Como o Governo prepara o desastre futuro do Brasil - Revista Exame

Coisa de shaman, de aprendizes de feiticeiros, magos de araque e outros ilusionistas de circo mambembe...
Parece que o Governo está construindo sua própria herança maldita, coisa para ninguém botar defeito, grandiosa, estupenda, estarrecedora.
E tudo isso com a maior cara de pau.
Esses companheiros ainda vão passar à história econômica como os que afundaram o país...
Paulo Roberto de Almeida

• Revista Exame, 27/05/201

Sumiu uma Finlândia na "contabilidade criativa" do governo

Mais de meio trilhão de reais em dívidas e gastos do governo está escondido nas contas públicas. É o resultado da tal “contabilidade criativa” — e o custo invisível pode até aumentar

Alexa Salomão, de São Paulo - Imagine um gastador contumaz que decide mudar de vida. A partir de agora, ele vai poupar boa parte do que ganha até equilibrar suas contas. Para facilitar seu esforço de austeridade, porém, ele prefere não contabilizar como dívida as prestações de um apartamento na praia.
Por outro lado, resolve contar como poupança os futuros dividendos de ações que acaba de comprar. Ou seja, seu impulso de gastador continua lá — mas ele tenta se convencer de que sua situação não é tão ruim assim. De maneira simplificada, é isso que o governo tem feito para cumprir a meta do superávit primário, a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não é registrada adequadamente. O mercado apelidou os subterfúgios de “contabilidade criativa”. A consultoria econômica Tendências calculou os valores envolvidos nas manobras e mostra que seria melhor chamar a estratégia de “contabilidade destrutiva”.
Em quatro anos, 48 bilhões de reais em receitas futuras foram incluídos no cálculo do superávit. Ou seja, dinheiro que ainda não existe foi contado como recebido. Outros 63 bilhões, de recursos empregados no Programa de Aceleração do Crescimento, foram somados à economia.
E ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais — o equivalente ao PIB da Finlândia — em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial ao BNDES.
Somando o que não entrou na conta (mas deveria) e o que foi incluído (e não deveria), o governo inflou sua economia em 590 bilhões de reais de 2009 a 2012. No papel, as metas de superávit foram cumpridas. Na vida real, a história foi bem diferente.
“O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos, investir e fazer o país crescer”, diz Felipe Salto, economista da Tendências responsável pelo levantamento. “Mas ela não gera crescimento, prejudica a política fiscal, deteriora as contas públicas e coloca em descrédito as regras que deram credibilidade ao país.”
A dívida brasileira é o tema central da discussão. Muitos economistas que defendem o Estado como indutor do crescimento alegam que o governo agora pode poupar menos porque a dívida pública é baixa. “Não é verdade”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Nossa dívida, além de cara, é alta para o atual padrão dos emergentes.”
Pelos critérios do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública bruta do Brasil equivale a 69% do PIB — acima da de países como México (44%), Colômbia (33%), Peru (20%) e Chile (11%).
A contabilidade criativa agrava o problema: cobre débitos de bilhões com o manto da invisibilidade. O quase meio trilhão de reais transferido do Tesouro para os bancos federais veio da emissão de títulos públicos. No futuro, o Brasil terá de resgatá-los e remunerar os investidores, pagando o juro prometido.

Frouxidão fiscal

Não há sinal de que o governo pretenda ser mais austero. Ao contrário. A recente saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda indica que a frouxidão fiscal pode aumentar. Barbosa não era um entusiasta das contas criativas. O defensor delas é Arno Augustin, o secretário do Tesouro.
Com a saída de um, a posição do outro tende a se fortalecer. Augustin já reafirmou que a prioridade agora é gerar crescimento — e não economizar para pagar juro de dívida. Nem a presidente Dilma Rous­seff­ nem o ministro Guido Mantega, da Fazenda, explicaram como fica a política fiscal.
O governo discute a criação de uma banda de 0,9% a 3,1% do PIB para a meta do superávit. Até o fechamento desta reportagem, em 17 de maio, ainda não havia sido tomada uma decisão a respeito.
A conta invisível, enquanto isso, continua aumentando. Pela estimativa da Tendências, os repasses do Tesouro a bancos públicos vão crescer 22% neste ano e chegar a 585 bilhões de reais. Uma Finlândia já sumiu das contas públicas brasileiras. E vem mais por aí.

