Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião do Dia do Diplomata, 2023

 

Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião do Dia do Diplomata - Brasília, 21 de novembro de 2023

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Publicado em 21/11/2023 18h00 Atualizado em 21/11/2023 18h44

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

Senhora Secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha,

Excelência reverendíssima, Arcebispo Giambattista Diquattro, Núncio Apostólico

Senhora Diretora-Geral do Instituto Rio Branco embaixadora Glivânia Maria de Oliveira,

Senhora paraninfa da Turma Mônica de Menezes Campos, embaixadora Maria Elisa Teófilo de Luna,

Senhor orador da Turma Mônica de Menezes Campos, Secretário Essí Rafael Mongenot Leal, 

Colegas do serviço exterior brasileiro,

Formandos, familiares, amigos, senhoras e senhores,

Estendo aos formandos da Turma Mônica de Menezes Campos as mais calorosas boas-vindas a esta cerimônia tão aguardada.

Os novos colegas participaram do concurso de admissão à carreira diplomática em período especialmente desafiador para o Brasil, marcado por graves retrocessos políticos, sociais e econômicos, e pela pandemia de COVID-19.

Felizmente para todos nós, eles perseveraram, e hoje somam-se, oficialmente, a essa grande missão em prol do povo brasileiro que é o serviço exterior.

Permitam-me ilustrar, com uma experiência recente, a complexidade e a urgência dessa missão, bem como a relevância dos servidores que a desempenham.

Há cerca de uma semana, quando a aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira, abriu suas portas no aeroporto de Brasília, o país comoveu-se diante da alegria das crianças que, junto com suas famílias, pisavam, finalmente, o solo brasileiro.

Vinham da Faixa de Gaza, zona conflagrada do Oriente Médio da qual conseguiram partir em segurança após semanas de gestões incansáveis do governo federal, em todos os níveis – desde os funcionários de nossas embaixadas na região, até o próprio Presidente Lula.

Esse foi o décimo voo da Operação Voltando em Paz, por meio da qual foram repatriados 1477 brasileiros e familiares afetados pelo mais recente capítulo do conflito e da ocupação que seguem, há décadas, pendentes de resolução entre Israel e a Palestina.

Essa rápida resposta à crise mobilizou os principais instrumentos da política externa: da diplomacia bilateral, que cultiva o diálogo com todos os países, à diplomacia multilateral, que expressa nossa voz nos foros internacionais; da assistência a brasileiros no exterior à cooperação humanitária; das mais discretas tarefas administrativas a uma pujante diplomacia pública e presidencial.

Todas essas linhas de ação dependem de uma infraestrutura comum: a imprescindível rede de embaixadas, consulados e missões do Brasil no exterior. Essa presença política, logística e, sobretudo, humana no mundo, onde quer que estejam em jogo os interesses nacionais e globais do país, tem importância existencial para o nosso povo.

Senhoras e senhores,

Vinte anos separam a formatura de hoje da cerimônia da Turma Sérgio Vieira Melo, em 2003, a primeira das oito presididas pelo Presidente Lula ao longo de seus dois primeiros mandatos.

Naquela ocasião, assim dirigiu-se Vossa Excelência, Senhor Presidente, aos formandos, e cito: “Vocês ingressaram na carreira diplomática em um momento de mudanças, em que o Brasil se afirma com crescente desenvoltura e confiança perante o mundo. (...) Ao mesmo tempo, é preciso que lutemos por um sistema internacional mais justo”.

Essas foram as bases da política externa que magnificaria a grandeza do Brasil no mundo, a partir de um reencontro consigo mesmo e com nossa região, e redefiniria os termos do debate sobre relações internacionais em nosso país neste primeiro quarto do século XXI.

Seu principal expoente, o chanceler, e caro amigo, Celso Amorim, definiria essa exitosa política como “desassombrada e solidária”, ao dirigir-se aos formandos do seu último ano à frente do Ministério das Relações Exteriores, em 2010.

A passagem do tempo confirmou o acerto dessa visão arrojada. Ensinou, também, que nenhuma conquista é suficiente, nem definitiva: todas requerem atenção contínua ao seu aprofundamento, bem como à sua proteção contra retrocessos.

A afirmação, pelo Presidente Lula, de que “nossa guerra é contra a fome” é tão pertinente hoje quanto o fora em 2003. A ordem internacional segue incapaz de “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”, objetivo principal da quase octogenária Carta das Nações Unidas.

Países em desenvolvimento são crescentemente pressionados a alinhamentos automáticos. Nossa tradição diplomática é o melhor antídoto contra esse mau caminho. Ao longo de sua história, o Brasil soube navegar soberanamente a política do mundo, tendo como bússola os seus próprios valores, interesses e aspirações, além do direito internacional.

Recordo, aqui, um preceito de grande atualidade do ex-chanceler à época em que tomei posse como diplomata, Antonio Francisco Azeredo da Silveira, sob cuja liderança tive a honra de trabalhar em meu primeiro posto no exterior: o Brasil nunca será satélite de nenhum país ou bloco.

Como tem dito o Presidente Lula, o Brasil está de volta. Voltou, antes de tudo, a si mesmo, retomando o projeto da Constituição Federal de 1988 em sua plenitude. Voltou ao seu entorno geoestratégico na América do Sul e no Atlântico Sul e, a partir dele, ao contato com parceiros de todas as regiões do globo. Voltou, enfim, ao palco dos grandes debates internacionais.

A intensidade dessa correção de rumos evidencia-se nas mais de 200 interações do Presidente da República com autoridades estrangeiras, desde 1º de janeiro até o momento, na forma de participação em cúpulas e em reuniões bilaterais às suas margens; visitas realizadas e recebidas; telefonemas e videoconferências.

A recuperação do universalismo da política externa não poderia ter expressão mais clara.

Assim como o Brasil voltou ao mundo, o mundo também voltou ao Brasil. Nosso país será, nos próximos anos, a capital de foros internacionais da mais alta relevância, como o G20, a COP30 do Clima, o BRICS e a Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul, entre vários outros. Seguirá, igualmente, recebendo importantes visitas bilaterais.

