Uma companhia indispensavel: livros - revista Bula, secao livros

Não conhecia, mas acabo de conhecer, a revista Bula, especificamente a seção de livros, que recomendo:
http://acervo.revistabula.com/categoria/livros

Como no caso dos colaboradores desta seção, geralmente Marcelo Franco e Euler de França Belém, também tenho uma pilha de livros me esperando serem lidos...

Paulo Roberto de Almeida 

Notas de leitura: A financeirizacao e o retrocesso mental (livro)

Estou lendo este livro:

Luiz Cláudio Marcolino e Ricardo Carneiro (organizadores):
Sistema financeiro e desenvolvimento no Brasil: do Plano Real à crise financeira
(São Paulo: Publisher Brasil e Editora Gráfica Atitude Ltda., 2010, 264 p.; ISBN: 978-85-85938-64-2)

O apresentador, jornalista Luís Nassif, começa seu Prefácio dizendo que “Desde o século 19, trava-se uma luta intestina, dentro do capitalismo, entre o capital financeiro e o industrial” (p. 7).
Apenas esta frase poderia servir para caracterizar um empreendimento que apresenta boas colaborações sobre o sistema financeiro brasileiro, mas que vem eivado desse tipo de contradições que embotam sua validade para uma análise isenta da realidade financeira, e econômica, brasileira.
O apresentador identifica as funções complementares dessas duas vertentes do capitalismo; por exemplo, ele acha que na “economia real vicejam os empreendedores, aqueles que identificam oportunidades de negócio, montam suas empresas e galgam com suas próprias pernas os degraus do crescimento, de forma lenta e sistemática”. Na outra ponta, existiria a economia financeira, ou seja, “os gestores de recursos, trabalhando em geral com capital de terceiros, de capitalistas ou do público, enxergando os negócios exclusivamente pelo prisma do preço. A meta é comprar ativos baratos e vende-los caros”.
Ele acha que em “economias maduras, através do mercado de capitais, convivem de forma harmoniosa as empresas da economia real e o capital financeiro”, mas que os problemas “surgem nos grandes ciclos de financeirização, como ocorreu nas três últimas décadas do século 19 e do século 20”. Ele então considera que “Aí o capital financeiro tomas as rédeas nos dentes [sic] e deixa de ser funcional”.
Incrível divisão artificial a desse apresentador, como se o capitalista empreendedor, o homem da economia real, não tomasse dinheiro dos bancos e como se ele também não especulasse, quando podia, na vertente da economia financeira. Ele também partilha da teoria conspiratória da história, pois acha que o capital financeiro, “Controlando a política monetária, a economia financeira controla todo o preço dos ativos” (p. 8), que para ele é o centro do capitalismo.
Tudo está, segundo ele, na teoria, ou numa certa teoria, a de que “criando condições favoráveis ao capital especulativo, o desenvolvimento se faria por si só, com os capitais arbitrando os preços, transbordando para os emergentes [sic], auxiliando-os a chegar ao patamar dos desenvolvidos”.
Curioso que ao arvorar esse tipo de concepção, típica dos que atualmente determinam a política econômica no Brasil, ele faz um prognóstico sobre o que não seria desejável de acontecer:
“Um deles [dos mitos criados ao longo dos anos de chumbo da ortodoxia econômica no Brasil] – que ainda persiste – está baseado na lógica de que o desenvolvimento se daria permitindo a concentração econômica em grandes grupos nacionais – amparados por benevolência no Direito Econômico e financiamentos do BNDES. Caberia a esses novos grupos aplainar o caminho do desenvolvimento brasileiro”. (p. 8)
“Toda a lógica da financeirização servia a esse propósito”, segundo o autor, mas isso felizmente acabou. “A reconstrução da nova política, a recuperação do papel proativo do Estado e o aproveitamento virtuoso do mercado de capitais exigem uma espécie de exumação do cadáver do neoliberalismo das últimas décadas” (p. 9).
Ele então elogia este livro, que “permitirá uma reflexão cuidadosa sobre as razões que levam tantos, durante tanto tempo, a se iludirem com miragens e a usarem com tanta sem-cerimônia o conceito de interesse nacional para acobertar interesses óbvios do capital financeiro”.
Seria cômico, se não fosse trágico, pois parece que ele está falando do governo Lula e do governo Dilma, quando ele na verdade quer referir-se exclusivamente aos neoliberais da era FHC.

Um dos organizadores, Luiz Cláudio Marcolino, assina, com Juvândia Moreira Leite [na verdade, o primeiro é economista, a segunda bacharel em direito, mas ambos, respectivamente, presidente e secretária geral do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região], uma introdução, “Perspectivas do sistema financeiro brasileiro” (p. 17-32), na qual confirmam que “a despeito do expressivo crescimento após 2003, o sistema financeiro brasileiro tem se caracterizado por fraco desempenho e por uma contribuição pouco significativa ao desenvolvimento econômico do país” (p. 17).
Eles dizem então que “Ao longo dos últimos anos, esse desempenho só não foi mais negativo por conta da presença de um sistema público de financiamento, do qual fazem parte instituições de peso como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; fundos públicos com origem parafiscal, como o FGTS e o FAT, e as exibilidades sobre o passivo bancário. Foi esse sistema de direcionamento do crédito que permitiu financiar o investimento, bem como algumas atividades específicas de maior risco ou prazo de maturação como agricultura, habitação, exportações e microcrédito.
Parece incrível que os autores, como vários outros no livro, não percebam as óbvias conexões entre o excesso de dominação estatal sobre o sistema de crédito, como de resto sobre todo o sistema de poupança compulsória no Brasil – acima descritas, justamente –, e as disfunções do mercado de capitais no Brasil, gerando a tal de “desarmonia” entre os capitalismos financeiro e “real”, seja lá como caracterizar essa divisão artificial na economia.

