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sexta-feira, 10 de maio de 2013
De volta ao debate: a Comissão da (In)Verdade e a fraude com a História (1)
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Comissao da Verdade descumpre a lei - Marco Antonio Balbi
Marco Antonio Esteves Balbi
(Recebido em 10/04/2013)
Com o título acima o cientista político e especialista em assuntos militares Eliézer Rizzo de Oliveira escreveu na página de opinião de jornal de circulação nacional.
Fiquei entusiasmado. Não era a primeira pessoa que assim se manifestava. Mas, ledo engano, já no primeiro parágrafo a decepção: o autor afirma que o trabalho é muito relevante para “a construção da memória e da verdade histórica do nosso país.” Se este fosse o real propósito, a comissão deveria ser composta por historiadores isentos e não por ideólogos, todos com pretéritas relações com aqueles que lutaram pela implantação de uma ditadura nos moldes da cubano-sino-soviética.
Após analisar alguns artigos da lei, o autor vai ao âmago da questão: a comissão não poderia, através de uma resolução, alterar a abrangência do universo dos que devem ser ouvidos, restringindo-se aos agentes do estado. Se apenas para ampliar o número de assessores foi necessário um decreto presidencial, uma limitação do quilate da estabelecida não poderia ter sido tomada por uma medida administrativa!
Após exemplificar com os sempre citados países onde ocorreram trabalhos semelhantes, o autor aborda a necessidade de se dar publicidade aos atos praticados pelos guerrilheiros, terroristas, bandidos etc.
Entretanto, ao abordar a atuação dos agentes do Estado, o autor comete um grave equívoco. Transcrevo: “O que é mais conhecido é a repressão policial e militar - ilegal sempre, clandestina com frequência.” Na realidade não houve repressão, mas sim uma reação, até tardia e difícil, pois os agentes do estado foram surpreendidos por aquele tipo de guerra e não estavam preparados para ela. O treinamento, o adestramento foi no desenrolar dos acontecimentos. Ilegal? De jeito nenhum. Não deveriam reagir? Permitiriam a implantação da ditadura do proletariado? Clandestina muita das vezes, posto que é assim que se luta aquele tipo de guerra. Estranhas afirmações para um especialista em assuntos militares.
Prossegue: “Estruturas estatais foram criadas ou adaptadas para reprimir e matar, métodos provenientes do exterior associaram-se a práticas nacionais de tortura contra pessoas detidas e imobilizadas.” Realmente, após vários insucessos nas áreas de inteligência e operacional, houve necessidade de se criar estruturas que pudessem responder à nova situação. Mas, soluções nacionais, sem similares estrangeiros, e que muitas persistem até os dias atuais. O que vem a ser os centros de operação hoje praticamente existente em todas as cidades de porte médio e grande do país? Quanto ao matar, bem professor, quando se entra em combate, muita das vezes você tem que optar entre matar ou morrer.
O parágrafo seguinte do artigo é lastimável. Eleva o total dos “crimes” cometidos aos milhares (?), compara a atuação das forças do Estado ao nazismo(?) e afirma que os militares que dela participaram desonraram a farda(?) e que a honra militar só foi recomposta com o fim do regime de exceção. Militar, professor, como o senhor bem sabe, cumpre as ordens e os regulamentos. Achei o seu discurso estranhíssimo. Não sei em que dados ou fatos o senhor se baseou para chegar a estas conclusões.
Mas, alvíssaras, o articulista acerta na mosca ao final. “O motivo da Comissão da Verdade adotar a investigação unidirecional e ilegal é político: a perspectiva de revisão da anistia, objetivo estratégico do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), com o propósito de julgar e punir agentes públicos da repressão. Pois não seria válida a Lei da Anistia nos termos da Justiça de Transição e de deliberações judiciais internacionais.”
Aí está, pois, a conclusão que muitos outros analistas têm observado. Encontra-se em oportuna tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de autoria da deputada petista Luiza Erundina que trata especificamente de alterar artigo da lei, retirando do guarda-chuva protetor os agentes do Estado, mantendo o status quo dos terroristas, guerrilheiros, sequestradores etc. Estes já foram beneficiados, inclusive, com polpudas indenizações pecuniárias, que em muito oneram os cofres públicos e manteriam suas condições de anistiados.
Lastimo que o cientista e especialista tenha apresentado uma opinião tão distorcida para os leitores. Mas, concordo com ele: o trabalho da Comissão da Verdade é ilegítimo, pois descumpre a lei que a criou.
