Carlos Lacerda: confrontando Getulio Vargas em 1950

Agradeço enfaticamente ao Carlos Mauricio Pires Albuquerque Ardissone por ter não apenas corrigido meu erro monumental, ao atribuir o alerta abaixo de Carlos Lacerda à circunstância da eleição de JK, em 1955, e não, como é o correto, à eleição de Getúlio Vargas, em 1950. Feita a correção, transcrevo o texto gentilmente cedido pelo Carlos Ardissone, a quem manifesto uma vez mais minha gratidão pela retificação.
Paulo Roberto de Almeida

ADVERTÊNCIA OPORTUNA
Carlos Lacerda
Tribuna da Imprensa, 1º de junho de 1950

A esta hora terá o sr. Getúlio Vargas recebido uma advertência oportuna. Não se trata de retirar-lhe os direitos políticos, pois o que não foi feito a 29 de outubro não teria cabimento agora. Menos ainda se trata de proibir-lhe o acesso a assembleias legislativas, para uma das quais, a mais alta de todas, foi eleito e à qual não se dignou de comparecer.

Trata-se, isto sim, de advertir o antigo ditador sobre os perigos que ele faz correr a nação, e os que ele próprio terá de arrostar, se insistir em se prevalecer das armas democráticas que negou aos seus concidadãos para voltar ao poder de que se havia apropriado pela força.

Essa advertência feita agora com ponderação e equilíbrio pelo Ministro da Guerra, sem arreganhos de força, mas sem o açodamento ignóbil com que alguns políticos e outros tantos militares desmandados procuram fazer reverdecer a árvore seca da ditadura, deve calar fundo no espírito do sr. Getúlio Vargas.

Ele bem sabe que não tem o direito de protestar contra qualquer aparente cassação de seus direitos de ser candidato à presidência da República. Candidato ele pode ser, o que não pode é ser presidente. Absurdo? De nenhum modo. O sr. Getúlio Vargas bem sabe que não é absurdo, uma vez que não fez outra coisa senão beneficiar-se dele.

Em 1930, derrotado na eleição - ainda que esta não fosse das mais lisas - prevaleceu-se de uma revolução para assumir a presidência. O candidato legalmente eleito era o sr. Júlio Prestes. Quem subiu ao poder foi o sr. Getúlio Vargas.

Em 1934, quando a eleição deveria ser feita pela consulta direta ao sufrágio direto e universal, o sr. Getúlio Vargas manobrou de modo a que se escamoteasse a decisão das urnas - e se fez eleger pelo voto indireto da Constituinte. Com isso, evitou o debate, a campanha e a concorrência nas urnas livres. E não houve candidato - pois quem estava lá ficou.

Em 1937, quando se devia efetuar uma eleição livre e honrada, o grande benefício da Revolução de 30 ao Brasil, a qual deveria ser, apesar dos pesares, a consagração do seu governo, ele traiu a Constituição e, mentindo, fez-se ditador - cancelando a eleição e, portanto, suprimindo os candidatos.

Em 1945, preparava-se para fazer o mesmo quando foi apeado do poder. Com um governo provisório, ele se rebelou? Mostrou-se, acaso, inconformado? Nada disso. Concorreu muito bem comportado às eleições. E à última hora fez valer todo o peso de sua propaganda e da confiança que de boa-fé depositava nele uma grande parte do povo para eleger o seu candidato, o candidato de Getúlio Vargas, chamado Eurico Gaspar Dutra. Aceitou, portanto, o novo estado de coisas, submeteu-se às regras e princípios que informaram a nova situação, surgida do 29 de outubro. E fez das franquias que lhe foram concedidas o uso que se sabe: elegeu o general Dutra.

Agora, premido pelos famintos do poder e da volta à comilança, por todos os coronéis Teles, por todos os Artures Pires deste país, ele conta utilizar o honrado apoio de muitos brasileiros dignos que nele creem como tantos bons italianos acreditaram em Mussolini, ele se dispõe a ser candidato - e ainda pretende tomar posse.

Não. Mil vezes não. Ainda que para isso seja preciso fazer uma revolução no Brasil, tenhamos a coragem de dizer claramente ao sr. Getúlio Vargas: desista, porque não voltará à presidência da República.

Isso desgostará muitos brasileiros? É pena. O que não é possível é ver o governo que tem governado tão mal, por culpa do próprio sr. Getúlio Vargas, que o elegeu, servir afinal à volta do seu antigo amo, do ditador fantasiado de democrata.

A campanha divide opiniões. A existência de mais um candidato divide salutarmente as correntes partidárias, provoca um choque útil - aquele que o Estado Novo procurou eliminar. Mas, uma vez terminada a campanha, cessa a luta e o que existe ou deve existir é apenas governo e oposição numa emulação, numa concorrência útil ao país.

A eleição do sr. Getúlio Vargas, porém, seria diferente. Ela não dividira opiniões dos brasileiros, ela dividiria os brasileiros. Verdadeiramente não seria uma luta política, seria uma luta de vida ou morte, entre os que acreditam na democracia com democratas e os que acreditam na democracia com antidemocratas.

A divisão não seria de opiniões e sim de concepções de vida, do Estado, da sociedade, da nação. O sr. Getúlio Vargas deixaria de ser aquele velhote galhofeiro e churrascal do Itu para ser, então, na prática, o símbolo de uma empreitada monstruosa de destruição do regime em que pretendemos viver, e que ele já traiu mais de uma vez.

O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar. Ele já fez várias, isso para ele não é novidade.

Sentimo-nos no dever de lealmente lhe dizer que a advertência do ministro da Guerra não é apenas a do oficialismo, a do governo, a das Forças Armadas. É a de uma parte considerável e também responsável da nação, que está pronta a se unir com o governo ou com quem quer que seja para evitar que ele, o traidor de 10 de novembro de 1937, volte a governar o Brasil com a sua camorra.