Essa mesma visão acadêmica sobre uma tal de “financeirização” do sistema econômico brasileiro, e sua dominação sobre o resto da pobre economia brasileira, sujeita à perversidade da especulação, externa e interna, domina quase todo o livro, com poucas exceções.
O capítulo 1, por exemplo, “Dinâmica e crise do capitalismo com dominância financeira” (p. 33-54), do outro organizador, Ricardo Carneiro [professor da Unicamp e cotado para ser o principal assessor econômico do PT, caso a coordenação econômica da campanha de Lula, em 2002, tivesse continuado sob as mãos de Celso Daniel, depois assassinado misteriosamente], afirma a mesma deformação que se instalou após a crise do regime de Bretton Woods, ou seja, a dominância financeira nas economias capitalistas, restaurando as características de um capitalismo desregulado. O ideal, para os anti-financeiros, seria que o capitalismo fosse inteiramente regulado, obviamente, para que os financistas não predominassem sobre os capitalistas “reais”. A solução, também obviamente, seria uma nova forma de regulação, capaz de reduzir a instabilidade e a propensão a crises, típicas do capitalismo. Para que isso seja feito, é óbvio, também, que se deve limitar a mobilidade de capitais no plano internacional e a “lógica do investimento de portfólio que a sustenta”. Em seu lugar entraria o DES, como unidade de conta e meio de troca, facilitando o comércio e o investimento produtivo. Os gênios da nova finança só não dizem quem vai emitir, e quanto será emitido da nova “moeda”, uma reedição do velho Bancor proposto por Keynes em Bretton Woods, ou seja, um sistema de compensações automáticas pelo qual os superavitários financiariam, sob certas condições, os deficitários, permitindo ajustes mais adequados aos desequilíbrios entre as economias nacionais. Se tudo fosse assim tão fácil, bastaria que as economias nacionais se juntassem à mesa para discutir esse padrão, e que os empresários privados consentissem em ficar dependentes de governos nem sempre realistas ou sensatos.
O capítulo 2, “A abertura financeira no Brasil: um balanço crítico”, de André Martins Biancarelli, também professor da Unicamp, partilha da mesma visão que a supremacia financeira resulta num balanço negativo, fase iniciada na gestão anterior a FHC e continuada sob o governo Lula, já que a inserção econômica brasileira teria sido muito mais baseada nas finanças do que no comércio, não sendo portanto capaz de diminuir nossa fragilidade financeira externa. Inevitavelmente, a demanda é por controle e restrições, para alcançar maior liberdade econômica e de autonomia nas políticas macroeconômicas. Ele pretende que “a literatura mostra que países de menor grau de abertura ou que de alguma forma instituíram controles temporários possuem não só um histórico de maior estabilidade monetária como também de melhor desempenho econômico”: a solução, portanto, são controles na entrada e quarentena para os capitais puramente especulativos, bem como a regulação no mercado de derivativos.

Todo o livro possui essas características de demonização do capital financeiro, típicas da academia, e essencialmente desse suprassumo da metafísica econômica que é a UniCamp. Não surpreende que não se tenha, propriamente, uma visão equilibrada do sistema financeiro no Brasil e do mercado de créditos. Quanto tudo é culpa da tal de financeirização, e quando o Estado sempre age racionalmente, sabiamente, em favor da economia real, sendo que a presença do Estado não é só necessária como urgente para restabelecer a sanidade do sistema financeiro, não se pode mesmo pretender uma análise equilibrada da economia brasileira, que forma um todo, financeira ou real.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2011.

As relações internacionais do Brasil, versão academia - Paulo Roberto de Almeida

Alguém descobriu esta resenha num link da Câmara dos Deputados...

As relações internacionais do Brasil, versão academia
Paulo Roberto de Almeida

Henrique Altemani de Oliveira e Antônio Carlos Lessa (organizadores):
Relações internacionais do Brasil: temas e agendas (2 volumes)
São Paulo: Saraiva, 2006, vol. 1: 368 p., ISBN: 85-02-06042-2, R$ 65,00; vol. 2: 508 p., ISBN: 85-02-06040-6, R$ 79,00.
Publicada na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados; ano 5, n. 5, outubro 2008, p. 326-338; ISSN: 1981-0865; link: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/803/relacoes_internacionais_brasil.pdf?sequence=3)

