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sábado, 13 de abril de 2024

O petróleo é nosso - Felipe Salto (UOL)

Felipe Salto

O petróleo é nosso

Felipe Salto

Colunista do UOL

08/04/2024 07h33


As atuais confusões em torno da eventual mudança no comando da Petrobras remetem ao passado. Getúlio Vargas, Monteiro Lobato, Eugênio Gudin e Roberto Campos, o avô, já se dividiam: as forças do mercado são soberanas ou o petróleo é tão estratégico a ponto de ficar sob o guarda-chuva e a proteção do Estado brasileiro? No fundo, esta é a peleja que remanesce, apesar de as discussões parecerem tão comezinhas, como agora, quando envolvem cabeças de dirigentes, dividendos extraordinários e que tais.

Jean Paul Prates é um quadro excepcional, com formação, experiência e histórico comprovados. Não haveria motivos para ser questionado. Ocorre que o episódio dos chamados dividendos extraordinários ensejou uma verdadeira briga de foices no seio do governo, com o mercado e a imprensa assistindo de camarote.

Felizmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está atenta e abriu processo administrativo na última quinta-feira para supervisionar notícias, fatos relevantes e comunicados relacionados à Petrobras. Não é para menos, pois a boataria levou a um sobe e desce na precificação das ações da empresa, o que em nada colabora com a Petrobras ou com o país.

"Uma profusão de notícias vem provocando sobe e desce nas ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) recentemente. Os rumores sobre uma possível demissão do presidente, Jean Paul Prates, levaram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo para supervisionar o que é comunicado pela estatal. Além disso, ainda paira a indecisão quanto à distribuição de dividendos extraordinários."

O que está em jogo é a pressão pela partilha de dividendos da ordem de R$ 43,9 bilhões. Destes, 28,97% pertencem à União, de modo que uma decisão pela distribuição dos dividendos extraordinários favoreceria a estratégia da política fiscal do governo neste momento.

Trata-se de uma receita polpuda de R$ 12,59 bilhões, a ingressar nos cofres públicos para ajudar na obtenção da meta zero do ministro Fernando Haddad, sem dúvida, em um momento em que há elevada incerteza sobre os resultados das contas públicas em 2024. Além disso, os agentes privados querem o dinheiro, obviamente. De outro lado, argumenta-se, no front dos que pregam a não distribuição, que a Petrobras teria de privilegiar seus planos de investimentos e turbiná-los, inclusive.

Todos sabem dos recentes problemas gravíssimos de gestão e desestruturação pelos quais a Petrobras passou. Pedro Parente conseguiu recolocar a empresa de pé, vamos nos lembrar, e desde então o noticiário policial não contou mais com colaborações dessa frente. Ainda bem. Avançamos. Prova, em última análise, da resiliência da Petrobras, da capacidade técnica inigualável do seu corpo de trabalhadores e colaborares e de como uma gestão e uma governança adequadas são fundamentais.

Após uma estratégia baseada em desinvestimentos e foco em projetos nas áreas de exploração e produção em campos mais rentáveis, nos últimos anos, o atual governo parece pretender um novo (velho) modelo para a empresa. É o que se depreende do plano de negócios anunciado no fim do ano passado.

O plano para 2024 a 2028 prevê uma alta de 31% em relação aos investimentos do plano quinquenal anterior, com mais de US$ 100 bilhões no total. A decisão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários está ligada a esse ponto, vale dizer. Tudo circunda a seguinte dúvida: o caixa da empresa comportará os investimentos planejados ou será preciso lançar mão dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários até o momento retidos?

Ora, sem entrar no mérito, isso deveria ter sido dito com clareza ao mercado, à imprensa e à sociedade, tempestivamente. Os ruídos todos gerados e as especulações em torno do que seria feito do pote de ouro no fim do arco-íris produziram um grau de incerteza elevadíssimo, prejudicando o desempenho das ações da companhia e contaminando todo o mercado. Pior, transbordaram para um debate improdutivo sobre mudanças no comando da empresa.

O presidente do BNDES Aloizio Mercadante faz, a meu ver, uma boa gestão à frente do banco. A nova política industrial (Nova Indústria Brasil), sob a batuta do Ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, foi uma boa sacada. Os desembolsos para bons projetos estão aumentando sem contratação de risco fiscal ou repetição de erros do passado.

Por que mexer em time que está ganhando? Fazer parecer que está perdendo não vale… Aí é gol de mão.

Melhor reforçar o Senador Jean Paul e segurá-lo na cadeira, mas isso só seria possível se não houvesse um mol de boataria a cada semana que começa. Aparentemente, o Presidente Lula entrou em campo e deve resolver o imbróglio. Fala-se até numa dança das cadeiras ou em mexidas maiores envolvendo outros ministérios, como a importante pasta do Planejamento, como decorrência da questão da Petrobras.

Me parecem movimentos desnecessários e que gerariam turbulências neste momento. Não há necessidade. Já há muito por resolver na economia!

A ideia de uma Petrobras que invista mais e "gere mais empregos" remete à campanha do petróleo é nosso e à velha disputa entre os que eram acusados de entreguismo e os chamados nacionalistas. Bobagem.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra.

O melhor é encontrar, também nesta questão - e com rapidez - o meio do caminho. O plano de negócios anunciado pela empresa já era conhecido pelo mercado. A distribuição de dividendos não prejudicaria o essencial e ainda colaboraria para as contas do país, em um momento crucial. Afinal, R$ 12,59 bilhões em receitas primárias estão longe de ser dinheiro de pinga, em que pese não salvar a lavoura.

