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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Plano Real, 20 anos de bons servicos ao pais - O Globo

Real 20 anos: com 12 anos de PT, a volta da inflação
Na foto, a equipe do Plano: Malan, Arida, Franco e Bacha.
O jornal O Globo traz uma série de matérias sobre os 20 anos do Plano Real, que domou a inflação e assentou as bases do crescimento brasileiro. Inimigo do plano desde o primeiro momento, o lulopetismo não fez nenhum ajuste nos últimos 12 anos - e o que temos é a volta da inflação. Aliás, como diz o jornal, "temos crescimento baixo de nação rica e inflação de país pobre":

Passados 20 anos do Plano Real, os números da economia mostram o Brasil com inflação alta de Terceiro Mundo e crescimento baixo de país desenvolvido. Ao cruzar os dois indicadores com os de 32 países de América Latina, Brics (além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coreia do Sul, Cingapura e Taiwan) e desenvolvidos, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, encontrou a sétima maior inflação acumulada de 1995 a 2013, de 275,4%, mesmo com a estabilização — o que representou taxa média anual de 7,2%, pouco acima da expectativa de inflação do mercado para este ano, de 6,46%. Na América Latina, o Brasil só perde para Venezuela e Colômbia. No ranking de crescimento, o Brasil cai para o meio da lista. Está na 15ª posição, com média de expansão de 3%.

— O que essa tabela mostra é que, em termos de crescimento econômico, o Brasil tem característica de país desenvolvido (países maduros que crescem mais devagar). Já a inflação revela problema crônico de país de Terceiro Mundo. Podemos sintetizar o problema pelo custo Brasil, colocando no preço as nossas deficiências estruturais, como logística, mobilidade urbana caótica, burocracia, tributação complexa e excessivamente elevada.

‘CUSTO BRASIL AFUGENTA CRESCIMENTO’

O economista ainda cita problemas de ingerência política em decisões técnicas, o que provoca insegurança jurídica e baixo crescimento.

— Todo esse custo Brasil afugenta o crescimento. Os Tigres Asiáticos estão à frente do Brasil. Crescem quase o dobro, enfrentando adversidades externas maiores que o Brasil. Na comparação com os outros, é emblemática a nossa situação.

Essa situação não é à toa. O processo de estabilização do Brasil combateu 30 anos de indexação (repasse para os preços da inflação passada), afirma o decano da PUC e especialista em inflação Luiz Roberto Cunha:

— Ninguém teve 30 anos de indexação como nós tivemos. No crescimento, tivemos problemas sim, não evoluímos nas reformas como o Chile, a Colômbia e o Peru (todos tiveram expansão superior à do Brasil). Eles caminharam melhor do que nós. É claro que a complexidade da economia brasileira também é maior.

Para poder conviver com a inflação, foi criada a correção monetária no período militar, que embutia, na maioria dos preços, a inflação passada. A correção monetária foi extinta com o Plano Real.

Cunha afirma que a indexação ainda existe, atualmente causada por uma inflação renitente em 6%:

— A demanda por indexação cristalizada em 6% é muito grande, formal e informal. O aumento real do salário mínimo tem como contrapartida a inflação de serviços, que está comendo parte do ganho.

O professor da USP Heron de Carmo teme esse repasse da inflação passada aos preços de hoje. Para ele, o governo errou ao não reduzir para 3% a meta de inflação quando as taxas estavam perto de 4%, entre 2006 e 2007:

— A inflação começou a subir com os choques. Agora, vivemos administrando choques. Ainda temos o custo da taxa de juros entre as mais altas do mundo.

Há de se ter cuidado com as comparações, afirma Mônica de Bolle, da Galanto Consultoria, diante de estágios diferentes de desenvolvimento entre os países. Ela cita o exemplo da China, que deu um impulso no crescimento com a migração da população rural para as cidades, elevando a produtividade e o crescimento. O Brasil viveu este fenômeno com mais intensidade nas décadas de 1960 e 1970. A economista considera boa a média de 3% de crescimento anual, mas chama a atenção para o fato de esta performance ter piorado nos últimos anos. Para 2014, o Relatório de Inflação do Banco Central, divulgado semana passada, já prevê expansão da economia de apenas 1,6%. Mas a avaliação da economista não se repete para as taxas de inflação:

— Ficamos mal na foto na inflação. É alta a média de 7,2%. Muito longe da meta de 4,5%. Tem havido um enfraquecimento institucional no Brasil. Isso fica claro com a inflação muito alta. Se alguns preços não estivessem represados, poderia estar até acima de 7,2%. Deveríamos estar hoje bem abaixo desta média de 20 anos.

Cunha lembra que mesmo países que sofreram com inflação alta não tinham a tradição de indexação do Brasil, citando a quantidade de índices de preços aqui, com os da FGV, da Fipe e do IBGE.

Mônica afirma que Colômbia, Chile e Peru não tiveram o problema inflacionário do Brasil, mas conseguiram adotar políticas de abertura comercial e fazer reformas como a tributária e trabalhista:

— Quando se faz reforma estrutural, ganha-se eficiência. O crescimento sobe, e a inflação cai.

REAL: FALTA DE SURPRESA EXPLICA SUCESSO

Para Lia Valls, especialista em América Latina da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil se saiu bem, na medida do possível, principalmente baixando o patamar da inflação:

— Dentro do possível, a gente se saiu bem. Conseguimos, principalmente, sair da âncora cambial de uma forma que não causou muito trauma na economia. Conseguimos fazer isso de uma maneira que não a inflação não acelerou. Depois se criou um consenso de que a inflação é algo que a gente não deve aceitar.

Cunha afirma que o sucesso do real veio da falta de surpresas. Num artigo em dezembro de 1993, o professor da PUC explica cada passo do plano, com base na divulgação oficial, ao contrário de planos anteriores, que a população só sabia o que ia acontecer na hora.

Na avaliação do diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato, foi a renegociação da dívida externa que viabilizou o sucesso do Plano Real. Segundo ele, a experiência brasileira seguiu a de outros países da América Latina, que conseguiram se livrar da hiperinflação após reestruturar a dívida dos países.

— Não é coincidência que o Plano Real só tenha ocorrido depois da renegociação. Sem querer tirar o mérito do real, que foi um plano inteligente, o acordo da dívida retomou o acesso ao crédito internacional, o que tornou viável o plano.

terça-feira, 21 de junho de 2011

A Revolucao Russa: vinte anos depois (2) - Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo abaixo artigo que escrevi em 1986, e que permaneceu inédito até hoje, por falta de veículo onde o publicar.
Não altero uma linha, uma palavra sequer...
Paulo Roberto de Almeida

A Próxima Revolução Russa
Paulo Roberto de Almeida

Movement for Socialist Renewal: Manifesto for a new USSR
The Guardian, August 3, 1986, pp. 9-11

