Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Entrevista sobre politica economica e politica externa - Paulo Roberto de Almeida
O vídeo é este aqui.
https://www.youtube.com/watch?v=fWZXaIz8MUc&lc=z220v5vw3qz2zlkbq04t1aokg3gmr5xk1hxn4nyjhb4lrk0h00410&feature=em-comments
ou ainda aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=fWZXaIz8MUc
O comentário deste dia (19/02/2018) foi este aqui:
"Não entendo como um vídeo com uma analise tão profunda e tão contundente sobre politica econômica brasileira nas ultimas duas décadas, possa ter apenas um pouco mais de mil visualizações. Me entristeço muito quando abro a pagina inicial do YouTube e vejo os vídeos mais visualizados e comentados aqui, com milhões de visualizações, como os videos do Portas dos Fundos por exemplo, vídeos que não agregam em nada a formação cultural do povo brasileiro, más que, muito pelo o contrario, deterioram o pouco que resta da capacidade intelectual das pessoas. Não entendo como existam tantos investidores que patrocinam esse tipo de imbecilização das massas, tornado-os tão populares por meio de uma divulgação maciça, quase que imposta ao cidadão comum, colocando isso como algo normal e atual, até mesmo de alto nível cultural. Essa pseudo cultural tem sido levada tanto a sério no meio acadêmico, ao ponto de formadores de opinião implantarem isso na base curricular das universidades brasileiras, como as chamadas "exposições de arte moderna" providas por universidades e incentivadas por ONGs interacionais, patrocinadas quando não por bancos e multinacionais, com o próprio dinheiro público. Seria esse o fim do que restou da cultura brasileira? Fica a pergunta."
Tento responder à pergunta:
Meu caro, muito grato pela gentileza do comentário, e pela pergunta formulada, mas creio que tenho uma resposta clássica para você. As chamadas grandes massas, ou seja, o trabalhador médio, o cidadão ocupado, o pai de família, ou até o estudante, leva uma vida diária voltada para suas ocupações habituais, que já são bastante absorventes. Normal que, ao voltar-se para um vídeo, um jogo de computador, um programa de TV, um espetáculo qualquer, ele não queira ainda receber uma aula "chata", cheia de economês e de termos difíceis para o entendimento do internauta médio, e sim procure um entretenimento leve, algo divertido, coisas que o obriguem a pensar e a refletir o menos possível, mas que ao contrário lhe deem prazer, que o façam rir. Minha "aula" de história econômica e de diplomacia dos últimos quinze anos não é certamente a coisa mais leve que ele pode encontrar no computador, no YouTube. Ao contrário, produtores e publicitários tentam oferecer-lhe o que é o mais elementar possível, com toques até de mediocridade, mas que façam rir, ou apelem a seus instintos, digamos assim, mais prazeirosos do que uma preleção de economia política e de relações internacionais. Por outro lado, não é segredo para ninguém que o nível médio da educação popular vem caminhando para a mediocridade, inclusive porque foi a isso que os cidadãos foram levados pelo exemplo de um presidente que era explícito no culto da ignorância, no desapreço aos livros e ao estudo, e que tinha orgulho em dizer que tinha chegado onde chegou sem precisar de diploma, sem ter curso superior. O culto da ignorância foi extremo durante a gestão populista e demagógica do falastrão. Por isso mesmo, a resposta à sua pergunta só pode ser esta: é isto efetivamente o que restou da cultura brasileira, se essa palavra ainda se aplica. Em todos os lugares, e não só no Brasil, cultura de massa sempre significou um rebaixamento dos padrões, e isso se vê até nos países de renda mais alta. A grande massa não quer pensar: ela só quer se divertir, depois de um dia de trabalho... Espero ter satisfeito sua curiosidade.
