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quinta-feira, 13 de julho de 2006

586) Conquistas e desafios do Chile

Conquistas e desafios chilenos
Por Jacques Marcovitch
Jornal Valor Econômico, 13/07/2006, pág. A11

O Chile é quase uma unanimidade positiva em todas as avaliações sobre a América Latina. Desde 1990 vem se destacando na região como o país que mais compatibiliza indicadores de crescimento econômico e distribuição de renda, sem falar na estabilidade política ensejada pelos governos de sua Concertação partidária.

Qualifiquemos, com alguns números, estas afirmações. Nos últimos 15 anos, o Chile cresceu a uma taxa média anual de 5,7%, quase o dobro do que foi conseguido na ditadura de Pinochet. Este simples registro já invalida um equívoco mais ou menos generalizado, segundo o qual a solidez econômica é um legado precioso do regime de arbítrio às forças democráticas. Acrescente-se que, durante a ditadura, o índice de pobreza entre os chilenos passava de 38% e hoje se encontra na casa dos 19%. Isso evidencia claramente as opções de um e de outro regime.

Quase todas as crianças do Chile concluem a educação primária e aproximadamente 90% chegam ao fim do segundo grau. Houve notável incremento em recursos pedagógicos, remuneração de professores e tempo dedicado à aprendizagem. A democracia permitiu que 70% dos estudantes universitários fossem os primeiros, em suas famílias, a chegar ao ensino superior. Quatro, em cada grupo de dez jovens, ingressam na universidade. Mesmo assim, algumas deficiências no ensino secundário levaram à rua um milhão de estudantes, em marchas de protesto, logo em seguida à posse de Bachelet.

Os governos democráticos triplicaram os gastos sociais, que hoje absorvem 70% das despesas públicas. Na América Latina, durante a confusa década de 90, o Chile foi o único país a diminuir o déficit habitacional. Em 2006, é novamente o único em condições de garantir que, dentro de oito anos, este déficit será eliminado.

Embora a sua Lei de Responsabilidade Fiscal ainda esteja em tramitação, o Chile tem uma carga tributária moderada e adota procedimentos macroeconômicos inibidores da explosão de gastos e da inflação. A dívida pública entre 1990 e 2005 reduziu-se de 45% para 9% do PIB. Isso foi obtido sem prejuízo de uma política anticíclica em matéria de gastos, ou seja, mais flexível em casos eventuais de recessão, visando garantir sempre os níveis de produção e empregabilidade.

Em recente visita a Santiago, que coincidiu com o transcurso dos cem dias do novo governo, pudemos testemunhar as reações ao compromisso firmado por Bachelet de adotar 36 medidas para este período. A oposição, naturalmente, referindo-se ao envio ao Congresso de projetos do governo anterior, disse que "o executivo somente acrescentou a cereja numa torta já pronta". A Fundação Chile 21 reconheceu que as metas foram cumpridas em sua maior parte. Esta foi também a opinião expressa pela mídia local.

A maior preocupação detectada em nossos contatos foi com a segurança energética. O Chile importa 72% (gás, óleo, carvão) da energia que consome a cada ano. Os cortes no fornecimento de gás natural pela Argentina impõem a expansão da capacidade interna de geração de energia. A situação é delicada e a população continuará, nos próximos quatro anos, a enfrentar elevado custo de energia elétrica.

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Quase todas as crianças do Chile concluem a educação básica, cerca de 90% terminam o segundo grau e quatro em cada 10 jovens vão para universidade
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O presidente Lagos aprovou uma legislação positiva sobre a matéria, mas cabe a Michelle Bachelet definir e executar urgentemente um Plano de Segurança Energética de longo prazo, evitando que o problema se alongue até a próxima década. É bem nítido para a sociedade que o Chile não pode seguir como dependente dos humores argentinos e dos seus imprevisíveis critérios no fornecimento de gás natural. Constatamos ali ambiente de espanto e revolta com o fato de o governo boliviano exigir da Argentina que mantenha os cortes e não redirecione gás para o Chile.

Há outros desafios. Vários anos depois da crise asiática, o Chile ainda guarda seqüelas, com largas faixas da classe média reduzidas à pobreza. As lideranças ouvidas e a própria administração reconhecem o despreparo nacional para o enfrentamento desta situação e propõem que se busquem medidas preventivas em face das incertezas na economia mundial.

Uma surpreendente fragilidade é a deficiência do sistema nacional de inovação no Chile. Os investimentos na área situam-se em níveis confessadamente baixos. Os avanços, quando os há, não são adequadamente resguardados por meio de patentes. A intenção do novo governo é aumentar em 50% os gastos em pesquisa e desenvolvimento e promover uma guinada de grande impacto: "Não se trata de fazer pequenas mudanças. Trata-se de criar uma nova política", afirma o programa de governo de Bachelet.

No mesmo documento é de ostensivo pragmatismo o capítulo referente às relações vicinais. Ali se confirma, por sinal, definição de política externa firmada recentemente pelo ex-chanceler brasileiro, Celso Lafer, segundo a qual o objetivo de toda política exterior é "traduzir necessidades internas em possibilidades externas". Para o Chile, o comércio internacional é chave mestra do desenvolvimento e daí o seu polêmico apoio, agora reafirmado, à criação da Área de Livre Comércio das Américas.

Chama atenção a ênfase conferida às relações com os Estados Unidos. Na formulação dos pontos de convergência com a grande potência do Norte, o Chile situa o projeto da Alca em patamar semelhante ao da defesa da democracia e do respeito aos direitos humanos. O Mercosul é mencionado sem qualquer destaque, e apenas como parte de compromissos multilaterais em que figuram os vínculos com a OEA, a ONU e a OMC.

Em conclusão, cabe enfatizar que a higidez democrática, obtida com grande habilidade pelos sucessivos governos da Concertação, está bem refletida no acordo para eliminar, em definitivo, o rescaldo institucional do período autoritário. Foi criado um novo estatuto para as Forças Armadas, restituindo-se plenamente a autoridade da presidência da República. O exército deixou de ser o único fiador da ordem e agora existe uma justiça constitucional para garantir a efetiva supremacia da Carta Magna. Consolida-se uma agenda para neutralizar o que o programa de Bachelet aponta, com todas as letras, como "a persistente intervenção militar na política".

Instituiu-se um arcabouço legal para evitar desvios éticos em campanhas eleitorais e no funcionamento da administração. Somente pessoas físicas, e não mais empresas, poderão fazer doações a candidatos. Foi aprovada a obrigatoriedade de declaração patrimonial para todos os servidores públicos, inclusive autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob muitos aspectos, principalmente em matéria de equilíbrio institucional, o Chile faz por merecer o acentuado e crescente grau de aprovação dos mais exigentes observadores da agenda latino-americana.

Jacques Marcovitch é professor de Estratégia Empresarial e de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo da qual foi Reitor. Autor da trilogia Pioneiros & Empreendedores e dos livros Universidade Viva e A Universidade (Im)possível, entre outros.

585) O mal que uma vaca-sagrada pode fazer: Celso Furtado e o disparate da microeconomia

Vacas-sagradas são aquelas pessoas que atingiram um tal grau de excelência em suas áreas respectivas, que elas se tornam verdadeiras referências para o campo de estudos ou atividades a que elas se dedicam. Viram mitos, pessoas inatingíveis e inatacáveis e tudo o que elas digam, o que pode eventualmente incluir coisas anódinas ou até besteiras completas, é acatado com respeito, repetido na imprensa e aceito com toda a reverência que essas vacas-sagradas exiebm na vida diária.
É uma pena, pois que algumas dessas vacas-sagradas podem fazer muito mal a um país.
Vejam, por exemplo, a transcrição abaixo de depoimento de Celso Furtado, no qual ele diz que o Brasil está dominado pelo neoliberalismo e que "Essa coisa microeconômica é um disparate completo".
É realmente uma pena, pois o dinheiro da aposentadoria dele, todo o dinheiro que movimenta e sustenta o governo, como qualquer outra pessoa no Brasil e no mundo, toda a riqueza que movimenta as relações, em quaisquer instâncias que se possa conceber, tudo isso deriva dessa "coisa microeconômica".
Sem ela, não haveria empregos, renda e riqueza, pois a macroeconomia apenas se dedica à organização das melhores condições possíveis para o exercício da microeconomia pelos agentes econômicos, os ÚNICOS que criam valor na sociedade.
É uma pena que Celso Furtado, uma vaca-sagrada, pensasse assim...


O CDES e o consenso que não é neoliberal
Maria Inês Nassif
jornal Valor Econômico, 13/07/2006

"Como você pode dirigir uma sociedade sem saber para aonde vai?" Essa questão foi colocada pelo economista Celso Furtado, pouco antes de morrer, em uma mensagem em vídeo, gravada em sua residência, em agosto de 2004, para os participantes da mesa redonda "Diálogo social, uma alavanca para o desenvolvimento", promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A intervenção trazia palavras de estímulo ao trabalho a que se propunha o Conselho, de elaborar uma agenda nacional de consenso entre os vários atores sociais lá representados, mas era entremeada por ceticismo. "A hegemonia do pensamento neoclássico/neoliberal acabou com a possibilidade de pensarmos um projeto nacional; em planejamento governamental, então, nem se fala... O Brasil precisa se pensar de novo, partir para uma verdadeira reconstrução. Para mim, o que preza é a política. Essa coisa microeconômica é um disparate completo. (...) Não espero que haja o milagre da superação desse pensamento pequeno, pois hoje em dia não tem ninguém que lidere essa luta ideológica. Todo mundo foge dessa confrontação ideológica. Planejar o presente e o futuro do país passou a ser coisa do passado."

As palavras de estímulo aos integrantes do conselho foram uma incitação à coragem: "Temos que ter coragem política. Coragem política é um fenômeno social que decorre do estado da sociedade. Ter coragem política na ditadura é uma coisa. Outra, muito diferente, é ter coragem política na complexa e instável realidade em que vivemos. Considero fundamental que a coragem política seja posta a serviço das autênticas causas do povo brasileiro".

A mensagem de Furtado, atualíssima nesse período de campanha - os candidatos podem tomar a frase na abertura da coluna como um conselho - faz parte do acervo do CDES, escondido nos meandros da política institucional. Assim como outros tesouros. O principal deles é a "Agenda Nacional de Desenvolvimento", um trabalho concluído no ano passado, em plena crise política, e relegado a mais uma contribuição aos papéis que se avolumam nas gavetas do governo. Recentemente, a Agenda foi retomada pelo novo ministro responsável pelo CDES, o das Relações Institucionais, Tarso Genro, que promete uma negociação em torno de uma "concertação nacional" semelhante à feita no Chile, onde partidos de centro-esquerda elaboraram um programa mínimo de desenvolvimento que está acima das disputas políticas.

Projeto de país é, antes de tudo, uma ação política

A Agenda foi encaminhada à Fundação Getúlio Vargas, para que tome o formato de um programa de desenvolvimento. Vai ser discutida em audiências públicas. Genro também tem levado o assunto à discussão dos partidos. Talvez, nesse trabalho de negociação, seja útil ao ministro recuperar a experiência do CDES na formulação de consensos. Ela foi relatada por Ronaldo Coutinho Garcia, do Ipea, num paper que brevemente será publicado pelo instituto, intitulado "O CDES e a construção da agenda nacional de desenvolvimento: um relato". Garcia foi assessor da secretaria-executiva do Conselho durante todo o período em que a Agenda foi construída.

A construção da Agenda, e ela própria, remetem a algumas reflexões. A primeira delas é que o diálogo entre as diversas classes sociais é possível. O CDES tem 90 conselheiros, 50% deles empresários (da indústria, do comércio, do agronegócio, das finanças e serviços). Ainda assim, o fórum conseguiu negociar consensos que fogem à mesmice da agenda câmbio-juros-ajuste fiscal - até porque, se partisse da máxima de que o mercado regula tudo, não conseguiria chegar a nenhum projeto de desenvolvimento. Portanto, a segunda lição é a de que o consenso neoliberal é relativo: há uma ansiedade social por um projeto de país que permita queimar etapas de desenvolvimento, incluir o maior número de brasileiros e reduzir a desigualdade social e a pobreza. Essa ansiedade não passa necessariamente pela "agenda intocável" do mercado.

A outra reflexão que deve ser feita é por que o consenso foi possível nesse fórum de debates, entre representantes de diversos segmentos sociais, e é praticamente impossível na arena da política institucional. Se esse diálogo ocorre de um lado, e não consegue fluir de outro, é porque existe uma obstrução na representação política, que está sendo incapaz de fazer a ligação das ansiedades da sociedade com o Estado. Isso ocorre também em função da hegemonia ideológica do liberalismo. Ao pasteurizar os partidos em torno de uma agenda de mercado, obrigou a troca do embate ideológico pela simples luta política pela máquina administrativa federal. O que está em jogo é o controle da máquina que alimenta partidos e, dentro deles, políticos que concorrem às eleições em todos os níveis. A luta política se reduz a isso.

O bloqueio político a negociações da sociedade civil já se fazia notar no início do governo Lula. Quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Congresso reagiu fortemente à iniciativa. Entendeu o CDES como uma tentativa do governo de eliminar a necessidade de negociação interna no Legislativo e, portanto, de reduzir o poder de barganha dos parlamentares. O Conselho começou a ser esvaziado daí, mas, a partir de 2004, tomou a elaboração da Agenda como um desafio. Enfrentou sucessivas duchas de água fria. A maior delas foi a reação do presidente Lula à Agenda, no momento em que ela foi entregue oficialmente à autoridade máxima da nação. Não houve nenhuma manifestação de que daria prosseguimento ao exercício de consenso dos conselheiros. No lugar disso, fez uma profissão de fé nas regras intocáveis: o câmbio flutuante flutua, não vai haver populismo na política econômica etc., etc.

Genro tenta trazer à luz a Agenda do CDES. Não existem sinais de que haja trânsito para esse assunto na arena política. Esse é um bloqueio e tanto a qualquer tentativa de fazer transitar esse exercício de consenso do Conselho, mas é impossível abrir mão da política na construção de um projeto para o país. Nenhum projeto de desenvolvimento prescinde da política porque ele é, fundamentalmente, um projeto político.

584) Teoria da jabuticaba em acao: sempre nos surpreenderemos com a inacreditavel capacidade do Congresso (e do Executivo) em criar mais algumas...

Estamos sempre sendo pegos de surpresa. Leiam a matéria abaixo transcrita do jornalista econômico do Estadão, Rolf Kuntz, a propósito de algumas jabuticabas que vem sendo regadas, colhidas e distribuídas, fartamente, pelos nobres congressistas e outros luminares do Executivo.
Seja na inarredável capacidade de transformar uma lei ruim (a reserva de mercado para jornalistas) em algo pior ainda, seja nessa aberração gastronomica que consiste em enfiar mandioca, contra a nossa vontade, no pão nosso de cada dia, seja aprovando a reserva de mercados para "masturbadores sociais" (perdão, sociólogos e "filósofos") nas escolas do ciclo médio, seja inventando todos os dias mais e mais trambolhos obrigatórios - e que custam dinheiro do contribuinte -- ou em muitas outras coisas mais, nossos legisladores e dirigentes políticos provam todo dia uma verdade singela:

- Não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar um pouco mais.
O Brasil é a própria materialização da lei de Murphy, com requintes de crueldade, pois não se trata apenas de coisas que "dão errado". Isso não: se trata de buscar deliberadamente coisas erradas, e da forma mais estúpida possível.
Um último aviso: meu artigo sobre a Teoria da Jabuticaba II, foi publicado no site do Instituto Millenium, neste link.

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MÍDIA & CONGRESSO
A caixinha de surpresas do Legislativo
Por Rolf Kuntz em 11/7/2006
Observatório da Imprensa, neste link.

Não é só o futebol. Toda a vida é uma caixinha de surpresas, principalmente para quem se julga informado pelos jornais, tevês e rádios. De repente, na terça-feira, dia 4, o Senado aprovou regras adicionais para a profissão da jornalista. Pela nova lei, jogadores, técnicos e juizes de futebol ficarão proibidos de trabalhar como comentaristas, se não tiverem diploma de comunicadores. Assessores de imprensa também terão de ser diplomados. Quantos leitores, mesmo entre os jornalistas, sabiam desse projeto antes de sua aprovação?

O público é surpreendido com freqüência pela aprovação de projetos desconhecidos até a votação final no Congresso. Na mesma semana, foi aprovada a lei de diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar. A lei define as áreas de ação dessa política – pesquisa, seguro, crédito, previdência etc. – e atribui ao presidente da República a função de regulamentar sua aplicação.

É uma lei importante e de conteúdo polêmico, mas sua tramitação não havia sido acompanhada pelos meios de comunicação. Um dia depois de aprovada, só o Valor publicou matéria sobre o assunto.

Também não basta o registro ocasional de certos temas, como se pauteiro, repórter e editor apenas cumprissem a obrigação de assinar o ponto. Na semana passada, jornais mencionaram o projeto de lei sobre o uso obrigatório de fécula de mandioca na produção de pães. A notícia saiu porque industriais e padeiros, diante da omissão da imprensa, decidiram fazer mais barulho.

Esse projeto é uma das obras-primas do atual presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Na formulação original, era muito mais ambicioso. Durante a tramitação, foi emendado e o uso obrigatório da fécula de mandioca ficou limitada aos pães.

Durante a maior parte do tempo a imprensa desprezou o tema. Mas não se pode tratar um projeto desse tipo como assunto menor. Na sua forma inicial, a proposta afetava toda a indústria de massas e, naturalmente, restringia os direitos do consumidor. Quem quisesse, por exemplo, comer um macarrão decente seria obrigado a comprar o produto importado. Decidiu-se mudar o texto, restringindo seu alcance, mas a violência não foi eliminada.

Se for aprovado, esse projeto poderá valer como precedente para qualquer imposição igual ou mais grave. Detalhe: uma norma não deixa de ser autoritária por ter sido aprovada pelos congressistas.