A recente divulgação, no exterior, do manifesto do “Movimento de Renovação Socialista”, supostamente de “oposição clandestina” ao Partido Comunista da União Soviética, incita a uma série de questões sobre a natureza do texto e a veracidade de seu terrível diagnóstico sobre a situação efetiva da segunda maior potência do planeta. Mais do que tudo, porém, o documento levanta o problema, não de sua autenticidade, mas de sua verdadeira autoria. A informação do jornalista Martin Walker, correspondente em Moscou do The Guardian de Londres, que primeiro o publicou em sua edição de 3 de agosto de 1986, segundo a qual o texto foi elaborado com a participação de altos funcionários do próprio PCUS, foi considerada como correta por alguns especialistas em assuntos soviéticos.
Minha tese é a de que não apenas isso é verdadeiro, como também de que o próprio documento é “oficial”, isto é, que ele foi elaborado pela mais alta cúpula do Partido, senão pelo próprio Gorbatchev, pelo menos sob sua direta inspiração e orientação. Não há, por certo, evidências diretas e comprobatórias dessa “chancela oficial”, mas alguns indícios claros permitem sustentar, ainda que indiretamente, esta afirmação. Muitos deles são substantivos, ou seja derivam do teor mesmo desse “manifesto”, outros são de natureza formal e se prendem a maneira pela qual o documento foi dado a público. A primeira e importante questão foi formulada pelo próprio porta-voz do Ministério das Relações Exteriores soviético, Guenady Guerassimov: “Por que ele foi aparecer agora?”.
A resposta mais simples e direta é esta: para assentar o seu poder e transformar a imensa estrutura carcomida em que se converteu a União Soviética, Gorbatchev precisa enfrentar um potente inimigo: a própria máquina do Partido Comunista. Essa nova revolução terá de ser conduzida nos “corações e mentes” dos russos, antes que se possa tomar de assalto a fortaleza medieval do Estado soviético.
Essa luta é antiga e está ligada a própria história da modernização do País: Pedro, o Grande, e o próprio Lênin enfrentaram, cada qual em seu tempo, o desafio do atraso social e da paralisia estatal. Lênin, aliás, é diretamente invocado pelos autores do manifesto atual, como quando, confrontado às tarefas práticas de dirigir o novo Estado, ele colocava as alternativas oferecidas a Rússia pós-revolucionária: “ou sucumbir ou imitar o exemplo dos países mais avançados e alcançá-los economicamente”.
Andropov pretendeu sacudir a letargia que tinha contaminado o Partido e o aparelho de Estado depois de quinze anos de “brejnevismo” triunfante (que poderia ser definido como a “etapa superior” do burocratismo soviético). A enfermidade e seu rápido passamento impediram-no de balançar o edifício. Gorbatchev parece possuir o que faltou a seu antigo mestre no KGB: tempo e saúde. O novo líder soviético sabe que a simples mudança nos quadros dirigentes não é suficiente para levar adiante a gigantesca tarefa da modernização econômica e social da União Soviética: o remanejamento nos serviços e nas chefias já parece, aliás, ter atingido seus limites operacionais. Trata-se agora de conduzir uma verdadeira revolução conceitual nos sacrossantos princípios organizativos do “comunismo” russo. É para esta verdadeira revolução que aponta a divulgação do manifesto do “Movimento de Renovação Socialista”.
Por que afirmo que esse manifesto é, na verdade, da mais alta cúpula dirigente soviética e não de um suposto grupo de “oposição interna”? Uma análise, ainda que sumária, de suas propostas permite constatar que nenhuma, absolutamente nenhuma, das mudanças nele sugeridas está em contradição com os objetivos abertos ou velados do atual grupo no poder.
A preocupação mais evidente dos “autores” do documento é com o atraso técnico-científico e econômico da sociedade soviética e o enfraquecimento estratégico-militar daí decorrente. Invocando ritualmente, em diversas passagens, o exemplo de Lênin e da NEP de orientação neo-capitalista, o texto sublinha a necessidade de observar-se o funcionamento das “leis econômicas” (não do socialismo, mas de mercado, entenda-se bem), abrindo espaços à autonomia das empresas, à iniciativa individual na agricultura e no comércio e aos princípios do lucro e dos investimentos privados.
Em seu programa econômico, a suposta “oposição socialista” trai candidamente o cordão umbilical que a liga à suprema direção do Estado: “Na esfera econômica, o programa do MRS prevê o dobro da produção industrial nos próximos dois ou três anos e a triplicação da produção agrícola; uma significativa redução na importação de grãos e outros produtos e a provisão de alimentos básicos para toda a população do país; o crescimento do comércio, dos serviços e bens de consumo nacionais para o público, no mesmo padrão dos países civilizados”. Trata-se seguramente da primeira “oposição” de que se ouviu falar na comunidade socialista que tem objetivos produtivistas a curto prazo.
Enfrentando corajosamente a grave crise de legitimidade política do socialismo autoritário, o manifesto é extremamente claro em suas propostas de liberdades civis e de direitos fundamentais: liberdade de imprensa, de expressão, supressão da perseguição política e religiosa e, sacrilégio supremo, possibilidade de criação de organizações políticas alternativas. A reivindicação “burguesa” do pluralismo político é, ainda aqui, considerada como “funcional” para a sobrevivência do sistema: “A competição entre essas organizações para apresentar o melhor programa de ação é do interesse de nossa classe dominante – os trabalhadores, os camponeses e os intelectuais – [e] seria um grande passo no desenvolvimento da democracia soviética, com todos os cidadãos desfrutando de um genuíno governo socialista-democrático”.
O que o programa propõe, portanto, é que o Estado realize, dois ou três séculos depois, a “missão histórica” das revoluções burguesas, instituindo a liberdade política e a democracia formal. O manifesto de “oposição” não poderia, assim, ser mais “situacionista”: mudar a forma da dominação para melhor preservar a continuidade do regime.
É contudo no setor da política externa que a “oposição interna” mais revela seu oficialismo e sua adesão aos princípios fundamentais do imperialismo e do hegemonismo, duas constantes da política internacional russa, czarista ou soviética. Depois de constatar o colapso da “fraternidade socialista” e a perda de autoridade da URSS no próprio campo socialista, o manifesto condena a carta do “terceiro-mundismo”, culpado de não ter obtido “nenhum dividendo político ou econômico” para o país. Mais ainda, o documento critica a diplomacia e a política externa pelas “interpretações errôneas” sobre as causas da tensão mundial, colocando-se totalmente na linha de recente artigo do ex-embaixador soviético nos EUA, Anatoly Dobrinin, publicado na revista Kommunist de junho último. O atual chefe do Departamento Internacional do PCUS tem a audácia de propor um “novo pensamento político”, reconhecendo que a tentativa pode dar lugar “a vivas discussões e a dolorosas divergências”.
O objetivo último dos autores do manifesto – e nisso eles se alinham com a postura atual da diplomacia soviética – parece ser o estabelecimento, via negociações, de um “neo-globalismo”, através do qual as tensões com o imperialismo rival seriam reduzidas e a liderança soviética restabelecida em seu próprio campo. Coerentemente, a “oposição interna” afirma que a adoção de seu programa “aumentará o poderio militar e econômico da URSS e consolidará o sistema socialista mundial”. Em resumo, trata-se do primeiro “samizdat” que padece do incurável mal (russo) do chauvinismo de grande potência.
Não é apenas através dos objetivos propostos que o manifesto da “oposição interna” trai seu oficialismo. Uma análise formal do discurso revela a marca indefectível da terminologia oficial (ou seja, o jargão ortodoxo), o apelo legitimador à autoridade de Lênin (invariavelmente citado no contexto “reformista” de 1921) e o uso adequado de informações estatísticas sobre a URSS e de referências de atualidade política e jornalística internacional (apenas compreensíveis para uma elite ilustrada de burocratas soviéticos).
Todo o manifesto, aliás, só pode ser lido numa perspectiva comparada: a do atraso em relação ao Ocidente. A suposta “oposição clandestina” preocupa-se, por exemplo, com a dívida externa da URSS, “colocando-a em terceiro lugar como nação devedora, atrás somente do Brasil e do México”. Mais ainda: ela adverte para o surgimento de uma oposição armada “podendo visar altos oficiais da KGB”. Não há mais dúvida: trata-se do primeiro manifesto de oposição de orientação abertamente “tecnocrática”, cujos objetivos são, declaradamente, os de reformar o sistema, aumentar-lhe a eficiência, preservar as conquistas da URSS como uma grande potência e, sisntomaticamente, assegurar a sobrevivência física dos próprios dignitários do regime.
Num sistema esclerosado, como é o soviético atualmente, as mudanças propostas pela “oposição clandestina” só podem mesmo ser conduzidas por via revolucionária, ainda que por meio de uma “revolução pelo alto”. As reformas e inovações têm de ser feitas contra a máquina do Partido e para isso é preciso, em primeiro lugar, quebrar-lhe o monopólio e a onipotência.
Se estivéssemos nos tempos de Stalin, a questão da mudança na base social do regime seria equacionada com a substituição física, em escala maciça, dos responsáveis partidários. Nas condições atuais, o remanejamento da máquina burocrática passa por um grande estremecimento nos fundamentos sociais do regime, uma sacudidela capaz de romper a letargia generalizada que tomou conta do corpo social.
O programa parece ser claro: modificar as bases conceituais do sistema, tomar de assalto o aparelho e alterar radicalmente suas regras de funcionamento. A tarefa não pode de forma alguma ser conduzida pelos propagandistas habituais do regime: jornalistas, ativistas partidários, lideranças políticas. Isto por uma razão muito simples: eles não têm mais nenhuma credibilidade, seja ao nível do público em geral, seja no seio da imensa burocracia que vive desfrutando da engrenagem. O caráter “subversivo” da mensagem é, nesse caso, a condição de sua credibilidade e eficácia ulterior.
A própria forma de sua divulgação assume no caso uma função operacional. A exportação “clandestina” do texto, por meio de um jornalista ocidental, nos faz lembrar o episódio do famoso “Relatório Kruschev", em 1956, que marcou o começo da desestalinização. As lideranças soviéticas têm uma longa experiência em se servir da imprensa ocidental para seus objetivos táticos. Veiculado pelas rádios ocidentais dirigidas a URSS, o programa será muito melhor aceito e difundido internamente. Desde há muito que a prática do “samizdat” se faz por meios eletrônicos, sobretudo a cassete individual. A recente tragédia de Chernobyl gerou uma forte comoção social, tendo a liderança mais esclarecida canalizado o protesto para os veículos oficiais de comunicação, imprensa e rádio sobretudo. O caminho está aberto para a conquista da liberdade de expressão pelo público.
Ignazio Silone, um dos primeiros renegados do socialismo e dissidente do Comintern, não estava de todo errado ao prever, nos anos trinta, a natureza do enfrentamento final sob o socialismo: entre comunistas de facções rivais. A próxima revolução russa será, em consequência, uma revolução do Estado contra o Estado, ou seja uma revolução pelo Estado e para o Estado.
Ainda estamos na fase de seleção dos competidores. A “oposição interna” do PCUS, isto é, o próprio Gorbatchev, já escolheu seu campo: o do “socialismo com liberdade”. A próxima etapa deverá assistir à luta entre esses grupos pelo controle da máquina do Estado. O programa do grupo ascendente parece ser claro: recompor as bases do poder soviético pela introdução dos princípios de mercado no sistema econômico. Marx, parafraseando Hegel, dizia que a história se repete, na segunda vez como farsa. Por ironia da história, assistiremos na URSS, setenta anos depois, à vitória da “revolução burguesa” sobre a “revolução proletária”.