O sr. Getúlio Vargas já teve tudo o que podia esperar do Brasil - e muito mais. Deixe-o agora em paz, se quiser ter paz. Pois, se quiser guerra, ele a terá também, e não poderá se queixar dos resultados.

The Myth of Liberal Order - Graham Allison (Foreign Affairs)

Graham Allison, o teórico do processo decisório, ao analisar o famoso caso da crise dos mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, discorre sobre o que ele chama de grande mito do nosso tempo: o de que vivemos sob uma ordem econômica liberal no pós--guerra.

Few ideas have gained more widespread currency within the U.S. foreign policy community in the past few years than that of the “liberal international rules-based order.” My article in the July edition of Foreign Affairs entitled “The Myth of the Liberal Order” provoked a firestorm. Forty-three distinguished international relations scholars (many of them friends from whom I have learned over the decades) bought space in The New York Times to publish a manifesto arguing that “the international order formed after World War II contributed to the longest period in modern history without war between major powers” (emphasis added). As I noted in my response to this piece and others that the Editor of Foreign Affairs chose to publish, “contributed to” is carefully chosen language. It artfully avoids the question: by how much? My full response (below) argues that: The only element of the postwar order that was, by itself, necessary to maintain the “long peace” was the combination of U.S. military and economic power with the determination of American leaders to use that power to contain and ultimately defeat the Soviet Union. The central driver of U.S. engagement in the world during these decades was neither the desire to advance liberalism abroad nor the need to build a liberal international order. It was instead leaders’ determination to do whatever they deemed necessary to preserve liberal democracy in just one country—the United States—from what they saw as the existential threat of Soviet communism. Had there been no Soviet threat, can one imagine the Marshall Plan or NATO? As we Americans are now struggling to make liberalism work at home, U.S. foreign policy should not cling to the status quo or attempt to return to an imagined past when the United States molded the world in its own image. Instead, we should revisit JFK’s concept of a “world safe for democracy”—liberal and illiberal alike. I’m hoping the debate the article has provoked can help shed more light on this fuzzy, but extremely important, topic. If you have further reactions, I’ll be interested. Graham Allison Douglas Dillon Professor of Government, Harvard Kennedy School Follow me on Twitter