Já no próximo mês, assumiremos duas imensas responsabilidades nessa caminhada.

A primeira delas será a assunção da presidência do G20, agrupamento que reúne as maiores economias do mundo e debaterá iniciativas concretas para enfrentar os principais desafios contemporâneos.

A segunda será a formalização da presidência brasileira da COP30 do Clima, a ser realizada em 2025, mas cuja preparação já começou. A COP constituirá oportunidade única para revitalizar o regime multilateral do clima; buscar limitar o aumento da temperatura global em 1,5 graus centígrados; e acelerar nossa própria transição ecológica e energética.

Essas duas linhas de ação receberão tratamento prioritário em 2024, em conjunto com uma terceira, de caráter permanente: seguir fortalecendo a integração regional, por meio do adensamento das relações bilaterais com os países latino-americanos e caribenhos e do seguimento dos resultados das cúpulas aqui sediadas no Brasil em 2023.

A aposta brasileira na integração, princípio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil, seguirá sendo conduzida como projeto de Estado, que atende aos interesses de longo prazo do povo brasileiro, e transcende governos e orientações políticas.

Senhoras e senhores,

O ideal de política externa aqui enunciado, há 20 anos, pelo Presidente Lula segue mais atual do que nunca. Retomá-lo, em novas circunstâncias, exige análise atualizada do contexto internacional, atento aos desafios e aspirações contemporâneos de cada região e de cada país.

O sexagésimo aniversário do discurso proferido pelo chanceler Araújo Castro nas Nações Unidas, em 1963, sobre desenvolvimento, desarmamento e descolonização, convida-nos a reimpulsionar iniciativas diplomáticas voltadas para uma ordem internacional mais justa, pacífica, e capaz de reduzir desigualdades entre países e entre pessoas.

Os próprios parâmetros do exercício da diplomacia também devem ser atualizados, para internalizar o reconhecimento do protagonismo de mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, com deficiência e povos indígenas na história, e nos destinos, do Brasil e das relações internacionais.

A igualdade de gênero e a igualdade racial serão objetivos prioritários e transversais da política externa. O Brasil está em posição única para contribuir com formulações próprias para esse debate, a partir de suas múltiplas identidades como país do Sul, latino-americano, e da diáspora africana.

Prezados colegas,

A dedicação exemplar de seus servidores possibilitou que o Itamaraty conseguisse acompanhar a súbita, e muito bem-vinda, mudança do ritmo da política externa em janeiro deste ano – de um estado de inanição para o reengajamento simultâneo com todos os foros, temas e continentes.

Não obstante, é imperativo reconhecer um limite operacional inegável: a insuficiência de pessoal na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

A agenda da política externa para 2024 nos exigirá ainda mais: além do intenso trabalho habitual em suas áreas, os servidores farão o seguimento de iniciativas lançadas; realizarão cerca de 100 reuniões do G20; e prepararão, para as cúpulas a serem sediadas no Brasil em 2025, algo em torno de cem processos negociadores da COP30 do Clima e dezenas de reuniões do BRICS e do MERCOSUL.

Nesse quadro, questões relativas à gestão de pessoas – incluindo o ingresso, a alocação e a progressão de carreira dos servidores – revestem-se de fundamental importância para o êxito da política externa.

Serão tomadas medidas sistêmicas para, de um lado, mitigar o déficit de funcionários, a exemplo dos concursos já convocados para diplomatas e oficiais de chancelaria; e, de outro, para alocar a força de trabalho do Itamaraty de modo mais eficiente e alinhado com as prioridades estabelecidas pelo senhor Presidente da República.

o planejamento institucional do ministério para o período 2024-2027 conferirá especial atenção à ampliação da diversidade no quadro dos servidores, avançando a partir de conquistas já realizadas como o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco e da criação, neste governo, do sistema de diversidade e inclusão.

Trabalharemos para aprimorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, com particular atenção à segurança e à saúde física e mental de servidores, e a uma política robusta de prevenção e combate a assédios e a qualquer forma de discriminação.

Tais medidas – combinadas a uma abordagem inclusiva na gestão do patrimônio físico, histórico e artístico da diplomacia – fortalecerão o Itamaraty, e os serviços que presta à sociedade, como espaço de pertencimento físico, político e simbólico para todos os brasileiros.

A diplomacia pública e as relações com os demais ministérios, o Congresso Nacional, e os entes federativos, serão intensificadas. Em seu governo, Presidente Lula, o Itamaraty será mais diverso e permeável ao diálogo com o Estado, a academia e a sociedade brasileira.

Caros formandos,

Compraz-me receber os novos diplomatas ao lado de colegas com quem iniciei minha carreira e com quem compartilho a celebração hoje de 50 anos de serviço público.

Deixo uma palavra de reconhecimento e afeto aos colegas Carlos Antonio da Rocha Paranhos, João Almino de Souza Filho e Andréia Cristina Nogueira Rigueira, e aos colegas de turma do meu curso do Instituto Rio Branco: Piragibe dos Santos Tarragô, Carlos Alberto Lopes Asfora, Eduardo Prisco Paraíso Ramos e Moira Pinto Coelho.

Esse encontro entre as turmas de 2023 e 1973 confere sentido especial a uma palavra muito cara ao Itamaraty: tradição, a qual expressa um ato de entrega. A importância simbólica dessa formação de vínculos, dessa troca de saberes entre gerações, reside tanto em quem passa o bastão, como em quem o recebe.

É nesse espírito que peço aos jovens colegas que recebam as múltiplas matrizes da tradição viva da diplomacia brasileira: prontos a conhecê-la, a honrá-la e a transformá-la quando necessário. E a construir, a partir dela, as novas tradições que conduzirão o futuro do Brasil e do Itamaraty.

É, igualmente, nesse espírito que peço a todos os servidores do Ministério que recebam os formandos: abertos a seus valiosos aportes e ideias, dos quais todos temos muito a nos beneficiar.

Muitas felicidades a todos e muito obrigado.