Contas Nacionais 2012 - Números do IBGE

Contas Nacionais Trimestrais - Indicadores de Volume e Valores Correntes - Fonte IBGE

Base: Ano de 2012

Em 2012, PIB cresce 0,9% e totaliza R$ 4,403 trilhões

Em relação ao 3º trimestre de 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) do 4º trimestre teve variação positiva de 0,6%, na série com ajuste sazonal. Entre as atividades econômicas, destacam-se os serviços, com crescimento de 1,1%. A indústria teve variação positiva de 0,4%, enquanto a agropecuária registrou queda (-5,2%).

Na comparação com o 4º trimestre de 2011, o PIB cresceu 1,4%, sendo que o valor adicionado a preços básicos cresceu 1,1% e os impostos sobre produtos líquidos de subsídios 2,7%. Entre as atividades econômicas, destacam-se os serviços, com crescimento de 2,2%. A indústria permaneceu estável (0,1%) e a agropecuária teve queda (-7,5%).

No ano de 2012, em relação a 2011, a expansão foi de 0,9%, resultado do aumento de 0,8% do valor adicionado a preços básicos e do crescimento de 1,6% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O destaque positivo ficou com serviços (1,7%), enquanto que a agropecuária (-2,3%) e a indústria (-0,8%) registraram queda. Assim, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,403 trilhões em 2012. O PIB per capita alcançou R$ 22.402, mantendo-se praticamente estável (0,1%) em relação a 2011.

Em relação ao 3º tri de 2012, PIB varia 0,6%

Na comparação com o 3º trimestre do ano, os Serviços foram o destaque positivo do trimestre, com crescimento de 1,1%. A Indústria, por sua vez, apresentou variação positiva de 0,4%, enquanto que na Agropecuária houve queda de 5,2%.

Nos Serviços, todas as atividades cresceram. Destaque para Transporte, armazenagem e correio (2,1%), Outros serviços (1,8%) e Serviços de informação (1,7%). Intermediação financeira e seguros apresentou expansão de 1,0%, seguida por Atividades imobiliárias e aluguel (0,4%), Administração, saúde e educação pública (0,4%) e Comércio (0,3%).

O crescimento da Indústria foi puxado pela atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,8%) e pela Extrativa mineral (1,4%). Por outro lado, as demais atividades industriais apresentaram queda: Indústria de transformação (-0,5%) e Construção civil (-0,5%).

Pela ótica do gasto, a Despesa de Consumo das Famílias cresceu 1,2%, enquanto que a Despesa de Consumo da Administração Pública se expandiu em 0,8%. Já o outro componente da demanda interna, a Formação Bruta de Capital Fixo, apresentou crescimento de 0,5% após ter registrado quatro trimestres seguidos de queda. No que se refere ao setor externo, tanto as Exportações quanto as Importações de Bens e Serviços se expandiram: 4,5% e 8,1%, respectivamente.

Em relação ao 4º trimestre de 2011, Serviços crescem 2,2%

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,4% no quarto trimestre de 2012. Dentre as atividades que contribuem para a geração do Valor Adicionado, a Agropecuária apresentou queda de 7,5% neste trimestre em relação a igual período de 2011. Os produtos agrícolas cujas safras são significativas no 4º trimestre e que registraram variação negativa na estimativa de produção anual de 2012 foram: trigo (-23,3%), fumo (-15,6%), cana (-5,6%), laranja (-4,3%) e mandioca (-4,0%), segundo o LSPA/IBGE, divulgado em janeiro de 2013.