The Truth About the Liberal Order

Graham Allison | August 28, 2018 | Foreign Affairs

Few ideas have gained more widespread currency within the U.S. foreign policy community in the last few years than that of the liberal international order. In my recent essay, “The Myth of the Liberal Order,” I identified three core claims made by advocates of the order about its significance: “First, that the liberal order has been the principal cause of the so-called long peace among great powers for the past seven decades. Second, that constructing this order has been the main driver of U.S. engagement in the world over that period. And third, that U.S. President Donald Trump is the primary threat to the liberal order—and thus to world peace.” Each claim contains grains of truth, I argued, but each is more wrong than right. Since the article was published, several scholars have pushed back. Rebecca Friedman Lissner and Mira Rapp-Hooper argue that the “liberal order is more than a myth.” And Michael J. Mazarr suggests that I have misread the order’s history and purpose. Their responses are serious and thoughtful, but they do little to undermine my argument. The Long Peace The most inconvenient fact for those who argue that the liberal order has played a major role in the long peace since World War II is that more than 40 of the 70 peaceful years took place during the Cold War. The absence of major power conflict, as I wrote, “was not the result of a liberal order but the byproduct of the dangerous balance of power between the Soviet Union and the United States.” On this point, I quoted the historian John Lewis Gaddis in his definitive article on the long peace: “Without anyone’s having designed it,” he wrote, “and without any attempt whatever to consider the requirements of justice, the nations of the postwar era lucked into a system of international relations that, because it has been based upon realities of power, has served the cause of order—if not justice—better than one might have expected.” Neither Lissner and Rapp-Hooper nor Mazarr attempts to defend the proposition that the liberal order led to the long peace. Mazarr comes closest to engaging with this argument directly when he says that he is “not aware of anyone who holds such an extreme view of the order’s importance.” But in my article, I quote the international relations scholar Joseph Nye making precisely this claim when he refers to “the demonstrable success of the order in helping secure and stabilize the world over the past seven decades.” Indeed, in recent years, many authors have asserted versions of this point in Foreign Affairs. Consider G. John Ikenberry’s suggestion, made last year, that “the defenders of the order should start by reclaiming the master narrative of the last 70 years. . . . The world has been spared great-power war.” Last month, 43 distinguished international relations scholars bought space in The New York Times to publish a manifesto titled “Why We Should Preserve International Institutions and Order.” The strongest claim they make there is that “the international order formed after World War II . . . contribut[ed] to . . . the longest period in modern history without war between major powers.” “Contributed to” raises the question: By how much? Determining the relative importance of the factors that prevented great power wars over the last 70 years is not just an academic exercise. If the long peace was no accident, something on which Lissner, Rapp-Hooper, Mazarr, and I all agree, then figuring out which factors mattered most is crucial to keeping it going. Mazarr claims that the UN, the World Bank, the International Monetary Fund, and other institutions were “a complement to other factors underwriting peace and prosperity.” For each, we should ask: Was it necessary? Had it not existed, that is, would the great powers have gone to war? Then we should ask: Was it sufficient to ensure peace? The only element of the postwar order that was, by itself, sufficient to maintain the peace was the combination of U.S. military and economic power with the determination of American leaders to use that power to contain and ultimately defeat the Soviet Union. I agree that in establishing the UN, creating the Bretton Woods institutions, reconstructing Germany and Japan as democracies, and promoting human rights, the United States was doing good and that undermining these aspects of global order harms U.S. national interests. But neither response makes a convincing case that any one of these was either sufficient or necessary for the long peace. It’s also worth noting that many illiberal alliances and alignments, from the Western alliance with the Soviet Union during World War II to the United States’ alignment with Communist China against the Soviet Union from the 1970s, also contributed to victory in both World War II and the Cold War. The Soviet Threat The second claim, that the need to build the liberal order drove the United States to abandon its traditional isolationism, is also well expressed by Nye. In his words, “The demonstrable success of the order . . . has led to a strong consensus that defending, deepening, and extending this system has been and continues to be the central task of U.S. foreign policy.” I argue that, on the contrary, the central driver of U.S. engagement in the world during these decades was neither the desire to advance liberalism abroad nor the need to build a liberal international order. It was leaders’ determination to do whatever they deemed necessary to preserve liberal democracy in just one country—the United States—from what they saw as the existential threat of Soviet communism. Mazarr cites the historian Mark Mazower’s Governing the World to support his position that Washington’s original aim went beyond containment. But as Mazower himself rightly notes, “The model for [NATO] was the 1947 Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance that had opened by talking about the UN and the need to avoid war among the signatories but was really a military alliance against a threat from outside the hemisphere.” I agree with both responses that the liberal order forms part of the explanation for U.S. engagement abroad. As I argued, the United States has never aimed to preserve liberal democracy only at home. Its defining creed proclaims that God endowed all human beings with rights to “Life, Liberty and the pursuit of Happiness.” When reconstructing its defeated adversaries after World War II and shoring up its allies in Western Europe, the United States sought to build liberal democracies with which it would share values as well as interests. But those efforts were, I suggest, building blocks in an order designed first and foremost to defeat the Soviet Union. Had there been no Soviet threat, there would have been no Marshall Plan and no NATO. As I wrote, “The United States has never promoted liberalism abroad when it believed that doing so would pose a significant threat to its vital interests at home.” Beyond Trump When it comes to the third claim made by many proponents of the liberal order, that Trump marks the primary threat to global order, my respondents take a pass. We agree that Trump’s misunderstanding of the strength that comes from unity with allies and his withdrawal of the United States from initiatives championed by prior administrations aimed at promoting fair trade and constraining greenhouse gas emissions are undermining the international order. But I argue that the decline of U.S. global power, the meteoric rise of China, the resurgence of Russia, and, most of all, the long-term failures of American democracy are each more significant than Trump. Lissner and Rapp-Hooper seem to agree. As they aptly put it, “Trump may be more avatar than architect of the United States’ domestic unraveling,” and, “Global influence is shifting eastward, pushing the United States and Europe into second place.” In the final chapter of my recent book on the China challenge, Destined for War, I ask, “What poses the single largest threat to America’s standing in the world?” “The answer,” I conclude, “is found in failures of the American political system.” The defining challenge for Americans today is nothing less than to reconstruct a working democracy within their borders. Unfortunately, too many Americans, especially in the foreign policy community, have lost the Founding Fathers’ keen sense of just how radical, audacious, and hazardous the U.S. experiment in self-government is. When Benjamin Franklin quipped that Americans had gotten “a Republic, if you can keep it,” and when Abraham Lincoln asked “whether that nation, or any nation so conceived . . . can long endure,” neither thought he was raising a rhetorical question. As Americans try to make liberalism work at home, U.S. foreign policy should not cling to the status quo or attempt to return to an imagined past when the United States molded the world in its own image. As I wrote, Americans need “a surge of strategic imagination as far beyond the current conventional wisdom as the Cold War strategy that emerged over the four years after Kennan’s Long Telegram was from the Washington consensus in 1946.” That is easy to say but hard to do. Americans might start by revisiting President John F. Kennedy’s call for a world order “safe for diversity”—liberal and illiberal alike—as they focus on the home front. Once again, Americans need to demonstrate the enduring truth of the idea on which their country was founded: that liberal democracy can deliver more of what citizens want than any other form of government known to mankind.

A miseria educacional brasileira - resultados sempre piores...

Nada está tão ruim que não possa piorar... Eu... - Paulo Roberto de Almeida

Nada está tão ruim que não possa piorar...
Eu (PRA) sempre disse que a situação do ensino público é muito "mais pior" (como diria um prisioneiro) do que se possa imaginar: 

“O ensino médio está no fundo do poço”, diz ministro da Educação
Rossieli Soares avalia os desastrosos resultados dos alunos das escolas públicas, divulgados pelo MEC nesta quinta (30)

Por Monica Weinberg
access_time30 ago 2018, 1
https://abrilveja.files.wordpress.com/…/rossieli-soares-fot…

Números do Saeb revelam que no 3º ano do ensino médio, só 4% sabem o que deveriam saber de matemática (Reprodução/Reprodução)

Que as escolas brasileiras não conseguem fazer frente à imensa maioria de seus pares estrangeiros não é novidade. Surpreendente é o quão distantes as salas de aula daqui estão de um ensino minimamente decente — sim, decente é a palavra. Um relatório divulgado hoje pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que uma minúscula fração dos estudantes detém o conhecimento esperado para a série que estão cursando.

Os números do Saeb, termômetro da educação básica oferecida na rede pública, revelam que no 3º ano do ensino médio — o maior de todos os gargalos — apenas 4% sabem o que deveriam saber de matemática. Os outros 96% patinam em variados graus de dificuldade. Em português, só 1,7% dos alunos estão em nível adequado.

Em entrevista a VEJA, o ministro Rossieli Soares comenta o Saeb e enfatiza a urgência de uma reviravolta no ensino médio em vigor.

P: Por que o ensino médio precisa mudar? 
RS: Porque ele não é atrativo a um número considerável de jovens, que acabam abandonando os estudos. Os que persistem dizem, pesquisa após pesquisa, que não veem sentido no que estão aprendendo. E os dados do Saeb estão aí, para provar que o ensino médio brasileiro está mesmo no fundo do poço. Temos uma fórmula velha, que se pretende inclusiva, mas que, na verdade, é uma grande produtora de desigualdades.

