A diplomacia olavo-bolsonarista é de uma incompetência tão atroz, tão estúpida e tão nefasta, do ponto de vista dos interesses nacionais, que sequer o conceito clássico de “alinhamento automático” serve para caracterizar sua submissão abjeta aos interesses pessoais do presidente Trump. Alinhamento com o quê? Não aos Estados Unidos, que tampouco possuem uma política externa definida, racional; o que prevalece nos EUA são os instintos primitivos do pior presidente americano, assim como também não temos NENHUMA política externa, apenas os instintos primitivos do pior presidente da nossa história. O que existe é um adesismo sabujo ao personagem, exemplificado pelo boné “Trump 2920” do inepto 03 — que nunca ouviu falar de Kissinger —, a quem se submete vergonhosamente o chanceler acidental.
Paulo Roberto de Almeida
A insustentável estratégia da diplomacia brasileira
Políticos, diplomatas, militares, acadêmicos e empresários imaginaram que a realidade iria servir como barreira natural para a nova doutrina das relações exteriores do País. Se enganaram.
Hussein Kalout
O Estado de S.Paulo, 13 de abril de 2020
Desde que o presidente Jair Bolsonaro venceu a eleição presidencial de 2018, foi exibido ao teatro político nacional uma inédita moldura de como o Brasil pretendia defender os seus interesses estratégicos e projetar o seu poder nas relações internacionais.
Apesar das desconfianças e da perplexidade com a heterodoxia da nova orientação da “política exterior” do País, políticos, diplomatas, militares, acadêmicos e empresários imaginaram que a realidade iria servir como barreira natural de contenção para as descalibradas aventuras que se prenunciavam e o pragmatismo, logo acabaria, com o tempo, predominando sobre a frívola proposta que foi apresentada à Nação.
O novo corolário doutrinário das relações exteriores do País trazia consigo um equívoco de concepção: desprezar na largada os tabuleiros de fácil e imediata maximização dos interesses nacionais em troca da projeção de hipotéticas vitórias em tabuleiros mais volúveis e de alta complexidade – e isso, obviamente, sem os necessários recursos que delimitam o poder real de dissuasão de um país.
China e EUA foram transformados em dilema. O presidente, durante a campanha e após a campanha, não poupou esforços para atacar um país e louvar o outro. O inquilino da Casa Branca tornou-se referência moral e padrão estratégico a ser seguido pelo Palácio do Planalto. Até os erros, inertemente, são macaqueados.
No marco dessa difusa equação, a reafirmação de lealdade a esse alinhamento passou a estar consubstanciado no constante antagonismo com a China, na agressividade retórica na América do Sul e no abandono do equilíbrio dos temas médio orientais.
O bolsolavismo acreditava que poderia modular duas narrativas, que, apesar de ambivalentes, poderiam funcionar sem custo diplomático. Erro crasso! Em seu torpe ideário, provocar um choque frontal com os chineses serviria a dois propósitos: 1) alimentar os ignorantes agitadores digitais de sua bolha ilusória nas redes sociais; e 2) reforçar os laços com Washington de aliado obediente e comprometido com a causa anti-China. A sua turva visão não alcançou, até o momento, a compreensão de que os EUA querem seguidores e não sócios na partilha de qualquer espólio comercial envolvendo o mercado chinês.
Irritar a China publicamente e contemporizar os danos nos bastidores – para capitalizar com americanos e aplacar a ira dos chineses – é uma estratégia falida. É como caminhar no fio da navalha com uma granada na cintura.
Os bolsolavistas não sopesaram em seus cálculos a virulência da reação chinesa. Julgaram que o pragmatismo chinês amorteceria a sua infantilidade institucional e o que prevaleceria, ao fim e ao cabo, são os negócios – puxados sempre pelos competentes adultos do Ministério da Agricultura e pela prudência dos generais.
O governo Bolsonaro criou um falso e desnecessário dilema para definir o papel do Brasil no contexto das relações do Brasil-China-EUA. Elevar as relações entre Brasília e Washington ao patamar de uma parceria estratégica – ou mesmo uma aproximação nos termos imaginados por Bolsonaro – não deveria excluir a expansão da relação política e comercial com Pequim. Uma agenda profícua com a China não deveria implicar, por outro lado, distanciamento dos EUA.
