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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Política comercial: reforma da TEC do Mercosul ainda duvidosa (Valor Econômico)

Brasil planeja ‘choque’ em tarifa industrial
Valor Econômico, 22/102019

O plano de abertura da economia desenhado pelo governo Jair Bolsonaro prevê um corte unilateral das alíquotas de importação sobre produtos industriais de 13,6% para 6,4%, na média, em quatro anos - o que deixaria o Brasil com níveis de proteção tarifária à indústria equivalentes aos dos países mais ricos do mundo. O Valor teve acesso à simulação feita pelo governo brasileiro e compartilhada com os demais sócios do Mercosul para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC). A intenção do Ministério da Economia e do Itamaraty é avançar nas discussões em encontro de cúpula presidencial do bloco pré-marcado para os dias de 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS), com a presença do argentino Mauricio Macri e menos de uma semana antes da conclusão de seu mandato na Casa Rosada. Pela simulação, que representa o primeiro exercício efetivo nas discussões sobre o futuro da TEC, as alíquotas aplicadas sobre automóveis de passageiros trazidos do exterior devem cair de 35% para 12%. Diminuiria também, de 35% para 12% a tarifa cobrada de produtos têxteis e vestuário. Em um momento de sobreoferta e excesso de capacidade global, laminados de aço a quente teriam queda de 12% para 4%. Ônibus passariam de 35% para 4%. O polipropileno, um dos principais bens da indústria petroquímica produzidos no Brasil, baixaria de 14% para 4%. 
Integrantes da equipe econômica já haviam dito, em entrevistas, que o Brasil submeteria ao Mercosul um plano de corte médio e não linear da TEC pela metade. Representantes do setor privado reclamam que, desde então, não têm conseguido abrir um canal de diálogo com o governo para falar sobre o assunto. O que revela a proposta obtida pelo Valor é que, para diversos setores da indústria de transformação, o corte poderia ir muito além de 50% da tarifa de importação praticada hoje. Enquanto isso, o agronegócio ficaria com alíquotas praticamente inalteradas. O documento foi apresentado ao “Grupo Ad Hoc para Analisar a Consistência e Dispersão da TEC” e ainda não teve resposta dos outros sócios do bloco - Argentina, Uruguai e Paraguai. Há sugestões de alíquotas para 10.270 NCMs, como são conhecidas as nomenclaturas comuns do Mercosul. Cada NCM abrange um produto específico ou uma pequena categoria de produtos. 
Quando se levam em conta segmentos industriais como um todo, o “choque tarifário” também fica evidente: o estudo é de redução da TEC para calçados (31,8% para 12%), equipamentos médico-hospitalares (11,2% para 3,8%), móveis (17,6% para 8,8%), produtos plásticos (10,8% para 4,8%), siderúrgicos (10,4% para 3,7%), máquinas, material e aparelhos elétricos (12% para 4,2%). A forte abertura da indústria, no entanto, contrasta com um movimento bem mais tímido de liberalização da agricultura e do agronegócio - justamente os setores nos quais o Brasil tem mais competitividade e, em teoria, não precisaria tanto de proteção. A simulação feita para a tarifa dos vinhos, cujo polo gaúcho de produção fica em base eleitoral do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), é manter a alíquota no mesmo nível da praticada hoje (20%). A TEC para o etanol seria mantida em 20%, o que pode conter a insatisfação dos usineiros do Nordeste, com viés mais protecionista e já contrariados com a ampliação recente - de 600 milhões para 750 milhões de litros - da cota livre de tarifas pelo período de um ano.
Outro segmento sem mudança é o dos produtores de banana. A tarifa atual é de 10% e ficaria assim. Em março, Bolsonaro fez questão de “pedir desculpas para o pessoal do Vale do Ribeira”, onde passou a adolescência, pelas importações de bananas do Equador. Em 2017, após anos de negociações, o Ministério da Agricultura reconheceu o país andino livre de um vírus apontado como risco fitossanitário ao Brasil. “Como é que pode uma banana sair do Equador, andar 10 mil quilômetros, passando pelo canal do Panamá e pelo porto de Santos, e chegar a um preço competitivo lá no Ceagesp, se a 150 quilômetros de São Paulo você tem o Vale do Ribeira, cuja economia em grande parte é a banana?”, questionou Bolsonaro. Reservadamente, um alto funcionário do governo brasileiro afirma que a iminência de uma derrota de Macri deve postergar o desfecho das discussões sobre a nova TEC. Até meados do ano, segundo essa fonte, Brasília vinha trabalhando com um cenário de reeleição do atual presidente e um clima mais favorável para a maior reestruturação da tarifa comum do do Mercosul em 25 anos. Como essa aposta não vingou e a chapa oposicionista Alberto Fernández-Cristina Kirchner tem ampla vantagem para ganhar já no primeiro turno, nas eleições presidentes deste domingo, o cronograma está sendo repensado. 
Segundo a fonte ouvida pelo Valor, seria “imprudente” bater o martelo em torno das novas alíquotas na cúpula do Mercosul e deixar um constrangimento ao novo governo argentino, que toma posse em 10 de dezembro. Agora, a ideia é avançar nos trabalhos e ter uma decisão em estágio adiantado, para ser tomada depois de conversas com o provável governo Fernández sobre o futuro do bloco. Como é uma união aduaneira, mesmo cheia de imperfeições (já que muitos produtos têm regimes próprios ou fazem parte de listas de exceções), o Mercosul pratica uma tarifa comum para importações provenientes de outros países. A visão dominante na equipe econômica é que o corte unilateral das alíquotas deve ser feito com ou sem a Argentina. Se o país vizinho recusar a proposta de abertura, seguindo a tradicional linha kirchnerista de maior protecionismo, haveria uma espécie de beco sem saída para o Mercosul: a união aduaneira precisaria regredir para uma zona de livre-comércio.



