Programa de Pesquisador Voluntário - IPRI, Funag, Itamaraty

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Programa de Pesquisador Voluntário

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Publicado em 28/06/2024 14h46 Atualizado em 28/06/2024 20h03

O Programa de Pesquisador Voluntário IPRI, instituído pela Portaria FUNAG nº 79, de 15 de dezembro de 2023, tem como objetivos desenvolver estudos e pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira e servir como instrumento para maior envolvimento com a comunidade acadêmica, a partir de três linhas de pesquisa:

• cooperação e temas da agenda internacional;
• a crise do multilateralismo e a governança global; e
• o Brasil e o mundo – política externa brasileira.

O PPV IPRI fundamenta-se na Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971, e no art. 2º do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, que estabelece como finalidade da FUNAG divulgar o conhecimento científico e promover estudos sobre a política externa brasileira. Insere-se, ainda, na perspectiva de fortalecimento da capacidade institucional da FUNAG para o incentivo à produção de pesquisas acadêmicas, a partir de maior interação com as instituições acadêmicas.

No âmbito do Programa, foram criadas três linhas de pesquisa, com fundamentação teórica elaborada pelos professores Mônica Hirst, Monique Sochaczewski Goldfeld e João Daniel Lima de Almeida. As áreas temáticas selecionadas abrangem assuntos de grande incidência nos foros de discussão acadêmicos e governamentais, que podem ser analisados a partir de diferentes perspectivas, como relações bilaterais e regionais, a agenda global ou, ainda, questões de governança das instituições multilaterais. O Programa prevê a possibilidade de criação de linhas adicionais de pesquisa, considerando o contexto e a oportunidade.

Além dos textos de referência elaborados pelos três especialistas, para cada linha de pesquisa foi criada uma lista de referências bibliográficas, com publicações da Fundação Alexandre de Gusmão no período de 2014 a 2024. Os títulos estão disponíveis para download gratuito na Biblioteca Digital. Publicações da FUNAG anteriores a 2014 constituem importante fonte complementar referência e também estão disponíveis na Biblioteca Digital.

LINHAS DE PESQUISA

• COOPERAÇÃO E TEMAS DA AGENDA INTERNACIONAL 

Pesquisas sobre temas contemporâneos de cooperação e agenda internacional. Privilegia temas como: novas tecnologias nas Relações Internacionais, diversidade, desigualdade, desenvolvimento, migração, combate à fome e à pobreza, crise climática, transição energética, geopolítica.  

Referências FUNAG 

(Lista de publicações da FUNAG que tratam dos assuntos da linha de pesquisa a partir de 2014) 

1. 30 anos da ABC: visões da cooperação técnica internacional brasileira
2. Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
3. Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
4. Brasil e Índia: os 75 anos de relações diplomáticas e uma agenda para o futuro - edição português-inglês
5. BRICS: estudos e documentos
6. BRICS: Studies and Documents
7. Cadernos de Política Exterior - Ano 9. Número 13. 2023
8. Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional (IV CORE)
9. Desarmamento e temas correlatos
10. Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e os seus métodos de trabalho
11. Os Fundamentos da geopolítica clássica: Mahan, Mackinder, Spykman
12. A Integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na visão do outro
13. Integração elétrica Brasil-Bolívia: o encontro no rio Madeira
14. Josué de Castro e a diplomacia da fome
15. Josué de Castro y la diplomacia del hambre
16. Migração e refúgio: convergências e contradições entre as políticas implementadas pelo Brasil no século XXI
17. Migrações internacionais no plano multilateral
18. Mudanças no panorama internacional por meio das relações sul-sul: relações do Brasil, Chile e Venezuela com os países em desenvolvimento da África, Ásia e Oriente Médio - Volume I
19. Mudanças no panorama internacional por meio das relações sul-sul: relações do Brasil, Chile e Venezuela com os países em desenvolvimento da África, Ásia e Oriente Médio - Volume II
20. Multilateralismo ambiental e discriminação racial
21. A OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização
22. Política externa brasileira: dimensões e estratégias de inserção internacional no pós-crise de 2008 - em debate
23. Relações Brasil-Índia: além dos 70 anos
24. O Resgate das ciências humanas e das humanidades através de perspectivas africanas - Volume I
25. Security Council for the 21st Century: Challenges and Prospects
26. O Sistema de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica e os procedimentos especiais: implicações para o programa brasileiro de desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear

• A Crise do MULTILATERALISMO  E a GOVERNANÇA GLOBAL 

Pesquisas sobre temas relacionados a multilateralismo nas relações internacionais e questões de governança global. Privilegia temas como: crise do multilateralismo, reforma de organismos de governança global, a noção de não indiferença na política internacional, cooperação sul-sul, BRICS, IBAS, arranjos de geometria variável, ONU, G20, organizações internacionais.