Para jogar no tabuleiro geoestratégico em meio às duas superpotências mundiais – cujos recursos de poder são superiores aos nossos –, o Brasil precisa ter clareza das consequências. Atacar Pequim, sem ter para onde escoar as suas commodities e sem saber como substituir os investimentos no setor energético e de infraestrutura do País, é de um amadorismo atroz.
Enquanto o bolsolavismo não quebrar a criptografia das regras de engajamento que regulam as relações sino-americanas, é melhor o Brasil manter uma distância segura em relação a esse embate.
A diplomacia do governo Bolsonaro não dá sinal de querer ser governada pela razão, pelo pragmatismo ou em defesa dos interesses estratégicos do País, mas, sim, monetizar em votos apoiadores fanáticos a serviço de seu projeto de poder – mesmo que isso arruine a relação do Brasil com China, França, Alemanha, Argentina ou o inimigo fabricado da vez.
HUSSEIN KALOUT, 43, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard. Foi Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018) e atuou como consultor das Nações Unidas e do Banco Mundial. Escreve semanalmente, às segundas-feiras.
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terça-feira, 14 de abril de 2020
sábado, 11 de abril de 2020
A diplomacia brasileira em tempos de olavo-bolsonarismo: um ponto fora da curva: Entrevista com o diplomata Paulo Roberto de Almeida - Gustavo Nogy (Gazeta do Povo)
[A diplomacia brasileira em tempos de olavo-bolsonarismo: um ponto fora da curva]
Entrevista com o diplomata Paulo Roberto de Almeida
Gazeta do Povo, 11/04/2020
Por Gustavo Nogy
· [11/04/2020] [15:44]
Sede das Nações Unidas em Nova Iorque Foto ONU Manuel Elias
Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira, historiador das relações internacionais e estudioso da economia política, além de escritor e organizador de diversos livros. Graduou-se em Ciências Sociais, fez Mestrado em Planejamento Econômico na Universidade de Antuérpia e Doutorado em Ciências Sociais na Université Libre de Bruxelles. Publicou dezenas de livros, muitos dos quais podem ser encontrados para compra nas livrarias virtuais ou baixados gratuitamente de seu blog pessoal, Diplomatizzando.
1 Primeiro, as apresentações: poderia falar sobre sua trajetória intelectual e no Itamaraty?
Sem qualquer intenção de parecer diferente ou melhor do que os colegas, devo começar por dizer que minha postura e minha trajetória na carreira diplomática são, efetivamente, originais, talvez únicas, no Itamaraty, e cabe, portanto, começar pela formação e perfil de vida para ressaltar minha distinção vis-à-vis o diplomata mediano. Venho de uma família muito modesta, de pais sem formação primária completa, sem livros no lar de origem, mas beneficiado por uma biblioteca pública infantil nos arredores da casa, o que determinou de forma decisiva minha trajetória intelectual pelo resto da vida. Politizado precocemente em função do golpe militar de 1964, passei a cumprir uma trajetória típica de jovem de esquerda de meados dos anos 1960: protestos contra o governo militar, estudos de ciências sociais e alinhamento com os movimentos de resistência à ditadura, antes de decidir sair do país por absoluta inocuidade daquela forma de oposição.
Os sete anos de autoexílio na Europa, entre 1970 e 1977, confirmaram a vocação intelectual no trabalho acadêmico, com um grande conhecimento e experiência adquiridos em viagens, leituras e atenta observação do mundo real, praticamente todos os socialismos realmente existentes, e capitalismos centrais e periféricos. A volta ao Brasil se deu pela vertente acadêmica, mas rapidamente alterada pelo ingresso na diplomacia, mais pela curiosidade da profissão do que por uma verdadeira vocação de ser um servidor do Estado. O que posso dizer é que nunca cultivei e sequer me dobrei àquilo que diplomatas seniores não cansam de repetir como sendo os dois princípios básicos da diplomacia, em similitude com o que ocorre nas FFAA: hierarquia e disciplina. Nunca deixei de exercer minha própria capacidade de arbítrio individual, como de seguir meu próprio julgamento – sempre embasado em sério estudo das questões – na avaliação de políticas públicas e nas posturas assumidas pelo Brasil no plano internacional. Com isso, posso ter confrontado mais de um chefe ocasional, ao valorizar mais a autoridade do argumento do que o argumento da autoridade, talvez em função de minha predisposição a me guiar bem mais pelo ceticismo sadio do que pela adesão irrestrita a quaisquer dogmas de uma Casa estilo Vaticano.
