Brazil in the World: um livro de Sean Burges: apresentacao no Itamaraty em 14/11, as 16hs

Sean Burges, professor titular de Relações Internacionais da Universidade Nacional da Austrália e Vice-coordenador do  Centro Nacional australiano para Estudos Latino-americanos encontra-se no Brasil, para participar de um encontro sobre cooperação ao desenvolvimento, envolvendo a Funag e Wilton Park.
Ele é autor de um livro precedente sobre o Brasil após a Guerra Fria: “Brazilian Foreign Policy After the Cold War” (Gainesville: University Press of Florida, 2009) e acaba de publicar  Brazil in the World: The International Relations of a South American Giant (Manchester: Manchester University Press, 2016), sobre a política externa brasileira nas últimas décadas, tanto no plano multilateral quanto bilateral (China, EUA, América do Sul, Sul-Global). 

Para falar um pouco de seu último livro e de suas pesquisas sobre a diplomacia brasileira, o presidente da Funag, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, e eu, em minha qualidade de Diretor do IPRI, tomamos a iniciativa de organizar uma apresentação-debate na próxima segunda-feira, 14 de novembro, a ser feita na sala D do Itamaraty, às 16:00hs.
Creio que será uma excelente oportunidade para abordar com Sean Burges as grandes linhas da diplomacia e da política externa do Brasil nas últimas décadas.

 Sumário do livro:
1 Thinking about Brazil in the world 1
2 The domestic foreign policy context 25
3 O jeito brasileiro … the Brazilian way 48
4 Brazil’s multilateralist impulse 64
5 Trade policy 86
6 Brazil Inc. 110
7 Security policy 134
8 Brazil and Latin America 153
9 Brazil and the Global South 174
10 Brazil and the United States 197
11 Brazil and China 222
12 Conclusions and future possibilities 241

Description:

Drawing on over seventy interviews, fieldwork in five countries, and a comprehensive survey of government documents, media reports and scholarly literature, Burges examines a series of issue areas - multilateralism, trade, and security - as well as the pattern of bilateral relations in South America, the Global South and with China and the USA to trace how Brazil formulates its transformative foreign policy agenda and works to implement it regionally and globally.

                Specific focus is given to tracing how and why Brazil has moved onto the global stage, leveraging its regional predominance in South America into a global leadership role and bridge between the North and South in international affairs. The analysis highlights the extent to which foreign policy making in Brazil is changing as a field of public policy and the degree to which sustained political attention is necessary for a dynamic and innovative international engagement approach. Of interest to students, scholars and policy makers, this book casts light not only how an emerging power rises in the international system, but also isolates the blind spots that existing analytical approaches have when it comes to thinking about what power means for the increasingly vocal rising states of the global South.

                About the Author

                Sean W. Burges is Senior Lecturer in International Relations and Deputy Director of the Australian National Centre for Latin American Studies at the Australian National University and a Senior Research Fellow with the Washington, DC-based Council on Hemispheric Affairs.

Um American Brexit: convite para um debate com Thomas O'Keefe, no IPRI

Já me antecipando a um debate que ocorrerá nos próximos dias, e semanas, e meses, sobre o significado da vitória de Donald Trump para a presidência dos EUA (2017-2020) e suas implicações para o Brasil, tenho o prazer de convidar todos os interessados para a palestra, em português, sobre “O que pode o Brasil esperar de um governo Donald Trump nos EUA”, pelo professor Thomas Andrew O’Keefe, antigo chefe do Programa de Estudos da Área do Hemisfério Ocidental do Foreign Service Institute, Departamento de Estado dos EUA. 
Thomas O’Keefe é o presidente do Mercosur Consulting Group, uma firma de consultoria econômica e jurídica com sede em São Francisco, que assessora companhias americanas em seus negócios com a América do Sul, assim como firmas latino-americanas exportando para os Estados Unidos.  Atualmente ministra cursos no Programa de Relações Internacionais da Stanford University, Califórnia. 
Thomas, autor de muitas publicações, é binacional chileno-americano, bilíngue inglês-espanhol, fluente em português e francês, e possui diversas especializações pós-graduadas em várias universidades americanas e Oxford. A palestra será feita  na sala geminada A, no subsolo do Palácio Itamaraty, às 16:00hs da quarta-feira, 23 de novembro.

