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sábado, 28 de novembro de 2020

Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI - Paulo Roberto de Almeida

 Planejamento estratégico da diplomacia brasileira: o papel do IPRI

  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com) )

[ObjetivoDiálogo com a sociedade, no Programa Renascençafinalidade: Palestra no quadro do Instituto Diplomacia para Democracia.] 

 

O diplomata Antonio Cottas J. Freitas, responsável pelo “Programa Renascença: construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro”, do Instituto Diplomacia para Democracia (link: https://www.diplomaciaparademocracia.com.br/programa-renascenca), convidou-me para discorrer sobre a meta 44 de seu programa de renovação da diplomacia brasileira – atualmente em grave estado de deterioração substantiva e de rebaixamento moral, em vista das orientações claramente anacrônicas, e mesmo reacionárias, irracionais do ponto de vista de padrões aceitáveis para uma diplomacia profissional –, com o objetivo de refletir sobre minha experiência como ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Itamaraty, e para oferecer, a partir daí, algumas ideias em prol da implementação da Meta 44 desse programa. A Meta 44 estabelece o seguinte objetivo: 

Restaurar a abertura intelectual, o espírito crítico e a excelência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), meios de diálogo do MRE com a academia e a sociedade; recriar conselhos curadores com integrantes externos ao ministério.

 

Esse objetivo, assim todos os demais do Programa Renascença foram incluídos por mim, como anexo, a este meu livro: Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira(Brasília: Diplomatizzando, 2020; livremente disponível neste link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/uma-certa-ideia-do-itamaraty_7.html), que trata, justamente, como indica seu duplo subtítulo, de um projeto de reconstrução da política externa e de restauração da diplomacia brasileira, que foram, ambas, terrivelmente diminuídas e desmoralizadas pela infeliz e medíocre diplomacia bolsolavista. Pretendo tratar tanto do IPRI quanto da Funag, mas sobretudo aproveitar esta oportunidade para elaborar algumas ideias em torno de um ambicioso projeto de reconstrução da nossa instituição central, o Itamaraty.

Como já indicado no subtítulo deste texto, tal exercício tende a se apresentar como uma espécie de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, empreendimento que pode, ou deveria, ser atribuído ao IPRI, que é o mais próximo que existe de um think tank do Itamaraty, tendo sido constituído precisamente para oferecer reflexões intelectuais, abrir um espaço de diálogo com a comunidade acadêmica, produzir material relevante do ponto de vista da formulação e implementação da política externa (em complemento ao outro órgão da Funag, o CHDD, que se dedica à história diplomática, a partir do Arquivo Histórico Diplomático do Rio de Janeiro). A partir dessa visão, este texto segue, assim, uma tripartição auto explicativa: uma primeira parte tratando da Funag, uma segunda, do IPRI e, finalmente, uma terceira, oferecendo uma reflexão tentativa com vistas à elaboração de um planejamento estratégico para a diplomacia brasileira, um dos possíveis instrumentos da reconstrução do Itamaraty, na perspectiva de uma diplomacia pós-bolsolavista.


I – A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)

 (...)

II – O Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)

 (...)

III – Um exercício de planejamento estratégico para a diplomacia brasileira

  (...) 

Tal tipo de documento, a ser empreendido por força-tarefa coordenada pela Funag-IPRI, deveria cobrir os diversos aspectos e componentes de um exercício abrangente desse tipo, como o que aqui se propõe, entre eles, mas não limitadamente, os seguintes:

 