Minha carreira se desenvolveu normalmente, sem que eu jamais tivesse de pedir favores aos superiores para promoção, remoção ou cargos: apenas dedicação ao trabalho. Meu primeiro “memorandum” lido na Casa foi a respeito da escolha de Karol Wojtilla como novo papa, e o papel da Igreja na Polônia e no socialismo em geral. Depois tive alguns livros e ensaios parcialmente censurados pelas chefias, o que fez com que, a partir de conselheiro, eu decidisse não mais submeter meus textos para autorização institucional antes de publicar. Mas evitei muitas críticas à política externa oficial, até que os companheiros me vetassem para dirigir o mestrado em diplomacia do Instituto Rio Branco, logo no início de 2003, o que me levou a permanecer toda a longa duração do regime lulopetista sem qualquer cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Aproveitei os anos de lazer involuntário passados na biblioteca do Itamaraty para escrever livros, fazer pesquisas, dedicar-me a meus afazeres intelectuais nunca interrompidos: tenho de ser grato aos meus algozes pelo limbo.
Só fui chamado a trabalhar – não na SERE, mas no IPRI – com o impeachment de 2016, e tive dois anos de intensas atividades e publicações claramente refletidas em meu relatório de gestão (feito ao final de 2018, pois já antecipava o desfecho, tendo observado o que se passou na campanha); ele pode ser lido nesta postagem da plataforma Research Gate. Uma breve síntese sobre minha trajetória de carreira desde 2003 figura em duas cronologias que ofereci no blog Diplomatizzando (aqui e aqui). Creio que isto já atende ao pedido de informações sobre minha trajetória no Itamaraty.
2 O Brasil passa por um momento curioso: um governo com plataforma econômica liberal que detesta o liberalismo. Como o senhor, que é estudioso de economia e leitor atento da obra de Roberto Campos – além de organizador de livros sobre ele – vê o atual governo?
O atual governo é um animal estranho, uma espécie de ornitorrinco brasileiro, só surgido em virtude das circunstâncias excepcionais criadas pela trajetória julgada gloriosa do lulopetismo – crescimento econômico, distribuição social, projeção internacional etc. –, mas, a partir de certo momento (2013 em diante), avaliado como corrupto e incompetente pela classe-média, que é quem determina grandes mudanças políticas e eleitorais no país (como aliás em quaisquer outros países). A atmosfera otimista cercando o partido e seus principais protagonistas veio abaixo sob os golpes combinados da recessão econômica e da luta contra a gigantesca corrupção empreendida por eles. A partir daí, infelizmente, tivemos a trajetória de ascensão de uma direita conservadora, mas sem qualquer doutrina, sem ideias claras de governança, movimento lamentavelmente simbolizado por um dos piores representantes do chamado baixo-clero do sistema político brasileiro, um outcast do estamento militar, sem qualquer capacidade de governança, menos ainda de liderança.
O atual governo representa uma assemblage daquilo que emergiu na fase de “resistível ascensão” do nosso “Arturo Ui”, um personagem medíocre, mas que teve a agregação em torno de si de tudo o que possa haver de “bom, de mau e de feio” na política e na economia brasileira. A rejeição absoluta dos eleitores ao lulopetismo corrupto e inepto entregou a sociedade a uma outra coalizão de corruptos e ineptos – de certo modo também alucinados, pelas outras vertentes a ela agregados –, mas que conseguiu cooptar elementos razoáveis das elites, do estamento burocrático, dos meios políticos. O governo é esse animal estranho, que pode ter os seus burocratas competentes, certos técnicos de nível, nos quais se incluem alguns elementos militares, mas também representantes alucinados desse amálgama que se convencionou chamar de olavo-bolsonarismo, mas que não corresponde a nenhum pensamento claramente formulado, apenas aos instintos mais primitivos que possam existir.
