Oswaldo Aranha, um estadista brasileiro: dois volumes com os mais importantes escritos sobre relações exteriores e política internacional

 Recuerdos de um tempo que hoje parece distante, não exatamente no tempo, mas no espaço cultural:

Em 2017, pedi, e recebi, de familiares e descendentes do segundo maior chanceler brasileiro no século XX — o primeiro não preciso dizer quem foi, pois o Itamaraty ficaria bravo comigo — uma tonelada de granito puro, consistindo de escritos os mais diversos de Oswaldo Aranha, do início dos anos 1930 ao final dos anos 1950. 

Com dois cinzeis de leitura crítica, Rogério de Souza Farias e eu esculpimos uma modesta, mas significativa escultura historiográfica, em dois importantes volumes contendo o que de mais importante Oswaldo Aranha havia escrito, falado, sido entrevistado, como ministro, embaixador, chanceler, delegado na ONU, homem público, no grande domínio das relações internacionais, da política exterior, econômica e da diplomacia brasileiras, textos devidamente explicados por ambos e por mais alguns colegas, convidados por nós. 

Considero esses dois volumes — junto com dois outros, contendo os trabalhos de Celso Lafer nos mesmos domínios — como o que de mais importante produzi como diretor do IPRI, no período 2016-2018, quando tive o prazer e a honra de dirigir esse think tank do Itamaraty. Teria feito mais, e melhor, se não tivessemos passado por um dilúvio anti-cultural a partir de 2019.

Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores): 

Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro

Brasília: Funag, 2017, 2 vols.

Disponíveis na Biblioteca Digital da Funag: volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link:http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914.

Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (2017) - capítulos de Paulo Roberto de Almeida

 Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (2017)

 

Selecionei as minhas colaborações a esta obra:

 

1263. Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro, Sérgio Eduardo Moreira Lima; Paulo Roberto de Almeida; Rogério de Souza Farias (organizadores); Brasília: Funag, 2017; disponível na Biblioteca Digital da Funag: volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3180.

1259. “O chanceler no conflito global (1939-1945)”, Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 1^o. volume; ISBN: 978-85-7631-696-1, pp. 197-233; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913. Relação de Originais n. 3160.

1260. “O estadista econômico”, in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 2^o. volume; ISBN: 978-85-7631-697-8, pp. 569-599; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3161.

1261. “O estadista político”, in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 2^o. volume; ISBN: 978-85-7631-697-8, pp. 745-759; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3162.

 

 

 Capítulos PRA disponíveis na plataforma Academia.edu (link: 

https://www.academia.edu/44422608/1263_Oswaldo_Aranha_um_estadista_brasileiro_Cap%C3%ADtulos_PRAlmeida_2017_).

Livro completo disponível como segue: 

volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link: 

http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; 

volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: 

http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. 

Hipolito da Costa, o primeiro americanista brasileiro - Paulo Roberto de Almeida

O trabalho abaixo, redigido originalmente em Washington, em 20 de setembro de 2002, com base na leitura anotado do Diário de Minha Viagem para a Filadélfia, de Hipólito José da Costa (publicada pela Academia Brasileira de Letras em 1955), e tinha como seu primeiro título “Um Tocqueville avant la lettre: Hipólito da Costa como founding father do americanismo”, e se dedicava a mostrar as características pioneiras de primeira obra representativa do americanismo brasileiro. 
Ele foi publicado sob esse título de “Hipólito José da Costa, reporter”, como tal acolhido pelo grande jornalista Alberto Dines, no Observatório da Imprensa (nº 191, 25/09/2002; link: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/al250920021.htm).
Reproduzo-o aqui como homenagem a ambos, Hipólito da Costa, a quem considero o primeiro estadista brasileiro, e Alberto Dines, a quem considero um dos maiores jornalistas brasileiros.
Paulo Roberto de Almeida 

ENVIADO ESPECIALHipólito José da Costa, repórter
Paulo Roberto de Almeida (*)

O francês Alexis de Tocqueville é geralmente considerado como um dos founding fathers da moderna ciência política, assim como dessa vertente especial das ciências sociais (que usualmente adota o método comparativo, mesmo se de forma inconsciente) voltada para o estudo das formações nacionais, no seu caso o "americanismo". Com efeito, seu De la démocratie en Amérique tornou-se um clássico praticamente desde a publicação de sua primeira parte, poucos anos depois de sua viagem exploratória ao novo mundo, em 1831-32, a ponto de suscitar as maiores expectativas quanto à divulgação da segunda parte, vários anos depois. Esse trabalho sobre os fundamentos sociais da igualdade na jovem nação americana granjeou-lhe uma reputação de primeira grandeza, não apenas em sua França natal (onde ele logo galgou os degraus da Academia), mas igualmente nos países anglo-saxônicos.