Venezuela: o que vai se passar depois do fracasso do dialogo mediado pelo Vaticano? Ninguem sabe...

Existe algum futuro para o diálogo na Venezuela?

A situação da Venezuela, iniciado o acalentado diálogo entre o governo e as oposições, com mediação do Vaticano, aproxima-se claramente de um impasse, ainda que não se possa prever ainda um desfecho. O governo se empenha em bloquear todas as saídas políticas a um conflito que é o que se estabeleceu em torno da permanência ou não do presidente Nicolás Maduro em seu cargo, esperado pelas oposições numa derradeira saída constitucional, e sabotado pelo próprio governo, o presidente Maduro em primeiro lugar, o PSUV logo em seguida, as FFAA em terceiro lugar, com talvez algumas oscilações de conduta, caso a situação se aproxime de um enfrentamento de tipo violento. Em termos claros, ninguém consegue prever, nem mesmo os principais protagonistas, o que pode ocorrer na Venezuela nas próximas semanas. A situação da população, por sua vez, se agrava cada vez mais, em face do desabastecimento e da própria crise política, alimentada pelo governo diretamente.

O Brasil, país que sob os governos petistas anteriores, em especial o presidente Lula pessoalmente, apoiou aberta e enfaticamente o regime chavista em todas as suas etapas, carrega enorme responsabilidade sobre o impasse que se criou em função precisamente desse suporte político e material fornecido ao regime durante os quase quinze anos de convivência amigável, em grande medida secreta. Não é improvável que o apoio recebido por Chávez de Lula tenha outros elementos a serem considerados do que simples simpatias ideológicas, ou diretrizes emanadas dos comunistas cubanos, diretamente ou via Foro de São Paulo. Os cubanos dominam tão amplamente as duas pontas dessa relação, por motivos que superam o destino individual dos protagonistas, que caberia agregar esse fator em qualquer investigação que se faça sobre os aspectos públicos – negócios, projetos conjuntos, visitas diplomáticas – e sobretudo sobre os aspectos secretos dessa interação pouco documentada nos registros oficiais das duas partes. Agora que Chávez desapareceu – mas os cubanos permanecem – e que o ciclo petista nos quatro últimos governos brasileiros se encerrou, vários elementos dessa relação assumiram necessariamente formas ainda menos claras, ou abertas.

O novo governo do Brasil não tem, obviamente, simpatias pelo regime chavista da Venezuela, mas hesita fortemente quanto aos caminhos a serem adotados, por várias razões, nem todas podendo ser confessadas abertamente. Uma delas, justamente, é a existência de algum comércio residual entre os dois países, uma vez que a Venezuela já chegou a representar um dos mais importantes três ou quatro saldos excedentários das balanças comerciais bilaterais do Brasil. Um rompimento diplomático ou afastamento ainda mais nítido poderia colocar em dificuldade para a liquidação desses saldos, agora irrelevantes no plano macroeconômico, mas ainda importante no plano microeconômico para algumas empresas do norte ou mesmo do sudeste. Existem, por outro lado, vários financiamentos oficiais e negócios em curso, que o governo não quer ver prejudicados se houvesse um rompimento ainda maior do que a atual situação de retirada recíproca de embaixadores.

As hesitações mais importantes se explicam contudo pelo temor de que, ao cabo de uma pressão aberta e declarada do governo brasileiro, sobrevenha um rompimento explícito e formal, o que deixaria o Brasil sem qualquer condição de conduzir contatos, negociações, ou até tratar dos impactos decorrentes do agravamento da crise, sobretudo em seus aspectos humanitários na fronteira e além dela. Essas hesitações são reais, mas não explicam o pouco ativismo do Brasil nos organismos regionais e multilaterais do hemisfério. Por um lado o governo brasileiro não tem nenhuma simpatia pelo presidente da Unasul, não apenas em vista da simpatia sempre demonstrada por Samper em favor dos governos lulopetistas, como também porque essa entidade é considerada como pró-chavista e totalmente complacente com os governos bolivarianos. A OEA, por sua vez, é considerada muito próxima dos EUA para ser eficiente num mecanismo de pressões políticas e de negociações mediadas diretamente por ela (inclusive porque o seu secretário-geral já se inviabilizou como mediador ou patrocinador de um diálogo).