Eu não considero sequer que o governo tenha uma “plataforma econômica liberal”, mas “que detesta o liberalismo”, pois este aspecto foi apenas um subterfúgio ocasional usado pelo capitão – orientado por políticos hábeis – para conquistar poderosos apoios – e que serve de resguardo para ingênuos ou oportunistas. O fato é que o governo, pela absoluta falta de concepções sobre qualquer coisa do dirigente máximo – a não ser o instinto primitivo do capitão, impulsionado por filhos ambiciosos –, é uma nau sem rumo, que ora voga para algumas reformas possíveis, impulsionadas pela ala dita “racional”, mas que bem mais frequentemente tende a singrar sem rumo num mar encapelado. Não se poderá esperar nada de muito diferente nos meses, e talvez anos, à frente, infelizmente para o país desgovernado.
3 Aproveitando que falamos de Roberto Campos, uma pergunta necessária: existe uma tradição consistente de ideias liberais no país? Quem são, o que fizeram, nossos grandes liberais? E em que eles são diferentes daqueles que se pretendem anunciadores de novidades velhas? Porque Campos e Merquior, por exemplo, já liam e divulgavam Mises e Hayek há tempos...
Não creio que exista, no Brasil, uma “tradição liberal”, pois isso significaria a existência de uma corrente, uma escola, uma tendência, movimentos, partidos agregados em torno de doutrinas, ideias, propostas liberais, e não consigo detectar nada semelhante em toda a nossa história. O que temos, de tempos em tempos, são expoentes que não sei se poderiam ser chamados de liberais, pois sua formação, sua atuação social, sua influência pública são no mais das vezes ocasionais, intercaladas, aos repentes de certos momentos ou de algumas lideranças identificadas com essas ideias, mas que agem mais por pragmatismo, ou em reação a trajetórias problemáticas, que adotam “algumas” (não todas) soluções mais ou menos liberais em função de necessidades urgentes ou de ensaios de curta duração nessa linha. Se juntássemos todos os liberais do Brasil veríamos que geralmente foram trabalhadores do mundo acadêmico, pensadores independentes, absolutamente únicos em seus respectivos meios acadêmicos ou governamentais. O nacionalismo instintivo, o protecionismo recorrente e o patrimonialismo explícito e implícito têm sido as características mais frequentes de nossa governança e do “pensamento” acadêmico.
É uma ironia da nossa trajetória nacional que as propostas consistentemente liberais tenham sido recorrentemente derrotadas pelas coalizões de escravistas, de industriais liztianos e por militares nacionalistas ao extremo. É também uma ironia que as poucas fases de ação mais ou menos tendentes a um horizonte liberal tenham sido feitas em reação aos desastres criados pela trajetória errática da maior parte dos governantes. É outra ironia o fato de que os poucos liberais que tenhamos tido em nossa história tenham atuado a contrario sensu do que se poderia esperar – e permito-me aqui citar alguns exemplos históricos.
Bonifácio construindo um governo forte para evitar o fantasma da desagregação nacional; Mauá tendo de fazer apelo a concessões do Estado para sustentar seus negócios privados; Campos Salles e Murtinho tendo de aumentar a proteção para resolver urgentes problemas fiscais e de endividamento; Oswaldo Aranha condescendendo com o autoritarismo de Vargas na falta de qualquer alternativa de governança; Gudin tentando colaborar com políticos antivarguistas para impulsionar políticas que nenhum deles, de fato, queria defender; Otavio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos construindo as bases do Estado todo-poderoso ao pretender reformar o Brasil e eliminar todas as mazelas existentes; Collor (um despreparado) tentando abrir o Brasil a golpes de martelo; FHC (que não era liberal) tendo de compor com a direita reacionária, pois a esquerda sectária recusou qualquer proposta reformista socialdemocrata; e agora um inepto, um destrambelhado, um alucinado capitão sabotando o trabalho dos poucos tecnocratas liberais existentes no seu governo.