Poucos sabem, no entanto, que uma geração antes de Tocqueville, Hipólito José da Costa, muito antes de se estabelecer na Inglaterra, fugindo da Inquisição portuguesa, e de ali editar seu Correio Braziliense, viajou pela costa leste dos Estados Unidos, tendo deixado um pouco conhecido Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799, encontrado inédito na Biblioteca de Évora por Alceu Amoroso Lima e publicado pela Academia Brasileira de Letras, em 1955. Não se tratou, propriamente, de um estudo de especialista, uma vez que o jovem (24 anos) português nascido na Colônia do Sacramento, criado no território do Rio Grande do Sul e formado em Coimbra, viajou a serviço do cortesão dom Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, futuro ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo produzido um relatório específico e detalhado sobre suas observações agrícolas, industriais e botânicas nos Estados Unidos.

Tratou-se, contudo, da primeira obra sobre os Estados Unidos escrita do ponto de vista de um observador do Brasil, preocupado em trazer para a colônia lusitana da América as espécies vegetais e animais e aqueles melhoramentos técnicos que julgava poder contribuírem para o engrandecimento de sua pátria de fato. Não destinado à publicação, mas sumamente adaptado ao formato do ensaismo bem informado, seu Diário poderia ser comparado, sem nenhum deslustro, a uma espécie de Baedecker de alto vôo, um ensaio intelectual que ainda hoje surpreende pela pertinência e acuidade das observações sociológicas, bem como pela atualidade dos seus julgamentos certeiros, a começar pelos hábitos e características da população, pela proliferação de sua "indústria religiosa" e por uma certa "rusticidade" de sua classe dirigente.

"Pai da imprensa"

Recém-formado em Direito por Coimbra em meados de 1798, Hipólito José da Costa recebe do conde de Linhares, menos de três meses depois, o encargo de fazer no território da América do Norte (Estados Unidos e México) o que se poderia designar, na moderna linguagem dos negócios, de comissão de prospecção econômica. Grande estadista português da transição para o século 19, dom Rodrigo de Souza Coutinho ostentava uma concepção essencialmente econômica da administração pública, preocupando-se com a agricultura, o comércio, a gestão financeira e as novas práticas industriais. Foi provavelmente Linhares quem inculcou em Hipólito o gosto pelas questões econômicas – inclinação que ele manteve durante toda a sua vida, aliás revelada de maneira cabal nas páginas do seu "Armazém Literário".

Com efeito, a rubrica "Commercio" (geralmente acompanhada das "Artes") vinha logo após a importante seção inaugural dedicada à política. Tão pronunciada era a tendência de Hipólito pelo estudo das questões econômicas que, em 1819, já no auge de sua carreira jornalística, ele protestava solenemente contra a velha proibição dos estudos de economia política na Universidade de Coimbra ("Os estudos de Economia Política são proibidos na Universidade de Coimbra e não sabemos que haja no Reino escolas em que se aprendam"; cf. Correio Braziliense, janeiro de 1819, vol. XXII, pág. 84, citado por Mecenas Dourado, Hipólito da Costa e o Correio Braziliense, Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1957, tomo I, pág. 44).

Na verdade, a missão nos Estados Unidos comportava um caráter sobretudo técnico, mais do que de prospecção de mercados ou de incentivo ao comércio. Tratava-se de levantar os recursos naturais e apreciar os conhecimentos científicos que a jovem nação independente da América do Norte mobilizava em sua marcha ascensional para o progresso econômico. Em outros termos, o encargo comportava também aspectos que hoje em dia poderiam ser equiparados à "espionagem industrial ou tecnológica", numa etapa histórica na qual os direitos de propriedade intelectual não desfrutavam da mesma proteção absoluta como na atualidade.