O essencial, a meu ver, é que se evite o mal maior, agora que o episódio já tomou tamanha proporção. Em economia, temos o que eu costumo chamar de sistema de vasos comunicantes. Se os ruídos na Petrobras persistirem, os fluxos de dólares vão ser afetados e as perspectivas para a taxa de câmbio poderão ser turvadas, inclusive a própria cotação do dólar à vista. A inflação acabaria sendo afetada, sem escapatória, e a vida do Tesouro, na gestão da dívida pública, e do Banco Central, na gestão da política monetária, tornar-se-ia muito mais penosa.

Por que tudo isso?

O petróleo já é nosso, presidente Lula. Não precisa se preocupar. Dê guarida ao presidente Jean Paul e siga o jogo. Ouça o Ministro Fernando Haddad. Ele sabe o que faz.


Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.


** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

segunda-feira, 17 de julho de 2023

Guerra na Ucrânia gera impasse em cúpula entre Europa e América Latina -Jamil Chade (UOL)

Vamos ser claros: o Brasil, como principal país, mas também os autoritários conhecidos (Cuba, Venezuela, Nicarágua), não  querem de nenhuma forma descontentar o criminoso de guerra Putin. Sabemos os motivos, por parte das três ditaduras. Mas a oposição do Brasil é mais escandalosa, pois que partindo de um país supostamente democrático, mas com um governo atualmente amigo de ditaduras, especialmente das duas do Brics.

Paulo Roberto de Almeida

Guerra na Ucrânia gera impasse em cúpula entre Europa e América Latina

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

A China prestigia a posse de Lula, pensando em seus objetivos estratégicos- Jamil Chade (UOL)

 Não sei se o mesmo podecser dito do Brasil, nem antes, nem talvez depois. PRA

China envia delegação de mais alto nível que EUA para posse de Lula
Jamil Chade  
Colunista do UOL
29/12/2022 11h04

O governo da China decidiu enviar para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o vice-presidente do país, Wang Qisha, e espera que o encontro com o novo governo brasileiro garanta um "impulso" na relação estratégica entre os dois países. No total, quase 60 delegações estrangeiras desembarcam em Brasília nos próximos dias.

Disputando espaços de hegemonia com os EUA, os chineses optaram por enviar uma delegação de mais alto nível que a missão organizada pela Casa Branca. Numa coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, explicou que Qishan liderará a delegação chinesa ao Brasil.

No caso americano, apesar da esperança de que o presidente Joe Biden ou a vicepresidente Kamala Harris estivessem presentes à posse, a escolha do governo de Washington foi pela secretária do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland. 

Wang, com 69 anos, foi prefeito de Pequim no auge do surto da Sars, em 2003, e liderou o comitê olímpico da cidade para os Jogos de 2008. Ele ainda foi o negociador chefe nas relações com os EUA e, recentemente, foi escolhido como vice de Xi Jinping. Entre os diferentes cargos, ele ainda liderou os esforços chineses contra a corrupção.

"A China e o Brasil são ambos grandes países em desenvolvimento e importantes mercados emergentes", disse Wenbin nesta quinta-feira. "Somos os parceiros estratégicos abrangentes um do outro. Desde que os laços diplomáticos foram estabelecidos há 48 anos, as relações bilaterais têm desfrutado de um desenvolvimento sólido e estável com uma cooperação prática frutífera em vários setores. A natureza abrangente e estratégica de nossa parceria tem se tornado cada vez mais pronunciada e sua influência global está continuamente em ascensão", afirmou.

Segundo o porta-voz, a viagem do vice-presidente Wang Qishan ao Brasil como representante especial do presidente Xi Jinping "diz muito da alta importância que a China atribui ao Brasil e às nossas relações bilaterais".

"Acreditamos que esta visita dará um forte impulso à nossa parceria estratégica abrangente e a levará a novas alturas, proporcionando mais benefícios tanto para os países quanto para os povos e contribuindo para a paz, estabilidade e prosperidade regional e global", completou.

Lula já indicou que Pequim será um de seus primeiros destinos internacionais, junto com os EUA e Argentina.

Se o discurso do bolsonarismo tentou transformar a China numa espécie de vilã internacional e alvo de acusações sobre a ofensiva comunista no mundo, a realidade é que o mandato de Jair Bolsonaro termina com a relação comercial e de investimentos entre os dois países batendo todos os recordes.

Os números se contrastam com os ataques constantes do ex-chanceler Ernesto Araújo contra Pequim, desmentem os discursos do presidente contra a vacina chinesa e mostram o fracasso da estratégia adotada pelo Itamaraty nos primeiros anos do governo para minar qualquer aproximação entre Brasília e Pequim.

No governo, nos primeiros meses de 2019, a ordem era a de promover uma aproximação total aos EUA de Donald Trump e até mesmo forjar alianças diplomáticas contra o país asiático. Em reuniões da ONU, o comunismo chinês era denunciado pelo Itamaraty, enquanto o então ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta chegou a confessar que qualquer aproximação de sua pasta com a China era minada pelo Executivo.

A realidade foi bem diferente do discurso bolsonarista. Dados do próprio governo indicaram que, até o final de novembro, a China representava 27% de toda a exportação do Brasil ao mundo.

Ou seja: de cada quatro dólares que o país obtém no mercado internacional com suas vendas, um vem da China.


quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Para aderir à OCDE, Bolsonaro mente sobre combate ao trabalho forçado - Jamil Chade (UOL)

 Para aderir à OCDE, Bolsonaro mente sobre combate ao trabalho forçado


Jamil Chade
Colunista do UOL
20/10/2022 04h00

Na esperança de convencer a OCDE que está alinhado com os critérios da entidade, o governo de Jair Bolsonaro omitiu os cortes de orçamento para programa de inspeção do trabalho ao apresentar seus compromissos sobre a área trabalhista. Em seu lugar, o governo listou programas criados para supostamente lidar com o fenômeno, sem dar dados de seu impacto e nem os resultados.