Giambiagi defende regressão do Mercosul se queda na tarifa não avançar
Intenção do Brasil de reduzir tarifa comum no bloco deve encontrar resistência num eventual governo Alberto Fernández na Argentina
Por Gabriel Vasconcelos, Valor Econômico — Rio

O economista Fabio Giambiagi defende que o governo brasileiro solicite ao Mercosul sua regressão ao status de área de livre comércio — deixando de ser união aduaneira —, caso um eventual governo de Alberto Fernández, na Argentina, se mostre irredutível à proposta de redução da Tarifa Externa Comum (TEC).
A mudança é planejada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes e foi acatada pelo Ministério de Relações Exteriores.
“Já está colocado que o Brasil vai apresentar ao Mercosul uma proposta de redução tarifária. Isso posto, a Argentina pode aceitar a tese num eventual governo Fernández, mas ter discordâncias quanto à velocidade ou intensidade da redução. Aí se pode negociar. Mas, se manifestarem uma rejeição absoluta à ideia, dada a importância que isso tem para a economia brasileira, creio que poderemos estar colocados diante da possibilidade de que o Brasil solicite ao Mercosul sua transformação no que seria apenas uma área de livre comércio, um passo atrás”, disse Giambiagi ao Valor. A eleição presidencial na Argentina acontece neste domingo.
Por mais de uma vez, Giambiagi sugeriu que esta é a compreensão do governo brasileiro. O economista, que é chefe do departamento de pesquisas do BNDES, se diz favorável à proposta de reduzir em 50% a TEC em um prazo de quatro ou cinco anos, estratégia que estaria adiantada junto ao atual presidente argentino, Mauricio Macri, mas pode encontrar resistência de Fernández.
O candidato argentino da chapa que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner — e conta com a influência de setores peronistas afeitos a políticas protecionistas — venceu com folga as primárias no país e tende a confirmar o resultado nas eleições do próximo domingo.
Criada em 1994, a TEC do Mercosul é o conjunto de impostos de importação cobrados nas aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. As alíquotas variam de 0% a 35%.
A defesa foi feita em debate no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio, em que estiverem presentes, também, o embaixador José Botafogo Gonçalves e o diretor-geral da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Ricardo Markwald.
Todos demonstraram preocupação com as escaladas retóricas do presidente Jair Bolsonaro e também de Fernández, que poderiam prejudicar não só a governança do Mercosul, mas também as trocas comerciais entre Brasil e Argentina, e o acordo comercial entre o bloco sul-americano e a União Europeia, fechado ao fim de junho.
“Fernández já fez declarações fortes dizendo que não se sente nada cingido por esse compromisso [acordo comercial com a UE]. Se a isso somamos as intervenções de Bolsonaro e do chanceler [Ernesto Araújo] sobre as eleições argentinas, não são bons princípios para uma relação”, disse Markwald.
Ele definiu Bolsonaro como “incontrolável” e disse que as relações internacionais brasileiras não são mais comandadas pelo Itamaraty, mas por um discurso ideológico de Araújo, que pode atrapalhar a “tradicional paciência estratégica” do Brasil com o país vizinho.No entanto, o economista ponderou que, hoje, o horizonte do Mercosul poderia ser considerado satisfatório.
    “Pela primeira vez, em uma década ou mais tempo, eu diria que a coisa está indo para frente”, afirmou Markwald.
Nesse sentido, Markwald citou o acordo comercial com a UE, que teria induzido a renovação do acordo automotivo entre Brasil e Argentina — com livre comércio até 2029 — e as pretensões de ambos de integrar o quadro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Embora não traga vantagens diretas, o pleito à OCDE, diz, implica “um 'mindset' de abertura econômica importante”.
Para Markwald, uma pista do que será a interação entre os dois países vizinhos e, tão logo, o futuro do Mercosul, virá da negociação da Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI), marcada para o fim deste mês, imediatamente depois das eleições no país vizinho.
Para o economista, caso eleito, Fernández deve moderar o discurso e buscar algum apoio do Banco Central Americano (FED) para manter o aporte. “Uma postura isolacionista seria uma verdadeira 'marcha para a insensatez'”, disse. No fim de setembro, o FMI anunciou a interrupção do programa de ajuda financeira de US$ 56 bilhões à Argentina em função da moratória sobre a dívida local e das incertezas políticas.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Trade Policy in the USA: tariffs - Mises org

Woodrow Wilson and the Tariff: Lessons for Today

Theodore Roosevelt (president 1901–09) and Woodrow Wilson (president 1913–21) are the two celebrated progressive presidents. Many of today’s observers, not familiar with the detailed history of that era, fail to appreciate the fundamental importance of the tariff issue to debates of that time.

