Politica externa brasileira recente - Paulo Roberto de Almeida

Política externa brasileira recente: algumas questões tópicas

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: comentários a questões de acadêmico; finalidade: ensaio sobre diplomacia]

Introdução

Encontram-se, abaixo, meus comentários e argumentos em resposta a questões tópicas, ou gerais, apresentadas por acadêmico estrangeiro engajado num ensaio de ciência política sobre a política externa e a diplomacia brasileira desde o início do presente século, quando o Brasil parecia emergir como grande ator internacional, mas teve sua presença internacional e status diminuídos, a partir da recessão e da crise do impeachment, o que refletiu-se na sua imagem e na sua atuação nessas dimensões.

Não pretendo, e esta não é a intenção, que meus argumentos e opiniões, pessoais e subjetivos como eles podem ser, sejam utilizados para compor uma atualização final desse trabalho, cuja discussão central atinha-se ao período pré-2014, pois entendo que eles serão apenas utilizados como subsídios para uma avaliação ex post da análise já feita no trabalho original. Minha visão é puramente pessoal, e não corresponde, como deve ficar claro, à opinião média de um diplomata sobre a política externa do país.

Questões:

1) Como avalia a evolução da inserção e projeção internacional e da visibilidade do envolvimento do Brasil no cenário internacional desde 2014?

PRA: Caberia, em primeiro lugar, estabelecer duas premissas fundamentais para uma correta caracterização da problemática acima, por um lado no contexto do país, por outro lado quanto à dimensão temporal implícita à questão. O Brasil, na condição de país participante da política internacional, enquanto ator regional ou mundial, enquanto membro de diferentes instituições e arranjos da comunidade internacional, no plano multilateral ou em suas relações bilaterais, esse país referido de maneira genérica não existe enquanto entidade uniforme, homogênea, contínua e constante no contexto dessas várias dimensões de sua política externa. O que existe é uma política externa específica e própria de um governo determinado, o que, num sistema presidencialista como é o seu, significa a política externa de um determinado presidente, animada pelas forças atuantes nesse determinado governo, com base numa hegemonia política do partido ou da coalizão de partidos dominantes no mandato presidencial em questão. Por isso não creio ser correto afirmar-se que o Brasil tinha tal e tal política externa até 2014, e passou a ter esta outra política externa a partir desse ano, o que já entra na discussão do segundo aspecto levantado como premissa: o suposto corte temporal em 2014.

A caracterização correta deve ser, em função da história política brasileira entre janeiro de 2003 e maio de 2016, a política externa dos governos do PT, não do Brasil, nesse período, e a política externa desenvolvida desde então. Qualquer observador político dotado de um conhecimento mínimo das características essenciais da política externa brasileira saberia fazer tal distinção, e é a partir dela que podemos responder à questão colocada, a da “inserção e projeção internacional e da visibilidade do envolvimento do Brasil no cenário internacional desde 2014”. Meu comentário, então, passa a ser o seguinte.

Existe uma nítida diferenciação entre a política externa daquilo que eu chamo de “lulopetismo diplomático”, ou seja, a diplomacia e a política externa do Brasil tal como conduzidas pelos governos petistas entre 2003 e 2016, e a política externa do Brasil até 2002 e a partir de meados de 2016 até a presente data, ainda numa fase de transição política a ser marcada pelas eleições presidenciais e gerais de outubro de 2018. Como eu já elaborei diferente análises sobre o “lulopetismo diplomático”, remeto a trabalhos anteriores já publicados ou divulgados sobre essa anomalia política, para depois concentrar-me nas diferenças a partir de 2016.

Eis aqui uma pequena relação de análises feitas ainda em 2016 cobrindo aquele período anterior:

2985. “Política externa e política econômica no Brasil pós-PT”, Brasília, 29 maio 2016, 6 p. Comentários tópicos em um artigo para Mundorama (7/06/2016; link: http://www.mundorama.net/2016/06/07/politica-externa-e-politica-economica-no-brasil-pos-pt-por-paulo-roberto-de-almeida/). Divulgado no blog Diplomatizzando em 8/06/2 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/politica-externa-e-politica-economica.html).

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Artigo publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/). Reproduzido no blog Diplomatizzando (3/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/o-renascimento-da-politica-externa.html).

2982. “Do lulopetismo diplomático a uma política externa profissional”, Brasília, 22 maio 2016, 7 p. Mundorama (23/05/2016, link: http://www.mundorama.net/2016/05/23/do-lulopetismo-diplomatico-a-uma-politica-externa-profissional-por-paulo-roberto-de-almeida/); reproduzido no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/do-lulopetismo-diplomatico-uma-politica.html).

2977. “O Itamaraty e a diplomacia profissional brasileira em tempos não convencionais”, Brasília, 15 maio 2016, 10 p. Entrevista concedida ao blog Jornal Arcadas, sobre aspectos da carreira e do funcionamento do Itamaraty na fase recente. Publicado, sob o título de “Entrevista: a crise e o anarco-diplomata”, no blog Jornal Arcadas (15/05/2016); reproduzido no Diplomatizando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/um-anarco-diplomata-fala-sobre.html).

2969. “Epitáfio do lulopetismo diplomático”, Brasília, 2 maio 2016, 3 p. O Estado de S. Paulo (17/05/2016; link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,epitafio-do-lulopetismo-diplomatico,10000051687), reproduzido no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/epitafio-do-lulopetismo-diplomatico.html).