Uma das prioridades do governo Bolsonaro na política externa é a adesão à OCDE. Mas o ingresso de um país não depende apenas de uma decisão política. Para que seja aceito, o governo terá de provar que leis nacionais e as práticas de política pública atendem aos critérios da instituição com sede em Paris.

Nesse aspecto, os padrões trabalhistas são considerados como um dos critérios principais que a OCDE estabeleceu para aceitar a adesão de um país e, no processo de exame da candidatura brasileira, o tema será alvo de escrutínio.

No final de setembro, o governo submeteu à entidade mais de 1,1 mil páginas para demonstrar que suas leis nacionais e os programas do governo estavam em linha com os compromissos, acordos, protocolos e padrões estabelecidos pela OCDE em dezenas de temas.

Mas o governo, sem dar explicações, optou por manter o documento em sigilo, causando amplo protesto por parte da sociedade civil.

Nos últimos dias, o UOL mostrou com exclusividade como o governo escondeu, no documento, a existência de um orçamento secreto e mentiu sobre a situação ambiental no país. Agora, a reportagem revela que as distorções também são amplas no que se refere às pautas sociais.

Procurado pela reportagem todos os dias desde segunda-feira, o Itamaraty não prestou esclarecimentos e não explicou o motivo pelo qual o documento está sendo mantido em sigilo.

O que disse o governo?
No informe, o governo de Bolsonaro informa para a OCDE que, em 2022, "lançou um programa para orientar trabalhadores e empregadores no cumprimento da legislação, regulamentos e normas trabalhistas, incluindo a segurança e saúde ocupacional". "O Programa de Trabalho Sustentável busca, entre outros objetivos, erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado, além de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades no trabalho", disse.

O governo também diz que "está em funcionamento, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho (SIT), um Grupo de Trabalho para a Promoção do Trabalho Decente nas Cadeias de Abastecimento, formado por auditores-fiscais do trabalho, cujo objetivo é realizar estudos e a coleta de experiências sobre o tema, que por sua vez servem como subsídios para a formulação de políticas públicas relacionadas ao assunto".

O governo ainda declarou para a OCDE que, numa de suas medidas, "não haverá tolerância para aquelas (cadeias de abastecimento)" em relação a « quaisquer formas de trabalho forçado ou compulsório".

"Um dos objetivos do Ministério do Trabalho é a erradicação do trabalho forçado e das condições degradantes de trabalho. A inspeção do trabalho visa a formalização dos trabalhadores liberados do trabalho forçado, bem como soluções adequadas e eficazes, tais como a compensação", diz o informe.

Segundo o governo, a pasta possui "um sistema específico de denúncia de trabalho forçado, chamado "Sistema Ipê" e um Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil - "Radar SIT", com uma área exclusiva para trabalho forçado e tráfico de pessoas".

Com relação ao trabalho infantil, o Ministério do Trabalho promove ações de inspeção do trabalho para combatê-lo, conscientiza o público sobre os danos causados pelo trabalho prematuro, assim como articula ações com outras entidades da rede de proteção a inclusão de adolescentes que deixam o trabalho infantil em programas de proteção social e em programas de aprendizagem", completa.

O texto ainda cita um decreto de 2019 que promulgou convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho, principalmente sobre a abolição do trabalho forçado, sobre a Proibição e Ação Imediata para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, entre outras.

Dados e sociedade civil desmentem o governo
A lista de ações apresentada pelo governo para a OCDE, porém, é questionada por especialistas e pela sociedade civil.

De acordo com a Conectas Direitos Humanos, o documento "exorta o papel do Ministério do Trabalho e, principalmente, da Secretaria de Inspeção do Trabalho na promoção e fiscalização de todos os pontos importantes que adentra, como igualdade de salários, redução do trabalho infantil e escravo".

"No entanto, não informa que o orçamento da inspeção do trabalho vem sendo cada vez mais reduzido", diz.

Segundo eles, a verba autorizada para "Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho" sofreu uma redução de mais 50% entre 2019 e 2022, passando de R$ 68,2 milhões para R$ 30,4 milhões.

"A falta de recursos tem impacto direto no número de operações fiscais realizadas, mas também atingem outras áreas do órgão, como ações de prevenção, conscientização e processamento interno de denúncias", declarou.

Segundo a Conectas, as equipes do Ministério do Trabalho e Previdência de Minas Gerais - um dos estados que mais realiza inspeções trabalhistas - estão hoje com suas atividades paralisadas por falta de verba.

Numa outra avaliação, a entidade destaca que, nos últimos dez anos, o número de auditores fiscais passou de 2.935 fiscais em 2010 para apenas 2.050 em 2020.

"Chama a atenção no relatório brasileiro à OCDE a omissão ou distorção de pontoschaves de degradação da governança socioambiental brasileira, sobretudo no que se refere a direitos indígenas, proteção a defensores de direitos humanos e ambientais ou mesmo proteção aos trabalhadores", disse Júlia Neiva, coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais, Conectas Direitos Humanos.

Segundo ela, a reforma trabalhista suprimiu mais de 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, enfraqueceu sindicatos e permitiu aos empregadores terceirizar 100% de sua força de trabalho. "Além disso, houve uma redução de um terço nos últimos dez anos do número de fiscais do trabalho e cortes consideráveis em programas de combate à escravidão contemporânea", alertou.

