Introdução do livro Interpretações do Brasil: uma nova história da pensamento político brasileiro
Por Christian Lynch (IESP/UERJ) &
Diogo Cunha (UFPE)
Este livro oferece uma nova abordagem da história do pensamento político brasileiro, destinada especialmente a estudantes de graduação em ciência política, ciências sociais e história que estão sendo apresentados aos grandes pensadores do país. Embora tenhamos priorizado esse público-alvo, estudantes de pós-graduação, pesquisadores experientes e entusiastas da nossa tradição intelectual também encontrarão grande valor neste trabalho. O impulso para esse empreendimento veio da constatação da falta de uma obra que fosse simultaneamente ampla em termos temporais e profunda em sua análise. Em outras palavras, buscávamos um texto que oferecesse mais do que meros perfis introdutórios e resumos superficiais das obras principais dos pensadores brasileiros. Dessa forma, solicitamos às autoras e aos autores de cada capítulo que se esforçassem para reconstruir a trajetória de cada pensador em análise e, a partir da contextualização de suas obras políticas, explicar e explorar em detalhes os principais conceitos mobilizados. O resultado são capítulos densos e acessíveis ao mesmo tempo, que servem como uma excelente porta de entrada ou suporte para quem deseja se aprofundar nesse estudo.
O pensamento político brasileiro deve ser compreendido como uma interseção complexa de influências europeias e americanas adaptadas às idiossincrasias históricas e culturais do Brasil. A tradição jurídica e o constitucionalismo desempenham um papel central em sua formação, moldada por confrontos e adaptações entre modelos exógenos e realidades endógenas, resultando em um ideário autóctone que busca equilibrar a modernidade com as peculiaridades nacionais. Esse arcabouço intelectual pode referir-se tanto ao conjunto de ideologias que compõem a cultura política brasileira quanto aos clássicos da teoria política nacional, escritos antes da institucionalização universitária na década de 1970.
Por seu caráter “periférico”, o pensamento político brasileiro apresenta menor grau de generalização e maior sentido prático nas reflexões. A centralidade da retórica, da oratória e do argumento de autoridade é notável, assim como a tendência dos autores de se apresentarem como pioneiros da modernidade e a orientação prospectiva da política brasileira.
A principal manifestação do “fantasma da condição periférica” expressa-se na per sistente crença de que a produção intelectual do país é inferior à dos países “cêntricos”, principalmente aqueles situados na Europa e os Estados Unidos. Essa percepção de inferioridade, internalizada pelas elites intelectuais brasileiras ao longo dos séculos XIX e XX, resulta na recorrente desqualificação da produção nacional como mera “aplicação”, “cópia” ou “deformação” das ideias e teorias elaboradas no centro. Consequentemente, o estudo do pensamento político brasileiro frequentemente foi relegado a uma posição subalterna, visto como desprovido de originalidade e relevância fora das fronteiras nacionais.
Os autores analisados demonstram como essa percepção se manifestou em diferentes contextos e perspectivas ideológicas. Por exemplo, a preferência pelo termo “pensa mento” em detrimento de “teoria” para designar a produção intelectual brasileira reflete essa ideia de inferioridade. Enquanto a “teoria” era associada à produção intelectual universalizante dos países centrais, o “pensamento” era visto como uma produção de caráter local, pragmático, voltado para a resolução de problemas específicos da realidade brasileira. Essa classificação dicotômica deixa transparecer a relação assimétrica entre periferia e centro, reforçando uma noção de hierarquia na produção do conhecimento.
A filosofia da história do século XIX, com sua visão linear e teleológica do progresso, contribuiu para consolidar a imagem de um Brasil “atrasado”, ainda em processo de formação, desprovido de um “povo” e de uma “cultura”, no sentido pleno dessas palavras. Mesmo durante o período marcado pela ascensão do nacionalismo, a partir da década de 1930, a sombra da “condição periférica” continuou a pairar sobre o pensamento político brasileiro. Embora reconhecessem a importância de estudar a realidade nacional, muitos partiam do pressuposto de que as “leis gerais da evolução dos povos” haviam sido elaboradas nos países centrais. A superação da condição periférica, nesse contexto, passaria pela elaboração de um projeto nacional capaz de, a partir da compreensão das “singularidades” brasileiras, conduzir o país a um patamar de desenvolvimento similar ao dos países centrais.