A search for “tariff” in Scott Berg’s biography, Wilson, turns up 66 hits. Then, 250 hits in Doris Kearns Goodwin’s, The Bully PulpitTheodore Roosevelt, William Howard Taft, and the Golden Age of Journalism. Wilson’s 1913 book, The New Freedom A Call For the Emancipation of the Generous Energies of a People, was an edited selection of his campaign speeches. Sixty-three hits on this book.

What were the issues? The tariff was a breeding ground for corruption and unfair to those forced to pay elevated prices. The tariff reinforced the position of firms with market power — the “trusts” in the language of that time.
Wilson was thoroughly familiar with how the tariff actually worked, as he explained clearly in The New Freedom. “We have come to recognize in the tariff as it is now constructed, not a system of protection, but a system of favoritism, of privilege, too often granted secretly and by subterfuge, instead of openly and frankly and legitimately, and we have determined to put an end to the whole bad business … .”
Goodwin discusses the difficulties reformers had in making any progress in Congress. “Aware that [Senator Nelson] Aldrich had abundant experience in devising obscure classifications for each of the 4,000 duties in the tariff schedule, …” How familiar does this passage sound?
As is true of pro-tariff arguments today, obfuscation of the issues was a key mechanism of the forces supporting trade restriction during the Progressive Era. Goodwin recounts the campaign against the tariff waged by journalist Ida Tarbell. “Fifty years ago, [Tarbell wrote in 1909] wool was disposed of in perhaps fifty words, which anybody could understand; to-day it takes some three thousand, and as for intelligibility, nobody but an expert versed in the different grades of wools, of yarns, and of woolen articles could tell what the duty really is.” These tariffs pumped up the profits of American firms manufacturing woolen clothing. Tariffs raised the cost of machinery used in cotton production and reduced competition from machinery producers abroad.
Then, as now, log-rolling coalitions made reform difficult. Goodwin writes: “To Taft’s disappointment, the controversial wool schedule was not changed. The combination of ‘the Western wool growers and the Eastern wool manufacturers,’ he lamented, rendered it ‘impossible’ to get lower duties ‘through either the Committee or the House.’ ”
Wilson was a Southerner, born in Virginia and raised in Georgia and South Carolina. He understood the costs high tariffs imposed on the South. The beneficiaries were Eastern manufacturing interests. Farmers were especially disadvantaged as they paid excessive prices for farm equipment in an era of rapid mechanization of agriculture.
A key campaign promise of Wilson’s was reduction of the tariff. This he did after assuming office with the Revenue Act of 1913. Tariff reduction was good for the South and the rest of the country as well. Unfortunately, Wilson failed to institutionalize a lower tariff and did not “put an end to the whole bad business.” In 1922, Congress raised tariffs once again with the Fordney–McCumber Tariff. As I recounted recently in my Tariff of Abominations II, President Trump is taking the United States back to an unhealthy era of tariff controversy, special-interest pleading and retaliation by other countries.
Worse, President Trump has upset a painful and slow institutional process begun after World War II in moving the world toward freer trade. No country will be a winner. Wilson’s experience as president after the election of 1912 should serve as a warning. Winning a battle is not enough to win a war.
Perhaps it is time to start thinking about the tariff in an entirely different way. Starting with the Tariff Act of 1789, the US tariff has been the playground of special interests, and used as a means of rewarding political friends, and harming political enemies. If we must have a tariff, all tariffs ought to be levied at the same rate. This approach would turn the tariff principle from that of “bad business” favoritism to pure revenue.

William Poole is Distinguished Scholar in Residence at the University of Delaware. He was a member of President’s Reagan’s Council of Economic Advisers 1982-85. He retired as President and CEO of the Federal Reserve Bank of St. Louis in March 2008.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Comercio exterior brasileiro se arrasta penosamente em direcao a...

...a que mesmo?
Não se sabe bem. Provavelmente em direção ao marasmo.
Se o Brasil, a despeito de custos inaceitáves nos procedimentos de importação (com cobranças altíssimas não só de tarifas elevadas, mas de outros impostos indevidos como Pis-Cofins na importação), ainda tem de importar dezenas de bilhões de dólares de produtos primários e insumos básicos para a sua indústria, então é porque nós nos tornamos inacreditavelmente caros, ou seja, não competitivos para qualquer coisa, e tudo isso por causa dos mesmos fatores que tornam o ambiente de negócios no Brasil um pântano empresarial: o custo Brasil, com a enorme carga tributária governamental em primeiro lugar.
Caminhamos, lenta mas seguramente, para uma crise de transações correntes, o que redundará, inevitavelmente em desvalorização cambial, ou seja, nos tornaremos mais pobres, além de aumentar o custo financeiro de nossas transações externas, o spread e tudo o mais.
Esse é o resulta das políticas improvisadas, de "puxadinhos" setoriais, implementadas pelo governo, que parece uma barata tonta. Em lugar de atacar os problemas reais, o governo insiste em contornar o problema, jogando os custos para nós, ou seja, obrigando-nos a suportar duplamente os encargos do protecionismo alfandegário e dos preços de cartel por falta de concorrência. Isso além de provocar deliberadamente inflação, ao manter uma meta que de fato é o teto da banda, um nível inflacionário três vezes superior à média mundial.
Como diria Roberto Campos, o Brasil é um país que não perde a oportunidade de perder oportunidades.
Com a ajuda do governo, assim continuará...
Paulo Roberto de Almeida