Para a especialista, é "imprescindível que a sociedade civil seja escutada pela OCDE no que diz respeito às políticas de direitos humanos no Brasil para que um eventual ingresso do país ao órgão leve em consideração a implementação de políticas que respeitem o alto nível de governança exigido e se reverta em um ambiente de paz e prosperidade para sua população".


Rússia se declara satisfeitíssima com o apoio do Brasil, seja com Bolsonaro, seja com Lula - Jamil Chade (UOL)

 A Rússia do criminoso Putin está satisfeitíssima com a postura diplomática do Brasil e declara isso abertamente. Ou seja, a diplomacia brasileira ABANDONOU a defesa da Carta da ONU e de princípios elementares do Direito Internacional para ficar do lado de um criminoso de guerra e violador da paz internacional, causando problemas inclusive para o Brasil.


Moscou: relação com o Brasil é "excelente" e eleição não afetará contatos
Jamil Chade
Colunista do UOL
20/10/2022 07h00

A relação do Brasil com o governo de Vladimir Putin é "excelente" e, independente do resultado da eleição presidencial no país dia 30 de outubro, o Kremlin aposta na manutenção desse diálogo. O governo russo é acusado por investigações independentes da ONU de cometer crimes de guerra em sua invasão na Ucrânia, violar a Carta das Nações Unidas e reprimir a oposição interna na Rússia.

Em uma rara entrevista concedida nesta quinta-feira em Genebra, um dos diplomatas de mais alto escalão do Kremlin elogiou o posicionamento do governo de Jair Bolsonaro em sua relação com Moscou.

"Nossa relação com o Brasil é excelente. Não restam dúvidas", disse o embaixador da Rússia na ONU, Gennady Gatilov. "Claro, o Brasil tem posições específicas sobre temas específicos. Mas vamos continuar com nossa relação com os brasileiros", afirmou o negociador.

Segundo ele, a esperança do Kremlin é de que nada mudará após as eleições no país, dia 30 de outubro. "Independente do resultado, espero que a relação continue a avançar. Até mais, talvez", afirmou.

Entre as potências ocidentais, a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Kremlin, dias antes da eclosão da guerra em fevereiro foi vista com desconfiança. Brasília, porém, insistia que precisava manter o canal de diálogo com os russos, principalmente por conta da importação de fertilizantes, chave para o agronegócio brasileiro.

Nos seis primeiros meses da guerra, a relação comercial do Brasil com a Rússia se expandiu de forma importante, com Brasília deixando claro que não iria aderir ao pacote de sanções impostas pelas potências Ocidentais.

Nas votações de resoluções na ONU condenando a Rússia, o Itamaraty tem optado pela abstenção. Um dos temores da chancelaria brasileira é de que o isolamento imposto sobre Moscou possa impedir qualquer retomada de um diálogo para um acordo de paz.

Em Genebra, o Brasil não deu seu voto para a proposta de criação de um relator especial para monitorar as violações de direitos humanos na Rússia. Mas, na Assembleia Geral, o Itamaraty votou pela condenação das anexações de quatro regiões ucranianas por parte do Kremlin. A resolução foi aprovada com 143 votos a favor.

Para Gatilov, nem mesmo o voto do Brasil ao lado das potências ocidentais no caso da anexação afeta a relação. "Todos têm o direito de ter suas posições. Mas isso não quer dizer que ela vai contaminar nossa relação com o Brasil", afirmou o diplomata, que destaca ainda a aproximação entre o Kremlin e os demais países dos Brics.

60 anos da crise dos mísseis em Cuba
Em uma hora de conversa com a imprensa estrangeira, o embaixador não falou uma só vez a palavra "guerra". "Fomos pacientes por oito longos anos. Mas não podemos mais aceitar os assassinos de russos na Ucrânia", disse.

Segundo ele, a "fonte" da crise foi a recusa dos EUA de reconhecer a necessidade de proteger interesses de segurança da Rússia.

Gatilov ainda fez uma comparação entre a atual guerra e a crise dos mísseis de Cuba, que nesta semana completa 60 anos.

Naquele momento, o posicionamento de armas soviéticas na ilha do Caribe gerou o momento mais tenso da Guerra Fria e, segundo analistas, o mundo esteve próximo de uma guerra nuclear.

"Naquele momento conseguimos evitar um desastre nuclear por meio de concessões mútuas e consideração de segurança de cada país", disse Gatilov. "Parece que os americanos não aprenderam essa lição do passado", alertou. "Oito meses depois do início da operação especial, o governo dos EUA não quer entender que a Rússia tem interesses legítimos de segurança".

Ucrânia nunca vai vencer
Numa declaração desafiadora, o embaixador ainda avisou: "a Ucrânia nunca vai vencer a guerra". "Vencer no campo de batalha é algo que nunca vai ser atingido", disse.

Para ele, hoje o governo de Kiev tem sido "comandado" pela Casa Branca. "Há uma guerra por procuração realizada contra Moscou. Kiev faz o que Biden ordena. Se isso não parar, não haverá negociação", disse.

