e competitivas, sem proscrições de qualquer tipo.”

O texto em português está em:

https://www.poder360.com.br/internacional/sem-brasil-trinca-do-mercosul-pede-soltura-de-ativista-venezuelana/ 

Venezuelanos fogem desesperados da narrativa lulista (OESP)

 1.100 venezuelanos na fonteira da Colômbia com o Panamá, na tentativa de chegar à fronteira dos Estados Unidos, onde vão ser parados na frinteira mexicana, e dai a um fututo incerto, talvez a morte, numa travessia aleatória, pelo rio ou por terra. Mas deve ser apenas uma narrativa, segundo Lula, ou uma simples foto, segundo seu assessor internacional, o que não deve provar nada, sobretudo que a Venezuela NÃO é uma ditadura miserável.

A torturante e difícil, mais do que isso, incerta e duvidosa, redemocratização da Venezuela chavista - Nota do Itamaraty

 A linguagem é suficientemente ambígua para permitir à ditadura venezuelana a continuar abusando de seu arbítrio para afastar qualquer possibilidade de eleições verdadeiramente livre no país caribenho.

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social 

Nota nº 301

18 de julho de 2023

 

Declaração Conjunta relativa à situação na Venezuela - Bruxelas, 18 de julho de 2023

Paralelamente à Terceira Cúpula de Líderes da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, o presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, e o alto representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, reuniram-se com Delcy Rodriguez, vice-presidenta do Governo da República Bolivariana da Venezuela, e Gerardo Blyde, negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana. Essa iniciativa dá seguimento ao debate sobre a situação na Venezuela, organizado pelo presidente da República Francesa no Fórum pela Paz de Paris, em novembro de 2022.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia e França, assim como o alto representante, expressaram sua solidariedade com os países que acolhem cidadãos venezuelanos que deixaram seu país. Eles saudaram a assinatura na Cidade do México de um acordo social inter-venezuelano, em 26 de novembro de 2022, e solicitaram sua implementação efetiva o mais rapidamente possível, em prol do povo venezuelano.

Os chefes de Estado e o alto representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional. Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa.

Os chefes de Estado e o alto representante concordaram que o relançamento das relações entre a UE e a CELAC representa uma oportunidade de trabalhar em conjunto em prol da resolução da situação venezuelana. Eles propuseram que os participantes da reunião continuem a dialogar, no marco das iniciativas estabelecidas, de forma a fazer um novo balanço no Fórum de Paz de Paris em 11 de novembro de 2023.

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-na-guatemala]

Venezuela: o grande teste da política externa do Brasil

Este próximo sábado, 23/02, representará um grande teste para todos os países envolvidos na imensa tragédia que aflige o povo irmão da Venezuela: para a ditadura chavista, apodrecendo aos poucos, mas ainda dispondo do apoio de militares corruptos e coniventes, para a liderança de Juan Guaidó, presidente encarregado (mas sem poder) da Venezuela, para os EUA, que arquitetaram com Guaidó essa "transição" política que ainda não se concretizou, para os vizinhos imediatos, em primeiro lugar a Colômbia, que já tem mais de um milhão de refugiados venezuelanos em seu território e apoia a estratégia americana para acelerar a mudança política no país vizinho, para o Brasil, que tem uma política externa não totalmente coordenada com os líderes militares no Governo (chefe do GSI e vice-presidente) e com o próprio ministério (que provavelmente teria agido de outra forma desde o início), para os membros do Grupo de Lima e para vários países europeus, que já declararam apoio ao "presidente encarregado" (mas cujo mandato constitucional termina justamente neste sábado dia 23, quando ele deveria ter convocado eleições livres e representativas).
Não sabemos, ninguém sabe, o que pode ocorrer, pois por vezes as coisas se precipitam a partir de um simples estampido, de um choque entre forças populares e serviços de repressão, divisão nas FFAA venezuelanas, deserções, ataques. Podem ocorrer poucos mortos e a derrocada do ditador, mas podem ocorrer muitos mortos e uma situação de impasse militar, dentro da Venezuela (ou seja, algum tipo de guerra civil) ou nas suas fronteiras.
Nunca houve, na história da América Latina algo semelhante, sequer similar, ou seja: em primeiro lugar uma ditadura (dessas tivemos várias) que tenha provocado a destruição econômica completa do país, e a fome do seu próprio povo, em segundo lugar, uma oposição praticamente completa de vizinhos e parceiros internacionais contra uma ditadura execrável, mas que resiste em cair.
O mais provável é o impasse e a deterioração ainda maior da situação interna na Venezuela, a partir do estrangulamento financeiro sendo comandado atualmente pelos EUA. Mas o Putin, menino rebelde, resolveu comprar essa briga, só por birra com os EUA, pois seus diplomatas já devem ter informado que a situação na Venezuela é insustentável. Ele pode pensar que pode fazer por Maduro o que já fez e ainda faz por Assad, na Síria...
Paulo Roberto de Almeida