É também evidente que o liberalismo não se sustentará, no Brasil, apenas pelo movimento das ideias, pelo número de professores (ou até políticos) que citam Mises e Hayek, ou quaisquer outros doutrinários liberais. Se o liberalismo não possuir uma conexão firme com a governança prática, com o oferecimento de soluções aos problemas reais do Brasil, com vida dos cidadãos, ele não terá muita chance de prosperar no Brasil.
4 Apesar de todo o justificado pesar com a condução da política externa no atual governo, o PT não era lá flor que se cheirasse no cenário das relações internacionais. Tinha, digamos, amigos bastante suspeitos. Como o senhor analisa aquele período, agora em perspectiva?
Creio poder dizer que sou mestre nesse tipo de análise, e talvez seja por isso que fui rejeitado pelo lulopetismo em geral, e pelo lulopetismo diplomático em especial. Muitos anos antes que se começasse a imaginar que os petistas pudessem chegar ao poder – embora todos os “progressistas” no Brasil, como entre os italianos nos tempos do PCI eurocomunista, desejassem a chegada da esquerda ao governo, pela suposta mensagem ética, contra a politicalha corrupta –, eu já escrevia sobre partidos políticos e política externa, e já identificava no PT um típico partido esquerdista latino-americano, com seus cacoetes e equívocos econômicos e diplomáticos. Pior: como antigo “aprendiz” dos movimentos de resistência à ditadura, sabia do que eram feitos os antigos guerrilheiros que se reciclaram na luta política e que se tornaram os “neobolcheviques” que passaram a controlar o partido, ao lado dos sindicalistas mafiosos, na irresistível ascensão do partido ao poder. Sabia que o apoio castrista ao partido desde o início, a existência de aparelhos clandestinos dentro do partido, nos levaria a um outro tipo de Nomenklatura, a uma cleptocracia improvisada, e desorganizada, mas gramscianamente capaz de controlar os “aparelhos do Estado”, e assim monopolizar o poder durante bastante tempo (e quase o conseguiram, não fossem por esses acidentes de percurso que sempre ocorrem, delatores e incompetentes que atrapalham).
Fui isolado desde o início, pois os companheiros – inclusive dentro do Itamaraty – sabiam disso, o que eu poderia fazer para desacreditá-los, por isso me colocaram no limbo. Foi bom para escrever, mas minha carreira ficou irremediavelmente destruída; não que isso me causasse qualquer depressão, mas fiquei isolado no meu blog, o quilombo de resistência intelectual de onde eu disparava petardos contra a política externa oficial. Resumi o essencial de minhas críticas no livro Nunca Antes na Diplomacia (2014), depois complementado pelo Contra a Corrente (2019), onde estão minhas análises mais consistentes sobre o lulopetismo diplomático. A editora quis fazer uma segunda edição do Nunca Antes, a que me opus, por achar que agora, sim, chegamos a um “nunca antes” jamais ultrapassado em nossa história diplomática, por razões que não posso expor detidamente neste espaço. Caberia, talvez, um novo livro, sobre os desvios de governança e de política externa desde o início do século.
Se me permito uma simples imagem gráfica sobre o que significa o “antigo regime” lulopetista comparativamente ao “novo regime” bolsonarista, em matéria de política externa e de diplomacia, poderíamos dizer o seguinte: partindo de uma dessas “pizzas” de economistas, que sinalizam o peso relativo das diferentes porções de um todo (o “bolo” completo), pode-se dizer que na pizza diplomática do lulopetismo diplomático apenas uma, ou no máximo duas fatias correspondiam às ações “cubano-bolivarianas” do assessor presidência da área e seus aliados no partido e na diplomacia. Todo o resto era puro Itamaraty: multilateralismo, adesão ao Direito Internacional, nacionalismo grudado na pele, regionalismo e integracionismo, desenvolvimentismo cepaliano ou unctadiano, terceiro-mundismo onusiano, o tradicional antiamericanismo moderado, o progressismo nos temas politicamente corretos e o novo ambientalismo, que emergiu progressivamente, após o desenvolvimentismo exacerbado de sempre. O que temos agora, na EA – a Era dos Absurdos –, é um horrível molho olavista que se espalha e contamina toda a pizza, mesmo se não consegue impregnar a “massa” da diplomacia profissional, pois falhou em conquistar a adesão de pessoas sensatas, dentro ou fora do Itamaraty, salvo, obviamente, os fanáticos já devidamente identificados com a mais alucinante trajetória de nossa história diplomática.