Referências FUNAG 

(Lista de publicações da FUNAG que tratam dos assuntos da linha de pesquisa a partir de 2014) 

1. Cadernos de Política Exterior - Ano 9. Número 13. 2023
2. O G20
3. Multilateralismo ambiental e discriminação racial 

• O BRASIL E O MUNDO – POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Pesquisas sobre a inserção do Brasil no mundo e a política externa brasileira. Privilegia temas como: relações bilaterais, integração sul-americana e latino-americana, parcerias estratégicas do Brasil, agenda nacional e regional diante de novos desafios globais.

Referências FUNAG 

(Lista de publicações da FUNAG que tratam dos assuntos da linha de pesquisa a partir de 2014) 

1. Barão do Rio Branco: Cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901)- Volume II (1896) - Primeiros passos
2. Barão do Rio Branco: cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901) - Volume III (1897-1898) - O Embate - Parte I
3. Barão do Rio Branco - Cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901) -Volume I - O convite
4. Barão do Rio Branco: cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901) - Volume IV (1899) - O Embate - Parte II
5. Barão do Rio Branco: cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901) - Volume V(1900-1901) - A Vitória
6. Barão do Rio Branco: cadernos de notas: a questão entre o Brasil e a França (maio de 1895 a abril de 1901) - Volume VI - Anexos
7. Cadernos de Política Exterior - Ano 9. Número 13. 2023
8. Cartilha - Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos 2017-2019
9. Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional (V CORE)
10. A Diplomacia brasileira e a segurança energética nacional
11. A Diplomacia do Marechal: intervenção estrangeira na Revolta da Armada
12. Entre o Beagle e as Malvinas: conflito e diplomacia na América do Sul
13. Formação das fronteiras latino-americanas
14. A Grande estratégia do Brasil: discursos, artigos e entrevistas da gestão no Ministério da Defesa (2011-2014)
15. Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil
16. Multilateralismo ambiental e discriminação racial
17. Política externa brasileira: discursos, artigos e entrevistas (janeiro a agosto de 2013)
18. Righteous among the Nations: Souza Dantas and Raoul Wallenberg

 POLICY PAPERS

A CRISE DO MULTILATERALISMO – UMA SÍNTESE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA CONTEMPORÂNEA.

João Daniel Lima de Almeida

A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E SUAS AGENDAS PESQUISA: ENTRE A DIMENSÃO CONCEITUAL E O SENTIDO PRÁTICO

Mônica Hirst

RETORNO, RECESSO OU REINVENÇÃO DA GEOPOLÍTICA?

Monique Sochaczewski Goldfeld

Samuel Pinheiro Guimaraes no IPRI em 2018 - Apresentação de Paulo Roberto de Almeida

Receber o embaixador ez-SG Samuel Pinheiro Guimaraes foi uma bonita experiência minha no IPRI:

https://youtu.be/MchU9jRwJTw?feature=shared 

3319. “Percursos Diplomáticos: uma reflexão necessária”, Brasília, 12-24 agosto 2018, 5 p. Introdução ao depoimento do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, no quadro da série de depoimentos de diplomatas aposentados, que se acrescentam ao anteriores (link: http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/2784-palestra-percursos-diplomaticos-com-o-embaixador-samuel-pinheiro-guimaraes). Revisto e lido em 24 de agosto de 2018, no auditório do Instituto Rio Branco. Divulgado no blog Diplomatizzando (24/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/percursos-diplomaticos-samuel-pinheiro_24.html); Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2066487373414702). Link para o vídeo no YouTube (pronunciamento pessoal nos primeiros 15 minutos do vídeo; link: https://youtu.be/6gPTjMtlfqE ou https://www.youtube.com/watch?v=6gPTjMtlfqE&feature=youtu.be).

Oswaldo Aranha, um estadista brasileiro: dois volumes com os mais importantes escritos sobre relações exteriores e política internacional

 Recuerdos de um tempo que hoje parece distante, não exatamente no tempo, mas no espaço cultural:

Em 2017, pedi, e recebi, de familiares e descendentes do segundo maior chanceler brasileiro no século XX — o primeiro não preciso dizer quem foi, pois o Itamaraty ficaria bravo comigo — uma tonelada de granito puro, consistindo de escritos os mais diversos de Oswaldo Aranha, do início dos anos 1930 ao final dos anos 1950. 

Com dois cinzeis de leitura crítica, Rogério de Souza Farias e eu esculpimos uma modesta, mas significativa escultura historiográfica, em dois importantes volumes contendo o que de mais importante Oswaldo Aranha havia escrito, falado, sido entrevistado, como ministro, embaixador, chanceler, delegado na ONU, homem público, no grande domínio das relações internacionais, da política exterior, econômica e da diplomacia brasileiras, textos devidamente explicados por ambos e por mais alguns colegas, convidados por nós. 