[Brasília, 07.07.86]
[Inédito; Relação de Trabalhos n° 129]

129. “A Próxima Revolução Russa”, Brasília, 7 setembro 1986, 5 pp. Artigo sobre o manifesto do grupo dissidente soviético “Movimento de Renovação Socialista”, publicado originalmente por The Guardian Weekly (03.08.86) e, no Brasil, pela Folha de São Paulo (31.08.86). Inédito.

A Revolucao Russa: vinte anos depois (1) - Foreign Policy

Transcrevo abaixo artigo sobre os 20 anos da revolução que derrocou o socialismo e acabou com a União Soviética, que se pretende revisionista publicada no número corrente da Foreign Policy, e que considero parcialmente correto.
Em post subsequente, direi porque sou crítico desse artigo, com base no que já escrevi quinze anos atrás, neste artigo, até hoje inédito:

129. “A Próxima Revolução Russa”, Brasília, 7 setembro 1986, 5 pp. Artigo sobre o manifesto do grupo dissidente soviético “Movimento de Renovação Socialista”, publicado originalmente em The Guardian Weekly (03.08.86) e, no Brasil, pela Folha de São Paulo (31.08.86). Inédito.
Paulo Roberto de Almeida
Everything You Think You Know About the Collapse of the Soviet Union Is Wrong
*And why it matters today in a new age of revolution.