O Estado de S. Paulo, 22/02/2019, 14:00

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Os luso-venezuelanos: emagrecendo? - Portugal reconhece o governo Guaidó (Mundo Português)

Portugal tem dezenas de milhares de cidadãos morando na Venezuela, emigrados durante os anos estagnantes durante o salazarismo, e vários outros durante os anos caóticos do "Leningrado" lusitano.
O governo Maduro vai cair, isso é inevitável. Só falta saber se será sem derramamento de sangue...

Governo português: comunidade luso-venezuelana é a “preocupação número 1”

Mundo Português, 4 Fevereiro, 2019

https://www.mundoportugues.pt/governo-portugues-assegura-que-comunidade-luso-venezuelana-e-a-preocupacao-numero-1/

Portugal juntou-se, na manhã de hoje, a outros países europeus que também reconheceram o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como Presidente interino da Venezuela, após expirar o prazo de oito dias para que o presidente Nicolás Maduro convocasse eleições presidenciais.
Pelo Reino Unido, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, explicou que “Nicolas Maduro não organizou eleições presidenciais no prazo de oito dias que nós fixámos”. “Por isso, o Reino Unido e os seus aliados reconhecem a partir de agora @jguaido como Presidente constitucional interino até que possam ser organizadas eleições credíveis”, escreveu o chefe da diplomacia britânica numa mensagem na rede social ‘Twitter’.
Pelo Governo sueco, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Margot Wallström, à televisão pública SVT, que “nesta situação, apoiamos e consideramos Guaidó como o Presidente interino legítimo”.
Já o Governo da França considera que o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, “tem legitimidade para convocar eleições presidenciais”, como afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian.
Em Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que o país reconhece o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.
Ao fim da manhã também a Alemanha divulgava o reconhecimento do líder da Assembleia Nacional venezuelana como Presidente interino daquele país, pedindo-lhe que prepare “rapidamente” novas eleições.
Guaidó “é o Presidente interino legítimo do ponto de vista alemão e também para muitos países europeus”, indicou a chanceler alemã Angela Merkel, numa reunião, em Tóquio (Japão) com o seu homólogo japonês.
A Dinamarca já havia reconhecido ontem anterior o presidente da Assembleia Nacional numa mensagem do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o ultraliberal Anders Samuelsen, publicada na rede social ‘Twitter’.
Juan Guaidó proclamou-se Presidente interino da Venezuela a 23 de janeiro, depois de considerar que Nicolás Maduro usurpou o poder. Após a proclamação, Guaidó foi prontamente reconhecido pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“O Governo Português, em linha com a posição da União Europeia, apelou no dia 26 de janeiro de 2019 à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela, para que possa finalmente ser ultrapassado o vazio político resultante da ilegitimidade do processo eleitoral de maio de 2018 e o consequente impasse político e profunda crise social.
O prazo para que essas eleições fossem convocadas terminou ontem, dia 3 de fevereiro, sem que o Senhor Nicolás Maduro tenha demonstrado qualquer abertura nesse sentido. 
Em consequência, e atendendo à importância de que o Povo Venezuelano se possa expressar livremente sobre os destinos do seu País, o Governo Português tomou a decisão de reconhecer e apoiar a legitimidade do Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Senhor Juan Guaidó, como Presidente interino da República Bolivariana da Venezuela, com o encargo de convocar e organizar eleições presidenciais livres, inclusivas e conformes às práticas democráticas internacionalmente aceites, nos termos previstos pela Constituição do País.
O Governo Português considera que o Senhor Juan Guaidó possui a necessária legitimidade para assegurar uma transição pacífica, inclusiva e democrática, que permitirá evitar uma escalada da violência no país e restituir aos Venezuelanos o poder de decidir livremente o seu destino, com vista a conduzir o seu País a um caminho de paz e prosperidade.
O Governo Português mantém-se fortemente empenhado em contribuir para esta dinâmica construtiva, designadamente no quadro do recém-estabelecido Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela.
Esta decisão é aquela que o Governo Português entende melhor defender os interesses da vasta Comunidade Luso-Venezuelana, que fez da Venezuela o seu lar e que comunga profundamente dos anseios do País que também é seu.”