O Mercosul, por sua vez, que já cometeu inúmeras irregularidades nos processos de adesão e de incorporação da Venezuela ao bloco, encontra-se paralisado em função de diferenças de pontos de vista entre seus membros quanto às condições de aplicação da cláusula democrática – Protocolo de Ushuaia – ou qualquer outra medida mais forte. Os chanceleres dos quatro membros originais, à exclusão da própria Venezuela, que tem insistido estar na presidência pró-tempore do bloco, apresentaram uma espécie de ultimatum light à Venezuela, colocando a data de 1/12/2016 como o limite de tempo no qual a Venezuela deveria cumprir uma série de requisitos técnicos para confirmar sua incorporação plena às regras comerciais do Mercosul. Mas isso não representa nenhuma grande ameaça ao governo chavista em si, apenas um incômodo suplementar. Nem se sabe o que ocorrerá, efetivamente, após a data fixada pelos quatro membros do bloco.

A crise econômica se aprofunda, a crise política só pode se agravar com as manobras e tergiversações do governo chavista – ou de Maduro pessoalmente – e o Brasil e o Mercosul encontram-se totalmente indecisos quanto ao que fazer para poder influir no processo político venezuelano. De fato, uma atitude mais incisiva por parte do governo Temer do Brasil teria um efeito muito limitado sobre os atuais dirigentes da Venezuela, com os quais, de resto, não existe diálogo possível, em vista das ofensas já dirigidas pelo presidente Maduro e por sua chanceler contra o governo “golpista” que assumiu oficialmente pouco mais de dois meses atrás (mas o distanciamento já tinha se manifestado desde maio último, com o afastamento provisório da presidente).

Aparentemente, portanto, a crise venezuelana continuará se desenvolvendo com sua dinâmica própria, com um papel irrelevante, ou absolutamente marginal, dos países vizinhos e das organizações regionais num processo que pode atingir algum clímax nas próximas semanas, com o fracasso previsível do atual diálogo mediado pelo Vaticano.

O que fará o Brasil? Provavelmente muito pouca coisa, além de preparar as FFAA para atuar na fronteira de Roraima para acolher um eventual afluxo ainda maior de venezuelanos, fugindo por motivos econômicos, ou saindo no seguimento de uma crise ainda maior, com derramamento de sangue, divisão das forças militares e políticas (do PSUV), e precipitação de choques violentos entre protagonistas ainda não de todo definidos. Se a situação se agravar realmente, nenhum dos órgãos regionais está em condições de exercer qualquer papel protagonista, e talvez o assunto reverta ao próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Não está claro que o Brasil esteja em condições de assumir qualquer liderança em qualquer cenário que se desenho, e isso é preocupante para um candidato a líder regional e alegadamente a uma cadeira permanente no CSNU. A única organização supostamente habilitada a atuar, politicamente, seria o Conselho de Defesa da Unasul, que é singularmente inoperante uma vez que a divisão entre bolivarianos e os demais países se fará clara desde o primeiro momento.

Ou seja, estamos numa situação de impasse real na Venezuela e de total indefinição da parte dos seus vizinhos e organismos regionais. O Brasil deveria, há muito tempo, ter proposto a criação de um “Grupo de Apoio ao povo venezuelano”: ele não o fez, não fará, e não tem condições diplomáticas ou políticas de fazê-lo. Pobre povo venezuelano, abandonado e sem solidariedade real na região ou fora dela.