Considero esses dois volumes — junto com dois outros, contendo os trabalhos de Celso Lafer nos mesmos domínios — como o que de mais importante produzi como diretor do IPRI, no período 2016-2018, quando tive o prazer e a honra de dirigir esse think tank do Itamaraty. Teria feito mais, e melhor, se não tivessemos passado por um dilúvio anti-cultural a partir de 2019.

Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores): 

Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro

Brasília: Funag, 2017, 2 vols.

Disponíveis na Biblioteca Digital da Funag: volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link:http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914.

Revista Relaçoes Internacionais do IPRI-Nova - Chinese expansion

A revista Relaçoes Internacionais do IPRI-Nova tem em seu número atual uma temática que me é cara: 

Relações Internacionais Special Issue

Chinese expansion: a considerable dilemma

Introductory Note: Chinese expansion: a considerable dilemma

Luís Lobo-Fernandes

China’s expansion and the construction of an argument: Exploring international theory with regard to a new era of strategic containment

Luís Lobo-Fernandes

Biden’s China policy

Vasco Rato

China-Russia relations in a framework of strategic containment

Maria Raquel Freire

Rethinking Tribute System and Chinese Foreign Aid from a Relational Perspective

Xintong Tian & Carmen Amado Mendes

Chinese investment in Portugal and in Italy and its impact in the European Union

Pedro Farrajota Ramos

The grand strategy of Xi Jinping’s China: goals, Comprehensive national power and policies

Luís Tomé

Book Reviews

Construction and reconstruction of the link between health and safety: For a critical and emancipatory perspective, João Terrenas

João Nunes, Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective. Abingdon: Routledge, 2014, 152 pages.

Portugal’s military history in the last two hundred years», Luís Barroso

Nuno Severiano Teixeira, The Portuguese at War: From the Nineteenth Century to the Present Day. Sussex: Sussex Academic Press, 2020, 259 pages.

Paths to A European Parliamentary Democracy, Pedro Nunes

Adrienne Héritier, Katharina L. Meissner, Catherine Moury & Magnus G. Schoeller, European Parliament Ascendant: Parliamentary Strategies of Self-Empowerment in the EU. London: Palgrave Macmillan, 2019, 201 pages.

Anywhere the western winds blow, Diogo Roque

Valentim Alexandre, Contra o Vento: Portugal, o Império e a Maré Anticolonial (1945-1960). Lisbon: Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2017, 839 pages.

Itamaraty: o afundamento de qualquer pesquisa, pensamento, interação com a comunidade - novo diretor do IPRI

 O IPRI, cuja direção eu exerci desde agosto de 2016 até o início do presente governo, tem um novo diretor, um conselheiro, cuja única qualificação acadêmica é esta:

08/12/2005 - graduação em Direito por uma Universidade pública.

Ponto, parágrafo. Nenhuma obra, nenhum outro curso, sequer o CAE, do IRBr.

O que dizem os requerimentos para o cargo?

Copio dos documentos abaixo: 

DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS para o Diretor do IPRI:

Formação e experiência: O diretor do IPRI deverá ser diplomata de carreira ou ter formação acadêmica e especialização na área de atuação do Instituto, bem como possuir experiência e atuação comprovada em relações internacionais.

Competências: O diretor do IPRI deverá ter perfil gerencial; liderança, proatividade, habilidade na gestão e coordenação das atividades sob a competência das suas unidades, bem como orientação para resultados. As atitudes do diretor do Instituto deverão ser pautadas pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal), bem como pela ética e urbanidade.

Leio do website da própria Fundação: 

Fundado em 1987, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) é um órgão da FUNAG e tem por finalidade: 

• desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas atinentes às relações internacionais;
• promover a coleta e a sistematização de documentos relativos a seu campo de atuação;
• fomentar o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais e estrangeiras;
• realizar cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações internacionais.

Por meio dessas atividades, o IPRI trabalha para a ampliação e o aprofundamento dos canais de diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores e a comunidade acadêmica sobre temas de interesse para a política externa brasileira.

DO CARGO: 

Nome do cargo: Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da FUNAG

Nível do cargo: DAS 101.5

Órgão de atuação: IPRI/FUNAG

Requisitos legais: Artigos 14 e 17 do anexo I do Decreto nº 10.099, de 6 de novembro de 2019

DAS RESPONSABILIDADES

Principais responsabilidades: Com base no art. 17 do anexo I do Decreto nº 10.099, de 6 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto da FUNAG, o diretor do IPRI tem como principais atribuições planejar, dirigir, coordenar e orientar as atividades do Instituto e exercer outras atribuições que lhes sejam cometidas pelo presidente da FUNAG.

Escopo de gestão/equipe de trabalho: A gestão do IPRI é orientada para resultados, com o objetivo de implementar e alcançar os resultados previstos no programa de trabalho anual, aprovado pelo Conselho de Administração Superior da FUNAG, no que diz respeito ao Instituto.