A Indústria, que havia registrado queda nos dois trimestres anteriores, manteve-se praticamente estável no último trimestre de 2012 (0,1%). Isso se explica pelos recuos do valor adicionado da Extrativa mineral (-1,9%) e da Indústria de transformação (-0,5%). No que se refere a esta última, o resultado foi influenciado pela redução da produção de máquinas e equipamentos; máquinas para escritório e equipamentos de informática; materiais eletrônicos e equipamentos de comunicações; veículos automotores; metalurgia básica; e artigos do vestuário e acessórios. Já na atividade Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana houve crescimento de 4,1%, enquanto que a Construção civil apresentou variação negativa de 0,2%.

O valor adicionado de Serviços cresceu 2,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Todas as atividades que o compõem aumentaram, com destaque para Outros serviços (3,8%), Serviços de informação (2,8%) e Administração, saúde e educação pública (2,5%). Transporte, armazenagem e correio teve expansão de 2,0%, seguida pelas atividades Serviços imobiliários e aluguel (1,3%), Comércio (1,1%) e Intermediação financeira e seguros (1,0%).

Dentre os componentes da demanda interna, a despesa de consumo das famílias apresentou crescimento de 3,9%, sendo esta a 37ª variação positiva consecutiva nessa base de comparação.

A formação bruta de capital fixo registrou redução de 4,5% em relação a igual período do ano anterior, puxada pela queda da produção interna de máquinas e equipamentos. A despesa de consumo da administração pública, por sua vez, cresceu 3,1% na comparação com o mesmo período de 2011. Pelo lado da demanda externa, tanto as exportações (2,1%) quanto as importações de bens e serviços (0,4%) apresentaram aumento.

No ano, PIB cresce 0,9% e PIB per capita se mantém estável (0,1%)

O PIB no ano de 2012 acumulou crescimento de 0,9% em relação ao ano anterior. Já o PIB per capita alcançou R$ 22.402 (em valores correntes) em 2012, após ter se mantido praticamente estável (em termos reais) em relação ao ano anterior: variação positiva em volume de 0,1%.

A expansão do PIB resultou do aumento de 0,8% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 1,6% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (-2,3%), Indústria (-0,8%) e Serviços (1,7%).

A redução em volume do Valor Adicionado da Agropecuária no ano de 2012 (-2,3%) decorreu do fraco desempenho da pecuária e, principalmente, do fato de que várias culturas importantes da lavoura brasileira apresentaram queda de produção anual e perda de produtividade (com exceção do milho e do café, que registraram crescimento anual de produção de 27,0% e 15,2%, respectivamente).

Na Indústria, o destaque foi o crescimento da atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (3,6%) e da Construção civil (1,4%). O desempenho de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana foi puxado pelo consumo residencial e comercial de energia elétrica.

Já nos Serviços, os destaques positivos foram Serviços de informação (2,9%), Administração, saúde e educação pública (2,8%) e Outros serviços (1,8%). A atividade de Serviços imobiliários e aluguel apresentou crescimento de 1,3%, seguida por Comércio (1,0%), Transporte, armazenagem e correio (0,5%) e Intermediação financeira e seguros (0,5%). Ao longo de todo o ano de 2012, o crescimento da massa real de salários, ao lado da expansão do crédito ao consumo, sustentou o crescimento das vendas no comércio varejista de bens em ritmo superior ao da produção industrial.

Na análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 3,1%, sendo este o nono ano consecutivo de crescimento deste componente. Tal comportamento foi favorecido pela elevação de 6,7% da massa salarial dos trabalhadores, em termos reais, e pelo acréscimo, em termos nominais, de 14,0% do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas. A despesa do consumo da administração pública aumentou 3,2%.

A formação bruta de capital fixo, por sua vez, apresentou queda de 4,0% em 2012 – puxada pelo recuo da produção interna de máquinas e equipamentos.

No âmbito do setor externo, tanto as exportações quanto as importações de bens e serviços tiveram variações positivas: de 0,5% e 0,2%, respectivamente. A desvalorização cambial ajuda a explicar o maior crescimento relativo das exportações: entre 2011 e 2012, a taxa de câmbio (medida pela média trimestral das taxas de câmbio R$/US$ de compra e venda) variou de 1,67 para 1,95.