Venezuela: fim da farsa plebiscitária e início da tirania as claras - El Pais, El Litoral

Luisa Ortega, de fiscal de Chávez a testigo de cargo contra Maduro
Afonso Benites
El Pais, 25/082017

La exjefa del ministério público venezolano denuncia en Brasil las atrocidades del Gobierno
Destituida de la Fiscalía General de Venezuela, Luisa Ortega Díaz se ha transformado en la principal testigo contra el régimen del presidente Nicolás Maduro. Además de las denuncias de violaciones de los derechos humanos, similares a las difundidas en las últimas semanas por oposición y organismos internacionales, Ortega asegura que dispone de documentos para implicar al presidente y decenas de sus aliados en delitos de corrupción.
Parte de esas pruebas ya fueron entregadas a investigadores brasileños durante una reunión de fiscales sudamericanos en Brasilia. En los próximos días, Ortega promete entregar otros documentos a las fiscalías de España, Colombia y Estados Unidos. Los casos implican no solo a Odebrecht, el gigante de la construcción brasileña que ha admitido sus manejos corruptos en los principales países de América Latina, sino también a empresas vinculadas a los jerarcas del régimen, según Ortega, con sede en España y México. La fiscal ha señalado incluso a la empresa que abastece las cestas de alimentos que la población más pobre recibe del Estado venezolano.
En los dos días que pasó en Brasilia, Ortega se reunió con colegas fiscales y al menos otras dos autoridades, el ministro de Relaciones Exteriores, Aloysio Nunes, y el senador del partido de centro-izquierda Rede, en la oposición, Randolfe Rodrigues. A ambos relató principalmente una serie de atrocidades cometidas por el Gobierno de Maduro. Ortega, según han informado sus interlocutores, detalló que el magistrado Ángel Zerpa Ponte, que la defendió durante su proceso de destitución, está preso en una cárcel amarrado al lado de un retrete inmundo. Otra de las personas que la apoyaron, el general retirado Raúl Baudel, fue detenido por el servicio de inteligencia bolivariano y hace dos semanas nadie de sus familiares o amigos sabe de su paradeiro.
Según Ortega, al menos 37 presos políticos con órdenes judiciales de libertad continúan detenidos. La fiscal también se refirió a la desesperada situación de famílias que hurgan en los cubos de basura para encontrar alimentos o al centenar de muertos durante las protestas contra el régimen.
De entusiasta del chavismo, Ortega ha pasado a ser una nueva opositora con poderes para destapar la deriva represora y sangrienta de Maduro. “Lo que ella dice no puede ser ignorado. No se trata de un simple político opositor, es una antigua defensora del régimem de Hugo Chávez, fiscal general, que tiene pruebas de lo que dice. No es poca cosa”, afirmo el senador brasileño Rodrigues. En Brasil, ese parlamentario fue en su momento uno de los defensores del Gobierno de Chávez, contrario a cualquier sanción de su país a Venezuela, pero, ahora, después de conversar con la fiscal, dice que ha cambiado de idea. “No se trata ya del embate izquierda o derecha en el poder. Es una cuestión humanitaria. Creo incluso que Brasil debería llamar a su embajador en Caracas para que exigiese aclaraciones. Eso sería outro gesto duro contra ese Gobierno”, analizó.
El panorama que la fiscal destituida hizo a sus colegas sobre el Gobierno de Maduro es de una total vulneración de la Constitución que certifica el fin de Estado democrático de derecho. Sus relatos van en la misma línea de los hechos constatados por el Alto Comisariado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH) a principios de mes. Y Ortega expresó en Brasil el temor de que algo similar ocurra en otros países del continente.
Después de su paso por Brasil, donde fue recibida como invitada especial de la reunión de fiscales, Ortega retornó a Colombia. El pasado día 20 huyó para ese país con otras tres personas, su marido, el diputado Germán Ferrer; una asistente, Gioconda González, y el fiscal anticorrupción Arturo Vilar.
Oficialmente, Ortega dice que aún no ha decido si aceptará las ofertas de asilo político de los gobiernos brasileño y colombiano. Su única certeza es que continuará su periplo por el mundo para denunciar las agresiones del actual presidente. La previsión es que participe en las próximas semanas de algún acto en Estados Unidos, cuando aprovechará para entregar documentos en aquel país y continuará la denuncia pública del régimen. En uno de los encuentros con las autoridades brasileñas esta semana la exfiscal general envió un mensaje a Maduro y a los que apoyan su Gobierno. “Si algo sucediese contra mi vida, ya saben quién debe ser responsabilizado”.

