Dívida pública pode chegar a 96% do PIB em 2031, diz governo
Com reformas, cairia a 34% do PIB
Cenário aponta 12 anos de deficit
Poder 360, 12/06/2018
11.jun.2018 (segunda-feira) - 17h59
Se não forem realizadas reformas macro e micro econômicas nos próximos anos, o governo projeta que a dívida pública do país possa atingir 96,2% do PIB em 2031. Nesse cenário, as contas do governo, que já estão no vermelho desde 2013, só sairiam da situação de deficit em 2025.
A estimativa foi apresentada nesta 2ª feira (11.jun.2018) pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em evento que colocou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em consulta pública. O documento define diretrizes para o país de 2000 a 2031.
“O aumento da rigidez orçamentária provocaria redução da taxa de crescimento após 2021, para cerca de 1,3%. Abaixo, portanto, do produto potencial do país. Se não forem adotadas medidas necessárias para garantir a solvência das contas publicas no médio prazo, poderemos conviver com 12 anos de deficit primário”, disse o ministro.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
Cenários de crescimento
Colnago apresentou ainda 2 cenários partindo da hipótese de crescimento econômico. O 1º inclui a realização de reformas estruturais, como a da Previdência e a administrativa, e a concretização do atual PIB potencial da economia brasileira, de 2,3%.
Nessas condições, o governo espera que a dívida pública caia para 73,6% em 2031 e o resultado primário atinja o superávit em 2023.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
O 2º cenário, mais otimista, projeta crescimento médio de 3,9% e, além da realização de reformas estruturais, o andamento de reformas microeconômicas, com foco no aumento de produtividade. Nesse “bolo” estariam, por exemplo, a reforma tributária e o cadastro positivo.
“Se o próximo governo caminhar nessa direção, nossas projeções indicam que em 2012 será possível ao país reverter a trajetória deficitária e passar a gerar superavit primário”, disse Colnago. Nessa perspectiva, a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031. O superávit seria atingido em 2021.
fonte: apresentação do ministro Esteves Colnago 11.jun.2018
A estratégia de desenvolvimento
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborada pensando em aumentar a renda (PIB per capita) e qualidade de vida (Índice de Desenvolvimento Humano) da população brasileira.
Foi desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Transparência e CGU, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O objetivo é atender ao disposto no artigo 174 da Constituição, que diz que “a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento”.
O documento, que ficará sob consulta pública até 15 de agosto, deverá ser utilizado na transição de governo e nas discussões dos demais instrumentos do planejamento, como os planos nacionais, regionais e setoriais, e o PPA (Plano Plurianual) nos próximos 12 anos.
Também participaram do evento de lançamento da consulta o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carrero, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.