A visão pró-Rússia do grande conflito geopolítico da atualidade - James Rickards (DailyReckoning.com)

 Por enquanto sem comentários: 

The Recipe For $150 Oil

TUESDAY, NOV 28, 2023 - 10:10 AM

Authored by James Rickards via DailyReckoning.com,

How do the wars in Ukraine and Gaza impact global economic growth and the U.S. economy in particular?

Both wars are ongoing and cataclysmic impacts may yet be felt. Here’s where events stand at the moment. Let’s start with the war in Ukraine…

From a strategic perspective, the situation in Ukraine resembles a smaller-scale version of the situation in Europe in late 1944. At that point, the Allies had successfully completed the D-Day invasion and liberated Paris.

On the Eastern Front, the Russians had annihilated the combined armies of the German Wehrmacht and were advancing through Poland toward Berlin.

Hard fighting remained. The Allies had to fight the Battle of the Bulge in December 1944, and the Russians encountered stiff German resistance in Poland even though they had superiority in numbers, supplies and weapons.

Still, no one doubted that the tide had turned, and Germany was on its way to defeat.

Russia Is Winning on Two Fronts

Likewise, the Russians are clearly defeating the Ukrainians despite the fact that a lot of hard fighting remains. Ukraine’s so-called spring offensive that began in early June was a complete and utter failure.

Nearly six months after it began, Ukraine only captured a few pinprick villages it was expected to take within the first few days.

Casualties are horrendous and Ukraine is reduced to calling up young teenagers, women and old men. The average age of a Ukrainian soldier is 43.

Russia has also demonstrated that NATO weapons systems are hardly wonder weapons.

Russian mines, drones and artillery have destroyed the most advanced German Leopard and U.K. Challenger tanks. The U.S. has held back on letting Ukraine use its Abrams tanks for fear they’ll end up burning on the battlefield like the Leopards and Challengers.

On the economic front, the Russian victory is even more clear-cut than on the military front.

U.S. economic sanctions have failed across the board. The Russian economy is expected to grow at a 5% annualized rate in the fourth quarter of 2023. The best estimate for the U.S. economy in Q4 is 2%, although one can expect that rate to drop as the quarter progresses.

The Russian ruble has withstood Russia’s ejection from global payments networks; it is trading only about 25% lower than when the war began after holding its level against the U.S. dollar over the first 15 months of the war. Inflation in Russia is low.

The Russian economy is on a complete war footing. There are even labor shortages as Russians take jobs in the weapons factories or enlist in the military.

Morale is high, and Putin’s approval rating is above 80% (compare that with Joe Biden’s approval ratings, which are about 37%). To the extent that Putin is unpopular, it’s mostly because many complain he’s not pursuing the war aggressively enough.

Meanwhile, Russian energy sales are at all-time highs. Russia simply sold to India and China any oil and gas that Europe did not want. Meanwhile, Germany is in deep recession even as Russia booms.

Russia’s Also Winning on the Technological Front

Russian technology has proved superior to Western technology on the battlefield. The Russian Kh-47M2 Kinzhal hypersonic missile has destroyed U.S. Patriot anti-missile batteries (about $1 billion each) and has proved unstoppable against Western air defenses.

Russia has also dramatically expanded drone production since the war began. Russia’s even developed advanced drones equipped with AI, which enables coordinated swarm attacks on enemy tanks and armored vehicles.

Russian jamming devices have disabled the GPS systems on the U.S. HIMARS precision artillery systems, which has dramatically impacted their effectiveness.

Russian tech advances have not been confined to weaponry. They’re moving quickly in the areas of semiconductor manufacturing, aeronautics, telecommunications and robotic manufacturing.

So U.S. sanctions have not only failed to stop Russia, but they have also prompted Russia to become a formidable competitor to the collective West.

I said in early 2022 right after the war began that U.S. sanctions would not only fail against Russia, but they would also boomerang and hurt the U.S.

The forecast has proved exactly right.

An Economic Blunder of Epic Proportions

As if Russian advances on the battlefield and Russian economic success were not enough, the U.S. may be about to commit the greatest economic blunder in history, one that could accelerate the flight from the U.S. dollar and destroy confidence in the U.S. Treasury securities market.

Here’s the backstory:

After several weeks of chaos in October, the House of Representatives finally elected a new speaker of the House, Mike Johnson, a mild-mannered but solidly conservative and relatively new member from Louisiana.

He got off to a good start by separating financial support for Israel from support for Ukraine. Both bills will probably pass, but by separating them, Johnson avoided the trap of having to vote for Ukraine in order to support Israel.

Many members support the latter but oppose the former, and now they can make their voices heard with separate votes. So far, so good.

Now Johnson has committed a blunder so egregious that it could rock the global financial system and cause a financial panic. Unfortunately, Johnson’s lack of experience in international monetary affairs has left him blind to the dangers.

Pure Stupidity

Right now, the U.S. holds about $300 billion of Russian assets that were frozen after the Ukraine war broke out in February 2022. Most of those assets came from the Central Bank of Russia and consist of U.S. Treasury securities.

Technically, those assets have not been converted to U.S. ownership. They have merely been frozen and still belong to Russia even though Russia cannot use them.

Now, Johnson wants to convert those assets to U.S. ownership and use the proceeds to pay for the war in Ukraine. Johnson said, “It would be pure poetry to fund the Ukrainian war effort with Russian assets.”

Pure stupidity is more like it. Such an action would amount to a default on U.S. government debt since the securities were legally owned by Russia. Nations around the world would take note and accelerate their dumping of Treasury securities and their flight from the U.S. dollar.

This would increase interest rates in the U.S. and hurt everyone from homebuyers to everyday consumers. It would make U.S. debt permanently more difficult to sell and less desirable to hold.

It would introduce a new risk premium on U.S. debt over and above the existing inflation premium. At its worst, it could trigger a dollar panic and full-scale flight from the dollar.

Johnson is playing with fire and has no idea what he is doing. Let’s hope he receives some sound advice before he goes too far.

Hamas and Israel

The war between Israel and Hamas in Gaza has been more contained from a global economic perspective, but it also has potential to spin out of control and rock the global economy.

The potential for economic calamity in Gaza is not the fighting in Gaza itself but the possibility of escalation.