60 anos em Revista: a trajetoria da RBPI - Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo abaixo, texto-guia que preparei para minha intervenção, muito rápida, no sseminário de amanhã. Como não pretendo ler, considero ser um suporte textual eventualmente útil aos que se interessam pela trajetória da RBPI, justamente, o que lhes habilita a conhecer mais um pouco, incita a curiosidade, e pode suscitar, talvez, algumas perguntas inteligentes na fase de debates do seminário.
Preparei, igualmente, um PowerPoint, resumindo, e fracionando, a informação aqui inserida, de maneira a tornar mais fácil a visualização das grandes etapas da revista, em conexão com os grandes eventos mundiais e brasileira no plano das relações internacionais e das relações exteriores e diplomacia do Brasil, objeto, igualmente, de uma ampla tabela cronológica que elaborei quando dos 60 anos do IBRI (1954-2014), dois anos atrás, portanto, quando eu me encontrava fora do Brasil, e só pude participar virtualmente. Esse quadro cronológico está referido e linkado abaixo.
Estes dois trabalhos, este texto, e o PowerPoint, estão disponíveis na plataforma Academia.edu:
texto: http://www.academia.edu/29702781/3054_60_Anos_em_Revista_a_trajetoria_da_RBPI_2016_
PP: http://www.academia.edu/29703025/3055_Apresentacao_PowerPoint_60_Anos_RBPI_Seminario_UnB_2016_ 
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de novembro de 2016

60 anos em Revista: a trajetória da RBPI

Paulo Roberto de Almeida

Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE.

Editor-associado da RBPI, professor de pós-graduação no Uniceub.

Seminário “Sessenta anos da Revista Brasileira de Política Internacional”

(IRel-UnB, 7 de novembro de 2016). 

Vamos caracterizar as grandes etapas do itinerário intelectual do IBRI e da RBPI, desde 1954 até a atualidade. O período pode ser dividido em distintas fases, tanto em função das grandes fases da história mundial contemporânea, quanto da trajetória política, econômica e social do Brasil, com algumas interfaces mais evidentes entre elas, mas também com nítidas diferenças entre as evoluções respectivas do sistema mundial e do Brasil. O IBRI foi fundado em 1954, no velho Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, com a participação de diplomatas e outros próceres da República, tendo seus primeiros 60 anos sido comemorados em 2014, como informei numa série de postagens feitas em meu Diplomatizzando (seis, sob a rubrica “60 Anos da RBPI”, remetendo a materiais na RBPI, em Meridiano 47 e na plataforma Academia.edu). A RBPI, por sua vez, deu início a seu itinerário editorial em 1958, tendo igualmente contado com diplomatas, tribunos e famosos historiadores entre seus editores – como José Honório Rodrigues, por exemplo –, mas de fato dirigida, financiada e mantida, corajosa e constantemente, por Cleantho de Paiva Leite. Eu passei a colaborar com a RBPI na redemocratização do Brasil, depois de voltar de meu primeiro posto e do doutoramento na Europa, em 1985.

Com a morte de Cleantho, em 1992, tomei pessoalmente a liderança de um grupo de colegas diplomatas e acadêmicos, num esforço coletivo para a manutenção dessa revista que se identificava intimamente com o itinerário da política externa e da diplomacia brasileira desde o final dos anos 1950 até o início dos 90. Nossa iniciativa teve sucesso na transferência – na verdade recriação – tanto do IBRI quanto da RBPI para Brasília no primeiro semestre de 1993, e desde então a revista assumiu feições e características bem mais acadêmicas do que profissionais, como era o caso na sua encarnação anterior, com total sucesso na sua consolidação enquanto instrumento científico mais importante nessa área no Brasil.

Papeis importantes assumiram nessa feliz trajetória do IBRI e na da revista o professor José Carlos Brandi Aleixo, o primeiro e atual Diretor honorário do IBRI, e os professores Amado Luiz Cervo e Antonio Carlos Lessa, os dois editores da RBPI desde 1993. Meu próprio papel, nesses anos todos, foi eminentemente assessório, mas tenho orgulho de afirmar que sem a minha iniciativa imediata, no final de 1992, a revista talvez teria deixado de existir naquele momento. Esta é uma brevíssima história do IBRI e da RBPI, com o que podemos agora repassar, ou revisitar, estes 60 anos decorridos desde meados dos anos 1950, e o papel da RBPI no seguimento dos mais importantes eventos e processos brasileiros e internacionais ao longo desse período.

