Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós. São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem dúvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país. Roberto Campos, profeta involuntário, antecipou todos esses problemas ainda durante a Constituinte, e esforçou-se denodadamente em reduzir a maior parte das irracionalidades propostas. Os artigos aqui coligidos constituem a prova irrefutável de sua luta. -- Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor aposentado da FGV-SP, ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos).
Capítulos
Epígrafe
Duração: 01min
Prefácio do organizador
Duração: 17min
Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira - O que é esta obra
Duração: 10min
A trajetória intelectual de Roberto Campos no período maduro
Duração: 14min
Roberto Campos e a instabilidade constitucional brasileira
Duração: 09min
A sexta Constituição do Brasil, no regime autoritário: A de 1967
Duração: 03min
A caminho da redemocratização pela via do irrealismo constitucional
Duração: 23min
O “besteirol” constituinte e a consagração da utopia
Duração: 28min
O avanço do retrocesso: A Constituição contra os miseráveis
Duração: 33min
A revisão radical da Constituição de 1988, jamais feita
Duração: 23min
1. Reservatório de utopias
Duração: 05min
2. Nosso querido nosocômio
Duração: 05min
3. A transição política no Brasil
Duração: 26min
4. A busca de mensagem
Duração: 09min
5. Ensaio sobre o surrealismo
Duração: 10min
6. Ensaio de realismo fantástico
Duração: 13min
7. É proibido sonhar
Duração: 10min
8. O radicalismo infantojuvenil
Duração: 09min
9. Pianistas no Titanic
Duração: 10min
10. Por uma Constituição não biodegradável
Duração: 10min
11. O “besteirol” constituinte - I
Duração: 11min
12. O “besteirol” constituinte - II
Duração: 10min
13. O bebê de Rosemary
Duração: 11min
14. O culto da antirrazão
Duração: 10min
15. As soluções suicidas
Duração: 10min
16. Mais gastança que poupança
Duração: 08min
17. O direito de ignorar o Estado
Duração: 08min
18. O “Gosplan” caboclo
Duração: 09min
19. Dois dias que abalaram o Brasil
Duração: 06min
20. Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
Duração: 08min
21. Progressismo improdutivo
Duração: 09min
22. A ética da preguiça
Duração: 07min
23. O escândalo da universidade
Duração: 08min
24. A vingança da História
Duração: 12min
25. As consequências não pretendidas
Duração: 09min
26. Xenofobia minerária
Duração: 08min
27. A revolução discreta
Duração: 10min
28. A marcha altiva da insensatez
Duração: 08min
29. A humildade dos liberais
Duração: 08min
30. O buraco branco
Duração: 10min
31. A Constituição-espartilho
Duração: 11min
32. Indisposições transitórias
Duração: 10min
33. Os quatro desastres ecológicos
Duração: 09min
34. A Constituição “promiscuísta”
Duração: 11min
35. Desembarcando do mundo
Duração: 11min
36. A sucata mental
Duração: 07min
37. Loucuras de primavera
Duração: 10min
38. Democracia e democratice
Duração: 11min
39. Nota Zero
Duração: 07min
40. Dando uma de português
Duração: 09min
41. As falsas soluções e as seis liberdades
Duração: 39min
42. O avanço do retrocesso
Duração: 08min
43. Razões da urgente reforma constitucional
Duração: 48min
44. O gigante chorão
Duração: 09min
45. A Constituição dos miseráveis
Duração: 08min
46. Besteira preventiva
Duração: 07min
47. Saudades da chantagem
Duração: 08min
48. O fácil ofício de profeta
Duração: 07min
49. A modernidade abortada
Duração: 09min
50. Brincando de Deus
Duração: 09min
51. Como não fazer constituições
Duração: 08min
52. As perguntas erradas
Duração: 08min
53. Da dificuldade de ligar causa e efeito
Duração: 10min
54. O grande embuste
Duração: 11min
55. O nacionalismo carcerário
Duração: 11min
56. Da necessidade de autocrítica
Duração: 08min
57. Piada de alemão é coisa séria
Duração: 07min