No período posterior à queda do lulopetismo, uma vez iniciado e completado o processo de impeachment, continuei a elaborar alguns textos que justamente faziam o balanço do lulopetismo diplomático, dentre os quais posso destacar os seguintes:

2988. “Política externa brasileira, 2: o que faria o Barão hoje, se vivo fosse?”, Brasília, 1 junho 2016, 7 p. Blog Diplomatizzando (17/02/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/02/politica-externa-brasileira-o-que-faria.html).

2999. “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um depoimento pessoal”, Brasília, 22 junho 2016, 18 p.; revisto: 26/06/2016: 19 p. Blog Diplomatizzando (1/07/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/ufa-um-depoimento-meu-sobre-o.html).

3032. “O lulopetismo diplomático: um experimento exótico no Itamaraty”, Porto Alegre, 4 setembro 2016, 5 p. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/09/o-lulopetismo-diplomatico-um.html).

3061. “O Itamaraty e a nova política externa brasileira”, Brasília, 19 novembro 2016, 18 p. Blog Diplomatizzando (15/08/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/o-itamaraty-e-nova-politica-externa.html).

3098. “A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI”, Brasília, 24 março 2017, 12 p. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/a-politica-externa-e-diplomacia.html).

3116. “Crimes econômicos do lulopetismo na frente externa”, Brasília, 12 maio 2017, 7 p. Resenha do livro de Fabio Zanini, Euforia e fracasso do Brasil grande: política externa e multinacionais brasileiras na era Lula (São Paulo: Contexto, 2017, 224 p.; ISBN: 978-85-7244-988-5). Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/crimes-economicos-do-lulopetismo-na.html).

3121. Quinze anos de política externa: ensaios sobre a diplomacia brasileira, 2002-2017; Brasília: Edição do Autor, 2017, 366 p. Blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/quinze-anos-de-politica-externa-ensaios.html).

3126. “Uma visão crítica da política externa brasileira: a da SAE-SG/PR”, Brasília, 17 junho 2017, 22 p. Mundorama: Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (2/12/2017; ISSN: 2175-2052; acessado em 03/12/2017; link: http://www.mundorama.net/?p=24308).

3197. “Depois da diplomacia companheira: o que vem pela frente?”, Brasília, 26 novembro 2017, 3 p. Gazeta do Povo (28/11/2017, link: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/depois-da-diplomacia-companheira-o-que-vem-pela-frente-di5ffopc0ywu56cc29s8s5hsr). Blog Diplomatizzando (28/11/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/11/depois-da-diplomacia-companheira-o-que.html).

3221. “A diplomacia na construção da nação: qual o seu papel?, Brasília, 28 dezembro 2017, 10 p. Mundorama (9/01/2018; link: http://www.mundorama.net/?p=24351).

Feitos os esclarecimentos sobre o que eu penso a respeito do “lulopetismo diplomático”, entre 2003 e 2016, e agregados alguns trabalhos posteriores, venho à resposta de como vejo a “inserção e projeção internacional e da visibilidade do envolvimento do Brasil no cenário internacional”, não desde 2014, mas a partir de 2016. Existe uma clara diminuição da atuação internacional do Brasil desde então, por força da ruptura política ocorrida com o impeachment, feito entre maio e agosto desse último ano, mas também é claro que essa redução do ativismo diplomático já vinha sendo observado desde o terceiro e o início do quarto governo lulopetista, dadas as características desastrosas da substituta do presidente Lula a partir de 2011, notadamente a partir da crise econômica, e política que já se manifestava claramente a partir de 2014 (ano da reeleição de Dilma Rousseff) e que só se agudizou a partir da clara falta de legitimidade de seu mandato político e da grande crise econômica que se exacerbou a partir de então (mas cujas raízes já vinham desde antes, praticamente desde o período final do segundo mandato lulopetista).

A presidente – e isso ficou claro desde seu primeiro mandato – não era apenas inepta, incompetente e errática em suas ações e decisões, como ela também rebaixava a política externa, não tinha nenhuma empatia pela diplomacia profissional, que ela desprezava profundamente, a ponto de humilhá-la seguidamente com suas ações intempestivas e prejudiciais à diplomacia do país. Essa diminuição, portanto, existe, precede ao impeachment, mas se manifestou de forma mais clara desde então, inclusive devido à campanha nacional e internacional viciosa e viciada, mentirosa e mistificadora, conduzida pelos lulopetistas, com certo sucesso desde então, parte da qual está diretamente vinculada à ação do ex-chanceler sob os dois governos de Lula, convertido em ativo membro da tropa de choque de defesa do ex-presidente, criminoso condenado e chefe daquilo que já foi chamado de “organização criminosa”. Tais ações e campanha de propaganda, repercutidas e expandidas com certa eficácia pelos aliados políticos e pelas correias de transmissão identificados com as políticas de esquerda desses grupos teve, portanto, algum resultado em retirar legitimidade internacional ao governo de transição conduzido pelo vice-presidente (presidente pleno a partir de agosto de 2016) Michel Temer, a ponto de o Brasil ter sido “contornado” por diversos líderes políticos de parceiros tradicionais e por representantes diplomáticos desses países, a começar pelos antigos aliados dos governos lulopetistas.