A gestão do IPRI deverá, de acordo com o art. 14 do anexo I do Decreto nº 10.099/2019, desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas relativos às relações internacionais; promover a coleta e a sistematização de documentos relativos ao seu campo de atuação; fomentar o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais, estrangeiras e internacionais; promover a realização de cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações internacionais; e encaminhar ao presidente da FUNAG relatório anual de suas atividades e proposta de programa anual de trabalho.

A equipe do IPRI é de seis pessoas, dentre servidores efetivos da administração pública, servidores sem vínculo ocupantes de cargos de direção e assessoramento superiores – DAS e terceirizados.

DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS

Formação e experiência: O diretor do IPRI deverá ser diplomata de carreira ou ter formação acadêmica e especialização na área de atuação do Instituto, bem como possuir experiência e atuação comprovada em relações internacionais.

Competências: O diretor do IPRI deverá ter perfil gerencial; liderança, proatividade, habilidade na gestão e coordenação das atividades sob a competência das suas unidades, bem como orientação para resultados.

As atitudes do diretor do Instituto deverão ser pautadas pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal), bem como pela ética e urbanidade.

Registre-se que o Coordenador Geral de Pesquisas do IPRI é desempenhado por um Conselheiro MAIS ANTIGO do que o Diretor do IPRI, que só ingressou no Itamaraty em 2007, e não possui nenhuma outra qualificação acadêmica do que a simples graduação.

Por sua vez, o Coordenador de Pesquisas, que lhe é subordinado, possui este perfil: 

15/01/1998 - Direito por Universidade (pública)

17/03/2005 - Mestrado em Diplomacia - Instituto Rio Branco

11/07/2008 - 45o Curso de Política Comercial da OMC (Genebra, 21 de abril a 11 de junho)

12/08/2011 - "Crisis, Contagion and Containment: Contemporary Issues in the Politics of Money and Finance" - London School of Economics

01/12/2011 - Doutorado em Relações Internacionais - Universidade de Brasília

Pelo registrado acima, o atual Diretor do IPRI, um Conselheiro sem formação adequada, NÃO POSSUI os requisitos e competências estipulados pelos próprios documentos da Funag.

Como já ocorreu em diversas outras instâncias no Itamaraty, trata-se de uma inversão completa de hierarquia.

Paulo Roberto de Almeida

Exoneração do IPRI no Carnaval de 2019: manifestações de leitores - Paulo Roberto de Almeida

No dia 4 de março de 2019, uma segunda-feira de Carnaval, fui acordado por um telefonema irado, do chefe de gabinete do chanceler acidental – ou sub-chanceler, como prefere Josias de Souza –, reclamando que o dito sub-encarregado do Itamaraty tinha ficado nervoso pela postagem que eu havia feito, poucas horas antes (já na madrugada do mesmo dia), colocando um artiguinho medíocre que ele havia escrito para responder a uma palestra do embaixador Rubens Ricupero sobre a política externa em geral (na Casa das Garças, em 25 de fevereiro) e um artigo do ex-chanceler e ex-presidente FHC, naquele domingo, sobre o caso da Venezuela em particular. O chanceler acidental – que um dos leitores, abaixo, chama de "barata de igreja", ficou provavelmente descontente que seu artiguinho ofensivo tenha sido confrontado com duas peças mais consistentes.

Em todo caso, eu estava hoje preparando um outro trabalho, este aqui: 

3804. “Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI”, Brasília, 28 novembro 2020, 17 p. Notas para servir de debate no quadro de convite formulado por Antonio Cottas Freitas, do Instituto Diplomacia para Democracia, realizado em formato online em 12/12/2020. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44595418/3804_Planejamento_estrategico_da_diplomacia_brasileira_o_papel_do_IPRI_2020_) e no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/11/planejamento-estrategico-da-diplomacia.html).

quando tive de novamente citar minha exoneração, informada imediatamente no mesmo dia, nesta postagem, que recebeu os comentários que transcrevo abaixo: 

423. “Nota sobre minha exoneração como diretor do IPRI”, Brasília, 4 março 2019, 1 p. Explicando o que se passou. Divulgado no blog Diplomatizzando (4/03/2019; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/nota-sobre-minha-exoneracao-como.html), no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2347578208638949). 

 Na verdade, eu já esperava ser exonerado desde o dia 1o. de janeiro, e estava estranhando que demorasse tanto.

Mas, os comentários foram, em sua maior parte, extremamente gratificantes.

Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI - Paulo Roberto de Almeida

 Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI

  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com) )

[Objetivo: Diálogo com a sociedade, no Programa Renascença; finalidade: Palestra no quadro do Instituto Diplomacia para Democracia.] 