Israel faces an enemy 10 times more powerful than Hamas in the form of Hezbollah, which is located in Lebanon on Israel’s northern border, and which is heavily subsidized by Iran in terms of money, weapons and intelligence.

In addition to Hezbollah, the Houthi rebels in Yemen are firing missiles at Israel. The Houthis are a direct Iranian proxy intended to threaten Saudi Arabia, but are equally capable of threatening Israel.

If Hezbollah and Houthi attacks on Israel escalate, Israel will not limit their response to those two groups. They are likely to launch attacks on Iran itself going to the root of the problem. At that point, Iran may fire missiles at Israel and close the Straits of Hormuz.

$150 Oil

In anticipation of that, the U.S. has moved two aircraft carrier battle groups to the Eastern Mediterranean and stationed one Ohio-class nuclear submarine in the Red Sea. The idea is to deter Iran from attacking Israel, but they can be used to attack Iran if the war escalates to that level.

Russia is watching on the sidelines and will support Iran if necessary.

Saudi Arabia and Qatar, two of the world’s largest energy producers, are caught in the middle.

If those escalation scenarios play out even in part, expect oil prices to go to $150 per barrel or higher. That would put the U.S. and Western Europe in a recession worse than 2008 and the earlier oil shock of 1974.

In the 1974 recession, the Dow Jones index fell 45%. That would equate to a crash of over 15,000 Dow points from today’s levels.

I’m not making a hard prediction that this scenario will occur, but don’t rule it out.

It’s a good time to reduce your exposure to stocks, keep a lot of cash on hand and get your hands on physical gold and silver.

 

Venezuela-Guiana: GRAVE CRISE REGIONAL - Rubens Barbosa (O Estado de S. Paulo)

 Venezuela-Guiana

GRAVE CRISE REGIONAL
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 28/11/2023

No próximo domingo, será realizado referendum, convocado pelo governo da Venezuela sobre a incorporação de 74% do território da Guiana. Com previsível resultado favorável para criar a província do Esequibo, a decisão estimulou uma crise externa para mostrar a força do governo, abalada com o apoio maciço da população `a previa de oposição para a escolha do candidato contra Maduro nas eleições presidenciais de 2024. Maduro, que está sob pressão internacional para participar de eleições livres, reiterou seu interesse no diálogo e no respeito do direito histórico do povo venezuelano, enquanto o governo de Georgtown reafirmou que a área contestada pertence a Guiana por herança e séculos de luta e que Caracas quer rejeitar a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e antecipar um julgamento futuro, minando a autoridade da CIJ.
Ao contrário das fronteiras entre as possessões espanholas e portuguesas, definidas nos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), os limites entre espanhóis e holandeses no Norte da América do Sul permaneceram indefinidos, situação que herdaram Venezuela e Grã-Bretanha. Durante o século XIX e XX continuou a disputa com gestões junto a Londres e Washington, negociações e juízos arbitrais. Mais recentemente, a partir de 2015, a ONU passou a tratar dessa questão e em 2018 a Guiana pediu para a CIJ declarar a validade do Acordo Arbitral de 1899, cujo laudo favoreceu a Guiana, definindo uma linha que incluiu território brasileiro, objeto de decisão do Rei da Itália, contestado pelo Brasil. Por isso, a Venezuela decidiu rejeitar a competência da CIJ. Em 2020, a CIJ declarou-se competente para tratar da questão. A decisão da Corte ainda pendente, ganha importância pela convocação do referido referendum.
A antiga controvérsia entre a Venezuela e a Guiana é hoje, a maior ameaça a estabilidade regional. A ameaça `a integridade territorial da Guiana introduz um elemento de incerteza nos países anglófonos do Caribe, na Colômbia, em razão da controvérsia entre os dois países para a definição de limites na região do Golfo da Venezuela, e com os EUA, em atrito com Caracas nos últimos 40 anos e com quem Maduro acaba de negociar um acordo para a suspensão das sanções econômicas, com a promessa de transparência das eleições presidências de 2024. A questão pode desestabilizar região sensível para a segurança brasileira em termos de atividades ilegais, como narcotráfico, tráfico de armas e imigração. Para a Guiana é uma questão existencial, pois significaria a perda de cerca de 2/3 de seu território e de área importante de zona marítima adjacente, onde vivem cerca de 300 mil habitantes, do total de um país que tem 800 mil habitantes. É a região mais rica em minérios, inclusive ouro, recursos florestais, agricultura, pesca e potencialmente muito promissora quanto a petróleo e gás. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, em encontro como o presidente Lula, em Brasília, no início do mês, solicitou ao Brasil que faça gestões junto a Maduro para impedir a invasão.
É do interesse de todos os países da região, sobretudo do Brasil, que a controvérsia continue a ser discutida no âmbito político e jurídico. O Brasil tem fronteira com os dois países, que historicamente são consideradas legitimamente definidas e demarcadas. O governo Lula normalizou as relações com a Venezuela, com a designação de embaixadora para Caracas, e mantém igualmente relação próxima com a Guiana. Com ambos os países será importante continuar a tratar de temas de interesse comuns, como imigração, repressão a delitos transnacionais, meio ambiente, integração física e energética. Ao Brasil não interessa, por razões históricas e diplomáticas, que se abra uma nova etapa de revisionismo fronteiriço na América do Sul. A segurança jurídica derivada pela aplicação dos tratados e decisões arbitrais é parte da consolidação de um ambiente de paz e entendimento na região, `as voltas com problemas econômicos e social.
No governo Lula, a América do Sul é uma das prioridades da política externa. Por diferentes razões, o Brasil pode e deve exercer uma influência moderadora e construtiva junto aos dois países para que encaminhem soluções que não perturbem a ordem regional. Por meio de sua diplomacia, o Brasil está atuando para uma solução pacífica na disputa pela área de Esequibo. Defendendo uma solução negociada para a controvérsia, o Itamaraty está reiterando o compromisso de todos com a consolidação de uma Zona de Paz e Cooperação entre os Estados americanos. O assunto, neste mês, foi tratado na reunião de Ministros do Exterior e da Defesa da América do Sul, em gestões da Chancelaria junto aos dois governos, e aos demais países da região, em especial a Colômbia, e na visita do Assessor Internacional de Lula a Caracas.
Na prática, dificilmente a Venezuela poderá incorporar pela força parte do território vizinho da Guiana. Os EUA enviaram missão a Georgetown na semana passada. Uma improvável invasão da Guiana teria implicações geopolíticas graves. Os EUA se envolveriam e poderiam instalar uma base militar na Amazônia, em apoio `as empresas americanas que exploram petróleo offshore na Guiana.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e membro da Academia Paulista de Letras

Homenagem do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) a Alberto da Costa e Silva, diplomata, poeta, ensaísta, memorialista e historiador brasileiro.