P: De que maneira o ensino médio aumenta as desigualdades? 
RS: Um modelo inflexível, engessado e igual para todos só serve a um tipo de aluno. Portanto, é excludente.

P: Os críticos do novo ensino médio afirmam o oposto: criar escolas diferentes entre si vai deixar uma turma na segunda classe do ensino, argumentam.
RS: A experiência internacional mostra que oferecer caminhos distintos é a maneira de trazer mais jovens às salas de aula. O que temos hoje no Brasil vai na trilha inversa — trata-se de um sistema que expulsa. Entendo que mexer com o status quo é sempre complicado: as pessoas têm um medo natural.

P: Com a possibilidade de os alunos montarem sua própria grade de matérias, os professores de disciplinas menos demandadas não podem perder o emprego?
RS: Não. No novo modelo, os professores vão é trabalhar mais horas e de forma conjunta uns com os outros. Terão de aprender a atuar de modo diferente, isso sim, já que a ideia é que a escola integre conteúdos.

P: Não é fácil fazer isso sem cair no risco de oferecer uma abordagem rasa das matérias, certo?
RS: Não é. Por isso vamos treinar os professores.

P: Qual é a previsão para a implantação deste novo modelo?
S: A partir do ano que vem já começa a ser posto em prática, gradualmente, até abranger 100% das escolas em 2022. Não é nada simples. O material didático, por exemplo, terá que ser todo revisado para se amoldar à nova fórmula.

P: E o Enem?
RS: O Enem precisa e vai mudar.
Os resultados pífios do ensino médio têm conexão direta com a base fraca também no nível fundamental. 

P: O que o Saeb mostra sobre isso?
RS: O Saeb revela que o aluno progride pouco ao longo do percurso escolar — e isso vai se agravando nas séries mais avançadas. Se ele tem uma defasagem na alfabetização, logo na largada, isso pode virar uma bola de neve. Uma lacuna pequena no começo tem chance de crescer exponencialmente.

P: Afinal, falta dinheiro à educação brasileira?
RS: O investimento por aluno ainda é baixo na comparação com outros países, mas as verbas existentes precisam ser geridas de forma mais eficiente. Também precisamos trabalhar cada vez mais em cima de evidências científicas e parar de querer agir na base da adivinhação. Isso é perda de tempo e, claro, dinheiro.

O Brasil tem futuro? Entrevista com Claudio Porto, por Jose Neumanne (OESP)

Fabio Giambiagi e Claudio Porto são os co-organizadores de um livro de 2011, chamado 2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário (Rio de Janeiro: Campus), no qual cenários são traçados para diferentes aspectos da economia, do governo e da sociedade brasileira para o ano em que o Brasil "comemorará" (suponho que sim) dois séculos desde a independência.
Não existe nada no livro sobre os aspectos internacionais, ou seja, de política externa, a não ser a interação da economia brasileira com o mundo, pelo lado do comércio e dos investimentos.
Eu me proponho formular alguns elementos da diplomacia brasileira em direção do ano 2022, mas acredito, como os autores (exatamente 31), que os principais desafios são mesmo de ordem interna.
Não obstante, vou traçar cenários para nossa diplomacia nos próximos quatro anos, e ver como estaremos, ou melhor, como poderemos estar, em 2022, e mais além.
Abaixo, uma entrevista com um dos organizadores do livro, Claudio Porto, feita pelo grande jornalista do Estadão José Nêumanne. 
Leiam...
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 31/08/2018

Fim da crise depende da certeza do fim da impunidade, diz economista

Para Cláudio Porto, da Macroplan, somente punição exemplar de corruptos trará verdadeira economia do mercado e a saída da crise em longo processo de maturação

José Nêumanne 

O Estado de S. Paulo, 30/08/2018

https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/para-economista-o-brasil-tem-jeito-com-trabalho-e-visao-de-longo-prazo/ 

“As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem que gerou mensalão e petrolão, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor”, disse o economista Cláudio Porto, fundador e operador da Macroplan. 

Nesta edição semanal de Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Politica, Estadão, ele disse ainda que “não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares ‘normais’ de uma democracia madura”. Nesse campo a aposta do especialista em planejamento “é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.” Porto se baseia num exemplo próximo, o Plano Real, que “só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. A seu ver, talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.”

Cláudio Porto nasceu, cresceu e estudou Economia em Campina Grande, na Paraíba. Lá fez política estudantil, primeiro como secundarista, depois na universidade. Na época era de esquerda, integrante da Ação Popular (AP). Foi preso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, em 1968. Desejava ser político, sua geração era diferente de hoje – a maioria tinha princípios e ideais. A ditadura militar bloqueou esse caminho. Mudou o foco para consultoria em organização, planejamento e estratégia.  E também de lugar: trabalhou e empreendeu por 20 anos em Recife. Redirecionou sua energia da política para a prática profissional e empresarial, associada a muito estudo: mergulhou fundo, primeiro nas teorias de sistemas e da complexidade e depois na economia política. Foi pioneiro na construção e aplicação, no Brasil, do método de construção de cenários e prospecção de futuros. Por isso o mercado, em 1989, via Petrobrás, o levou para o Rio de Janeiro e o projetou para o Brasil. No Rio (cidade que divide seu coração com aquela onde nasceu) fundou a Macroplan, empresa especializada em análise prospectiva, estratégia e gestão, que no próximo ano fará 30 anos de mercado, entregando resultados com visão de futuro. E integridade total.