O futuro "pai da imprensa" brasileira estava amplamente habilitado para fazê-lo, uma vez que, ademais dos conhecimentos práticos aprendidos em sua vida de fazenda no Rio Grande, ele tinha sido formado em outras matérias que simplesmente filosofia e direito. Os estudos de filosofia em Coimbra comportavam, precisamente, o ensino de botânica, agricultura, zoologia, mineralogia, física, química e mineralogia, artes e disciplinas nas quais também se destacava o futuro "pai da independência", José Bonifácio, freqüentador das academias européias.

Mobilidade nos negócios

Quando Hipólito partiu para os Estados Unidos e o México, no final de 1798, ele era, portanto, nada mais do que um recém-formado, alguém que de certa forma completou seu "mestrado" numa missão de trabalho, mais do que na forma de estudos suplementares – virtualmente inexistentes, aliás. As instruções de Linhares eram no sentido de se obter informações as mais detalhadas possíveis sobre todos os progressos havidos na América do Norte no terrenos das artes práticas, das culturas agrícolas e dos ofícios ligados ao fabrico e manufatura de bens em geral, complementando a missão pelo encargo de recolher as espécimes e variedades de plantas e cultivos que se pudessem aproveitar em Portugal e na colônia brasileira.

Nos Estados Unidos, atenção especial deveria ser dada ao cultivo do tabaco, então concentrado em Maryland e na Virgínia, ao passo que no México, ademais de observar as minas de ouro e de prata, a instrução essencial era a de lograr subtrair o inseto e a planta da cochinilha, iludindo a vigilância rigorosa das alfândegas espanholas. De tudo, Hipólito deveria mandar relatórios circunstanciados, o que ele obviamente fez de maneira rigorosa, ao despachar notícias teóricas e comentários práticos sobre tudo o que viu e ouviu em sua longa estada naquelas partes, nos anos finais do século 18.

Nos Estados Unidos, Hipólito teve de, algumas vezes, fazer-se de diplomata, mesmo sem autorização para tanto ou diploma legal, por motivo da ausência do representante português, ministro Cipriano Ribeiro Freire. Mais importante do que esse exercício episódico de diplomacia, de fato mais bem em encargos consulares, foi a provável adesão de Hipólito, nessa estada, à maçonaria, possivelmente mais relevante na determinação de seu futuro destino político do que a missão de "espionagem industrial" pela qual iniciava sua vida profissional. Em todo caso, sua prospecção técnico-científica na América do Norte poderia ser também aproximada de uma missão de diplomacia econômica, não no sentido negocial, mas no de uma "embaixada" voltada para a informação a mais ampla possível sobre as capacidades naturais e os atributos humanos de uma potência amiga, como forma de habilitar a sua pátria (e a sua terra de formação) a competirem em melhores condições no grande jogo econômico das indústrias e do comércio que Linhares adivinha formavam a base da potência das nações.

Nessa missão Hipólito conheceu artesãos, cientistas e agricultores, ademais do futuro, Thomas Jefferson, e do então presidente dos Estados Unidos, John Adams, cuja informalidade e falta de protocolo surpreenderam um pouco o súdito de uma monarquia absoluta, rigorosa com o cerimonial. Seu "diário de viagem" não é uma simples coleção de observações naturalistas e agrícolas, pois que Hipólito tece considerações extensas sobre as religiões dos americanos e, mais importante, sobre questões econômicas e monetárias.

Não deixou de notar a preferência dos americanos pelo comércio, mais que pela agricultura, e o seu gosto acentuado pela especulação, sendo o dinheiro um valor absoluto naquela sociedade. Já naquela época, os bancos emprestavam facilmente, acima das posses reais, animando os empreendimentos e facilitando as especulações mercantis, muito embora no interior do país a falta de dinheiro condenasse os produtores muitas vezes ao escambo.

Ele observou, também, as tendências a falências abruptas e a uma mobilidade excepcional nos negócios, traços que ainda hoje marcam a modalidade peculiar do capitalismo americano. Como se vê, nada de muito novo em termos de funcionamento do sistema econômico, particularmente no que toca a "infectious greed" (apud e copyrightAlan Greenspan) que não parece ter contaminado apenas recentemente os executivos das empresas americanas.