 O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) manifesta profundo pesar pelo falecimento do diplomata, poeta, ensaísta, memorialista e historiador brasileiro, Alberto da Costa e Silva. 

Reconhecido como um dos mais proeminentes intelectuais do país, Alberto era membro da Academia Brasileira de Letras e dedicou-se intensamente ao estudo da cultura e história africanas, tendo atuado como embaixador do Brasil por quatro anos na Nigéria e no Benim. Sua contribuição para o entendimento e apreciação da herança africana é um legado que perdurará através de suas obras e realizações.

Alberto teve uma longa e relevante carreira diplomática, atuando como embaixador em Portugal (1986-1990), na Colômbia (1990-1993) e no Paraguai (1993-1995). Além disso, ocupou o cargo de Inspetor-Geral do Ministério das Relações Exteriores entre 1995 e 1998.

Alberto deixou um vasto legado literário, composto por quase 40 livros, abrangendo poesia, ensaios, memórias e história e foi um intelectual engajado com as questões contemporâneas. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 2000 e atuou como seu presidente em 2002 e 2003. Sua notável carreira acadêmica e seus estudos sobre a história africana culminaram em 2014 com o Prêmio Camões, o mais prestigiado reconhecimento literário em língua portuguesa.

Recentemente, um artigo sobre Alberto da Costa e Silva foi publicado na 6ª edição da CEBRI-Revista, com seção especial dedicada ao continente africano. Nele, a autora Marina de Mello e Souza ressalta a importância da obra do Embaixador para o estudo da História da África. Leia o artigo aqui.

O CEBRI transmite suas sinceras condolências à família, especialmente aos seus três filhos, Elza Maria, Antonio Francisco e Pedro Miguel, bem como aos seus sete netos e bisneta.

A partida de Alberto da Costa e Silva representa uma perda tanto para a diplomacia quanto para a cultura brasileira. Sua obra, porém, permanece viva, especialmente para as gerações futuras interessadas no estudo da África, um continente de extrema relevância para o Brasil e sua política externa.

Entrevista Everardo Maciel sobre desoneração da Folha Salarial - Ana Dubeux, Carlos Alexandre Souza (Correio Braziliense)

Everardo Maciel: "O governo erra com o veto à desoneração da folha"

O ex-secretário da Receita Federal no governo FHC critica a decisão do Planalto, defendida pela equipe econômica, de vetar a desoneração da folha de pagamento. E se diz preocupado com a política perdulária do atual governo, somada a interesses eleitoreiros.

"O retorno à forma de tributação anterior, a partir de 1º de janeiro próximo, implica aumento significativo da tributação sobre a folha de pagamentos, justamente em setores intensivos em mão de obra" - 

Ana Dubeux, Carlos Alexandre Souza

Correio Braziliense, 27/11/2023

Secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, o pernambucano Everardo Maciel prevê tempos atribulados para a economia brasileira. Ele observa com muita reserva os movimentos do governo Lula, empenhado em aumentar a arrecadação a todo custo. Na avaliação de Everardo, hoje consultor tributário, professor e conferencista, as razões econômicas apresentadas para justificar o veto à desoneração escondem o interesse eleitoreiro de financiar projetos de visibilidade. E cita um pensamento de Norberto Bobbio para criticar a postura do governo: "Política não é tudo".

Na avaliação de Maciel, 76 anos, o atual modelo de desoneração pode ter falhas, mas é seguramente melhor do que o modelo anterior, defendida pela equipe do ministro Fernando Haddad. O ex-chefe da Receita entende como melhor solução derrubar o veto e discutir um modelo condizente com a realidade do século 21.

Quanto à reforma tributária, recém-aprovada pelo Senado e de volta à Câmara, Everardo Maciel é pessimista: prevê aumento de carga tributária, contencioso judicial e conflitos federativos. Ele espera estar errado — não se considera o dono da razão —, mas recorre a Roberto Campos para resumir o seu diagnóstico: "Não corre o risco de dar certo". Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida ao Correio.

O governo erra ou acerta quando veta a desoneração da folha a 17 setores produtivos, especialmente quando se considera essa medida afeta 9 milhões de trabalhadores, com possibilidade de gerar desemprego?

O governo erra. Há mais de 10 anos, para determinados setores — hoje, são 17 —, procedeu-se à mudança da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, substituindo a folha de salário pelo faturamento. Não houve, portanto, desoneração no sentido estrito, mas mudança de base de cálculo. O retorno à forma de tributação anterior, a partir de 1º de janeiro próximo, implica aumento significativo da tributação sobre a folha de pagamentos, justamente em setores intensivos em mão de obra.

Qual a razão disso?

A verdadeira motivação do veto é aumentar a arrecadação para financiar projetos que não necessariamente importam para o desenvolvimento. Seria, além disso, ingenuidade dissociar essa motivação das eleições municipais do próximo ano. Pondero que não entendo como ilegítima a pretensão de buscar repercussão eleitoral por meio de políticas públicas. Quando, todavia, se recorre a aumento de arrecadação e se abdica de cortar gastos perdulários, que desafortunadamente são expressivos no Brasil, essa legitimidade desaparece. O grande pensador italiano Norberto Bobbio, em Elogio da Serenidade, ensinava: "Política não é tudo. A ideia de que tudo seja política é simplesmente monstruosa".

O ministro Fernando Haddad prometeu compensações para o fim da desoneração, mas só depois de concluída a reforma tributária. É possível?

