A apresentação abaixo foi feita em mensagem circular do empresário Gerhard Erich Boehme, de Curitiba-PR, dotado de uma visão liberal e essencialmente pragmática, como compete a alguém inteligente e atento às coisas do mundo...
Liberdade e Direitos de Propriedade
O Rio de Janeiro serviu de cenário para o encontro mundial dos integrantes do Índice Mundial de Liberdade Econômica, patrocinado pelo Fraser Institute e desenvolvido pelos professores James Gwartney e Robert Lawson.
O evento no Rio foi patrocinado por três instituições: o Fraser Institute, a Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade e o Instituto Liberal. O tema do encontro, este ano, foi “Liberdade e Direitos de Propriedade”.
O professor James Gwartney foi a principal atração do evento, como um dos autores do estudo. Já praticamente cego, teve a colaboração de Amela Karabegovic do Fraser, para exibir sua palestra em powerpoint. O outro destaque foi a de seu colega de índice. Robert Lawson, que não pôde vir ao Brasil por não ter conseguido visto a tempo. Ele mandou por e-mail o trabalho em powerpoint e fez a apresentação por telefone, ao mesmo tempo em que o trabalho era exibido. Respondeu, inclusive, a perguntas.
O índice de liberdade econômica mundial mede o grau em que as políticas e as instituições de cada país apóiam a liberdade econômica. Os fundamentos da liberdade econômica são: liberdade de escolha, intercâmbio voluntário, livre concorrência, e o direito de propriedade privada assegurado.
Quarenta e duas variáveis entram na composição do índice que mede o grau de liberdade econômica em cinco campos: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.
O Canadá, sede do Fraser, no último levantamento ficou em sétimo lugar, à frente dos EUA. Hong Kong, mais uma vez, está em primeiro lugar. O Brasil, em 96º lugar, atrás da China (93º) e à frente da Rússia (101º).
Economic Freedom of the World: 2008 Annual Report
Leia também: http://www.acionista.com.br/dep_tecnico/230407_indice_liberdade.htm
Esse 2008 Annual Report utiliza um “índice de liberdade econômica”, que pode variar de 0 (ausência de liberdade econômica) a 10 (total liberdade econômica) para classificar os mais de 100 países que nele estão avaliados. O Cato Institute considera quatro aspectos fundamentais no que diz respeito ao conceito de liberdade econômica: liberdade pessoal de escolhas, intercâmbio voluntário, liberdade para competir e segurança da propriedade privada. A partir desses conceitos, “Quarenta e duas variáveis" são utilizados para se chegar a um índice consolidado e medir o grau de liberdade econômica em cinco áreas: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.
No topo do ranking, como o país que desfruta do maior grau de liberdade, encontra-se Hong Kong. No último lugar está Myanmar (antigo Burma). Alguns países não são
classificados, devido a ausência de dados, como Cuba e Coréia do Norte. Estes
dois países, provavelmente, ficariam atrás de Myanmar em termos de liberdade.
A posição do Brasil, agora no 96º lugar, não causa surpresa. Com base em dados coletados independentemente pelos autores do trabalho, os economistas James Gwartney e
Robert Lawson, o Brasil se situa junto com países como Egito, Paraguai e Eslovênia. Assim sendo, o atual governo não pode ser creditado nem para o bem nem para o mal.
Durante duas décadas o índice brasileiro praticamente não sofreu alterações (1975-1995), no ano 2000 o índice já passou a refletir a estabilidade da moeda e a liberação do câmbio, melhorando tanto o índice quanto a classificação geral do Brasil e a partir do ano 2000 verifica-se uma nova estagnação do índice brasileiro.
Maior liberdade traz as conseqüências de um ambiente favorável à liberdade: significativo investimento por habitante e alta renda pessoal. Assim acontece com aqueles que lideram a lista: além de Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá, e Irlanda. As cinco piores nações no ranking são reconhecidamente pobres, com instituiçõesem frangalhos. São os casos da Venezuela, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Zimbábue e Myanmar.
Esse extraordinário trabalho oferece uma extraordinária oportunidade para reflexão, muito melhor do que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que merece grande destaque na imprensa e que pode ser citado por professores em sala de aula. Enquanto o índice divulgado pela ONU (o IDH) pode ser descrito como um índice que mede alguns indicadores sociais, o índice de liberdade permite determinar a presença ou ausência de condições para a prosperidade de um país. A análise deste último ajuda a estabelecer mudança nas políticas econômicas e nos marcos institucionais.
Desnecessário dizer que o Brasil ainda está muito longe de apresentar o índice de liberdade indispensável para uma nação alcançar padrões mínimos de prosperidade. Enquanto isso não for alterado, o Brasil continuará no "fundo" do ranking do IDH, na companhia de países que igualmente desprezam a liberdade econômica.
É um tema que merece reflexão tanto por parte dos alunos de economia, que auxiliarão projetar nosso futuro, assim como professores e jornalistas, que deverão deixar de lado a pregação da ilusão do coletivismo e se dedicar a ver as vantagens de se explorar o potencial que existe em cada um de nós, com o que podemos fazer através de nosso empreendedorismo, esforço, criatividade, inovação, pesquisa e estudo e não através da criação de parasitas sociais através de programas como o Fome Zero, Bolsa Família, e tantos outros baseados no distribuição e não na geração de riqueza e renda.
Infelizmente o Brasil continua a ser o país do disperdício, não só de talentos, mas do disperdício de energia, recursos naturais e principalmente do desperdícios de alimentos, ao passo que o atual ocupante do Palácio do Planalto, da Alvorada, assim como do Buriti, enquando das reformas, e da "Granja do", de onde sai, "Torto" nos dá o péssimo exemplo, principalmente quando ao desperdício que emana de suas decisões. Foca-se a distribuição, pregando falsos direitos, não se dá a prioridade ao verdadeiro papel que cabe ao Estado.
A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Tecnicocientífica), segurança pública, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional, saúde pública, etc., de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa: Bens públicos têm como característica essencial a
impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.
Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, pois são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao Princípio da Subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um. Devemos privilegiar o direito à propriedade privada, pois ela cria oportunidade e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida.
"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)
Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições basicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal. Se observarmos o Princípio da Subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais. O que temos: bens públicos são mal geridos e não entedemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados.
Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de tabalho riqueza e renda serão consequências natuarais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos natuarais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no último Planeta Sustentável da Revista Você S/A: "A invenção de uma nova economia".
Acesse: http://vocesa.abril.com.br/sumarios/0125.shtml Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência.
Segundo o IPEA seriam 5%: http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
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