Segundo o embaixador, antes mesmo do conflito começar, teria sido o governo Biden queteria ordenado Volodymyr Zelensky a abandonar as negociações que ocorriam com o Kremlin. "As potências Ocidentais queriam a guerra", completou.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/10/20/moscou-relacao-com-o-brasil-e-excelente-e-eleicao-nao-afetara-contatos.htm

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Bolsonaro boicota nome de Paulo Casella para Haia - Jamil Chade (UOL)

 Bolsonaro boicota nome de brasileiro para Haia; candidato citou genocídio

Jamil Chade
Colunista do UOL
18/10/2022 15h38

O governo de Jair Bolsonaro decidiu não fazer campanha para a eleição do professor brasileiro Paulo Borba Casella como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. O governo optou por fazer promoção apenas do nome de Leonardo Nemer Caldeira Brant, numa eleição marcada para o início de novembro, em Nova York.

Casella, professor de direito internacional da USP, tem denunciado crimes de genocídio e passou a ser uma das vozes mais atuantes na defesa de povos indígenas, meio ambiente e direitos humanos na academia. O professor foi ainda um dos organizadores do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade. Numa recente entrevista, ele defendeu a responsabilização de Bolsonaro na condução da pandemia. "É uma conduta que não é só omissa. Ela é deliberadamente destrutiva. Aí é que entra a caracterização de genocida. Do ponto de vista de causar dano, está claramente colocado", disse.

"Fui alvo de um boicote por defender o meio ambiente, indígenas, minorias e direitos humanos", declarou Casella ao UOL. Fontes do Itamaraty explicaram que é prerrogativa do governo escolher um dos indicados e, como fazem outros países, essa foi a prática adotada pelo governo brasileiro. A versão do governo é contestada, já que tal medida não consta dos estatutos da corte.

Segundo o governo, também foi decidido que seria Brant quem reuniria as qualificações para seguir o legado de Antonio Augusto Cançado Trindade, que ocupava a vaga. Foi seu falecimento em maio que abriu uma das vagas entre os juízes e é tradição que o restante do período de um mandato seja dado para um candidato da mesma nacionalidade. Isso correu em 1923, quando Rui Barbosa ocupava um dos assentos de juiz em Haia e faleceu. Em seu lugar, foi eleito Epitácio Pessoa, que havia concluído seu mandato como presidente em 1922.

Conforme prevê as regras da Corte, a indicação dos candidatos é feita pelos juristas, juízes, acadêmicos e personalidades daquela nacionalidade e que já fazem parte de outros tribunais internacionais, chamado de Grupo Nacional. E não pelo governo.

Segundo o artigo 4 do estatuto do tribunal, "os membros da Corte serão eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da Corte Permanente de Arbitragem".

Ou seja, não se trata de uma indicação de um governo nacional, justamente para impedir que os nomes indicados tenham sua liberdade e autonomia afetadas. No caso do Brasil, o Grupo Nacional é formado por Celso Lafer e outros nomes que colocaram Casella e Nemer como candidatos do país.

E, de fato, em 1 de agosto de 2022, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, recebeu do Grupo Nacional do Brasil a carta com a indicação dos dois nomes dos candidatos brasileiros.

Mas, em documentos obtidos pelo UOL, a instrução interna no Itamaraty foi para que as missões e embaixadas do Brasil no exterior apenas peçam votos dos países por Nemer. O governo insiste que não teria sentido fazer campanha por dois nomes. Em 3 de agosto de 2022, numa carta enviada pela missão do Brasil na ONU para o governo de Saint Vincent e Grenadines, que coordena o Grupo Latino Americano e do Caribe nas Nações Unidas, o Itamaraty confirmou a existência de apenas um candidato: Nemer. O nome de Casella sequer é mencionado.

Questionado pela reportagem, o Itamaraty explicou que "o Governo brasileiro decidiu apoiar um dos dois candidatos indicados pelo grupo nacional do Brasil em vista da existência de apenas uma vaga e do quadro de disputa nas eleições em apreço em decorrência da candidatura argentina".

"O governo brasileiro considera que o professor Caldeira Brant reúne excelentes qualificações para dar continuidade ao legado do juiz Cançado Trindade. Caso o governo brasileiro fizesse campanha em favor de dois candidatos ao mesmo tempo, dificilmente um deles contaria com votos suficientes para ser eleito, o que inviabilizaria a presença de um juiz brasileiro na CIJ", disse a chancelaria.

Mas uma semana antes e sem ainda que a indicação oficial dos dois candidatos tivessem sido apresentadas para a ONU, o chanceler Carlos França recebeu Nemer para um almoço no Itamaraty, um sinal claro da preferência do governo. Casella foi apenas recebido no final da tarde de uma sexta-feira, e ainda assim pelo então ministro interino.

O UOL ainda apurou que Nemer também viajou ao lado do chanceler Carlos França e tem percorrido embaixadas pelo mundo para defender sua candidatura. Em Brasília, ele esteve em duas ocasiões com o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

O nome preferido pelo governo, porém, já foi derrotado em eleições passadas. Numa campanha para uma das vagas de juiz no Tribunal Penal Internacional, ele ficou de fora em 2014. Naquele momento, foi o governo de Dilma Rousseff quem bancou sua campanha. O temor dos próprios diplomatas é de que tal derrota e a interferência de Bolsonaro acabe atrapalhando a busca por votos e que, como resultado, o Brasil acabe ficando sem um representante na Corte de Haia.

Casella foi informado que, de fato, não contaria com o apoio do governo para sua candidatura, apesar de ter sido o escolhido pelo Grupo Nacional. No dia 5 de agosto, ele foi até Brasília onde se reuniu com um dos principais embaixadores hoje na chancelaria.

Diante da constatação de que seu nome não seria promovido, sua opção foi por enviar para todos os governos em suas missões na ONU uma carta própria explicando que seu nome continuava na lista dos candidatos. Ele argumenta que foi colocado em primeiro lugar na indicação pelo Grupo Brasileiro no documento entregue ao secretário-geral das Nações Unidas. A versão é contestada pelo governo, que diz não haver uma ordem.