Gênio "escrevinhador"

Os Estados Unidos do final do século 18 estavam obviamente longe de se constituírem em uma sociedade industrial e, de fato, eles se tornaram a primeira potência econômica do planeta apenas no final do século 19, quando ultrapassaram o volume da produção industrial combinada da Grã-Bretanha e da Alemanha. Naquela conjuntura, os fluxos de comércio, as inovações técnicas e as finanças internacionais ainda eram dominados pelos países mais avançados da Europa, mas o "modo inventivo" americano já exibia todas as características sociais e financeiras que converteriam o país de uma sociedade agrária em potência industrial.

Ainda que não descritas com tal estilo "sociológico" em seu diário de viagem, essas características empíricas da sociedade americana – mais do que qualquer teoria econômica ou doutrina comercial, das quais os EUA continuariam, aliás, sendo importadores líquidos pelo resto do século 19 – devem ter impressionado a mente do jovem Hipólito, determinando muito de suas reflexões pragmáticas posteriores sobre os problemas econômicos, comerciais e monetários "brazilienses".

Lido à distância de mais de dois séculos, não tanto pela sua forma mas pelo conteúdo efetivo, o Diário de Viagem de Hipólito sustenta muito bem a comparação com o bem mais cuidadosamente elaborado ensaio de Tocqueville, este sim feito para expor aos franceses os contornos sociais e políticos do imenso laboratório humano e societal que então constituía a América do Norte. Justamente por não pretender, primariamente, à divulgação, as anotações e observações de Hipólito adquirem um caráter de ensaismo sociológico avant la lettre, possuindo todos os requisitos literários para figurar como obra fundadora do americanismo brasileiro, e quiçá universal. Seu diário é uma mina de boas trouvailles e de desconcertantes antecipações da sociedade americana, numa espécie de "planejamento utópico do futuro" (a expressão pertence ao filósofo da história Reinhart Koselleck) que confirma, também por antecipação, a densidade analítica e o gênio de "escrevinhador" do futuro jornalista (aliás único) do Correio Braziliense.

Recomendação de leitura
Hipólito José Costa, Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799. Rio de Janeiro: Publicações da Academia Brasileira, 1955.

O livro possui uma segunda edição (Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1974) mas mereceria, de todo modo, ser traduzido para o inglês e publicado nos Estados Unidos. Como a Embaixada do Brasil criou, juntamente com as editoras das universidades de Duke e da Carolina do Norte, uma coleção Brasiliana, destinada a facilitar a tradução e a publicação de títulos brasileiros naquele país, trata-se de uma mais que bem-vinda sugestão para inclusão nesse empreendimento editorial conjunto.

(*) Diplomata; URL: <www.pralmeida.org>, e-mail: <pralmeida@mac.com>

Oswaldo Aranha, textos e analises; Rogerio S. Farias e Paulo R. Almeida

Quase pronto o nosso livro de textos de (e análises sobre) Oswaldo Aranha; últimas correções e depois impressão. Dentro em breve vai estar disponível na Biblioteca Digital da Funag, podendo igualmente ser adquirido impresso.

Eis o Sumário:

Volume 1

Prefácio
Cronologia
Introdução geral
Oswaldo Aranha: the evolution of his strategic vision
Stanley Hilton

Parte I: Diplomacia hemisférica (1934-1939)
Parte II: O chanceler no conflito global (1939-1945)
Parte III: Multilateralismo e pós-guerra (1947-1958)

Volume 2

Parte IV: O estadista econômico
Parte V: O estadista político

Frases de Oswaldo Aranha
Referências bibliográficas
Sobre os autores

e o Índice Geral:

Volume 1

Prefácio. Oswaldo Aranha: diplomata e estadista, 19
Sérgio E. Moreira Lima
Cronologia , 29
Introdução geral, 37
Rogério de Souza Farias
Oswaldo Aranha: the evolution of his strategic vision, 57
Stanley Hilton