O comércio exterior carece de dinamismo e inovação

Editorial O Estado de S.Paulo, 06 de novembro de 2012

O que mais se destaca na análise do movimento do comércio exterior nos dez primeiros meses deste ano é a pouca mudança, tanto nos bens exportados e importados quanto no destino e origem de exportações e importações. É o quadro da acomodação de um país que não procura oferecer inovação e mantém os mesmos clientes e fornecedores, por falta de dinamismo. A única diferença, de um ano para outro, é que as importações crescem um pouco mais do que as exportações, acentuando o déficit da balança de comércio.
As exportações estão em situação precária, pois dependem muito da venda de produtos básicos, cujo preço é variável e influenciado pelo contexto internacional, e a China é o maior cliente. Neste ano, o resultado mensal variou de um mínimo de US$ 16,1 bilhões a um máximo de US$ 23,2 bilhões. Nosso governo insiste muito sobre os efeitos da crise nos países ricos, mas nos dez primeiros meses do ano nossas exportações para os EUA cresceram 9,6% e diminuíram 8,4% para a União Europeia; 6,1%, para a China; e 20,6%, para a Argentina.
A estrutura de nossas importações ficou ainda mais estável que a de nossas exportações. Bens de capital continuam a participar com 21,9%, mas as matérias-primas e bens intermediários ocupam o maior espaço entre nossas importações, com pouco mais de 45%.
Isso mostra que a nossa indústria importa bens intermediários (num valor de US$ 83,4 bilhões) que poderiam ser produzidos em parte no Brasil, mas, por serem muito mais baratos no exterior, acabam sendo importados. Participam, assim, do processo de desindustrialização que afeta todo o setor manufatureiro e nos coloca praticamente na marginalidade quando se trata de bens de alto conteúdo tecnológico, o que se reflete negativamente nas vendas externas e tende cada vez mais a tornar o Brasil um país exportador de commodities.
Havia a expectativa de que o Brasil rapidamente se tornaria um grande exportador de petróleo. Nesse campo, nossas exportações nos dez primeiros meses foram de US$ 16,4 bilhões e nossas importações, de US$ 10,5 bilhões, mas as de outros combustíveis chegaram a US$ 17,4 bilhões. Portanto, o País continua dependendo da importação.
O crescimento do parque industrial vai depender muito de uma mudança em face dos mercados externos: temos de apresentar inovações e aumentar o conteúdo tecnológico dos bens oferecidos ao exterior, e para isso é imprescindível reduzir os nossos custos.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Council on Hemispheric Affairs - Mercosur Future



After decades of chronic political unrest within a number Latin American countries, that featured complex transnational relations within the region, multilateral trade agreements that linked a few major economies began to emerge. These informal agreements were targeted at increasing stability within the region, and eventually developed into an official trade agreement. In order to promote economic cooperation, Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay established the Common Market of the South (El Mercado Común del Sur). Formed in 1991, the union of these four countries (referred to as the Mercosur pact) almost immediately came to be dominated by Brazil. Over the past two decades, the Mercosur countries have sought to alter a legacy of distrust and a determination to work towards “an incremental growth to achieve common market.” In order to do so, the member nations have managed to reduce or eliminate nearly all trade tariffs for fellow Mercosur partners. By 1994, Mercosur countries imposed standardized tariffs on imports from non-member countries in order to further ratioanlize trade among member nations. By decreasing or eliminating the relative import taxes on Mercosur countries, members were able to benefit from both increased exports as well as achieve cheaper imports from within their economic union.
Since Mercosur members’ economies rely so heavily upon one another, fluctuations in one nation’s economy and further political transformation undeniably affect the other Mercosur countries. Specifically, when Brazil and Argentina both were experiencing economic recessions, the remaining member nations as a result experienced economic setbacks; such deep dependency on one another for economic prosperity ultimately disrupted trade and caused apprehension and friction among members.
This analysis was prepared by COHA Research Associate Rebecca Gorn.