Terreno antes ocupado quase que exclusivamente pela produção estrangeira, o campo editorial brasileiro das relações internacionais vem ganhando, nos últimos anos, adições importantes por parte dos próprios pesquisadores e professores brasileiros dessa área. Ademais da nova edição livro coordenado pelo professor do Irel-UnB, José Flávio Sombra Saraiva, História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade global do século XIX à era da globalização (publicado pela primeira vez em 1997, uma segunda vez pelo IBRI, em 2001, e pela Saraiva, em 2007, em edição revista), estes dois volumes sobre os temas e agendas das relações internacionais do Brasil, organizado pelos professores Henrique Altemani e Antonio Carlos Lessa, coordenadores de cursos na PUC-SP e na UnB, constituem o mais recente exemplo de como a produção nacional tem avançado na última década e meia, aproximadamente. Eles constituem, sem dúvida alguma, um complemento importante à bibliografia disponível e parecem destinados a figurar, provavelmente de modo compulsório, nas leituras exigidas nos cursos de relações internacionais e nos concursos de ingresso à carreira diplomática (e talvez tenham sido concebidos expressamente com essa intenção).
O press-release da editora confirma, aliás, esse objetivo: “Os dois volumes (…) foram pensados para o leitor interessado em política externa brasileira – sejam estudantes de graduação e de pós-graduação, candidatos a concursos públicos, e profissionais que se dedicam à formulação e à implementação de políticas públicas e privadas com repercussão internacional – mas também para o cidadão comum, que se inquieta diante das transformações pungentes da política internacional contemporânea e que quer se informar sobre as respostas que o Brasil tem dado a essas mudanças.” O mesmo press-release afirma, à maneira de alerta não desprovido de fundamentação, que a obra “foi organizada para suprir uma grave lacuna verificada na literatura especializada publicada no Brasil, que é a análise acurada e circunstanciada da política externa brasileira, desde o início dos anos noventa.” De fato, desde a organização pioneira por José Augusto Guilhon de Albuquerque e Ricardo Seitenfus dos quatro volumes da obra Sessenta Anos de Política Externa Brasileira, 1930-1990 (primeira edição entre 1996 e 2000, atualmente em curso de republicação), cuja preparação tinha sido feita, justamente, no início da última década do século XX, não se tinha tido outra iniciativa, acadêmica ou diplomática, no sentido de reunir numa única obra um número tão importante e tão diversificado tematicamente de contribuições originais ao estudo das relações internacionais do Brasil.
O primeiro volume está dividido em três partes: “Linhas e Forças”, de cunho generalista e conceitual; “Antigas e Novas Parcerias”, voltada para as relações bilaterais ou regionais: Estados Unidos, Europa, Ásia, África e mundo árabe; e “O Brasil e o seu Entorno”, sobre Mercosul, América do Sul e Alca. O segundo volume também comporta três partes, respectivamente sobre o multilateralismo político e econômico, os grandes temas da agenda internacional contemporânea, do ponto de vista do Brasil, e o debate porventura existente na sociedade sobre as opções de política internacional do Brasil (congresso, empresariado, e academia, ademais do problema federativo).
A atualidade cronológica e a abrangência dos dois novos volumes organizados pelos professores da PUC-SP e da UnB são, portanto, meritórias, mas a primeira observação que pode ser feita à publicação em pauta é, precisamente, a que se refere ao espectro de especialistas recrutados numa e noutra coleção: se os Sessenta Anos de Política Externa Brasileira tinham sido preparados e contaram com a colaboração ativa de diversos representantes da própria diplomacia brasileira – alguns aposentados, mas a maior parte da ativa e com forte presença na formulação e na implementação da política externa –, esta nova edição conta exclusivamente com representantes da academia. Uma iniciativa anterior, do próprio Itamaraty – Gelson Fonseca Jr. e Sérgio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Temas de Política Externa Brasileira, 2 vols., em duas edições nos anos 1990 –, talvez não possa ser considerada como totalmente objetiva, uma vez que contou exclusivamente com a participação de diplomatas da ativa. Os organizadores desta obra admitem que “a falta da visão do Estado, especialmente a dos diplomatas”, foi um risco, mas sua intenção era a de “demonstrar a existência de um pensamento social dinâmico, especialmente configurado na academia brasileira especializada”, que seria assim capaz de construir, “criticamente e sem vieses”, um painel atualizado das relações internacionais do Brasil. A aposta pode ter sido razoável, mas o risco calculado apresenta algum custo em matéria de perfeita compreensão dos problemas enfocados.
O prefaciador, Flávio Saraiva, diz que a obra foi “escrita primordialmente por acadêmicos”, quando na verdade o termo correto seria “exclusivamente”, ainda que um ou outro dos que assinam os 26 capítulos ostente dupla militância ou uma experiência ocasional em funções governamentais ou no setor privado. O prefaciador prossegue dizendo, que a obra “tem rigor acadêmico, mas não circunscreve seu discurso ao teoricismo estéril nem às visões desprovidas de senso prático ou aplicado”, o que talvez seja uma admissão inconsciente de que iniciativas exclusivamente universitárias ou feitas por acadêmicos em tempo integral podem eventualmente exibir algum teoricismo ingênuo ou até falta de senso prático. Ele também acha que a “generosa contribuição” dos autores reforça a “necessidade de rever aspectos da política exterior do Brasil”, talvez porque eles fizeram “uma reflexão menos animada sobre as noções românticas do internacionalismo liberal que perdurou no pensamento de relações internacionais no Brasil e na América Latina na década passada”. Ficamos sabendo, assim, que o País, antes de 2003, mantinha “ilusionismos gerados pela onda de adaptação pouco crítica aos paradigmas do imediato pós-guerra fria”, mas que agora “retomou certa racionalidade no cálculo estratégico externo” (p. viii-ix).