O pensamento político brasileiro, em sua essência, pode ser compreendido de duas maneiras principais: uma abordagem abrangente e uma interpretação mais específica. Em um sentido amplo, ele abarca o conjunto completo de escritos ideológicos – liberais, conservadores, socialistas – que moldaram e representam a cultura política brasileira. Tal perspectiva reconhece que o pensamento político brasileiro é profundamente influenciado pela posição do país na periferia do cenário global, em contraste com os centros estabelecidos de poder e civilização. Nessa visão, destaca-se a importância do estilo de escrita “periférico”, caracterizado por um menor grau de generalização e uma ênfase em abordar os desafios práticos e imediatos enfrentados pelo Brasil.
Em contraste, a definição mais restrita de pensamento político brasileiro concentra–se em um grupo seleto de obras consideradas “clássicas” devido à sua profundidade, sistematização e impacto duradouro. Essas obras, frequentemente produzidas por figuras proeminentes da “velha” ciência política brasileira, que antecedeu a institucionalização acadêmica formal da disciplina, representam um núcleo fundamental do nosso pensamento.
Neste livro, o que se pretende é apresentar uma visão o mais completa e abrangente possível do pensamento político brasileiro, focando principalmente o horizonte do Brasil como comunidade imaginada. Os autores elencados como objetos de estudo compõem uma lista ilustrativa, embora não exaustiva, de figuras que pertencem a essa categoria: José Bonifácio, Evaristo da Veiga, José de Alencar, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Alberto Torres, Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, Guerreiro Ramos, Celso Furtado, Florestan Fernandes, entre outros.
Esses autores não apenas analisaram a realidade brasileira, mas também moldaram a maneira como o país se compreende. Suas “interpretações do Brasil” transcenderam os limites da academia, influenciando debates políticos, movimentos sociais e a própria identidade nacional. E, embora eles frequentemente tenham se embasado em ideologias existentes, suas obras não são redutíveis a rótulos ideológicos simples. Além disso, a maioria delas tinha entre seus objetivos, implícitos ou explícitos, influenciar ativamente o discurso e os processos políticos no Brasil.
Essa dupla abordagem – abrangente e específica – é essencial para entender a evolução e a dinâmica do cenário político e intelectual do país, oferecendo uma com preensão mais rica e nuançada a seu respeito. Mas, para entender completamente o pensamento político brasileiro em um sentido estrito, é essencial situá-lo dentro de seu contexto histórico e intelectual. Seu desenvolvimento, desde a Independência até a atualidade, pode ser compreendido com a análise de três períodos distintos, cada um com suas características e abordagens próprias.
De 1822 a 1889, durante o Império, a política era vista como uma “arte de governar”, exigindo a sabedoria de estadistas ilustrados que buscavam inspiração em modelos estrangeiros, adaptando-os à realidade brasileira. Enquanto os liberais defendiam princípios universais e imutáveis, os conservadores priorizavam a flexibilidade e a adaptação às circunstâncias específicas do Brasil. O debate entre liberais e conservadores foi marcado pela tentativa de encontrar um equilíbrio entre os ideais iluministas e a singularidade da sociedade brasileira, culminando em um pensamento político que buscava conciliar a modernidade com a tradição.
O segundo período, que se estendeu de 1889 a 1930, marcou a República e a ascensão de uma perspectiva “científica” da política, influenciada pelo positivismo e pelo evolucionismo. Muitos intelectuais buscavam uma “política científica”, baseada na observação e na análise crítica, citando autores estrangeiros. Outros defendiam uma ciência política pragmática, atenta às particularidades do contexto brasileiro. Esse período foi caracterizado pela tentativa de aplicar teorias científicas ao governo, na busca de um progresso racional e ordenado, em contraste com o empirismo e o pragmatismo do período imperial.