Brazil’s Real(ly) Big Problem
September 9, 2011
  • The Mercosur agreement, given birth in 1991, allows Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay to trade freely amongst themselves.
  • Interdependent economies lead to tensions among member countries, especially between Brazil and Argentina over Brasilia’s plan to combat hyperinflation and the ebbing demand for Brazilian goods.
  • Export-dependent economies trading more expensive goods, like Brazil and Argentina, face enhanced competition from abroad; therefore, these countries must now focus on opening up trade and cooperation with other countries possessing major export sectors while protecting their own economies.
After decades of chronic political unrest within a number Latin American countries, that featured complex transnational relations within the region, multilateral trade agreements that linked a few major economies began to emerge. These informal agreements were targeted at increasing stability within the region, and eventually developed into an official trade agreement. In order to promote economic cooperation, Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay established the Common Market of the South (El Mercado Común del Sur). Formed in 1991, the union of these four countries (referred to as the Mercosur pact) almost immediately came to be dominated by Brazil. Over the past two decades, the Mercosur countries have sought to alter a legacy of distrust and a determination to work towards “an incremental growth to achieve common market.”[1]In order to do so, the member nations have managed to reduce or eliminate nearly all trade tariffs for fellow Mercosur partners. By 1994, Mercosur countries imposed standardized tariffs on imports from non-member countries in order to further ratioanlize trade among member nations.[2]By decreasing or eliminating the relative import taxes on Mercosur countries, members were able to benefit from both increased exports as well as achieve cheaper imports from within their economic union.

Figure 1. Average Tariff Rates in Mercosur Countries

Figure 1 illustrates the intensity of reductions in tariffs among the Mercosur countries in the late 1980s and early 1990s.

Since Mercosur members’ economies rely so heavily upon one another, fluctuations in one nation’s economy and further political transformation undeniably affect the other Mercosur countries. Specifically, when Brazil and Argentina both were experiencing economic recessions, the remaining member nations as a result experienced economic setbacks; such deep dependency on one another for economic prosperity ultimately disrupted trade and caused apprehension and friction among members.[3]As illustrated in Figure 2, trade among all Mercosur members is almost instantly affected when the domestic economy of even one member weakens or strengthens.

Figure 2. Intra-Mercosur Exports as a Percentage of Total, 1990-2005

The instability and integration of Mercosur is illustrated in Figure 2. The dramatic downturns in exports have occurred immediately following financial crises, with the impact across nations being quite significant.