Cobertura insuficiente

Mas a falha do noticiário não resulta apenas de erros de julgamento de pauteiros, editores e repórteres. Também reflete a cobertura insuficiente da atividade legislativa. Jornalistas econômicos dão pouca atenção ao trabalho dos congressistas, enquanto repórteres políticos quase só se dedicam às questões eleitorais e partidárias. De modo geral, os projetos são acompanhados com regularidade somente quando há um intenso confronto entre governo e oposição. Os demais ficam na sombra, seja qual for sua importância objetiva. Quem tem seguido, por exemplo, a tramitação do projeto sobre normas para acordos internacionais de comércio?

Durante muito tempo, predominou na imprensa a cobertura de endereços. O noticiário dependia essencialmente de setoristas em ministérios, casas legislativas, autarquias e companhias estatais. O setorista da Fazenda nem sempre se preocupava com as atividades de outros ministérios econômicos. Esse padrão era ruim, mas as deficiências eram compensáveis, quando um editor com espírito de repórter (bicho cada vez mais escasso) fazia o meio de campo.

O estilo de cobertura mudou. A especialização, hoje, é mais por assunto do que por endereço. Mas falta, com freqüência, a percepção do detalhe, só possível quando se acompanham, por exemplo,a atividade técnica nos ministérios e o trabalho das comissões na Câmara e no Senado.

O noticiário é prejudicado tanto por problemas de critério quanto por deficiências de organização. O leitor é duplamente lesado – como consumidor de informações e como cidadão. Como consumidor, paga por um serviço deficiente. Como cidadão, fica sujeito a receber de leis importantes como fatos consumados, porque os meios de comunicação pouco ou nada informaram, antes, sobre os projetos.

terça-feira, 11 de julho de 2006

583) "França fará ‘campanha’ a favor do capitalismo": estava mais do que na hora...

Incríveis, esses irredutíveis gauleses. A revolução que foi feita para acabar com o feudalismo e implantar o capitalismo e o domínio da burguesia já completou exatos 217 anos (neste próximo 14 de julho) e só agora eles estão pensando em promover o capitalismo?
Parbleu! Como eles estão atrasados esses franceses.
Pois eu diria que a revolução, na verdade, atrasou o domínio do capitalismo, consolidando nos franceses apenas a mania de fazer greves (aliás, uma palavra francesa).
Bem, acho que vai demorar mais uns duzentos anos para os franceses aceitarem definitivamente o capitalismo.
Enquanto isso, não faltará matéria prima para reportagens desse tipo, para brilhantes análises sociológicas sobre o "mal francês" e também oportunidades para impulsionar programas desse tipo, de promoção do capitalismo, mas por via estatal, bien sur et pour cause...

França fará ‘campanha’ a favor do capitalismo
BBC, 10.07.2006, 16h44

O governo da França quer diminuir a hostilidade que os seus cidadãos têm em relação ao capitalismo. Para isso, está sendo criado um novo instituto que promoverá a educação da população sobre assuntos financeiros e de negócios. O Conselho para a Difusão da Cultura Econômica será lançado ainda este ano e estará subordinado ao Ministério da Fazenda francês.

O objetivo do novo organismo é utilizar os meios de comunicação populares – como televisão, imprensa escrita e até jogos de computador – para educar os franceses sobre finanças.

Uma pesquisa feita recentemente revelou que grande parte da população não entende nem mesmo os jargões mais simples do mundo dos negócios. Na ocasião, o ministro da fazenda, Thierry Breton, lamentou, em um discurso, a "falta significativa de cultura econômica da França".

Atitude positiva
Os ministros franceses querem que a população tenha uma atitude mais positiva em relação à economia. O governo está com dificuldades para promover uma reforma econômica no país. Alguns ministros, como o candidato à presidência Nicolas Sarkozy, defendem um rompimento radical com o modelo econômico corporativista francês.

Há o temor de que a participação do Estado é grande demais nos negócios, o que prejudicaria o dinamismo do setor empreendedor. Recentemente, a atitude dos franceses em relação ao setor privado piorou ainda mais, depois que o governo se viu obrigado a abandonar um plano de criação de empregos, devido a protestos em massa.

A medida, que visava reduzir o desemprego entre os trabalhadores mais jovens, facilitando a contratação e demissão de pessoas, foi criticada por favorecer interesses de empresários e donos de negócios."

Eu pessoalmente acho, como Simon Bolivar dizia, que esse pessoal ara no mar...

582) Derrubando Chavez...

Não, não sou eu. É o Norman Gall, em entrevista dada ao jornalista gaúcho Políbio Braga, e publicada em sua newsletter datada (equivocadamente) da terça-feira, 12 de julho de 2006:

"Entrevista com Norman Gall, jornalista e escritor.

Chavez não durará mais um ano no poder.

P: Lula saiu ligeirinho da Venezuela, quinta a noite, antes que na sexta-feira o coronel Chavez o levasse para um desfile militar com aviões e armas russos, do tipo caça Sukhoy e fuzis Kalashnikov, tudo para cutucar os EUA. Como é esta aliança Lula-Chavez?
NG: Lula não tem nada a ganhar com Chavez e nem deveria apoiar a inclusão da Venezuela no Conselho de Segurança da ONU.

P: O que significa o ingresso da Venezuela no Mercosul?
NG: Nada. O Mercosul não é foro político para brilhatura.

P: E o gasoduto do Sul?
NG: A Venezuela não tem esse gás.

P: O que o senhor espera do futuro de Chavez?
NG: Morei seis anos em Caracas. Tenho voltado lá. Estudo o caso. Chavez não dura mais um ano ou dois. Ele está conduzindo a economia para um desastre anunciado e seus apoiadores já se dividem em mil frações. Pode anotar. A Venezuela mergulhará na total desordem.

E-mail: ngall@braudel.org.br"

Minhas impressões pessoais (PRA): Eu não morei em Caracas, visitei a Venezuela há muitos anos, mas já encontrei o Chávez nos EUA, num jantar promovido pelo ex-presidente Jimmy Carter, à margem de reunião promovida pelo Carter Center em Atlanta, em 2003. Minha impressão é a de que o Norman Gall se engana, não quanto à extensão do desastre econômico sendo promovido atualmente na Venezuela, mas quanto à possibilidade de uma queda iminente de Chávez. Com dinheiro, pode-se fazer de tudo, inclusive plantar banana na Groenlândia. Não fosse apenas pelo dinheiro, haveria ainda todos os mecanismos de "poder popular" que ele também está construindo, a golpes de muito dinheiro, muito dinheiro... Isso pode durar muito tempo, mais de dez anos, provavelmente, ou enquanto o petróleo for essa fonte generosa de recursos livremente administrados pelo poder central...

581) Uma muralha contra os chineses: acho que nao vai dar certo...

O Senador Simon tenta conter o tsunami de produtos chineses que invadem quase todos os países da América Latina (que digo?!: quase todo o mundo...).
Minha impressão é que não vai dar certo, sobretudo desse modo protecionista que estão tentando fazer.
A solução seria capacitar a indústria brasileira para atuar de maneira competitiva em novas áreas, nas quais possamos deter vantagens comparativas ainda não conquistadas (na marra) pelos chineses.

"Simon reúne Senado nesta terça para retaliar a China
O Senado debate nesta terça-feira, às 10h, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, a situação da indústria nacional diante da concorrência desleal dos produtos chineses.
. A iniciativa do debate foi do senador Pedro Simon. Ele recebeu apelos das entidades empresariais para colocar o tema em discussão no Senado. "Vamos ouvir os empresários e cobrar do governo a aplicação de salvaguardas para a indústria nacional" disse Simon a esta página. Ele esclareceu que as medidas protecionistas estão previstas nos acordos da Organização Mundial do Comércio e já foram aplicadas por países como a Argentina, os Estados Unidos e a União Européia.
. Foram convidados para a audiência pública, os empresários Paulo Tigre, Paulo Skaff e Armando Monteiro, presidentes, respectivamente, da Fiergs, Fiesp e Confederação Nacional da Indústria (CNI); além do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A Fiergs avisou a Simon que não estará em Brasília nesta terça-feira."

(Da newsletter diária de Polibio Braga, um jornalista gaúcho, mas erradamente datada de terça-feira, 12 de julho de 2006: adiantado esse Políbio...)

domingo, 9 de julho de 2006

580) New kid in the block: enter the Copenhagen Consensus

Já tivemos o Consenso de Washington, depois o de Buenos Aires (quem ouviu falar?) e vários outros anti- e pós- consensos de todo tipo.
Agora temos o Consenso de Copenhagen, cuja explicação segue abaixo.
Para uma demonstração prática de seus objetivos eu recomendaria ler a matéria do The Wall Street Journal, do sábado 8 de julho de 2006, que eu publiquei em meu blog auxiliar de Textos, neste link.

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The Copenhagen Consensus Center

The Copenhagen Consensus Center (CCC) is a center under the auspices of the Copenhagen Business School. Through the commissioning and conveying of research, we work to improve the foundation for prioritizing between various efforts to mitigate the consequences of the World's biggest challenges. In particular we focus on the international community's effort to solve the World's biggest challenges and how to do this in the most cost-efficient manner.

The idea is simple, yet often neglected. When financial resources are limited you need to prioritize your effort. Everyday, from policymakers to business leaders, at all levels, priorities are made between investing in one project and not another. However, many times, and particularly at the political level, decisions on priorities are made not based on facts, science or calculations but on which issue gets the most media coverage or is most politisized. The Copenhagen Consensus approach works to improve the foundation of knowledge, to get an overview of research and facts within a given problem, so that the prioritizing of efforts to solve this problem is based on evidence and is comparable with solutions across problems.

The Copenhagen Consensus approach originated from a small group of people headed by Bjørn Lomborg, then director of the Danish Environmental Assessment Institute, in the late 2002. During 2003, the idea turned into a formalized approach and an outline for a conference. In May 2004, the Copenhagen Consensus conference took place in Copenhagen and got together 8 of the World's leading economists, including 4 Nobel Laureates, and 30 of the World's top specialists within the ten problem areas.

CCC's core task, Copenhagen Consensus 2008, is funded by The Danish Ministry of Foreign Affairs. CC08 will follow-up on CC04 and take stock of the World's problems and come up with cost-efficient solutions to mitigate the negative consequences of these problems. In addition, CCC works with international organisations and policy makers on projects where applying the Copenhagen Consensus approach enhances performance and goal achievement in the work with large and complex problems of national/international concern.

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Ver a matéria: "Get Your Priorities Right: A rationalist crusader does the math on global warming"
BY KIMBERLEY A. STRASSEL
The Wall Street Journal, Saturday, July 8, 2006

579) Uma nova distincao no mercado: a esquerda "carnivora" e a vegetariana"...

A distinção, pouco sutil por certo, entre uma esquerda que continua a afirmar o primado da luta de classes e uma outra que pretende fazer seu país figurar no Primeiro Mundo, já tinah sido feita, de certa forma, por Jorge Castañeda, em seu artigo da Foreign Affairs (que publiquei em um dos meus blogs), distinguindo a velha da nova esquerda latino-americana.
A caracterização está na segunda edição do "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano", na qual FHC sai da condição de idiota para entrar na de ex-idiota, mas que traz, incorporado o atual presidente brasileiro na condição de "vegetariano".
Vejam a matéria neste link que remete a matéria do jornal O Globo deste domingo 9 de julho de 2006.

Agregando...

Do blog de Reinaldo Azevedo, em 9/0/2006:
Montaner: na lista da idiotia, Lula é vegetariano

A entrevista com Carlos Alberto Montaner, feita por Ciça Guedes e publicada no Globo deste domingo tem um defeito: é muito curta. Mas, mesmo assim, excelente. E engraçada. Montaner é um dos autores do Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, uma crítica severa e bem-humorada ao populismo e ao esquerdismo bocó da região. Os outros autores são Plínio Mendoza e, atenção!, Álvaro Vargas Llosa, e não apenas “Vargas Llosa”, como está na abertura do texto, que é como o mundo chama o pai dele, o escritor peruano mundialmente reconhecido. Na finada revista Primeira Leitura, escrevi algumas vezes recomendando o livro e afirmando que os três haviam cometido uma grande injustiça: listavam FHC entre os idiotas populista-esquerdopatas do continente, o que, convenha-se, nem mesmo um esquerdista que não se queira populista ou esquerdopata aceitaria. Montaner acabou concordando comigo e dá uma notícia: na reedição, o ex-presidente sai do rol. E Lula brilha. Acho que ele dá uma escorregada ao dizer que o tucano poderia, a exemplo dele próprio, integrar a lista de “ex-idiotas”. Já escrevi o que acho: os autores não entenderam ou não leram a versão de FHC da Teoria da Dependência, que nada tem de populista ou de esquerdista. Na entrevista, Montaner diz que Lula vai integrar o grupo do que ele chama “esquerda vegetariana”, junto com Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai, e Néston Kirchner, da Argentina. Na esquerda carnívora, ficam Hugo Chávez (Venezuela), Fidel Castro (Cuba) e Evo Morales. Segundo ele, o presidente da Venezuela lidera uma nova “epidemia de idiotice”. Só uma discordância com Motaner, um cubano que se exilou aos 17 anos e vive na Espanha: Lula adora carne. De preferência, pingando sangue. Supô-lo vegetariano é cometer o erro que comete o Departamento de Estado americano.
Clique aqui para ler entrevista

578) O magro orcamento do Itamaraty...

Da coluna do economista Ricardo Bergamini, de 9 de julho de 2006:

"De janeiro de 2003 até maio de 2006 o Gabinete da Presidência da Republica gastou (R$ 4,9 bilhões), o mesmo valor gasto com o Ministério das Relações Exteriores (R$ 4,9 bilhões). E gastou mais do que com os seguintes Ministérios: Indústria e Comércio (R$ 3,8 bilhões); Comunicação (R$ 3,5 bilhões) e Meio-Ambiente (R$ 3,3 bilhões)."

Bem, não há muita novidade nisso: desde o império -- como pude constatar na pesquisa consolidade no livro Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2001 e 2005), os negócios estrangeiros sempre "consumiram" menos recursos do que a casa imperial ou a presidência republicana. Trata-se de um sinal emblemático, ou indicativo da pouca importância das relações exteriores no contexto nacional, ou da gastança indiscriminada nos poderes da nação. Eu tinha dados que chegavam inclusive a mostrar que os gastos com as "cavalariças imperiais" eram superiores a outros gastos, como educação...
O que é que vocês querem? Estamos no Brasil...

(Para os dados completos das despesas públicas, ver "Reflexão Sobre o Perfil das Despesas da União", in Ricardo Bergamini)

577) Industria Competitiva, Desenvolvimento e Exportacoes Agricolas

A partir de um editorial do jornal O Estado de São Paulo sobre a diplomacia do governo Lula – “Uma política claramente ineficaz”, 7/07/2006 (também disponível neste blog, no post 572) –, desenvolvo considerações sobre duas frases do emb. Samuel Pinheiro Guimarães, destacadas nessa matéria. As frases, que suscitaram debates em listas de internet, são as seguintes:

1) “Se a indústria brasileira fosse competitiva o Brasil seria um país desenvolvido.”
2) “Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro.”

Obviamente que frases destacadas de seu contexto podem se prestar a manipulações de diversos tipos, mas acredito que essas frases são reveladoras de uma certa confusão entre meios e finalidades, razão pela qual permito-me comentá-las.

1) “Se a indústria brasileira fosse competitiva o Brasil seria um país desenvolvido.”
O Brasil é um país industrialmente desenvolvido, embora alguns segmentos, por deficiencias de inovação tecnológica ou problemas do chamado custo-Brasil ou ineficiências de escala, não sejam suficientemente competitivos para sustentar concorrência com esses mesmos segmentos de alguns países desenvolvidos ou com seus congêneres asiáticos.
O fato é que industriais americanos temem uma eventual competição com seus homólogos brasileiros no quadro de uma eventual Alca (agora moribunda) em setores como siderurgia, calçados, têxteis e nas chamadas indústrias labour-intensive de modo geral. Nós somos imbatíveis nessas áreas, muito mais modernos do que os americanos, para nada falar do agronegócio, submetido ao protecionismo comercial.
Perderíamos feio, em contrapartida, em máquinas e equipamentos, em química fina, farmacêutica, componentes eletrônicos e nos serviços financeiros e de comunicações de massa, em geral.
Ou seja, não há UMA única situação da indústria, há um quadro desigual que revela DESENVOLVIMENTO e COMPETITIVIDADE em vários segmentos, atrasos em vários outros (por problemas do já alegado custo-Brasil) e insuficiências propriamente industriais e tecnológicas em muitas outras.
É um quadro desigual, portanto, mas isso não é exclusividade brasileira e sim caracteristicas de TODOS, repito, TODOS os países, que possuem vantagens comparativas em alguns setores ou ramos (e intra-ramos) e desvantagens em outros. NUNCA se pode ser competitivo em todos os setores e ramos ao mesmo tempo.
Quanto a ser ou não DESENVOLVIDO, isto é um pouco subjetivo, pois envolve uma série de outras apreciações qualitativas - não apenas ligadas à renda per capita - que seria muito complexo expor aqui. O Brasil certamente é um pais em desenvolvimento se se olha a sua população miseravel, mas é um pais ALTAMENTE DESENVOLVIDO se formos olhar para o seu establishment científico, que rivaliza com os melhores do mundo, mas que não inova tecnologicamente por desvinculação com a indústria e por outros problemas de financiamento à pesquisa aplicada.
Existem países que são desenvolvidos sem necessariamente ter uma indústria competitiva ou com uma competitividade ligada a poucos setores. Dou exemplos: Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia, com sua prosperidade baseada essencialmente no agronegócio, como nós aliás, mas nós apenas no agronegócio (antes que passem as hordas do MST...).
Como interpretar a frase do Embaixador, entao? Pouco clara, pois o Brasil pode e TEM indústrias competitivas e pode ter ainda mais -- como a aeronáutica civil de pequeno porte, ou várias outras ainda -- sem necessariamente ser desenvolvido socialmente. São problemas não excludentes, eu diria.

