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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2022

A politica fiscal de Lula III acabou antes de nascer? - Lisandra Paraguassu (Reuters)

 Looks likely…


Lula's honeymoon with Brazil markets ends amidspending plan fears

By Lisandra Paraguassu

and Gabriel Stargardter

Reuters, November 10, 20228:23 PM GMT-3Last Updated 11 hours ago. 


BRASILIA, Nov 10 (Reuters) - Brazilian President-electLuiz Inacio Lula da Silva's brief honeymoon withfinancial markets looked finished on Thursday, as hepushed for more room to grow social spending withoutsetting long-term fiscal rules or naming his top economicpolicymakers.

 

Brazil's currency and benchmark Bovespa stock index (.BVSP), which rose last week as fears of politicalvolatility subsided after Lula's election victoryplungedaround 4% on Thursday on comments by Lula and detailsof his transition team.

The rout made clear that many investors were donewaiting for more clarity over Lula's key ministerial appointments or details of how he aims to stabilize Brazil'spublic finances.

In a speech to lawmakers, Lula said he aims to prioritizesocial spending over market concernsquestioning thepriority given to key parts of Brazil's economic policyframework.

 

Investors have called for Lula to restore firm rules for public finances after major outlays by current PresidentJair Bolsonaro through the pandemic and election seasonInsteadthe president-elect is pushing to dismantle oldbudget rules before settling on the alternatives proposedby his advisers.

 

Lula acknowledged market reaction in comments toreporters later on Thursdaybut sought to downplayinvestorsconcerns.

 

Markets deepened losses after the announcement of four economists aligned with the leftist Workers Party tohandle budgetary issues as part of Lula's transition teamincluding former Finance Minister Guido Mantega. (vide artigo seguinte)

 

After markets closed, a key lawmaker who had met withthe transition team confirmed some investorsfears thatLula wanted recurring exemptions from a constitutionalspending cap.

 

Senator Marcelo Castro, the point man for the 2023 budget, said Lula backed a permanent spending cap waiver for the "Bolsa Familiawelfare programwhich isslated to cost 175 billion reais ($33 billionannually basedon his campaign promises.

 

The negative reaction to Lula's comments and transitionteam is the latest example of investors delivering animmediatebruising response to nascent governmentseconomic proposalsamid a challenging global backdropof high inflationweak growth and low risk appetite.

QUESTIONING PRIORITIES

In his speech to lawmakers, Lula insisted he wouldmaintain fiscal discipline. But he also questioned thepriority given to parts of Brazil's economic framework, including the spending cap that has been waivedrepeatedly under Bolsonaro.

 

"Why do people talk about the spending ceilingbut notsocial issues?" he asked. "Why do we have an inflationtarget, but not a growth target?"

 

Investorscalling for Cabinet picks or clear fiscal rules toshow how Lula intends to conduct policywere notimpressed.

 

"In the past few daysthe president-elect's focus has beenon signaling a major expansion in social spendingwithoutcounterbalancing point about fiscal responsibilitywhichstrikes a different tone than expected," said Arthur Carvalho, chief economist at TRUXT Investimentos in Rio de Janeiro.

Lula has not yet designated his finance minister and saidhe would consider his Cabinet picks after returning fromthe United Nations climate summit in Egypt next week.

 

His advisers are already discussing with lawmakers how toopen room for more spending outside the spending cap in order to deliver on campaign promisesincluding a possible constitutional amendment.

 

"The signals indicate that the spirit of the (proposedamendmentis very oriented around new public spending. For nowthere seems to be no plan for where thoseresources come from and what will be the long-termadjustments," Dan Kawa, TAG Investimentos' chiefinvestment officerwrote in a client note. "The signals are terrible."

 

 

2 minute readOctober 7, 20226:14 PM GMT-3Last Updated a month ago

Brazil's Lula eyes flexible primary surplus target toreplace spending cap

By Lisandra Paraguassu

SAO PAULO, Oct 7 (Reuters) - Economic advisers toBrazilian presidential candidate Luiz Inacio Lula da Silva are looking at two main ideas to replace a constitutionalspending cap, including a flexible primary surplus target, two senior aides told Reuters on Friday.