Essa mesma visão, sobre um “antes” e um “depois” na política externa brasileira do período recente, isto é, antes e depois do governo Lula, comparece no primeiro texto da coletânea, da autoria do professor Amado Luiz Cervo, que escreve sobre “A ação internacional do Brasil em um mundo em transformação: conceitos, objetivos e resultados (1990-2005)”. Ele afirma, por exemplo, que: “o neoliberalismo impregnou a inteligência dos dirigentes brasileiros nos anos 1990” (p. 14); que a diplomacia brasileira desses anos aceitou que “o desenvolvimento passasse à dependência dos países ricos, por meio de instruções ou decisões da OMC” (sic); que essa nova doutrina “aceitou limites para a soberania, fez concessões” e “encaminhou o País para o desenvolvimento associado promotor de dependências estruturais” (p. 19). Ele também considera que os “desenvolvimentistas”, que eram “vistos com repugnância pelos dirigentes, que os qualificavam de retrógrados e saudosistas”, conseguiram antever os “resultados do neoliberalismo que desejavam evitar” (p. 14). Frente a tantas certezas dicotômicas, em face desse tipo de visão que distingue entre um mundo “associado” (e necessariamente “neoliberal”) e um outro “autônomo” (obviamente desenvolvimentista e heterodoxo em matérias econômicas), fica difícil reconhecer rupturas e continuidades na vertente diplomática, um universo pleno de matizes e de interesses contraditórios, mas que não costuma separar o mundo entre “gregos” e “troianos”.
O governo Itamar Franco, a despeito de inserido na mesma onda liberalizante e de ter continuado as privatizações e o programa de redução tarifária iniciado por Collor, é visto como “fundamental”, uma vez que ele “tomou precauções diante da onda de redução tarifária, acelerando a integração no Mercosul, propondo a Alcsa [Área de livre comércio sul-americana] e negociando com firmeza nos foros multilaterais globais” (p. 21). Depois do “neoliberalismo subserviente e destrutivo em relação ao patrimônio da nação, a promoção do desenvolvimento associado às forças do capitalismo e a competição internacional perante a égide do livre mercado” – tudo isso supostamente conduzido de forma consciente pelo governo Cardoso –, ocorreu a “correção de modelo em 2003”. Os novos rumos da política externa são dominados por quatro orientações: “tirar o País da ilusão kantiana do ordenamento harmonioso e jogar o jogo duro das relações internacionais que as grandes potência mantêm”; “atenuar a vulnerabilidade externa herdada da fase anterior”, o que implicou, supostamente “pela primeira vez”, “a internacionalização da economia brasileira como movimento de expansão de empresas no exterior, com apoio logístico do Estado”; intensificar a atuação na América do Sul; reforçar o “poder nacional” e a “conquista de reciprocidade real” (p. 26-28).
Amado Cervo acredita que o ambiente político na América do Sul “tornou-se favorável ao curso dessa idéia [a construção de uma unidade política, econômica e de segurança na região] na virada do milênio, com o triunfo de partidos de esquerda em países importantes como a Venezuela, o Chile, a Argentina e o Uruguai” (p. 27-28; ele certamente agregaria a Bolívia e o Equador, se seu texto chegasse ao período recente). Ele incorre em equívoco ao afirmar que “foi possível negociar a fusão dos dois blocos regionais, o Mercosul e Comunidade Andina” (p. 28), quando isso jamais ocorreu. Ele também acha que a ratificação de Tlatelolco e do TNP “foram feitos na ilusão de que o País receberia tecnologias em área sensíveis, o que não ocorreu” (p. 29), confundindo requerimentos habilitantes e direitos garantidos de acesso às tecnologias sensíveis.
Respondendo às queixas de empresários que reclamavam acordos de comércio com países avançados, Amado Cervo alinha-se à diplomacia de Lula: “ao sul movia-se o Brasil com mais efeito, usando parcerias bilaterais, coalizões de países ou os processos de integração na América do Sul, tendo em vista, precisamente, dobrar (sic) os países ricos pela negociação multilateral e levá-los à eliminação de subsídios agrícolas e entraves agrícolas e industriais à entrada de produtos do sul”. Ele vê uma frente de países emergentes como uma “versão atualizada e realista, em nada ideológica, do velho terceiro mundismo”, e acredita que a unidade da América do Sul avançou em 2005, “quando os governos da Argentina, do Brasil e da Venezuela negociaram uma aliança estratégica que ia além do simples comércio e se voltava aos setores produtivo e de infra-estrutura física” (p. 32).
O problema principal desse tipo de visão, para além de pequenos equívocos de interpretação na análise de processos concretos de negociação, é que ela parte de uma caracterização dicotômica da realidade entre, de um lado, um governo arbitrariamente classificado como “neoliberal” – que seria o equivalente moderno do “entreguista” dos velhos tempos – e, de outro lado, um governo pretensamente não ortodoxo em matérias econômicas (mas que pratica o “neoliberalismo” em sua política econômica) – que seria necessariamente “nacional” e “autônomo” no plano externo –, para construir toda uma linha de raciocínio que vê, em cada ação, postura ou atitude do governo FHC, na frente diplomática e internacional, uma demonstração cabal de docilidade ou mesmo de submissão a supostas exigências de reformas (liberais, obviamente) por parte do centro dominante. Esse tipo de visão diminui o sentido da atuação consciente de diplomatas que trabalharam de modo profissional em ambos os governos e distorce as condições sob as quais são tomadas decisões e implementadas linhas de ação na área da política externa, como se, num governo, só existissem concessões e adaptação e, no outro, apenas firmeza e liderança. Argumentos desse tipo podem servir para convencer os já convencidos, mas pode-se também dizer que a história da nossa diplomacia já foi escrita com menor grau de maniqueísmo do que o exibido por certos autores atualmente.
O segundo capítulo, por José Augusto Guilhon de Albuquerque, trata dos desafios de uma ordem internacional em transição e discute as características do novo sistema pós-guerra fria e suas implicações para o Brasil. O autor acredita que as “constrições” e ameaças desencadeadas pelos processos de despolarização e de transnacionalização “são de tal maneira sobrepostas que é impossível estabelecer parcerias, alianças e alinhamentos integralmente coerentes entre si” (p. 54), o que abre novos espaços para a formulação da política externa. Esta pode, a rigor, suportar o “improviso, a idealização, o doutrinarismo”, mas o custo pode ser alto.
No último capítulo da primeira parte, José Flávio Sombra Saraiva trata da teoria e da prática das relações internacionais no início do século XXI, quando a ordem internacional é mais difusa do que sob a guerra fria. Ele vê, não necessariamente uma única sociedade internacional integrada, mas diversas sociedades internacionais, um verdadeiro arquipélago de Estados e sociedades muito diversas, com objetivos por vezes conflitantes.