O segundo componente dessa diminuição relativa foi a crise econômica que se desenvolveu com enorme impacto sobre o crescimento e o nível de emprego do país, a maior recessão econômica de toda a história do Brasil: -3,8% do PIB em 2015, -3,6% em 2016, algo em torno de 0,5% em 2017, e mais de 13% de desemprego em relação à população economicamente ativa (mais de 14 milhões de desempregados, o que já representa uma subestimação com respeito aos números reais, bem maiores se levados em conta efeitos das políticas distributivas, tipo “Bolsa Família”, ou o subemprego tradicional no Brasil). Nunca o Brasil tinha conhecido um déficit orçamentário em torno de 10% do PIB, e um descalabro em suas contas públicas da dimensão conhecido nos últimos anos, como resultado das políticas econômicas (macro e setoriais) equivocadas conduzidas a partir de 2011 (com raízes anteriores, como a expansão desequilibrada das despesas públicas e a extensão do intervencionismo estatal desde sempre). Esse dado também afetou a capacidade de projeção internacional do Brasil, dado o enorme esforço de ajuste fiscal e de início de um processo de ajustes tópicos e de reformas estruturais que passaram a ser conduzidos desde então, processos ainda não concluídos de forma exitosa até o presente momento (primeiro trimestre de 2018).

Tanto a tremenda crise econômica, ainda não completamente superada, como a relativa fragilidade do quadro político atual, bem como a campanha mentirosa e viciosa conduzida pelos lulopetista nos planos interno e externo durante os últimos dois anos afetaram, portanto, a política externa e a atuação diplomática do Brasil, o que explica o menor ativismo em relação ao período 2003-2010, que de toda forma foi exacerbado, devido à megalomania conjunta do presidente e de seu chanceler, muito mais baseada em retórica vazia e ativismo superficial do que em fundamentos sólidos de uma política externa que sempre exibiu, em circunstâncias normais, sua solidez doutrinal e adesão ao direito internacional, princípios abalados durante a vigência do lulopetismo político.

2) Como avalia a evolução da política externa e diplomacia presidencial desde 2014?

PRA: Essa evolução deve ser claramente redimensionada em função das fases políticas já definidas acima, quais seja, a dominação lulopetista sobre o Estado e o governo entre 2003 e maio de 2016, e, a partir de então, uma coalizão de forças políticas centristas, em parte integradas pelas mesmas forças que já integravam os governos petistas na fase anterior, com a adição de parte da oposição de direita ou centrista que tinham ficado alijadas do poder anteriormente. A diferenciação fundamental, crucial, essencial a ser feita – e que já está clara nos trabalhos pessoais listados mais acima – é a dominação do lulopetismo, em suas diferentes variantes, sobre a política externa e sobre a diplomacia exercida por apparatchiks do PT sobre essa política externa, e, a partir de 2016, um retorno a padrões mais tradicionais da diplomacia brasileira, tais como vistos e conhecidos até 2003 e novamente reativados desde 2016. A diplomacia profissional brasileira tem métodos de atuação, conceitos fortemente embasados, plena capacitação de seus quadros totalmente adequados para o exercício de uma política externa ativa, embora dependa, como parece claro, de uma liderança presidencial engajada em ações e iniciativas próprias ou suscitadas pela agenda internacional, regional ou multilateral.

Em função do quadro político vigente no Brasil desde a crise do impeachment – de relativa desunião do país, embora sustentado artificialmente e com muita má-fé por parte das forças políticas alijadas do poder – e levando em conta o quadro de pré-campanha eleitoral em vista das eleições de outubro de 2018, parece evidente que a política externa e a diplomacia brasileira atuarão de modo menos ativo na fase atual, embora com pleno controle dos mecanismos e da capacidade de representação com base em seu corpo profissional do setor. Tal situação provavelmente persistirá até o início de 2019, quando um novo governo tomará posse, embora se possa prever continuidade relativa na atuação da diplomacia profissional brasileira, com base no funcionamento adequado do Itamaraty e de seu serviço exterior tradicionalmente.

3) Como avalia o mandado de tropas para a República Centro Africana? Como se integra nas posições do Brasil nas discussões internacionais sobre paz e segurança e participa da visibilidade do Brasil nesses debates e no cenário internacional?

PRA: Existe uma clara demanda externa, notadamente da França, e de outros membros do Conselho de Segurança, para o envio de forças brasileiras de interposição, com base em resoluções dos órgãos multilaterais e determinação das principais potências presentes naquele cenário, que identificam um interesse das Forças Armadas brasileiras nesse tipo de ação, que atende interesses próprios de capacitação operacional e outros objetivos internos a esse corpo profissional. O cenário é contudo diferente daquele que presidiu ao envio de forças brasileiras no quadro da Minustah, ao Haiti, a partir justamente do ativismo exacerbado do primeiro governo Lula em prol de sua projeção internacional, mirando, provavelmente, uma mal calculada ambição de vir a integrar o Conselho de Segurança da ONU, se e quando fosse efetivada a reforma da sua Carta e a ampliação do CSNU. Não há mais ilusões a esse respeito, por parte da diplomacia brasileira, quanto a essa perspectiva – amplamente ilusória, já naquele momento –, daí um ceticismo maior por parte da diplomacia profissional quanto ao interesse ou vantagens advindos dessa participação ainda hipotética. Se ela se efetivar talvez não o seja no corrente ano de 2018, dado o contexto político geral do Brasil, pois uma decisão desse tipo teria de passar pelo crivo do Congresso e por uma adequação de recursos orçamentários, o que possivelmente remeta a decisão ao ano d e 2019.

Se ocorrer definição positiva, pode representar um passo adiante na capacitação das FFAA brasileiras em missões de paz da ONU – mas sempre de interposição, ou seja, de peace keeping, antes que de imposição da paz, ou de peace making –, o que contribuirá para reforçar o papel internacional que o país aspira ter no plano mundial. Mas também é preciso ficar claro que se trata de uma operação que transcende, talvez, o cenário ideal para um país como o Brasil, situada numa região e num contexto político nos quais e com os quais o Brasil possuí vínculos tênues, mesmo ínfimos, se algum. Ou seja, não seria um cenário de atuação escolhido voluntariamente pelo Brasil, ou por sua diplomacia, embora possa ter atrativos, mas puramente operacionais, do ponto de vista de suas FFAA. A perspectiva pode ser positiva, tanto no plano prático das FFAA, quanto na esfera diplomática, mas uma avaliação ponderada terá de ser conduzida com base num exame mais circunstanciado desse possível envolvimento.