5 O que pensa a respeito da diplomacia brasileira hoje, sob a influência de Olavo de Carvalho; o voluntarismo dos filhos presidenciais; a estreita (subserviente?) relação com os EUA; o aceno a conflitos que não são nossos, como a questão de Israel; e, em especial, o recente desconforto com a China?
Cabe começar por uma precisão: NÃO existe, atualmente, NENHUMA diplomacia digna desse nome, pelo simples fato de que não tivemos, nunca tivemos, desde o início e até agora, uma EXPOSIÇÃO clara, explícita, do que seria essa diplomacia, ou do que deve ser uma POLÍTICA EXTERNA para o Brasil. Isto por algumas razões muito simples: está claro que o capitão é um inepto total para formular e apresentar qualquer ideia coerente a esse respeito; seu guru expatriado também é um completo inepto nessas questões; o conselheiro internacional do PSL, guindado à condição de assessor presidencial, é um mero aprendiz, um fanático olavista, totalmente despreparado em questões diplomáticas. O único indivíduo que poderia formular algumas ideias em política externa e diplomacia, o chanceler acidental, é um completo boneco nas mãos (e nos pés) da Bolsofamília e, sobretudo, do Rasputin da Virgínia. Ele se revelou incapaz de expressar qualquer postura coerente na sua área, se contentando apenas em agradar e obedecer a seus amos, além de apresentar alguns traços pessoais de desequilíbrio emocional merecedores de registro. Ou seja, estamos atuando no vácuo absoluto, a não ser pelos poucos instintos primitivos dos antimarxistas no poder e por sua adesão sabuja e incompreensível (já que contrária aos seus próprios interesses no comando de um país com postura própria nas relações internacionais), não aos Estados Unidos em geral, mas à figura do Trump em particular, ademais dos arautos da nova direita que ascende em alguns países, os poucos parceiros da diplomacia atual.
Todas as escolhas, opções e orientações determinadas por esse bando de alucinados foram invariavelmente equivocadas e prejudiciais aos interesses nacionais, tanto é que foram sabotadas, contidas ou revertidas e amenizadas pelos indivíduos racionais do governo e pela pressão dos lobbies econômicos interessados mais em defender seus negócios do que as políticas ou doutrinas consistentes com aqueles objetivos. O fato é que vivemos, no Brasil dos Bolsonaros, um apagão da inteligência e uma destruição de qualquer base racional para uma política externa razoável, como já tive a oportunidade de expor em meu livro Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty(2019, livremente disponível no blog).
Mas esse livro ainda é uma crítica “intelectual” da esquizofrenia diplomática, e não uma exposição pragmática dos problemas por ela acarretados, o que talvez eu faça numa obra futura. Em síntese, existe, sim, uma influência nefasta do sofista expatriado sobre o que se poderia chamar de “diplomacia olavo-bolsonarista”, mas cabe registrar, mais uma vez, que não existe nenhuma coerência nos seus fundamentos e diretrizes de atuação, pois ninguém ali está em condições de fazê-lo, e o chanceler acidental treme de medo de expor qualquer ideia própria. Daí que esses “incidentes” criados erraticamente pelos bolsonaristas mais radicais sejam apenas a expressão da completa indigência de raciocínio desses elementos, pois não se lhes pode imputar nenhum conhecimento ou inteligência a respeito de questões internacionais.
Resumindo: não existe NENHUMA política externa atualmente no Brasil, e se formos admitir que existe alguma diplomacia – o que também é algo duvidoso, embora o Itamaraty não pode deixar de funcionar –, ela simplesmente representa um ponto fora da curva, de fato, algo JAMAIS visto em toda a nossa história bissecular. Vai ficar no registro histórico como o período mais sombrio da diplomacia profissional e o ponto mais baixo da credibilidade do Brasil no exterior, atualmente já rebaixada de forma indigna em função dos néscios, loucos e submissos que temos atuando em torno de ambas no momento.