2) “Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro.”
Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. NADA. Todas as situações são possíveis – isto é: população bem alimentada e grande exportador mundial de alimentos, ou não, e população mal alimentada e grande exportador de alimentos, ou não –, poisque não há nenhum determinismo a priori nesse tipo de situação.
Os homens, como diz a teoria econômica, reagem a estímulos, todo o resto sendo uma mera conseqüência.
Mercados livres são capazes de fazer maravilhas, assim como mercados restritos criam outras situações difíceis, do ponto de vista do produtor economicamente competitivo.
Para o produtor, não existe NENHUMA diferença, repito NENHUMA, entre o mercado interno e o mercado externo, são ambos mercados, ponto. Do ponto de vista da comercialização é que começam os problemas: protecionismo agrícola, subsídios, quotas tarifárias restringem a entrada de nossos produtos agrícolas altamente competitivos nos mercados assim protegidos, restringindo a nossa capacidade de oferta, que seria muito maior se todos os mercados fossem livres. No próprio Brasil, os mercados são realtivamente livres, agora (eles já foram menos livres, no passado, com mecanismos de preços controlados, por exemplo) e por isso nossa oferta interna é abundante - já que não existem, a rigor, barreiras comerciais entre os estados brasileiros.
Com a liberalizacao agricola mundial, se houver, nós seremos NECESSARIAMENTE grandes exportadores agricolas mundiais, isso é quase MATEMÁTICO, a menos de algum desastre interno e uma reversão total nas atuais políticas agricolas (o que o MST, com a ajuda de alguns no governo, se esforça por conseguir, com sua política estúpida da reforma agraria e da agricultura familiar, que não teriam por que ser contra o agronegócio e contra as exportações agricolas, mas que por burrice e estupidez deles, o são, objetivamente).
Agora venho à primeira parte da frase, que NÃO FAZ o menor sentido, pela razao muito simples que se alimentar bem não tem NADA, repito NADA, a ver com a oferta agrícola, e sim com a renda disponivel.
Um pais como a Suíça, por exemplo, não poderia se alimentar bem apenas com a sua oferta agricola; ela TEM NECESSARIAMENTE de importar alimentos, o que ela faz muito bem e sem problemas, pois há excesso de oferta alimentar no mundo.
Concluindo, a população brasileira poderia se alimentar muito bem -- se todos tivessem renda para tanto -- e ainda assim somos e SEREMOS os grandes exportadores agrícolas mundiais sem qualquer contradição entre uma coisa e outra. NAO HÁ e NÃO PODE HAVER contradição entre os dois termos.
Aliás, aposto com quem quiser que seremos GRANDES EXPORTADORES agrícolas mundiais muito antes que toda a população consiga se alimentar bem, mas os problemas aqui não têm nada a ver com a agricultura, são problemas de distribuição, apenas e simplesmente isso.
Acho que o assunto é rico e se presta a muitas elaborações; eu dei a minha contribuição como acima.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 de julho de 2006

sábado, 8 de julho de 2006

576) Notícias da carreira diplomática: quadro de acesso para promoções no segundo semestre de 2006

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

BOLETIM DIÁRIO do MRE: Nº 130 - Sábado, 8 de julho de 2006

QUADRO DE ACESSO - Serão incluídos no Quadro de Acesso válido para o Segundo Semestre de 2006 os seguintes Diplomatas:

MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE
Evandro de Sampaio Didonet
Alcides Gastão Rostand Prates
Maria Laura da Rocha
João de Mendonça Lima Neto
Antonio Carlos do Nascimento Pedro
George Monteiro Prata
Pedro Luiz Rodrigues
Paulo Antonio Pereira Pinto
Mitzi Gurgel Valente da Costa
Paulo César de Camargo
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto
Carmelito de Melo

CONSELHEIRO
Marcus André Rouanet Machado de Mello
Matias Antonio Senra de Vilhena
João Pedro Corrêa Costa
Jorge José Frantz Ramos
Marcos Leal Raposo Lopes
Elza Moreira Marcelino de Castro
Ana Maria Pinto Morales
João André Pinto Dias Lima
Roberto Colin
Santiago Luís Bento Fernandez Alcazar
Carlos Ricardo Martins Ceglia
David Silveira da Mota Neto
Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Vera Cintia Alvarez
Carlos Márcio Bicalho Cozendey

PRIMEIRO SECRETÁRIO
Antonio de Moraes Mesplé
Hervelter de Mattos
Terezinha Bassani Campos
Sérgio Luís Lebedeff Rocha
Pery Machado
João Marcelo de Aguiar Teixeira
Félix Valois Pires
Claudio Roberto Poles
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Márcio Catunda Ferreira Gomes
Ana Suza Cartaxo de Sá
Ronald Cardoso Mendes Júnior
Paulo Roberto Ribeiro Guimarães
José Estanislau do Amaral Souza Neto
Roland Stille
Evaldo Freire
Sônia Regina Guimarães Gomes
João Mendes Pereira
Renato Mosca de Souza
Rafael de Mello Vidal
Gisela Maria Figueiredo Padovan
Gilberto Gonçalves de Siqueira
Fátima Keiko Ishitani
Rodrigo de Azeredo Santos
Ricardo de Souza Franco Peixoto
Ana Maria de Souza Bierrenbach
Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega

SEGUNDO SECRETÁRIO
Jandira Gill Chalu Pacheco
Márcio Oliveira Dornelles
João Carlos de Oliveira Moregola
Carlos Henrique Moscardo de Souza
Sidney Leon Romeiro
Paulo Rocha Cypriano
Pedro Escosteguy Cardoso
Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva
Carlos Luís Duarte Villanova
Elio de Almeida Cardoso
Alexandre Fontoura Kessler
Audo Araujo Faleiro
Daniella Ortega de Paiva Menezes
Leandro Zenni Estevão
João Paulo Soares Alsina Junior

575) Uma surpreendente (e irônica) aprovacao da atual politica externa

Obrigado, Bolívia!
05/07/2006

Engana-se quem acredita que as políticas de Evo Morales prejudicam o Brasil. Ao contrário. E é fácil explicar o porquê. Na medida em que o país vizinho implementa a agenda socialista, aprofunda-se a crise econômica. Os bolivianos ficam com perspectivas cada vez piores, e deixam o país. O Brasil tem sido o seu destino natural, até porque a maior extensão da fronteira entre os dois países é seca. Eles não têm necessidade de se lançar ao mar, em embarcações improvisadas, como fazem os cubanos. Basta cruzar a pé a linha imaginária que delimita os territórios.
Enquanto o governo brasileiro não enveredar completamente pelo mesmo caminho, cada vez mais bolivianos se mudarão para o Brasil. E isso é muito bom, pois imigrantes são, em geral, jovens com muita disposição para progredir na vida. Estudam e trabalham duro. Representam um valioso capital humano que a Bolívia está nos mandando absolutamente de graça! Como se isso fosse pouco, brevemente a Bolívia expulsará brasileiros que dão enorme dinamismo à agricultura, tudo em nome da reforma agrária. Voltarão para o Brasil empresários rurais altamente qualificados.
Mas os benefícios das políticas bolivianas para o Brasil não se esgotam com a remessa de mão-de-obra. Na medida em que o socialismo empobrece a Bolívia (como, aliás, sempre fez em todos os países onde é implantado), reduz o consumo interno, inclusive dos seus próprios minérios. Assim, sobrarão no futuro gás, petróleo e outras matérias primas para o Brasil comprar mais barato.
A política externa brasileira de dar apoio aos desatinos de Evo Morales é de um maquiavelismo surpreendente. Sabedor de que a ruína da Bolívia trará benefícios de curto e longo prazo para o Brasil, o Itamaraty finge que está irmanado ao povo boliviano. E ainda "dá corda" no discípulo de Hugo Chávez, para ver se ele destrói seu país mais rapidamente.
Por isso, só nos resta agradecer à Bolívia e cumprimentar a diplomacia brasileira pela habilidade com que consegue dissimular a sua verdadeira agenda.

Cãndido Prunes é vice-presidente do Instituto Liberal.

574) Shadow cabinet: ministro extraordinario (ou paralelo?) para assuntos aleatorios externos?

Recebido de um amigo (que por sua vez recebeu de alguém que leu no site informativo Vide Versus, de Porto Alegre), que é responsável pelo comentário abaixo:

REPASSANDO NOTÍCIA RECEBIDA QUE, PARA GENTE QUE ACOMPANHA O NOTICIÁRIO E RACIOCINA, DISPENSA COMENTÁRIOS.

QUE BRASIL É ESTE?
Folha descobre que José Dirceu foi negociar com a Bolívia em nome do governo Lula

A edição dessa quinta-feira (6 de julho de 2006) do jornal Folha de São Paulo tem matéria revelando que o ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, deputado federal cassado José Dirceu, fora do governo desde 16 de junho do ano passado, manteve encontros políticos na Bolívia em abril passado, agindo na condição de emissário do governo Lula e tratando do tema da nacionalização do gás e do petróleo bolivianos. José Dirceu esteve em La Paz nos dias 23 e 24 de abril, quando a Bolívia vivia a expectativa do anúncio da nacionalização dos hidrocarbonetos.

O decreto foi assinado no dia 1º de maio, pelo presidente Evo Morales, e afetou as operações da Petrobras na Bolívia, que foi expropriada de seu patrimônio. A Folha apurou que José Dirceu manteve ao menos dois compromissos no dia 23, um domingo: com Evo Morales, no Palácio de Governo (a agenda presidencial registra o encontro às 15h30 e tem a anotação "alto dirigente do PT), e uma reunião com seis parlamentares do "Podemos" (Poder Democrático e Social), o principal partido de oposição.
Nessa reunião, José Dirceu disse que havia chegado à Bolívia em um vôo particular. A Folha apurou que a viagem entre São Paulo e La Paz foi feita em um jatinho pertencente à empresa MMX, do empresário Eike Batista, o qual é proprietário da EBX, siderúrgica instalada parcialmente em Puerto Quijarro, a 15 quilômetros de Corumbá (MS), e que terminou proibida de operar no país pelo governo Morales, sob acusação de ter começado a ser construída sem licença ambiental. Eike Batista anunciou a saída da EBX da Bolívia dois dias depois da visita de José Dirceu, em 25 de abril.
No dia 23 de abril, conforme registro do Aeroporto Internacional de El Alto, o único vôo privado originário do Brasil chegou a La Paz às 12h38 locais, proveniente do aeroporto de Guarulhos. O avião, um jato Cessna Citation 7, prefixo PTOVU, levantou vôo no dia seguinte, às 21h47, e voltou a Guarulhos, tendo feito uma escala em Santa Cruz de la Sierra.
"Ele não veio tratar de negócios, não veio fazer turismo, não veio por motivos particulares. Ele veio tratar de temas bilaterais entre os governos do Brasil e da Bolívia", afirmou um dos parlamentares do "Podemos" presentes ao encontro, sob a condição do anonimato: "Não sei se usou estas palavras, mas veio definitivamente em nome do governo do Brasil".
Conforme o relato desse parlamentar da oposição, José Dirceu contou que foi recebido no aeroporto por representantes do governo. Dali, foi levado à comunidade de Achocalla, na mesma região do aeroporto, onde participou de cerimônia de boas-vindas da etnia aimará, à qual pertence Evo Morales.
Para os parlamentares oposicionistas do "Podemos", José Dirceu não mencionou o encontro com o presidente Evo Morales, mas disse que jantaria com membros da cúpula do governo e que um dos temas principais era o projeto de nacionalização. Segundo o parlamentar, Dirceu não mencionou a EBX durante a conversa. O encontro de José Dirceu com a oposição durou duas horas e começou por volta das 17 horas.
O local foi a casa do suplente de senador Andrés Fermín Heredia Guzmán, do departamento fronteiriço de Pando. José Dirceu falou sobre a relação entre Lula e Morales, as eleições no Brasil e ouviu relatos de preocupação sobre a ingerência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, na Bolívia.
Disse o mesmo parlamentar: "Foi uma conversa muito cortada, ele tinha dois celulares que não paravam de tocar". Mas, o assunto principal de José Dirceu foi a expectativa em torno da nacionalização dos hidrocarbonetos. Ele avaliou (de maneira completamente errada, como hoje se sabe) que não haveria ações duras contra o Brasil por causa das boas relações entre Lula e Morales: "O José Dirceu disse acreditar que, sob nenhuma hipótese, haveria medidas contra os interesses do Brasil. Mas, disse também que, se Evo se porta mal, nós vamos embora. Assim mesmo, em português".

http://www.videversus.com.br/index.asp?SECAO=76&SUBSECAO=0&EDITORIA=1452

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Da coluna diária do Cesar Maia, em 7 de julho de 2006:

O QUE FOI FAZER?
Folha de SP

Dirceu não revela o que foi fazer na Bolívia Em nota, ex-ministro nega ter encontrado Evo Morales e diz que "atividades profissionais" o levaram ao país vizinho em abril Empresa de Eike Batista confirma ser dona de jato que levou petista a La Paz, mas não afirma se ele estava representando o empresário Em nota divulgada ontem, o x-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ter desempenhado "atividades profissionais" na viagem que fez entre 23 e 24 de abril último a La Paz, na Bolívia, mas não explicou para quem trabalhava e qual o objetivo da viagem. Dirceu revelou ter feito outras viagens "de caráter profissional" para os Estados Unidos e o México -também sem revelar os clientes.
A Folha revelou ontem que, em La Paz, Dirceu manteve encontros com o presidente Evo Morales e com parlamentares da oposição para discutir a crise dos combustíveis - dias depois, em 1º de maio, Morales decretaria a nacionalização do gás e do petróleo bolivianos.

573) Um outro velho jornal reacionario: velinhas para o Wall Street Journal

Leio na coluna "This Day in History":

1889 Wall Street Journal begins publishing

Meus parabéns ao venerando jornal capitalista. Ele tem a idade da República brasileira e certamente passou por menos reformas e turbulências, cosméticas ou de substância, do que o nosso combalido e altamente desacreditado regime republicano.
Não sou um leitor, sequer habitual, desse jornal que não tem vergonha de defender, acerbamente, valores e princípios capitalistas.
Apenas recebo, diariamente, o resumo de suas principais notícias e editoriais.
Como não sou um capitalista, não me sinto obrigado a pagar uma assinatura para acesso pleno às muitas matérias publicadas nesse jornal, que faculta apenas parte do material publicado para leitura online.
Mas sempre presto atenção à coluna semanal, publicada aos sábados, chamada "Five Best" que sempre seleciona os "cinco melhores livros" -- na concepção de seus autores, obviamente -- numa área determinada: pode ser policial, história, política, artes, whatever.
A seleção deste sábado 8 de julho de 2006, por exemplo, cobre as cinco melhores novelas, efetuada por Louis Auchincloss -- sempre é uma personalidade convidada a fazer a sua seleção, geralmente jornalistas e críticos, mas também pode ser um politico ou artista -- que oferece sua lista e que transcrevo abaixo.

Para terminar, renovo meus cumprimentos ao velho jornal do bastião capitalista da América, certamente in good shape do ponto de vista fiscal e orçamentário, o que talvez não possa ser dito da nossa república combalida.

FIVE BEST

The Long and the Short of It
The best novellas.

BY LOUIS AUCHINCLOSS
Saturday, July 8, 2006 12:01 a.m. EDT

1. "Madame de Treymes" By Edith Wharton (Scribner's, 1907).

A notable form of fiction, the novella is approved more by the reading public of yesterday than of to day. Its length is hard to specify other than to say that it is usually not long enough to justify a separate publication under its own covers, yet it is certainly a useful form for any subject too simple for a novel but too complex to be fitted within the limits of a short story. Edith Wharton's "Madame de Treymes" is a remarkable example of the form. It is the story of the tactical defeat but moral victory of an honest and upstanding American in his struggle to win a wife from a tightly united but feudally minded French aristocratic family. He loses, but they cheat. It is essentially the same tale with the same moral as James's full-length novel "The American." In a masterpiece of brevity, Wharton dramatizes the contrast between the two opposing forces: the simple and proper old brownstone New York, low in style but high in principle, and the achingly beautiful but decadent Saint-Germain district of Paris. The issue is seamlessly joined.

2. "The Author of Beltraffio" By Henry James (1884).

Here Henry James successfully encapsulates a tale that might seem to require longer treatment. A mother allows her young son to die unattended by a doctor rather than see him live to be corrupted by his father's literary infatuation with what she considers the evil beauty of the Italian Renaissance. All that James wished to draw from his donnée is a sense of the horror that may result from a philistine's loathing of anything charming enough to interfere with the dullness of order for order's sake.

3. "Olivia" By Dorothy Bussy (William Sloane, 1949).

Dorothy Bussy's "Olivia" is the perfect novella because the form and content are in ideal proportion. It is the deeply moving tale of a girl's crush on the cultivated headmistress of a French boarding school and of the tender and humane way that the infatuation is handled by the older woman. The headmistress realizes that her initial response to the girl's attachment is too warm for the student's ultimate good. One feels that, though her crush may be an isolated incident in the girl's existence, to be replaced by maturer emotions, perhaps even a happy marriage, it is nonetheless an important and ever memorable phase in a lifelong engagement with the art of love.

4. "The Portrait of Mr. W.H." By Oscar Wilde (1889).

Wilde's novella is a delightful and half-plausible romp through the multitudinous inquiries into the identity of the youth to whom Shakespeare's sonnets are largely addressed. "The Portrait of Mr. W.H." ends with the novel theory that the young person is not a beautiful maiden, as one might assume, but the boy actor who performed as Rosalind, Juliet and Cleopatra at the Globe Theatre. The reconciliation of this idea with the text of the poems is brilliantly provocative and even enhances one's appreciation of the verse by stretching the imagination. Of course, one is not convinced; one is not meant to be. It is a glorious jeu d'esprit.

5. "Le Procurateur de Judée By Anatole France (1892).

This pearl of a novella is known to many principally through its final line: the aging Pontius Pilate's response to a query put to him by an old friend. The two are reminiscing about their past in Judea, when Pilate was the local Roman administrator. Recalling an early mistress who left him to follow a young man reputed to perform miracles--and who was later crucified for some crime--Lamia asks Pilate if he remembers the man, one Jesus of Nazareth. Pilate scratches his head and says, no, he does not recall the name. Anatole France wonderfully contrasts the former Roman ruler's calm, philosophic detachment with the violent eruptions of portions of the empire that preferred religious fanaticism and independence to deference to the eternal city. Pilate predicts the terrible coming revenge of emperor Titus. But what broods over the story is the inevitable triumph of an even more terrible church militant.

