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A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
Sinopse
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós. São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem dúvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país. Roberto Campos, profeta involuntário, antecipou todos esses problemas ainda durante a Constituinte, e esforçou-se denodadamente em reduzir a maior parte das irracionalidades propostas. Os artigos aqui coligidos constituem a prova irrefutável de sua luta. -- Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor aposentado da FGV-SP, ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos).
Capítulos
Epígrafe
Duração: 01min
Prefácio do organizador
Duração: 17min
Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira - O que é esta obra
Duração: 10min
A trajetória intelectual de Roberto Campos no período maduro
Duração: 14min
Roberto Campos e a instabilidade constitucional brasileira
Duração: 09min
A sexta Constituição do Brasil, no regime autoritário: A de 1967
Duração: 03min
A caminho da redemocratização pela via do irrealismo constitucional
Duração: 23min
O “besteirol” constituinte e a consagração da utopia
Duração: 28min
O avanço do retrocesso: A Constituição contra os miseráveis
Duração: 33min
A revisão radical da Constituição de 1988, jamais feita
Duração: 23min
1. Reservatório de utopias
Duração: 05min
2. Nosso querido nosocômio
Duração: 05min
3. A transição política no Brasil
Duração: 26min
4. A busca de mensagem
Duração: 09min
5. Ensaio sobre o surrealismo
Duração: 10min
6. Ensaio de realismo fantástico
Duração: 13min
7. É proibido sonhar
Duração: 10min
8. O radicalismo infantojuvenil
Duração: 09min
9. Pianistas no Titanic
Duração: 10min
10. Por uma Constituição não biodegradável
Duração: 10min
11. O “besteirol” constituinte - I
Duração: 11min
12. O “besteirol” constituinte - II
Duração: 10min
13. O bebê de Rosemary
Duração: 11min
14. O culto da antirrazão
Duração: 10min
15. As soluções suicidas
Duração: 10min
16. Mais gastança que poupança
Duração: 08min
17. O direito de ignorar o Estado
Duração: 08min
18. O “Gosplan” caboclo
Duração: 09min
19. Dois dias que abalaram o Brasil
Duração: 06min
20. Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
Duração: 08min
21. Progressismo improdutivo
Duração: 09min
22. A ética da preguiça
Duração: 07min
23. O escândalo da universidade
Duração: 08min
24. A vingança da História
Duração: 12min
25. As consequências não pretendidas
Duração: 09min
26. Xenofobia minerária
Duração: 08min
27. A revolução discreta
Duração: 10min
28. A marcha altiva da insensatez
Duração: 08min
29. A humildade dos liberais
Duração: 08min
30. O buraco branco
Duração: 10min
31. A Constituição-espartilho
Duração: 11min
32. Indisposições transitórias
Duração: 10min
33. Os quatro desastres ecológicos
Duração: 09min
34. A Constituição “promiscuísta”
Duração: 11min
35. Desembarcando do mundo
Duração: 11min
36. A sucata mental
Duração: 07min
37. Loucuras de primavera
Duração: 10min
38. Democracia e democratice
Duração: 11min
39. Nota Zero
Duração: 07min
40. Dando uma de português
Duração: 09min
41. As falsas soluções e as seis liberdades
Duração: 39min
42. O avanço do retrocesso
Duração: 08min
43. Razões da urgente reforma constitucional
Duração: 48min
44. O gigante chorão
Duração: 09min
45. A Constituição dos miseráveis
Duração: 08min
46. Besteira preventiva
Duração: 07min
47. Saudades da chantagem
Duração: 08min
48. O fácil ofício de profeta
Duração: 07min
49. A modernidade abortada
Duração: 09min
50. Brincando de Deus
Duração: 09min
51. Como não fazer constituições
Duração: 08min
52. As perguntas erradas
Duração: 08min
53. Da dificuldade de ligar causa e efeito
Duração: 10min
54. O grande embuste
Duração: 11min
55. O nacionalismo carcerário
Duração: 11min
56. Da necessidade de autocrítica
Duração: 08min
57. Piada de alemão é coisa séria
Duração: 07min
58. O fim da paralisia política
Duração: 09min
59. O anacronismo planejado
Duração: 10min
60. A Constituição-saúva
Duração: 08min
61. Assim falava Macunaíma
Duração: 10min
62. Três vícios de comportamento
Duração: 09min
63. Quem tem medo de Virgínia Woolf
Duração: 09min
64. O estado do abuso
Duração: 08min
65. Reforma política
Duração: 09min
A Constituição brasileira contra o Brasil: Uma análise de seus dispositivos econômicos - Introdução
Duração: 11min
Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
Duração: 19min
A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
Duração: 04min
O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
Duração: 11min
A Constituição “cidadã”: Distribuindo bondades para todos
Duração: 13min
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
Duração: 12min
A Constituição “parlamentar”: Muitos privilégios, baixa produtividade
Duração: 07min
A Constituição “econômica”: Equívocos em cadeia
Duração: 10min
A Constituição dos “direitos sociais”: Sem qualquer análise dos custos
Duração: 18min
Uma Constituição economicamente esquizofrênica
Duração: 12min
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