 

O diplomata Antonio Cottas J. Freitas, responsável pelo “Programa Renascença: construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro”, do Instituto Diplomacia para Democracia (link: https://www.diplomaciaparademocracia.com.br/programa-renascenca), convidou-me para discorrer sobre a meta 44 de seu programa de renovação da diplomacia brasileira – atualmente em grave estado de deterioração substantiva e de rebaixamento moral, em vista das orientações claramente anacrônicas, e mesmo reacionárias, irracionais do ponto de vista de padrões aceitáveis para uma diplomacia profissional –, com o objetivo de refletir sobre minha experiência como ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Itamaraty, e para oferecer, a partir daí, algumas ideias em prol da implementação da Meta 44 desse programa. A Meta 44 estabelece o seguinte objetivo: 

Restaurar a abertura intelectual, o espírito crítico e a excelência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), meios de diálogo do MRE com a academia e a sociedade; recriar conselhos curadores com integrantes externos ao ministério.

 

Esse objetivo, assim todos os demais do Programa Renascença foram incluídos por mim, como anexo, a este meu livro: Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira(Brasília: Diplomatizzando, 2020; livremente disponível neste link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/uma-certa-ideia-do-itamaraty_7.html), que trata, justamente, como indica seu duplo subtítulo, de um projeto de reconstrução da política externa e de restauração da diplomacia brasileira, que foram, ambas, terrivelmente diminuídas e desmoralizadas pela infeliz e medíocre diplomacia bolsolavista. Pretendo tratar tanto do IPRI quanto da Funag, mas sobretudo aproveitar esta oportunidade para elaborar algumas ideias em torno de um ambicioso projeto de reconstrução da nossa instituição central, o Itamaraty.

Como já indicado no subtítulo deste texto, tal exercício tende a se apresentar como uma espécie de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, empreendimento que pode, ou deveria, ser atribuído ao IPRI, que é o mais próximo que existe de um think tank do Itamaraty, tendo sido constituído precisamente para oferecer reflexões intelectuais, abrir um espaço de diálogo com a comunidade acadêmica, produzir material relevante do ponto de vista da formulação e implementação da política externa (em complemento ao outro órgão da Funag, o CHDD, que se dedica à história diplomática, a partir do Arquivo Histórico Diplomático do Rio de Janeiro). A partir dessa visão, este texto segue, assim, uma tripartição auto explicativa: uma primeira parte tratando da Funag, uma segunda, do IPRI e, finalmente, uma terceira, oferecendo uma reflexão tentativa com vistas à elaboração de um planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, um dos possíveis instrumentos da reconstrução do Itamaraty, na perspectiva de uma diplomacia pós-bolsolavista.

I – A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)

 (...)

II – O Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)

 (...)

III – Um exercício de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira

  (...) 

Tal tipo de documento, a ser empreendido por força-tarefa coordenada pela Funag-IPRI, deveria cobrir os diversos aspectos e componentes de um exercício abrangente desse tipo, como o que aqui se propõe, entre eles, mas não limitadamente, os seguintes:

 

I – A política externa e a diplomacia no desenvolvimento nacional

1. Etapas percorridas até aqui, em 200 anos de história nacional e institucional

2. Os desafios do momento: uma matriz dos recursos e das debilidades nacionais

II – Campos de atuação da diplomacia e da política externa do Brasil

3. Multilateralismo, regionalismo e bilateralismo como instrumentos

4. A política externa multilateral do Brasil: interfaces políticas e econômicas

5. A geografia política imediata e a geoeconomia global das relações exteriores

6. América do Sul como eixo de um espaço econômico flexivelmente integrado

7. O multilateralismo econômico como eixo da inserção global do país

8. O ambientalismo e a sustentabilidade como eixos dos padrões produtivos

9. Direitos humanos e democracia como eixos da proposta ética do país

10. A questão dos blocos e das alianças estratégicas na matriz externa

11. As relações com os parceiros principais nos planos bilateral e regionais

12. Vantagens comparativas relativas e exploração de novas possibilidades

13. Perfeita integração da política externa com as políticas de desenvolvimento

III – O Itamaraty como força motriz da inserção global do Brasil

14. Gestão da Casa, com base nas melhores práticas da governança

15. Responsabilização (accountability), abertura e transparência nas funções

16. Capital humano de alta qualidade como base de uma diplomacia eficaz

17. Planejamento estratégico como prática contínua da diplomacia brasileira

 

Estes são os elementos principais que poderiam ser conduzidos num exercício abrangente de reflexão e de proposição, a ser coordenado pela Funag-IPRI, mas com a participação ampla de interlocutores da sociedade civil, do Brasil e do exterior, que também passariam a integrar seus respectivos conselhos consultivos e eventuais corpos editoriais. Desde já me comprometo a trabalhar numa elaboração mais refinada da presente proposta.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3804, 28/11/2020

Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44595418/3804_Planejamento_estrategico_da_diplomacia_brasileira_o_papel_do_IPRI_2020_).