Taxas de investimento e de poupança em 2012 foram inferiores ao observado em 2011

A taxa de investimento no ano de 2012 foi de 18,1% do PIB, inferior à taxa referente ao ano anterior (19,3%). A taxa de poupança foi de 14,8% em 2012 (ante 17,2% no ano anterior).

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
(48) 9636-7322
(48) 9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
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PIB: tirar o G da equacao melhora o calculo - Mises Daily

Governos, como se sabe, não produzem um centavo de riqueza. Podem até ajudar a criar, se forem bem comportados (o que não é o caso do nosso), mas costumam cobrar um preço pesado por isso.
Está na hora de tirar o G da equação do PIB, onde nunca deveria ter entrado.
Paulo Roberto de Almeida

NationalAccounts


Government Bloat is Not Growth: Real Gross Domestic Private Product, 2000–2011


by Robert Higgs

Mises Daily,December 20, 2012

In the 1930s and 1940s, when the modern system of national income and product accounts (NIPA) was being developed, the scope of national product was a hotly debated issue. No issue stirred more debate than the question, Should government product be included in gross product? Simon Kuznets (Nobel laureate in economic sciences, 1971), the most important American contributor to the development of the accounts, had major reservations about including all government purchases in national product. Over the years, others have elaborated on these reasons and adduced others.

Why should government product be excluded? First, the government’s activities may be viewed as giving rise to intermediate, rather than final products, even if the government provides such valuable services as enforcement of private property rights and settlement of disputes. Second, because most government services are not sold in markets, they have no market-determined prices to be used in calculating their total value to those who benefit from them. Third, because many government services arise from political, rather than economic motives and institutions, some of them may have little or no value. Indeed, some commentators—including the present writer—ultimately went so far as to assert that some government services have negative value: given a choice, the people victimized by these “services” would be willing to pay to be rid of them.

When the government attained massive proportions during World War II, this debate was set aside for the duration of the war, and the accounts were put into a form that best accommodated the government’s attempt to plan and control the economy for the primary purpose of winning the war. This situation of course dictated that the government’s spending, which grew to constitute almost half of the official GDP during the peak years of the war, be included in GDP, and the War Production Board, the Commerce Department, and other government agencies involved in calculating the NIPA recruited a large corps of clerks, accountants, economists, and others to carry out the work.

After the war, the Commerce Department, which carried forward the national accounting to which it had contributed during the war (since 1972 within its Bureau of Economic Analysis [BEA]), naturally preferred to continue the use of its favored system, which treats all government spending for final goods and services as part of GDP. Economists such as Kuznets, who did not favor this treatment, attempted for a while to continue their work along their own, different lines, but none of them could compete with the enormous, well-funded statistical organization the government possessed, and eventually almost all of them gave up and accepted the official NIPA.[1]

Thus did government spending become lodged in the definition and measurement of GDP in a way that ensuing generations of economists, journalists, policy makers, and others considered appropriate and took for granted. Nonetheless, the issues that had been disputed at length in the 1930s and 1940s did not disappear. They were simply disregarded as if they had been resolved, even though they had not been resolved intellectually, but simply swept under the Commerce Department’s expansive (and expensive) rug. In particular, the inclusion of government spending in GDP remained extremely problematic.

Generations of elementary economics students since World War II have come away from Economics 101 having learned, if anything, that gross domestic product is defined as

GDP = C + I + G + (X - M).

That is, GDP for a given period, usually a year, is the sum of spending for final goods and services by domestic private consumers, domestic private investors, and governments at all levels, plus foreign purchases of U.S. exports minus American purchases of U.S. imports.

This sort of accounting supplies the basic framework for the Keynesian models that swept the economics profession in the 1940s and 1950s, from which a key policy conclusion was derived—that the government can vary its spending to offset shortfalls or excesses of private spending and thereby stabilize the economy’s growth while maintaining “full employment.” From the beginning, the most emphasized part of this conclusion was that increases in government spending can offset declines in private spending and thereby prevent or moderate macroeconomic contractions.

