Tributos no Brasil: garantia de crescimento

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Análise da Política Tributária da União – Fonte MF

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011

Quadro Demonstrativo II – Perfil das Receitas da União – Fonte de Consulta MF

R$ bilhões

Receitas	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	2011	% PIB
Tributárias	580,8	6,84	1.544,2	7,45	338,6	8,36
Contribuições	931,3	10,97	2.801,5	13,53	558,8	13,79
Patrimoniais	68,4	0,80	292,5	1,41	65,7	1,62
Serviços	90,9	1,07	223,0	1,08	48,0	1,18
Outras Receitas Correntes	91,2	1,07	213,1	1,03	32,0	0,80
Total de Receitas Correntes	1.762,6	20,75	5.074,3	24,50	1.043,1	25,75
Total de Receitas de Capitais	277,1	3,27	629,7	3,04	91,3	2,25
Receitas Totais	2.039,7	24,02	5.704,0	27,54	1.134,4	28,00

Nota:

1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).

Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,45% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,92% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,36% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,22% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,53% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 23,34% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,79% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 25,71% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,04% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,95% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,25% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 31,19% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,54% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,65% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 28,00% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 16,57% em relação ao governo FHC.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

A frase da semana: o Brasil, tal como visto por dois realistas...

No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. 
Andrei Pleshu, filósofo romeno


Complementado por Olavo de Carvalho:

Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar.

Divida Bruta da Uniao - Ricardo Bergamini

O professor Ricardo Bergamini é sempre didático em suas exposições sobre os dados econômicos brasileiros. Tudo é muito evidente, pois que ele apenas lida com números, mas tudo fica mais claro depois que ele explica. Trata-se de uma síntese efetuada em Fevereiro de 2010, mas que ainda conserva atualidade, ou seja, se houve mudança, desde então, foi para pior...
Paulo Roberto de Almeida

Para melhor entendimento da matéria vamos analisar a dívida bruta da União:
Ricardo Bergamini
Fevereiro de 2010

1 _ Em 2002 a dívida externa bruta da União era de US$ 127,8 bilhões (25,32% do PIB), em 2009 era de US$ 287,9 bilhões (18,40% do PIB). Aumento nominal de 125,27% e queda real em relação ao PIB de 27,33 %.

2 – Em 2002 a dívida interna bruta da União (em poder do mercado e do Banco Central) era de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2009 era de R$ 2.037,6 bilhões (65,20% do PIB). Aumento nominal de 142,28% do PIB e aumento real em relação ao PIB de 14,57%.

3 – Com base nos itens acima podemos concluir que a dívida bruta total da União (Interna e externa) era de 82,23% do PIB em 2002, aumentando para 83,60% do PIB em 2009. Aumento real em relação ao PIB de 1,67%.

4 – Em 2002 as reservas eram de US$ 37,8 bilhões (7,53% do PIB), em 2009 de US$ 238,5 bilhões (15,24% do PIB). Aumento nominal de 530,95% e aumento real em relação ao PIB de 102,39%. O volume das reservas fez com que o aumento real da dívida bruta de 1,67% do PIB se transformasse em redução real de 8,49% do PIB na dívida líquida.

Em vista do acima exposto o Brasil depende das reservas para aparentar ser uma nação com os fundamentos econômicos sólidos, para tanto pagou, no ano de 2009, juros reais médios em torno de 12,57% ao ano, enquanto todas as moedas do planeta pagaram juros reais negativos. Cabe lembrar que as nossas reservas (US$ 238,5 bilhões) foram remuneradas, no ano de 2009, com juros reais negativos de 4% ao ano nos Estados Unidos (Juros zero e inflação americana de 4 % ao ano).

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 (positivo de US$ 28,3 bilhões = 2,59% do PIB).

O mercado financeiro internacional, por gratidão, deveria colocar um busto do Presidente Lula em cada agência bancária existente no planeta, e não apenas conceder o simbólico prêmio de Estadista Mundial inventado às pressas.