While Mercosur countries have made extensive efforts to promote free trade initiatives among member countries in order to stabilize all members’ economies, the agreement’s success continuously has been in question. According to the U.S. Congressional Research Service, since its inception, Mercosur has “struggled to reconcile a basic inconsistency in its goals for partial economic union” due to its members’ repeated individualistic attitudes.[4]When even one Mercosur country has experienced economic or political hardship, the union’s level of integration has exacerbated existing transnational tensions. Thus, the realization of Mercosur’s initial goals have become much more difficult during these periods.
Brazil’s Economic Growth, Unexpected Results
For years, developed nations examined Brazil as it made its slow transition from a developing nation to an international economic superpower. Brazil’s abundance of natural resources and large labor pool has allowed it to dominate the international exporting market, generating enormous profit.[5]Now, according to the International Monetary Fund (IMF) and the WB, Brazil boasts the seventh largest economy in the world; by 2016, the World Bank expects Brazil to become the fifth largest.[6]However, what is most impressive about Brazil’s economy is the fact that it shows little sign of slowing down in the near future. In fact, it is just the opposite: studies show the worth of Brazil’s currency against the dollar has increased by 50 percent over the past three years. No longer with merely a foot in the door, Brazil has “moved into the group of countries with a strong currency, and with balanced fiscal accounts,” according to Brazilian Trade and Industry Minister Fernando Pimentel.[7]The government continues with efforts aimed at bolstering the country’s economy, while further affirming Brazil’s new, increasingly secure position in the international economy.
Prosperity, security, and a lowered level of poverty generally accompany economic growth; however, Brazil’s economy, though growing rapidly, is experiencing record inflation and an appreciating currency. As a result of the nation’s rapid growth, its domestic market and currency are attracting increased international investment, only further strengthening the intrinsic value of the real. The currency’s rapid appreciation has resulted in what some economists are beginning to refer to as the “Super Real.” According to Brazil’s Finance Minister Guido Mantega, the appreciation of Brazil’s currency “results from investors’ enthusiasm about Brazil because the country offers more stable, secure conditions.”[8]
However, the practical consequences of a sudden currency appreciation can prove to be ominous, often contributing to greater economic insecurity. Recently, the consequences of a highly valued currency hit Brazil’s export sector shockingly hard. Exports accounted for USD 201.9 billion of Brazil’s total gross domestic product (GDP) in 2010, indicating Brazil’s heavy reliance on its export sector.[9]With an appreciating currency, Brazilian goods tend to become more expensive and therefore, less desirable to other industrialized nations.
Appreciation Escalates, Brazil’s Drastic Response
Today, international markets are struggling amidst what many consider the worst economic downturn since the Great Depression.[10]While the rest of the world has been hit by the economic recession over the past couple of years, Mercosur countries’ growth rates have “exceeded 7.5% in 2010.”[11]Such growth would usually be a positive indicator for a nation’s economy; however, combined with a weak overseas market, the appreciation of the currency results in drastic consequences for export-dependent countries like Brazil. According to the National Confederation of Industry (CNI), half of Brazil’s export industries “reduced or eliminated their export activities in 2010,” due to the decreased demand for goods in overseas markets.[12]Slow world growth rates have exacerbated the Super Real phenomenon in Brazil, thus increasing the appreciation of the real to an unmanageable rate. Traditionally, the Brazilian government exercises highly interventionist policies in order to adjust these rates and protect the nation’s economy. Consequently, as “domestic producers are growing increasingly frustrated, and the government is concerned that appreciation is reducing competitiveness and undermining balanced growth,” President Dilma Rousseff’s administration has instituted a plan to slow the appreciation of the real.[13]
Embracing the rapid growth of the economy, the plan is appropriately titled “Bigger Brazil.” In short, the government administered plan aims to protect the export sector of the nation’s economy through broad-based tax reform. On the day of its implementation, on August 2, President Rousseff referred to Bigger Brazil as “the first step to boost Brazil’s competitiveness relying on innovation.”[14]The government hopes that this two-year, 25 billion real (USD 16B) initiative will help manufacturers cope with current market conditions until the real begins to equalize and the world market recovers. Most of the subsidies are intended for the encouragement of textile, footwear, software, and vehicle production, since labor-intensive industries are being impacted most by fluctuations in international market demand. Incentivizing the purchase of local products is another major component of Bigger Brazil, which will be executed in order to both boost production and strengthen businesses.
Accusations and Actuality
Given the level of interdependence that exists among the Mercosur countries, the economic success of one bloc member would presumably lead to similar growth in the other three nations. However, current domestic reforms at the height of Brazil’s economic development could call this norm into serious question. Through Bigger Brazil’s government purchasing-program component, the purchase of domestic products over inexpensive imports will be encouraged. By focusing on and stimulating its export industry, Brazil has sparked considerable fear among the other Mercosur countries, whose domestic economies have grown to depend heavily on the lower tax rates agreed upon among the trade body’s members. With the implementation of Brazil’s self-satisfying plan, Mercosur countries are now accusing the Brazilian government of the specter of protectionism—a move that aims to strengthen the Brazilian economy through discouraging imports that may come at a cheaper price than domestic goods. Not surprisingly, of greatest importance to Brazil’s new plan is the support of their aspiring major South American neighbor, Argentina. President Cristina Fernández de Kirchner administration has taken issue with multiple parts of the proposed initiative, especially the government purchasing program that favors Brazilian products. Jose Ignacio De Mendiguren, president of the Argentine Industrial Union (UIA), called the plan “impulsive, [and] emotional.”[15]
In contrast with past patterns of economic parallelism, Argentina’s growth is not comparable to that of Brazil. With a history of turmoil between the rival industrializing nations, including accusations between the two surrounding breaches in the Mercosur pact, Buenos Aires has been quite vocal concerning how Brasilia’s economic plan will ultimately affect the Argentine economy. One indicator of the disparity in Argentina’s economic growth and impetus for expansion is its current concern that while the real has appreciated rapidly against the dollar over the past few years, Argentina’s peso “has weakened versus the greenback over the same period.”[16]Furthermore, with the implementation of “Bigger Brazil,” Argentina is concerned not only about Brazil’s commitment to Mercosur, but also the estimated competition that will result if Brazilian exports become cheaper. In May, Argentine products were no longer granted non-automatic import licenses in Brazil, leading to delays in trade and tensions between the two nations. Since exports represent such a large sector of Argentina’s economy, any decline in trade is bound to register a very negative impact. The implementation of the Bigger Brazil initiative further exacerbates these already existing tensions between these two South American economic forces.
In response to Buenos Aires’ accusations, the Rousseff administration has been assiduously assuring Mercosur nations, specifically Argentina, that rather than discouraging imports, the provision of subsidies to Brazilian industries via Bigger Brazil has simply encouraged local production. In fact, the government has promised to “pay up to 25% more for local goods which contain at least 40% local content from Brazil or any Mercosur country.”[17]Not only has the Brazilian government considered Mercosur countries in the formation of its plan, but it also sought to offer incentives in order to ensure a positive impact on the economies of their fellow South American neighbors. In fact, according to Alberto Ramos, a senior economist for Goldman Sachs, “on the whole, Argentina maintains a competitive advantage due to the currency [and] is running a…surplus in the automotive industry.”[18]
Similarly, while a devaluation of Argentina’s currency is not conducive to growth, it does offer Argentina a major advantage because exported goods became less expensive as the nation’s currency devalued. In addition, Brazil is less of a threat in a competitive market, since its goods became more expensive as the relative price of Argentine commodities dropped. Therefore, it is unlikely that Brazil’s new initiatives will affect Argentina’s prevailing level of export or trade activity between the two nations. For that matter, Mercosur countries, protected by the same measures, will remain relatively unaffected, if not actually advantaged, by Brazil’s economic reforms.
Bigger Brazil is not Biggest Threat
Despite the controversy surrounding how Brazil’s plan will prove inevitably damaging to the economies of other Latin American nations—especially Mercosur members who are usually under the protection of the trade agreement that exists among them—these countries could face a much larger threat than the Rousseff administration’s domestic reforms. Competition from other areas of the world, specifically countries that are able to offer lower priced goods, is an increasingly ubiquitous threat to Latin American nations whose economies depend heavily on exporting to industrialized nations. According to Pimentel, “the situation in all of Mercosur has been dramatic because of the entrance of cheap goods from abroad.”[19]Given this rising threat, Brazil’s reforms to protect domestic producers may be an entirely appropriate reaction.
Additionally, the plan may also signal to other export-dependent nations that government action through protective policies is a perfectly orthodox solution; if the plan succeeds, it could very well have the potential to serve as a model to these nations as well. Bigger Brazil includes investments not only in the export sector and in industries. Since developed countries are based upon industrial economies, countries competing to export to developed economies may benefit from industrializing themselves through similar investments.[20]In addition to adjusting to new market conditions, opening up trade may also appease any international tensions resulting from increased competition. According to Adrian van den Hover, the head of international relations for Business Europe, “an agreement with the South American block would help [Europe] to retain our bilateral trade relation” and could potentially ease concerns with Chinese competition within Mercosur.[21]Thus, both learning from and working with countries with similar concerns will aid countries like Argentina in their efforts to avoid being affected by countries offering cheaper goods to the international market.