58. O fim da paralisia política
Duração: 09min
59. O anacronismo planejado
Duração: 10min
60. A Constituição-saúva
Duração: 08min
61. Assim falava Macunaíma
Duração: 10min
62. Três vícios de comportamento
Duração: 09min
63. Quem tem medo de Virgínia Woolf
Duração: 09min
64. O estado do abuso
Duração: 08min
65. Reforma política
Duração: 09min
A Constituição brasileira contra o Brasil: Uma análise de seus dispositivos econômicos - Introdução
Duração: 11min
Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
Duração: 19min
A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
Duração: 04min
O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
Duração: 11min
A Constituição “cidadã”: Distribuindo bondades para todos
Duração: 13min
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
Duração: 12min
A Constituição “parlamentar”: Muitos privilégios, baixa produtividade
Duração: 07min
A Constituição “econômica”: Equívocos em cadeia
Duração: 10min
A Constituição dos “direitos sociais”: Sem qualquer análise dos custos
Em combate genérico ao ‘globalismo’ e ao ‘marxismo cultural’, o Itamaraty da era Ernesto Araújo não disse qual será a estratégia internacional para o Brasil
PorPaulo Roberto de Almeida *
Veja,8 mar 2019, 07h00
O ALIADO - Donald Trump: aliança com o presidente americano não pode ser sinônimo de diplomacia brasileira (Joshua Roberts/Reuters)
Nas horas e dias seguintes à minha exoneração, por ordem do chanceler Ernesto Araújo, do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), as pessoas quiseram saber, além dos motivos da demissão, minha opinião sobre a atual política externa do Itamaraty. Tive de perguntar a elas: “Vocês conhecem alguma? Digam-me qual é, para eu poder avaliá-la”.
Sinceramente não tenho uma resposta, pois nunca
nos foi oferecida uma apresentação abrangente, sistemática e completa de qual
seria a estratégia internacional do Brasil, quais suas prioridades regionais e
multilaterais, como pretendemos organizar a abertura econômica e a
liberalização comercial, o que fazer com o Mercosul, como resolver os desafios
da inserção global do país nos grandes circuitos da economia mundial, as
relações com os vizinhos e todo o resto. Recapitulando o discurso de
inauguração do presidente temos poucas diretivas, entre elas uma política
externa sem ideologia e um comércio exterior idem. O discurso de posse do
chanceler, por sua vez, foi do grego ao latim - e até ao tupi-guarani - para
dizer que tínhamos sido muito subservientes com o marxismo cultural e que cabia
“libertar o Itamaraty” da influência nefasta dos petistas (já o avisaram que os
companheiros se foram em 2016?).
Desde então, aguardamos uma manifestação mais
concreta sobre como será essa política externa, desconhecida de meus colegas
diplomatas e dos brasileiros. O que tivemos, até aqui, foram eflúvios bizarros
contra o “globalismo”, sustentados em teorias conspiratórias de um famoso guru
ideológico, o sofista da Virgínia, um grande eleitor do atual governo. Todo o
resto foram recuos e tergiversações.
Base militar americana no Brasil? De forma
nenhuma, alertaram os militares! Mudança da embaixada em Israel para Jerusalém?
Alto lá, gritaram os agricultores e exportadores de carne halal para países
islâmicos! Denúncia do Acordo de Paris? Mas os ecologistas e os próprios
empresários já disseram que ele é positivo para o Brasil, e não implica em
renúncia de soberania. E onde está a China “maoísta” que representaria,
supostamente, uma ameaça? Essa China já não existe há mais de 40 anos: os
chineses só querem importar matérias-primas, exportar manufaturados, garantir
sua segurança alimentar e energética, coisas que o Brasil pode fazer muito bem
(com mais investimentos...chineses). Alinhar-se a Trump para “salvar o
Ocidente”? Qual é o maluco que acredita numa coisa dessas?