Presentará Pruebas Contra Maduro Y Cabello: Ex fiscal venezolana rechazó el asilo que le ofreció Temer
Telam/El Litoral (Argentina), 25/08/2017

La ex fiscal venezolana Luisa Ortega Díaz, quien salió de su país tras ser acusada de traición por el gobierno, afirmó en Brasilia que posee pruebas en al menos cuatro países para denunciar por corrupción al presidente Nicolás Maduro y al número dos del chavismo, Diosdado Cabello, y advirtió que el caso puede generar inestabilidad en la región.
El canciller de Brasil, Aloysio Nunes, afirmó que su gobierno le ofreció asilo a Ortega Díaz, pero ella respondió que por el momento prefería regresar a Colombia, adonde llegó la semana pasada por vía aérea tras escapar en lancha hasta Aruba.
“Voy a entregar pruebas a autoridades de distintos países para que se investigue, en virtud del principio de jurisdicción universal”, dijo Ortega Díaz al participar de una reunión de procuradores generales de los países miembros del Mercosur y los Brics, en Brasilia.
La ex funcionaria venezolana fue respaldada por el fiscal general de Brasil, Rodrigo Janot, quien sostuvo que la democracia está siendo víctima de una “vejación institucional” en Venezuela.
Ortega Díaz, quien llegó a Brasilia proveniente de Colombia, que también le ofreció asilo, afirmó que existen pruebas de corrupción que involucran a Maduro y a otros dirigentes del oficialismo venezolano, así como a empresas extranjeras, como la constructora brasileña Odebrecht.
De Cabello dijo que tiene pruebas de que recibió unos 100.000 dólares por parte de una empresa española.
La reunión de fiscales del Mercosur, de la cual participa la procuradora general argentina, Alejandra Gils Carbó, estuvo marcada por la conmoción política que causa el caso de Ortega Díaz.
La ex fiscal general dijo que pretende presentar la documentación sobre corrupción a las autoridades de Brasil, Estados Unidos y Colombia.
Durante la apertura de la XXII Reunión Especializada de Ministerios Públicos del Mercosur (Rempm), Ortega Díaz fue tratada como la “fiscal legítima” de Venezuela por Janot y sus pares.
Militante chavista y fiscal general de la República desde 2007, designada por iniciativa del entonces presidente Hugo Chávez, Ortega Díaz fue profundizando sus disidencias con el gobierno de Maduro hasta que fue echada del cargo.
Ortega calificó lo que ocurre en su país como “muerte del derecho” y advirtió que “lo que ocurre en Venezuela puede permear a toda la región”.

Venezuela bolivariana: literalmente no lixo (AFP)

Coisas que o Brasil apresenta muito marginalmente:

Comer do lixo, o drama da fome dos venezuelanos mais pobres

AFP/O Estado de S. Paulo, 16/03/2017

Diante da escassez que atinge 68% dos produtos básicos no país, é cada vez maior o número de pessoas que vivem na miséria e percorrem as ruas de zonas ricas para buscar comida no lixo

CARACAS - O caminhão de lixo freia e Rebeca corre até o contêiner para fuçar os sacos. É a sua luta diária contra a fome, que leva muitos venezuelanos a viverem de restos de comida. Antes que os resíduos sejam triturados, ela vasculha avidamente e encontra um pouco de macarrão. Rebeca León tem 18 anos, está terminando o ensino médio e vive no bairro popular de Petare, em uma casa que, apesar da miséria, conta com os serviços básicos.