No momento atual, e isso precisa ficar claro, não existe um “mandado”, e sim uma demanda externa, que terá de ser cuidadosamente avaliada pelos dois ministérios em esforço de coordenação conjunta – Defesa e Relações Exteriores – e pelo presidente da República. Os imponderáveis são aqueles conjunturalmente oferecidos pelo atual momento de transição política, já referido, e requeridos por uma análise política a ser feita pelas duas instituições em condições concretas do debate mantido pelo Brasil com as potências interessadas e as instâncias da ONU envolvidas nesse processo.

4) Como avalia as políticas comerciais do atual governo: teve efetivamente um movimento de distanciamento da OMC? Qual é a efetividade das iniciativas para fechar acordos bilaterais?

PRA: Não apenas as políticas comerciais, mas todas as demais políticas setoriais do governo anterior, inclusive determinadas orientações da política macroeconômica, foram deformadas por escolhas e preferências claramente equivocadas dos governos lulopetistas, sobretudo a partir do seu terceiro mandato presidencial, políticas que levaram o Brasil à maior recessão de sua história econômica. Tais políticas envolveram igualmente desrespeito a regras multilaterais já aceitas pelo Brasil no quadro de rodadas e negociações comerciais multilaterais adotadas no âmbito da OMC, como foi o caso do “Inovar Auto”, condenado – como já estava claro desde o seu início – pelo mecanismo de solução de controvérsias da OMC, acionado por parceiros comerciais que se sentiram lesados por práticas discriminatórias adotadas pelo governo petista naquele âmbito.

O atual governo de transição efetua um reequilíbrio dessas políticas, que devem ajustar-se aos compromissos e obrigações multilaterais assumidos pelo Brasil, num quadro de relativa fragilidade competitiva do Brasil, cujas indústrias já são penalizadas por distorções internas – sobretudo tributárias – que redundaram numa perda de espaço nos mercados internacionais e numa desindustrialização precoce. O Brasil, sob os governos do lulopetismo, recuou nitidamente em diversos critérios classificatórios de entidades internacionais: ambiente de negócios (Doing Business, do Banco Mundial), competitividade (relatórios anuais do World Economic Forum) e, sobretudo, liberdades econômicas (Fraser Institute), para posições vergonhosas em face da relativa importância de sua economia (ainda entre as dez primeiras no plano do PIB total), mas em classificações mais negativas do ponto de vista do comércio internacional, da inovação e da produtividade. Essa situação exigirá um grande esforço do governo atual e de governos futuros em favor de profundas reformas estruturais e de ajustes internos em prol de uma nova inserção econômica internacional, claramente diminuída em função não apenas da crise como das políticas equivocadas, intervencionistas e também protecionistas e introvertidas.

Os mesmos equívocos foram cometidos no âmbito regional e na esfera das negociações de possíveis acordos de abertura econômica e de liberalização comercial, praticamente inexistentes durante toda a era lulopetista, que deformou o funcionamento do Mercosul e desviou a orientação universalista do comércio internacional do Brasil, em favor de uma orientação “Sul-Sul” de caráter propriamente delirante, pois que não seguida por nenhum parceiro tradicional (no âmbito regional) ou “estratégico” (no Brics, por exemplo) do país, quaisquer que sejam eles. O Mercosul perdeu suas características essencialmente comercialistas para se transformar num palanque de retórica política, utilizado inclusive para objetivos partidários e sectários – como os episódios da suspensão do Paraguai e da aceitação política, equivocada e ilegal, da Venezuela como membro pleno – e perdeu espaço no relacionamento comercial externo do Brasil. O Brasil possui acordos comerciais no âmbito da Aladi, que devem ampliar bastante o acesso aos seus mercados pelos países da região (América do Sul), mas ainda precisa fechar acordo com o México e muitos outros países, uma vez que os acordos feitos na vigência do lulopetismo foram poucos e com impacto medíocre no leque de mercados com relações preferenciais do Brasil e do Mercosul. Mas ainda resta que a dimensão tarifária já é pouco relevante no quadro dos atuais acordos comerciais sendo negociados bilateralmente ou plurilateralmente na presente fase da economia mundial, sendo que na dimensão regulatória e nos demais aspectos – investimentos, serviços, propriedade intelectual e outros – o envolvimento brasileiro é bastante reduzido.

5) O que significa, o que revela o Brasil estar ausente do CSNU até 2022?

PRA: Pode parecer uma diminuição relativa da presença brasileira em termos de projeção externa e oportunidade de participar de debates relevantes nesse plano, mas eu pessoalmente não considero tal afastamento absolutamente prejudicial ao Brasil ou à sua diplomacia. O Brasil poderá participar, se desejar ou puder, de certas operações negociadas no âmbito do CSNU mesmo sem dele participar, bastando manifestar sua intensão nesse sentido. Existe um critério de rotatividade regional, nem sempre seguido, o que pode ser contornado por certo ativismo diplomático, mas não creio que o Brasil resultará diminuído diplomaticamente ao seguir essa rotatividade de modo explícito.

6) Como avalia a decisão de retomar as discussões para o acordo entre a UE e o Mercosul? Quais serão os benefícios? Qual é a probabilidade de fechar acordo?