Parte I - Diplomacia hemisférica (1934-1939) 
Introdução, 89
Rogério de Souza Farias
O homem de virtù. Oswaldo Aranha em Washington (1934-1937), 101
Carlos Leopoldo G. de Oliveira
Textos de Oswaldo Aranha
Entre a Europa e a América (1934), 121
A chegada nos Estados Unidos (1934), 127
Um elogio à civilização americana (1936), 131
Limite, fronteira e paz (1937), 135
Retorno da Embaixada em Washington (1937), 155
Posse no Ministério das Relações Exteriores (1938), 157
 Paz para a América: assinatura da paz do Chaco (1938), 163
A vulnerabilidade das Américas (1939), 167
Pan-americanismo (1939), 173
Retorno da Missão aos Estados Unidos (1939), 177
Avaliação da Missão Aranha (1939), 183
Reassumindo Itamaraty (1939), 191

Parte II: O chanceler no conflito global (1939-1945) 
Introdução, 197
Paulo Roberto de Almeida
Oswaldo Aranha e os refugiados judeus, 235
Fábio Koifman
Textos de Oswaldo Aranha
Fronteiras e limites: a política do Brasil (1939), 259
A preparação para a guerra (1939), 279
Conferência sobre a história diplomática brasileira (1940), 283
Reunião de consulta dos chanceleres americanos (1942), 297
O papel do Itamaraty na política do Brasil (1942), 303
O torpedeamento de navios brasileiros (1942), 307
O Brasil e a comunidade britânica (1942), 311
A carta a Vargas: planejando o pós-guerra (1943), 321
A América no cenário internacional (1943), 329
Um ano da entrada do Brasil na guerra (1943)., 333
A Sociedade dos Amigos da América (1945), 337
Comício das quatro liberdades (1945), 347
Liga da Defesa Nacional (1945), 363

Parte III: Multilateralismo e pós-guerra (1947-1958) 
Introdução, 373
Rogério de Souza Farias
Textos de Oswaldo Aranha
A conception of world order (1947), 391
Homenagem nas Nações Unidas (1947), 399
A profile of Brazil (1947), 401
Sessão Especial da ONU: Partilha da Palestina (1947), 407
Abertura da II Assembleia Geral da ONU (1947), 411
A new order through the United Nations (1947), 419
A crise da consciência universal (1948), 429
Regional systems and the future of UN (1948), 439
A ONU e a nova ordem mundial (1948), 447
Entre a paz e a guerra (1949) , 455
Formatura no Instituto Rio Branco (1950), 477
O Brasil e o pós-guerra (1950), 491
Estados Unidos e Brasil na Guerra Fria (1953), 503
A última missão na ONU (1957), 515
Um balanço da Assembleia Geral da ONU (1957), 521
Dez anos nas Nações Unidas (1957), 525
Reatamento das relações com a União Soviética (1958), 533
Discurso na ESG: o bloco soviético (1958), 545

Volume 2
 
Parte IV: O estadista econômico 
Introdução, 569
Paulo Roberto de Almeida
Textos de Oswaldo Aranha
Renegociação da dívida externa (1934), 601
Nacionalismo econômico na Constituinte (1934), 627
Comparando as economias do Brasil e dos Estados Unidos (1936), 633
Soluções nacionais para os problemas de cada país (1937), 643
Tratado de integração econômica Brasil-Argentina (1941), 647
The rise of interdependence (1947), 655
De volta ao Ministério da Fazenda (1953) , 661
A situação financeira e econômica do país (1953) , 671
O parlamento e as finanças (1953) , 689
Os fundamentos do Plano Aranha (1953), 701
O problema da dívida brasileira (1954)., 725
O café e o Brasil (1954), 735

Parte V: O estadista político 
Introdução, 745
Paulo Roberto de Almeida
Textos de Oswaldo Aranha
A Revolução (1930), 761
Despedida do Ministério da Justiça (1931), 765
Roosevelt: o único estadista mundial (1945) , 785
A relevância de Rui Barbosa (1945), 817
Democracia, Estado Novo e relações internacionais (1945) , 819
Os governos e o povo (1947), 825
Discurso no túmulo de Vargas (1954), 837
Compreendendo o suicídio de Vargas (1954) , 847
A despedida do estadista (1959), 857

Frases de Oswaldo Aranha., 873
Referências bibliográficas , 879
Sobre os autores , 911