Referências: 

1) Programa Renascença (link)

2) Instituto Diplomacia para Democracia (link)

3) Diplomata Antonio Cottas J. Freitas (e-mail)

3) Livro: Uma certa ideia do Itamaraty (link)

4) Página pessoal do autor: www.pralmeida.org

5) Blog Diplomatizzando: diplomatizzando.blogspot.com

 

O IPRI, aos 30 anos, em 2017 - Paulo Roberto de Almeida

 Fui diretor do IPRI de agosto de 2016 a março de 2019, exonerado pelo atual chanceler, como muitos já sabem. Meu relatório de funções figura nesta postagem: 

“Relatório de Atividades como Diretor do IPRI de 2016 a 2018”, Brasília, 24 dezembro 2018, 27 p. Organizado segundo o modelo próprio, usando dados do modelo adotado no IPRI, eliminando alguns eventos, incluindo outros. Total de eventos: 2016=38; 2017=74; 2018=102; total=214. Disponibilizado na plataforma Research Gate (DOI: 10.13140/RG.2.2.11298.89288; link:https://www.researchgate.net/publication/329905640_Relatorio_de_Atividades_Gestao_do_diretor_do_IPRI_Paulo_Roberto_de_Almeida) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e66d6c1639/relatorio-do-ipri-diretor-paulo-roberto-de-almeida-2016-2018);

Em 2017, por ocasião dos 30 anos do IPRI, elaborei um artigo, que me permito reproduzir novamente aqui: 

O IPRI como produtor de conhecimento: os primeiros 30 anos

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com;)

 [Objetivo: Cadernos de Política Exterior; finalidade: reflexões sobre o IPRI]

 

O Itamaraty é conhecido por constituir um serviço diplomático de excelência, desde as origens à atualidade, o que já foi confirmado por testemunhos de diplomatas estrangeiros, inclusive os vizinhos, portanto insuspeitos. Ele é também conhecido por abrigar famosos homens de letras, acadêmicos de qualidade, grandes intelectuais, até de estatura internacional, o que é natural numa instituição voltada para a interface externa do país. Em sua interface interna, essa instituição conseguiu atrair, justamente, alguns dos mais legítimos representantes da cultura brasileira, o que também pode ser aferido pela lista de seus profissionais de carreira que se tornaram “imortais”, isto é, integrantes da Academia Brasileira de Letras. A ABL, desde o início, foi, possivelmente, a “ponte” mais evidente entre o Itamaraty e a sociedade brasileira, ainda que, consoante seu caráter relativamente elitista, essa ponte se fazia mais propriamente com a “república das letras”, um pequeno clube de promotores da alta cultura nacional. 

A segunda “ponte”, esta bem mais democrática, foi o Instituto Rio Branco, que, desde 1945, assegura uma seleção regular, e perfeitamente meritocrática, das melhores capacidades para servir ao Brasil no exterior e em todas as atividades internas relativas ao trabalho de representação diplomática. O Instituto Rio Branco começou por recrutar os melhores professores para capacitar ainda mais os integrantes do serviço exterior. O processo de qualificação do pessoal de carreira teve continuidade, mais adiante, pelos requerimentos funcionais à ascensão funcional, o Curso de Aperfeiçoamento, em nível de secretário, e o Curso de Altos Estudos, para os conselheiros, com exigência de tese defendida em banca. O IRBr tornou-se, assim, um formador contínuo de “mão-de-obra” altamente especializada, bem como um produtor de conhecimento, ainda que para a própria instituição, embora, também, com o concurso de representantes da academia. 

Para justamente estabelecer a terceira “ponte” entre o ministério e a sociedade civil foi criada, em 1971, a Fundação Alexandre de Gusmão, que cumpriu, portanto, seus primeiros 45 anos de existência em 2016. A ela se deve uma imensa atividade de natureza cultural, mas também voltada para a promoção de estudos e pesquisas sobre todos os temas que compõem a agenda de trabalho do Itamaraty. A Funag acumulou, até aqui, um catálogo de centenas de títulos publicados, nas muitas coleções em que se divide a sua produção editorial, uma das maiores do Brasil, senão a maior de todas, em temas de relações internacionais, de política externa e de história diplomática, com essa peculiaridade de que essas obras encontram-se livremente disponíveis em sua Biblioteca Digital. O acesso aos materiais disponíveis em seu site espelha praticamente a quase totalidade dos membros da ONU, em cifras milionárias, o que estabelece uma outra “ponte” com o público no exterior, brasileiros estudando fora do pais, ou estrangeiros buscando informação e materiais de estudo sobre a diplomacia brasileira e sobre todos os temas de economia e de política internacional trabalhados no e pelo Itamaraty. A Funag editou mais de mil livros nos últimos dez anos, a maior parte em português, mas agora também em inglês e espanhol, mas já caminhando para outras línguas (como o mandarim e o árabe).