Much of the increase in government spending in recent decades has taken the form of increased transfer payments—payments for which the government receives no current good or service in return—such as Social Security pensions, disability benefits, and payments via Medicare or Medicaid to subsidize program beneficiaries’ health-care services. In 2000, such payments amounted to 56 percent of all federal spending; in 2011, they were more than 61 percent. Transfer payments do not enter the computation of national income and product; only purchases of final goods and services do so. Keynesian economists argue, however, that government may use increases in transfer payments to cushion business slumps in the same way that it may use increases in its purchases of final goods and services because increases in transfer payments augment personal income and stimulate greater consumption spending, hence greater investment spending, and therefore, from both sources, an increase in GDP.

The foregoing issues have taken on special cogency during the past five years, as the federal government has greatly increased its total spending. Real total federal outlays increased by 32 percent, from $2,729 billion to $3,603 billion (in chained 2005 dollars), between fiscal years 2007 and 2011. Although much of this increase has taken the form of increases in transfer payments, the part that is included in GDP has also risen substantially—at the federal level, it increased by 15.6 percent (in real dollars) between 2007 and 2011. Some of this increase was offset by a decrease in state and local government purchases of final goods and services, which fell by 3 percent during this period. (Data come from BEA, Table 1.1.6, Real Gross Domestic Product, Chained Dollars.)

As the basic Keynesian model implies, the recent increases in government spending appear to have prevented an even greater decline in real GDP during the recession that began in the winter of 2007-2008. But however that may be, because so much of this spending may have had little or no value—or even negative value—in itself, the question remains as to whether, despite what the official GDP figures show, the population’s true economic well-being might have suffered a greater contraction than mainstream economists, journalists, policy makers, and others for the most part believe.

To resolve this question, I have computed what I call gross domestic private product (GDPP), which is simply the standard real GDP minus the government purchases part of it. (Data come from BEA, Table 1.1.6, Real Gross Domestic Product, Chained Dollars.) The figure shows the movement of this variable from 2000 to 2011, the most recently completed year.

Real Gross Domestic Private Product (billions of chained 2005 dollars)

If real GDPP had grown at its long-run average rate of about 3 percent per year during the period from 2000 to 2011, it would have increased by about 38 percent. In reality, however, GDPP increased during this period by only 18 percent, or by about 1.5 percent per year on average. (Real GDP, by comparison, increased by about 1.6 percent per year on average, producing a small increase in the government share of GDP.) So, during this period of more than a decade, private product grew at only about half of its historical average rate. Between 2002 and 2007, while the housing bubble was giving rise to seemingly buoyant growth even beyond the housing sector, the good times appeared to have returned, but the inevitable bust from 2007 to 2009 and the slow recovery since 2009 pulled the intermediate-run growth rate for 2000-2011 back to an anemic level. The recovery of the period 2009-2011 brought the GDPP back only to its 2007 level, signifying four years in which no net gain had been made and much suffering had occurred between the beginning and the end of the period.

Perhaps the most positive statement we can make about the private economy’s performance during this twelve-year period is that it has been somewhat better than complete stagnation. But private product has lost ground relative to total official GDP. Moreover, many of the measures taken to deal with the contraction—the government’s huge run-up in its spending and debt; the Fed’s great expansion of bank reserves, its allocation of credit directly to failing companies and struggling sectors, and its accommodation of the federal government’s gigantic deficits; and the government’s enactment of extremely unsettling regulatory statutes, especially Obamacare and the Dodd-Frank Act—have served to discourage the private investment needed to hasten the recovery and lay the foundation for more rapid economic growth in the long run. To find a similar perfect storm of counter-productive government fiscal, monetary, and regulatory policies, we must go back to the 1930s, when the measures taken under Herbert Hoover and Franklin D. Roosevelt turned what probably would have been an ordinary, short-lived recession into the Great Depression.[2] If the government and the Fed persist in the kind of destructive policies they have undertaken since 2007, the potential for another great depression will remain. Even without such a catastrophe, the U.S. economy presents at best the prospect of weak performance for many years to come.