Mr. Auchincloss's most recent book, "The Young Apollo and Other Stories," was published by Houghton Mifflin in April.

572) O jornal reacionario ataca outra vez: politica externa

Editorial do jornal O Estado de São Paulo, 7 de julho de 2006

Uma política claramente ineficaz

A um jornalista que lhe pedia esclarecimentos sobre comentários feitos durante um debate sobre política externa, na terça-feira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, desculpou-se: "Sou assim mesmo, obscuro." Não é. A política que o embaixador Pinheiro Guimarães ajuda a planejar e a implementar é tudo, menos obscura. Seus pressupostos são de uma clareza meridiana. A globalização é um mal que ameaça a existência do Estado nacional, cuja função é orientar e conduzir - não como regulador, mas como agente principal - a vida política, econômica e social do país; e essa situação convém apenas aos ricos países industrializados do Norte, que agem como modernos colonizadores dos pobres países do Sul.

E as ações da política externa, que decorrem cartesianamente daqueles pressupostos, são igualmente transparentes. Sendo os EUA os principais arautos e beneficiários da globalização, cabe ao Brasil organizar a resistência dos países do Sul contra a onda antinacional. Os meios para isso são as "alianças estratégicas" com países como a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul. As regiões prioritárias para a diplomacia são a África e a Ásia, além, é claro, a América do Sul. São esses os parceiros que os formuladores da atual política externa escolheram para alavancar a arrancada do Brasil rumo ao desenvolvimento econômico e à "emancipação" política.

Se essa política não funciona, não é por falta de clareza. É porque seus formuladores não conseguiram se libertar de preconceitos adquiridos nas décadas de 1950 e 1960 e continuam aplicando esquemas dogmáticos que já então estavam ultrapassados. Em resumo, a atual política externa fracassa porque não só está em desacordo com a realidade, como não tem vigor para mudá-la.

Por ter uma política externa ideologicamente enviesada, o Brasil não tem acordos de comércio com seus principais mercados. O Mercosul se esgarça. A união da América do Sul é um simples papel. A Alca foi torpedeada pelo presidente Lula, que se vangloria de ter levado as negociações a um impasse logo em seu primeiro ano de governo. O acordo Mercosul-União Européia está encruado. As "parcerias estratégicas", se resultaram em alguma vantagem, foi para os parceiros. E, para completar, vários vizinhos do Brasil estão fazendo acordos com os EUA, o que dificulta o nosso acesso aos mercados mais promissores.

O esquematismo dogmático impede que o embaixador Pinheiro Guimarães veja a realidade brasileira como ela é - e isso se reflete na política externa. No debate de terça-feira, por exemplo, ele fez duas afirmações dignas de um jejuno nas coisas do Brasil. "Se a indústria brasileira fosse competitiva, o Brasil seria um país desenvolvido", foi a primeira. A segunda foi ainda mais surpreendente: "Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro." Basta acompanhar, mês a mês, a balança comercial para se ter uma noção da competitividade da indústria brasileira. Apesar dos entraves estruturais - a começar pela taxa de juros e pela cotação cambial, passando pelas deficiências estruturais que formam o custo Brasil -, os superávits a favor do Brasil se sucedem. E não se pode dizer que a agricultura mais desenvolvida do mundo, em termos de tecnologia de produção, não seja capaz de alimentar bem todos os brasileiros e ainda produzir resultados decisivos para a balança comercial. Note-se que o boom das exportações agrícolas coincidiu com os efeitos do Plano Real sobre o consumo interno de alimentos.

O problema não está na globalização ou na vocação imperialista dos EUA. Está no governo a que o embaixador Pinheiro Guimarães serve e na política externa que ele ajuda a implementar. Tornou-se artigo de fé, em Brasília, negar à indústria e à agricultura as condições necessárias para que os bons resultados até agora verificados se mantenham e ainda produzam mais divisas e empregos para o País. Em artigo publicado no Estado de quarta-feira, o economista Marcos Sawaya Jank mostra que o movimento de exportações mais dinâmico se dirige para o Hemisfério Ocidental, aí incluídos os EUA. De um déficit de US$ 4,2 bilhões em 1996, passamos para um superávit de mais de US$ 25 bilhões. É esse mercado, que consome produtos de alto valor agregado, que a política externa do embaixador Pinheiro Guimarães põe de lado por razões ideológicas, privilegiando os países mais pobres.

(Original neste link)

571) Otimizacao das buscas na Web: um site otimo...

O professor titular o Instituto de Informática da UFRGS, José Palazzo Moreira de Oliveira ensina, em seu site, como otimizar um processo de busca na internet.
Transcrevo aqui a introdução explicativa de seu manual, que remete, no parágrafo final, ao link para acesso ao arquivo em questão.

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Um dos programas mais utilizados atualmente são os navegadores na Web. Uma grande parte do tempo usado pelas pessoas frente a um computador é utilizado para navegar em páginas Web. Mas como achar as páginas interessantes? Como resolver uma dúvida ou encontrar uma informação desejada? A maior parte das pessoas utiliza os serviços de busca, como o Google, para encontrar as páginas desejadas, mas surpreendentemente poucas se preocupam em otimizar esta busca e de reduzir o tempo gasto em obter a informação desejada. Este site tem por objetivo fazer as suas buscas por informação na Web mais rápidas e eficientes. Meu principal objetivo é discutir como a busca inteligente na Web pode ser usada para diminuir o tempo gasto para encontrar uma informação adequada.
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A maior parte das páginas contém apontadores para outros sites com informação complementar, não deixe de segui-los e de estudar o seu conteúdo pois foram escolhidos por conter material adicional interessante. Além disto você pode utilizar as caixas de busca Google para encontrar material adicional. Não deixe de realizar buscas, seja criativo! O conhecimento está na Web!
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NOVIDADES
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Acabo de incluir um tutorial sobre a Busca na Web. Este texto descreve como realizar uma busca eficaz e dá algumas boas dicas. É uma introdução que pode ser útil para auxilar as buscas na Web. Pretendo, aos poucos, adicionar novas páginas aprofundando o assunto.
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sexta-feira, 7 de julho de 2006

570) Teoria da jabuticaba em ação: um caso teórico transformado em nova jabuticaba

Eu acabava de publicar, num dos casos referidos em minha "teoria da jabuticaba", minha oposição a mais uma dessas soluções geniais para enfrentar nossos terríveis problemas de má qualidade da educação, quando a notícia vem confirmar, justamente, que o Brasil não perde uma oportunidade para criar, ainda e sempre, novas jabuticabas.

Vejam esta notícia:
"Decisão torna obrigatória filosofia e sociologia no ensino médio
da Folha Online, 07/07/2006 - 20h29

Uma decisão do CNE (Conselho Nacional de Educação) divulgada nesta sexta-feira torna obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no ensino médio em todas as escolas do país. Hoje, as disciplinas fazem parte do currículo das escolas de 17 Estados.
A intenção do CNE é desenvolver o espírito crítico dos estudantes. A decisão deve ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
A decisão prevê prazo de um ano para que os Estados incluam as disciplinas nos seus currículos do ensino médio."

Agora, os interessados podem ler, se desejarem, meu artigo sobre a "teoria da jabuticaba", no qual essa obrigatoriedade do ensino das duas disciplinas no ciclo médio figurava com destaque como um dos "case studies".
Vejam o artigo:
Teoria da jabuticaba, II: estudo de casos
Publicado no blog do Instituto Millenium, em 5 de julho de 2006.
Neste link.

569) O chocolate foi introduzido (mas não disseram onde, exatamente)

Leio na minha coluna diária "Today in History":

1550 Chocolate introduced

Poderiam pelo menos explicar aonde, exatamente, eles introduziram o chocolate.
Em todo caso, chocólatras, chocófilos e outros chocomaníacos, rejouissez-vous, refestalai-vos, mas cuidado para não exagerar, pois que, dependendo da qualidade, pode dar dor de barriga ou coisa pior...
Em todo caso, eu recomendo chocolates belgas ou suíços, dois países que, como todos sabem, possuem imensas plantações de cacauieiros (assim que se diz?)...
E aqui no Brasil, vem à tona, muitos anos depois da ocorrência, a descoberta que a terrível praga da "vassoura de bruxa", que dizimou as plantações do sul da Bahia, foi na verdade introduzida pela ação de alguns militantes de esquerda (um do PDT e outros três do PT, estes trabalhando para a própria CEPLAC), que pretendiam assim diminuir o poder econômico dos "barões da cacau", que como todo mundo sabe são senhores feudais da direita, aos quais estavam opostos ideologicamente os tais militantes da esquerda.
Com isso provocaram uma tragédia social, com perda de dezenas de milhares de empregos na região, sua depressão econômica, e converteu o Brasil, que era o segundo exportador mundial de cacau e pasta de cacau, num importador do produto.
Como é possível que a cegueira ideológica provoque tal tragédia social e a perda de centenas de milhões de dólares para o país?
Chocolatófilos, enraivecei...

568) Pour en finir avec la "sélection canarrinhô"...

Recebi de um amigo, que evidentemente recebeu de outro amigo, e este de outro et ainsi de suite, e a gente nunca descobre que é o autor desses textos não assinados que circulam anonimamente pela internet, segundo os humores do momento.
Sempre tem gente que não tem nada para fazer na vida e fica inventando coisas espirituosas.
O Francês c'est de l'Académie (mais on ne dit pas laquelle...).
Em todo caso, aqui vai:

CARTA DE ZIDANE AO PARREIRA

Lettre

"Messiê Parreirá,
Je suis desolé aussi pour la derrote de votre selección. Mais, comparrê com le reste, vous até qui si sairrôm bien. Non culpê les jogadeurs di la pessime actuacion onc lá partide. Nous tous sabemous qui la culpe est de lá imprensá.
Ou est la plume de madame? Son les repourteur qui denominé le "Quadresiéme Magique", son las cronique du Pedrô Biel, Corá Ronaí, Xexeô et Marcus Uchoá, un petit "sketch" on "Fantástique" et la transmission du Galvian Buenô que fair con le peupl brazilien acreditê en quelque chose qui passe na Globô.
Perdê la Coupe cest apenás un petit problem. Tu agorrá vais a manger le baguette qui le diable amasseur. Mais, depuis ils von si esquecê i tu vais a pouder dourmir en pé. Pasquê daqui a poucô serrá le gran finale di Belissimá, et logô en seguide vous terrá que escolhê votre president, et despuis serrá Nöel, et despuis serrá Reveillon, Carnaval, Bal Masquê et.puff, voilá! Tu sumirrá du mape. Como la eau du cologne qui si evaporre. Como la champagne qui detonê depuis de lá partida.
Le Zagallô es mui superticiô e adorê le numer 13. PARREIRÁ BURRÔ tem 13 letras, pois non?
Tous le peuple de la France, agradece la preferânce. Moi non plus.
Le Freguê tienderá toujours la raison.
Au revoir,
Zinedine Zidane, Zizou amis du pour".

567) Assim marcha a América do Sul...

Ao que me lembre, é a primeira vez que eu vejo a agenda de presidentes ser estabelecida por um outro presidente:

Morales diz que Lula vai ao início da Constituinte boliviana
Além do presidente brasileiro, foram convidados Néstor Kirchner, da Argentina, e Nicanor Duarte, do Paraguai
EFE, Agência Estado, 06 de julho de 2006 - 21:44

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quinta-feira que seus colegas do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Néstor Kirchner, e do Paraguai, Nicanor Duarte, participarão da inauguração da Assembléia Constituinte recém votada pelos eleitores bolivianos.
"Anteontem à noite tive uma grande reunião (em Caracas) com o presidente do Brasil, na qual ele também confirmou sua presença na instalação desta Assembléia Constituinte", que acontecerá no dia 6 de agosto na cidade boliviana de Sucre, afirmou Morales em Cochabamba.
Morales voltou de Caracas, onde participou, como convidado, de uma reunião presidencial do Mercosul.
Além de Lula, Kirchner e Duarte, também garantiram presença o venezuelano Hugo Chávez e o equatoriano Alfredo Palacio.
O líder boliviano disse que espera "contar com a maior quantidade de presidentes que sejam testemunhas e presenciem este ato histórico de transformações profundas" no país andino.
Morales também enviou convites aos presidentes dos Estados Unidos, George W. Bush; do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero; da França, Jacques Chirac, e do Chile, Michelle Bachelet, e bem como ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
Faltando apurar os últimos votos, os partidários de Morales aparentemente obterão a maioria absoluta nas eleições do domingo passado, para formar a Assembléia Constituinte, embora com uma percentagem inferior aos 53,7% que o presidente conquistou no pleito de 18 de dezembro.

quinta-feira, 6 de julho de 2006

566) "Competitividade" brasileira: infra-estrutura deteriorada

A infra-estrutura vive à míngua
Carlos Zveibil Neto
Vice-presidente da Apeop - Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas
Gazeta Mercantil, 6/07/2006, Caderno A - Pág. 3

O empresariado aposta no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP).
Os produtores do semi-árido nordestino produzem uma imensidão de frutas no Rio Grande do Norte, por exemplo, as quais, todavia, não podem ser escoadas por ferrovias, inexistentes, e precisam ser levadas em caminhões frigorificados, ao longo de 280 quilômetros de estradas esburacadas, para serem exportadas a partir de Fortaleza, já que há anos o porto de Natal não recebe investimentos. O lucro e a competitividade se esvaem na rodovia, reparada por uma "operação tapa-buraco" ineficiente. Não é só o transporte caro, mais custoso ainda em decorrência da manutenção da frota, sacrificada pelo mau pavimento, que aumenta o custo-Brasil. Antes mesmo de produzir, o agricultor precisa enfrentar a concorrência desleal com o governo federal para conquistar a mão-de-obra, mais cara porque não há interesse em trabalhar.
"A sertaneja ganha R$ 1,5 mil do governo cada vez que tem um filho, recebe cesta-básica, auxílio-escola, bolsa-família", me disse um empresário em Mossoró, "e com a renda invejável garantida pelo governo assistencialista, o pai de família não está interessado em trabalhar". Os juros altos são importantes, efetivamente, mas mais necessário que baixá-los e distribuir alimento de graça, repetindo o erro condenado há milênios por Confúcio, de dar o peixe sem ensinar a pescar, seria importante dotar o Nordeste e o Brasil inteiro de saneamento básico, para garantir a sanidade da população, tornando-a forte e produtiva e para que o Brasil possa atingir o grau de crescimento que precisa.
Para dotar todo o País da necessária rede de saneamento, seria preciso investir R$ 10 bilhões por ano durante 20 anos, mas no ano passado o investimento foi de menos de R$ 2 bilhões, 10% do que seria necessário. E enquanto a falta de rede de esgoto, de água tratada, multiplica as doenças hidrotransmissíveis, aumenta as diarréias que resultam no alto índice de mortalidade infantil, Brasília tenta minorar a conseqüência distribuindo comida, sem atacar a causa do problema.
Isso perpetua o círculo vicioso, que se torna mais vicioso ainda, ao ensinar ao morador das pequenas cidades nordestinas que cabe ao governo a obrigação de garantir seu sustento e que não é preciso trabalhar para viver. E enquanto se preocupa com esse varejo que realmente traz votos, enquanto saneamento enterrado tem pouco valor eleitoral, o Brasil se aproxima da beira do precipício anunciado da falta de energia. Qual o empresário que vai montar uma fábrica sem a garantia de que daqui a três anos terá energia para fazê-la funcionar? E será que nesse futuro próximo poderemos contar com o gás transformado em arma política pelo chavismo-boliviano?
É necessário que o governo federal entenda que o crescimento, a criação de empregos e, em decorrência, de riqueza, depende de que ele dê ao empresariado nacional a infra-estrutura necessária para que a iniciativa privada possa fazer sua parte. Caso contrário, o País que assistiu tantas vezes ao triste espetáculo do nordestino migrando para o Centro-Sul para fugir da seca, continuará assistindo à migração que começa, das fábricas brasileiras mais produtivas para países vizinhos, em busca da infra-estrutura que a cegueira dos nossos dirigentes impediu que o Brasil montasse. O empresariado aposta e quer colaborar no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP), sejam eles estaduais ou federais, cujo objetivo é dar ao País aquilo que os governos não podem fazer.
Dinheiro existe, pois empresas associadas geram suficiente poder financeiro, existe vontade e, mais ainda, necessidade, o que não se pode é privilegiar a ideologia sobre o particular, preferir a ineficiência tradicional do setor estatal, que alguns políticos insistem em beneficiar em detrimento do desenvolvimento e do crescimento. Ou seja, as PPP devem ser imaginadas num modelo que contemple a realidade efetiva. Não adianta colocar em licitação projetos que não param em pé seja técnica, seja economicamente, para postergar as PPP, como está sendo feito.

565) O brasileiro: antes de tudo um espoliado (no celular e na internet)...

Brasileiro paga mais caro para falar ao celular e acessar a internet
Assis Moreira
Valor Econômico, 06/07/2006

O custo da chamada pelo telefone celular no Brasil é o mais caro nas Américas depois do Peru. Já o preço da conexão para internet diminuiu, mas continua acima da média. Além disso, o país está entre os que têm os piores índices de desigualdade regional na área digital, segundo um relatório publicado ontem pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

O preço de um minuto de celular no Brasil é de US$ 0,53, bem acima da média de US$ 0,32 nas Américas e no mundo. Na Argentina custa US$ 0,24; no Peru, US$ 0,58; nos Estados Unidos, US$ 0,28.

Segundo a UIT, apesar de o custo estar em queda no Brasil, o brasileiro gasta em média 8,8% de sua renda pagando conta de celular, quatro vezes mais que na Argentina (2,7% da renda) e no México (2,1% da renda).

Para enviar uma mensagem de texto, o brasileiro também paga caro: em média desembolsa US$ 0,14, comparado a US$ 0,08 no México e US$ 0,04 na Argentina. O custo no Brasil é o dobro do pago nos Estados Unidos.