Muitos desses trabalhos publicados pertencem ao ramo historiográfico, e para isso a Funag dispõe do Centro de História e Documentação Diplomática, sediada no Rio de Janeiro, criado em 2002, e que acaba de completar, portanto, seus primeiros 15 anos de existência. O CHDD possui um veículo para a divulgação regular do acervo histórico pertencente ao antigo Ministério dos Negócios Estrangeiros (sob o Império) e também ao atual Ministério das Relações Exteriores, renomeado a partir do regime republicano: trata-se dos Cadernos do CHDD, com materiais preciosos retirados dos arquivos do Itamaraty, desde a documentação trazida pela família real portuguesa em sua vinda ao Brasil, em 1808, até a transferência do MRE para Brasília, em 1970. 

Entre a criação da Funag e a do CHDD, atualmente dirigido pelo embaixador Gelson Fonseca Júnior, e possuindo o exato dobro da idade deste segundo órgão da Funag, situa-se o IPRI, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, completando neste ano de 2017, seus primeiros 30 anos de vida, portanto. Criado em 1987, com base em propostas formuladas algum tempo antes por dois diplomatas vinculados aos meios acadêmicos, Ronaldo Sardenberg e Gelson Fonseca Júnior, o IPRI deve sua existência em boa medida à tese do Curso de Altos Estudos defendida por este último, justamente com o título de Diplomacia e Academia (publicado como livro do IPRI e recentemente em segunda edição pela Funag), e tem por missão produzir estudos e pesquisas sobre todos os temas pertinentes às atividades do Itamaraty, com ênfase no período contemporâneo, assim como aprofundar as relações com a comunidade acadêmico, reforçando os canais de diálogo com as instituições de pesquisa em temas correlatos.

Nestas primeiras três décadas de suas atividades, o IPRI teve dez diretores, entre eles duas vezes Carlos Henrique Cardim, que pode ser considerado um dos maiores editores de relações internacionais do Brasil, dada sua experiência anterior à frente da Editora da UnB, onde já tinha publicado dezenas de grandes títulos das ciências sociais, políticas e de relações internacionais do Brasil e dentre grandes obras do pensamento político internacional, assim como na qualidade de conselheiro editorial do Senado Federal e de outras editoras. O IPRI começou publicando textos elaborados no âmbito do Curso de Preparação à Carreira Diplomática, do IRBr, passou aos Cadernos do IPRI (19 números, entre 1989 e 1994), depois às primeiras teses do Curso de Altos Estudos (em sua fase inicial, depois retomadas pela Funag), prosseguiu com uma cooperação editorial com a Editora da UnB, da qual resultou a magnífica coleção “Clássicos do IPRI”– composta de grandes obras do pensamento universal –, ademais de dezenas de outros títulos em diversas categorias de sua produção própria ou de autoria de diplomatas e pesquisadores acadêmicos. 

No período recente, o IPRI tem elaborado o “Repertório de Política Externa” – uma compilação dos eventos mais relevantes da diplomacia corrente do Brasil – e o Banco de Teses e Dissertações, um repertório extremamente útil a todos os estudiosos e pesquisadores composto a partir da produção acadêmica brasileira em seus cursos de pós-graduação em todas as áreas que têm a ver com as relações internacionais do Brasil, ou seja, esse mesmo campo, mas também História, Ciência Política, Direito, Economia e outras áreas afins. Sua atual produção institucional está representada pelos Cadernos de Política Exterior, uma revista que coleta artigos relevantes elaborados pelos diplomatas, mas também por acadêmicos convidados, cobrindo todos os campos da diplomacia corrente, e até alguns temas de maior escopo histórico. A maior parte de todas essas publicações impressas do IPRI – com exceção dos primeiros trabalhos – encontra-se disponível em sua página ou na Biblioteca Digital da Funag.

Outras iniciativas recentes do IPRI compreendem a série de entrevistas gravadas em vídeo, “Relações Internacionais em Pauta”, iniciadas por Alessandro Candeas, e as palestras efetuadas em cooperação e convite conjunto com o Instituto Rio Branco, “Percursos Diplomáticos”, iniciadas na presente direção, todas inseridas nos servidores da Funag, informadas no site do IPRI e também disponíveis na plataforma do YouTube. O mesmo site do IPRI apresenta ainda diversas ferramentas de consulta, informação e pesquisa, como relações de periódicos da área, de cursos de relações internacionais e centros de pesquisa, geralmente em caráter seletivo. O IPRI busca sempre aprofundar seu relacionamento e cooperação com outras entidades similares, ainda que seus recursos próprios sejam bem inferiores aos de grandes think tanks internacionais. 

O papel primordial do IPRI, como uma espécie de think tank da diplomacia brasileira, é a de produzir conhecimento útil para os seus diplomatas, mas também levar a produção dos diplomatas ao conhecimento dos profissionais de relações internacionais e dos pesquisadores estrangeiros, e nessas tarefas vem sendo acessado por estudantes brasileiros e estrangeiros em diversas partes do mundo, e massivamente no Brasil. A despeito de contar com poucos pesquisadores em seu staff próprio – muito pequeno para o ambicioso programa que gostaria de empreender a cada ano –, o IPRI pode dispor da colaboração de praticamente todo o corpo diplomático da ativa, bem como de vários já aposentados mas que ainda continuam a exercer atividades docentes, de pesquisa e de produção de conhecimento de valor para a história e a agenda corrente da diplomacia. 