Notes:

[1] Robert Higgs, Depression, War, and Cold War: Studies in Political Economy (New York: Oxford University Press, 2006), pp. 64-68; and Ellen O’Brien, “How the ‘G’ Got into the GNP,” in Perspectives on the History of Economic Thought, vol. 10, Method, Competition, Conflict and Measurement in the Twentieth Century, ed. Karen I. Vaughn. (Aldershot, England: Edward Elgar, 1994), p. 242.

[2] Robert Higgs, Crisis and Leviathan: Critical Episodes in the Growth of American Government (New York: Oxford University Press, 1987), pp. 159-95; Higgs, Depression, War, and Cold War, pp. 3-29.

O governo, as contas nacionais e os impostos: esperteza ou maracutaia?

O governo não é bobo, disso sabemos, embora alguns políticos e outros tantos tecnocratas possam ser idiotas, a ponto de ignorar certos preceitos básicos da economia política, e produzirem uma situação sub-ótima do ponto de vista do crescimento econômico e da produtividade microeconômica. Refiro-me, por exemplo, ao extremo intervencionismo governamental, que leva a uma super-extração de recursos dos agentes primários de criação de renda e riqueza -- empresários e trabalhadores -- para os cofres do próprio Estado, de onde esses recursos saem para suas destinações respectivas: muito com o próprio Estado e seus mandarins privilegiadas (nos três poderes, com predominância do Judiciário e do Legislativo), pouco para investimentos, muitas transferências para as unidades subfederadas (com irracionalidades diversas nos programas) e todo um arsenal de políticas setoriais (dirigidas essencialmente para os mais espertos dos espertos, banqueiros, industriais, universitários), e com os mais pobres (aqui criando um exército de assistidos que é também um curral eleitoral).
Em 2005, o governo já tinha efetuado uma revisão das contas públicas, dando maior peso ao item serviços na economia e assim produzindo o "efeito mágico" de um crescimento no PIB de mais de 10% (o que permitiu, inclusive, uma redução proporcional, e artificial, da dívida pública sobre o PIB e, sobretudo, da carga fiscal, que de outro modo já se aproximaria dos 40% hoje, se medida na série antiga).
Agora o governo pretende fazer, e vai fazer, nova revisão das contas públicas, retirando certos itens da categoria serviços e alocando para a categoria indústria. Não creio que seja justificado, por exemplo, colocar limpeza, segurança e atendimento telefônico -- QUE SÃO SERVIÇOS! -- como atividades industriais. Creio que uma das consequências disso -- e aí reside a "experteza" dos burocratas governamentais -- é a tonificação do setor industrial, que anda esquálido, coitadinho, e já alimenta todo um debate sobre a "desindustrialização" do Brasil.
Acredito que o debate é falho e que essa desindustrialização é em grande medida fantasmagórica, mas é um fato que muitas indústrias tem sido levadas a se extinguir, e  unidades a fecharem, no Brasil, uma vez que o país se tornou muito caro e as unidades simplesmente não são e não mais podem ser competitivas, sobretudo e principalmente devido ao chamado custo Brasil, com destaque para a carga tributária, justamente.
Isso o governo reluta em admitir, e como bom stalinista industrial, o governo dos companheiros não quer passar à História e ser acusado de ter sido o responsável pela desindustrialização do país.
Enfim, este é um argumento poderoso, mas acredito que exista outro, ainda mais poderoso -- e talvez o único que justifica essa reclassificação esdrúxula -- que é o deslocamento de bases tributárias. Ao reclassificar essas "indústrias" -- que SÃO SERVIÇOS, repito -- o governo federal retira da esfera da cobrança de ISS, que são MUNICIPAIS, uma faixa ampla, e crescente, de atividades, que passam a recolher tributos INDUSTRIAIS para o governo central.
Vocês já repararam que cada vez que o governo precisa fazer "sacrifícios", ele o faz com o dinheiro dos outros? 
1) Crise das montadoras automobilisticas? Redução do IPI, que é um imposto dividido com Estados e municípios...
2) Excesso de recolhimentos laborais? Redução dos tributos para o INSS e criação de uma taxa (obviamente federal) sobre o faturamento...
3) Perda da CPMF? Sem problemas: criação de um IOF equivalente, e que o governo federal manipula a seu bel prazer, sem ter de passar pelo Congresso.