Paulo Roberto de Almeida
Politica externa, sua relevancia - Celso Lafer (OESP, 18/02/2018)
Política externa, sua relevância
É preciso saber caminhar na complexidade atual para o País não perder o controle de seu destino
Políticas de Estado e politicas de governo - Paulo Roberto de Almeida
Desmantelei essas fraudes fazendo as necessárias distinções.
Hoje, alguém fazendo doutorado me perguntou sobre uma bibliografia nessa área, o que fui incapaz de apontar, porque escrevi com base em minha própria experiência, não com base em construções teóricas.
Eis o que tinha escrito na ocasião (2009), e reafirmo o que pensava...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 19 de fevereiro de 2018
1218) Sobre políticas de Estado e políticas de governo
Este post pode ser lido em conexão com um mais antigo, relativo ao debate sobre políticas públicas na esfera do Estado ou no âmbito do governo, especificamente este aqui:Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
1163) Um debate sobre diplomatas e políticas de Estado
Em todo caso, se trata do meu trabalho mais recente.
Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
Paulo Roberto de Almeida
Saber se uma determinada política seguida por um governo específico, num dado momento da trajetória política de um país, corresponde a uma expressão da chamada “vontade nacional” – ou seja, se ela corresponde ao que normalmente se designa como política de Estado – ou se ela, alternativamente, expressa tão somente a vontade passageira de um governo ocasional, numa conjuntura precisa, geralmente breve ou temporária, da vida política desse mesmo país não é, certamente, uma questão trivial, pois esse conhecimento envolve usualmente a consideração de certo número de elementos objetivos que podem entrar na categoria dos sistêmicos, ou estruturais, ou também na classe dos passageiros, ou circunstanciais.
Muitos pretendem que toda e qualquer política de governo é uma política de Estado, posto que um governo, que ocupa o poder num Estado democrático – isto é, emergindo de eleições competitivas num ambiente aberto aos talentos políticos – é sempre a expressão da vontade nacional, expressa na escolha regular daqueles que serão os encarregados de formular essas políticas setoriais. Os que assim pensam consideram bizantina a distinção, mas estes são geralmente pessoalmente do próprio governo, eventualmente até funcionários do Estado que pretendem se identificar com o governo de passagem. O que se argumenta é que, na medida em que suas propostas políticas já foram “aprovadas” previamente no escrutínio eleitoral, elas correspondem, portanto, aos desejos da maioria da população, sendo em conseqüência “nacionais”, ou “de Estado”.
Não é bem assim, pois raramente, numa competição eleitoral, o debate pré-votação desce aos detalhes e minudências das políticas setoriais e a todos os contornos e implicações dos problemas que podem surgir na administração corrente do Estado após a posse do grupo vencedor. Campanhas eleitorais são sempre superficiais, por mais debates que se possam fazer, e os candidatos procuram simplificar ainda mais os problemas em confronto, adotando slogans redutores, e fazendo outras tantas simplificações em relação às posições dos seus adversários. Por outro lado, as promessas são sempre genéricas, sem muita quantificação – diretamente quanto às metas ou sua expressão orçamentária – e sobretudo sem precisão quanto aos meios e seus efeitos no cenário econômico ou social. Todos prometem empregos, distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento, defesa dos interesses nacionais, resgate da dignidade e da cidadania e outras maravilhas do gênero. Em outros termos, raramente a eleição de um movimento ou partido político ao poder executivo lhe dá plena legitimidade para implementar políticas de governo como se fossem políticas de Estado, que por sua própria definição possuem um caráter mais permanente, ou sistêmico, do que escolhas de ocasião ou medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.
Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.
Se quisermos ficar apenas com um exemplo, no âmbito da diplomacia, pode-se utilizar esta distinção. Política de Estado é a decisão de engajar um processo de integração regional, a assinatura de um tratado de livre comércio, a conclusão de um acordo de cooperação científica e tecnológica numa determinada área e coisas do gênero. Política de governo seria a definição de alíquotas tarifárias para um setor determinado, a exclusão de produtos ou ramos econômicos do alcance do tratado de livre comércio, ou a assinatura de um protocolo complementar definindo modalidades para a cooperação científica e tecnológica na área já contemplada no acordo. Creio que tanto o escopo das políticas, como os procedimentos observados em cada caso podem ser facilmente distinguidos quando se considera cada um dos conjuntos de medidas em função das características definidas nos dois parágrafos precedentes.