"Assim, há dois candidatos brasileiros à eleição, mas apenas o segundo é abertamente apoiado pelo atual Governo do Brasil, por razões de alinhamento ideológico e opiniões políticas compartilhadas com o governo Jair. Bolsonaro", escreveu Casella.

"Obviamente, um juiz da Corte Internacional de Justiça, enquanto nacional e cidadão de seu país de origem, deve ser independente em todos os momentos, a fim de estar em condições de cumprir adequadamente os deveres de um membro do órgão judicial supremo das Nações Unidas", explicou.

"Esta é a razão do procedimento adotado pela Corte, com candidatos indicados pelos grupos nacionais, e não a critério dos governos nacionais e de seus caprichos políticos", completou.


terça-feira, 20 de setembro de 2022

Crise imobiliária preocupa China e derruba preço do ferro - Rafael Bevilacqua (Levante-UOL)

Crise imobiliária preocupa China e derruba preço do ferro

Rafael Bevilacqua

Levante-UOL, 20/09/2022


Ao que tudo indica, o setor de construção civil não será mais o motor do vigoroso crescimento econômico chinês, como foi nas últimas décadas. A crise imobiliária alcançou níveis alarmantes na segunda maior economia do planeta, e tem feito o preço do minério de ferro cair.

Além do alto grau de endividamento das gigantes de construção e incorporação, essas empresas se deparam com um cenário de menor demanda por imóveis. Esse fenômeno tem provocado um recuo nos preços dos imóveis residenciais no país, o que tem contribuído para a deterioração da situação financeira das companhias do setor.

Mesmo com o anúncio da flexibilização das medidas restritivas impostas à população em virtude da pandemia do coronavírus, o setor imobiliário dá sinais de esgotamento. O preço da tonelada do minério de ferro recuou 3,06% na Bolsa de Dalian nesta terça-feira (20), para US$ 99,23. Vale ressaltar que o setor de construção civil consome a maior parte do aço produzido na China.

Apesar do cenário adverso, a crise imobiliária está longe de decretar o fim do crescimento econômico chinês. Ao longo das últimas décadas, a China conseguiu se consolidar em diversos outros mercados, principalmente no setor industrial, e pode ser considerada "a fábrica do mundo" nos dias de hoje.

Produzindo desde itens simples e de baixa qualidade até produtos da mais alta tecnologia, a indústria chinesa se tornou um componente vital para a economia global.

Além disso, gigantes chinesas têm ganhado terreno no setor de tecnologia, popularizando marcas como o TikTok, a Shopee e a Xiaomi. Cada vez mais essas marcas rivalizam com as tradicionais big techs dos Estados Unidos, mostrando a força da nova economia chinesa.

Em suma, mesmo sem o impulso do setor imobiliário, a economia chinesa deve continuar crescendo, agora em ritmo menos acelerado. Trata-se de um fenômeno natural e já esperado, uma vez que essa desaceleração do crescimento é observada em todas as economias desenvolvidas. Em outras palavras, quanto maior você é, mais difícil se torna continuar crescendo.

Com o setor imobiliário em queda, a demanda por minério de ferro deve arrefecer na China, o que pode ser ligeiramente prejudicial para as mineradoras brasileiras no curto prazo. Entretanto, a indústria também demanda volumes expressivos de commodities metálicas, e a expansão da máquina industrial chinesa pode compensar a queda da demanda do mercado imobiliário.

Leia no 'Investigando o Mercado' (exclusivo para assinantes UOL, que possuem acesso integral ao conteúdo de UOL Investimentos): informações sobre o cancelamento de leilão de energia elétrica por falta de demanda.

 

terça-feira, 23 de agosto de 2022

Lula continua sendo o autoritário que sempre foi e se engana com o Itamaraty: Lula e a política externa (UOL),

 Lula se equivoca profundamente, e arrogantemente, com respeito ao Itamaraty. Ele é composto, na sua IMENSA MAIORIA, por quadros progressistas, e os conservadores são muito poucos, entre eles os oportunistas dispostos a virar casaca e se disfarçar, como fez o patético ex-chanceler acidental durante 30 anos, bem antes de se revelar um vulgar fundamentalista e sabujo a serviço dos novos bárbaros.

Os diplomatas apenas não aderem ao sectarismo ideológico e à diplomacia partidária que pretende fazer o ex-presidente. Eles defendem valores e princípios que sempre foram consenso na política externa NACIONAL, sem as preferências políticas da esquerda.

Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty é aquilo que governo quer, assim como Forças Armadas, diz Lula

São Paulo, 22
Notícias UOL, 22/08/2022 21h20

O candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo federal é quem tem autonomia para definir as ações do Itamaraty e das Forças Armadas.

A declaração foi feita em São Paulo no lançamento do livro de fotos "O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula", do fotógrafo pessoal do petista, Ricardo Stuckert, e no momento em que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) concedia entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

"O Itamaraty será aquilo que o governo quiser que seja, assim como as Forças Armadas", afirmou Lula. "Não existe política pública ativa e altiva se não tiver um governo ativo e altivo. O Itamaraty tem muita gente conservadora, gente de direita, e não são poucos, mas ele não decide as políticas que serão colocadas em prática. Quem define é o governo, e é através da política do governo que pode agir mais ou menos", acrescentou. "Foi essa política ativa que fez com que trouxesse para o Brasil a Olimpíada", seguiu.