I – A política externa e a diplomacia no desenvolvimento nacional

1. Etapas percorridas até aqui, em 200 anos de história nacional e institucional

2. Os desafios do momento: uma matriz dos recursos e das debilidades nacionais


II – Campos de atuação da diplomacia e da política externa do Brasil

3. Multilateralismo, regionalismo e bilateralismo como instrumentos

4. A política externa multilateral do Brasil: interfaces políticas e econômicas

5. A geografia política imediata e a geoeconomia global das relações exteriores

6. América do Sul como eixo de um espaço econômico flexivelmente integrado

7. O multilateralismo econômico como eixo da inserção global do país

8. O ambientalismo e a sustentabilidade como eixos dos padrões produtivos

9. Direitos humanos e democracia como eixos da proposta ética do país

10. A questão dos blocos e das alianças estratégicas na matriz externa

11. As relações com os parceiros principais nos planos bilateral e regionais

12. Vantagens comparativas relativas e exploração de novas possibilidades

13. Perfeita integração da política externa com as políticas de desenvolvimento


III – O Itamaraty como força motriz da inserção global do Brasil

14. Gestão da Casa, com base nas melhores práticas da governança

15. Responsabilização (accountability), abertura e transparência nas funções

16. Capital humano de alta qualidade como base de uma diplomacia eficaz

17. Planejamento estratégico como prática contínua da diplomacia brasileira

 

Estes são os elementos principais que poderiam ser conduzidos num exercício abrangente de reflexão e de proposição, a ser coordenado pela Funag-IPRI, mas com a participação ampla de interlocutores da sociedade civil, do Brasil e do exterior, que também passariam a integrar seus respectivos conselhos consultivos e eventuais corpos editoriais. Desde já me comprometo a trabalhar numa elaboração mais refinada da presente proposta.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3804, 28/11/2020

Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44595418/3804_Planejamento_estrategico_da_diplomacia_brasileira_o_papel_do_IPRI_2020_).

Referências

1) Programa Renascença (link)

2) Instituto Diplomacia para Democracia (link)

3) Diplomata Antonio Cottas J. Freitas (e-mail)

3) Livro: Uma certa ideia do Itamaraty (link)

4) Página pessoal do autor: www.pralmeida.org

5) Blog Diplomatizzandodiplomatizzando.blogspot.com

 

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Embaixador Roberto Abdenur: "O Brasil mete os pés pelas mãos nas relações com a China" - Mariana Schreiber (BBC); Lisandra Paraguassu (UOL)

 'Brasil está metendo os pés pelas mãos' com a China, diz ex-embaixador em Pequim após nova polêmica de Eduardo Bolsonaro

BBC News Brasil | Mariana Schreiber | 26/11/2020, 5h38

A mais nova crise provocada por uma nova fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) atacando a China pode trazer "graves danos" ao Brasil caso a potência asiática adote barreiras comerciais contra produtos brasileiros e busque outros fornecedores de commodities, disse à BBC News Brasil o diplomata aposentado Roberto Abdenur, que atuou como embaixador em Pequim (1989 a 1993) e nos Estados Unidos (2004 a 2006).

Embora muitos no Brasil considerem a China dependente das importações brasileiras de itens como soja, carne, minério de ferro, açúcar e celulose, Abdenur alerta que o governo de Xi Jinping tem buscado novos fornecedores e já adotou este ano retaliações econômicas contra outro importante parceiro comercial, a Austrália, reagindo a críticas de autoridades australianas que pediram uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus.

Em reação, Pequim elevou barreiras parciais sobre a carne australiana, taxou em 80% a importação de cevada do país e desencorajou chineses a estudarem ou fazerem turismo na Austrália, devido a "numerosos casos de discriminação contra asiáticos".

Segundo dados do Banco Mundial, a Austrália é o sexto maior exportador para China, à frente do Brasil, que aparece em sétimo.

"O Brasil está metendo os pés pelas mãos de maneira desarrazoada e contraproducente. Eduardo Bolsonaro fala como deputado, como filho do presidente e como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. É de uma imensa irresponsabilidade, agora ameaçando causar danos graves aos interesses do Brasil com a China", afirmou Abdenur.