6 Por fim: o senhor tem sofrido represálias do ministro Ernesto Araújo? De alguma maneira, sua atuação crítica lhe tem trazido prejuízo ou complicações?
Como, por espírito e vocação, eu sou o único “contrarianista de plantão” no Itamaraty – e isso desde sempre, daí a longa travessia do deserto que me foi imposta pelos lulopetistas –, era inevitável que eu fosse sancionado pela tribo de alucinados que se apossou do controle do Itamaraty. Registro que o chanceler acidental se situa apenas em terceiro ou quarto escalão da cadeia decisória naquele ministério, pois todas as ordens vêm de fora, e ele só requer submissão (pois sabe que nunca terá adesão) aos novos déspotas temporários. Eu já deveria ter sido expurgado desde o primeiro dia do governo, e só não o fizeram porque não tinham um substituto para o cargo; fui, contudo, proibido, desde o dia 2/01/2019, de empreender qualquer atividade, até a aprovação de nova chefia. Sempre soube que seria exonerado. Alguns colegas me diziam, em 2018, para requerer um posto no exterior, como fizeram vários outros, prevendo a tempestade. Não quis fazê-lo, pois nunca fui de pedir nada a ninguém. Na verdade, gosto do mundo das ideias e das leituras, de reflexão e de produção intelectual. Era o que pretendia fazer, até o chanceler ordenar “retaliação maciça”.
Por todas essas razões, meu caso pode ser assimilado ao de K, no Processo de Franz Kafka, como sugeriu o embaixador Rubens Ricupero: deu o título ao meu artigo “Kafka no Itamaraty”. Como os descontos já foram feitos, e outros se prenunciam – sendo que a intenção real, do chanceler acidental e do chefe de gabinete, seria um processo administrativo para demissão sumária por “inassiduidade habitual” –, meu único recurso, na presente fase, foi o de abrir uma ação na Justiça para obstar às manobras intimidatórias e punitivas da dupla. Parafraseando o camponês da Prússia, acredito que ainda existam juízes em Brasília.
Gustavo Nogy
**Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
O Brasil virou uma republiqueta? Cosi è, si vi pare - Hussein Kalout
O Brasil contra o Direito Internacional
O ramo, princípio basilar de nossa atuação, passou a ser um mero detalhe, quando não um estorvo a ser ignorado ou até mesmo tripudiado
Revista Época, 31/01/2020
Quem se dedica ao estudo das relações internacionais provavelmente se formou com uma certeza: a defesa do direito internacional tornou-se, ao longo do século XX, parte inextrincável da identidade internacional brasileira.
Do Barão do Rio Branco e da atuação de Rui Barbosa na Conferência da Haia, passando pela fundação da ONU e das instituições de Bretton Woods e outros arranjos regionais à OEA e ao MERCOSUL, o Brasil consolidou a reputação de um grande defensor do direito como método para regular as relações entre países.
Essa defesa do direito internacional – e das instituições multilaterais, que são supostas dar-lhe consequência prática – ganhou estatura de princípio constitucional em 1988, refletindo um amplo consenso na sociedade, nos partidos políticos e na academia. Um consenso que, perseguido na prática por meio da política externa, tornou-se fonte de credibilidade e influência.
Não adotamos, é certo, esse princípio apenas por idealismo, mas por considerar que essa postura atende melhor ao interesse nacional, contribuindo para criar previsibilidade nas relações internacionais, ao mesmo tempo em que protege os relativamente mais fracos da imposição de interesses pelos mais fortes.
Nos últimos 75 anos, o Brasil investiu capital político e diplomático para reforçar as instituições multilaterais. O país se engajou na construção de arcabouços jurídicos com vistas a enfrentar desafios comuns em variados campos: paz e segurança, direito humanitário, direitos humanos, comércio internacional, meio ambiente, entre outros.
Em matéria de direito internacional, a antiga certeza converteu-se, por força da atual “política externa”, em dúvida. O consenso passou a ser ativamente combatido em nome de uma ruptura conservadora, cujos objetivos conjunturais de política interna são priorizados em detrimento do compromisso histórico com o direito e as regras multilaterais.
Dessa forma, o direito internacional, de princípio basilar de nossa atuação passou a ser um mero detalhe, quando não um estorvo a ser ignorado ou até mesmo tripudiado.