Um filho de dois anos desnutrido, uma mãe com deficiência e semanas "à base de água" a levaram, há seis meses, a percorrer as ruas de zonas ricas para buscar comida no lixo. "Minha mãe não aceitava, mas o que mais se pode fazer com a situação ruim do país? Ia morrer de fome, dava para ver os ossos dela", conta Rebeca.

Sua rotina é angustiante. Estuda à tarde, e depois do colégio vai direto caçar caminhões coletores de lixo e revirar sobras em restaurantes, de onde tira restos de frango, pão, peixe ou queijo. Dorme na rua e volta à casa de manhã para limpar o que recolheu e descansar, para depois continuar fazendo a roda girar. "Vivemos de lixo". Esta jovem deixou a vergonha de lado para sobreviver a uma crise onde a escassez atinge 68% dos produtos básicos no país e a inflação cresce descontroladamente - segundo o FMI, chegará a 1.660% em 2017.

"Chorava, porque me sentia humilhada. Já não me importo, porque se você não trabalha nem procura algo no lixo, você não come", disse, enquanto aguardava um caminhão que nunca chegou.

Cerca de 70 pessoas, entre elas várias crianças, esperam com Rebeca os caminhões coletores, e repartem o controle das lixeiras de restaurantes. Rebeca revira as sobras de uma marisqueira de Altamira. Perto dali, em um estabelecimento de fast food, um homem foi esfaqueado recentemente em uma briga por um saco de lixo, conta um funcionário.

Nesse lugar, José Godoy, pedreiro desempregado de 53 anos, lambe ansioso um prato descartável. Suas duas filhas, de seis e nove anos, bebem suco retirado de um pote. Estão anêmicas, e comem apenas bananas ou iúca uma vez por dia.

"Uma noite fomos dormir sem comer. Não desejo isso a ninguém. As crianças choravam e diziam: 'tenho fome'. Vendi as ferramentas, tudo, e por último saí às ruas. Milhares de nós vivemos de lixo", relata José.

Cerca de 9,6 milhões de venezuelanos - quase um terço da população - comem duas ou menos vezes por dia. A pobreza aumentou quase nove pontos percentuais entre 2015 e 2016, atingindo 81,8% dos lares, enquanto 51,51% estão em situação de pobreza extrema, segundo a Pesquisa sobre Condições de Vida.

O estudo, realizado por um grupo de universidades, revelou também que 93,3% das famílias não têm renda suficiente para comprar alimentos, enquanto 7 em cada 10 pessoas perdeu em média 8,7 kg de peso no último ano.

"Eu era gordo, e olhe só agora, estou magrinho. Tive que tirá-la do colégio porque não podia dar comida para ela levar", disse Godoy, apontando para uma das filhas.

Desmaiar de fome. A nutricionista Maritza Landaeta, coautora da pesquisa, afirma que 10% das pessoas em situação de pobreza extrema (cerca de 1,5 milhão) comem alimentos doados por familiares, do lixo ou de sobras de restaurantes, expondo-se a doenças.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, assegura que em 2016 a pobreza no país caiu de 19,7% para 18,3%, e a miséria de 4,9% para 4,4%, apesar da queda do preço do petróleo, que é praticamente a única fonte de renda do país.

O governo chavista, que atribui a escassez a uma "guerra econômica", lembra que as Nações Unidas reconheceu, em 2015, seus esforços no combate à fome, e seu programa de venda de produtos subsidiados em zonas populares - criado há um ano - beneficiará seis milhões de lares em 2017.

No entanto, essas sacolas de alimentos só chegaram duas vezes à casa de Rebeca, onde uma geladeira quebrada serve de dispensa para proteger a comida dos ratos.

Abatida pela noite mal dormida, pela fome e pela preocupação por não ter encontrado nada, Rebeca volta ao seu bairro - o mais perigoso de Caracas. De lá, deve caminhar uma hora até a escola, "onde alguns colegas chegam a desmaiar de fome", conta.

"Não quero ficar assim", diz a jovem, que pretende estudar turismo após concluir o ensino médio. Por enquanto, se prepara para outra jornada desta luta, cujo fim está distante demais para ser vislumbrado.