sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Política Externa Brasileira: o Papel do Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

  O Facebook sempre abre com a mesma pergunta: o que você está pensando PRA?

Então eu digo: tenho de pensar numa palestra, ou num curso, ou num artigo, sobre este tema: 

Política Externa Brasileira: o Papel do Itamaraty

Eu começaria justamente chamando a atenção para, e qualificando, os dois conceitos implícitos e explícitos ao tema: política externa em regimes presidencialistas (como é o caso do Brasil), é atribuição do presidente e de seus assessores imediatos, entre eles o chanceler, que não precisa ser um diplomata. O Itamaraty é apenas, ou principalmente, o órgão estatal encarregado de operacionalizar, não necessariamente conduzir, a diplomacia, ou seja, as orientações de política externa determinadas pelo presidente, e o faz geralmente se submetendo a ele, mesmo, ou sobretudo, no caso de diplomacias personalistas, como ocorre atualmente no Brasil, e como também já foi em outras épocas: Vargas, JK, Geisel, Collor, FHC e agora Lula.

Então é o caso de preparar uma exposição sintética do que foi, do que é a política externa do Brasil, suas convergências ou divergências com as diplomacias do MRE, desde o MNE do Império, e discutir como ambas se desenvolveram nas últimas décadas, e de como isso pode impactar, ajudando ou dificultando, o objetivo comumente partilhado pelas elites e pela maioria da população, que é o processo de desenvolvimento econômico e social do país e suas conexões externas.

Não existem muitas dúvidas de que o Brasil se modernizou de maneira relativamente rápida desde os anos 1930 aos 80s — era Vargas, JK, regime militar —, mas que depois estagnou tristemente no ritmo de crescimento econômico, sendo ultrapassado por alguns países que, anteriormente, estavam atrás em termos de industrialização ou de renda per capita (Coreia do Sul, China, para citar apenas dois dos casos mais significativos).

A pergunta relevante, portanto, é a seguinte: quais os papeis respectivos da política externa e da diplomacia — duas coisas distintas, como já se disse — na modernização e na estagnação relativa do Brasil nos últimos 90 anos, ou seja, da era Vargas aos nossos dias?

Para responder a essa pergunta crucial cabe revisar politicas nacionais, setoriais (a externa e as de política comercial, agrícola e industrial) e examinar como o Itamaraty ajudou a formular, conduzir ou obedecer às diretivas presidenciais ao longo dos últimos 90 anos, nosso horizonte de tempo no processo de modernização acelerada e de estagnação relativa.

Creio que o momento decisivo nesse itinerário quase secular é o do famoso debate Gudin-Simonsen (1944-45), quando teve lugar, talvez, a única grande definição das políticas macro e setoriais, que seriam seguidas nos anos 1950 e depois, nos 20 anos de regime militar, com efeitos delongados até a modernidade. O PAEG, do primeiro governo militar, e o Plano Real (1994-99), também foram episódios relevantes na definição das grandes linhas das políticas econômicas com certa resiliência nos anos posteriores.

O Itamaraty teve um papel relevante nesses processos ou episódios? Talvez, mas ele geralmente aderiu, seguiu e se submeteu às políticas determinadas pelas elites pensantes e sobretudo dirigentes em todas essas etapas, com algum papel protagônico em poucos momentos (como na defesa do Gatt, por exemplo, no imediato pós-guerra, contra inclinações mais protecionistas dos industriais). Mas ele também teve um papel introvertido em outras épocas, como na defesa acirrada da ideologia desenvolvimentista cepaliana, contrária a uma maior abertura econômica e de mais ampla liberalização comercial, como recomendado pelos pouquíssimos liberais nacionais, como o próprio Gudin e Roberto Campos, por exemplo, tachados de “entreguistas” pelos nacionalistas.

Alguns momentos de nossa história foram de abertura, outros de introversão, como podemos identificar pelas políticas macro e setoriais do último meio século.

Atualmente, a “abertura” preconizada se dirige antes ao BRICS do que à OCDE e podemos concluir por aí nossa discussão, pois não existe, no horizonte político da presente conjuntura, um debate real sobre as grandes opções do Brasil com vistas à retomada de um processo de crescimento dinâmico e de desenvolvimento econômico e social sustentado e sustentável. Nem as eleições de outubro de 2026 serão capazes de influir sobre as diretrizes maiores de um projeto nacional de desenvolvimento, dada a mediocridade atual das elites políticas e das economicamente dirigentes do país. 

Cabe agora desenvolver mais detidamente cada um dos enunciados acima, em toda a complexidade requerida pela interação entre políticas internas e impulsos ou limitações externas, desde os anos 1930 à atualidade, quase cem anos de progressos e de lentidões no desenvolvimento do país.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5423: 6 agosto 2026, 2 p.

Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2026/08/politica-externa-brasileira-o-papel-do.html)

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