Já o acesso a internet custa US$ 26 dolares por mês, para 20 horas, comparado a US$ 14 na Argentina, US$ 9 no Canadá, US$ 15 nos EUA e US$ 20 no México. O uso de banda larga (conexão a internet de 256 kbit/s ou mais) é de US$ 18,4 em média no país, abaixo dos US$ 25 dos EUA.

O foco do relatório sobre disparidades regionais no acesso digital está no Brasil. A UIT aponta um fosso de 23% da média nacional entre o Sudeste e o Nordeste. O que se explica por utilização duas a três vezes maior no Sudeste em termos de computador, telefone e acesso a internet.

No "Índice de Oportunidade Digital" que consta do relatório elaborado pela UIT, o Brasil está em 71º lugar entre as 180 economias mais adaptadas a novas tecnologias da informação e da comunicação.

O índice aponta a capacidade digital das economias por meio de parâmetros como a proporção de computadores pessoais por habitante, o custo de acesso a internet de alta velocidade, cobertura das redes de telefone celular, num total de 11 indicadores.

Globalmente, o país fica atrás de nações como Barbados, Polônia, Chile e até Maurício. O Chile é o país latino-americano com maior acesso às tecnologias da informação (40º ), seguido da Argentina (51º ).

No entanto, o Brasil está no pelotão dos que fizeram os maiores progressos, com expansão de 35% no uso das novas tecnologias entre 2001 e 2005. Fica em sétimo lugar no pelotão, só atrás da Índia, que dobrou seu acesso, além de China, Rússia, Hungria, Peru e Indonésia.

A Coréia do Sul e o Japão são os campeões do mundo na categoria. Beneficiam-se do status de "pioneiros" na difusão de internet de alta velocidade e da telefonia celular de terceira geração. O Japão é o único país no mundo onde os internautas utilizam mais internet a partir de seu telefone celular.

Também na ponta estão o norte da Europa e os tigres asiáticos Hong Kong e Taiwan. O Estados Unidos ficam na 21ª posição; o Canadá, na 14ª; a Suíça, na 15ª. Progresso importante foi registrado nos países em desenvolvimento.

Segundo a UIT, no Brasil há mais usuários do que computadores. Em 2004, havia 19,3 milhões de computadores, 10,7 para cada cem pessoas, três vezes menos proporcionalmente que nas Américas. Nos EUA, há mais de 76 para cada cem. A média global é de 12,2 para cada cem.

Já no indicador mais popular, que é a proporção da população usando a internet, o país é 17º na região. Para cada cem pessoas, 12,1 sao usuários da rede mundial de computadores, totalizando 22 milhões de brasileiros em 2004. Estão mais ligados o Uruguai (18 por cem), Argentina (19,6), Costa Rica (28), Canadá (54) e Estados Unidos (56,9). Nas Américas, a média é 30 e no mundo é de 13,6 para cada cem. Em 2004, havia globalmente 862 milhões de usuários da rede.

A telefonia celular continua a crescer explosivamente. De 740 milhões de usuários em 2000, cinco anos depois havia 2,14 bilhões - ou seja, um terço da população mundial têm o aparelho móvel.

No Brasil, havia 86 milhões de usuários no ano passado. Assim, 46,2% da população usa essa telefonia, ficando em 13º lugar nas Américas.

A expansão de usuários de internet e de telefone celular no Brasil em cinco anos só foi inferior ao crescimento na China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Alemanha. Alguns países tem boa infra-estrutura, mas pouco uso, até por causa do preço. Segundo a UIT, Peru e Brasil continuam a avançar no desenvolvimento nas três grandes áreas: oportunidade de acesso, a infra-estrutura e a utilização (uso, por exemplo, de internet).

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564) Integração sul-americana e Venezuela no CSNU...

Do boletim da liderança do PT na Câmara dos Deputados, 5/07/2006

Lula defende união continental e prevê adesão da Bolívia ao Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se limitou a ler seu discurso na cerimônia de adesão da Venezuela ao Mercosul, em Caracas, na noite da última terça-feira (4). Com um improviso que rendeu fortes aplausos, Lula fez uma enfática defesa da integração sul-americana e da inevitabilidade do aparecimento de divergências nesse processo, numa referência aos desencontros que vira e mexe ocorrem entre os países, como a recente crise do gás com a Bolívia.

Lula arrancou um discreto sorriso de Hugo Chavez, presidente da Venezuela, ao afirmar que, quando assumiu o governo brasileiro, o colega "estava só". E seguiu defendendo a união dos vizinhos nas questões de âmbito internacional. "Nós, todos nós, mesmo nas divergências, compreendemos que seremos mais fortes nos organismos internacionais. Seja na ONU, onde defendemos a participação da Venezuela como membro efetivo do Conselho de Segurança, seja na OMC".

Em relação à Organização Mundial do Comércio, onde o Brasil negocia atualmente a liberalização comercial da Rodada de Doha, ainda sem sucesso, o presidente reconheceu que os países em desenvolvimento ainda não conseguiram todos os resultados desejados, mas frisou: "Os ministros das Relações Exteriores aqui presentes sabem que nenhum ministro da América do Sul foi respeitado lá fora como eles são respeitados hoje".

O presidente brasileiro defendeu a consolidação de uma relação forte para que eventuais mudanças de governo não impliquem em mudanças de relação de estado para estado. "Nós temos de ter mais cumplicidade. Precisamos dizer em alto e bom som que não temos medo das divergências. Tememos, sim, a omissão, que por muito tempo prevaleceu no nosso continente".

"Este protocolo (de adesão da Venezuela) é mais um documento que garante comércio mais justo, que permite a nossos empresários fazer negócios. Ele é a concretização de um sonho de milhões de latino-americanos, que um dia sonharam que era possível fazer a integração", disse o presidente brasileiro, que deixou claro onde deve ser a próxima cerimônia do gênero: "Não está longe o dia em que estaremos em La Paz para que a Bolívia também venha a aderir ao Mercosul". A Bolívia tem atualmente o status de país associado ao bloco.

quarta-feira, 5 de julho de 2006

563) Para os tributaristas e advogados comerciais: uma dúvida séria sobre o tratado e a norma da Receita...

Decisão põe acordo bilateral em xeque
Marta Watanabe
Jornal Valor Econômico, 05/07/2006

Uma decisão recente do Conselho de Contribuintes colocou em xeque a estrutura societária adotada recentemente por algumas empresas e que leva em conta a substituição de tradicionais paraísos fiscais por holdings européias. O conselho analisou a regra que deve prevalecer sobre os lucros obtidos por controladas no exterior: a norma brasileira - que desde 2001 manda as empresas pagarem Imposto de Renda (IR) mesmo que os lucros ainda não tenham sido distribuídos ao controlador brasileiro - ou os tratados internacionais para evitar dupla tributação. E a decisão indica que a empresa deve pagar IR, o que coloca a lei local acima do tratado internacional.

O Conselho analisou o caso da Refratec, empresa do grupo da mineradora Magnesita, e concluiu que a empresa deve pagar o IR. Para o conselho, o tratado assinado entre Brasil e Espanha não protege as empresas brasileiras da tributação determinada a partir de 2001 pela MP 2.158. O tratado entre Brasil e Espanha é considerado um dos mais vantajosos para as empresas porque prevê que os lucros e dividendos só devem ser tributados no país de origem. Essa previsão só existe em cinco dos 24 tratados assinados pelo Brasil. Na maior parte dos tratados, só existe a previsão para lucros e não para dividendos.

A Refratec não foi a única empresa que se fiou no tratado com a Espanha. A Embraer, por exemplo, tem em território espanhol uma holding sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (ETVE). A legislação espanhola dá às empresas instaladas como ETVEs uma redução de carga tributária. O envio de dividendos, por exemplo, tem alíquota zero de IR, enquanto nos demais países europeus ou para as demais empresas espanholas o imposto é de 15%. A alíquota vale para os dividendos destinados a países fora da Comunidade Européia.

Na prática, a holding espanhola da fabricante de aeronaves poderia mandar os dividendos à Embraer, no Brasil, sem pagar IR ao Fisco da Espanha em função do benefício previsto às ETVEs. No Brasil, os valores distribuídos não seriam tributados porque, pelo tratado entre os dois países, os dividendos tributáveis na Espanha não pagam IR ao Fisco brasileiro.

A empresa, porém, foi pega de surpresa porque uma norma da Receita Federal restringiu a aplicação do tratado com a Espanha para as ETVEs. A norma é considerada ilegal por tributaristas. "Um ato da Receita não pode restringir um acordo assinado por duas nações", diz o tributarista Maurício Barros, do Zilveti e Sanden Advogados. A Embraer está em compasso de espera para saber a evolução dessa discussão, informa Rodrigo Almeida Rosa, gerente da área financeira da empresa. Ele conta que a fabricante de aeronaves ainda não repatriou recursos da ETVE espanhola e anda estuda se deverá adotar medidas mais drásticas para garantir o que considera seu direito.

A subsidiária espanhola, explica Rosa, tem funcionado, por enquanto, na estrutura montada pela Embraer, como uma holding para reunir empresas que têm lucros e prejuízos. "É uma forma muito usada para garantir a compensação automática de prejuízos com lucros porque a legislação brasileira não permite isso", diz Rodrigo Maitto, da Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados.

O caso da Refratec, julgado no Conselho, reflete como o tratado hispano-brasileiro é considerado um acordo vantajoso. No início de 2001, a Refratec tinha pelo menos duas controladas no exterior: a Iliama Investimentos e Serviços Limitada, na Ilha da Madeira, Portugal, e a Iliama Participações Sociedad Limitada, em Barcelona, Espanha. Foi em 2001 que a MP 2.158 determinou que as empresas reconhecessem os lucros apurados por controladas e coligadas no exterior. Mesmo que não tivessem se convertido em dividendos para o controlador brasileiro. Até então a Receita só tributava o lucro efetivamente distribuído ao controlador. Os lucros deveriam ser tributados, segundo a MP, a partir de 31 de dezembro de 2001.

Vinte dias antes dessa data, a Refratec vendeu a participação na Iliama da Ilha da Madeira. Dessa forma, evitaria que os lucros da empresa portuguesa entrassem no cálculo do IR devido pela mineradora no Brasil. A Iliama espanhola foi mantida no organograma da Refratec. A empresa alegou que o acordo entre Brasil e Espanha protegia os lucros da Iliama espanhola gerados a partir de 2001. Em 2003, porém, a Receita autuou a empresa por não ter pago IR sobre os lucros da Iliama da Espanha. O Conselho manteve a autuação.

Até agora o tratado Brasil-Espanha têm prevalecido em algumas questões pontuais. A espanhola Sainco foi ao Judiciário para pleitear a redução de 15% para 12,5% do IR cobrado sobre a remessa de royalties pela Light Serviços e Eletricidade. Ela alegou que o tratado entre os dois países prevê a mesma alíquota estabelecida pela lei brasileira: 15%. Mas o acordo também diz que, caso o Brasil assine tratado com outro país prevendo um IR mais benéfico para a remessa de royalties, a alíquota mais baixa deve ser estendida aos pagamentos feitos às empresas espanholas. A Sainco alegou que o acordo Brasil-Japão prevê alíquota de 12,5%. Conseguiu decisão favorável da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

562) Um diplomata um pouco menos obscuro...

Secretário-geral do Itamaraty põe em dúvida ganhos com acordos comerciais
Raquel Landim
Jornal Valor Econômico, 05/07/2006

O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, classifica a si mesmo como "obscuro". Avesso aos jornalistas, o embaixador, um dos formuladores da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não dá entrevistas. Na última segunda-feira à noite, em uma de suas raras aparições públicas, entre uma intervenção e outra dos demais debatedores, falou por quase uma hora em um evento em São Paulo.

Guimarães Neto expôs com clareza sua visão sobre qual deve ser o objetivo da política externa de um segundo mandato de Lula. Ele está preocupado com o desenvolvimento e com a geração de empregos, mas não acredita que os acordos de livre comércio possam contribuir para esses objetivos. Ao contrário, teme que os acordos limitem a capacidade do Estado intervir na economia.

Durante o encontro, o embaixador disse que, "se a indústria brasileira fosse competitiva, o Brasil seria um país desenvolvido". Também enfatizou que, "se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro". Guimarães Neto responsabilizou os Estados Unidos pela estagnação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e classificou o ingresso da Venezuela no Mercosul, celebrado ontem em Caracas, como "fundamental".

Com uma platéia composta majoritariamente por estudantes, o encontro de ontem reuniu um bom número de pessoas em uma sala do hotel Maksoud Plaza, na região da Avenida Paulista. O evento foi organizado pela agência de notícias Carta Maior, pela Fundação Perseu Abramo e mediado pelo professor Flávio Aguiar. Além do secretário-geral do Itamaraty, também participaram os economistas Paulo Nogueira Batista e Luiz Gonzaga Belluzzo e o cientista político José Luís Fiori.

Guimarães Neto foi o primeiro a falar. Ele defendeu que o desafio do próximo governo é a aceleração do desenvolvimento, a geração do emprego e a redução das disparidades, e que o desafio da política externa é garantir as condições internacionais para alcançar essas metas. "Isso em um ambiente nacional hostil a políticas de desenvolvimento e em um ambiente internacional muito difícil pelas características da globalização, que tem como seus objetivos a uniformização do mundo para evitar que existam projetos nacionais", agregou.

O embaixador explicou à platéia que, a partir da Rodada Uruguai, os acordos de livre comércio estabeleceram normas para políticas que antes eram responsabilidades dos Estados: propriedade intelectual, investimentos, compras governamentais, entre outras. "Esses acordos advogam uma série de princípios, como a autonomia do Banco Central, e tentam transformá-los em regras internas", disse. "O esforço que se tem que fazer nesse campo é preservar a capacidade de ter políticas nacionais".

O secretário-geral do Itamaraty alertou que os países ricos não só subsidiam a agricultura, mas também a indústria. Apesar dos subsídios à indústria terem sido proibidos, Guimarães Neto acredita que as políticas de defesa funcionam como um subsídio disfarçado à indústria, pois os orçamentos milionários permitem estimular setores como aviação, têxteis ou siderurgia. Durante o debate, ele chegou a colocar em dúvida os benefícios da abertura de mercados para os produtos agrícolas brasileiros. "Alimentando a população brasileira a um nível médio, você não terá muita sobra. Não é que não tenha terra agricultável, mas hoje nós produzimos para alimentar a pecuária lá fora", afirmou.

O clima do debate era descontraído, como um encontro entre amigos. Provocados pelo mediador, os palestrantes fizeram pequenas intervenções sobre diversos temas ligados à política externa, mas predominaram as questões sobre a Alca e a integração da América do Sul.

"O Mercosul até hoje é um esquema comercial", disse Guimarães Neto, acrescentando que é preciso transformar o bloco em um projeto de desenvolvimento econômico. Ele demonstrou preocupação com os acordos fechados entre os países da América do Sul e os Estados Unidos. "Dado o desequilíbrio que existe, as dificuldades econômicas que esses países virão a apresentar no futuro serão muito grandes".

O embaixador - que nasceu no Rio de Janeiro em 1939 e ingressou no Itamaraty em 1963 - afirmou ainda que a ascensão da Venezuela ao Mercosul "é fundamental", já que o país possui reservas "extraordinárias" de petróleo e gás e o bloco enfrenta dificuldades nessa área. "Alguém está interessado nesse gás. Os Estados Unidos são grandes importadores", disse. "Temos a necessidade de promover a integração física da América do Sul".

Questionado pela platéia sobre as vantagens e desvantagens da Alca, Guimarães Neto respondeu que a responsabilidade pela a estagnação das negociações não é do Brasil, mas dos EUA. Na sua opinião, a maior economia de um bloco comercial tende "a atrair capitais, concentrar investimentos e desarticular estruturas industriais que se criaram através da proteção do passado". Por isso, a indústria brasileira sofreria perdas. "Há pessoas no Brasil que acham que a indústria nacional é altamente competitiva. Se fosse, nós seríamos um país desenvolvido", disse. Ele não citou nenhuma vantagem da Alca.

Ao final do debate, a reportagem do Valor pediu a Guimarães Neto que esclarecesse algumas dúvidas sobre seus comentários. Ele pediu desculpas educadamente e - enquanto autografava seu mais novo livro que estava à venda na porta do evento - disse que não dava entrevistas. "Sou assim mesmo, obscuro", afirmou.

561) Informações sobre a carreira diplomatica, III: desoficiosas...

FAQ do Candidato a Diplomata
por Renato Domith Godinho

TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplomata, Diplomacia, Ministério das Relações Exteriores, Relações Internacionais, Concurso público, Política Externa.
http://web.mac.com/rgodinho/iWeb/Renato/FAQItamaraty.html
Atualizada em: 27/04/06

Só reproduza na íntegra, com o link para a página original

Apresentação
O público-alvo desta FAQ são aquelas pessoas que estão prestando, pretendem prestar ou estão meramente pensando em prestar o Concurso para Admissão à Carreira de Diplomata, vulgo concurso do Instituto Rio Branco. Não existe, que eu saiba, nada parecido disponível na internet. O interesse pela carreira e pelo concurso é muito grande e crescente, enquanto a informação disponível, de forma centralizada e organizada, é escassa.
Resolvi escrever esta FAQ depois de receber o enésimo pedido de informações sobre o concurso e a carreira. Não sei se por causa da ascensão de temas de política externa no interesse da opinião pública, por causa da situação morna da economia privada nos últimos anos ou simplesmente por efeito da minha faixa etária, de repente parece que todo amigo meu tem um amigo que quer prestar o concurso, isso quando não o querem meus próprios amigos. Ao invés de gastar meu tempo respondendo vezes sem conta às mesmas perguntas e ajudar — se é que ajudo — a uns poucos, melhor seria, pensei, se trabalhasse em um texto que respondesse de uma só vez à maior parte das perguntas que recebo e o pusesse na internet, ajudando — ou não ajudando — a todos os que quiserem ler.
Esta FAQ representa, naturalmente, a opinião pessoal do autor, e não tem qualquer vínculo com o Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Rio Branco, o governo brasileiro ou qualquer outra instituição pública ou privada. Não se pretende, tampouco, uma resposta definitiva a quaisquer das perguntas abaixo listadas. O concurso está sempre mudando; poucos anos no Ministério, acompanhando mais ou menos de perto o tema, bastaram para convencer-me disso. Sai francês, entra francês, muda o sistema de correção de testes, desaparecem as provas orais, altera-se o peso relativo das matérias, evoluem os critérios das bancas examinadoras... Nos últimos três anos, cada concurso realizado teve certas regras e características únicas. Embora esta FAQ ainda se aplique muito bem ao concurso de hoje, nada garante que poderá aplicar-se bem ao de amanhã.
Sei bem, ainda, que esta FAQ está longe de ser completa. Por sorte, também não a considero acabada. Se você tem uma pergunta que não está relacionada aqui, e crê que uma resposta possa ser do interesse geral, ficarei muito grato se ma enviasse por emeio, que procurarei responder nesta página. Se não anoto meu endereço aqui, é para me proteger dos farejadores automáticos das listas de spam. Mas você pode encontrar um link na página principal deste site. Ou escreva para renatogodinho em uol ponto com ponto br.

