O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 15 de dezembro de 2019

Minha "ONU" de acessos em Academia.edu - Paulo Roberto de Almeida

Ao examinar o Analytics do Academia.edu, para verificar quais arquivos estavam sendo mais acessados no último mês, cliquei na definição por países, e veio uma longuíssima tabela (que dividi em três colunas, para ficar mais curta), constando 171 países individualizados, mais 6 ou sete "desconhecidos", sendo que essa categoria é a primeira, ou seja, um bocado de acessos não identificados (gente tímida, serviços de informação, meus "inimigos"?, não sei). Em todo caso eis o resultado, indicando alguma coerência nos países que possuem ou maior comunidade de brasileiros, de brasilianistas, ou de gente interessada ou estudando o Brasil).

Minha ONU de visitas na página em Academia.edu

Paulo Roberto de Almeida
Levantamento feito em 15/12/2019

Countries
Views
Countries
Views
Countries
Views
1)  Unknown
93,967
61) Hungary
44
121) Azerbaijan
8
2)  Brazil
93,618
Nicaragua
43
Albania
8
3)  United States
10,648
Cuba
43
Martinique
7
4)  Portugal
2,306
Pakistan
42
Jamaica
7
5)  Mozambique
1,623
Slovakia
41
Iraq
7
6)  Unknown
1,588
Finland
41
Georgia
7
7)  France
1,407
Guatemala
39
French Guiana
7
8)  Spain
1,214
Czech Republic
38
Guadeloupe
7
9)  Angola
980
Viet Nam
37
Lithuania
7
10)          U.Kingdom
822
Panama
37
Sierra Leone
6
11)          Argentina
793
Guinea-Bissau
36
Sudan
6
12)          Germany
539
Timor-Leste
35
Guinea
6
13)          Canada
474
Algeria
34
Trinidad and Tobago
5
14)          Belgium
445
Lebanon
33
Rwanda
5
15)          Italy
388
New Zealand
31
Qatar
5
16)          Russia
366
Kenya
31
Palestinian Terr.
5
17)          Mexico
362
Serbia
31
Mauritius
5
18)          Colombia
270
El Salvador
31
Montenegro
5
19)          Uruguay
270
Norway
30
Armenia
5
20)          Switzerland
255
Malaysia
29
Afghanistan
5
21)          Netherlands
247
Ethiopia
29
Réunion
4
22)          Unknown
246
Togo
27
Malta
4
23)          Peru
236
Bulgaria
25
Cambodia
4
24)          Ecuador
225
Cameroon
25
Kyrgyzstan
4
25)          India
219
Zambia
24
Cyprus
4
26)          Japan
207
Taiwan
24
Burundi
4
27)          Paraguay
199
Namibia
24
Burkina Faso
4
28)          Chile
197
Thailand
23
Unknown
4
29)          Australia
183
Honduras
22
Papua New Guinea
3
30)          Romania
166
Oman
21
Mongolia
3
31)          Turkey
141
Luxembourg
21
Liberia
3
32)          Cape Verde
140
Haiti
21
Yemen
2
33)          South Africa
138
Estonia
20
Suriname
2
34)          Venezuela
133
Costa Rica
20
Somalia
2
35)          Korea
124
Un. Arab Emirates
19
Niger
2
36)          China
115
Puerto Rico
17
Malawi
2
37)          Indonesia
114
Tanzania
17
Mauritania
2
38)          Ukraine
93
Sri Lanka
17
Myanmar
2
39)          Nigeria
86
Tunisia
16
Latvia
2
40)          Greece
85
Iran, Islamic Rep
15
Saint Lucia
2
41)          Poland
83
Ghana
15
Iceland
2
42)          Sweden
80
Moldova
14
Guyana
2
43)          Morocco
76
Congo
14
Fiji
2
44)          Denmark
74
Gabon
14
Botswana
2
45)          Senegal
72
Saudi Arabia
13
Bhutan
2
46)          Austria
68
Madagascar
13
Bahrain
2
47)          Bolivia
68
Macedonia
12
Saint Vincent Gren.
1
48)          Ireland
67
Bangladesh
12
Uzbekistan
1
49)          Philippines
67
Uganda
11
Chad
1
50)          Côte D'Ivoi.
64
Zimbabwe
10
Swaziland
1
51)          Egypt
59
Croatia
10
Unknown
1
52)          Slovenia
55
Congo
10
New Caledonia
1
53)          Israel
52
Nepal
10
Lesotho
1
54)          Dom. Rep.
51
Benin
10
Equatorial Guinea
1
55)          Belarus
51
Macao
9
Aruba
1
56)          Hong Kong
47
Kuwait
9
Andorra
1
57)          Unknown
46
Jordan
9
177) Bahamas
1
58)          Bosnia Herz
45
Belize
9