BY LEON ARON
Foreign Policy, JULY/AUGUST 2011
Every revolution is a surprise. Still, the latest Russian Revolution must be counted among the greatest of surprises. In the years leading up to 1991, virtually no Western expert, scholar, official, or politician foresaw the impending collapse of the Soviet Union, and with it one-party dictatorship, the state-owned economy, and the Kremlin's control over its domestic and Eastern European empires. Neither, with one exception, did Soviet dissidents nor, judging by their memoirs, future revolutionaries themselves. When Mikhail Gorbachev became general secretary of the Communist Party in March 1985, none of his contemporaries anticipated a revolutionary crisis. Although there were disagreements over the size and depth of the Soviet system's problems, no one thought them to be life-threatening, at least not anytime soon.
Whence such strangely universal shortsightedness? The failure of Western experts to anticipate the Soviet Union's collapse may in part be attributed to a sort of historical revisionism -- call it anti-anti-communism -- that tended to exaggerate the Soviet regime's stability and legitimacy. Yet others who could hardly be considered soft on communism were just as puzzled by its demise. One of the architects of the U.S. strategy in the Cold War, George Kennan, wrote that, in reviewing the entire "history of international affairs in the modern era," he found it "hard to think of any event more strange and startling, and at first glance inexplicable, than the sudden and total disintegration and disappearance … of the great power known successively as the Russian Empire and then the Soviet Union." Richard Pipes, perhaps the leading American historian of Russia as well as an advisor to U.S. President Ronald Reagan, called the revolution "unexpected." A collection of essays about the Soviet Union's demise in a special 1993 issue of the conservative National Interest magazine was titled "The Strange Death of Soviet Communism."
Were it easier to understand, this collective lapse in judgment could have been safely consigned to a mental file containing other oddities and caprices of the social sciences, and then forgotten. Yet even today, at a 20-year remove, the assumption that the Soviet Union would continue in its current state, or at most that it would eventually begin a long, drawn-out decline, seems just as rational a conclusion.
Indeed, the Soviet Union in 1985 possessed much of the same natural and human resources that it had 10 years before. Certainly, the standard of living was much lower than in most of Eastern Europe, let alone the West. Shortages, food rationing, long lines in stores, and acute poverty were endemic. But the Soviet Union had known far greater calamities and coped without sacrificing an iota of the state's grip on society and economy, much less surrendering it.
Nor did any key parameter of economic performance prior to 1985 point to a rapidly advancing disaster. From 1981 to 1985 the growth of the country's GDP, though slowing down compared with the 1960s and 1970s, averaged 1.9 percent a year. The same lackadaisical but hardly catastrophic pattern continued through 1989. Budget deficits, which since the French Revolution have been considered among the prominent portents of a coming revolutionary crisis, equaled less than 2 percent of GDP in 1985. Although growing rapidly, the gap remained under 9 percent through 1989 -- a size most economists would find quite manageable.
The sharp drop in oil prices, from $66 a barrel in 1980 to $20 a barrel in 1986 (in 2000 prices) certainly was a heavy blow to Soviet finances. Still, adjusted for inflation, oil was more expensive in the world markets in 1985 than in 1972, and only one-third lower than throughout the 1970s. And at the same time, Soviet incomes increased more than 2 percent in 1985, and inflation-adjusted wages continued to rise in the next five years through 1990 at an average of over 7 percent.
Yes, the stagnation was obvious and worrisome. But as Wesleyan University professor Peter Rutland has pointed out, "Chronic ailments, after all, are not necessarily fatal." Even the leading student of the revolution's economic causes, Anders Åslund, notes that from 1985 to 1987, the situation "was not at all dramatic."
From the regime's point of view, the political circumstances were even less troublesome. After 20 years of relentless suppression of political opposition, virtually all the prominent dissidents had been imprisoned, exiled (as Andrei Sakharov had been since 1980), forced to emigrate, or had died in camps and jails.
There did not seem to be any other signs of a pre-revolutionary crisis either, including the other traditionally assigned cause of state failure -- external pressure. On the contrary, the previous decade was correctly judged to amount "to the realization of all major Soviet military and diplomatic desiderata," as American historian and diplomat Stephen Sestanovich has written. Of course, Afghanistan increasingly looked like a long war, but for a 5-million-strong Soviet military force the losses there were negligible. Indeed, though the enormous financial burden of maintaining an empire was to become a major issue in the post-1987 debates, the cost of the Afghan war itself was hardly crushing: Estimated at $4 billion to $5 billion in 1985, it was an insignificant portion of the Soviet GDP.
Nor was America the catalyzing force. The "Reagan Doctrine" of resisting and, if possible, reversing the Soviet Union's advances in the Third World did put considerable pressure on the perimeter of the empire, in places like Afghanistan, Angola, Nicaragua, and Ethiopia. Yet Soviet difficulties there, too, were far from fatal.
As a precursor to a potentially very costly competition, Reagan's proposed Strategic Defense Initiative indeed was crucial -- but it was far from heralding a military defeat, given that the Kremlin knew very well that effective deployment of space-based defenses was decades away. Similarly, though the 1980 peaceful anti-communist uprising of the Polish workers had been a very disturbing development for Soviet leaders, underscoring the precariousness of their European empire, by 1985 Solidarity looked exhausted. The Soviet Union seemed to have adjusted to undertaking bloody "pacifications" in Eastern Europe every 12 years -- Hungary in 1956, Czechoslovakia in 1968, Poland in 1980 -- without much regard for the world's opinion.
This, in other words, was a Soviet Union at the height of its global power and influence, both in its own view and in the view of the rest of the world. "We tend to forget," historian Adam Ulam would note later, "that in 1985, no government of a major state appeared to be as firmly in power, its policies as clearly set in their course, as that of the USSR."
Certainly, there were plenty of structural reasons -- economic, political, social -- why the Soviet Union should have collapsed as it did, yet they fail to explain fully how it happened when it happened. How, that is, between 1985 and 1989, in the absence of sharply worsening economic, political, demographic, and other structural conditions, did the state and its economic system suddenly begin to be seen as shameful, illegitimate, and intolerable by enough men and women to become doomed?
LIKE VIRTUALLY ALL modern revolutions, the latest Russian one was started by a hesitant liberalization "from above" -- and its rationale extended well beyond the necessity to correct the economy or make the international environment more benign. The core of Gorbachev's enterprise was undeniably idealistic: He wanted to build a more moral Soviet Union.
For though economic betterment was their banner, there is little doubt that Gorbachev and his supporters first set out to right moral, rather than economic, wrongs. Most of what they said publicly in the early days of perestroika now seems no more than an expression of their anguish over the spiritual decline and corrosive effects of the Stalinist past. It was the beginning of a desperate search for answers to the big questions with which every great revolution starts: What is a good, dignified life? What constitutes a just social and economic order? What is a decent and legitimate state? What should such a state's relationship with civil society be?
"A new moral atmosphere is taking shape in the country," Gorbachev told the Central Committee at the January 1987 meeting where he declared glasnost -- openness -- and democratization to be the foundation of his perestroika, or restructuring, of Soviet society. "A reappraisal of values and their creative rethinking is under way." Later, recalling his feeling that "we couldn't go on like that any longer, and we had to change life radically, break away from the past malpractices," he called it his "moral position."
In a 1989 interview, the "godfather of glasnost," Aleksandr Yakovlev, recalled that, returning to the Soviet Union in 1983 after 10 years as the ambassador to Canada, he felt the moment was at hand when people would declare, "Enough! We cannot live like this any longer. Everything must be done in a new way. We must reconsider our concepts, our approaches, our views of the past and our future.… There has come an understanding that it is simply impossible to live as we lived before -- intolerably, humiliatingly."
To Gorbachev's prime minister Nikolai Ryzhkov, the "moral [nravstennoe] state of the society" in 1985 was its "most terrifying" feature:
[We] stole from ourselves, took and gave bribes, lied in the reports, in newspapers, from high podiums, wallowed in our lies, hung medals on one another. And all of this -- from top to bottom and from bottom to top.
Another member of Gorbachev's very small original coterie of liberalizers, Foreign Minister Eduard Shevardnadze, was just as pained by ubiquitous lawlessness and corruption. He recalls telling Gorbachev in the winter of 1984-1985: "Everything is rotten. It has to be changed."
Back in the 1950s, Gorbachev's predecessor Nikita Khrushchev had seen firsthand how precarious was the edifice of the house that Stalin built on terror and lies. But this fifth generation of Soviet leaders was more confident of the regime's resilience. Gorbachev and his group appeared to believe that what was right was also politically manageable. Democratization, Gorbachev declared, was "not a slogan but the essence of perestroika." Many years later he told interviewers:
The Soviet model was defeated not only on the economic and social levels; it was defeated on a cultural level. Our society, our people, the most educated, the most intellectual, rejected that model on the cultural level because it does not respect the man, oppresses him spiritually and politically.
That reforms gave rise to a revolution by 1989 was due largely to another "idealistic" cause: Gorbachev's deep and personal aversion to violence and, hence, his stubborn refusal to resort to mass coercion when the scale and depth of change began to outstrip his original intent. To deploy Stalinist repression even to "preserve the system" would have been a betrayal of his deepest convictions. A witness recalls Gorbachev saying in the late 1980s, "We are told that we should pound the fist on the table," and then clenching his hand in an illustrative fist. "Generally speaking," continued the general secretary, "it could be done. But one does not feel like it."