O tema que está na ordem do dia, a
terrível crise na Venezuela, recebeu num primeiro momento tratamento pouco
diplomático: primeiro a recusa de qualquer diálogo com o governo ditatorial;
depois a “instrução” dada a nossos diplomatas em Caracas de que deveriam
reportar-se unicamente a Guaidó, não a Maduro, quando ele não tem qualquer
controle sobre os mais modestos mecanismos administrativos do país; em seguida,
a ruptura de relações militares com os bolivarianos, o que irritou nossa tropa
e levantou os alarmes no núcleo mais racional do governo.
As inconsistências nessa área foram
tantas que logo instalou-se um “cordão sanitário” em torno do chanceler para
impedi-lo de fazer aquilo que está expressamente proibido pela Constituição:
imiscuir-se nos assuntos internos de outros países. Foi preciso que o
vice-presidente Hamilton Mourão se tornasse o chefe da delegação brasileira na
reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, para impedir mais um gesto de insanidade
do chanceler: apoiar uma aventura militar contra o nefando regime
chavista-madurista. A Venezuela é um grande teste para o governo, mas parece
que os militares assumiram o papel dos diplomatas e estão cuidando do assunto.
Volto a perguntar: onde está a política
externa do Brasil? Nos destemperos olavistas contra o globalismo? Na luta
contra o marxismo cultural? Numa aliança com todos os regimes direitistas e
xenófobos da Europa e com Trump? Na denúncia do Pacto Global das Migrações,
quando o Brasil possui pelo menos dez vezes mais emigrantes do que imigrantes e
esse acordo não afeta em nada nossa soberania? Um desses tresloucados chegou
até a dizer nos EUA que os brasileiros apoiam a construção do muro que Trump
pretende erigir na fronteira com o México!
O que pretende, exatamente, o chanceler?
Ele começou subvertendo a hierarquia do Itamaraty, colocando “coronéis” dando
ordens a “generais” – ou seja, ministros de segunda classe comandando
embaixadores mais experientes. Depois impôs uma reforma autoritária, feita no
bunker do governo de transição, inclusive por amadores externos, e alterou
significativamente estruturas mais racionais, ainda que muito extensas da
administração anterior. Os EUA constituem um departamento exclusivo, mas a
Europa encontra-se relegada à vala comum da África e do Oriente Médio, já que
ela seria um “vazio cultural”, segundo um artigo surrealista publicado nos
Cadernos de Política Exterior do IPRI, que eu dirigia até ser defenestrado. E
como fica a recomendação de ler menos o New York Times?
O Brasil é hoje o país mais introvertido
do G20, o grupo de nações economicamente mais importantes do mundo. Todas
exibem coeficiente de abertura externa e participação em cadeias de valor bem
superiores aos nossos. Está mais do que na hora de substituir uma mal definida
“diplomacia do desenvolvimento com preservação da autonomia nacional” por uma
vigorosa política de “integração à economia mundial”, assim como eliminar o
determinismo geográfico de um fantasmagórico “Sul Global” e voltar ao
universalismo tradicional da política externa e da diplomacia brasileira. Sobre
minha exoneração, permito-me registrar que o ministro está me negando a mesma
liberdade de opinião que ele teve para alimentar seu blog com vituperações
antipetistas – quando nada tinha feito nos treze anos do PT no poder. Agora, o
chanceler quer cercear-me o direito de alimentar um blog com materiais, aliás,
veiculados nos próprios clippings de notícias da Casa. Estou fora do
IPRI, mas continuo sendo um funcionário do Estado e deixo um recado aos que
pretendem me calar: a despeito das punições que recebi no Itamaraty por
publicar artigos adequados a meu papel de diplomata, me atribuí, assim como
James Bond com sua permissão especial para matar, uma permissão especial para
dissentir.
* Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira, autor de Nunca Antes na Diplomacia (2014) e Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (2019).
(PRA: versão editada pela revista Veja; a versão original é um pouco maior).
Militares dão aval a Bolsonaro para fechar acordo com EUA sobre base de foguetes
Texto está em fase final de ajustes formais para a assinatura, programada para ocorrer na viagem oficial de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na segunda quinzena de março