59)          Sao Tome Pr
45
Mali
8


60)          Singapore
44
120) Kazakhstan
8


171 countries + 6 desconhecidos (que podem ser quaisquer números de países, - 1)
  

sábado, 14 de dezembro de 2019

Cartão corporativo: Bolsonaro continua desrespeitando a Justiça

Bolsonaro não respeita decisão do STF sobre a aberração do sigilo do seu cartão corporativo.

Prezados Senhores

O STF acabou com a excrescência e a imoralidade do sigilo nos gastos do cartão corporativo do presidente da república. O ideal seria que o próprio presidente Bolsonaro (guardião da moral e da ética, além de ser enviado por Deus) tivesse tomado essa atitude. 

O STF levou 11 anos para reconhecer o óbvio e o ululante, qual seja: “todos são iguais perante a lei”.

Se for autorizado abrir o passado, o Brasil vai ficar estarrecido. Estou correndo atrás para levantar a informação. Aguardem-me!   

07 de Novembro de 2019 às 16:42  Por: Marcos Santos/USP Imagens  Por: Redação BNews  0comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo. A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte na última terça-feira (5).

De acordo com o blog Radar, da revista Veja, a ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire. 

A maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele avaliou que o decreto é inconstitucional.

13/12/2019 nº 2607/ISTOÉ



A caixa-preta do cartão corporativo

Presidência da República ignora transparência e mantém sigilo de suas informações financeiras, apesar de decisão do STF de torná-las públicas — despesas neste ano já totalizam R$ 13 milhões.

A caixa-preta do cartão corporativo
Vicente Vilardaga

13/12/19 - 09h30

O Palácio do Planalto dá seguidas demonstrações de que não lhe interessa ser transparente com as informações oficiais. A última delas foi ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar os efeitos do artigo 86 de um decreto-lei (200/67) da ditadura, que garantia o sigilo dos gastos da Presidência com cartão corporativo. O Planalto foi notificado em novembro de que deveria começar a expor seus dados, mas manteve sua posição inalterada e já declarou que não vai torná-los públicos. Para se desvincular da decisão do STF, alegou que não é por causa do decreto-lei que mantém os números sob sigilo, mas, sim, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, a assessoria de comunicação do presidente Jair Bolsonaro informou que “cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”.

Despesas da Presidência com cartão corporativo aumentaram 20% em relação ao ano passado e 48% na comparação com 2017

Há dois meses, o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (GO), diante dos gastos excessivos com cartões no primeiro semestre, que totalizaram R$ 5,8 milhões, pediu uma auditoria na movimentação financeira presidencial, alegando que a maior parte das informações deveria se tornar pública. “Isso é contra tudo aquilo que o presidente pregou. Ele está sendo extremamente incoerente”, afirmou Vaz sobre a insistência do governo em manter os dados secretos. O vice-líder do PSB requereu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que realize “ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência”. Seu pedido de auditoria, porém, foi engavetado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), presidente da comissão e aliado de Bolsonaro.

O Portal da Transparência revela que o Gabinete da Presidência gastou neste ano, até 1º de novembro, R$ 13,021 milhões com o meio de pagamento eletrônico, quase tudo secreto, classificado como despesa reservada ou confidencial. Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente, assim como dos respectivos cônjuges e dos filhos. O sigilo será mantido até o término do mandato.

Apesar da caixa-preta dos gastos e de caber muita coisa no balaio da segurança do Estado, com base nas informações disponíveis se constata que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado bastante o uso do cartão corporativo em comparação com seus antecessores. E, pelo visto, ele não pretende dar nenhuma justificativa para isso e nem especificar seus gastos perdulário.

Perdulário
O atual governo já é o mais perdulário dos últimos três anos, o que não é bom sinal para quem preconiza a redução drástica das despesas públicas. Considerando somente os números entre janeiro e maio, quando as despesas declaradas pelo governo com o cartão alcançavam R$ 4,64 milhões, houve um crescimento de 20% nos gastos em relação ao ano passado (R$ 3,90 milhões) e de 48% em comparação com 2017 (R$ 3,22 milhões). Pelo jeito, Bolsonaro pretende gastar muito, e está pouco se lixando para a transparência.


Ricardo Bergamini