Brasil: protecionismo em alta, racionalidade em baixa...

Como sempre, nos momentos de dificuldades, os piores instintos acabam prevalecendo, ou seja, o sentimento de proteção. Ele dá um alívio temporário, mas deixa o "paciente" pouco preparado para as fases seguintes. Triste ver um país adotar comportamento de avestruz: ou seja, ao menor sinal de perigo, enterrar a cabeça na areia.
Considero isso um caminho para o desastre, pois se pretende evitar dolorosas reformas, e se atua com base em "band-aids", ou simples remendos protetores. Vai dar errado, como sempre deu...
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA
Brasil quer tarifas maiores mas rechaça protecionismo
Reuters, 26/08/2011

BRASÍLIA - O Brasil trabalha para garantir no Mercosul o direito de elevar tarifas de importação de 100 produtos industriais até o final do ano, mas, se antecipando a críticas, o governo rechaça que o país tenha optado pelo protecionismo para fazer frente ao cenário internacional desfavorável.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a intenção do governo é apenas ganhar “margem de manobra” para utilizar mecanismos ao qual já tem direito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), em um momento em que a indústria sofre a concorrência dos importados em situação de desvantagem por conta do real valorizado.

“Por mais que o imposto de importação já adotado pelo Brasil possa ser alto na comparação com outros países, o fato é que o real fortalecido em alguns casos compromete a proteção tarifária”, afirmou Tatiana Prazeres à Reuters na sexta-feira.

Ela explica que o Brasil tem acertado com a OMC o direito de aplicar uma tarifa média de importação de 31,4 por cento, sendo que o teto para os produtos industriais é de 35 por cento, salvo algumas poucas exceções. A tarifa média efetivamente aplicada, contudo, é de 13,6 por cento.
Como comparação, a tarifa média da China é de 9,6 por cento, da Índia é 12,9 por cento e da União Europeia, 5,3 por cento.

Ainda que, pela OMC, o país já pudesse elevar as tarifas de vários produtos, o Brasil tem acertado com os demais membros do Mercosul uma Tarifa Externa Comum (TEC), com limites próprios. Exceções a essas tarifas são fixadas na chamada “lista de exceção à TEC”, restrita, pelas regras do bloco, a 100 produtos. O Brasil quer agora dobrar essas exceções permitidas.

Atualmente a TEC é usada pelo Brasil principalmente para reduzir o imposto de importação de determinados produtos. Constam da relação, por exemplo, medicamentos, cimento e produtos químicos que o país tem interesse em importar barato, e por isso aplica tarifas inferiores àquelas adotadas no Mercosul.
Diante do cenário internacional, que Prazeres classifica como “sombrio”, aumentou exponencialmente o número de indústrias solicitando aumento de tarifas de importação de produtos concorrentes e o Brasil quer uma lista maior de exceções para acomodar esses pedidos.

“Esses 100 códigos hoje são claramente insuficientes para atender ao interesse da indústria brasileira”, afirmou Prazeres.

“O compromisso do Brasil na OMC permite que a gente utilize melhor o imposto de importação como instrumento de política comercial”, acrescentou a secretária ao justificar a negociação no Mercosul para a criação de uma nova lista de exceção.

Segundo ela, uma vez que essa lista seja aprovada, o governo avaliará os produtos a serem incluídos. Alguns dos requisitos avaliados são investimentos e empregos que as indústrias nacionais produzem, agregação de valor e capacidade instalada.

A negociação de mais exceções à TEC foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de medidas de estímulo à indústria no início do mês, no programa denominado “Brasil Maior”.

Prazeres ressalta que a ideia é calibrar a preocupação de preservar a indústria nacional com o esforço de proteger também os consumidores. Mas ressalta: “o teto que o Brasil tem na OMC (tarifa de 35%) tampouco torna proibitiva a importação de qualquer produto… Você tem uma situação que protege os importados”.