A seguir Nêumanne entrevista Cláudio Porto:

Nêumanne – Quando li o estudo Cinco Cenários para o Governo do Brasil 2019-2023 e me deparei com a conclusão de que 77% da população adulta brasileira se dispõe a marchar para o abismo como um bando de ovelhas tresmalhadas e seguindo pastores destrambelhados, me assustei muito. Sou jejuno em matemática, mas me parece óbvio que 23 é melhor do que zero, mas 77 está mais próximo de 100. Estamos enfrentando uma crônica sobre o suicídio anunciado?

Cláudio Porto – Espero que não. Não há dúvida de que hoje são muito altas as chances de esse desastre acontecer (ou melhor, se repetir mais uma vez, em 2014 já tínhamos uma situação complicada e deu no que deu…). Mas ainda há tempo para uma reversão, o jogo político ainda está sendo jogado e hoje em dia, com a “compressão” ou encurtamento dos tempos de decisão, esse jogo ainda pode ser virado e revirado algumas vezes até outubro ou novembro.

N – Até há bem pouco tempo ninguém, incluído o autor destas perguntas, levava a sério a eventualidade de o Brasil atingir o paroxismo de desgoverno alcançado pela vizinha Venezuela, que de próspera produtora de petróleo passou a figurar entre as sociedades miseráveis do planeta. Essa distância de 77% a 23% não faria do contágio venezuelano uma perspectiva real e até relativamente próxima?

C – Em curto e médio prazos, creio que não. No longo prazo é possível, mas muito pouco provável. Nossa economia é muito mais complexa, diversificada e integrada ao mundo (embora ainda sejamos uma economia muito fechada). Nossas instituições, apesar de todas as “lambanças” recentes, ainda têm certa funcionalidade. Se o Brasil continuar nessa toada dos últimos 12 anos, o cenário que me parece mais provável é o de uma “argentinização à brasileira”, uma trajetória de decadência secular (ver o special report The tragedy of Argentina – A century of decline – One hundred years ago Argentina was the future. What went wrong?, feb 17th 2014). Afinal, após meio século crescendo bem acima da média mundial (entre 1930 e 1980), nos últimos 38 anos – incluindo este –  estamos crescendo menos que o mundo: em média 2,3%, ante 3,5% ao ano. E o pior: segundo análise de meu colega Armando Castelar, mantido o ritmo de nosso aumento de produtividade só daqui a cem anos, repito, cem anos, teremos um padrão de vida semelhante ao de Portugal hoje!

N – Desde que os revolucionários franceses decapitaram a nobreza e instalaram a democracia no século 18, as políticas de governo do povo passaram a se dividir entre os que, à esquerda, lutam por mudanças radicais na sociedade e os opostos, à direita nos assentos da Assembleia Nacional, que defendem a manutenção do status quo. O que fez a Macroplan mudar o plano de referência e dividir os métodos de governança entre populistas, que apelam para o assistencialismo, e não populistas, que pregam austeridade fiscal e rigor monetário. Não seria essa uma versão contemporânea da velha dialética metafórica de esquerda e direita?

C -Talvez, mas com sinais trocados. Do que sei da nossa História, fomos de esquerda 50 anos atrás. Naquela época a esquerda tinha uma agenda progressista, humanista, um projeto de sociedade mais equitativa, embora acreditasse na virtude da ditadura do proletariado – que a História provou ser um “erro fatal”. Já a maior parte da direita daquele tempo – pelo menos no Brasil – destilava um elitismo retrógrado e conservador do atraso; os verdadeiros liberais eram minoria. Hoje, creio que nós ambos temos um viés predominantemente liberal e é aqui que estão os melhores fundamentos para uma agenda contemporânea: o livre mercado, o respeito à democracia e às liberdades individuais e, sobretudo, a garantia de igualdade de oportunidades. A chamada “esquerda brasileira” envelheceu, é refém e porta-voz das corporações (sindicais, de funcionários públicos e de empresários de compadrio que se penduraram nas tetas do Estado e o estão exaurindo). Quer agenda mais retrógrada e elitista do que defender universidade pública e gratuita para todos, até mesmo para os ricos, num país que não tem recursos públicos para oferecer creche a uma mãe de periferia que precisa trabalhar longe de casa?

N – O seu mais recente estudo de cenários, entretanto, põe no mesmo prato, digamos assim, populistas de esquerda e de direita, de certa forma reeditando o velho Pacto Molotov-Ribbentrop, que pôs do mesmo lado nazistas alemães e comunistas soviéticos, antes de estes se matarem no vasto território da mãe Rússia e na guerra fria. Quais são os pontos comuns identificados no estudo entre devotos do petismo do nada esquerdista Lula e adoradores do mito da ordem militar sob o comando do deputado Bolsonaro?

C – O principal traço característico do populismo, seja de direita, de esquerda ou até “de ocasião” (nesta eleição está surgindo essa espécie metamórfica) é a emergência de um líder carismático que encarna o sentimento popular, apresenta-se como o “salvador da pátria” e faz uma comunicação direta com a população. Tempos de crise são propícios ao surgimento desses “messias” e nossa sociedade tem certa propensão “salvacionista” em suas escolhas políticas. O líder populista nomeia inimigos, geralmente genéricos (as elites, os comunistas, os rentistas, a grande mídia, os banqueiros, os malandros, até o imperialismo americano!). Promete soluções simples e rápidas, que são impossíveis na vida real. Suas ferramentas políticas usuais são o confronto, a divisão e o ressentimento. E revela forte propensão ao intervencionismo estatal, ao autoritarismo, à indisciplina fiscal e ao assistencialismo. O maior risco do populismo é o das “canetadas” que são feitas apesar da lei (ou quase). Três casos  de nossa História recente: 1) populismo de ocasião, José Sarney, 1986, Plano Cruzado; 2) populismo de direita, Fernando Collor, 1990, congelamento da poupança; e 3) populismo de esquerda, Dilma Rousseff, 2012, Medida Provisória 579 de 11 de setembro, que alterou as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduziu as  tarifas de energia elétrica, o  que praticamente “quebrou” o nosso setor elétrico.

