Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com) )
[Objetivo: Diálogo com a sociedade, no Programa Renascença; finalidade: Palestra no quadro do Instituto Diplomacia para Democracia.]
O diplomata Antonio Cottas J. Freitas, responsável pelo “Programa Renascença: construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro”, do Instituto Diplomacia para Democracia (link: https://www.diplomaciaparademocracia.com.br/programa-renascenca), convidou-me para discorrer sobre a meta 44 de seu programa de renovação da diplomacia brasileira – atualmente em grave estado de deterioração substantiva e de rebaixamento moral, em vista das orientações claramente anacrônicas, e mesmo reacionárias, irracionais do ponto de vista de padrões aceitáveis para uma diplomacia profissional –, com o objetivo de refletir sobre minha experiência como ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Itamaraty, e para oferecer, a partir daí, algumas ideias em prol da implementação da Meta 44 desse programa. A Meta 44 estabelece o seguinte objetivo:
Restaurar a abertura intelectual, o espírito crítico e a excelência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), meios de diálogo do MRE com a academia e a sociedade; recriar conselhos curadores com integrantes externos ao ministério.
Esse objetivo, assim todos os demais do Programa Renascença foram incluídos por mim, como anexo, a este meu livro: Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira(Brasília: Diplomatizzando, 2020; livremente disponível neste link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/uma-certa-ideia-do-itamaraty_7.html), que trata, justamente, como indica seu duplo subtítulo, de um projeto de reconstrução da política externa e de restauração da diplomacia brasileira, que foram, ambas, terrivelmente diminuídas e desmoralizadas pela infeliz e medíocre diplomacia bolsolavista. Pretendo tratar tanto do IPRI quanto da Funag, mas sobretudo aproveitar esta oportunidade para elaborar algumas ideias em torno de um ambicioso projeto de reconstrução da nossa instituição central, o Itamaraty.
Como já indicado no subtítulo deste texto, tal exercício tende a se apresentar como uma espécie de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, empreendimento que pode, ou deveria, ser atribuído ao IPRI, que é o mais próximo que existe de um think tank do Itamaraty, tendo sido constituído precisamente para oferecer reflexões intelectuais, abrir um espaço de diálogo com a comunidade acadêmica, produzir material relevante do ponto de vista da formulação e implementação da política externa (em complemento ao outro órgão da Funag, o CHDD, que se dedica à história diplomática, a partir do Arquivo Histórico Diplomático do Rio de Janeiro). A partir dessa visão, este texto segue, assim, uma tripartição auto explicativa: uma primeira parte tratando da Funag, uma segunda, do IPRI e, finalmente, uma terceira, oferecendo uma reflexão tentativa com vistas à elaboração de um planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, um dos possíveis instrumentos da reconstrução do Itamaraty, na perspectiva de uma diplomacia pós-bolsolavista.
I – A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)
(...)
II – O Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)
(...)
III – Um exercício de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira
(...)
Tal tipo de documento, a ser empreendido por força-tarefa coordenada pela Funag-IPRI, deveria cobrir os diversos aspectos e componentes de um exercício abrangente desse tipo, como o que aqui se propõe, entre eles, mas não limitadamente, os seguintes:
I – A política externa e a diplomacia no desenvolvimento nacional
1. Etapas percorridas até aqui, em 200 anos de história nacional e institucional
2. Os desafios do momento: uma matriz dos recursos e das debilidades nacionais
II – Campos de atuação da diplomacia e da política externa do Brasil
3. Multilateralismo, regionalismo e bilateralismo como instrumentos
4. A política externa multilateral do Brasil: interfaces políticas e econômicas
5. A geografia política imediata e a geoeconomia global das relações exteriores
6. América do Sul como eixo de um espaço econômico flexivelmente integrado
7. O multilateralismo econômico como eixo da inserção global do país
8. O ambientalismo e a sustentabilidade como eixos dos padrões produtivos
9. Direitos humanos e democracia como eixos da proposta ética do país
10. A questão dos blocos e das alianças estratégicas na matriz externa
11. As relações com os parceiros principais nos planos bilateral e regionais
12. Vantagens comparativas relativas e exploração de novas possibilidades
13. Perfeita integração da política externa com as políticas de desenvolvimento
III – O Itamaraty como força motriz da inserção global do Brasil
14. Gestão da Casa, com base nas melhores práticas da governança
15. Responsabilização (accountability), abertura e transparência nas funções
16. Capital humano de alta qualidade como base de uma diplomacia eficaz
17. Planejamento estratégico como prática contínua da diplomacia brasileira
Estes são os elementos principais que poderiam ser conduzidos num exercício abrangente de reflexão e de proposição, a ser coordenado pela Funag-IPRI, mas com a participação ampla de interlocutores da sociedade civil, do Brasil e do exterior, que também passariam a integrar seus respectivos conselhos consultivos e eventuais corpos editoriais. Desde já me comprometo a trabalhar numa elaboração mais refinada da presente proposta.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3804, 28/11/2020
Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44595418/3804_Planejamento_estrategico_da_diplomacia_brasileira_o_papel_do_IPRI_2020_).
Referências:
1) Programa Renascença (link)
2) Instituto Diplomacia para Democracia (link)
3) Diplomata Antonio Cottas J. Freitas (e-mail)
3) Livro: Uma certa ideia do Itamaraty (link)
4) Página pessoal do autor: www.pralmeida.org
5) Blog Diplomatizzando: diplomatizzando.blogspot.com