 

Lula has resisted pressure to lay out what fiscal rules hisgovernment would follow if he is elected in an Oct. 30 runoff vote against President Jair Bolsonaro.

 

But he has stressed he will not maintain the spending cap, which only allows spending by the federal government togrow as much as the previous year's inflation. Bolsonaro has also said he is looking at changes to that fiscal anchor.

Lula and advisers in his Workers Party (PT) are lookingfor ways to raise public spending to jumpstart economicgrowththough Lula will only take his decision after theelectiontwo party sources said on condition ofanonymity.

 

One of the proposals involves the establishment of a primary budget surplus target with bands so thegovernment can spend more in the event of an economicdownturnCurrentlythe primary budget target is fixedwhichaccording to the sourcesprevents the governmentfrom adopting counter-cyclical actions.

"If (the economyslows downyou don't have the meansfor the government to act," said one of the sources.

According to the sourcesthis proposal is Lula's preferredoption. In public statementshe often repeats that Brazilposted budget surpluses every year of his 2003-2010 presidency but admits that the design of a new rule can beimproved.

 

The sources said that a second proposal would limitspending growth to inflation plus some other unspecifiedindicator to allow a real increase in federal investment.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Embaixador Roberto Abdenur: "O Brasil mete os pés pelas mãos nas relações com a China" - Mariana Schreiber (BBC); Lisandra Paraguassu (UOL)

 'Brasil está metendo os pés pelas mãos' com a China, diz ex-embaixador em Pequim após nova polêmica de Eduardo Bolsonaro

BBC News Brasil | Mariana Schreiber | 26/11/2020, 5h38

A mais nova crise provocada por uma nova fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) atacando a China pode trazer "graves danos" ao Brasil caso a potência asiática adote barreiras comerciais contra produtos brasileiros e busque outros fornecedores de commodities, disse à BBC News Brasil o diplomata aposentado Roberto Abdenur, que atuou como embaixador em Pequim (1989 a 1993) e nos Estados Unidos (2004 a 2006).

Embora muitos no Brasil considerem a China dependente das importações brasileiras de itens como soja, carne, minério de ferro, açúcar e celulose, Abdenur alerta que o governo de Xi Jinping tem buscado novos fornecedores e já adotou este ano retaliações econômicas contra outro importante parceiro comercial, a Austrália, reagindo a críticas de autoridades australianas que pediram uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus.

Em reação, Pequim elevou barreiras parciais sobre a carne australiana, taxou em 80% a importação de cevada do país e desencorajou chineses a estudarem ou fazerem turismo na Austrália, devido a "numerosos casos de discriminação contra asiáticos".

Segundo dados do Banco Mundial, a Austrália é o sexto maior exportador para China, à frente do Brasil, que aparece em sétimo.

"O Brasil está metendo os pés pelas mãos de maneira desarrazoada e contraproducente. Eduardo Bolsonaro fala como deputado, como filho do presidente e como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. É de uma imensa irresponsabilidade, agora ameaçando causar danos graves aos interesses do Brasil com a China", afirmou Abdenur.

"É ilusão acharmos que a China vai continuar dependendo eternamente das nossas importações. Há outros países no mundo. A China está financiando projetos agrícolas importantes na África, em regiões que têm um clima e solo parecidos com o Brasil, está em entendimentos também para aumentar a produção de soja na Rússia e na Ucrânia", exemplificou.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55081541?at_campaign=64&at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_custom4=EB6E31D6-2FE0-11EB-AFC7-CBBB923C408C&at_medium=custom7&at_custom2=twitter&at_custom3=BBC+Brasil

  

Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários

UOL | Lisandra Paraguassu | 26/11/2020, 12h03

Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China, organismo que reúne empresários e diplomatas com interesses no país asiático.

O documento "Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China", preparado pela diplomata Tatiana Rosito e divulgado hoje pelo CEBC, apontada que não apenas a China caminha para se tornar uma potência digital como esta é uma das principais metas do país para os próximos anos.