PRA: Trata-se de processo antigo, que remonta aos anos 1990, quando ainda existia a perspectiva de um acordo hemisférico de libre comércio, um projeto dos EUA do início daquela década, que despertou os ânimos da UE no sentido de não ser prejudicada pela disposição latino-americana de entrar em acordos preferencias com a grande potência hemisférica no horizonte de 2005. Apenas por isso tiveram início negociações concretas entre a UE e o Mercosul, que no entanto nunca contaram com efetiva disposição liberalizadora por parte dos parceiros integrantes dos dois blocos. Como as novas lideranças de esquerda na América Latina – Lula no Brasil, Chávez na Venezuela, Kirchner na Argentina – decidiram implodir o projeto americano da Alca, o processo inter-regional UE-Mercosul padeceu os atrasos que se conhecem. Persistem obstáculos setoriais importantes – agrícolas, do lado europeu, industrial e de serviços, do lado do Mercosul – ainda que existam, a partir de novas lideranças políticas no Brasil e na Argentina, nítida boa disposição para fechar esse acordo. Não sou muito otimista quanto a isso, e ainda que ele venha a ser fechado, concluído e aprovado, sua implementação será provavelmente bastante longa (dez anos ou mais), para uma abertura efetiva de setores atualmente protegidos. Mesmo quando, e se, ele seja concluído, o acordo terá um impacto global marginal para o comércio da UE, um pouco mais para o Mercosul, embora possa ser setorialmente, e de um ponto de vista microeconômico, importante para alguns setores e empresas envolvidas no comércio.

7) Teve efetivamente um redirecionamento das relações para o eixo norte? Se for o caso, como se traduz de forma concreta? Qual é a relevância dos BRICS para o governo atual? Como avalia a decisão de entrar na OCDE? Quais são as implicações simbólicas?

PRA: Essa distinção Norte-Sul já não faz mais nenhum sentido para o governo atual, embora fizesse parte para os governos lulopetistas anteriores e para boa parte da academia, que vivem de símbolos, por mais inúteis que eles sejam no plano prático. Os governos lulopetistas se orgulhavam de praticar uma diplomacia Sul-Sul e de ter uma orientação geral de sua diplomacia para um hipotético, e inexistente, “Sul global”, uma fantasmagoria que só pode frequentar a cabeça de amadores, de sectários e de espíritos desconectados das realidades da economia mundial. O Brasil sempre teve uma política externa universalista, apenas deformada durante o lulopetismo diplomático por essa miopia fundamental dos companheiros e seus aliados acadêmicos, sem qualquer sentido para a boa condução da diplomacia brasileira, muito embora esta sempre tenha tido uma orientação política voltada para países em desenvolvimento, como caracterizada nessa divisão – que eu considero em grande medida artificial – típica da ONU entre os grupos regionais e o pertencimento clássico do Brasil ao G77.

O BRICS, uma construção também artificial favorecida pelo lulopetismo por razões claramente políticas, permanece no espectro da movimentação diplomática brasileira, um pouco por inércia diplomática, um pouco pelo avanço em determinadas áreas – como o New Developement Bank, por exemplo – mas encontra-se, segundo a minha percepção, numa fase de reavaliação, em vista da diminuição das expectativas exageradamente otimistas da década anterior e da clara assimetria estrutural que é dada pela enorme dimensão econômica e política da China nesse grupo.

A decisão de demandar ingresso pleno na OCDE já está atrasada vinte ou trinta anos, no plano objetivo do potencial econômico e político internacional do Brasil, mas é claro que o lulopetismo diplomático, e político, sempre teve objeções de princípio ao que ele considerava, de modo totalmente equivocado, como sempre, um “clube de países ricos”, o que a OCDE claramente não é mais desde o fim do socialismo e a adesão de diversos outros países em desenvolvimento, a começar, mais recentemente, pelo Chile no âmbito regional. Considero esse ingresso, se efetivado, como um passo importante para a “normalização” do Brasil no que respeita suas principais políticas macroeconômicas e setoriais, podendo reforçar e consolidar um padrão de qualidade nessas políticas que ele deveria já ter alcançado desde o início do Mercosul e do plano de estabilização macroeconômica de 1994-94, sob sua nova moeda, mas que se frustraram devido à deformação lulopetista do Mercosul, e a própria fragmentação do processo de integração regional e das políticas econômicas nacionais.

A dimensão simbólica desse possível ingresso é, para mim, muito menor do que o atribuído no plano jornalístico pelos observadores, e desimportante para todos os efeitos práticos. O mais importante é o efeito que ele possa ter, como já afirmado, no plano da qualidade das políticas econômicas e demais políticas públicas setoriais, no plano interno, mas também como alavanca, necessária e importante, para reforçar um necessário processo de reinserção internacional do Brasil. Espero, apenas, que o Brasil, por força de todo o seu passado protecionista, intervencionista, dirigista, nacionalista, não venha a assumir, nesse ingresso, uma postura defensiva, que delongue, tolha ou torne imperfeito esse processo de abertura econômica do Brasil ao mundo, que é hoje o país mais fechado de todo o G-20 financeiro, no que se refere ao coeficiente comercial.

Alguns veem esse ingresso como complementar ao BRICS; eu, pessoalmente, vejo isso como totalmente contrário ao BRICS, um grupo ainda muito distante do conceito que considero necessário ao Brasil: democracia de mercado com pleno respeito aos direitos humanos e adesão a padrões elevados de governança responsável.

8) O que foi decidido sobre o fechamento de embaixadas e a retirada do Brasil de algumas instituições internacionais? O que revela?