Para Lula, o Brasil vive um momento de "empobrecimento da política externa". "A coisa que dá muito orgulho é que nossa política externa nunca permitiu que a gente falasse grosso com Uruguai, ou outro país pequeno, mas nunca permitiu que a gente falasse fino com os Estados Unidos", afirmou o candidato, ao lado de Celso Amorim, seu ex-ministro das Relações Exteriores. "Não tem sentido ser eleito e depois não mandar nada."

Estiveram no palco do evento ex-ministros do governo Lula como Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação), que é candidato ao governo paulista.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/08/22/itamaraty-e-aquilo-que-governo-quer-assim-como-forcas-armadas-diz-lula.htm

segunda-feira, 18 de julho de 2022

Eleição no Brasil mobiliza extrema direita no mundo - Jamil Chade (UOL)

 Eleição no Brasil mobiliza extrema direita no mundo


Jamil Chade 
Colunista do UOL
18/07/2022 04h00 Atualizada em 18/07/2022 06h34

A eleição de outubro no Brasil mobiliza movimentos e partidos ultraconservadores no exterior, numa demonstração da importância do país para os projetos da extrema direita. Para esses grupos, o que está em jogo não é o destino de um presidente. Mas a força internacional do movimento que, hoje, usa o Brasil como uma de suas principais plataformas para garantir que suas reivindicações sejam defendidas na agenda internacional.

A extrema direita perdeu força na América Latina, foi derrotada nos EUA e, na Europa, vive um momento de redefinição de estratégias. Jair Bolsonaro (PL), portanto, representa a capacidade de o movimento manter sua influência em fóruns internacionais, fazer lobby em diferentes resoluções e frear avanços da agenda progressista.

De acordo com diplomatas europeus ligados a governos de extrema direita, uma derrota de Bolsonaro "reposicionaria" a agenda do grupo. Não por acaso, nas últimas semanas, o governo de Bolsonaro vem recebendo diversas personalidades dos grupos ultraconservadores internacionais. Um deles foi Tucker Carlson, o apresentador vedete da Fox News. O canal americano é o principal veículo de apoio ao trumpismo e ao movimento de base mais radical dos republicanos.

A coluna apurou que a recepção do americano foi organizado sem o envolvimento do Itamaraty, que, quando soube das entrevistas agendadas com figuras do Executivo, se apressou para preparar uma espécie de guia para evitar a abertura de crises diplomáticas a partir do que o presidente e outros entrevistados poderiam declarar.

O tom usado pela Fox News para falar das eleições no Brasil foi interpretado em parte do Itamaraty como um sinal de que o movimento ultraconservador vai enquadrar a votação no país em outubro como um momento importante para a sobrevivência da extrema direita. Nas redes sociais, o Brasil é apresentado como uma trincheira contra o avanço da esquerda pela América Latina.

Outra visita no final de junho ao governo Bolsonaro foi de Valerie Huber, que ocupou o cargo de representante de Donald Trump para temas relacionados com a família e a ofensiva antiaborto. Durante sua passagem pelo Brasil, ela chegou a ser recebida por diplomatas no Itamaraty, além de representantes de outros ministérios.

Antes de deixar o governo nos EUA, diante da derrota de Trump, um email enviado por ela ao movimento ultraconservador em várias partes do mundo revelava que incumbência de liderar os temas relacionados à agenda extremista caberia ao Brasil de Bolsonaro.

Na semana passada, a visita foi da presidente da Hungria, Katalin Novak, uma cria do líder populista Viktor Orban. O país serve como uma espécie de Meca da extrema direita, com um modelo estabelecido de controle total da imprensa, parlamento e Judiciário.

Sua passagem foi usada para reforçar as bandeiras de costumes e valores ultraconservadores, além dos ataques contra o "comunismo".

"Temos muita coisa em comum, em especial a defesa dos valores familiares. Somos pela liberdade religiosa, pela liberdade da imprensa. E eu disse-lhe agora há pouco que tenho um rito de todo dia antes de levantar e antes de ir para presidência, dobrar o joelho, rezar um pai nosso, e pedir para que o povo brasileiro não experimente as dores do comunismo", disse Bolsonaro.

Ao discursar, Novak insistiu sobre a necessidade de que governos atuem para impedir a queda no número de casamentos e deixou claro sua rejeição às relações entre pessoas do mesmo sexo. "Nós acreditamos que a mãe é mulher e que o pai é homem, e não aceitamos outro tipo de justificativa", disse.

A coluna apurou que, dentro do governo húngaro, uma derrota de Bolsonaro terá um impacto para o futuro do movimento de extrema direita no mundo.

Novák escolheu o Brasil como seu primeiro destino de uma viagem internacional para fora da Europa, desde que tomou posse. Se a relação entre Brasil e Hungria beirava à irrelevância antes da chegada de Bolsonaro ao poder, ela passou por uma transformação radical nos últimos três anos.

O envolvimento de grupos estrangeiros ainda contou com a realização de uma reunião da Conservative Political Conference, em meados de junho. A entidade se autodenomina de "maior evento ultraconservador do mundo" e, com base nos EUA, é uma das principais plataformas da difusão de que as eleições americanas foram fraudadas.

Enquanto isso, a agenda da diplomacia paralela foi intensificada, com a secretária da Família, Angela Gandra, liderando os contatos com grupos ultrareligiosos e partidos de extrema-direita da Europa. Nas últimas semanas, ela ainda tem visitado embaixadas estrangeiras em Brasília.

No início de julho, em Londres, coube à ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Cristiane Britto, participar da Conferência Internacional sobre Liberdade de Religião, uma coalizão formada por 36 países.