Condições de uso
Esta FAQ é pública e de uso livre. Seu objetivo foi o de reunir o máximo de respostas em um só lugar conveniente. Além disso, esta FAQ não é estática, pois pretendo ampliá-la e revisá-la regularmente. Por isso, a única condição imposta a seu uso é que qualquer reprodução desta FAQ deverá ser feita integralmente, contendo inclusive um link para esta página, que trará sempre a versão mais atual.

Índice de perguntas
Apresentação
Condições de uso
O Concurso do Instituto Rio Branco
O concurso em si
O que é o concurso do Instituto Rio Branco?
Onde posso obter informações sobre o concurso?
Que história é essa de inglês não ser mais obrigatório?
Preciso saber falar francês?
Quais são os requisitos para passar no concurso?
Eu tenho dupla nacionalidade. Serei aceito no concurso?
Estudando para o concurso
Quanto tempo devo estudar?
Preciso ler toda a bibliografia listada no Guia de Estudo?
Que matérias devo priorizar nos meus estudos?
É possível passar estudando só as apostilas da Funag?
Que livros você recomenda que eu estude?
Você tem alguma dica para a hora de estudar?
Você tem alguma dica para a hora de fazer as provas?
Cursos preparatórios
Devo fazer um curso preparatório?
O que é melhor? Fazer um curso completo ou contratar professores particulares individualmente?
Quais são os cursos preparatórios disponíveis em minha cidade?
Que curso você recomenda?
O Instituto Rio Branco
Quanto tempo dura o curso do Rio Branco? (PROFA-I)
Eu ganharei uma bolsa durante o curso?
Há aulas de línguas?
Quais são as matérias estudadas?
Como assim, “Mestrado em Diplomacia”?
Como foi, pra você, estudar no Rio Branco?
Você gostou das aulas?
É possível ser reprovado?
Poderei, durante o Rio Branco ou depois dele, exercer alguma outra atividade remunerada na iniciativa privada?
E haverá tempo disponível para isso?
Durante o curso, há quantos meses de férias por ano?
Terei um estágio no exterior ao fim do Rio Branco? Por quanto tempo?
E o PROFA-II?
Carreira diplomática
O que “faz” um diplomata?
Qual a diferença entre embaixada e consulado? O diplomata trabalha nos dois?
Como é o dia a dia de um diplomata?
Tá bom, como é o dia-a-dia de um diplomata quando no Brasil?
E no exterior?
Qual é o “perfil” para ser diplomata?
Quanto tempo se passa no exterior?
Se eu não quiser, serei obrigado a me mudar para um determinado país?
Como é, então, que escolho os países onde vou servir?
Como é a hierarquia da carreira?
Se virar diplomata, vou chegar a ser embaixador? Quando?
Quanto ganha um diplomata?
Como ficam o cônjuge e os filhos quando o diplomata vai morar no exterior?
Outros temas
Quem é você?
Quando ingressamos no Rio Branco, o Itamaraty nos providencia residência em Brasília?
O MRE fornece alguma passagem aérea para minha cidade natal, periodicamente, ou sempre que quiser visitar meus familiares terei de arcar com as despesas de passagem?
Posso usar tatuagem?
Há uma idade máxima, ou "certa", para entrar na carreira?

O Concurso do Instituto Rio Branco
O concurso em si
O que é o concurso do Instituto Rio Branco?
Hoje, o Concurso para Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) é ao mesmo tempo um vestibular para uma instituição pública de ensino profissional, o Instituto Rio Branco (IRBr), e um concurso público federal, em que os aprovados tomam posse em um cargo de funcionários públicos federais da carreira de diplomata. Quem é aprovado neste que é um dos concursos mais concorridos do país ingressa ao mesmo tempo no curso do IRBr e na carreira, no grau hierárquico de Terceiro Secretário. Ganha o salário integral de um diplomata em início de carreira, mas não começa a trabalhar de fato senão após concluir o curso, que costuma durar dois anos.
Nem sempre foi assim. Até 1990 e poucos, só se ingressava na carreira depois de concluído o Rio Branco. Os alunos do instituto contavam para seu sustento apenas com uma relativamente magra bolsa de estudos. A vida de um riobranquino hoje é bem mais feliz, ou, pelo menos, mais opulenta.
Onde posso obter informações sobre o concurso?
A primeira coisa a fazer é visitar a página do Instituto Rio Branco, que traz informações sobre a carreira. Lá também tem um link para o edital do concurso e para o Guia de Estudos. O Guia é uma publicação anual do Instituto. Ele fornece o importantíssimo programa de cada matéria que cai na prova. Lá você também encontrará a bibliografia recomendada, dicas de estudo, exemplos de questões de anos anteriores e outras informações úteis. É mais importante até, acredite, do que esta FAQ. Outro bom passeio é visitar um dos escritórios regionais do Itamaraty, se houver um em sua cidade, ou o próprio Itamaraty, se você está em Brasília. Então você encontrará impresso aquele mesmo Guia de Estudos em forma de livrinho, o que é muito mais conveniente do que baixá-lo da internet, poderá conversar com as pessoas (no meu tempo de estudo os diplomatas do Escritório em São Paulo, no Memorial da América Latina, eram muito legais, e gostavam de prosear com candidatos. Talvez ainda gostem) e, finalmente, conferir as publicações da Funag.
Que história é essa de inglês não ser mais obrigatório?
Não é exatamente verdade. A prova de inglês sempre foi e continuará sendo obrigatória. Aconteceu, porém, que, desde 2005, ela deixou de ser eliminatória. E não foi só ela. TODAS as provas após a primeira fase deixaram de ser eliminatórias, exceto a de português.
Antigamente, toda prova era eliminatória, o que significava que era necessário obter a nota mínima em todas. O resultado, no final da maratona, era que quase sempre acabavam entrando menos aprovados que vagas. Fazia bem para a imagem de “mau” do concurso, mas no meu entender era um desperdício. Se precisamos contratar 30 diplomatas, por que admitir só 27? Uma deficiência em uma matéria poderia ser amplamente compensada pela eficiência nas outras.
Com a mudança, não deverão mais sobrar vagas, e as pessoas vão ter de competir umas contra as outras, ao invés de competir contra as notas mínimas. A ordem de classificação é que vai determinar quem fica e quem volta pra casa. Por exemplo, se 150 pessoas passarem na prova (eliminatória) de português, mas só houver 50 vagas naquele ano, os aprovados serão os que obtiverem as 50 melhores médias em todas as provas.
Em outras palavras: quem zerar ou tirar nota muito baixa em inglês, ou em outra prova qualquer, não passará no concurso de qualquer forma, simplesmente porque outros candidatos terão médias melhores. É por isso que achei um exagero toda a polêmica criada na imprensa em torno da mudança. É verdade que, em um concurso com 100 vagas, é possível que alguém possa ser aprovado com uma baixa média em inglês, desde que compense nas outras. Mas não há de ser nada que não possa ser sanado — as aulas de inglês que tive no Instituto Rio Branco foram muito boas — bem acima da média peculiar a essa insigne instituição.
Preciso saber falar francês?
Não. No meu ano o concurso sequer tinha prova de francês. Agora ela voltou e, ainda que não seja eliminatória, algum francês vai ajudar a fazer a diferença em relação a outros candidatos. Fora isso, já se foi o tempo em que o francês era a língua diplomática oficial. Hoje, se há um idioma oficial da diplomacia, é o inglês. Francês ajuda, principalmente se você for trabalhar um dia em um país francófono, mas não é mais essencial como foi no passado. O espanhol é hoje muito mais útil para um diplomata brasileiro, uma vez que estamos cercados de países de fala hispânica com os quais mantemos relações importantes.
Quais são os requisitos para passar no concurso?
Legalmente, é preciso ser brasileiro nato, estar em dia com as obrigações eleitorais e de serviço militar, ter a ficha limpa na polícia e ser formado em um curso superior reconhecido no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC). Qualquer curso superior. Apesar de mais ou menos metade dos aprovados no concurso serem via de regra formados em direito, e muitos outros em relações internacionais, conheço diplomatas formados em engenharia, medicina, letras e ciência da computação. Eu mesmo sou formado em jornalismo. Diplomas estrangeiros, só se reconhecidos pelo MEC.
Já na prática, para passar no concurso exige-se um domínio bastante razoável do programa previsto para as provas; boa capacidade de raciocínio e principalmente de escrita; bom nível em inglês. Já disse que esse concurso tem fama de ser um dos mais difíceis do país. É bem mais difícil do que ser aprovado em um vestibular concorrido, como o da Fuvest; é bem mais fácil do que compor uma boa sinfonia em quatro movimentos ou projetar a nova geração de CPUs. Talvez seja mais fácil que ser aprovado nos mais concorridos trainees para gerência de multinacionais no Brasil.
Espero não ter que ressalvar que, apesar de tudo o que disse acima, fácil e difícil são conceitos relativos; o que é fácil para um pode ser muito difícil para outro, e vice-versa.
Eu tenho dupla nacionalidade. Serei aceito no concurso?
A Constituição reza que, exceto as exceções, quem pede para ser naturalizado como nacional de outro país perde a identidade brasileira. No entanto, já ficou estabelecido que, em boa parte dos casos em que um brasileiro tem uma nacionalidade estrangeira, não foi ele que pediu uma outra nacionalidade — a dupla nacionalidade é apenas reconhecida, segundo as leis próprias do país estrangeiro, e portanto não há perda da nacionalidade brasileira. Assim sendo, não há obstáculos ao ingresso desses seres cosmopolitas no concurso. E não, não vão suspeitar que você é um agente duplo trabalhando para vender o Brasil para a Itália. Só tem uma coisa: a Lei do Serviço Exterior afirma que, para casar-se com estrangeiros, os diplomatas precisam da autorização do Ministro de Estado.
Estudando para o concurso
Quanto tempo devo estudar?
Você espera mesmo que eu responda a isso? Esqueça. Há pessoas que estudam por meia década até passarem. Outras (raríssimas, admito) não estudam quase nada. Eu fiz seis meses de um curso preparatório com aulas cinco vezes por semana, todas as noites, comparecendo às aulas, e lendo, com vagar, os livros mais interessantes da bibliografia. Não podia fazer mais porque, afinal, tinha que trabalhar e cuidar de que minha namorada não me largasse. Já na reta final, a seis semanas das provas da terceira fase, as que eu mais temia, larguei tanto o cursinho quanto o emprego e estudei intensamente, sozinho, oito horas por dia, sublinhando (ugh!) fazendo fichamentos (argh!) e tudo mais. Funcionou, para mim.
Cada um deverá encontrar a fórmula que melhor lhe convier. É importante ter consciência do grau de conhecimento necessário e das próprias deficiências localizadas.
Preciso ler toda a bibliografia listada no Guia de Estudo?
Não. Deixe-me dizer isso de novo. Não. Não desperdice seu tempo esgotando a lista pretensiosa, redundante e por vezes desnecessária que costumam publicar no Guia. Não quero dizer com isso que não haja obras importantes arroladas lá. Pelo contrário: a maior parte do que você vai precisar estará lá. Porém, priorize as disciplinas e, dentro delas, selecione as obras mais proveitosas. Evite as excessivamente especializadas.
Por outro lado, se você puder, não tenha medo de gastar dinheiro com livros. Construa uma pequena biblioteca pessoal. Eu, particularmente, nunca gostei de ler em bibliotecas, e acho chato ficar pegando títulos emprestado e pedindo renovação constantemente. Eu gastei mais de mil reais, se me lembro bem. Compre o que der em bons sebos e o resto nas livrarias. Você estará comprando bons livros, que lhe serão proveitosos mesmo na hipótese de você não passar. Evite estudar uma pilha de xerox mal encadernados. Ler em livros é muito mais cômodo e tem menos cara de “estudo”. Se vai ter que passar um bom tempo estudando para o concurso, é bom tornar a experiência o mais agradável possível.
Que matérias devo priorizar nos meus estudos?
Inglês é fundamental. Não basta um inglês desses de CCAA. O nível da prova é altíssimo, a exigência é que se escreva um inglês correto de verdade, um inglês que o norte-americano médio provavelmente não alcançaria. Português também, e é ainda mais complicado, pois a banca é exigente e idiossincrática. Se a primeira fase é a que quantitativamente mais elimina, a prova de português talvez seja a mais terrível. Como Parcas munidas de canetas vermelhas, a inescrutável Banca Corretora parece determinar às cegas quem vai passar e quem não vai, por melhor que seja o vernáculo praticado pelos pobres mortais em seu poder. Seu julgamento, porém, não é tão arbitrário. Na verdade, o importante é aprender o português DELA, da banca. Um português todo quadrado, certinho, virgulado, objetivo e sem firulas. Há muita má vontade contra o excesso de zelo da banca de português, inclusive de minha parte, mas às vezes penso que, no fundo, ela pode ter razão. Ou não.
Afora isso, as provas de História e de Política Internacional (antes “Questões Internacionais Contemporâneas”) são as mais importantes em termos de conteúdo. E, por fim, apesar de menos exigentes, não se pode ignorar as provas de Economia, Direito (internacional e administrativo) e Geografia.
É possível passar estudando só as apostilas da Funag?
Não. Para quem não sabe, a Funag é a editora do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ela publica apostilas chamadas "Manual do Candidato", uma para cada matéria da prova. Português, História, Geografia, etc. Considere-as um ponto de partida, um porto seguro que lhe dará uma idéia do tipo de conteúdo abrangido pelas provas. Não é suficiente estudar só nelas, vai ser preciso correr atrás dos livros. As apostilas da Funag podem ser adquiridas nos Escritórios Regionais do Itamaraty, em algumas livrarias especializadas e na própria Funag, na sede do MRE ou em sua loja virtual na internet.
Que livros você recomenda que eu estude?
Posso recomendar alguns que eu usei e gostei. Você faria muito bem se cruzasse algumas outras listas, porque a utilidade dos livros deve variar de acordo com o conhecimento que cada um já tem das matérias. Aí vão, por disciplina:
História: História do Brasil, Boris Fausto, Edusp. Para história da diplomacia no Brasil, temos o incontornável História da Política Exterior do Brasil, Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, Editora da UnB. Para história geral, o melhor é ler os quatro livros de Eric Hobsbawm, historiador cuja feiúra só é comparável à sua onisciência: Era das Revoluções, Era do Capital, Era dos Impérios e Era dos Extremos. Apesar de serem boas as edições da Companhia das Letras, aproveite e compre-os em inglês, na Livraria Cultura ou em bons sebos, para treinar também a leitura no idioma. Complete-os, porém, com a leitura de um bom livro texto de História Geral, mais resumido. O livro Diplomacy, de Henry Kissinger, mais focado em alta política internacional, também é uma boa pedida. Também sugiro lê-lo em inglês.
Geografia: por incrível que pareça, o melhor a fazer nessa matéria é deixar de lado a maior parte da bibliografia recomendada e estudar em livros de geografia do 2º grau. É muito bom o de Demétrio Magnolli e Regina Araújo. Chama-se Projetos de Ensino de Geografia, e tem dois volumes: Geografia do Brasil e Geografia Geral. A apostila de geografia da Funag é baseada nesse livro, mas o livro é muito melhor.
Economia: Economia Brasileira Contemporânea, vários autores, Ed. Atlas. O livro é excelente, cobre história econômica do Brasil, macroeconomia, microeconomia, contas nacionais, história do pensamento econômico, tudo. E é muito fácil de entender, comparado com outros manuais que existem por aí (desconfiem do chamado “manual dos professores da USP”! Para não-economistas, é grego). O livro clássico de Celso Furtado, Formação Econômia do Brasil, além de também ser muito bom e muito claro, serve também para a prova de história.
Política Internacional (ex-Questões Internacionais Contemporâneas): para esta disciplina é mais difícil arrumar um livro de base. O conteúdo é disperso e fica rapidamente ultrapassado. Um ponto de partida é o manual da Funag. Há também os livros que estão na bibliografia do Guia de Estudos. Mas o negócio é ficar atualizado, ler artigos e revistas sobre Alca (que, aliás, já era), Mercosul, EUA, etc. etc. Tem um site chamado RelNet (www.relnet.com.br) que é bem bacana. Lá você pode fazer um cadastro e receber por email boletins diários com uma coletânea de notícias de jornais do Brasil e do mundo sobre esses temas. No próprio site tem um monte de artigos que vale a pena ler.
Direito: Um livro muito bom é o Curso de Direito Internacional Público, Guido Soares, Editora Atlas. Para o direito interno, consulte uns livrinhos da Editora Saraiva, baratos, da coleção Sinopses Jurídicas. Os mais importantes são os vols. 17 e 18, mas o vol. 1 e o vol. 19 também podem servir (leia-se: seu conteúdo pode cair na prova).
Você tem alguma dica para a hora de estudar?
Eu segui uma dica que um amigo me passou, com excelentes resultados. Tenha um caderno de “fichamentos” para cada disciplina. A cada coisa que ler, um capítulo de um livro, um tópico do plano de estudos, faça logo em seguida o fichamento em que você resumirá as principais idéias do trecho lido e anotará suas observações, dúvidas e correlações mentais com outros livros, idéias ou capítulos que já tenha lido.
Na próxima vez em que for estudar essa matéria, leia primeiro o fichamento que escreveu da vez anterior. Se, ao ler, perceber que lhe vieram dúvidas acerca do conteúdo, esclareça-as voltando ao texto original. Em seguida, retome o livro e avance por mais um capítulo ou trecho e faça novo fichamento no caderno. Vá dormir.
Na terceira vez em que for estudar a disciplina, leia tanto o fichamento do primeiro dia quanto o do segundo. Avance mais um trecho, etc. Sempre, ao começar uma sessão de estudos, leia todos os fichamentos anteriores até já ter relido o primeiro deles por três vezes. Na quarta, descarte a releitura daquele e comece já do segundo.
Com esse método, você repassa cada conteúdo específico da matéria cinco vezes: uma ao ler, outra ao fichar, e mais três vezes com as releituras do fichamento. Se isso não fixar a matéria em sua cabeça, não sei o que o fará.
Você tem alguma dica para a hora de fazer as provas?
Tenho. O formato das provas muda um pouco a cada ano, mas alguma coisa posso dizer da minha experiência.
No Teste de Pré-Seleção (TPS): no meu tempo, a primeira fase da prova não era preparada pelo Cespe, que apenas a aplicava, e portanto não empregava o ignominioso método de anular uma questão correta para cada questão errada que o candidato marcar. A partir do segundo semestre de 2003, o Cespe passou também a elaborar a prova, e esse método passou a ser usado desde então. Fazer isso significa desencorajar o “chute”, pois em muitos casos torna-se melhor deixar a questão em branco do que arriscar a perder um ponto. Para mim isto privilegia o estudo obcecado e a memória em detrimento da capacidade de raciocínio, da inteligência e da criatividade. No método do Cespe, o candidato tem que saber a resposta. No método antigo, sempre se podia chutar, procedendo por eliminação e raciocinando com mil hipóteses e correlações em torno de uma questão desconhecida para chegar a uma ou duas alternativas prováveis.
Mesmo com as regras do Cespe, acho que vale a pena “chutar” algumas questões, desde que se tenha mais de 60% de certeza. E por fim um conselho prático e óbvio: reserve um tempo para preencher, sem erros, o cartão de resposta.
Na prova de português: Faça todos os exercícios menores e deixe a redação para o fim. A redação demanda tanta energia mental que, se você começar por ela, poderá ficar esgotado demais para fazer direito o resumo e os outros exercícios, mesmo que você não tenha usado todo o tempo disponível.
Escreva de forma contida e precisa. Evite viajar na maionese, e só esnobe erudição se tiver muita certeza do que está falando e de que aquilo se aplica estritamente ao caso analisado. Não procure “enfeitar” a redação.
Reserve um tempo para passar a redação a limpo. Pelo menos meia hora, melhor se forem quarenta minutos.
Apesar do que eu disse sobre a banca corretora, sou dos que acreditam em sua previsibilidade. Se for reprovado, vá obter vista da prova, como é seu direito. Estude as correções e os critérios que a banca usou, e tente aprender com os seus erros. Procure escrever como a banca quer que escreva.
Em todas as provas: se você acabou a prova muito antes do tempo máximo, é porque jogou fora a chance de ir melhor. Todo mundo sabe que tempo é dinheiro, mas nem todos se dão conta de que, em uma prova, tempo é NOTA. Se obtenho nota 5,5 em duas horas, poderia conseguir 6,5 ou 7,0 se dispusesse de quatro. Deixe a preguiça para outra hora. Resolva primeiro todas as questões que sabe, e labute nas que não sabe até o fim. Sempre se pode ter uma idéia luminosa, preencher um branco, refinar um argumento ou encontrar um erro nos vinte minutos finais. Como diriam os personagens de Monteiro Lobato, dê tratos à bola até descobrir a resposta para aquela questãozinha que te dará 0,2 ponto ou até acabar-se o tempo.
Nas provas orais: no momento em que escrevo, no 1º semestre de 2006, já não há provas orais. Quando voltarem, voltarei também a falar delas.
Cursos preparatórios
Devo fazer um curso preparatório?
Um curso preparatório — ou uma preparação com professores particulares — não é indispensável, mas é muito recomendável. Para além das aulas e do conteúdo propriamente dito, um curso lhe abrirá a oportunidade de ter contato rápido com os temas, de receber dicas de bibliografia e principalmente de socializar e conhecer gente que quer o mesmo que você. Dependendo de sua personalidade, se você tem que estudar por meses a fio, é melhor não fazê-lo sozinho, em casa, arriscando-se ao desânimo e à depressão. Um curso dá ânimo para continuar a estudar — nem que seja apenas por se estar pagando caro — a pessoas que, como eu, são demasiado preguiçosas quando se trata de estudo.
Aliás, pode chegar um momento em que o cursinho deixa de ajudar e começa a atrapalhar. Entre a segunda e a terceira fases, o que fiz foi SAIR do cursinho para que me sobrasse mais tempo para estudar de verdade. O tempo gasto no trânsito e em aulas irregulares e lentas, que tinham de atender a várias pessoas, passou para mim a não valer mais a pena a partir de certo ponto.
Os cursos preparatórios e as aulas particulares, por fim, são muito caros. Se não pode arcar com o tempo e o dinheiro necessários, o melhor que tem a fazer é encontrar outros candidatos em sua cidade e montar com eles um grupo de estudos. De novo: isso funciona para prazos mais longos. Estou convencido de que estudar sozinho é mais eficiente quando o tempo é curto.
O que é melhor? Fazer um curso completo ou contratar professores particulares individualmente?
Nenhuma opção é melhor em si. Depende do que estiver disponível em sua cidade. De maneira geral, São Paulo e Brasília, por exemplo, são conhecidos por seus cursos preparatórios bem organizados e bem preparados. Já o Rio de Janeiro até há algum tempo não tinha cursinhos completos, mas a ex-capital federal e ex-sede do Itamaraty conta com um rico leque de excelentes professores particulares especializados no concurso do Rio Branco, que precisam ser contatados e contratados individualmente. Nesse sistema você tem a vantagem de poder selecionar os melhores professores em cada matéria, contornando o maior problema dos cursinhos, que é a irregularidade do nível das aulas. Pelo relato de meus colegas cariocas, porém, aviso que contratar dessa maneira professores para várias disciplinas pode sair MUITO mais caro do que pagar a mensalidade de um cursinho completo.
Quais são os cursos preparatórios disponíveis em minha cidade?
Há poucos anos era muito difícil encontrar fora de Brasília ou São Paulo um curso preparatório especializado, mas agora há cursos em diversas grandes capitais do país, e outros estão aparecendo todo ano. A lista que segue está longe de ser completa. Se você é aluno, professor, dono ou simpatizante de um curso não listado aqui, faça a gentileza de me mandar um e-meio (endereço disponível na minha página web) listando as informações de contato, o endereço e, se houver, o endereço web do curso, que terei o maior prazer em incluí-lo neste espaço.
Brasília
Curso JB (também conhecido como “Cursinho do Ministro”, talvez pelo fato de o dono ser um diplomata de carreira. Até 2004, o nome era “Cursinho do Conselheiro”. Veja hierarquia da carreira).
Dados
Carreira Diplomática (outro curso bastante conhecido em Brasília)
Dados
Belo Horizonte
IBRAE – o primeiro, e dificilmente ainda o único, curso preparatório para o Rio Branco em Minas Gerais.
Alvares Cabral, Nº 397 - sala 1901
Telefone: (031) 3224-8073
São Paulo
Grupo de Humanidades - o curso que fiz. Recomendo.
Dados
Curso Rio Branco (não confundir com o próprio Instituto Rio Branco)
Dados
Curso Itamaraty (não confundir com o Itamaraty)
Dados
Professores particulares em São Paulo (DDD 011):
Alison Francis (Inglês) 3864-0409
Claudia Simionato (Português) 9681-8022
José Roberto Franco da Fonseca (Direito Internacional) 3255-8326
Tânia Melo (Inglês) 3275-9423
Rio de Janeiro
Argus Cultura
Dados
Curso Clio - quem me indicou elogiou muito sua infraestrutura, corpo docente e acervo.
Rua Gonçalves Dias, 85, 5º andar, Centro
Telefones: (21) 2221-9879 / 2221-2958
Professores privados no Rio (todos com DDD 021):
Adriano da Gama Khury (Português) 2551-5162
Edgar Pêcego (História do Brasil) 2539-8014
Eduardo Garcia (Português) 2205-7484
Lídia Bronstein (Geografia) 2239-4723
Marcus Vinicius (História Geral e Questões Internacionais Contemporâneas) 2535-3018
Paul Rickets (Inglês) 2511-0940
Raquel Dana (Inglês) 2235-0254
Sônia Ramos (Português) 2239-8418
Suzana Roisman (Inglês) 2274-5874
Williams Gonçalves (História Geral e Q.I.C.) 2568-4354
Que curso você recomenda?
O curso que eu fiz chama-se Grupo de Humanidades. Fica num sobrado simpático dentro de uma vilinha na Vila Mariana, em São Paulo. Estava longe de ser perfeito, claro. Havia professores muito bons e outros nem tanto. Mas não me arrependo, em absoluto. Na época, era o único, creio, a ter um módulo extensivo, com aulas todos os dias da semana. Não saberia, porém, recomendar o melhor curso. Cada um tem seus pontos fortes e fracos, horários diferentes, mensalidades diferentes. Se houver opção em sua cidade, sugiro que visite alguns, peça para assistir a algumas aulas, e chegue à sua própria conclusão.
O Instituto Rio Branco
Quanto tempo dura o curso do Rio Branco? (PROFA-I)