PRA: Ocorreu, nos governos lulopetistas, um pouco por demagogia e por uma visão completamente equivocada do impulso lulopetista para reforçar a candidatura a uma cadeira permanente no CSNU, um sobre-dimensionamento da presença brasileira no exterior, com a abertura de missões diplomáticas em muitos países (praticamente em toda a América Latina, e em muitos países africanos), em claro descompasso com nossas possibilidades orçamentárias e de pessoal. A decisão de retraimento é sempre difícil, por envolver custos materiais e diplomáticos, e suponho que a retirada será muito gradual. A retirada de algumas instituições internacionais, por sua vez, também é muito limitada, e tem sido determinada mais por razões orçamentárias – ou seja, praticamente imposta pela área orçamentária do governo – do que por considerações diplomáticas. Não creio que revela nenhuma grande sinalização política especial, apenas um readequação das possibilidades do Brasil no cenário internacional, que foi excessivamente ampliada nos anos eufóricos, quase delirantes, do lulopetismo.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 17 de fevereiro de 2018

  

Economia brasileira em voo de galinha e indo para o precipício- Marcos Lisboa

Melhora da economia pode ter fôlego curto

ENTREVISTA: MARCOS LISBOA, economista e presidente do Insper  

O Estado de S.Paulo, 17/02/2018

O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, afirma que uma possível suspensão da reforma da Previdência por causa da intervenção no Rio deve agravar ainda mais o quadro de degradação da política pública. Na avaliação dele, as consequências da falta de reformas (especialmente a previdenciária) já estão espalhadas pelo Brasil inteiro, com a piora da segurança pública e a infraestrutura precária. “É um quadro que já está aí e vai se agravar. Haverá piora progressiva da qualidade da política pública.”

A avaliação do mercado é que a intervenção no Rio deve enterrar a reforma da Previdência. Quais os reflexos disso?

Está cada dia mais difícil. Quanto mais se demora para fazer as reformas necessárias, maior é o quadro de degradação da política pública. A segurança falha (como no Rio); a manutenção de viadutos não é feita; problemas de infraestrutura em vários lugares vão surgindo, como falta de acesso à água; há atraso de salários, de aposentadorias e de pagamento de fornecedores.

Há um prazo limite para se fazer a reforma da Previdência? 

Não é que haja uma data limite, mas a medida que você não faz as reformas– e a Previdência é amais importante –, o dinheiro vai acabando e você tem de cortar em algum lugar. E começam cortando a manutenção. O que vai ocorrer é que, na medida que o dinheiro vai acabando, você vai cortando ciência e tecnologia, manutenção de estrada, investimento em saneamento. Os relatos estão pipocando e estamos vendo uma série de casos espalhados pelo Brasil, com uma infraestrutura deficiente.

A tendência é piorar?

É um quadro que já está aí e que vai se agravar. Haverá uma piora progressiva na qualidade da política pública com a falta do dinheiro. Quando você para de fazer manutenção em estradas e em saneamento, você está criando um problema para o futuro. O viaduto que caiu (semana passada) em Brasília não é resultado de apenas um ano sem investimento, mas de vários. Sem dinheiro, corta-se a manutenção. Já estamos vendo as consequências da crise fiscal. A degradação da violência e das estradas é o retrato disso.

E onde isso pode chegar?

O que tem agora é o debate em torno da regra de ouro. Chega uma hora em que a despesa obrigatória do governo federal fica maior que a receita corrente líquida. Se não há recursos extraordinários, como os do BNDES neste ano, o governo precisa de empréstimo para pagar a despesa corrente. No fundo, ele estará tomando empréstimo para pagar a Previdência. A regra de ouro proíbe essa prática. Se começa a fazer isso, perde-se o controle. É insustentável a médio prazo.

Deixar a reforma para o próximo governo significaria ter uma reforma mais rígida?

Vai ser cada vez pior. O gasto da Previdência cresce acima do PIB por causa do envelhecimento da população. Quanto mais demora, mais grave fica o quadro. A questão é que, embora a Previdência seja a mais importante, é preciso fazer outras coisas para equilibrar as contas públicas.

A retomada econômica pode ser interrompida?

De um ano e meio para cá, houve uma inflexão grande da política econômica, que terminou com maior responsabilidade para enfrentar o problema fiscal. Teve a PEC do Teto, a reforma trabalhista, melhora na governança da Petrobrás e da Caixa. Houve uma agenda importante que permitiu a queda dos juros e da inflação. Na hora que houve melhora na condição da política econômica, o mercado passou a acreditar que o futuro não seria tão ruim. Hoje, estamos colhendo os frutos da melhora da política econômica iniciada no fim de 2016. Este ano seria de alívio e de recuperação da economia. O risco é perder a oportunidade de continuar essa trajetória boa. A melhora pode ter fôlego curto. Se tem um desequilíbrio fiscal deste tamanho, como vai fazer ajuste? Vai aumentar imposto? Vai cortar despesas? Se você não sabe como vai ser o ajuste, como vai investir?

Joel Mokyr: How Europe became so rich (Aeon, Feb 15, 2018)

How Europe became so rich

In a time of great powers and empires, just one region of the world experienced extraordinary economic growth. How?

Joel Mokyr

Aeon, 15 February, 2017

https://aeon.co/essays/how-did-europe-become-the-richest-part-of-the-world

How and why did the modern world and its unprecedented prosperity begin? Learned tomes by historians, economists, political scientists and other scholars fill many bookshelves with explanations of how and why the process of modern economic growth or ‘the Great Enrichment’ exploded in western Europe in the 18th century. One of the oldest and most persuasive explanations is the long political fragmentation of Europe. For centuries, no ruler had ever been able to unite Europe the way the Mongols and the Mings had united China.