Há ainda aqueles grupos que apoiam o brasileiro por puro interesse doméstico. Na Espanha, a oposição venezuelana exilada não disfarça a torcida por Bolsonaro. Para o grupo, ele seria um dos últimos a se contrapor de forma vocal contra Nicolas Maduro, acusado de minar a democracia na Venezuela.

Na condição de anonimato e questionados sobre os ataques contra a democracia por parte do brasileiro, membros da oposição venezuelana ironizaram: "cada um com seus problemas".

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/07/18/eleicao-no-brasil-mobiliza-extrema-direita-no-mundo.htm

terça-feira, 22 de março de 2022

Ucrânia veta ex-militares do Brasil e diz ser por causa de Bolsonaro - Herculano Barreto Filho (UOL)

 Brasil atual é visto como aliado objetivo da Rússia:


Ucrânia veta ex-militares do Brasil e diz ser por causa de Bolsonaro
Herculano Barreto Filho
Do UOL, em São Paulo
21/03/2022 16h11

Ex-militares dispostos a se alistar dizem que a Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia está descartando o recrutamento de brasileiros devido ao posicionamento de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao conflito. O UOL teve acesso ao áudio da declaração, atribuída ao representante da unidade de combatentes estrangeiros, que relacionou a recusa, no último sábado (19), à postura do presidente brasileiro.

Dois brasileiros que tentavam o alistamento ouvidos pela reportagem atribuem o veto ao silêncio de Bolsonaro após Sergei Lavrov, ministro de Relações Exteriores da Rússia, incluir o Brasil na lista de países que "não dançarão ao som dos Estados Unidos".

Bolsonaro tem evitado criticar a Rússia. Antes da invasão, ele visitou o presidente russo Vladimir Putin e expressou solidariedade ao país, que já fazia ações militares na fronteira com a Ucrânia. Após a deflagração da guerra, porém, o governo do Brasil votou a favor da resolução da ONU que condena o ataque da Rússia.

'Voluntários do seu país não podem se unir à legião'
"É da legião estrangeira? Estou me preparando para ir à Ucrânia, mas tive a informação de que vocês não estão mais aceitando voluntários do Brasil. Isso é verdade?", perguntou em inglês o ex-militar mineiro Fabio Júnior de Oliveira, 42, que serviu como sargento das Forças Armadas entre janeiro de 2005 e novembro de 2006.

"Sim, senhor. Infelizmente, os voluntários do Brasil e de alguns outros países não podem mais se juntar à legião", respondeu um homem que se apresentou como representante da unidade formada por estrangeiros.

"Mas eu não entendo. Eu tenho experiência militar. E eu...", continuou Fábio, interrompido em seguida: "Eu entendo, senhor. Muito obrigado. Mas [os voluntários] do seu país não podem ser aprovados para se unir à legião". Fábio, então, questionou se a recusa estaria relacionada à postura de Jair Bolsonaro. "Sim, é por isso", respondeu.

O UOL entrou em contato com a Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, que confirmou exclusão de voluntários de "alguns países". Contudo, não confirmou se o Brasil estava nessa lista por "questões de segurança" "Podemos confirmar que voluntários de determinados países estão sendo vetados com maior frequência", afirmaram, por meio de seu perfil no Instagram.

A reportagem pediu posicionamento do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), mas não obteve resposta.

'Sentimento é de vergonha', diz brasileiro
Em entrevista ao UOL, Fábio disse ter tomado a decisão de telefonar diretamente para a legião no último sábado (19) após ter recebido a informação de que um paramédico com experiência militar e outros dois brasileiros teriam sido descartados pelas tropas ucranianas na região de Lviv, perto da divisa com a Polônia.

No dia seguinte, disse ter ligado para a Embaixada da Ucrânia na Polônia. E, nesta segunda-feira (21), informou ter entrado em contato com a Embaixada do país invadido no Brasil. Em ambos os casos, onde obteve a mesma resposta.

Eu tenho todos os emails confirmando o alistamento. Mas a situação mudou depois do pronunciamento do ministro russo e do silêncio de Bolsonaro. Fomos excluídos e não podemos mais integrar a legião estrangeira por causa da posição do presidente em relação à guerra na Ucrânia. O sentimento que a gente tem é de vergonha" Fábio Júnior de Oliveira, ex-militar

O ex-militar faz parte de um grupo de pessoas que dizem querer se voluntariar para combater pela Ucrânia e que buscavam recursos com vaquinhas virtuais para viabilizar os gastos com passagens aéreas até a fronteira com a Polônia, onde se apresentariam junto às tropas ucranianas. Pelo menos por enquanto, os planos de alistamento estão suspensos.

'Meu voto não seria mais dele'
Dono de uma empresa de vigilância e segurança privada, o capixaba Bruno Bastos, 36, que integra o mesmo grupo de Fábio, diz ter se decepcionado com Bolsonaro.

"Se o Bolsonaro apoia o Putin é porque também apoia esse genocídio que está acontecendo na Ucrânia. Como as pessoas vão olhar para os brasileiros no exterior? Me sinto humilhado com essa situação. Votei no presidente em 2018. Mas meu voto não seria mais dele até que ele dê um esclarecimento", disse Bastos, que serviu no Exército entre 2004 e 2005.

A reportagem conseguiu o contato do homem que se identificou como o paramilitar brasileiro barrado na fronteira entre a Polônia e a Ucrânia, que optou pelo anonimato e confirmou ter sido barrado. "Ficamos quatro dias em território ucraniano, mas não fomos aceitos pelo exército. Falaram que o problema era o nosso país", respondeu em mensagem pelo WhatsApp enviada por um celular do exterior.