"É ilusão acharmos que a China vai continuar dependendo eternamente das nossas importações. Há outros países no mundo. A China está financiando projetos agrícolas importantes na África, em regiões que têm um clima e solo parecidos com o Brasil, está em entendimentos também para aumentar a produção de soja na Rússia e na Ucrânia", exemplificou.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55081541?at_campaign=64&at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_custom4=EB6E31D6-2FE0-11EB-AFC7-CBBB923C408C&at_medium=custom7&at_custom2=twitter&at_custom3=BBC+Brasil

  

Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários

UOL | Lisandra Paraguassu | 26/11/2020, 12h03

Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China, organismo que reúne empresários e diplomatas com interesses no país asiático.

O documento "Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China", preparado pela diplomata Tatiana Rosito e divulgado hoje pelo CEBC, apontada que não apenas a China caminha para se tornar uma potência digital como esta é uma das principais metas do país para os próximos anos.

"A China está a caminho de tornar-se uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para que o Brasil possa se beneficiar das transformações chinesas nas mais diversas áreas, como economia digital (5G, computação em nuvem, internet das coisas), inteligência artificial, e-commerce", diz o estudo.

A limitação de investimento estrangeiro com base em questões de segurança nacional, alerta o CECB, pode ser feito com limitações em áreas sensíveis sem discriminar nacionalidades. De acordo com a autora do estudo, a legislação brasileira é aberta a investimentos estrangeiros e não prevê mecanismos de 'screening', como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para limitar esses investimentos a alguns parceiros. Bastaria uma atuação ativa das agências reguladoras para garantir o cuidado em relação a questões de segurança nacional, sem necessidade de discriminar determinados países.

"Tudo leva a crer que limites à atuação chinesa em certos setores não somente extrapolariam posições brasileiras tradicionais de não discriminação e tratamento nacional, mas também criariam insegurança jurídica e poderiam reduzir a atratividade dos investimentos no Brasil num momento em que o País precisará contar com a poupança externa para ultrapassar seus gargalos, sobretudo em infraestrutura", diz o documento.

A avaliação do CEBC é que possíveis parcerias com a China em diversas áreas podem ser dificultadas no caso de se estabelecer restrições à participação do país no 5G. "Para a China, o mais importante é evitar atitudes discriminatórias", avalia o documento.

O governo brasileiro ainda não definiu os parâmetros para o leilão da infraestrutura de 5G no país, previsto para ocorrer até o final do primeiro semestre de 2021. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, em mais de uma ocasião, disse que a decisão de vetar ou não a Huawei seria sua e, acompanhando a posição do presidente americano Donald Trump, analisava a possibilidade de vetar a participação da empresa chinesa no Brasil.

No entanto, a pressão das empresas brasileiras de telecomunicações tem sido forte. A Huawei já atua no Brasil há vários anos como fornecedora de equipamentos e, até o momento, oferece o melhor preço para as redes 5G.

Nos últimos meses, o governo norte-americano aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar barrar a entrada de chineses no mercado 5G brasileiro, com diversas visitas de secretários e assessores do governo Trump, oferta de financiamento para as empresas brasileiras e ameaças de retaliação.

Apesar da derrota de Trump nas eleições, o atual governo tenta passar a ideia de que a posição norte-americana não irá mudar com o democrata Joe Biden. Há duas semanas, em visita ao Brasil, o subsecretário de Estado dos EUA para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Keith Krach. insistiu, em conversas com jornalistas e autoridades brasileiras, que há um consenso entre Democratas e Republicanos na posição sobre a China.

O que pode mudar é a posição de Jair Bolsonaro em relação aos Estados Unidos. Fã de Trump, de quem se diz amigo, Bolsonaro tendia a seguir o presidente norte-americano. Já a relação com os EUA em uma presidência de Joe Biden pode mudar. Bolsonaro até agora não cumprimentou o Democrata pela eleição e, durante a eleição - mesmo depois da apuração já indicar uma derrota de Trump -, a preferência pelo Republicano.