Vejamos como ficaria um quadro com a periodização intercalada das diferentes fases registradas no mundo, no Brasil e na revista. Antes de iniciar, contudo, gostaria de chamar a atenção para um número especial da RBPI, que eu coordenei em 1998, na passagem dos seus primeiros 40 anos, e que contém uma síntese analítica, oferecida nos diferentes temas cobertos pela revista por vários colegas acadêmicos, vários dos quais aqui presentes. Esse número especial pode ser consultado na base de dados do Scielo, neste link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732919980003&lng=en&nrm=iso. Talvez se possa refazer um exercício similar, seja como número especial, seja como uma espécie de Reader, numa próxima oportunidade.

Mundo, Brasil, IBRI e Revista Brasileira de Política Internacional, 1954-2016 Grandes etapas de trajetórias interligadas
Anos	Sistema mundial	Brasil	IBRI-RBPI
1954 a 1955	Auge da Guerra Fria; término da Guerra da Coreia se materializou na doutrina MAD; tremores da descolonização.	Alinhamento com os EUA (acordo militar) a despeito do nacionalismo econômico; crise política, suicídio de Vargas.	Fundação do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais no velho Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.
1955 a 1961	Primeiros ensaios de coexistência pacífica; competição nuclear e espacial EUA-URSS; a terceira via do MNA.	Desenvolvimentismo e atração de investimentos diretos estrangeiros; um “plano Marshall”: OPA; criação do BID.	Primeiros ensaios de uma Política Externa não alinhada com os EUA: o desafio de Cuba; criação da RBPI: visão ousada.
1961 a 1964	Crise dos mísseis russos em Cuba; Kennedy lança Aliança para o Progresso; guerra do Vietnã.	Crises político-militares superam experimento de Política Externa dita Independente; golpe.	RBPI divulga novas posturas da diplomacia: diplomatas ativos na revista e nos debates.
1964 a 1967	Intensificação da guerra do Vietnã; coexistência e expansão da influência soviética no mundo; guerrilhas na AL.	Primeira fase do regime militar: alinhamento diplomático com EUA; oposição se reorganiza; início da luta armada.	José Honório Rodrigues, diretor do IPRI e editor da RBPI, números temáticos sobre grandes temas da diplomacia.
1967 a 1974	Tratados de controle de armas; reintegração da China no sistema da ONU; guerras de países árabes contra Israel.	Retorno a padrões mais independentes na política externa, mas apoio a golpes de direita na América Latina.	RBPI acompanha os grandes debates da diplomacia: recusa do TNP, mar territorial, papel das multinacionais.
1974 a 1979	Deterioração do ambiente entre grandes potências; novos mísseis na Europa; expansão socialista na África; EUA se retiram humilhados do Vietnã.	Mudanças dramáticas na política externa: relações com China, governo de Luanda; deterioração das relações com Argentina; fricções com os EUA.	RBPI: nova ordem internacional; CPI das multinacionais; denúncia do acordo militar com os EUA; crise energética e seus efeitos no Brasil.
1979 a 1985	URSS atolada na guerra do Afeganistão; Papa João Paulo II, Thatcher e Reagan enfrentam o comunismo; retorno ao liberalismo econômico.	Segundo choque do petróleo e aumento dos juros precipitam crise da dívida externa e aceleram a inflação; regime militar chega a seu termo.	RBPI: debates sobre dívida externa, crises na América Latina; relações Norte-Sul; entendimento com a Argentina; o terror na política internacional.
1985 a 1994	Crise final do socialismo, implosão da URSS; fim da Guerra Fria; avanço das reformas na China; acordos de Maastricht.	Redemocratização e reconstitucionalização; planos fracassados de estabilização; abertura econômica, privatização.	RBPI: acordos com a Argentina; dívida externa e Gatt; morte de Cleantho e transferência da revista para Brasília: nova fase.
1994 a 2002	Crises financeiras em países emergentes; euro na UE; ascensão da Ásia; Tribunal Penal da Haia.	Plano Real; governos de FHC; crises financeiras, acordos com o FMI; crise da Argentina: impactos.	RBPI em Brasília: novos padrões; Amado Cervo editor; Aleixo no IBRI; 1998: 40 anos da RBPI.
2003 a 2010	Emergência mundial da China; crises nos EUA e no Oriente Médio.	Lula-Amorim promovem diplomacia ativa; novas posturas na diplomacia.	IBRI: lançamento de vários livros; RBPI: novo editor, Antonio C. Lessa.
2011 a 2016	Lenta recuperação nos EUA e na Europa; postura agressiva da Rússia; nova Guerra Fria.	Governo desastroso de Dilma Rousseff, recuos na diplomacia; processo de impeachment.	RBPI: estabelecimento de padrões científicos de nível mundial; edições digitais: fluxo contínuo.
2017 e 2018	Guerra Fria econômica e possível nova Guerra Fria geopolítica?	Governo de transição: reformas econômicas; diplomacia profissional.	RBPI: agenda aberta para comemorações dos 60 anos; novos projetos.
Concepção e elaboração: Paulo Roberto de Almeida, 6/11/2016.