Primeiro, é preciso dizer que o modelo de financiamento da previdência social por meio da tributação de folha de salários é tendente ao fracasso absoluto, pois há aumento da expectativa de vida, redução da natalidade e substituição da mão de obra por robôs, inteligência artificial e tudo o mais que se associa à revolução tecnológica, que assumiu caráter permanente. Não se trata de fenômeno local, mas universal. A mudança de base de cálculo operada há mais de 10 anos é consistente com essa realidade, cada vez mais robusta. Não afirmo que a mudança para o faturamento seja a melhor solução, porém, no caso específico, é melhor que a regra anterior. Ninguém no mundo tem uma solução pronta e acabada para um novo modelo de financiamento da previdência social. Creio, entretanto, que há um razoável consenso que o velho modelo tende à falência.

E quanto às compensações?

Quanto à promessa de compensação para as consequências do veto, entendo que é uma manobra claramente protelatória ou uma tática diversionista para acolher a derrubada do veto e, aí sim, "compensar" esse gesto, aparentemente generoso, com outras medidas visando, outra vez, a aumentar a tributação. O que entendo ser razoável: derruba-se o veto e, então, se discute uma nova regra que afaste a incidência sobre o faturamento.

O deficit das contas públicas para 2023 está bem acima do previsto, na casa dos R$ 177 bilhões. E o governo já fala em dificuldades para zerar o deficit em 2024. O governo Lula abusou dos gastos ou fez a conta errada?

O atual governo tem vocação claramente expansionista em relação ao gasto público, o que resulta na combinação da indisposição para eliminar os gastos, repito, perdulários com a voracidade para aumentar os gastos, perdulários ou não. Não faz tempo, ouvimos de uma autoridade governamental uma pérola da desrazão: "Gasto é vida". Montar uma política fiscal com base em metas é apostar no acaso. Metas são necessárias como parâmetros para avaliar a execução de políticas setoriais de gastos. Se essas políticas inexistem e de fato não existem, só restam duas possibilidades: recorrer-se à tosca ferramenta do contingenciamento ou pedir perdão, com razoável frequência, caso as metas não sejam cumpridas.

A poucas semanas do recesso parlamentar, há uma lista de questões delicadas em pauta. Elas podem atrapalhar os planos da economia em 2024?

Sim, podem atrapalhar a economia, especialmente, lamento dizer, se algumas delas prosperarem. O descontrole fiscal, a corrupção sistêmica, a instabilidade institucional e, a não menos importante, insegurança jurídica são questões que integram a agenda política nacional. A Argentina é hoje um exemplo extremo dessa terrível patologia social. Talvez, tivéssemos na mesma condição do país vizinho não fossem o Plano Real e as medidas a ele associadas, cuja capacidade de resistência às investidas populistas é admirável. O perigo, contudo, nos espreita.

A reforma tributária voltou para a Câmara e ainda terá um longo período de regulamentação. Qual sua expectativa?

Em minhas entrevistas, artigos e conferências, sempre apontei a impropriedade da solução da PEC 45 e suas variantes. Espero estar errado, afinal não tenho a arrogância dos que pretendem deter o monopólio das verdades absolutas, porém antevejo aumento da carga tributária, do contencioso judicial e dos conflitos federativos. Isso, como dizia Roberto Campos: "Não corre o risco de dar certo". Claro que temos problemas tributários, a maior parte deles resolvível por soluções relativamente simples. Para resolvê-los, todavia, não precisávamos montar uma geringonça.

Na COP28, o Cerrado e o Pantanal brasileiros estarão em evidência. Como o senhor enxerga as querelas sobre questão climática no Brasil?

O Brasil dispõe de um potencial não desprezível de recursos para enfrentar as mudanças climáticas, a exemplo do que existe nos biomas da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. O que precisamos é equilibrar a utilização desses recursos, à margem dos radicalismos conservacionistas e predadores. Estamos longe de produzir um protocolo para a preservação do meio ambiente, inclusive o urbano, que possa assumir protagonismo em termos internacionais.

O Brasil terá sossego nos próximos anos?

Infelizmente, no meu entender, não.

Simples regras para a boa qualidade da escola - Claudio de Moura Castro

 Simples regras para a boa qualidade da escola

 

Claudio de Moura Castro

 

 (,,,)

[Na] educação [o] segredo da qualidade é a religiosa atenção a todos os detalhes. E são muitos. É o feijão com arroz feito com obstinação. Não necessitamos teorias novas, complicadas ou miraculosas. Boa educação pode acontecer sem tecnologias revolucionárias na sala de aula. Mas é óbvio, cumpre corrigir os erros mais egrégios.

 

Para começar, sem gestão competente, nada de bom vai acontecer. O solo do pianista Nelson Freire encanta seu público, do primeiro ao último minuto. Mas se os carregadores do seu piano não se entenderem, brucutu, se vai para o chão! Se são muitos para a missão, é preciso coordenar. Portanto, gestão é essencial. Sem lideres capazes de comandar e boas regras instaladas, não há como produzir um bom ensino.

 

Uma escola precisa definir suas prioridades – poucas. E não pode ficar saltitando de uma para a outra. Todos têm que conhecê-las bem e embarcar nelas de corpo e alma. Essas são as primeiras regras da gestão. Não há boas escolas que não as pratiquem.

 

O diretor é um elo crítico. É o comandante do barco, velando para que todos remem na mesma direção. Nas escolas bem dirigidas, as decisões fluem e o astral é bom. Porém, as escolas públicas carecem dos instrumentos para assegurar a boa marcha. Não podem punir e ou recompensar. Não escolhem os professores e nem podem se livrar dos fracos. Suas armas são apenas carisma e capacidade de sedução. É pedir demais deles.

 

Não fosse o bastante, os diretores são escolhidos pelos piores métodos. Ou são indicações políticas, passando longe dos melhores candidatos ou são eleições que politizam a escola e reduzem sua autonomia, tolhidas nas promessas de campanha. Não obstante, há hoje melhores métodos de escolha.

 

Sua Excelência, o professor. Em suas mãos acontece – ou não acontece – a boa educação. Infelizmente, sua preparação é equivocada. Nem aprendem o que vão ensinar e nem aprendem a dar aula. Talvez a maior prioridade hoje seja revolucionar a sua formação. 