It should be emphasised that Europe’s success was not the result of any inherent superiority of European (much less Christian) culture. It was rather what is known as a classical emergent property, a complex and unintended outcome of simpler interactions on the whole. The modern European economic miracle was the result of contingent institutional outcomes. It was neither designed nor planned. But it happened, and once it began, it generated a self-reinforcing dynamic of economic progress that made knowledge-driven growth both possible and sustainable.

How did this work? In brief, Europe’s political fragmentation spurred productive competition. It meant that European rulers found themselves competing for the best and most productive intellectuals and artisans. The economic historian Eric L Jones called this ‘the States system’. The costs of European political division into multiple competing states were substantial: they included almost incessant warfare, protectionism, and other coordination failures. Many scholars now believe, however, that in the long run the benefits of competing states might have been larger than the costs. In particular, the existence of multiple competing states encouraged scientific and technological innovation.

The idea that European political fragmentation, despite its evident costs, also brought great benefits, enjoys a distinguished lineage. In the closing chapter of The History of the Decline and Fall of the Roman Empire (1789), Edward Gibbon wrote: ‘Europe is now divided into 12 powerful, though unequal, kingdoms.’ Three of them he called ‘respectable commonwealths’, the rest ‘a variety of smaller, though independent, states’. The ‘abuses of tyranny are restrained by the mutual influence of fear and shame’, Gibbon wrote, adding that ‘republics have acquired order and stability; monarchies have imbibed the principles of freedom, or, at least, of moderation; and some sense of honour and justice is introduced into the most defective constitutions by the general manners of the times.’

In other words, the rivalries between the states, and their examples to one another, also meliorated some of the worst possibilities of political authoritarianism. Gibbon added that ‘in peace, the progress of knowledge and industry is accelerated by the emulation of so many active rivals’. Other Enlightenment writers, David Hume and Immanuel Kant for example, saw it the same way. From the early 18th-century reforms of Russia’s Peter the Great, to the United States’ panicked technological mobilisation in response to the Soviet Union’s 1957 launch of Sputnik, interstate competition was a powerful economic mover. More important, perhaps, the ‘states system’ constrained the ability of political and religious authorities to control intellectual innovation. If conservative rulers clamped down on heretical and subversive (that is, original and creative) thought, their smartest citizens would just go elsewhere (as many of them, indeed, did).

A possible objection to this view is that political fragmentation was not enough. The Indian subcontinent and the Middle East were fragmented for much of their history, and Africa even more so, yet they did not experience a Great Enrichment. Clearly, more was needed. The size of the ‘market’ that intellectual and technological innovators faced was one element of scientific and technological development that has not perhaps received as much attention it should. In 1769, for example, Matthew Boulton wrote to his partner James Watt: ‘It is not worth my while to manufacture [your engine] for three counties only; but I find it very well worth my while to make it for all the world.’

What was true for steam engines was equally true for books and essays on astronomy, medicine and mathematics. Writing such a book involved fixed costs, and so the size of the market mattered. If fragmentation meant that the constituency of each innovator was small, it would have dampened the incentives.

In early modern Europe, however, political and religious fragmentation did not mean small audiences for intellectual innovators. Political fragmentation existed alongside a remarkable intellectual and cultural unity. Europe offered a more or less integrated market for ideas, a continent-wide network of learned men and women, in which new ideas were distributed and circulated. European cultural unity was rooted in its classical heritage and, among intellectuals, the widespread use of Latin as their lingua franca. The structure of the medieval Christian Church also provided an element shared throughout the continent. Indeed, long before the term ‘Europe’ was commonly used, it was called ‘Christendom’.

If Europe’s intellectuals moved with unprecedented frequency and ease, their ideas travelled even faster.

While for much of the Middle Ages the intensity of intellectual activity (in terms of both the number of participants and the heatedness of the debates) was light compared to what it was to become, after 1500 it was transnational. In early modern Europe, national boundaries mattered little in the thin but lively and mobile community of intellectuals in Europe. Despite slow and uncomfortable travel, many of Europe’s leading intellectuals moved back and forth between states. Both the Valencia-born Juan Luis Vives and the Rotterdam-born Desiderius Erasmus, two of the most prominent leaders of 16th-century European humanism, embodied the footloose quality of Europe’s leading thinkers: Vives studied in Paris, lived most of his life in Flanders, but was also a member of Corpus Christi College in Oxford. For a while, he served as a tutor to Henry VIII’s daughter Mary. Erasmus moved back between Leuven, England and Basel. But he also spent time in Turin and Venice. Such mobility among intellectuals grew even more pronounced in the 17th century.

If Europe’s intellectuals moved with unprecedented frequency and ease, their ideas travelled even faster. Through the printing press and the much-improved postal system, written knowledge circulated rapidly. In the relatively pluralistic environment of early modern Europe, especially in contrast with East Asia, conservative attempts to suppress new ideas floundered. The reputation of intellectual superstars such as Galileo and Spinoza was such that, if local censorship tried to prohibit the publication of their works, they could easily find publishers abroad.

Galileo’s ‘banned’ books were quickly smuggled out of Italy and published in Protestant cities. For example, his Discorsi was published in Leiden in 1638, and his Dialogo was re-published in Strasbourg in 1635. Spinoza’s publisher, Jan Riewertz, placed ‘Hamburg’ on the title page of the Tractatus to mislead censors, even though the book was published in Amsterdam. For intellectuals, Europe’s divided and uncoordinated polities enhanced an intellectual freedom that simply could not exist in China or the Ottoman Empire.