Isso tem sido a nova norma, como demonstram o voto contrário à resolução que condenava o embargo unilateral contra Cuba, a inédita posição sobre o conflito Israelo-Palestino e o endosso irrestrito à eliminação do general iraniano Qassem Suleimani pelos Estados Unidos.
Em cada um desses temas, o Brasil se afastou do seu compromisso com o direito internacional. O governo preferiu agarrar-se cegamente a alinhamentos puramente ideológicos, patrocinou narrativas alheias ao interesse nacional e marginalizou a análise racional dos interesses de longo prazo.
Análises lúcidas e preocupações justificáveis de nossos militares e de assessores econômicos foram descartadas, levando de roldão o princípio de respeito ao direito internacional que no passado sempre nos blindaram contra guinadas que teriam colocado em risco interesses concretos do país.
No caso do embargo contra Cuba, a ideia teria sido punir o regime que exporta revolução socialista desde 1959. Mas se é assim, por que será que aliados dos EUA e críticos do governo cubano, como o Canadá e todos os europeus, inclusive o Reino Unido, integraram a maioria de 187 países que votaram a favor da resolução que condenava o embargo unilateral?
Não foi certamente por amor ao socialismo que até a Hungria de Orbán votou a favor da resolução. O propósito era não legitimar o instrumento do embargo, que é contrário ao direito internacional. Apoiar o embargo, como fizemos, é aceitar que o mais forte pode decidir sozinho medidas coercitivas. Se no futuro formos alvos de medidas de força, será difícil esgrimir o direito internacional para nos defender.
A nota do Itamaraty saudando o “acordo do século” do presidente Trump para a “paz e a prosperidade” entre Israel e os palestinos é um dos mais grotescos passos da história da diplomacia brasileira. O suposto acordo de paz não é um acordo e nem é de paz. Trata-se de uma tentativa de impor solução unilateral arquitetada para salvar a reeleição de Netanyahu em Israel e fortalecer a posição eleitoral de Trump.
O pioneirismo fica por conta de como o Brasil decidiu entrar nessa farsa, diminuindo-se ao patamar de uma republiqueta de quinta categoria. Joga-se por terra um posicionamento de 73 anos de uma diplomacia profissional que sempre buscou se pautar pelo equilíbrio na busca de uma solução negociada de dois Estados.
Para endossar esse teatro, a diplomacia bolsonarista topou agredir o direito internacional, ferir a constituição federal e implodir o voto brasileiro em todas as resoluções do âmbito das Nações Unidas – inclusive aquelas aprovadas com apoio dos EUA ou sem o veto dos EUA no Conselho de Segurança da ONU.
E isso sem contar, ainda, que o Brasil já mudou uma série de votos em organismos internacionais para favorecer Israel, inclusive no tema do Golã sírio ocupado e da agência de apoio aos refugiados palestinos (UNRWA).
Na mesma toada, no episódio da eliminação do General Suleimani o Itamaraty só faltou aplaudir o assassinato - uma grave violação ao direito internacional. O afã de agradar foi tão grande que o Brasil, país sem interesse estratégico na região, deu um endosso que nem aliados mais próximos e membros da coalizão anti-Estado Islâmico se dignaram a estender aos EUA.
Quando se minimiza o direito internacional em nome de alianças políticas, visão ideológica ou alucinações teocráticas, o que se tem como resultado não é apenas o definhamento de um abstrato poder de influência e persuasão.
Nos casos mencionados, além de fazer minguar nosso já escasso “soft power” e contribuir para um mundo mais caótico e desordenado na esteira da política temerária de Trump, nossa diplomacia está arando um terreno minado, alimentando os monstros que diz atacar e aumentando a probabilidade de perdas econômicas e elevando o risco de segurança.
Espero que, antes de adotar essa postura, nossos luminares da política externa tenham executado medidas de reforço da segurança dos bens e ativos do Brasil no exterior, inclusive de nosso pessoal diplomático e nossas comunidades de expatriados. Afinal, não seriam tão amadores a ponto de não calcular pelo menos esse risco que afeta a segurança e a integridade dos nossos compatriotas.
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