N – Na Realpolitik de Pindorama, populistas e não populistas terminam se misturando em políticas de governo propostas não apenas por populistas de esquerda, direita e oportunistas, mas também quando se misturam com os não populistas que pedem votos para a manutenção do status quo e até mesmo os 23% que investem no “reformismo modernizante”, tendo como exemplo desse panorama – de que falava a música-ícone do tropicalismo, Geleia Geral, de Gilberto Gil e Torquato Neto –favoritos como Bolsonaro e pigmeus políticos como Henrique Meirelles. Como situar isso nas dicotomias expostas no estudo da Macroplan?

C – Embora estejamos num momento histórico de crescente indignação das sociedades em relação aos políticos (em geral) e de forte polarização política, historicamente no Brasil temos uma propensão acomodatícia. O diplomata Marcos Azambuja, em memorável entrevista a Roberto d’Ávila este ano, destacou que somos um povo de conciliação… e até mesmo de acomodação (com a mediocridade, interpretação minha). A “geleia geral” combina bem com nosso cenário de conservação do status quo – mudar as aparências e adjacências para manter o essencial como está. Não me surpreenderei se um eventual populista, vencedor nas eleições de 2018, seja, logo adiante, cooptado ou “sequestrado” por uma grande aliança “modo Centrão” que termine dando as cartas, tudo em nome da governabilidade e da preservação dos privilégios, dos “direitos adquiridos”. Como você, Nêumanne, escreveu em no seu artigo A farsa da ‘pagologia’, “a distribuição do Fundo Partidário reelegerá este Congresso corrupto: (…) dos seis pretendentes à Presidência da República com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr um fim  à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados e de colarinho branco”. Confesso que às vezes perco o ânimo com tanto atraso…

N – Outro ponto polêmico a reunir as várias bandas desse desconcerto seria a corrupção, um elemento vital na economia e na política brasileiras. Parece claro que só a Nação vitimada se entusiasma com a guerra à rapina, enquanto o Estado algoz a defende com unhas e dentes, argumentando até que operações policiais e judiciárias como a Lava Jato terminam sendo prejudiciais à produção, ao consumo e à economia. Qual o papel que o furto deslavado e seu antídoto vigoroso desempenham em seus cenários?

C – Temos uma cultura de corrupção e clientelismo enraizada na nossa formação histórica. Concordo com o ex-presidente Fernando Henrique quando ele destaca (em Crise e Reinvenção da Política do Brasil, 2018) que “corrupção não é coisa nova no Brasil. (…) Mas, num passado não tão longínquo, não era geral, sistêmica (…) e sim um ato individual de conduta ou uma prática isolada de grupos políticos. (…) A mudança de patamar na (nossa) corrupção decorreu de dois fenômenos: o ressurgimento de um Estado desenvolvimentista (…) e o crescimento dos gastos com o sistema político-partidário, sobretudo no financiamento eleitoral”. A partir do mensalão e depois com o petrolão e  derivados, montou-se um sofisticado sistema de drenagem de recursos públicos e de estatais, “que transitava por grandes  empresas privadas  e pela coalizão de partidos dominantes…” As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente ela se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor. Não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares “normais” de uma democracia madura. Minha aposta nesse campo é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.

Cláudio no lançamento do livro 2022 – Propostas para um Brasil melhor, ao lado do outro co-organizador, Fábio Gambiagi Foto: Acervo pessoal

N – A única saída que dá para enxergar do túnel percorrido por um trem, por enquanto de luzes apagadas, é a capacidade de agentes do chamado “reformismo modernizante” conseguirem mostrar a realidade à maioria do eleitorado. A que argumentos seria possível recorrer? Como desconstruir a farsa populista dos pacotes de bondade da demagogia vil e fácil?

C – Com dados, fatos e pequenas vitórias rápidas. Com um discurso competente (no sentido do uso de argumentos sólidos expostos de  um modo de todos entendam) e uma prática exemplar. Tivemos um grande caso de sucesso em nossa História recente: o Plano Real. Seguir o exemplo da estratégia técnica e política, repito, técnica e política, que foi empregada no Plano Real. Apesar das imensas resistências, o Plano Real foi sendo viabilizado e consolidado ano após ano, com a maior parte dos ajustes feitos em tempo hábil. O Real só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. Talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.

N – Dois males viciam o panorama eleitoral brasileiro hoje: de um lado, a lembrança do pleno emprego e dos tempos de bonança das gestões de Lula, em contraponto à dificuldade de encontrar nelas as causas, origens e raízes da crise ética, política, econômica e financeira que assola o Brasil, produzindo uma massa de 26 milhões de trabalhadores sem emprego nem esperança ou ânimo sequer para procurar uma colocação. Como explicar o óbvio difícil a milhões de almas viciadas pela ilusão do facilitário?