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas, estritamente falando, dura um ano. O curso do Rio Branco, porém, costuma durar mais. Como desde 2002 o curso transformou-se em um mestrado, há aulas adicionais que fazem parte do mestrado, mas não do PROFA-I, e há tempo previsto para sessões de estudo com seu orientador e para elaborar a dissertação acadêmica. Conte, portanto, com dois anos de vida acadêmica.
Eu ganharei uma bolsa durante o curso?
Como já disse acima, ao ingressar no Rio Branco, o aluno ingressa também na carreira diplomática, no grau de Terceiro Secretário. Não tem necessidade alguma de uma bolsa de estudos, visto que recebe o salário integral do início da carreira.
Há aulas de línguas?
Há aulas obrigatórias de inglês, francês e espanhol. O objetivo é que todos egressem do Rio Branco com conhecimento operativo das três línguas. Além disso, o Instituto Rio Branco oferece aulas opcionais de diversos outros idiomas, do alemão ao chinês, passando pelo árabe. No meu tempo, a turma reunia um número mínimo de interessados e entrava em contato com um professor, que era então remunerado pela instituição. Recentemente, esse sistema sofreu reformas, e ainda não está claro qual será o novo método de ensino de línguas estrangeiras que não as três já mencionadas.
Quais são as matérias estudadas?
Além dos idiomas, o PROFA-I tem aulas de Linguagem Diplomática, Direito Internacional, Histórias das Relações Exteriores do Brasil, Política Externa Brasileira, Economia Internacional, Teoria das Relações Internacionais e Leituras Brasileiras.
Além dessas disciplinas regulares, o Instituto Rio Branco costuma oferecer outras disciplinas, ligadas ou não à atividade do mestrado, segundo seus objetivos. Há ainda uma fervilhante atividade de seminários e palestras que põe os alunos em contato com personalidades acadêmicas, diplomatas, políticos e autoridades do Brasil e do mundo.
Como assim, “Mestrado em Diplomacia”?
Desde 2002 o curso do Instituto Rio Branco tem valor de mestrado, o que requer, como sua atividade principal, o preparo pelo aluno de uma dissertação acadêmica. Esta pode versar sobre temas ligado às relações internacionais do Brasil, ao direito internacional, à economia internacional ou à questões de identidade nacional. Como vê, a margem é ampla. O aluno escolhe seu orientador acadêmico dentre uma lista de nomes fornecida pelo Instituto. Nem todos são professores do Rio Branco.
O curso do Rio Branco é reconhecido pela CAPES como Mestrado Profissional, avaliado com conceito 4 em uma escala de 1 a 7.
Como foi, pra você, estudar no Rio Branco?
O Rio Branco é muito idealizado por quem está fora. Quando se entra, descobre-se que é um curso como o de qualquer universidade, com algumas aulas boas, outras ruins, professores sérios, professores picaretas, trabalhos entregues na última hora e, dependendo do caso, uma ou outra guerrinha de bolas de papel amassado. A diferença é que os alunos vestem terno e gravata e ganham já o salário inicial da carreira, para estudar. Eu não sou maluco de desprezar o privilégio de receber dinheiro para estudar, mas é verdade que alguns se cansam cedo das carteiras do Rio Branco e querem logo ir para o Itamaraty, para trabalhar “como gente grande”. Para mim, com certeza, o contato com minha turma foi a melhor coisa do Rio Branco: o concurso se encarrega de que muitas pessoas inteligentes e interessantes irão tornar-se seus colegas.
Você gostou das aulas?
Gostei muito de poucas e razoavelmente de algumas, o que me coloca, em grau de satisfação, acima da média das pessoas de minha turma e de outras turmas que conheço. Acho que o problema é que muitos chegam ao Rio Branco esperando demais e se decepcionam. Por mais que reclamem do curso ou das aulas, porém, não vi ninguém, até agora, desistir da carreira por causa disso.
É possível ser reprovado?
Teoricamente, sim. Teoricamente, o Rio Branco insere-se naqueles três anos de estágio probatório, previstos em lei, durante os quais o funcionário público recém-ingresso ainda não adquiriu estabilidade na carreira, podendo ser demitido sem necessidade de uma acusação grave e de um processo administrativo. Assim, em teoria, se um aluno não passar no Rio Branco, não será confirmado no Serviço Exterior — em outras palavras, perderá o emprego.
Na prática, só será reprovado quem se esforçar muito para isso. Afinal, se você passou no concurso é porque lhe sobra capacidade para acompanhar o curso, a menos que resolva mandar tudo às favas, faltar à maior parte das aulas e não fazer nenhuma prova ou trabalho.
Se você não fizer a dissertação de mestrado, terá, de todo modo, cumprido o PROFA-I e prosseguirá sua carreira normalmente, apenas sem o título acadêmico.
É possível, ainda, “ficar de segunda época” em uma disciplina ou outra. Nesses casos, pode-se combinar com o professor a feitura de um trabalho ou uma prova suplementar que resolva o problema.
Poderei, durante o Rio Branco ou depois dele, exercer alguma outra atividade remunerada na iniciativa privada?
Diplomatas são funcionários públicos federais e portanto devem ter dedicação exclusiva ao Estado, sob pena de inquérito administrativo e possível exoneração. Exceções únicas: atividades de magistério e remuneração a título de direitos autorais por obras de autoria própria (e.g., livros, artigos, fotografias). Tenho colegas que dão aula em faculdades particulares, sem problema.
E haverá tempo disponível para isso?
Tempo, durante o curso no Rio Branco, há. Depois, vai depender da divisão em que for trabalhar, do ritmo do seu chefe e da sua própria disposição e prioridades.
Durante o curso, há quantos meses de férias por ano?
Dois meses de recesso, janeiro e julho. No final de dezembro (23 em diante) também não costuma haver aulas. Mas oficialmente só temos um mês de férias, e após um ano no Rio Branco podemos tirá-las e ganhar o adicional de férias como todo funcionário de carteira assinada, mas o período de férias tem de coincidir com o recesso no Rio Branco.
Terei um estágio no exterior ao fim do Rio Branco? Por quanto tempo?
Essa é uma pergunta sensível. Tradicionalmente havia um estágio de três meses em uma embaixada ou outro posto do Brasil no exterior. Esse estágio, porém, nunca foi considerado parte integrante do curso do Rio Branco, e sua duração, formato e destino costumam ficar à mercê das preferências flutuantes dos diretores do Instituto e dos manda-chuvas do Itamaraty. A turma de 2002, por exemplo, foi enviada por um ano inteiro ao exterior, deixando de matar a sede anual da Secretaria de Estado em Brasília por novos diplomatas. A turma seguinte pagou pela prolongada ausência da anterior ficando sem estágio e sendo lotada imediatamente nos departamentos e divisões do Ministério. Talvez volte a haver estágio em anos vindouros. Talvez não.
E o PROFA-II?
Não tenho a menor idéia de por que o PROFA-I chama-se PROFA-I, pois não há nenhum PROFA-II. Isso não quer dizer que o diplomata não tenha que voltar a estudar. Ao longo de sua carreira, ele poderá voltar duas vezes às mesas escolares do Rio Branco: uma vez para fazer o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), obrigatório para promoção ao cargo de Primeiro Secretário; e outra para o Curso de Altos Estudos (CAE), obrigatório para promoção ao cargo de Ministro de Segunda Classe.
Carreira diplomática
O que “faz” um diplomata?