A segunda parte, dedicada às antigas e às novas parcerias, é mais uniforme em sua metodologia, uma vez que voltada para o exame das relações bilaterais do Brasil com grandes atores. Mônica Hirst, no capítulo 4, classifica em cinco “As” as fases sucessivas das relações Brasil-Estados Unidos: aliança (de fato, até os anos 1940), alinhamento (de 1942 a 1977), autonomia (mantida até os anos 1900), ajustamento (no governo FHC) e afirmação (a partir de Lula). A despeito do caráter em geral amigável dessas relações, sem confrontos maiores, frustrações se acumularam ao longo dos anos, seja por que os EUA não corresponderam ao desejo do Brasil de ter facilitado sua incorporação ao círculo de poder mundial, seja porque o nacionalismo econômico brasileiro decepcionou os interesses privados americanos. O ensaio termina pelo retrato dos contrastes e confrontos entre os dois grandes do hemisfério, inclusive em relação a terceiros países, na medida em que o Brasil pretende avançar no sentido da construção da liderança sul-americana, mas não chega, obviamente, aos novos entendimentos em torno das energias renováveis, realizados entre Lula e Bush na fase recente.
Miriam Gomes Saraiva trata, no capítulo 5, das relações entre o Brasil e a Europa de 1990 a 2004, “entre o inter-regionalismo e o bilateralismo”, segundo o seu subtítulo. Esses anos são marcados pela busca européia de uma nova presença mundial, ao mesmo tempo em que o Brasil também busca contrabalançar a presença americana na região e afirmar-se de modo autônomo no cenário internacional. O Mercosul é um elemento decisivo nesse jogo de barganhas e equilíbrios, da mesma forma como as políticas agrícolas dos dois grandes do comércio mundial condicionam em boa medida as demandas e concessões dos três lados. Henrique Altemani aborda as relações com a Ásia do Leste, à exclusão da Ásia Central e do Sul. O interesse brasileiro, ainda marcado por grande desconhecimento daquela região, é predominantemente econômico (comércio e investimentos) e deixou de estar focado no Japão para incorporar outros países, com destaque para a China, obviamente. Fernando Mourão, Fernando Cardoso e Henrique Altemani tratam, no capítulo 7, das relações Brasil-África entre 1990 e 2005: de uma perspectiva “culturalista”, essas relações evoluíram mais recentemente para uma dimensão presidencial, mas os impulsos dominaram sobre a continuidade. A CPLP e o IBAS são os dois foros mais importantes da atualidade, mas o envolvimento comercial do Mercosul e a formatação de um processo de reuniões de cúpula também foram introduzidos na equação, sempre na perspectiva de uma diplomacia ao sul e anti-hegemônica. Nizar Messari encerra a parte dois tratando das relações do Brasil com o mundo árabe, que ele reconhece ser uma das áreas “de baixa prioridade para a política externa brasileira” (talvez não mais, atualmente). Ocorreu breve fortalecimento no governo Geisel, por razões óbvias de dependência petrolífera, mas foi a exceção, não a regra. De resto, grande parte do relacionamento pode ser explicada pela presença de comunidades judaica e árabe no Brasil, o que introduz também o vetor dos conflitos regionais e a presença dos EUA no Oriente Médio como elementos definidores da atual política externa de busca de relações mais afirmadas. A criação da reunião de cúpula América do Sul-Países Árabes, por iniciativa brasileira, e a aproximação das posições da Liga Árabe tem introduzido alguns ruídos na relação com Israel, mas o autor acredita que ainda assim o Brasil possa ser um mediador nos conflitos no Oriente Médio.
A terceira parte é toda ela dedicada ao entorno geográfico brasileiro, com três capítulos bem delimitados. Luiz Alberto Moniz Bandeira se ocupa da América do Sul, num longo capítulo histórico que parte de Hegel para antecipar um conflito entre as partes norte e sul do hemisfério americano. Ele remonta o conceito de América do Sul ainda ao período imperial, quando havia relativa indiferença em relação ao México e os demais países da região, considerados como pertencentes à esfera de influência dos EUA. Em 1965, essa tradição foi rompida, com o apoio à intervenção americana na República Dominicana. Moniz Bandeira acredita que a questão Mercosul versus Alca constitui “o principal ponto das divergências entre o Brasil e os Estados Unidos” (p. 277), ratificando inteiramente as posições do atual Secretário-Geral do Itamaraty sobre o caráter nefasto da Alca para o Brasil e o Mercosul. Ele também acredita que os países da região aceitam “consensualmente” a liderança brasileira na região, uma vez que ela seria “sem pretensões de hegemonia, respeitando as particularidades de cada povo” (p. 281). A iniciativa brasileira de formar a Comunidade Sul-Americana de Nações é vista como um “objetivo estratégico”, com vistas a tornar a região “uma potência mundial, não só econômica, mas também política” (p. 295).
Janina Onuki trata, no capítulo 10, do Brasil e a construção do Mercosul, que ela vê, corretamente, como “uma marca da política externa dos anos 1990” e uma das “prioridades da agenda externa do governo Lula” (p. 299), embora não seja uma prioridade na agenda dos demais países, e o “bloco convive mais com problemas do que com resultados positivos, o que dificulta traçar cenários otimistas” (p. 300). A crise brasileira de 1999 e a desvalorização do real podem ter precipitado a desconfiança dos sócios, estando na origem do atual pessimismo. Outros autores falam de várias crises simultâneas, inclusive de expectativas e de compromissos, ao lado da falta de efetividade, de eficácia e de transparência. Ela vê objetivos divergentes nas agendas de política externa dos governos Kirchner e Lula, sendo que este último parece disposto a assumir os custos de manter vivo o processo de integração, embora o ativismo possa ser visto pelos demais membros, justamente, como o elemento indesejável de uma busca de liderança não consentida. Sua avaliação é a de que a “crise do Mercosul”, em grande medida dependente dos altos e baixos do relacionamento Brasil-Argentina, “não é estritamente conjuntural, nem apenas delimitada por aspectos comerciais”, derivando de “divergências estruturais, sobretudo no que diz respeito aos modelos de política econômica doméstica e política externa” (p. 317). Hoje, “a limitação de resultados levou o Mercosul a decidir pelo meio rápido: expandir sem discutir o aprofundamento do acordo, a internalização das normas e a garantia do cumprimento das decisões” (p. 318).
Finalmente, Marcelo Passini Mariano e Tullo Vigevani abordam, no último capítulo do primeiro volume, a questão da Alca, vista como uma “integração assimétrica”, uma vez que os EUA enfatizam seus interesses comerciais, ao passo que o Brasil luta pela manutenção de políticas setoriais domésticas. As incertezas ligadas ao projeto americano alimentam duas tendências da política externa brasileira, que seriam a “busca da autonomia pelo distanciamento e a da autonomia pela participação”, atitudes não restritas à questão da Alca, mas presentes desde sempre na diplomacia brasileira (p. 335). A proposta brasileira de uma “Alca light”, feita em 2003, não prosperou, mas o processo foi de toda forma interrompido em 2005, quando os EUA já faziam o cerco ao Brasil, negociando acordos comerciais com todos os demais parceiros, à exceção do Mercosul. Segundo os autores, “o objetivo do jogo [brasileiro] se concentra mais em evitar perdas do que em obter ganhos reais” (p. 353).