"A China está a caminho de tornar-se uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para que o Brasil possa se beneficiar das transformações chinesas nas mais diversas áreas, como economia digital (5G, computação em nuvem, internet das coisas), inteligência artificial, e-commerce", diz o estudo.

A limitação de investimento estrangeiro com base em questões de segurança nacional, alerta o CECB, pode ser feito com limitações em áreas sensíveis sem discriminar nacionalidades. De acordo com a autora do estudo, a legislação brasileira é aberta a investimentos estrangeiros e não prevê mecanismos de 'screening', como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para limitar esses investimentos a alguns parceiros. Bastaria uma atuação ativa das agências reguladoras para garantir o cuidado em relação a questões de segurança nacional, sem necessidade de discriminar determinados países.

"Tudo leva a crer que limites à atuação chinesa em certos setores não somente extrapolariam posições brasileiras tradicionais de não discriminação e tratamento nacional, mas também criariam insegurança jurídica e poderiam reduzir a atratividade dos investimentos no Brasil num momento em que o País precisará contar com a poupança externa para ultrapassar seus gargalos, sobretudo em infraestrutura", diz o documento.

A avaliação do CEBC é que possíveis parcerias com a China em diversas áreas podem ser dificultadas no caso de se estabelecer restrições à participação do país no 5G. "Para a China, o mais importante é evitar atitudes discriminatórias", avalia o documento.

O governo brasileiro ainda não definiu os parâmetros para o leilão da infraestrutura de 5G no país, previsto para ocorrer até o final do primeiro semestre de 2021. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, em mais de uma ocasião, disse que a decisão de vetar ou não a Huawei seria sua e, acompanhando a posição do presidente americano Donald Trump, analisava a possibilidade de vetar a participação da empresa chinesa no Brasil.

No entanto, a pressão das empresas brasileiras de telecomunicações tem sido forte. A Huawei já atua no Brasil há vários anos como fornecedora de equipamentos e, até o momento, oferece o melhor preço para as redes 5G.

Nos últimos meses, o governo norte-americano aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar barrar a entrada de chineses no mercado 5G brasileiro, com diversas visitas de secretários e assessores do governo Trump, oferta de financiamento para as empresas brasileiras e ameaças de retaliação.

Apesar da derrota de Trump nas eleições, o atual governo tenta passar a ideia de que a posição norte-americana não irá mudar com o democrata Joe Biden. Há duas semanas, em visita ao Brasil, o subsecretário de Estado dos EUA para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Keith Krach. insistiu, em conversas com jornalistas e autoridades brasileiras, que há um consenso entre Democratas e Republicanos na posição sobre a China.

O que pode mudar é a posição de Jair Bolsonaro em relação aos Estados Unidos. Fã de Trump, de quem se diz amigo, Bolsonaro tendia a seguir o presidente norte-americano. Já a relação com os EUA em uma presidência de Joe Biden pode mudar. Bolsonaro até agora não cumprimentou o Democrata pela eleição e, durante a eleição - mesmo depois da apuração já indicar uma derrota de Trump -, a preferência pelo Republicano.

Durante a visita de Krach o governo brasileiro anunciou o apoio à iniciativa norte-americana Rede Limpa, que tenta estabelecer critérios para as redes mundiais mirando especificamente a exclusão da China. No entanto, apesar dos norte-americanos comemorarem a adesão, o Itamaraty declarou apenas "apoio aos princípios" da iniciativa, sem uma adesão formal.

Ao mesmo tempo, os atritos com o governo chinês são uma constante no governo Bolsonaro. A mais recente, uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que comemorava a suposta adesão brasileira ao Rede Limpa e em que falava de evitar a "espionagem da China".

Eduardo apagou a publicação em seguida, mas foi o suficiente para resposta dura do governo chinês. Em nota, a embaixada em Brasília chamou as declarações de infames e afirmou que a manutenção da "retórica da extrema-direita americana" poderia trazer "consequências negativas" para a relação entre Brasil e China.

https://www.terra.com.br/economia/limitar-atuacao-da-china-no-5g-pode-dificultar-parcerias-e-investimentos-alertam-empresarios,ac88d2d9bb0c12568b5c149aa8bc8813wtv2beb6.html