Por isso, não se pode pretender que as políticas de Estado possam ser adotadas apenas pelo ministro da área, ou mesmo pelo presidente, ao sabor de uma sugestão de um assessor, pois raramente o trabalho técnico terá sido exaustivo ou aprofundado o suficiente para justificar legitimamente essa designação. Isso se reflete, aliás, na própria estrutura do Estado, quando se pensa em como são formuladas e implementadas essas políticas de Estado.
Pense-se, por exemplo, em políticas de defesa, de relações exteriores, de economia e finanças – em seus aspectos mais conceituais do que operacionais – de meio ambiente ou de educação e tecnologia: elas geralmente envolvem um corpo de funcionários especializados, dedicados profissionalmente ao estudo, acompanhamento e formulação das grandes orientações das políticas vinculadas às suas respectivas áreas. Ou considere-se, então, medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de caráter mais reativo ou operacional do que propriamente sistêmicas ou estruturais: estas podem ser ditas de governo, aquelas não.
Portanto, quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade, ou se a tal política corresponde apenas e tão somente a uma iniciativa individual do chefe de Estado ou do ministro que assim se expressou. Nem todo presidente se dedica apenas a políticas de Estado, e nem toda política de Estado é necessariamente formulada pelo presidente ou decidida apenas no âmbito do Executivo. Como dizem os americanos: think again, ou seja, espere um pouco e reconsidere o problema...
Brasília, 11 de julho de 2009
domingo, 18 de fevereiro de 2018
Venezuela: going to the brink? - Enrique Krauze (NYRB)
He changed my way of thinking, of looking, of looking at myself. You ask what did he give me, concretely you say. As I have told you. It’s that we had nothing, that we were nothing. Or better said, we felt that we were nothing, that we had no value, we did not matter. And that is what Chávez changed. That’s what he gave us.
The military is divided into various groups. Many of them—on active duty or retired—manage public companies. Recently, an officer of the Guardia Nacional Boliviana, who was active in repressing the protests of 2017, has been named director of PDVSA. Others have connections with the narcos, and some hold governmental positions. In 2002 there were seventy generals in Venezuela, now there are 1,200. The common soldiers have gained little and are a reservoir of violence and desertion. The army does not at present seem to be showing signs of rebellion, and, if such sentiments do exist in the middle ranks of officers, those who harbor them live in fear of Cuban espionage.
- 1“Venezuela’s Unprecedented Collapse,” Project Syndicate, July 31, 2017, a brief résumé of the internal report Background and Recent Economic Trends (Harvard Center for International Development, 2017). ↩
- 2As of this writing, the minimum monthly wage is $5, enough to buy four pounds of meat and nothing else. ↩
- 3“Don’t Cry for Me, Venezuela,” The New York Review, October 6, 2005. ↩
- 4Ramón Espinasa and Carlos Sucre, The Fall and Collapse of the Venezuelan Oil Sector, August 2017. See also Igor Hernández and Francisco Monaldi, Weathering Collapse: An Assessment of the Financial and Operational Situation of the Venezuelan Oil Industry, Center for International Development Working Paper no. 327, November 2016, Harvard University; available at growthlab.cid.harvard.edu. ↩
- 5The International Criminal Court in The Hague announced on February 8 that preliminary probes would be made into alleged crimes by police and security forces in Venezuela. The crimes concern “frequently used excessive force to disperse and put down demonstrations,” as well as the abuse of some opposition members in detention. See Aryeh Neier, “A Glimmer of Justice,” in the online edition of this issue. ↩