THE ROLE OF ideas and ideals in bringing about the Russian revolution comes into even sharper relief when we look at what was happening outside the Kremlin. A leading Soviet journalist and later a passionate herald of glasnost, Aleksandr Bovin, wrote in 1988 that the ideals of perestroika had "ripened" amid people's increasing "irritation" at corruption, brazen thievery, lies, and the obstacles in the way of honest work. Anticipations of "substantive changes were in the air," another witness recalled, and they forged an appreciable constituency for radical reforms. Indeed, the expectations that greeted the coming to power of Gorbachev were so strong, and growing, that they shaped his actual policy. Suddenly, ideas themselves became a material, structural factor in the unfolding revolution.
The credibility of official ideology, which in Yakovlev's words, held the entire Soviet political and economic system together "like hoops of steel," was quickly weakening. New perceptions contributed to a change in attitudes toward the regime and "a shift in values." Gradually, the legitimacy of the political arrangements began to be questioned. In an instance of Robert K. Merton's immortal "Thomas theorem" -- "If men define situations as real, they are real in their consequence" -- the actual deterioration of the Soviet economy became consequential only after and because of a fundamental shift in how the regime's performance was perceived and evaluated.
Writing to a Soviet magazine in 1987, a Russian reader called what he saw around him a "radical break [perelom] in consciousness." We know that he was right because Russia's is the first great revolution whose course was charted in public opinion polls almost from the beginning. Already at the end of 1989, the first representative national public opinion survey found overwhelming support for competitive elections and the legalization of parties other than the Soviet Communist Party -- after four generations under a one-party dictatorship and with independent parties still illegal. By mid-1990, more than half those surveyed in a Russian region agreed that "a healthy economy" was more likely if "the government allows individuals to do as they wish." Six months later, an all-Russia poll found 56 percent supporting a rapid or gradual transition to a market economy. Another year passed, and the share of the pro-market respondents increased to 64 percent.
Those who instilled this remarkable "break in consciousness" were no different from those who touched off the other classic revolutions of modern times: writers, journalists, artists. As Alexis de Tocqueville observed, such men and women "help to create that general awareness of dissatisfaction, that solidified public opinion, which … creates effective demand for revolutionary change." Suddenly, "the entire political education" of the nation becomes the "work of its men of letters."
And so it was in Soviet Russia. The lines to newspaper kiosks -- sometimes crowds around the block that formed at six in the morning, with each daily run often sold out in two hours -- and the skyrocketing subscriptions to the leading liberal newspapers and magazines testify to the devastating power of the most celebrated essayists of glasnost, or in Samuel Johnson's phrase, the "teachers of truth": the economist Nikolai Shmelyov; the political philosophers Igor Klyamkin and Alexander Tsypko; brilliant essayists like Vasily Selyunin, Yuri Chernichenko, Igor Vinogradov, and Ales Adamovich; the journalists Yegor Yakovlev, Len Karpinsky, Fedor Burlatsky, and at least two dozen more.
To them, a moral resurrection was essential. This meant not merely an overhaul of the Soviet political and economic systems, not merely an upending of social norms, but a revolution on the individual level: a change in the personal character of the Russian subject. As Mikhail Antonov declared in a seminal 1987 essay, "So What Is Happening to Us?" in the magazine Oktyabr, the people had to be "saved" -- not from external dangers but "most of all from themselves, from the consequences of those demoralizing processes that kill the noblest human qualities." Saved how? By making the nascent liberalization fateful, irreversible -- not Khrushchev's short-lived "thaw," but a climate change. And what would guarantee this irreversibility? Above all, the appearance of a free man who would be "immune to the recurrences of spiritual slavery." The weekly magazine Ogoniok, a key publication of glasnost, wrote in February 1989 that only "man incapable of being a police informer, of betraying, and of lies, no matter in whose or what name, can save us from the re-emergence of a totalitarian state."
The circuitous nature of this reasoning -- to save the people one had to save perestroika, but perestroika could be saved only if it was capable of changing man "from within" -- did not seem to trouble anyone. Those who thought out loud about these matters seemed to assume that the country's salvation through perestroika and the extrication of its people from the spiritual morass were tightly -- perhaps, inextricably -- interwoven, and left it at that. What mattered was reclaiming the people to citizenship from "serfdom" and "slavery." "Enough!" declared Boris Vasiliev, the author of a popular novella of the period about World War II, which was made into an equally well-received film. "Enough lies, enough servility, enough cowardice. Let's remember, finally, that we are all citizens. Proud citizens of a proud nation!"
DELVING INTO THE causes of the French Revolution, de Tocqueville famously noted that regimes overthrown in revolutions tend to be less repressive than the ones preceding them. Why? Because, de Tocqueville surmised, though people "may suffer less," their "sensibility is exacerbated."
As usual, Tocqueville was onto something hugely important. From the Founding Fathers to the Jacobins and Bolsheviks, revolutionaries have fought under essentially the same banner: advancement of human dignity. It is in the search for dignity through liberty and citizenship that glasnost's subversive sensibility lives -- and will continue to live. Just as the pages of Ogoniok and Moskovskie Novosti must take pride of place next to Boris Yeltsin on the tank as symbols of the latest Russian revolution, so should Internet pages in Arabic stand as emblems of the present revolution next to the images of rebellious multitudes in Cairo's Tahrir Square, the Casbah plaza in Tunis, the streets of Benghazi, and the blasted towns of Syria. Languages and political cultures aside, their messages and the feelings they inspired were remarkably similar.
The fruit-seller Mohamed Bouazizi, whose self-immolation set off the Tunisian uprising that began the Arab Spring of 2011, did so "not because he was jobless," a demonstrator in Tunis told an American reporter, but "because he … went to talk to the [local authorities] responsible for his problem and he was beaten -- it was about the government." In Benghazi, the Libyan revolt started with the crowd chanting, "The people want an end to corruption!" In Egypt, the crowds were "all about the self-empowerment of a long-repressed people no longer willing to be afraid, no longer willing to be deprived of their freedom, and no longer willing to be humiliated by their own leaders," New York Times columnist Thomas Friedman reported from Cairo this February. He could have been reporting from Moscow in 1991.
"Dignity Before Bread!" was the slogan of the Tunisian revolution. The Tunisian economy had grown between 2 and 8 percent a year in the two decades preceding the revolt. With high oil prices, Libya on the brink of uprising also enjoyed an economic boom of sorts. Both are reminders that in the modern world, economic progress is not a substitute for the pride and self-respect of citizenship. Unless we remember this well, we will continue to be surprised -- by the "color revolutions" in the post-Soviet world, the Arab Spring, and, sooner or later, an inevitable democratic upheaval in China -- just as we were in Soviet Russia. "The Almighty provided us with such a powerful sense of dignity that we cannot tolerate the denial of our inalienable rights and freedoms, no matter what real or supposed benefits are provided by 'stable' authoritarian regimes," the president of Kyrgyzstan, Roza Otunbayeva, wrote this March. "It is the magic of people, young and old, men and women of different religions and political beliefs, who come together in city squares and announce that enough is enough."
Of course, the magnificent moral impulse, the search for truth and goodness, is only a necessary but not a sufficient condition for the successful remaking of a country. It may be enough to bring down the ancien regime, but not to overcome, in one fell swoop, a deep-seated authoritarian national political culture. The roots of the democratic institutions spawned by morally charged revolutions may prove too shallow to sustain a functioning democracy in a society with precious little tradition of grassroots self-organization and self-rule. This is something that is likely to prove a huge obstacle to the carrying out of the promise of the Arab Spring -- as it has proved in Russia. The Russian moral renaissance was thwarted by the atomization and mistrust bred by 70 years of totalitarianism. And though Gorbachev and Yeltsin dismantled an empire, the legacy of imperial thinking for millions of Russians has since made them receptive to neo-authoritarian Putinism, with its propaganda leitmotifs of "hostile encirclement" and "Russia rising off its knees." Moreover, the enormous national tragedy (and national guilt) of Stalinism has never been fully explored and atoned for, corrupting the entire moral enterprise, just as the glasnost troubadours so passionately warned.
Which is why today's Russia appears once again to be inching toward another perestroika moment. Although the market reforms of the 1990s and today's oil prices have combined to produce historically unprecedented prosperity for millions, the brazen corruption of the ruling elite, new-style censorship, and open disdain for public opinion have spawned alienation and cynicism that are beginning to reach (if not indeed surpass) the level of the early 1980s.
One needs only to spend a few days in Moscow talking to the intelligentsia or, better yet, to take a quick look at the blogs on LiveJournal (Zhivoy Zhurnal), Russia's most popular Internet platform, or at the sites of the top independent and opposition groups to see that the motto of the 1980s -- "We cannot live like this any longer!" -- is becoming an article of faith again. The moral imperative of freedom is reasserting itself, and not just among the limited circles of pro-democracy activists and intellectuals. This February, the Institute of Contemporary Development, a liberal think tank chaired by President Dmitry Medvedev, published what looked like a platform for the 2012 Russian presidential election:
In the past Russia needed liberty to live [better]; it must now have it in order to survive.… The challenge of our times is an overhaul of the system of values, the forging of new consciousness. We cannot build a new country with the old thinking.… The best investment [the state can make in man] is Liberty and the Rule of Law. And respect for man's Dignity.
It was the same intellectual and moral quest for self-respect and pride that, beginning with a merciless moral scrutiny of the country's past and present, within a few short years hollowed out the mighty Soviet state, deprived it of legitimacy, and turned it into a burned-out shell that crumbled in August 1991. The tale of this intellectual and moral journey is an absolutely central story of the 20th century's last great revolution.