Em 2017, por exemplo, o IPRI organizou e realizou quase meia centena de atividades próprias – não contando, portanto, os seminários sob a responsabilidade da Funag, a serviço do Itamaraty – sob a forma de palestras, conferências, mesas redondas, incluindo alguns encontros reservados – ou seja, não abertos ao público externo, que constituem a norma – para discutir alguns temas sensíveis da diplomacia brasileira. Todos esses eventos, de nenhuma forma restritos aos aqui descritos sumariamente, só puderam ser realizados com êxito graças ao trabalho incansável do Coordenador de Estudos e Pesquisas do IPRI, conselheiro Marco Túlio Scarpelli Cabral, bem como do pequeno staff próprio do IPRI, liderados pela coordenadora Valeria Figueiredo Ramos.

Muitas, talvez mais da metade, dessas atividades contaram com convidados estrangeiros, a despeito da exiguidade de recursos disponíveis. Alguns desses eventos, que contaram com o indispensável apoio da Funag foram realizados fora de sua sede, geralmente no Rio de Janeiro, seja no Palácio Itamaraty, seja em entidades como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. No terreno específico da “ponte” entre a diplomacia e academia, figuram as reuniões com os coordenadores de cursos de relações internacionais – em nível de pós ou de graduação –, realizadas no âmbito das conferências anuais de relações exteriores (CORE), que a Funag organiza cada ano. Mas o Diretor do IPRI também tem procurado atender a todos os convites que lhe chegam diretamente, ou por intermédio da Funag, para palestras ou participação em eventos acadêmicos em universidades ou centros de pesquisa do Brasil e do exterior. Foi o caso, em 2017, do prestigioso Estoril Political Forum, organizado anualmente pelo Instituto de Ciência Política da Universidade Católica de Portugal.

Sob iniciativa do IPRI foi publicada em 2017 a primeira coletânea de escritos, discursos e entrevistas do grande chanceler Oswaldo Aranha, cobrindo praticamente tudo de relevante que o estadista gaúcho produziu no campo da diplomacia brasileira entre 1930 e 1960, a fase crucial da modernização econômica e da construção do moderno Estado brasileiro. Outros trabalhos que se inscrevem na produção própria do IPRI foram publicadas em livros ou revistas editadas por parceiros externos.  

O IPRI pode legitimamente orgulhar-se, nos seus primeiros 30 anos, de ter acumulado uma produção considerável de obras impressas ou de eventos tópicos, no campo coberto pelo seu mandato institucional, ainda que muitas dessas atividades, mesmo quando inscritas em seu patrimônio histórico, não possuam um registro ou memória documental estável e permanente, em suporte físico ou digital, dada a pouca disponibilidade de ferramentas adequadas para a preservação dessa produção nos seus primeiros anos de existência. Um dos desafios para os próximos 30 anos, e mais além, é justamente o de assegurar que muitos desses eventos tópicos, como palestras feitas em oportunidades surgidas momentaneamente, possam também merecer o devido registro  em suporte preservado e, idealmente, transmissível pelos meios de comunicação hoje disponíveis. 

Entre os meios e os fins, pode-se dizer que o IPRI, mesmo contando com poucos meios próprios – capital humano, recursos físicos ou financeiros –, foi capaz, em 2017, de realizar um número apreciável de atividades, para as quais contou com a cooperação diligente de seu pequeno grupo de colaboradores próprios: os pesquisadores e analistas Rogério de Souza Farias, Renata Nunes Duarte, Márcia Costa Ferreira, o administrador Marco Antonio Soares de Souza Maia e o revisor editorial Rafael de Souza Pavão, ademais das recepcionistas Patrícia Nogueira Teodoro, Kamilla Sousa Coelho, Barbara Terezinha Nascimento Cunha, e dos pesquisadores associados Guilherme Feierabend Engracia Garcia e Pedro Henrique Rodrigues Magalhães. Os estagiários seguintes foram de enorme ajuda em trabalhos de assessorial digital, informática e de organização: Danilo de Castro Barbriere, Bárbara Graça Schuina da Silva, Maria Luiza Rodrigues dos Anjos, Rafael da Gama Chaves e Sabrina Dutra da Silva. Todos esses colaboradores foram excepcionais num ano bastante prolífico em realizações, como se pode constatar pelo relatório de atividades do IPRI em 2017, disponível em sua página. A todos eles, o reconhecimento do atual diretor do IPRI e o de seu coordenador de estudos e pesquisas, e a promessa de continuar produzindo conhecimento útil à diplomacia brasileira com a mesma qualidade intelectual que sempre distinguiu o Itamaraty em toda a sua história. 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 16 de dezembro de 2017