Em 1930, iniciou-se o terceiro período, marcado por uma crítica ao formalismo jurídico e à dependência em relação a modelos estrangeiros. Intelectuais comprometidos com o ideário nacionalista defenderam uma ciência política pragmática, com foco na transformação da realidade nacional, utilizando a sociologia como ferramenta de análise. Após a Segunda Guerra, o nacionalismo passou a falar a linguagem do desenvolvimento, buscando formular uma teoria que respondesse aos desafios do Brasil. O marxismo também ganhou espaço, analisando as contradições sociais e as relações de poder no país. Esse período é caracterizado pelo empenho em se criar uma ciência política brasileira apta a interpretar e transformar a sociedade nacional a partir de suas próprias bases.
Apesar da influência de diferentes correntes, o pensamento político brasileiro sempre buscou uma identidade, capaz de articular ideias universais à realidade específica do país. Novas vozes e perspectivas continuam a enriquecer e desafiar as interpretações tradicionais, garantindo que a produção intelectual brasileira permaneça dinâmica.
Do ponto de vista metodológico, é fundamental considerar o contexto histórico e evitar a aplicação anacrônica de conceitos contemporâneos. É preciso reconhecer que a interpretação do Brasil é sempre influenciada pelo sujeito que a realiza, e a busca por uma resposta definitiva é um desafio constante. Também é crucial evitar o eurocentrismo, reconhecendo o valor autônomo, a originalidade, a capacidade de inovação – em suma, a relevância – da produção intelectual brasileira, que reflete as especificidades da experiência nacional.
A dicotomia entre “idealismo” e “realismo” é frequentemente utilizada para analisar o pensamento político brasileiro. No entanto, essa classificação pode ser simplista e obscurecer a riqueza e diversidade de perspectivas presentes na história do país. O idealismo, frequentemente associado a autores liberais, é criticado por sua suposta desconexão com a realidade. Por outro lado, o realismo, frequentemente associado a autores conservadores ou nacionalistas, é valorizado por sua atenção às condições específicas do Brasil. Porém, é importante analisar as nuances e as diferentes formas como os autores lidaram com a relação entre ideias e realidade.
Podem ser identificados três principais modelos de história intelectual que influenciaram a interpretação do pensamento político brasileiro: o liberal, o nacionalista e o marxista. É preciso reconhecer seus efeitos e suas diferentes abordagens, evitando a adesão acrítica a um único ponto de vista. A análise do pensamento político brasileiro deve combinar o rigor textual com a contextualização. Ou seja, as ideias dos autores devem ser compreendidas em seus próprios termos textuais, mas também considerando as condições históricas, as relações de poder e os debates que influenciaram suas obras.
A influência do contexto é particularmente evidente na forma como os intelectuais do país se apropriaram de conceitos estrangeiros. Esse processo não pode ser reduzido a uma simples importação de ideias. Pelo contrário: é um campo dinâmico e criativo, no qual conceitos universais são reinterpretados e transformados à luz das experiências e desafios locais. Essa adaptação e inovação é o que pode conferir ao pensamento brasileiro sua originalidade e relevância.
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O termo “nova história”, que figura no subtítulo desta obra, não é mero artifício retórico, mas sim uma escolha que se justifica plenamente. Cada capítulo foi meticulosamente redigido por especialistas nos pensadores em análise; autores cujos extensos registros de publicações sobre seus temas abrangem desde teses de doutorado até artigos em revistas acadêmicas de renome, além de capítulos de livros relevantes. Desse modo, cada texto desta coletânea reflete um profundo amadurecimento reflexivo em relação ao seu objeto, embasado em um diálogo contínuo com as mais recentes contribuições da teoria política, tanto nacional quanto internacional. As reflexões aqui apresentadas fundamentam-se em referenciais teóricos sofisticados, como a história dos conceitos alemã de Reinhart Koselleck, o contextualismo da escola de Cambridge, a abordagem francesa do político, bem como os estudos recentes sobre linguagem política, história das circulações e transferências culturais. O resultado são releituras extraordinariamente sugestivas e instigantes dos clássicos do pensamento político brasileiro.