O segundo volume, voltado para o multilateralismo e para a agenda diplomática internacional do Brasil, constituiria, segundo o prefaciador José Flávio Saraiva, “um exemplo marcante da renovação epistemológica e metodológica que está em curso na investigação das relações internacionais do Brasil” (p. ix), afirmação que pode parecer algo exagerada, tendo em vista que os textos integrantes abordam questões tradicionais da agenda internacional e da agenda externa do Brasil, esforçando-se seus autores por apresentar as questões e problemas da melhor forma possível, sem que se vislumbre, porém, alguma “ruptura epistemológica” ou metodológica com os padrões conhecidos na academia brasileira. Em todo caso, vale examiná-los um a um, ainda que maneira muito resumida.
Os próprios organizadores, em sua introdução, acreditam que “uma mudança extraordinária” (sic), “entre tantas mudanças radicais, processou-se no sistema de relações internacionais do Brasil desde o final da guerra fria”. Qual seria essa mudança excepcional?: “a desconfiança, ou melhor dizendo, a descrença com que o País via as organizações internacionais se converteu em um entusiasmado engajamento, manifestado como uma fé inabalável nas virtudes do multilateralismo político e econômico” (p. 1). Esse “entusiasmo” pode aparecer como novidade apenas para os outsiders, uma vez que a diplomacia brasileira sempre atribuiu importância primordial às instituições multilaterais, geralmente consideradas, junto com a defesa do direito internacional, como o recurso obrigatório daqueles que não possuem poder real no mundo da política internacional. Em todo caso, a novidade nesta obra é constituída pelos quatro capítulos finais, que abordam a participação de atores não tradicionais na política externa (Congresso e empresariado), o problema do federalismo e o debate acadêmico e social sobre as relações internacionais do Brasil.
O segundo volume compõe-se de quinze capítulos, divididos em três partes. A primeira, sobre o multilateralismo, começa por examinar a questão da ONU, sob a pluma do professor da UnB Virgilio Arraes. A cobertura está circunscrita ao período posterior a 1990, década de grandes conferências internacionais já examinadas de modo competente pelo diplomata José Augusto Lindgren Alves, em seu livro Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências (Brasília: IPRI-Funag, 2000). O autor registra a evolução da participação brasileira nessas instâncias internacionais, de uma adesão aos novos cânones da “democracia neoliberal” à frustração com a face menos risonha da “globalização assimétrica”, a partir das crises financeiras do final da década, até a busca pela sua incorporação no CSNU, mas conclui que o Brasil não tinha conseguido acumular “cabedal suficiente” para transpor o “fosso de poder” (p. 41) da ordem pós-guerra fria.
Alcides Costa Vaz trata, em seguida, do sistema interamericano, tanto do ponto de vista da integração e do comércio, como no plano da segurança regional. O hemisfério passou da era da guerra fria – quando a preocupação de Washington era prioritariamente securitária e focava quase exclusivamente a luta contra o comunismo e a influência soviética – para uma redefinição de agendas nos anos 1990, com a ascensão dos temas econômicos de modo amplo, em especial a dimensão comercial, manifestada no projeto americano de uma Área de Livre Comércio das Américas. Acadêmicos, seguidos por diplomatas, consideraram a Alca um “suicídio histórico”, posição de ampla receptividade nos mais diferentes meios políticos do Brasil, resultando inclusive na sua rejeição a termo. A dimensão da segurança e da cooperação militar foi tratada em conferências organizadas pela OEA e em encontros de ministros da defesa, com posições não consensuais quanto à natureza das novas ameaças – narcoguerrilha, terrorismo – e o emprego das forças armadas. O autor conclui que a agenda interamericana do Brasil padece de certa ambigüidade e da falta de instrumentos capazes de lhe conferir maior funcionalidade no quadro das relações externas (p. 72).
Antonio Jorge Ramalho da Rocha aborda a questão dos regimes internacionais, vistos pela diplomacia brasileira de uma ótica westfaliana, assentada em valores tradicionais: jurisdicismo, pacifismo (ou não-confrontacionismo), realismo e desenvolvimentismo. O autor destaca a “natureza contraditória” da adesão do Brasil ao TNP, uma vez que nada teria mudado, substancialmente, nas razões e condições que tinham determinado a recusa, durante três décadas, daquele tratado “discriminatório”; tal decisão do governo FHC teria representado “custos muito elevados e benefícios irrelevantes, senão inexistentes” (p. 118-119). Eiiti Sato, no capítulo 4, se ocupa do GATT-OMC e das questões de comércio internacional, ressaltando a posição atuante do Brasil em praticamente todas as rodadas de negociação e seu crescente papel nos processos de barganha.
Paulo Vizentini considera que as iniciativas de “geometria variável” do Itamaraty, como o G-3 (ou IBAS, com Índia e África do Sul) e o G-20 (para as negociações agrícolas da Rodada Doha), “resultam de uma leitura realista das mudanças em curso no sistema internacional” e a “contínua adaptação de uma estratégia voltada ao apoio, ao desenvolvimento e, mais discretamente, de ampliação do poder nacional” (p. 159). A estratégia faria parte de um projeto que pretende “rever o modelo de desenvolvimento de inspiração neoliberal”, que teria produzido uma “estagnação generalizada” (p. 166). Para ele, os governos de Collor a FHC “privilegiavam apenas as relações com os países ricos e, em menor medida, com o Mercosul” (p. 181), já que o ex-presidente FHC “não possuía os requisitos para uma mudança que ultrapassasse um tímido discurso crítico” e Lula “passou a desenvolver uma intensa agenda internacional (...) como porta-voz de um projeto que transcende objetivos de simples projeção pessoal e adesão subordinada à globalização”. Na linha de Amado Cervo, ele acha que “essa é a grande diferença: o desalinhamento da política externa em relação ao ‘consenso’ liberal norte-atlântico como forma de recuperar a capacidade de negociação” (p. 189). Otimista, ele acha que o G-3 pode “vir a se tornar um G-5, com uma virtual adesão da China e da Rússia” (p. 191).
Renato Baumann focaliza as relações do Brasil com o FMI, o BIRD e o BID nos anos 1990 e nota que nenhum outro país conseguiu, junto ao FMI, recursos equivalentes a 900% da sua cota, como ocorreu em 2002, com a utilização de 63% do valor global de 30 bilhões de dólares, inédito para operações exclusivas do FMI. Em contrapartida, o Brasil aceitou condicionalidades que se traduziram em reformas como as da previdência social e a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (p. 215). Outro traço dos anos 1990 é uma opção das três instituições por “tornar os investimentos cada vez mais dependentes das decisões do setor privado e cada vez menos uma iniciativa do Estado”, mas segundo Baumann “essa lógica tende a penalizar (ou adiar) os investimentos em atividades socialmente desejáveis, mas de baixo retorno privado” (p. 216).