Leon Aron is director of Russian studies at the American Enterprise Institute and author of the forthcoming Roads to the Temple: Truth, Memory, Ideas, and Ideals in the Making of the Russian Revolution, 1987-1991.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Mercosul 20 anos: revista Universitas - artigo Paulo Roberto de Almeida

Acabo de receber o aviso de que a revista Universitas - Relações Internacionais, do programa de relações internacionais do Uniceub, acaba de publicar um número especial sobre os 20 anos do Mercosul, cujo sumário reproduzo abaixo.
Meu artigo pode ser visto neste link.
A revista pode ser vista na integralidade neste link.

Universitas: Relações Internacionais, Vol. 9, No 1 (2011)

Sumário
Artigos
A incorporação das normativas mercosulinas e as constituições dos estados-partes: o desafio das superações da normatividade estatal 10.5102/uri.v9i1.1347
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Seria o Mercosul reversível? Especulações teóricas sobre trajetórias alternativas concretas10.5102/uri.v9i1.1360
Paulo Roberto de Almeida
A Construção da Defesa da Concorrência no Mercosul 10.5102/uri.v9i1.1357
Luiz Rodolfo Cruz e Creuz
As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia10.5102/uri.v9i1.1359
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Roberto de Almeida Luquini Luquini
L’influence de la Cour de Justice de l’Union européenne dans le projet constitutif d’une Cour de Justice pour le Mercosud 10.5102/uri.v91.1370
Paula Wojcikiewicz Almeida
Cronologia Analítica das Relações Externas do MERCOSUL 10.5102/uri.v9i1.1376
Marco Antônio Alcântara Nascimento
Parlamento do Mercosul: formação, características e desafios 10.5102/uri.v9i1.1377
Pedro Araújo Pietrafesa
Itaipu: uma entidade sui generis 10.5102/uri.v9i1.1378
Leopoldo Faiad da Cunha
A sul-americanidade da política externa brasileira no governo de Fernando Henrique Cardoso10.5102/uri.v9i1.1379
Tamara Gregol de Farias
A opção intergovernamental do Mercosul e a reforma do Protocolo de Ouro Preto10.5102/uri.v9i1.1382
Maria Claudia Drummond
Paradigmas da atuação brasileira no mercosul 10.5102/uri.v9i1.1375
Elisa de Sousa Ribeiro, Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
A teoria dos jogos e o mercosul 10.5102/uri.v9i1.1387
Romeu Costa Ribeiro Bastos
Estratégias mercadológicas de empresas transnacionais em um mercado global marcado por diferentes níveis de desenvolvimento das nações: um estudo de caso da the coca-cola company10.5102/uri.v9i1.1339
Luciana Cantuária Lôbo, Selma Carvalho

Ensaios
O caso dos pneus perante a OMC e o Mercosul 10.5102/uri.v9i1.1361
Adriana Macena Silva Savio
As Fronteiras no âmbito do MERCOSUL: apontamentos sobre a formação da agenda política de integração fronteiriça 10.5102/uri.v9i1.1368
Renata de S. Furtado
A questão da triangulação tributaria no mercosul 10.5102/uri.v9i1.1371
Cristiana Campos Mamede Maia, Vinícius Coelho Ferreira
A atual pouco compreendida política externa brasileira 10.5102/uri.v9i1.1332
Eduardo Rezende
The Middle East – A [very] Cautious Evaluation 10.5102/uri.v9i1.1391
Ely Karmon
A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo 10.5102/uri.v9i1.1338
Erick Vidigal
O Brasil e a não-indiferença à crise haitiana: solidariedade ou retórica do discurso?10.5102/uri.v9i1.1388
Renata de Melo Rosa, Amanda Sanches Daltro de Carvalho

Contribuição Discente
O futuro MERCOSUL 10.5102/uri.v9i1.1373
Cristiana Campos Mamede Maia, Caroline Debatin Bastos
Tarifa externa comum - TEC: estrutura, definição e histórico de mudanças 10.5102/uri.v9i1.1374
Rafael Battella de Siqueira, Ariane Costa Guimarães
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Mercosul 20 anos: revista Universitas - artigo Paulo Roberto de Almeida

Acabo de receber o aviso de que a revista Universitas - Relações Internacionais, do programa de relações internacionais do Uniceub, acaba de publicar um número especial sobre os 20 anos do Mercosul, cujo sumário reproduzo abaixo.
Meu artigo pode ser visto neste link.

Universitas: Relações Internacionais, Vol. 9, No 1 (2011)

Sumário
Artigos
A incorporação das normativas mercosulinas e as constituições dos estados-partes: o desafio das superações da normatividade estatal 10.5102/uri.v9i1.1347
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Seria o Mercosul reversível? Especulações teóricas sobre trajetórias alternativas concretas10.5102/uri.v9i1.1360
Paulo Roberto de Almeida
A Construção da Defesa da Concorrência no Mercosul 10.5102/uri.v9i1.1357
Luiz Rodolfo Cruz e Creuz
As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia10.5102/uri.v9i1.1359
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Roberto de Almeida Luquini Luquini
L’influence de la Cour de Justice de l’Union européenne dans le projet constitutif d’une Cour de Justice pour le Mercosud 10.5102/uri.v91.1370
Paula Wojcikiewicz Almeida
Cronologia Analítica das Relações Externas do MERCOSUL 10.5102/uri.v9i1.1376
Marco Antônio Alcântara Nascimento
Parlamento do Mercosul: formação, características e desafios 10.5102/uri.v9i1.1377
Pedro Araújo Pietrafesa
Itaipu: uma entidade sui generis 10.5102/uri.v9i1.1378
Leopoldo Faiad da Cunha
A sul-americanidade da política externa brasileira no governo de Fernando Henrique Cardoso10.5102/uri.v9i1.1379
Tamara Gregol de Farias
A opção intergovernamental do Mercosul e a reforma do Protocolo de Ouro Preto10.5102/uri.v9i1.1382
Maria Claudia Drummond
Paradigmas da atuação brasileira no mercosul 10.5102/uri.v9i1.1375
Elisa de Sousa Ribeiro, Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
A teoria dos jogos e o mercosul 10.5102/uri.v9i1.1387
Romeu Costa Ribeiro Bastos
Estratégias mercadológicas de empresas transnacionais em um mercado global marcado por diferentes níveis de desenvolvimento das nações: um estudo de caso da the coca-cola company10.5102/uri.v9i1.1339
Luciana Cantuária Lôbo, Selma Carvalho
Ensaios
O caso dos pneus perante a OMC e o Mercosul 10.5102/uri.v9i1.1361
Adriana Macena Silva Savio
As Fronteiras no âmbito do MERCOSUL: apontamentos sobre a formação da agenda política de integração fronteiriça 10.5102/uri.v9i1.1368
Renata de S. Furtado
A questão da triangulação tributaria no mercosul 10.5102/uri.v9i1.1371
Cristiana Campos Mamede Maia, Vinícius Coelho Ferreira
A atual pouco compreendida política externa brasileira 10.5102/uri.v9i1.1332
Eduardo Rezende
The Middle East – A [very] Cautious Evaluation 10.5102/uri.v9i1.1391
Ely Karmon
A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo 10.5102/uri.v9i1.1338
Erick Vidigal
O Brasil e a não-indiferença à crise haitiana: solidariedade ou retórica do discurso?10.5102/uri.v9i1.1388
Renata de Melo Rosa, Amanda Sanches Daltro de Carvalho
Contribuição Discente
O futuro MERCOSUL 10.5102/uri.v9i1.1373
Cristiana Campos Mamede Maia, Caroline Debatin Bastos
Tarifa externa comum - TEC: estrutura, definição e histórico de mudanças 10.5102/uri.v9i1.1374
Rafael Battella de Siqueira, Ariane Costa Guimarães
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terça-feira, 5 de abril de 2011

Mercosul 20 anos: numero especial da Meridiano 47 - chamada para contribuicoes

Retransmito abaixo nota preparada pelo meu colega, amigo e editor da Revista Brasileira de Revista Internacional e da Meridiano 47, sobre número especial desta última sobre o Mercosul, que parece chegar perto da idade madura de 21 anos sem ter tido ainda a possibilidade de largar fraldas e mamadeiras... (estou brincando, por certo, mas não muito).
Pretendo contribuir, tanto porque escrevi dois trabalhos sobre o Mercosul no período recente, e ainda penso fazer mais um ou dois.
Haverá também um número especial sobre os dez anos do 11 de setembro, mas não tenho certeza de ter algo de inteligente para escrever a respeito. Sinto-me mais à vontade com o Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 will publish a special issue about the Mercosur in July 2011 and about 9/11 in September 2011.