Conclusion
Due to Brazil’s status as a Western Hemisphere coastal commercial powerhouse, its fiscal expansion is a necessary compass for the rest of the region’s progress. Brazil’s domestic economic plans explicitly stand to help Mercosur countries, despite opposing cries from Argentina. While Brazil’s economic plan to correct the rapid appreciation of the real and revive the export industry may be beneficial for Mercosur countries like Argentina, it is impossible to predict the effect these domestic reforms will have on non-member Latin American who, as major trading partners, are inherently integrated with Mercosur economies. More importantly,however, Bigger Brazil serves as an indication that the international market is transforming, meaning adaption and protection of domestic economies is essential. Therefore, export-dependent economies must be able to rely upon government policies to protect them from competition abroad.

sábado, 27 de agosto de 2011

Brasil: protecionismo em alta, racionalidade em baixa...

Como sempre, nos momentos de dificuldades, os piores instintos acabam prevalecendo, ou seja, o sentimento de proteção. Ele dá um alívio temporário, mas deixa o "paciente" pouco preparado para as fases seguintes. Triste ver um país adotar comportamento de avestruz: ou seja, ao menor sinal de perigo, enterrar a cabeça na areia.
Considero isso um caminho para o desastre, pois se pretende evitar dolorosas reformas, e se atua com base em "band-aids", ou simples remendos protetores. Vai dar errado, como sempre deu...
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA
Brasil quer tarifas maiores mas rechaça protecionismo
Reuters, 26/08/2011

BRASÍLIA - O Brasil trabalha para garantir no Mercosul o direito de elevar tarifas de importação de 100 produtos industriais até o final do ano, mas, se antecipando a críticas, o governo rechaça que o país tenha optado pelo protecionismo para fazer frente ao cenário internacional desfavorável.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a intenção do governo é apenas ganhar “margem de manobra” para utilizar mecanismos ao qual já tem direito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), em um momento em que a indústria sofre a concorrência dos importados em situação de desvantagem por conta do real valorizado.

“Por mais que o imposto de importação já adotado pelo Brasil possa ser alto na comparação com outros países, o fato é que o real fortalecido em alguns casos compromete a proteção tarifária”, afirmou Tatiana Prazeres à Reuters na sexta-feira.

Ela explica que o Brasil tem acertado com a OMC o direito de aplicar uma tarifa média de importação de 31,4 por cento, sendo que o teto para os produtos industriais é de 35 por cento, salvo algumas poucas exceções. A tarifa média efetivamente aplicada, contudo, é de 13,6 por cento.
Como comparação, a tarifa média da China é de 9,6 por cento, da Índia é 12,9 por cento e da União Europeia, 5,3 por cento.

Ainda que, pela OMC, o país já pudesse elevar as tarifas de vários produtos, o Brasil tem acertado com os demais membros do Mercosul uma Tarifa Externa Comum (TEC), com limites próprios. Exceções a essas tarifas são fixadas na chamada “lista de exceção à TEC”, restrita, pelas regras do bloco, a 100 produtos. O Brasil quer agora dobrar essas exceções permitidas.

Atualmente a TEC é usada pelo Brasil principalmente para reduzir o imposto de importação de determinados produtos. Constam da relação, por exemplo, medicamentos, cimento e produtos químicos que o país tem interesse em importar barato, e por isso aplica tarifas inferiores àquelas adotadas no Mercosul.
Diante do cenário internacional, que Prazeres classifica como “sombrio”, aumentou exponencialmente o número de indústrias solicitando aumento de tarifas de importação de produtos concorrentes e o Brasil quer uma lista maior de exceções para acomodar esses pedidos.