Qualquer obra que se proponha a oferecer uma história do pensamento político é, inevitavelmente, incompleta. Nenhuma é capaz de abranger toda a produção intelectual gerada ao longo de um extenso período em um determinado país, e esta não é uma exceção. Toda seleção é desafiadora. Por que Evaristo da Veiga, e não Hipólito da Costa? Visconde do Uruguai, e não Bernardo Pereira de Vasconcelos? Alberto Sales, e não Campos Sales? Gilberto Freyre, e não Gilberto Amado? Miguel Reale, e não Plínio Salgado? Nelson Werneck Sodré, e não Caio Prado Júnior? Florestan Fernandes, e não Octávio Ianni? A lista poderia continuar. É inegável que, nessas escolhas, há uma dimensão subjetiva considerável. No entanto, dentro das limitações de cada período, guiamo-nos por critérios de representatividade histórica e teórica em cada uma das cinco fases em que dividimos o século e meio que vai da Independência ao início da Nova República.
Optamos por não nos estender aos pensadores contemporâneos, na medida em que nenhum ainda se sagrou “clássico”. Além disso, diferentemente das décadas que precederam a Constituição de 1988, quando predominava a preocupação com a questão nacional, novos temas emergiram na virada do século XX, como o feminismo, o racismo e a identidade de gênero. Isso não significa que não seja possível elaborar uma “história do tempo presente” do pensamento político, mas sim que tal empreitada exigiria um enfoque distinto, a ser desenvolvido em um volume separado.
Assim, a primeira fase, intitulada “A construção do Estado nacional”, abrange a primeira metade do século XIX e inclui estudos sobre figuras como José Bonifácio, marquês de Caravelas, frei Caneca, Evaristo da Veiga e visconde do Uruguai. A segunda fase, “A emergência da sociedade nacional”, situa-se entre o final do século XIX e o início do século XX, com análises dedicadas a Tavares Bastos, José de Alencar, Joaquim Nabuco, Alberto Sales e Rui Barbosa. A terceira fase, “A reestruturação do Estado nacional: nacionalismo e autoritarismo”, aborda a primeira metade do século XX, período marcado pelo florescimento do pensamento autoritário, com estudos sobre Alberto Torres, Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Azevedo Amaral e Otávio de Faria. Na quarta fase, “A transição para a sociedade de massas (1): o experimento democrático”, adentramos um momento de mudanças significativas após o ciclo autoritário encerrado em 1945, com análises de figuras como Sérgio Buarque de Holanda, Afonso Arinos de Melo Franco, Guerreiro Ramos, Nelson Werneck Sodré e Celso Furtado. Por fim, a seção “Transição para a sociedade de massas (2): o regime militar” examina autores cujas obras, ao menos em parte, foram produzidas durante o regime militar e estão, portanto, intrinsecamente ligadas ao autoritarismo da segunda metade do século XX. Essa seção inclui estudos sobre João Camilo de Oliveira Torres, Miguel Reale, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes e Wanderley Guilherme dos Santos.
Esperamos oferecer, assim, um estudo minucioso da história do pensamento político brasileiro, tanto em sua amplitude histórica quanto em sua profundidade conceitual. Ao contemplar desde os primórdios da construção do Estado nacional até os desafios enfrentados durante o regime militar e os contemporâneos processos de democratização, buscamos não apenas desvelar as complexidades intrínsecas desse pensamento, mas também explorar as sutilezas e implicações das diversas abordagens sobre uma ampla gama de temas. Estes abrangem desde a formação e o papel do Estado, a questão da identidade nacional, as dinâmicas das relações sociais em uma nação periférica, passando por questões como liberdade, igualdade e democracia, até a legitimidade, participação e funcionamento das instituições democráticas. Assim, almejamos que nossa obra, além de proporcionar uma visão abrangente do desenvolvimento do pensamento político no Brasil, ofereça ferramentas analíticas para a compreensão dos desafios democráticos que a sociedade brasileira enfrenta na contemporaneidade.