"Experto" esse governo, não é mesmo? Acho que ele acaba de fazer o mesmo com essa revisão das contas do IBGE, especialmente desenhada para "engordar" o PIB industrial e "engordar" as receitas federais.
Assim vai o Brasil...
Paulo Roberto de Almeida 

Revisão das contas do PIB

O Estado de S.Paulo, 19 de setembro de 2012 | 20h00

Celso Ming

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta quarta-feira que prepara revisão metodológica das Contas Nacionais (as que calculam as contas do PIB). Os estudos deverão ser finalizados e adotados em 2014, mas serão retroativos até aos números de 2010.

Espera o governo que a novidade aumente a participação da indústria e do investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) na renda nacional (PIB). Desde já, admitem os técnicos do IBGE, atividades terceirizadas pela indústria – como limpeza, segurança e acompanhamento telefônico (call centers), hoje entendidas como serviço – serão lançadas como atividade industrial. E desembolsos com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e software (programas de computador), como investimento.

Em princípio, se forem exclusivamente técnicas, não há nada de errado nessas alterações. Ao contrário, é recomendável que as mensurações da atividade econômica incorporem padrões internacionais para que sejam passíveis de comparação. Em 2001, por exemplo, o IBGE passou a trabalhar com critérios bem mais próximos dos aceitos nas grandes economias para as medições da evolução do mercado de trabalho. Essa metodologia chegou a ser criticada por assumir como emprego atividades que, na verdade, podem não passar de subemprego ou de emprego disfarçado. No entanto, essa incorporação metodológica tornou mais realistas as comparações com o que acontece no resto do mundo.

O que é sempre condenável é a manipulação estatística com objetivo de evitar repasses de recursos, prática que, felizmente, não faz parte do DNA do IBGE, uma instituição de credibilidade. Mudanças que eventualmente expandissem a participação da indústria no PIB nacional e que reduzissem a de serviços poderiam até abafar reiteradas denúncias de desindustrialização do Brasil, mas não alterariam significativamente a renda do setor. O mesmo se pode dizer do investimento. Parece bem mais consistente que despesas com software ou com tecnologia da informação sejam classificadas como investimento. No entanto, o que importa aqui é a capacidade de produzir renda (crescimento potencial), algo que, a rigor, não crescerá com meras variações de metodologia.

O governo do PT, no entanto, já chegou a apelar para mudanças conceituais oportunistas quando se viu apertado para cumprir certas metas, como no caso do superávit primário (que é a sobra da arrecadação para o pagamento da dívida). Aconteceu em 2010: algumas despesas de empresas públicas foram classificadas como investimento e puxaram para baixo a meta de 3,1% do PIB.

Mas, se também essa é somente uma questão puramente técnica, cabe perguntar por qual motivo o IBGE não tomou a iniciativa de adotá-la e precisou que o governo o pressionasse a dar esse passo. Vale questionar, também, se o governo faria questão dessa revisão se, em vez de aumentar a participação da indústria e do investimento, fosse produzido o efeito oposto.

E é necessário examinar eventuais implicações tributárias. Se atividades terceirizadas de faxina, de segurança e de atendimento por telefone ou pela internet vierem a ser identificadas como industriais, pode se tonar inevitável que mude também o fato gerador do tributo cobrado no setor de serviços e, nessas condições, os municípios poderiam perder arrecadação.

CONFIRA

Os preços do petróleo afundaram nesta quarta-feira quase 4%, em consequência da divulgação de estoques americanos mais altos do que os esperados.

O que atrapalha mais? O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garante que as novas licitações para exploração de petróleo e gás dependem da aprovação do projeto de lei dos royalties. Difícil saber o que pode atrapalhar mais: se a não aprovação do projeto, que impediria as licitações e o aumento de produção; ou se a falta de licitações e a queda de produção, que prejudicariam a distribuição dos royalties.