O diplomata é o funcionário público que cuida da formulação da política externa e do manejo diário das relações exteriores do Estado Brasileiro, incluindo o apoio a cidadãos brasileiros no exterior. Você com certeza já ouviu falar que, com a globalização, as tecnologias de comunicação e transporte e a crescente interdependência entre os Estados, os países envolvem-se em um número cada vez maior de questões cada vez mais especializadas etc. etc. etc. Na prática, isso significa, para os diplomatas, mais trabalho. Há cada vez mais órgãos internacionais, reuniões e foros bilaterais (dois países), plurilaterais (alguns países) e multilaterais (um montão de países) sobre os temas mais diversos, nos quais o Brasil tem pelo menos algum interesse. Isso, somado à cada vez maior comunidade brasileira na diáspora e à necessidade de abrir novas embaixadas em países menores, explica por que o governo está atualmente ampliando em 25% o quadro de diplomatas.
Qual a diferença entre embaixada e consulado? O diplomata trabalha nos dois?
Em tese, uma embaixada é a representação do Estado Brasileiro junto a um Estado estrangeiro. Trata, portanto, dos contatos políticos e econômicos intergovernamentais, e sempre se localiza na capital política do país em questão. Um consulado é um posto avançado do Estado Brasileiro em outro país, com o fim principalmente de prestar apoio aos brasileiros no exterior, mas também, supostamente, de realizar atividades de divulgação cultural, promoção comercial e assistência à iniciativa privada. Se em cada país há no máximo uma embaixada do Brasil, por outro lado em um só país pode haver diversos consulados, desde que a existência de várias cidades importantes ou com grande presença de brasileiros o justifique. É comum ainda que a embaixada acumule as funções de consulado na capital em que se localiza.
No início do século XX, havia, no Brasil, carreiras separadas para funcionários diplomáticos e consulares. De há muito, porém, as carreiras são unificadas, e o diplomata pode servir tanto em embaixadas quanto em consulados.
Como é o dia a dia de um diplomata?
O dia-a-dia do diplomata pode ser muito diferente, dependendo de onde ele está e do que está fazendo. Podemos dividi-lo em dois momentos principais: exterior e Brasília. Toda a carreira se alterna entre estes momentos: alguns anos no exterior, alguns em Brasília. Alguns no exterior, alguns em Brasília. E assim vai...
Tá bom, como é o dia-a-dia de um diplomata quando no Brasil?
Quando se está em Brasília, como é o meu caso atualmente e é sempre o caso de quem está começando, o diplomata é um funcionário público, um burocrata do Ministério das Relações Exteriores. Há montes de divisões, departamentos e áreas, cada uma cuidando de uma coisa. ONU, meio-ambiente, desarmamento, cultura, fome no mundo, Mercosul, Alca, relações bilaterais (um departamento para cada continente) e por aí vai. Prepara-se discursos, relatórios, instruem-se as embaixadas no exterior, faz-se pesquisas, viaja-se para participar de encontros internacionais que duram alguns dias. Há também divisões administrativas, em que o diplomata não vai cuidar de política externa, mas do funcionamento do Ministério: RH, material, patrimônio, passagens aéreas, hotéis, passagens etc. Há por fim o Cerimonial, que organiza a logística de eventos que o Brasil sedia, organiza visitas de Chefes de Estado ao Brasil e planeja e acompanha as viagens do nosso Presidente ao exterior. É onde existe de fato aquele trabalho clichê de um diplomata — dispor quem senta onde no jantar, fazer convites, preparar salamaleques. Mas não é só isso. O Cerimonial planeja agendas, reserva hotéis, salões de convenções, prepara transportes, credenciais e coordena o trabalho de segurança com a Polícia Federal e o Exército.
Ao longo de sua carreira, um diplomata trabalhará em diversas divisões, e terá de se adaptar a assuntos e rotinas um tanto diferentes. Muitas tarefas, no entanto, envolvem escrever. Escrever para as embaixadas nossas no exterior, dando-lhes instruções, escrever para as embaixadas estrangeiras aqui, escrever para outros ministérios de modo a coordenar políticas ou pedir apoio ou participação em algum evento, escrever relatórios para serem lidos pelo secretário-geral, pelo ministro e pelo presidente da república. Escrever discursos para alguém pronunciar, escrever, escrever, escrever... Há ainda incontáveis reuniões de debate, coordenação ou negociação, seja dentro do Ministério, seja com outros Ministérios, seja com outros países.
E no exterior?
No exterior é que o diplomata fica realmente parecido com o conceito que as pessoas têm de diplomata. Com seus companheiros de embaixada (de dois a vinte e poucos diplomatas brasileiros, dependendo do país, mais diversos oficiais e assistentes de chancelaria e outros funcionários), ele irá acompanhar a vida política do país e fazer relatórios para os colegas da divisão correspondente em Brasília, sob o comando do Embaixador, que é o chefe do posto. Poderão agitar eventos culturais, participar de coquetéis com autoridades do país e com diplomatas de outros países, preparar o terreno para visita de autoridades brasileiras ao país em que ele estiver, cuidar da administração da embaixada, responder à imprensa local se ela quiser saber algo sobre o Brasil, e em geral ajudar a representar nosso país no exterior. Deverão escrever muito, também, preparando comunicados e relatórios para seus pares em Brasília.
Nos consulados, os diplomatas ajudarão os cidadãos brasileiros no exterior. Serão a face amiga do Estado brasileiro para o brasileiro que está lá fora. Vistos, casamentos, prisões, expulsões, imigração, crimes, comércio, negócios... não ache que brasileiro não dá trabalho. A vida de um diplomata, enfim, poderá ser muito diferente dependendo da área de trabalho, quer se esteja no exterior, quer no Brasil.
Qual é o “perfil” para ser diplomata?
Que pergunta estranha... mas como já ma fizeram algumas vezes, vou responder. Não há um "perfil" para ser diplomata. Já vi gente de todo tipo, lá. Todo tipo. Mas acho que, em termos de formação acadêmica e interesses, o tipo padrão é formado em direito, tem interesse por questões internacionais e gosto por línguas. Talvez um pendor para a insanidade leve, mas isso é controverso. Porém, já escrevi que a vida do diplomata muda muito ao longo da vida. A cada poucos anos um tema, uma situação, um país, uma língua diferentes. Acho, portanto, que uma característica desejável é a capacidade de adaptação e de acomodação.
Quanto tempo se passa no exterior?
O tempo varia segundo a carreira de cada um. Você pode ficar mais tempo no exterior ou mais no Brasil. É razoável supor que metade da vida profissional de um diplomata, em média, desenvolve-se em postos no exterior. Não é possível, porém, passar mais de oito anos consecutivos no exterior (dez anos para embaixadores), e dificilmente um diplomata passa mais de três anos em um só posto.
Se eu não quiser, serei obrigado a me mudar para um determinado país?
Não. Ninguém é obrigado a ir para onde não quer, embora o Ministério disponha de diversas maneiras de incentivar e convencer as pessoas a irem para países prioritários para a política externa. Aliás, só é removido (transferido para um posto no exterior) quem se inscreve, internamente, em um plano de remoção. Porém, como a ascensão na carreira tem entre seus requisitos legais um número mínimo de anos de serviço no exterior, todos terão que se inscrever mais cedo ou mais tarde, caso queiram progredir na carreira. O salário no exterior, sempre muito maior do que no Brasil, também é incentivo relevante.
Como é, então, que escolho os países onde vou servir?
Há muita flexibilidade e razoável poder de escolha, embora seja difícil obter uma vaga nos postos mais concorridos. Você escolhe para que país irá segundo as vagas disponíveis no momento em que pede a remoção, escolha esta condicionada por regras que se alteram a cada plano. Os postos no exterior são classificados em A (países desenvolvidos e cidades com boa qualidade de vida, como Paris, Nova York, etc.), B (países e cidades com qualidade de vida intermediária, como Praga, Montevidéu, Santiago), e C (o resto, como Pequim, Nova Delhi, Quito e cidades da África subsaariana). Estão estudando criar uma categoria D, para os postos em que a vida é mais difícil.
O sentido dessa categorização é que há várias regras para equilibrar a escolha dos postos e reduzir privilégios e injustiças: em postos C, por exemplo, você ganha mais em relação ao custo de vida do país e depois tem o direito de sair para um posto A; não se pode ir para dois postos A consecutivos, etc.
É possível seguir uma carreira acadêmica paralela à diplomática?
São cada vez mais raros os casos de diplomatas como Guimarães Rosa, João Cabral de Melo Neto, José Guilherme Merquior e outros, que conseguem conciliar a atividade de diplomata com uma carreira extremamente bem sucedida em outra área, como a acadêmica. Será que isso quer dizer que os diplomatas hoje têm que trabalhar mais? De qualquer forma, isso não quer dizer que não haja abertura. Muitos aproveitam seus períodos no exterior para fazer um doutorado, por exemplo, conciliando-o com o trabalho. Diversos outros seguem dando aulas e publicando livros. Não há licenças especiais para isso, porém, exceto licenças não-remuneradas. Se quer seguir carreira acadêmica, é por sua conta.
Como é a hierarquia da carreira?
É a seguinte, de cima para baixo na cadeia alimentar:
Ministro de Primeira Classe (vulgo “Embaixador”).
Ministro de Segunda Classe (vulgo “Ministro”)
Conselheiro
Primeiro Secretário
Segundo Secretário
Terceiro Secretário
Exceto em casos especiais, apenas um diplomata que alcança o grau de Ministro de Primeira Classe pode servir como embaixador do Brasil em algum país estrangeiro, daí esse grau ser chamado, por comodidade, de “Embaixador”. Em países pequenos e menos importantes, com embaixadas menores, um Ministro de Segunda Classe pode eventualmente servir como Embaixador. Há também indicações políticas, normalmente raras, em que o Presidente da República designa alguém de fora da carreira como Embaixador. Foi o caso, por exemplo, do ex-presidente Itamar Franco, na Itália. Nesses casos, o embaixador “civil” poderá contar como seus assessores com diplomatas de carreira experientes.
Se virar diplomata, vou chegar a ser embaixador? Quando?
Com a ampliação dos quadros, o aumento da idade média em que se ingressa na carreira e o afunilamento das promoções, a maior parte dos diplomatas que hoje ingressam no Itamaraty não chegará nunca ao grau de Ministro de Primeira Classe, nem chefiará uma embaixada. Não obstante, a carreira está cheia de oportunidades de realização profissional e pessoal. Não é preciso ser embaixador para se envolver em negociações internacionais, contribuir para formar a posição brasileira em diversos temas ou gozar ao redor do mundo de experiências de vida gratificantes, em contato com pessoas e culturas interessantes e diferentes.
Como ficam o cônjuge e os filhos quando o diplomata vai morar no exterior?
É fato conhecido que a vida pode não ser lá muito fácil para a família de um diplomata. Para o cônjuge não-funcionário do Serviço Exterior, e dependendo de sua profissão, pode ser difícil levar adiante uma vida profissional mudando-se de país a cada três ou quatro anos. O mesmo motivo torna não trivial a educação dos filhos. A maior parte dos diplomatas opta por manter seus filhos em escolas de rede internacional, como a escola americana ou a escola francesa, ao menos quando estão no exterior. Isso lhes permite manter currículo e língua constantes ao longo de tantas mudanças. São escolas caras, contudo. Por fim, não há nenhum acordo internacional facilitando o emprego de cônjuges ou familiares de diplomatas quando no exterior e, exceto por um acréscimo de salário baseado no número de dependentes, não há outra forma de apoio do MRE às famílias no estrangeiro. Uma reivindicação antiga dos funcionários é uma ajuda de custo para educação, mas não há perspectivas de que seja atendida, por enquanto.
Quanto ganha um diplomata?
O Ministério do Planejamento divulga uma lista, atualizada periodicamente, com os salários de todos os servidores públicos federais. Os salários dos diplomatas, de Terceiro Secretário a Ministro de Primeira Classe (vulgo "Embaixador") estão todos lá. Adianto que hoje, maio de 2006, um Terceiro Secretário entra na carreira recebendo R$ 5.103,65 brutos (R$ 3.538,44 após impostos e previdência). Após seis meses de estudo, o salário sobe para até R$ 3.853,59 líquidos ou um pouco menos, dependendo da avaliação individual que lhe fizerem.
Achou muito ou pouco? Tem gente que reclama, mas o fato é que está correndo, no Congresso, projeto de lei para o aumento dos salários dos funcionários do Serviço Exterior, o que inclui diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria.
O que foi dito vale para o Brasil. No exterior, os salários são maiores e calculados em dólar. É difícil precisar os valores, pois variam de posto para posto de acordo com o custo de vida local e outros fatores e, de pessoa para pessoa, de acordo com o estado civil do diplomata, seu nível hierárquico e o número de seus dependentes. Em média, porém, um Terceiro Secretário pode esperar ganhar entre quatro e cinco mil dólares, líquidos, quando no exterior. Um Conselheiro, em torno de sete a nove mil. Um Embaixador, em torno de onze a quinze mil, além de verbas para gastos com recepções oficiais e representação.
Além disso, os diplomatas no exterior recebem uma ajuda de custo para o aluguel, que cobre de 60 a 100% do valor do contrato até um valor determinado, dependendo do posto.
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Quem é você?

Incluí essa pergunta porque entendo que a compreensão e interpretação de um texto, e principalmente de um texto que contenha opiniões e pontos de vista pessoais, como este, depende de se saber quem foi que o escreveu. O mesmo juízo, emitido por um embaixador no final da carreira, por um filho e neto de diplomatas, por uma jovem terceira secretária ou por um acadêmico não-diplomata será recebido de forma diferente por quem o lê, caso este saiba de quem partiu.
Pois bem, nasci em 1979, em uma família de classe média. Meu pai é oficial da Aeronáutica. Com exceção de um ano vivido com minha família na França, quando contava seis anos, nunca, até hoje, passei mais do que uns poucos dias em qualquer país estrangeiro.
Sou formado em jornalismo pela Universidade de São Paulo. Nunca, antes de completar a universidade, cogitei seriamente prestar o concurso do Instituto Rio Branco e ingressar na carreira diplomática; aliás, por muito tempo sequer sabia da existência desse instituto ou devotava qualquer interesse à diplomacia como atividade ou profissão. Não há diplomatas em minha família, nem nunca, até me envolver com o concurso, conheci nenhum.
Durante a faculdade, e ao longo de dois anos depois de formado, trabalhei como jornalista em diversos veículos, com emprego fixo ou como freelancer, incluindo a revista Superinteressante, a Revista Submarino (na internet, hoje extinta), a Folha de S. Paulo, o site de tecnologia Hotbits e outros.
Não sei bem explicar até hoje por que prestei o concurso. Jornalistas e diplomatas, creio, têm em comum o entenderem e fazerem de tudo um pouco, sem conhecerem a fundo coisa alguma. Meu pai já me chamava a atenção para o concurso há alguns anos sem que eu lhe tivesse dado bola. No início de 2002, porém, resolvi prestá-lo “só para ver”, sem estudar, e fui reprovado na prova de português da segunda fase. Meu interesse, porém, foi capturado, e no segundo semestre do mesmo ano procurei um curso preparatório. Prestei o concurso no ano seguinte e fui aprovado.
Ingressei na carreira diplomática em julho de 2003, aos 24 anos de idade. Concluí o curso do Instituto Rio Branco em março de 2005. Minha dissertação de Mestrado em Diplomacia foi aprovada com o tema “A política-externa norte-americana e a influência dos grupos de pressão no Congresso dos Estados Unidos”.
Hoje, março de 2006, como Terceiro Secretário, trabalho no Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores. Até agora, não fui “removido” (transferido para um posto no exterior), e não espero sê-lo por pelo menos um ano, ainda. Minha experiência profissional no exterior resume-se, por enquanto, a viagens curtas para participar de reuniões entre governos dos países do Mercosul.
Quando ingressamos no Rio Branco, o Itamaraty nos providencia residência em Brasília?
Providencia nada. Mas quem está na carreira tem EXPECTATIVA de direito a um apartamento funcional. Há um bloco de apartamentos do Ministério em Brasília que é destinado aos diplomatas recém-ingressos. São 36 apartamentos de um quarto, sala, varanda, banheiro e cozinha na Asa Sul. Muito bons para um solteiro, apertados, mas suficientes, para um casal, péssimos para quem tem filhos. Como são só 36, há uma lista de espera. Dentro da mesma turma, o número de dependentes é o principal critério para ordenar a lista, e a classificação no concurso é o desempate. Para você ter uma idéia, depois de um ano e meio, a minha turma (ingresso em 7/2003) ainda não havia acabado de receber os apartamentos. Eu recebi o meu após um ano de espera. A demora para os que entram na carreira agora provavelmente será bem maior do que para mim, por causa do aumento do número de vagas. Em suma: não conte com apartamento tão cedo. Em tempo: depois de alguns anos, chega-se por outra lista de espera aos chamados apartamentos definitivos, de dois ou três quartos. Mas esses realmente demoram, e os que estão chegando do exterior têm prioridade sobre os recém-ingressos. Uma página do site do MRE informa que o Ministério possui ao todo 450 imóveis no Distrito Federal. Não imaginava que fossem tantos.
O MRE fornece alguma passagem aérea para minha cidade natal, periodicamente, ou sempre que quiser visitar meus familiares terei de arcar com as despesas de passagem?
Não somos deputados. Ganhamos nosso salário e nos viramos com ele. Sequer as despesas da primeira mudança para Brasília serão cobertas pelo MRE, embora futuras mudanças para o exterior sim.
Serei reprovado no concurso por causa da minha tatuagem?
Não há NADA escrito em lugar nenhum que proíba as pessoas de usarem tatuagens no Itamaraty. Não vou negar que a instituição não tenha superado todos os seus ranços conservadores, tradicionalistas — nós trabalhamos de terno e gravata, pra começar. Quando havia provas orais, teoricamente, e digo TEORICAMENTE, seria possível um aluno ser mal visto por um ou mais membros da banca por caua de uma tatuagem demasiado agressiva ou aparente e acabar reprovado, embora esse jamais seria o motivo oficial. No momento, porém, não há provas orais, de modo que faltam até os instrumentos para um controle como esse. E eu conheço diplomatas que usam tatuagens.
Há uma idade máxima, ou "certa", para entrar na carreira?
Não. Consta que há muitos anos havia uma idade máxima de 28 anos, mas foi derrubada por inconstitucional. Conheço quem tinha visto mais de quarenta primaveras quando entrou na carreira. A idade média de entrada vem aumentando desde que se passou a exigir curso superior completo para entrar na carreira. Casos de pessoas que começam a carreira com trinta, trinta e poucos anos, mestrado e até doutorado completos são bastante comuns. Na minha turma, a caçulinha tinha 21 anos e a mais velha 41. Há porém, segundo a Lei do Serviço Exterior, certos limites máximos de idade para determinados graus da hierarquia. Se, antes de atingido o limite para Conselheiro, por exemplo, o funcionário não for promovido a Ministro de Segunda Classe, ele entra para o chamado Quadro Especial e, apesar de continuar trabalhando normalmente, não poderá mais ser promovido.
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Aqui termina a FAQ do Candidato à Diplomacia. Espero que lhe possa ser de algum proveito. Se você tem uma pergunta que não está relacionada aqui, e crê que uma resposta possa ser do interesse geral, ficarei muito grato se ma enviasse por emeio, que procurarei responder nesta página. Você pode encontrar um link na página principal deste site. Ou escreva para renatogodinho em uol ponto com ponto br.