Now completing two decades since its signing in March 1991, the objective of the Treaty of Assuncion was to construct MERCOSUL, the Portuguese-language acronym for a common market in South America's southern cone. Further, by January 1995 the MERCOSUL countries had instituted a customs union. MERCOSUL was thus the means by which the four countries (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) felt best enabled to position themselves in a new world economic order populated by such other large blocks as the European Union and the North American Free Trade Agreement. But by the end of the nineties neither Argentina nor Brazil appeared very interested in its further consolidation, each having in sight the potential alternative objective of joining an incipient ALCA, the Portuguese acronym for a free trade area of the Americas (FTAA in English). However, the intervening economic crises of the nineties in both Brazil and Argentina, and the sudden US disinterest as a consequence of the 9/11 attacks, led the former to reorient themselves yet once again towards the consolidation of MERCOSUL.

From the perspective of these two decades of economic evolution, what have been and how should we understand its impacts on the Brazilian economy? How conclusively can it be said that MERCOSUL has reinforced a (or the) democratic paradigm in, and even beyond, the Southern Cone? What has been the relative importance of MERCOSUL in the context of negotiations at the World Trade Organization (WTO)?
September 2011 marks a decade since the terrorist attack on the United States. Noteworthy to all was the fact that a superpower had suffered a uniquely large-scale assault, not in a conventional form and not from another country, but from a fundamentalist-terrorist organization located in and around the Middle East. Immediately thereafter the United States initiated military action against Afghanistan, and just over a year later against Iraq. On a parallel track, Europe suffered other terror attacks. In the context of a globalized world, the formally democratic and neoliberal West's new opponent would be not an ideology, such as during the Cold War, but terrorism, promoted not by identifiable countries or nations, but by nebulous extremist groups.
Through this prism and ten years on, what can be said to be the in-depth effects of these developments on international relations? How has 9/11 affected US foreign policy? To what extent have these events affected the dynamics of politics in the Middle East? How has terrorism itself undergone change and transformations? How best to understand the Brazilian posture and positioning in the face of this new international dynamic? What importance is retained by the UN Security Council as a main conduit for dealing with a new kind of international threat?
All submissions should be original and unpublished, must be in the range of 25,000 characters (including spaces and footnotes), must be written in English, Spanish or Portuguese including an abstract of less then 70 words [and 3 key-words in English]. Follow the Chicago System (author, date).
All contributions will be submitted to blind peer review.

Submissions should be sent to http://seer.bce.unb.br/index.php/MED/author/submit/1 up to 30th of June 2011 (Mercosur issue) and 31st of August 2011 (9/11 issue).

quarta-feira, 30 de março de 2011

Mercosur 20 anos, institucionalidad debil - Alejandro Perotti

La institucionalidad, el punto débil
Alejandro D. Perotti
La Nación, Buenos Aires, martes 29 de marzo de 2011, pág. 4

Hace 20 años los presidentes de los Estados partes firmaban el Tratado de Asunción, piedra constitutiva del Mercosur, y lo hacían -declararon- "a fin de mejorar las condiciones de vida de sus habitantes" y "reafirmando su voluntad política de dejar establecidas las bases para una unión cada vez más estrecha entre sus pueblos".

Pese a las dificultades atravesadas desde entonces, aquel tratado contribuyó a cumplir en parte dichos objetivos.

El tratado ha creado una nueva forma de relacionamiento entre nuestros países y poblaciones, y ninguno de nuestros gobiernos ni los partidos políticos ilusiona un porvenir sin el Mercosur. También los poderes constituidos se han involucrado en la empresa regional.

El proceso de integración ha calado hondo en nuestras sociedades, y ha demostrado que el Mercosur no es de izquierda ni de derecha, pues durante los gobiernos de ambos signos se ha avanzado y superado crisis.

Internamente, ha implicado el mayor período de integración entre nuestros Estados, y en lo externo los ha dotado de una marca propia, forjados ambos aspectos a partir del descubrimiento de una identidad común de nuestros pueblos.

El tratado ha provocado en la región una innegable estabilidad política, económica, social, jurídica, comercial e institucional; ha sido un ancla democrática insustituible. Los bienes circulan más libremente, pero también las personas han visto facilitados sus traslados intrazona.

Es cierto que el proceso no está exento de críticas. En ocasiones, escaso respaldo político, incumplimientos de lo acordado, bilateralismos frustrantes, unilateralismos injustificados, sometimiento al interés nacional y pequeños conflictos que mal resueltos se han transformado en importantes problemas; en otras, falta de permeabilidad a las demandas de las sociedades y escasa difusión del bloque entre la población.

Existe a su vez un punto débil, es la estructura institucional, caracterizada por un intergubernamentalismo poco responsable y eficaz, en el cual -a diferencia de cualquier otro modelo- el poder de algunos ámbitos estatales es omnicomprensivo. Carece el bloque -salvo por su tribunal- de cualquier espacio decisorio en el cual se defienda el interés regional; en esto repara -en gran medida- el germen de los males del Mercosur.

Por otro lado, estos años han demostrado -diferencia con Europa- la carencia absoluta de al menos un "político del Mercosur"; no existe una personalidad en los cuatro Estados que puede llevar dicho título.

Bien es cierto que en materia de integración no siempre lo ideal es lo posible; pero al mismo tiempo no es excusable que lo posible sea -generalmente- lo poco relevante. Los logros, fracasos, sacrificios y beneficios que todo proceso implica son directamente proporcionales al tamaño e importancia de los países.

Los acuerdos alcanzados en 2010 en torno a la unión aduanera -en especial la aprobación del código respectivo- y a la creación de la Corte de Justicia ayudan a tener esperanzas en el futuro. Pero estas conquistas requerirán, sin dudas, que el apoyo político sea aún más decidido y que se dote al bloque de espacios decisorios independientes de los gobiernos. El éxito del Mercosur depende de ello.

Somos defensores absolutos del Mercosur porque su suceso y consolidación implica la de nuestros países. Es necesario "más" Mercosur, pero también "mejor".

Debemos señalar, por último, que hasta el más escéptico del Mercosur no puede rebatir que, si estos años han sido difíciles para nuestros países, más lo hubieran sido sin el Mercosur.

El autor es abogado del estudio Alais & De Palacios.

terça-feira, 29 de março de 2011

Mercosul 20 anos: a visao menos otimista do Estadao...

Os 20 anos do Mercosul
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de março de 2011

Passados 20 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção, que o criou, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um arremedo do que poderia ter sido e do que se esperava que fosse. Na forma, alcançou a condição de união aduaneira, etapa superior da integração econômica e comercial dos países que o compõem, com a livre circulação de mercadorias e serviços entre eles. Mas, na realidade, é apenas uma caricatura dessa condição, pois a Tarifa Externa Comum, que caracteriza esse tipo de associação, é cheia de exceções e com frequência alguns dos membros do bloco impõem restrições e barreiras à entrada de produtos originários dos demais. Atitudes desse tipo enfraquecem o bloco, mas, mesmo assim, foram toleradas por outros governos, especialmente o de Lula.