N – O cenário recessivo alimenta a nostalgia dos bons tempos do Lula. Que teve até a sorte de ter sua sucessora (que acelerou a produção desta crise, semeada desde 2010) impedida dois anos antes de terminar o mandato.  Com isso, Temer herdou não só o governo, como o “carrego” da crise. Pelo menos para a base da população, o PT soube apagar com maestria as suas digitais da autoria desta crise. Mas essa versão fake da história da crise pode ser contestada com argumentos racionais, falando a verdade, mostrando dados, fatos, bons exemplos de ajustes e também contraexemplos, como o colapso do Estado do Rio de Janeiro. Mas isso tem de ser feito numa linguagem de fácil entendimento pelo povo. Não no modo professoral como alguns candidatos têm falado por aqui. E não há solução mágica e fácil nesse campo. Um exemplo recente de caso de sucesso é Portugal, que hoje é “sonho de consumo” de muitos brasileiros. Depois que entrou na União Europeia, deu uma de “novo-rico” com os juros baixos e uma grande onda de investimentos em infraestrutura. Mas aumentou o gasto público de custeio – o que elevou sua dívida – e o país foi perdendo competitividade. Mergulhou numa crise severa a partir de 2008, quando estourou a crise financeira global. Portugal foi afundando numa grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser financiada. Sem saída, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e da Irlanda e em 2011 pediu ajuda financeira à União Europeia. Entre 2011 e 2012 o gasto público português caiu mais do que o PIB, indo de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012 mesmo com a economia em recessão. Houve até mesmo uma redução de salários do setor público, incluídos os juízes. E mesmo com a volta do crescimento o gasto retomou a trajetória de queda em relação ao PIB. A política expansionista do atual governo português tem tido sucesso até aqui porque está respaldada num forte ajuste fiscal prévio. O conjunto da obra mudou as expectativas dos investidores e da população e criou um ambiente propício ao crescimento.

Capa do livro Propostas para o governo 2015/2018, organizado por Cláudio Porto e Fábio Gambiagi e lançado em abril de 2014. Foto: Reprodução

N – A outra moléstia que degenera o organismo político brasileiro nestas eleições gerais, e em particular a presidencial e a de parlamentares, é a contaminação indiscriminada de praticamente todos os agentes e realmente todos os partidos políticos da cumplicidade com a corrupção e com os crimes de facções armadas ou de quadrilhas de colarinho-branco. O que fazer para romper esse paradigma dentro das normas vigentes de nosso Estado de Direito, que torna a República refém dos malfeitores que a dirigem e mamam em suas “tretas”?

C – Creio que, depois dos resultados das operações anticorrupção, especialmente da Lava Jato, o Brasil não retornará aos mesmos níveis de impunidade de antes. Claro que os corruptos e corruptores não abandonaram o jogo e agora só temos relações virtuosas. O establishment é muito competente, criativo e adaptativo. Muda as regras a seu favor – vide o caso do financiamento público da campanha eleitoral deste ano, um mecanismo poderoso de conservação do status quo. Mas com a sucessão de prisões e condenações de empresários e políticos poderosos (um deles, ex-presidente da República) e operações, acabou a certeza de impunidade em nosso país e isso joga a favor da verdadeira economia de mercado. Só que, infelizmente, esse processo de depuração é de longa maturação. Repito: talvez a gente ainda tenha de amargar um aprofundamento do crise atual para a sociedade descobrir que soluções fáceis, jeitinhos e salvadores da pátria  não funcionam.

N – No panorama desolador de candidatos incapazes de formular uma política séria de equilíbrio das contas públicas, combate ao desemprego, elevação sustentável da renda per capita, fim dos privilégios do baronato dos chefões políticos e dos marajás da máquina “pública”, guerra à violência urbana e rural e combate à rapina do erário, o que pode ser feito pragmaticamente para evitar a bancarrota nacional, que parece iminente?

C –  Manter a indignação, ter visão de longo prazo e persistir. Pode demorar um pouco mais. Mas nossas chances de um dia dar certo são muito boas. Apesar de tudo, não somos um país qualquer. Temos ativos estratégicos muito valiosos no século 21 que sustentam uma atratividade diferenciada do Brasil neste mundo globalizado: 1) ampla disponibilidade de recursos naturais valiosos no século 21 – terras agricultáveis, água potável, belezas naturais, florestas, recursos minerais e energéticos, biodiversidade; 2) mercado nacional integrado e de grande porte; 3) setores produtivos mundialmente competitivos – agronegócio, mineração, indústria aeronáutica, alimentos; 4) solidez, agilidade e elevado desempenho do sistema financeiro nacional, embora seja fortemente oligopolizado e pratique juros e margens astronômicos; 5) continuidade democrática e instituições que funcionam, mesmo com alguns problemas; 6) fronteiras “em paz” – relações pacíficas com os países vizinhos (o problema com os refugiados venezuelanos em Roraima é uma exceção vergonhosa); e  7) uma sociedade que, quando adequadamente mobilizada e liderada, tem alta propensão à  cooperação, com capacidade, flexibilidade e adaptabilidade para lidar com situações difíceis e complexas. O Brasil tem jeito. Mas só com muito trabalho e visão de longo prazo.

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O special report da Economist sobre a Argentina,

A century of decline

One hundred years ago Argentina was the future. What went wrong?

 figura neste link (mas não pude acessar pois atingi o limite de meus acessos sem assinatura):
https://www.economist.com/briefing/2014/02/17/a-century-of-decline

Os mandarins da republica estão afundando a Republica - Ricardo Bergamini, Valdo Cruz

O aumento salarial concedido ao poder executivo pelo governo de Temer em junho de 2016, com programações de aumentos até o ano de 2019, buscando apoio entre os servidores, a um custo previsto de R$ 64,0 bilhões, inviabilizou o ajuste fiscal no Brasil, e com isso, as agências de risco rebaixaram as notas do Brasil de “Grau de Investimento” para “Grau de Especulação”.

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB, representando 41,64% da carga tributária que era de 32,06%.  Em 2017 foi de 15,90% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,10%, representando 49,20% da carga tributária de 2016 que foi de 32,38%. Em relação à carga tributária o crescimento foi de 18,16%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 36,10%, gerando um ganho real acima da inflação de 43,00% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

Aos 27,6 milhões de brasileiros “sem classe” abaixo tenham paciência que a prioridade no Brasil é dos trabalhadores de primeira classe (setor público). O resto é resto.

No segundo trimestre de 2018, a taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial) foi de 24,6%, o que representa 27,6 milhões de pessoas. O resultado ficou estatisticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2018 (24,7%) e subiu na comparação com o segundo trimestre de 2017 (23,8%).