 

E. Hanushek estimou que os alunos de um professor muito ruim ficam meio ano para trás. E os de um muito bom ganham um ano e meio. Ou seja, se trocarmos um muito ruim por um muito bom, o aluno ganha dois anos! Nada teria impacto comparável.

 

Porém, selecionamos mal. Tirar boa nota no concurso em nada contribui para sua eficácia. Diplomas de mestrado ou doutorado tampouco. Só se revela sua aptidão quando é testado em uma sala de aula de verdade. Daí que a seleção deveria ser após um estágio. 

 

Pior, a carreira não é atraente e charmosa. Os salários iniciais são baixos, atraindo poucos dentre os mais talentosos. Pior, a estabilidade garante que, por décadas, péssimos professores estarão na sala de aula. Some-se a isso regras lenientes para o absenteísmo. 

 

A avaliação é o GPS da educação. Se não sabemos se o ensino é bom, se melhorou ou piorou, como pilotar essa nave chamada escola? Hoje temos bons sistemas de avaliação – ainda que insuficientemente usados. Mas como o professor não aprendeu a fazer provas inteligentes, é fraquinha a avaliação pelas notas. Premia-se o decoreba.

 

Formal ou informalmente, qualquer empregado é avaliado ao longo da carreira. E o voto avalia os políticos. Os bons, avançam. Os trôpegos vão ficando para trás. Os professores da rede privada são informalmente avaliados pelos donos das escolas. Por que os sindicatos acham que a única classe que não pode ser avaliada é a dos professores da rede pública? 

 

Há uma ciência e uma arte de dar aulas. Faz um século, concebeu-se uma revolução na sala de aula. E de meio século para cá, tudo isso foi testado, através de pesquisas sérias. Por que a maioria das escolas ignora esse legado e segue usando métodos que vem da Idade Média?

 

Por exemplo, hoje sabemos: mais ênfase nas habilidades básicas (ensinar menos para aprender mais) O aluno aprende mais quando a aula é ativa. Só se aprende quando se aplica. Com bagunça não se aprende. 

 

Por que os erros não são corrigidos? Dentre observadores mais qualificados e serenos, há amplo acordo com relação ao que foi dito acima. Mas quase nada muda. Para obter os módicos avanços que conseguimos, ainda dependemos de líderes heroicos e obstinados. Nos países de boa educação, poucos conhecem o nome do Ministro.

 

Demos grandes saltos no passado recente, quando faltava tudo. Agora, a qualidade depende de medidas que pisam nos calos de muitos: mais esforço, mudanças penosas e, por aí afora. Para vencer tais resistências, é necessário que a sociedade exija impiedosamente uma educação de qualidade. Infelizmente, isso ainda não acontece. Toleramos a mediocridade. Por isso, temos uma educação medíocre.

 

 

Vidas Paralelas na educação brasileira: Cláudio Moura Castro e Simon Schwatzman

 Cláudio Moura Castro: 

A pedido de um periódico internacional de educação, preparei um artigo revendo a minha carreira profissional. Meio embaraçoso se auto-elogiar e, pior ainda, fazer meu culpa. Fiz o melhor que pude. Aí está

https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059323001918?fr=RR-2&ref=pdf_download&rr=82c6ea28df43628f

The many incarnations of a curious researcher

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Abstract

The author describes his early interests, meandering from areas such as woodworking, electronics, economics, and education. Not surprisingly, his career also takes many kinks and detours. From a researcher in a government think tank he moves to coordinate a joint research in ten Latin American countries. He then becomes the head of the Brazilian agency in charge of masters and doctoral programs (and scholarships). From there, he leads the social policy unit of the Planning Ministry. At the ILO, he directs a group devoted to vocational training policies. Then comes the World Bank and the Interamerican Development Bank (where he became Chief Educational Advisor). Returning to Brazil, he designs a new college and then joins another large proprietary institution. Next project is to rescue a failing medical school. In this zigzagging trek, with successes and failures, there are some constants: curiosity, research and collisions with the bureaucracy.

Section snippets

Youth decisions: tools or books?

Some people find out early what they want to do in their professional life and plan their future. I am not one of them. Sometimes I thought I knew what I wanted to do. But then changed my mind. In most cases, things just happened.

Some dreams were volatile, but curiosity never abandoned me.

My first passion was tools. Recently, I found my picture, less than five years old, sitting on a bed, surrounded by tools. From this addiction I could never recover. I was less than ten years when I got my

A zigzagging educational trajectory

Initially, becoming an engineer was the obvious career choice. However, as the eldest grandson of one of the firm’s proprietors, I was in line to become an executive. Hence, why study engineering and not business? In fact, what I liked was the shop and manual work, not engineering, with its threatening mathematics.

In the event, I enrolled in a Business School in Belo Horizonte (Minas Gerais). I found management studies down to earth and concrete, but not too exciting. In contrast, Economics

A college lifts itself by its bootstraps

My undergraduate program was, in itself, an educational adventure. In Belo Horizonte, a mediocre bookkeeping school was suddenly merged with the Federal University of Minas Gerais. What happened afterwards is a unique case of an old-fashioned and mediocre school transforming itself into the premier program in Economics.

After the merger, an inspired Director created a first-class library and selected the best freshmen to scholarships, under which they were assigned small offices, to remain all

“Mr. Castro, you read too much and understand too little”

While attending the succession of American universities, my ego suffered a major blow. The first time I was shown a syllabus, my gut and arrogant reaction was: “I have already studied all that”. It took me a long time to discover - the hard way - that "studying" is not "learning". I consider this sobering epiphany as the most powerful impact of graduate schools in my intellectual development.

Nicholas Georgescu-Roegen was the most inspiring and brutal professor in the department, but he was also 

First job: a researcher fearing to become a manager

The recently created IPEA became the prestigious research branch of the Planning Ministry. There, many of the “young turks,” returning with their shiny new masters and Ph.Ds., created a critical mass in the abrupt modernization of the federal government. This happened during the military government, when the “technocrats” had ample political power to do what they thought was right.