Durante a visita de Krach o governo brasileiro anunciou o apoio à iniciativa norte-americana Rede Limpa, que tenta estabelecer critérios para as redes mundiais mirando especificamente a exclusão da China. No entanto, apesar dos norte-americanos comemorarem a adesão, o Itamaraty declarou apenas "apoio aos princípios" da iniciativa, sem uma adesão formal.

Ao mesmo tempo, os atritos com o governo chinês são uma constante no governo Bolsonaro. A mais recente, uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que comemorava a suposta adesão brasileira ao Rede Limpa e em que falava de evitar a "espionagem da China".

Eduardo apagou a publicação em seguida, mas foi o suficiente para resposta dura do governo chinês. Em nota, a embaixada em Brasília chamou as declarações de infames e afirmou que a manutenção da "retórica da extrema-direita americana" poderia trazer "consequências negativas" para a relação entre Brasil e China.

https://www.terra.com.br/economia/limitar-atuacao-da-china-no-5g-pode-dificultar-parcerias-e-investimentos-alertam-empresarios,ac88d2d9bb0c12568b5c149aa8bc8813wtv2beb6.html

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Planejamento estrategico no Brasil: existe? - Seminario da SAE/PR - Brasilia, 12/11/2014

3º Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico
12 de novembro de 2014
Brasília - DF

A Rede Brasileira de Prospectiva convida para o 3º Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico (3º EBPPE) que será realizado no dia 12 de novembro, em Brasília – DF.

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES no site: http://3ebppe.wix.com/3encontrorbp

Participe e divulgue em sua instituição e redes de relacionamento.

Tema: A Prospectiva no Brasil: situação atual e desafios

Objetivo: refletir sobre a prospectiva e as experiências de planejamento de longo prazo no Brasil, bem como debater seus desafios.

Data: 12 de novembro de 2014 (quarta-feira).
Horário: 8h30 – 18h00.
Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães (Interlegis)
           Av. Via N2, Anexo "E"
           Brasília - DF

Público-alvo: Estrategistas, gestores; formuladores, executores e estudiosos das políticas públicas; e, principalmente, potenciais aplicadores das metodologias em questão no cotidiano das organizações.

Organização: Rede Brasileira de Prospectiva (RBP)
Apoio: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)
  Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS)
  Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB)
  Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx)
  Associação Nacional de Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
  Instituto Sagres

Contatos: 3ebppe@gmail.com
                
3º Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico
(Programação Preliminar)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – Mesa Redonda: Há um pensamento estratégico para o Brasil?
Ministro Alessandro Candeas
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

Debatedores
Jorge Abrahão de Castro
Diretor do Departamento de Planejamento
Secretaria de  Planejamento e Investimentos Estratégicos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ariel Pares
Diretor do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS)
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ministério do Meio Ambiente

Paulo Egler
Coordenador do Projeto Brasília 2060
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

José Celso Cardoso Jr.
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Moderadora
Dra. Elaine Coutinho Marcial
Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

11h20 – Cenários Prospectivos para Políticas Sociais: necessidades e desafios.
Paulo Jannuzzi
Secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
11h50 – Debate

12h00 – Almoço

14h00 – Elaboração de Cenários Prospectivos para a Amazônia Azul - Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL
Raul Sturari
Diretor de Prospectiva Estratégica
Instituto Sagres

14h30 – Enredos do Futuro: o papel da criatividade no pensamento prospectivo
Jonathan de Araujo de Assis
Kimberly Alves Digolin
Mayra do Prado
Níkolas Carneiro dos Santos
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Câmpus de Franca (UNESP Franca)

15h00 – Diagnóstico da Tecnologia Assistiva e da Segurança Viária no País
Milton Pombo da Paz
CGEE

15h30 – Resultado da Questão “Como será o Mundo em 2100”
15h40 – Debate

16h00 – Café

16h30  – A RBP: situação atual e desafios
Coordenação da Mesa: Profª. Dra. Elenita Nascimento

17h20 – Encaminhamentos
18h00 – Encerramento