Referências úteis de pesquisa:

1) Antônio Carlos Lessa e Paulo Roberto de Almeida: “Os sessenta anos do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais: Editorial”, Revista Brasileira de Política Internacional (vol. 55, n. 2/2014, p. 5-7; links: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732920140002&lng=en&nrm=iso e http://ibri-rbpi.org/2014/12/31/editorial-rbpi-22014-os-sessenta-anos-do-instituto-brasileiro-de-relacoes-internacionais/); também disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/10092375/1156_Nota_liminar_sobre_o_Instituto_Brasileiro_de_Rela%C3%A7%C3%B5es_Internacionais_2014_).

2) Paulo Roberto de Almeida: “O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e a Revista Brasileira de Política Internacional: contribuição intelectual, de 1954 a 2014”, Meridiano 47 (vol. 15, n. 146, novembro-dezembro 2014, p. 3-18; ISSN: 1518-1219; disponibilizado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/9963550/2724_O_Instituto_Brasileiro_de_Rela%C3%A7%C3%B5es_Internacionais_e_a_Revista_Brasileira_de_Pol%C3%ADtica_Internacional_contribui%C3%A7%C3%A3o_intelectual_de_1954_a_2014).

3) Paulo Roberto de Almeida: “Política internacional, contexto regional e diplomacia brasileira, acompanhada de listagem seletiva da produção acadêmica em relações internacionais e em política externa do Brasil, de 1954 a 2014”, Quadro analítico completo sobre os grandes processos internacionais, regionais e brasileiros em política externa e diplomacia, com listagem seletiva da produção relevante, com destaque para a RBPI. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/attachments/35822293/download_file?st=MTQxNzY3OTE4Nyw3MS4yMzUuMjAzLjExLDc4NTEwNjY%3D&s=swp-toolbar).

4) Paulo Roberto de Almeida: “O Brasil e suas relações internacionais de 1954 a 2014: O que mudou em 60 anos? O que ficou? O papel do IBRI”. Nota sobre o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e as relações internacionais do Brasil, entre 1954 e 2014. Postado no blog Diplomatizzando (2/11/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/11/60-anos-da-rbpi-1-preparando-o.html).

5) Revista Brasileira de Política Internacional: número especial sobre os primeiros 40 anos, de 1958 a 1998” (vol. 41, n. especial, 1998; disponível no link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732919980003&lng=en&nrm=iso; com colaborações de Eiiti Sato, Antonio Carlos Lessa, Amado Luiz Cervo, Eugênio Vargas Garcia, Antonio Jorge Ramalho da Rocha e Paulo Roberto de Almeida).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 6 novembro 2016.