Quando de sua assinatura pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, no dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção representava a busca de maior integração econômico-comercial entre esses países e o reencontro deles com a democracia. O Mercosul é a expressão desse reencontro e "a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns", afirmaram os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, do Brasil, Antonio Patriota, do Paraguai, Jorge Lara Castro, e do Uruguai, Luis Almagro, em artigo conjunto publicado sábado no Estado.
As exportações totais do bloco passaram de US$ 49 bilhões em 1999 para US$ 280,4 bilhões em 2010. Nesse período, as exportações entre os países que compõem o bloco passaram de 9% para 15,7% das exportações totais desses países. O bloco também propiciou investimentos de empresas brasileiras nos demais países do bloco, e vice-versa, o que estimulou o desenvolvimento de atividades agropecuárias e industriais na região. No plano político, o Mercosul desempenhou papel relevante na contenção de tentativas de golpes de Estado no Paraguai, em 1999 e em 2000.
No entanto, no campo comercial, muito pouco das esperanças geradas à época da assinatura do Tratado se concretizou. O que poderia ter sido, para o Brasil e para os demais sócios, um poderoso instrumento de estímulo ao crescimento da economia regional e de fortalecimento do bloco nas negociações internacionais tornou-se, em muitas situações, um peso morto, um obstáculo a essas negociações. Pelo fato de o Mercosul ser formalmente uma união aduaneira, seus membros não podem assinar, isoladamente, acordos de livre comércio com outros países ou outros blocos.
Em raras ocasiões, os dois principais países do bloco, Brasil e Argentina, conseguiram acertar suas posições nas negociações internacionais. Numa delas, conseguiram enterrar o projeto de constituição da Área de Livre Comércio das Américas, que, bem negociada, criaria mais oportunidades de acesso ao maior mercado de consumo do mundo, o americano, sem expor o setor produtivo local a uma concorrência predatória.
Por causa das diferenças de interesses comerciais entre os sócios do Mercosul, são muito poucos os acordos concluídos pelo bloco. Entre outros, o Mercosul tem acordo de livre comércio com Israel e tratado de preferências fixas com a Índia e a África do Sul. Há anos negocia um acordo de livre comércio com a União Europeia, o que pela primeira vez lhe daria acesso mais fácil a uma fatia expressiva do mercado dos países industrializados, mas, mais uma vez, as negociações estão emperradas.
Para a consolidação e a expansão do bloco, pior do que as dificuldades para se chegar a um ponto comum entre os sócios para a conclusão de acordos comerciais é a insistência com que o governo da Argentina recorre a medidas protecionistas que impedem ou retardam a entrada no país de produtos originários dos demais membros do bloco.
Sem ter contribuído, como poderia, para a maior inserção do bloco no mercado internacional, nem para aumentar a competitividade de cada um de seus sócios, o Mercosul ainda precisa justificar sua existência.

sábado, 26 de março de 2011

Mercosul 20 anos: a visao otimista dos quatro chanceleres...

Curioso que sequer mencionaram a Venezuela, que supostamente é "membro pleno em processo de adesão".
Esquecimento? Deliberado?
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul - 20 anos que transformaram o cone Sul
Héctor Timerman, Antonio Patriota, Jorge Lara Castro e Luis Almagro
O Estado de S.Paulo, 26 de março de 2011

Há exatos 20 anos, em 26 de março de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinavam o Tratado de Assunção, instrumento fundador do Mercosul.

A criação do Mercosul acompanhou a tendência de formação de blocos regionais que caracterizava o cenário internacional no início da década de 1990. Constituiu parte importante de uma resposta ao desafio de encontrar novas formas de inserção de nossas economias no mundo.

Mas o projeto consagrado no Tratado de Assunção vai, desde a origem, além da dimensão econômico-comercial - em si mesma muito relevante. Nossos países viviam, em 1991, um duplo reencontro: com a democracia e com sua própria vizinhança. O Mercosul é também a expressão desse reencontro. É a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns.

Nos 20 anos transcorridos desde a fundação do Mercosul, as relações entre nossos países se transformaram profundamente. Consolidamos relações de confiança mútua, aprofundamos nossos canais de diálogo político e estreitamos nossos laços de cooperação em diferentes domínios. No plano econômico, os avanços são particularmente eloquentes. Em 1991, nosso comércio somava US$ 4,5 bilhões. Em 2010, o volume das trocas multiplicou-se por dez, alcançando US$ 45 bilhões. Avançamos em temas sensíveis como a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o Código Aduaneiro e disciplinas comerciais comuns, cujo acordo parecia distante em outros momentos, o que nos estimula a encarar com grande confiança novos desafios, como a integração produtiva, a integração energética, o livre trânsito, a superação das assimetrias e a evolução permanente da institucionalidade.

Esse dinamismo e o crescente entrelaçamento das economias do bloco nos tornaram mais fortes, como demonstrou a nossa capacidade de reagir à crise econômica internacional desencadeada em 2008. No ano passado, os países do Mercosul cresceram, em média, mais de 8%.

Em duas décadas, caminhamos para um sistema em que os países do Sul ganham maior relevância. E reforça-se, com isso, a importância do Mercosul como instrumento para a construção de um futuro de crescente prosperidade para nossa região.

Assim como em 1991, precisamos repensar, hoje, nosso lugar no novo contexto internacional. Temos todas as condições de enfrentar esse desafio com otimismo. O Mercosul - como o conjunto da América do Sul - é um espaço de paz e democracia. É uma potência energética em expansão e corresponde ao território agrícola mais produtivo do mundo. Encerra um mercado consumidor significativamente ampliado por políticas consistentes de inclusão social. Atrai o interesse crescente de parceiros extrarregionais, como demonstra a participação na Cúpula de Foz do Iguaçu, em dezembro de 2010, de altos representantes de parceiros geograficamente distantes como Austrália, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Palestina, Síria e Nova Zelândia.

Diversas iniciativas que estão sendo tomadas no bloco têm servido ao imperativo de implementar a agenda cidadã priorizada por nossos países. Estamos determinados a caminhar para um verdadeiro estatuto da cidadania do Mercosul, que consolide e dê visibilidade às mudanças graduais, porém profundas, que já vêm ocorrendo na vida de muitos dos nossos cidadãos.

Turistas que viajam pela América do Sul sem o passaporte, pessoas que obtêm com facilidade residência permanente em outro país do Mercosul, pessoas que vivem no outro lado da fronteira e unificam o tempo de trabalho para aposentadoria, estudantes e docentes que transitam entre escolas e universidades dos quatro países: para esses já é sensível a diferença que faz o Mercosul.

Trata-se de progressos com grandes consequências. Quando as sociedades se apoderam de uma ideia - a ideia da integração -, ela ganha vida própria, transcende a vontade de um ou outro governo e se torna irreversível.

Dessa forma, ao completar 20 anos, nosso processo de integração alcança um patamar mais elevado de maturidade.

Exemplo contundente dessa maturidade é o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem hoje quase US$ 1 bilhão, voltado para reduzir diferenças de desenvolvimento entre os sócios. Os recursos do Focem estão construindo estradas, linhas de transmissão e redes de saneamento básico. Estão reformando escolas e construindo moradias. Ajudarão pequenas e médias empresas a aproveitar as oportunidades trazidas pela integração. Contribuirão para reduzir assimetrias que, no limite, nos enfraquecem a todos.

O Mercosul trouxe uma nova visão de nossos países a respeito de si mesmos e de sua inserção no mundo. Já podemos falar de uma "geração Mercosul", que sabe que o desenvolvimento de cada sócio é indissociável do desenvolvimento dos demais. Quer pela troca contínua de experiências, quer pela definição de políticas de alcance regional, o Mercosul tem servido para tecer uma teia de solidariedade envolvendo diversos âmbitos de nossas sociedades.

Devemos seguir aperfeiçoando o Mercosul, a partir da compreensão daquilo que ele tem de singular. Aproveitemos a data, portanto, para refletir a respeito do sólido patrimônio acumulado ao longo desse processo. Patrimônio sobre o qual cabe continuar trabalhando, em nome de sociedades cada vez mais democráticas, prósperas e justas.

RESPECTIVAMENTE, MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ARGENTINA, DO BRASIL, DO PARAGUAI E DO URUGUAI