Considerando o fechamento do mercado de câmbio desta sexta-feira, o real valorizou 3,83 por cento este ano. Mas no final de julho, na máxima de 2011 até agora, essa valorização estava em 8,3 por cento.

O fortalecimento da moeda brasileira é reflexo, entre outros fatores, da alta dos preços das commodities, da taxa de juros elevada no Brasil e do fato de a economia brasileira crescer a taxas mais elevadas que os países avançados.
O governo também frequentemente aponta para as políticas expansionistas adotadas principalmente pelos Estados Unidos como um fator que tem colaborado para manter o dólar barato.

Brasil: querendo ser grande, mas desejando ficar pequeno...

Talvez algum psiquiatra chamasse esse tipo de comportamento de síndrome ou transtorno bipolar, ou seja, querendo ser uma coisa e outra, ao mesmo tempo.
Em outros termos, o Brasil quer ser grande, pretende ser tratado como grande, mas na área comercial quer ser pequeno, e tratado como pequeno.
Precisaria saber o que se deseja, finalmente...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil perde privilégios de país emergente
Jamil Chade
O Estado de S. Paulo, 19/04/2011

UE deve pôr fim a benefícios às exportações do Brasil em maio; EUA e Japão, em seguida

De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas.

Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio.

Bruxelas vai suspender as preferências tarifárias que dá para mais de 12% das exportações brasileiras, argumentando que o País não precisa mais de ajuda. Tóquio e Washington também já indicaram que farão o mesmo.

Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em desenvolvimento. Estabelecido há décadas, o Sistema Geral de Preferências da UE foi criado justamente como forma de incentivar as exportações de países em desenvolvimento.

Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda tivessem certa competitividade no mercado europeu, entre eles, têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns agrícolas.

"Estimamos que o sistema precisa funcionar prioritariamente para aqueles países que mais precisam de ajuda", apontou uma fonte da Comissão Europeia. "Há países que, há uma década, estavam em um nível e, hoje, já estão em outro."

Para Bruxelas, há uma nova realidade internacional. "Todos temos de nos acomodar a essa nova situação", indicou o negociador europeu. "O Brasil e outros países precisam entender que não terão mais os mesmos privilégios."

No caso europeu, as medidas serão anunciadas no mês que vem, mas entrarão em vigor apenas em 2012.

Efeito dominó. O governo japonês já indicou que também suspenderá privilégios ao Brasil. Nos Estados Unidos, o Congresso já revê os benefícios que concede às exportações brasileiras e indica que não pode continuar tratando Brasil e Malawi da mesma forma.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o País sofre com o mesmo problema. O governo americano insiste que o Brasil - além de China e Índia - precisa deixar de ser tratado como emergente e ter um tratamento mais parecido ao dado aos países ricos. O governo americano quer que o Brasil elimine tarifas de importação para milhares de produtos e pede "mudança de atitude" se quiser começar a fechar acordos comerciais.

Isso porque, segundo eles, o Brasil já se beneficiou do acesso aos mercados na última década, sem dar nenhum retorno. "Esperamos que o Brasil assuma sua responsabilidade no mesmo nível que tem sido beneficiado pela economia mundial. Ninguém questiona que uma parte significativa do milagre da economia brasileira seja atribuída à sua habilidade para exportar. Esse progresso é manifestação de trabalho duro, mas também de que existem mercados abertos. O Brasil tem tido benefícios por ter acesso a mercados e pelas concessões feitas pelos ricos na Rodada Uruguai há 16 anos, que criaram oportunidades para o País desenvolver indústrias de classe mundial", afirmou há poucas semanas Michael Punke, embaixador americano na OMC.

O governo brasileiro acredita que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como desculpa para manter barreiras e frear as exportações nacionais. Mas tanto na UE, como em Washington, Tóquio e Genebra, o Brasil foi obrigado a mudar o tom ufanista e até explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas do País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos.

Munição
Numa tentativa de manter os benefícios, o Itamaraty se municia de dados desfavoráveis ao Brasil. Com os EUA, por exemplo, as exportações industriais brasileiras caíram 40% em 2010.