Temer decide manter reajuste dos servidores civis em 2019

Por Valdo Cruz

29/08/2018 

O presidente Michel Temer durante entrevista (Foto: Rogério Melo/PR)

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Segundo eles, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

·                   O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

·                   O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

·                    

·                   Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

Lula e Cristina: dois corruptos que infelicitaram seus países - Carlos Pagni (El Pais)

El País, Madri - 29.8.2018

Lula y Cristina

Brasil y la Argentina se miran como en un espejo. Los dos asisten a un escandaloso espectáculo de corrupción asociado a esos gobiernos

Carlos Pagni

Brasil y la Argentina se miran como en un espejo. Las economías de ambos países enfrentan ajustes después de una década de expansión, asociada al boom de las materias primas. Esa etapa fue liderada en Brasil por el Partido de los Trabajadores (PT) de Lula da Silva y Dilma Rousseff. En la Argentina, está asociada a Néstor y Cristina Kirchner.

Brasileños y argentinos asisten desde hace varios años a un escandaloso espectáculo de corrupción asociado a esos gobiernos. En Brasil la Justicia lleva adelante el proceso Lava Jato. En la Argentina se investiga la obtención de contratos de obra pública mediante sobornos. 

Esa historia policial adquirió una dimensión nunca imaginada por la aparición de los cuadernos de Oscar Centeno, un chofer obsesivo, que tomó nota a lo largo de una década de las indecentes andanzas de su jefe, Roberto Baratta, un funcionario clave en la gestión de la infraestructura durante el kirchnerismo. En Brasil, igual que en la Argentina, las causas judiciales alcanzan a los políticos pero también a numerosos hombres de negocios vinculados al Estado. La epidemia se expande porque en el derecho procesal de los dos países se incorporó la figura del arrepentido. Los acusados pueden negociar la pena que les corresponde a cambio de información que permita esclarecer la trama del delito.

La similitud de estas experiencias se proyecta también sobre la carrera electoral. Lula da Silva aparece como la cabeza del sistema de corrupción montado alrededor de Petrobras y sus contratistas, sobre todo Odebrecht. Cristina Kirchner y su esposo Néstor, que falleció en 2010, son señalados por sus antiguos subordinados como los destinatarios finales del dinero negro recaudado entre los empresarios.

Lula registra en las encuestas 39% de intención de voto para las elecciones presidenciales del próximo 7 de octubre. Él pretende competir. Pero es difícil que los jueces se lo permitan. En Brasil, nadie que haya sido condenado en segunda instancia puede postularse. Es el caso del ex presidente, penado con 12 años de prisión por dejarse sobornar por una constructora contratista de Petrobras.

La justicia electoral tiene hasta el 17 de septiembre para contestar los reclamos de Lula. Si lo hiciera a último momento, él podría hacer campaña televisiva durante más de dos semanas desde su celda de Curitiba.

Lula intentará transferir sus adhesiones a Fernando Hadad, el ex alcalde de San Pablo, que milita en su partido. Ausente el líder del PT, el candidato que encabeza los sondeos es el híper reaccionario Jair Bolsonaro. La apuesta de Lula es que, respaldado por él, Hadad pase a segunda vuelta y, aprovechando el rechazo que despierta Bolsonaro, se consagre presidente.

En la Argentina, Cristina Kirchner está en el foco de un escándalo que investigan los tribunales federales. Es probable que sea procesada y que un juez vuelva a pedir su prisión preventiva. Hasta ahora ha logrado evitarla debido a que es senadora y, por lo tanto, está protegida por los fueros parlamentarios.

Como Lula, la ex presidenta conserva la lealtad de buena parte de su base electoral. No lidera las encuestas, pero exhibe alrededor de 30% de intención de voto. La elecciones por la sucesión de Mauricio Macri se decide en octubre del año próximo.

A diferencia de lo que sucede con Lula y el PT, en el peronismo el liderazgo de la señora de Kirchner está en discusión. Un sector importante del partido compite con ella, que constituyó su propia fuerza. Esa fracción cuenta con varios candidatos a la presidencia: Sergio Massa, Juan Manuel Urtubey y Miguel Pichetto, entre otros. Para estos aspirantes la principal dificultad es que su antigua jefa bloquea, con su capital electoral, cualquier proyecto peronista alternativo. Esta dinámica opositora beneficia las aspiraciones de Macri para conseguir la reelección.

Lula y Cristina Kirchner son la encarnación de dos disociaciones. Una es la de las sociedades brasileña y argentina, que están fracturadas en su escala de valores. Una franja se indigna frente a la corrupción y reclama sanciones. La otra parece blindada a los escándalos y sigue fiel a sus líderes, más allá de cualquier fechoría.

Una segunda disociación es la que afecta a la izquierda populista, que se ha desentendido de la ética como criterio de la acción política. Lula y Cristina Kirchner coinciden en un esfuerzo común de simplificación. Las inobjetables pruebas judiciales de los delitos cometidos son, para ellos, parte de una conspiración universal orquestada por quienes quieren volver atrás con sus reformas igualitarias. A la cabeza de ese complot están, como siempre, los Estados Unidos.

Esta versión persecutoria tal vez tranquilice a quienes la postulan y a sus seguidores, ya que los releva de revisar cualquier contradicción. Pero inquieta a quienes tienen una preocupación por el destino de la democracia en América Latina. Los escándalos de corrupción están minando la credibilidad del sistema político. Hay países, como Colombia, donde el domingo pasado se realizó un interesante plebiscito, un sector de la dirigencia busca una receta institucional para producir una regeneración. En otros, como Brasil, donde esa reacción es mucho más difusa, aparecen fantasías regresivas, que explican el encanto del autoritario Bolsonaro.