After 1500, Europe’s unique combination of political fragmentation and its pan-European institutions of learning brought dramatic intellectual changes in the way new ideas circulated. Books written in one part of Europe found their way to other parts. They were soon read, quoted, plagiarised, discussed and commented upon everywhere. When a new discovery was made anywhere in Europe, it was debated and tested throughout the continent. Fifty years after the publication of William Harvey’s text on the circulation of blood De Motu Cordis (1628), the English doctor and intellectual Thomas Browne reflected on Harvey’s discovery that ‘at the first trump of the circulation all the schools of Europe murmured … and condemned it by a general vote … but at length [it was] accepted and confirmed by illustrious physicians.’

The intellectual superstars of the period catered to a European, not a local, audience and enjoyed continent-wide reputations. They saw themselves as citizens of a ‘Republic of Letters’ and regarded this entity, in the words of the French philosopher Pierre Bayle (one of its central figures), as a free commonwealth, an empire of truth. The political metaphor was mostly wishful thinking and not a little self-flattery, but it expressed the features of a community that set rules of conduct for the market for ideas. It was a very competitive market.

Above all, Europe’s intellectuals contested almost everything, and time and again demonstrated a willingness to slaughter sacred cows. They together established a commitment to open science. To return to Gibbon: he observed that the philosopher, unlike the patriot, was permitted to consider Europe as a single ‘great republic’ in which the balance of power might continue to fluctuate and the prosperity of some nations ‘may be alternately exalted or depressed’. But this apprehension of a single ‘great republic’ guaranteed a ‘general state of happiness, system of arts and laws and manners’. It ‘advantageously distinguished’ Europe from other civilisations, wrote Gibbon.

In this regard, then, Europe’s intellectual community enjoyed the best of two worlds, both the advantages of an integrated transnational academic community and a com­petitive states system. This system produced many of the cultural components that led to the Great Enrichment: a belief in social and economic progress, a growing regard for scientific and intellectual innovation, and a commitment to a Baconian, ie a methodical and empirically grounded, research programme of knowledge in the service of economic growth. The natural philosophers and mathematicians of the 17th-century Republic of Letters adopted the idea of experimental science as a prime tool, and accepted the use of increasingly more sophisticated mathematics as a method of understanding and codifying nature.

The idea of knowledge-driven economic progress as the primum movens of the Industrial Revolution and early economic growth is still controversial, and rightly so. Examples of purely science-driven inventions in the 18th century are few, though after 1815 their number rises rapidly. Yet dismissing the scientific revolution as irrelevant to modern economic growth misses the point that without an ever-growing understanding of nature, the artisan-driven advances of the 18th century (especially in the textile industry) would slowly but ineluctably have ground to a halt.

Furthermore, some inventions still needed inputs from learned people even if they cannot be said to be purely science-driven. For instance, the marine chronometer, one of the most important inventions of the era of the Industrial Revolution (though rarely mentioned as a part of it) was made possible through the work of earlier mathematical astronomers. The first one was the 16th-century Dutch (more accurately Frisian) astronomer and mathematician Jemme Reinerszoon, known as Gemma Frisius, who suggested the possibility of what John Harrison (the ingenious watchmaker who cracked this thorny problem) actually did in 1740.

The triumph of scientific progress and sustained economic growth was no more predetermined than the evolution of Homo sapiens as dominant on the planet

It is interesting to note that the advances in science were driven not only by the emergence of open science and the growing sophistication of the transnational market for ideas. They were also driven by the appearance of better tools and instruments that faci­litated research in natural philosophy. The most important ones include the micro­scope, telescope, barometer and modern thermometer. All of them were developed in the first half of the 17th century. Improved tools in physics, astronomy and biology refuted many misconceptions inherited from classical antiquity. The newly discovered notions of a vacuum and an atmosphere stimulated the emergence of atmospheric engines. In turn, steam engines inspired scientists to investigate the physics of the conversion of heat into motion. More than a century after Newcomen’s first pump (the famous Dudley Castle engine of 1712), thermodynamics was developed.

In 18th-century Europe, the interplay between pure science and the work of engineers and mechanics became progressively stronger. This interaction of propositional knowledge (knowledge of ‘what’) and prescriptive knowledge (knowledge of ‘how’) constituted a positive feedback or autocatalytic model. In such systems, once the process gets underway, it can become self-propelled. In that sense, knowledge-based growth is one of the most persistent of all historical phenomena – though the conditions of its persistence are complex and require above all a competitive and open market for ideas.

We must recognise that Europe’s (and the world’s) Great Enrichment was in no way inevitable. With fairly minor changes in initial conditions, or even accidents along the way, it might never have happened. Had political and military developments taken different turns in Europe, conservative forces might have prevailed and taken a more hostile attitude toward the new and more progressive interpretation of the world. There was nothing predetermined or inexorable in the ultimate triumph of scientific progress and sustained economic growth, any more than, say, in the eventual evolution of Homo sapiens (or any other specific species) as dominant on the planet.

One outcome of the activities in the market for ideas after 1600 was the European Enlightenment, in which the belief in scientific and intellectual progress was translated into an ambitious political programme, a programme that, despite its many flaws and misfires, still dominates European polities and economies. Notwithstanding the backlash it has recently encountered, the forces of technological and scientific progress, once set in motion, might have become irresistible. The world today, after all, still consists of competing entities, and seems not much closer to unification than in 1600. Its market for ideas is more active than ever, and innovations are occurring at an ever faster pace. Far from all the low-hanging technological fruits having been picked, the best is still to come.