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Comissao (dita) da "Verdade" descumpre a lei - Eliezzer Rizzo de Oliveira
Comissão da Verdade descumpre a lei
Eliézer Rizzo de Oliveira
Os objetivos da lei (artigo 3.º) detalham a finalidade geral. E, a exemplo desta, não contêm restrições quanto aos sujeitos e às organizações a serem pesquisados. A única limitação é temporal: as datas de promulgação das Constituições que inauguram os regimes democráticos de 1946 e 1988. Portanto, a Comissão da Verdade é obrigada a investigar os âmbitos da sociedade e do Estado, os dois lados no tocante ao regime militar, seu foco central, mas não exclusivo. Ou seja, os delitos contra os direitos humanos cometidos por agentes públicos - policiais, militares, juízes, promotores, etc. - e também os delitos do mesmo tipo cometidos por atores da sociedade que combateram o regime militar, mas igualmente os que o apoiaram.
Onde ocorreu tal violação dos direitos humanos, lá deve operar a investigação histórica. Somente o cumprimento dessa obrigação legal possibilitará à Comissão da Verdade elaborar um "relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações" (artigo 11) tão verdadeiro quanto possível, uma contribuição efetiva para a construção de uma cultura de paz e dos direitos humanos, no respeito à Lei da Anistia de 1979 (artigo 6.º) e à deliberação do Supremo Tribunal Federal de 2010. Para tanto é indispensável abrir todos os arquivos, convocar pessoas de todos os espectros a fim de contribuírem para o esclarecimento da violência política.
Entretanto, a Comissão da Verdade afastou-se da obrigação legal ao adotar a Resolução n.º 2, de 20 de agosto de 2012, de modo a investigar exclusivamente as "graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado". Em consequência, a sua vontade política se sobrepõe à vontade política do governo federal e do Poder Legislativo.
É discutível tal autonomia. Recentemente, foi ampliado o número de assessores da Comissão da Verdade mediante decreto presidencial, uma vez que a comissão não poderia fazê-lo por conta própria. Que dirá modificar a sua finalidade!
Dois argumentos frágeis foram empregados para justificar essa inflexão na finalidade da Comissão da Verdade.
O primeiro afirma que nenhuma comissão do mundo teria examinado os dois lados. Simplesmente não é verdade. Se a da Argentina se dedicou ao tema exclusivo dos desaparecidos, certamente em razão da sua gravidade, houve comissões que enfocaram os lados opostos dos conflitos sangrentos, como ocorreu na África do Sul, no Chile, no Peru e na Guatemala. Fiquemos com o exemplar Relatório Rettig, produzido pela comissão chilena, que analisou as estruturas, as ideologias, os tipos de ações criminosas contra os direitos humanos de autoria de agentes públicos e de agentes privados, das Forças Armadas e também dos partidos armados, tendo apontado as vítimas e as condições de seu padecimento, tanto de um lado como de outro.
O segundo argumento diz que os delitos cometidos pelas esquerdas não precisam ser investigados porque são conhecidos e os seus autores foram punidos. Verdade parcial, já que muitos foram julgados, punidos e anistiados. Seus atos não são, assim, do domínio histórico e público.
O que é mais conhecido é a repressão policial e militar - ilegal sempre, clandestina com frequência -, que produziu vítimas em número muito maior do que foram as vítimas das ações dos grupos armados de esquerda e de direita. Estruturas estatais foram criadas ou adaptadas para reprimir e matar, métodos provenientes do exterior associaram-se a práticas nacionais de tortura contra pessoas detidas e imobilizadas.
Os milhares de crimes da ditadura são execráveis e hediondos. Devem ser revelados os seus autores - inclusive os seus cúmplices da sociedade -, as suas estruturas e os seus métodos, bem como as suas vítimas. O terrorismo de Estado que vigorou entre nós, com trágicos resultados, fazendo lembrar o nazismo, desonrou a farda dos que tinham a missão constitucional da defesa nacional. A honra militar somente foi recomposta na democracia.
Milhares de opositores combateram o regime militar com a arma da convicção, da solidariedade, da organização da sociedade com métodos pacíficos. E houve militantes de grupos revolucionários de esquerda que assaltaram bancos, sequestraram, promoveram atentados terroristas, mataram sem possibilidade de reação das vítimas. Seus delitos contra os direitos humanos, as estruturas e as ideologias de suas organizações, o nome dos autores e de suas vítimas, tudo isso deve ser investigado e esclarecido pela Comissão da Verdade.
Pois bem, qual o motivo da Comissão da Verdade para adotar a investigação unidirecional e ilegal? O motivo é político: a perspectiva de revisão da anistia, objetivo estratégico do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), com o propósito de julgar e punir agentes públicos da repressão. Pois não seria válida a Lei da Anistia nos termos da Justiça de Transição e de deliberações judiciais internacionais.