It was an ideal setting for policy research. Being so close to the upper echelons of the government, it offered

Managing education research in Latin America during its inchoate stages

ECIEL was a Latin American consortium for comparative economic research, attached to the Brookings Institute. When the decision came to move it to Brazil, I was retained as a consultant to develop a new project in education - in ten countries. Afterwards, I became the coordinator of this project.

It was a bumpy adventure, given the lack of scientific maturity of the region in such matters. Education research in countries such as Argentina, Chile, and Colombia had already matured. Dealing with

Teaching in the first masters’ programs

In the seventies, the first master’s programs were created in Brazil. They lasted two years, plus the thesis period. Soon after, I started teaching at the Vargas Foundation and the Catholic University, both in Rio de Janeiro. From an initial beginning in Economics, I switched to the recently created education programs.

In the ultra-soft environment of educators, a firebrand economist in their milieu was somewhat upsetting. I was accepted and even welcomed, but in ten years, never invited to a

Scholarships, evaluation and crisis in graduate schools

CAPES is an agency of the Ministry of Education in charge of allocating thousands of scholarships and the coordination of all graduate schools in the country. As it happened, it was the best performing branch of this ministry.

With the change of government, I was invited to be its general director. In my previous research, I was impressed by how inane the decisions of the Ministry of Education were. Therefore, I decided on an almost suicidal experiment: to accept the position, do what I thought

Social policies at the Planning Ministry: can success lead to extinction?

When IPEA was created, as an adjunct institution to the Ministry of Planning, another one was also created to deal with social policies - its acronym was CNRH. It attracted a serious and motivated staff – an uncommon case in public service.

My colleagues from Planning had asked me for a name to direct CNRH. I obliged, suggesting a recently graduated Ph.D. Unfortunately, my suggestion was accepted and he became a most inept chief, clashing with all the technical staff. This created a major

Bullying a well-behaved group of bureaucrat-researchers

With my dissertation, I began a long sequence of studies on vocational training. For that reason, some researchers from the ILO, working in this field, knew me. An invitation came, to lead its policy unit, around a dozen officers strong.

This was a serious and hard-working group, inured to the bureaucratic styles of the house. Reflecting its location in Switzerland, the ILO is dead serious in whatever it does. Watching the group, I saw as my role to spice up the atmosphere, promote more

The collision of dogma, expediency and bureaucracy in the World Bank

The more uncomfortable my situation became at the ILO, the more I explored the possibilities of a move. As I found out, job mobility in Europe works at a snail’s pace. But I had frequent contacts with the education and training staff of the World Bank. Hence, it was the obvious choice. But where in the Bank? Latin America was already trodden territory. Africa had proven to be quite frustrating. But I was offered a position to deal with the Arab World and the crumbling Soviet Union. As an extra

The IDB, a more simpático version of the WB

After six years at the World Bank, I was invited to migrate to the Interamerican Development Bank. Historically, the World Bank was created to rescue Europe after the Second World War. The IDB was born during the Cold War and the Alliance for Progress. Of course, the IDB had much to learn from its older brother. Therefore, formally, they are very similar. In fact, strictly speaking, they are not banks, but credit unions, in which the members are governments (represented by their Finance

The design, implementation, collapse, and rebirth of a college

Pitágoras began as a cram school to prepare students for the entrance exams. It was created fifty years ago by four engineers and a biochemist (presently, only three remain). Since it was a great success, the next move was to create a high-end K-12 school. Another success. Not much later, like a few other competitors, it began preparing textbooks, complementary materials, and tutoring for teachers from other private schools. This initiative can be described as a “soft franchise.” By the end of

When a great leader creates a school

Very soon after quitting Pitágoras, I joined Positivo. As it turns out, it had a similar trajectory. Coincidence? No so much, since both were aggressive and open-minded institutions, they fit my profile.

Forty years ago, five people created a cram school program in Curitiba. With the success of the initiative, they added a K-12 school and then a university. In due time, they also created a quasi-franchise to sell services to private and public schools – akin to that of Pitágoras. The ensemble of 

FASEH medical school: from near bankruptcy to victory

A highly respected ophthalmologist from Belo Horizonte purchased a proprietary medical school in a town nearby. It was then on the brink of being closed by the Ministry of Education. Considering that such schools are highly profitable, it takes tremendous incompetence to go bankrupt.

It is very difficult to obtain the authorization to open medical schools – this is why they are so profitable. Given that, locating it in an underserved location facilitates the approval. These rules are a mix of

A final balance sheet

Best of all, my career is not over yet. I still have plenty of energy for a wide range of activities. My professional life continues, a bit less strenuous than before. Fortunately, I am working on some interesting projects.

Conceiving a project, developing the details, and planning implementation, in themselves, are very exciting activities. Even if the initiative comes to nothing, the road offers plenty of rewards. Therefore, in tallying failures and successes, from the point of view of my...

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Simon Schwatsman: 

A pedido da International Review of Educational Development, escrevi um pequeno ensaio refletindo sobre minha experiência de participação em estudos e elaboração de propostas de políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e educação. Como é para um público internacional, achei que deveria também descrever o contexto destas experiências, desde meus tempos de faculdade em Minas Gerais na década de 60. O artigo se chama “Lighting a candle” – acendendo uma vela – e o texto, em inglês,  está disponível aqui.

está disponível aqui

Eu concluo dizendo que não tenho certeza de ter tido sempre razão nas políticas que propus e nas ideias que defendi ao longo destes anos. O certo é que minhas proposições quase sempre ficavam em minoria. Minha explicação é que a escolha e implementação de políticas públicas é determinada sobretudo por uma combinação de inércia e preservação de interesses estabelecidos, e não pelo mérito das propostas, força dos argumentos ou qualidade das evidências. Pelas decisões feitas e não feitas, o Brasil tem um sistema educativo caro, inchado, ineficiente e muito resistente a buscar alternativas que poderiam levar a bons resultados se fossem postas em prática. Tomara que as coisas melhorem no futuro, o que compensaria ter passado tantos anos segurando uma vela acesa e algumas vezes queimando meus dedos.