“Esses 100 códigos hoje são claramente insuficientes para atender ao interesse da indústria brasileira”, afirmou Prazeres.

“O compromisso do Brasil na OMC permite que a gente utilize melhor o imposto de importação como instrumento de política comercial”, acrescentou a secretária ao justificar a negociação no Mercosul para a criação de uma nova lista de exceção.

Segundo ela, uma vez que essa lista seja aprovada, o governo avaliará os produtos a serem incluídos. Alguns dos requisitos avaliados são investimentos e empregos que as indústrias nacionais produzem, agregação de valor e capacidade instalada.

A negociação de mais exceções à TEC foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de medidas de estímulo à indústria no início do mês, no programa denominado “Brasil Maior”.

Prazeres ressalta que a ideia é calibrar a preocupação de preservar a indústria nacional com o esforço de proteger também os consumidores. Mas ressalta: “o teto que o Brasil tem na OMC (tarifa de 35%) tampouco torna proibitiva a importação de qualquer produto… Você tem uma situação que protege os importados”.

Considerando o fechamento do mercado de câmbio desta sexta-feira, o real valorizou 3,83 por cento este ano. Mas no final de julho, na máxima de 2011 até agora, essa valorização estava em 8,3 por cento.

O fortalecimento da moeda brasileira é reflexo, entre outros fatores, da alta dos preços das commodities, da taxa de juros elevada no Brasil e do fato de a economia brasileira crescer a taxas mais elevadas que os países avançados.
O governo também frequentemente aponta para as políticas expansionistas adotadas principalmente pelos Estados Unidos como um fator que tem colaborado para manter o dólar barato.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Brasil: querendo ser grande, mas desejando ficar pequeno...

Talvez algum psiquiatra chamasse esse tipo de comportamento de síndrome ou transtorno bipolar, ou seja, querendo ser uma coisa e outra, ao mesmo tempo.
Em outros termos, o Brasil quer ser grande, pretende ser tratado como grande, mas na área comercial quer ser pequeno, e tratado como pequeno.
Precisaria saber o que se deseja, finalmente...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil perde privilégios de país emergente
Jamil Chade
O Estado de S. Paulo, 19/04/2011

UE deve pôr fim a benefícios às exportações do Brasil em maio; EUA e Japão, em seguida

De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas.

Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio.

Bruxelas vai suspender as preferências tarifárias que dá para mais de 12% das exportações brasileiras, argumentando que o País não precisa mais de ajuda. Tóquio e Washington também já indicaram que farão o mesmo.

Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em desenvolvimento. Estabelecido há décadas, o Sistema Geral de Preferências da UE foi criado justamente como forma de incentivar as exportações de países em desenvolvimento.

Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda tivessem certa competitividade no mercado europeu, entre eles, têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns agrícolas.

"Estimamos que o sistema precisa funcionar prioritariamente para aqueles países que mais precisam de ajuda", apontou uma fonte da Comissão Europeia. "Há países que, há uma década, estavam em um nível e, hoje, já estão em outro."

Para Bruxelas, há uma nova realidade internacional. "Todos temos de nos acomodar a essa nova situação", indicou o negociador europeu. "O Brasil e outros países precisam entender que não terão mais os mesmos privilégios."

No caso europeu, as medidas serão anunciadas no mês que vem, mas entrarão em vigor apenas em 2012.

Efeito dominó. O governo japonês já indicou que também suspenderá privilégios ao Brasil. Nos Estados Unidos, o Congresso já revê os benefícios que concede às exportações brasileiras e indica que não pode continuar tratando Brasil e Malawi da mesma forma.

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o País sofre com o mesmo problema. O governo americano insiste que o Brasil - além de China e Índia - precisa deixar de ser tratado como emergente e ter um tratamento mais parecido ao dado aos países ricos. O governo americano quer que o Brasil elimine tarifas de importação para milhares de produtos e pede "mudança de atitude" se quiser começar a fechar acordos comerciais.

Isso porque, segundo eles, o Brasil já se beneficiou do acesso aos mercados na última década, sem dar nenhum retorno. "Esperamos que o Brasil assuma sua responsabilidade no mesmo nível que tem sido beneficiado pela economia mundial. Ninguém questiona que uma parte significativa do milagre da economia brasileira seja atribuída à sua habilidade para exportar. Esse progresso é manifestação de trabalho duro, mas também de que existem mercados abertos. O Brasil tem tido benefícios por ter acesso a mercados e pelas concessões feitas pelos ricos na Rodada Uruguai há 16 anos, que criaram oportunidades para o País desenvolver indústrias de classe mundial", afirmou há poucas semanas Michael Punke, embaixador americano na OMC.

O governo brasileiro acredita que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como desculpa para manter barreiras e frear as exportações nacionais. Mas tanto na UE, como em Washington, Tóquio e Genebra, o Brasil foi obrigado a mudar o tom ufanista e até explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas do País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos.

Munição
Numa tentativa de manter os benefícios, o Itamaraty se municia de dados desfavoráveis ao Brasil. Com os EUA, por exemplo, as exportações industriais brasileiras caíram 40% em 2010.