É a isso que se presta a Resolução n.º 2, com suas consequências. Esse é o papel da Comissão da Verdade.
Em outras palavras, trata-se de refundar o Estado Democrático de Direito.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Comissao da Verdade ou da inverdade? - Olavo de Carvalho
domingo, 5 de agosto de 2012
A Comissao da "Verdade" e a verdade: alguma semelhanca?
Enquanto a Comissão da "Verdade" não começar pela verdade dos fatos seu trabalho vai ser apenas vingativo a partur de uma corrente, justamente a corrente que foi responsável pela tragédia que se seguiu.
Paulo Roberto de Almeida
Leader’s Torture in the ’70s Stirs Ghosts in Brazil
By SIMON ROMERO
The New York Times, August 4, 2012
RIO DE JANEIRO — Her nom de guerre was Estela. Part of a shadowy urban guerrilla group at the time of her capture in 1970, she spent three years behind bars, where interrogators repeatedly tortured her with electric shocks to her feet and ears, and forced her into the pau de arara, or parrot’s perch, in which victims are suspended upside down naked, from a stick, with bound wrists and ankles.
Ricardo Moraes/Reuters
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Times Topic: Dilma Rousseff
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Adir Mera/Public Archive of the State of Sao Paulo
That former guerrilla is now Brazil’s president, Dilma Rousseff. As a truth commission begins examining the military’s crackdown on the population during a dictatorship that lasted two decades, Brazilians are riveted by chilling details emerging about the painful pasts of both their country and their president.
The schisms of that era, which stretched from 1964 to 1985, live on here. Retired military officials, including Maurício Lopes Lima, 76, a former lieutenant colonel accused of torturing Ms. Rousseff, have questioned the evidence linking the military to abuses. Rights groups, meanwhile, are hounding Mr. Lopes Lima and others accused of torture, encircling their residences in cities across Brazil. “A torturer of the dictatorship lives here,” they recently wrote in red paint on the entrance to Mr. Lopes Lima’s apartment building in the seaside resort city of Guarujá, part of a street-theater protest.
While a 1979 amnesty still shields military officials from prosecution for abuses, the commission, which began in May and has a two-year mandate, is nevertheless stirring up ghosts. The dictatorship killed an estimated 400 people; torture victims are thought to number in the thousands.
The torture endured by Ms. Rousseff, who was 22 when the abuse began and is now 64, is among the most prominent of hundreds of decades-old cases that the commission is examining. The president is not the region’s only political leader to rise to power after being imprisoned and tortured, a sign of the tumultuous pasts of other Latin American countries.
As a young medical student, Chile’s former president, Michelle Bachelet, survived a harrowing stretch of detention and torture after a 1973 military coup. And Uruguay’s president, José Mujica, a former leader of the Tupamaro guerrilla organization, underwent torture during nearly a decade and half of imprisonment.
Since Ms. Rousseff took office, she has refused to play the part of a victim while subtly pushing for more transparency into the years of Brazil’s military dictatorship. She rarely refers in public to the cruelty she endured; aside from ceremonial appearances, she has spoken sparingly about the truth commission itself. She declined through a spokeswoman to comment on the commission or the time she spent in prison.
Ms. Rousseff has evolved considerably since her days in the underground resistance, when she used several aliases, a trajectory similar to that of other leftists who ascended into Brazil’s political elite. The daughter of a Bulgarian émigré businessman and his Brazilian schoolteacher wife, she grew up in relative privilege, only to abandon that upbringing to join a fledgling guerrilla group, the Palmares Armed Revolutionary Vanguard.
After her release from prison, she moved to the southern city of Porto Alegre, where her husband at the time, Carlos Franklin Paixão de Araújo, was completing his own prison sentence for subversion. She resumed her studies in economics, gave birth to a daughter, Paula, in 1976, and entered local politics. Moderating her political views, she slowly rose to national prominence as a results-oriented technocrat. She served as chief of staff and energy minister for Brazil’s former president, Luiz Inácio Lula da Silva. He prevailed on her to run in the 2010 election.
She governs with a markedly different style from that of Mr. da Silva, a gregarious former union leader. Even as Brazil’s economy slows, her approval rating stands around 77 percent, as the government expands antipoverty spending and stimulus projects. She won plaudits from some in the opposition by acknowledging the economic achievements of Fernando Henrique Cardoso, Brazil’s president from 1995 to 2002.