Balanco fiscal dos governos FHC, Lula e Dilma - Ricardo Bergamini

Prestação de Contas do Governo Dilma

Base: Ano de 2011

Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais). 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC. 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

 Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,17% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,44% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,49% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,97% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,20% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 32,72% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 27,38% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,00% em relação ao governo FHC.

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,38% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,67% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2011 reduziu para US$ 49,7 bilhões (2,01% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,54% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 88,74% comparado com dezembro de 2002. 

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,33% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em dezembro de 2011 diminui para US$ 50,4 bilhões (2,04% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 29,16% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 94,57% comparado com dezembro ano de 2002.

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2011 de US$ 352,0 bilhões (14,24% do PIB).

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 12,48%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.783,1 bilhões (43,04% do PIB) em dezembro de 2011. Aumento real em relação ao PIB de 1,17%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 3,56%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 734,3 bilhões (17,72% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,75%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 7,10%.

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.517,4 bilhões (60,76% do PIB) em dezembro de 2011. Em termos reais em relação ao PIB permaneceu estável.

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,56%.

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 83,3 bilhões (2,01% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 15,89%.

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 15,21%.

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.600,7 bilhões (62,77% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 0,89%.

Política de Juro

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em dezembro de 2011 estava fixada em 11,50% ao ano.

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado. 

Em 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 1,0101% ao mês (12,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5949% ao mês (7,38% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,41652 ao mês (5,0977% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio em 2011 de 1,3900, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2011 foi de 12,83% ao ano  x 3,5638 = 45,72% ao ano (3,1874% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,62 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,49 anos.

Saldo da Balança Comercial

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 29,8 bilhões = 1,20% do PIB. 

Saldo de Serviços e Rendas

Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 85,2 bilhões = -3,45% do PIB. 

Saldo de Transações Correntes

Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 52,6 bilhões = -2,13% do PIB. 

Saldo da Conta de Capital e Financeira 

Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 111,8 bilhões = 4,52% do PIB. 

Saldo do Balanço de Pagamentos

Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 58,6 bilhões = 2,37% do PIB. 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2011 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 197,4 bilhões (4,76% do PIB). Incremento nominal de 7,69% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 2,06%.

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.229.710 servidores (881.123 civis e 348.587 militares) foi de R$ 8.037,12, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.650,00 (79,47% menor).

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.000.994 servidores (713.115 civis e 287.879 militares) foi de R$ 6.560,14, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 24,8 milhões de beneficiários) foi de R$ 828,40 (87,37% menor).

No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).

No governo Dilma (2011), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 22.535 servidores: Legislativo - (502); Judiciário – 4.974; Executivo Militar – 10.808; Executivo Civil – 11.965; Ex-Territórios e DF – (4.710).

Previdência Social - União e INSS

Em 2011 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário de R$ 89,5 bilhões (2,16% do PIB). 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 245,9 bilhões (5,93% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 24,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 828,40, foi de R$ 281,2 bilhões (6,78% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB).

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.229.710 servidores ativos do governo federal (881.123 civis e 348.587 militares), com salário médio mensal de R$ 8.037,12, foi de R$ 24,6 bilhões (0,59% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.000.994 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (713.115 civis e 287.879 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.560,14, foi de R$ 78,8 bilhões (1,90% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB). 

Crescimento Econômico

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/1984). 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/1989), 1,24% ao ano (1990/1994), 2,31% ao ano (1995/2002), 4,06% ao ano (2003/2010) e 2,70% ao ano em 2011 gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2011 de 2,94% ao ano.

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 21.252,00, ou seja: 11,76% maior do que o apurado no ano de 2010, e 153,54% maior do que o apurado em 2002.

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.777,1 bilhões, ou seja: 155,59% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB (preços correntes) de R$ 4.143,0 bilhões, ou seja: 9,68% maior do que o apurado em 2010, e 180,35% maior do que o apurado em 2002.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2010 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 6,7%. Em 2011 foi apurada uma taxa média de 6,0%, ou seja: 10,45% menor do que a média apurada em 2010. 

Ricardo Bergamini
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