She keeps a low profile in Brasília, where she lives in the Alvorada Palace, the modernist presidential residence, with her mother and an aunt (she is divorced from Mr. Araújo, though the two remain close). News media pore over her interests, which range from René Magritte’s surrealist paintings to the HBO fantasy series “Game of Thrones.”
At the same time, her hard-charging governing style — she has been said to berate senior officials until they cry — has been enshrined in Brazilian popular culture, with Gustavo Mendes, a cross-dressing comedian, attaining fame by imitating her on the raunchy national television program “Casseta and Planeta Go Deep.”
Such satirical derision on television of a Brazilian leader would have been almost unthinkable at the time of Ms. Rousseff’s incarceration, when Brazilians faced censorship, prison sentences — or worse — for criticizing military rulers. Her experiences in the dictatorship’s torture chambers remained unknown to the public for decades.
Some details emerged in 2005, after she was serving in Mr. da Silva’s cabinet, when testimony she provided to the author of a book on women who resisted the military dictatorship was published in Brazilian newspapers.
She described the progression from palmatória, a torture method in which a paddle or stick is used to strike the knuckles and palms of the hand, to the next, when she was stripped naked, bound upside down and submitted to electric shocks on different parts of her body, including her breasts, inner thighs and head.
It was generally thought that Ms. Rousseff’s torture sessions were limited to prisons in São Paulo and Rio de Janeiro, until an investigative report published in June described more torture interrogations, including sessions during a two-month stretch at a military prison in the southeastern state of Minas Gerais. When she was still an obscure provincial official, she gave testimony in 2001 to an investigator from Minas Gerais, describing how interrogators there beat her in the face, distorting her dental ridge. One tooth came loose and became rotten from the pummeling, she said, and was later dislodged by a blow from another interrogator in São Paulo.
Robson Sávio, the scholar who interviewed her then, said she had no obligation to respond to the request for testimony, since the Minas Gerais commission had already collected proof that she had been tortured. But she did so anyway; by the end of the encounter, after recalling interrogations resulting in other injuries, including the hemorrhaging of her uterus, she was in tears, he said.
“I remember the fear when my skin trembled,” she said back in 2001. “Something like that marks us for the rest of our lives.”
Mr. Lima Lopes, identified as one of Ms. Rousseff’s torturers in São Paulo and still living in seaside Guarujá, has denied torturing her, while defiantly calling her a “good guerrilla.” Other retired military figures, meanwhile, have adopted a similar stance.
Luiz Eduardo Rocha Paiva, a former secretary general of Brazil’s Army, called into question in a newspaper interview this year whether Ms. Rousseff had been tortured. But he also claimed she belonged to an armed militant group seeking to install a Soviet-inspired dictatorship. Both insurgents and counterinsurgency agents committed abuses, he said. “Was there torture during the military regime? Yes,” he said. “Is there torture in Brazil today? Yes,” he added, referring to the deplorable conditions in some Brazilian prisons.
Ms. Rousseff, who has insisted she never took part in an armed act against the government, has opted not to publicly clash with the former officers. Meanwhile, the commission continues without interference from the president. Paulo Sérgio Pinheiro, a noted legal scholar who is one of its seven members, said the only time he met Ms. Rousseff was when he and his colleagues were convened this year in Brasília.
Here in Rio, the search for knowledge of the past has moved state authorities to pay reparations to nearly 900 people tortured in the state during the dictatorship. Among them is Ms. Rousseff, who said in May that she would donate her check of about $10,000 to Torture Never Again, a group that seeks to raise awareness of the military’s abuses.
Still, despite such moves, closure remains evasive. Rights activists here were stunned in July after the office of Torture Never Again was burglarized, and archives describing the psychological treatment undertaken by torture victims were stolen.
A version of this article appeared in print on August 5, 2012, on page A1 of the New York edition with the headline: Leader’s Torture In the ’70s Stirs Ghosts in Brazil.
Ricardo Moraes/Reuters
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Adir Mera/Public Archive of the State of Sao Paulo
A version of this article appeared in print on August 5, 2012, on page A1 of the New York edition with the headline: Leader’s Torture In the ’70s Stirs Ghosts in Brazil.
domingo, 27 de maio de 2012
Comissão da (Meia) "Verdade": fracasso previsto - Marco Antonio Villa
Na verdade, concordo com ele em prever o fracasso dos trabalhos da tal de Comissão, mas distancio-me dele por fazer um julgamento ainda mais severo sobre a composição da Comissão. Acredito que vários membros não exibem nem requisitos intelectuais, nem equilíbrio político, ou sequer condições morais para integrar uma comissão desse tipo, comprometidos que estão com uma postura enviesada sobre o período e os eventos que o rechearam.
Paulo Roberto de Almeida