A segunda parte, o Brasil e os temas da agenda internacional contemporânea, é aberta por um texto de Antonio Augusto Cançado Trindade sobre os direitos humanos, de 1985 a 2005. Ele já tinha assinado a magnífica obra A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas (Brasília: Editora da UnB, 2000), período marcado pela adesão do Brasil aos dois pactos da ONU e à Convenção Americana sobre direitos humanos, decisão da qual foi responsável direto, como consultor jurídico do Itamaraty no período pós-redemocratização. Ainda mais significativa e decisiva foi sua contribuição, depois de 13 anos de luta, para a aceitação obrigatória pelo Brasil da competência contenciosa da Corte Interamericana, efetuada em 1998. Ele está, porém, plenamente consciente de que o futuro da proteção dos direitos humanos no Brasil, em especial no que se tange à tortura, depende basicamente de “medidas nacionais de implementação” (p. 247).
A política externa ambiental está coberta em coerente capítulo assinado por Ana Flávia Barros Platiau, que ressalta certas ambigüidades da política ambiental brasileira, em função de sua inevitável conexão com as áreas comercial e industrial. As premissas de atuação do Brasil nos foros internacionais mantêm-se os mesmos desde 1992, mas a novidade no atual governo é a “maior participação de atores não estatais na construção da política externa ambiental”, ainda que eles não tenham sido capazes de moldar o conteúdo dessa política (p. 253). Durante todo o período, o Brasil manteve-se coerente com seu princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” na gestão dos recursos naturais, mas demonstra – segundo ela, uma “infundada” – resistência ao conceito de “patrimônio comum da humanidade”, em virtude de conhecido temor em relação à Amazônia. O Brasil exerceria, nesses foros, uma “liderança sem hegemonia”, com parceiros diferenciados em função de temas específicos (os “megadiversos” seriam um exemplo). Em síntese, o Brasil não mais considera, como em 1972, as questões ambientais como uma “ameaça internacional à sua soberania”, mas como uma “oportunidade para se garantir o desenvolvimento nacional” (p. 276).
Thomaz Guedes da Costa, conhecido especialista em questões de segurança, trata dessa temática em um capítulo intitulado, simbolicamente, “Em busca da relevância”. Ele considera que o processo decisório brasileiro é em geral introspectivo e pouco propenso a integrar os temas de segurança internacional na sua agenda, mas fica mais alerta quando o foco se aproxima da Amazônia. Afirma, também, que a pretensão brasileira de ser um rule-maker no sistema internacional produziu um “projeto anacrônico, particularmente na ambição de tomar lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas” (p. 285). Para ele, a proposta brasileira é “incompleta”, uma vez que o Brasil “não é reconhecido como um ator fundamental na segurança internacional, merecedor de um assento, nem pelas potências atuais, nem pelos vizinhos das esquinas americanas ou africanas” (p. 297). Eugenio Diniz continua no mesmo terreno, ao tratar das operações de paz da ONU e a participação do Brasil. Ele deixa, porém, de mencionar a importante contribuição do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura para o estudo dessa questão no livro O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas (Brasília: Funag, 1999). Diniz considera que a participação ativa do Brasil e a sua liderança da missão de paz no Haiti “podem abrir um importante e significativo precedente para a diplomacia brasileira”, em vista da reconhecida resistência brasileira em participara de missões de “imposição de paz”, em contraste com as missões de “manutenção da paz”. Para ele, pode ser que “se esteja diante de uma inflexão adicional da política externa brasileira” (p. 334).
Pio Penna Filho aborda, no capítulo 11, as “estratégias de desenvolvimento social e combate à pobreza”, do ponto de vista da agenda internacional do Brasil. Ele também acha que ocorreu uma “imposição do modelo econômico neoliberal”, doutrina que seria hegemônica e que “prevê a redução drástica da intervenção do Estado na economia, até mesmo do Estado de Bem-Estar Social” (p. 340). Ele trata dos esforços do governo Lula para incorporar a dimensão do combate à pobreza e à fome na agenda internacional, mas dedica igual atenção à agenda interna nessa vertente.
A terceira parte, finalmente, está voltada para o debate social sobre as escolhas internacionais do Brasil, começando por um estudo de João Augusto de Castro Neves sobre o papel do Congresso na política externa. Desprovido de bibliografia, a despeito de mencionar autores no texto, o capítulo cobre a estrutura constitucional e política das relações exteriores no Brasil e trata de forma detalhada das atitudes dos congressistas em relação à integração regional e seu interesse nas negociações hemisféricas da Alca, certamente os temas que mais chamaram a atenção no período recente.
Amâncio de Oliveira e Alberto Pfeifer, ao abordar o papel dos empresários na política externa, reconhecem que esta se tornou, desde os anos 1990, mais transparente e permeável à sociedade brasileira. Sua participação foi, no entanto, bem mais intensa na promoção comercial do que nas negociações de política comercial, muito embora o Mercosul tenha representado um novo marco inclusivo. O governo Lula é caracterizado como um “ativismo nacionalista”: os autores lembram que os dirigentes do PT viam a Alca mais como um projeto de “anexação” do que de integração, que as opções “Sul-Sul” já estavam pré-determinadas e que o agronegócio foi beneficiado mais pela sua capacidade de gerar dólares de exportação do que por simpatia congênita. Eles dizem que, em função da opção ideológica do governo, “a burocracia diplomática teria abandonado posturas mais pragmáticas nas arenas do comércio internacional” (p. 401). Um interessante quadro analítico sumaria as relações entre o empresariado e o Estado no campo da política externa desde os governos Collor e Itamar até Lula. A fase recente é caracterizada pela internacionalização de grandes empresas brasileiras. Eles concluem pelo estudo da Coalizão Empresarial Brasileira e seu envolvimento nas negociações da Alca, algo inédito para os padrões “retraídos” do empresariado brasileiro.
José Flávio Sombra Saraiva trata do federalismo nas relações exteriores, também chamado de “paradiplomacia”. A participação de estados e municípios na política externa pode se dar de forma “atabalhoada”, daí os esforços do Itamaraty em enquadrar as iniciativas das assessorias de relações internacionais das unidades federadas. Por fim, no último capítulo, Antonio Carlos Lessa conclui, a partir do crescimento da produção acadêmica e da expansão da formação de quadros especializados, que estaria havendo um “adensamento do pensamento brasileiro em relações internacionais”, sendo que o primeiro exemplo seria a própria UnB, onde milita boa parte dos autores citados. Não obstante aderir o autor aos paradigmas esquemáticos e simplificadores propostos por Amado Cervo para enquadrar as relações internacionais do Brasil a partir do século XIX – liberal-conservador, até 1930; desenvolvimentista, até 1989; normal e logístico, desde então –, trata-se de excelente conclusão, em forma de balanço, para uma obra muito bem-vinda, que passa a representar uma referência doravante indispensável para os estudos da e na área. Um índice remissivo e uma bibliografia consolidada dos títulos mais importantes para cada seção temática seriam muito úteis numa segunda edição da obra, que provavelmente não tardará demasiado.

Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)
Brasília, 22 de maio de 2007

A Arte da Resenha: para uso de aprendizes, neófitos e outros amantes de livros (PRA)

Este texto foi elaborado em 2006, e permaneceu relativamente desconhecido desde então. Creio que merece maior e melhor divulgação, em prol dos malucos por livros, como eu mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

A arte da resenha
(para uso de aprendizes, neófitos e outros amantes de livros)
Paulo Roberto de Almeida
(um book-addicted e dependente livresco terminal...)

Não conheço as regras, se existem, que eventualmente se aplicariam à prática das resenhas literárias e confesso que nunca vi nenhum “manual do resenhista profissional” (creio que isso não existe, ainda que possa haver mercado para algum tipo de “How to do a perfect review” ou então “An Idiot’s Guide for Reviewing Books”). Em todo caso, não pretendo, no presente texto, ou em qualquer outro contexto, preencher essas lacunas ou responder a questões do tipo “tudo o que você sempre quis saber a respeito das resenhas de livros e nunca teve a quem perguntar”.
Meu propósito é mais modesto e totalmente auto-explicativo. Pretendo, apenas, delinear alguns princípios constitutivos do que poderia ser considerado uma resenha em moldes “normais”, uma vez que este gênero, em especial no Brasil, parece ter derivado para o equivalente das modernas guerras de religião, com trucidamentos impiedosos de um lado e excessos encomiásticos de outro. Sem pretender fazer um “Book review for beginners”, vejamos o que poderia ser dito de razoável neste campo da leitura crítica.

Como sou um book-lover irrecuperável, um leitor compulsivo e um anotador doentio – tendo já preenchido, desde a adolescência, vários cadernos de leituras, antes de passar às notas de computador –, pratico, desde o início desse meu não tão secreto vício da leitura contínua, o hábito dos resumos e das resenhas críticas. Faço-o por absoluto gosto da leitura anotada, e do debate crítico, ainda que unilateral e à distância, com o autor de cada um dos livros que leio. Antes – e durante certo tempo – tinha por hábito anotar à margem dos livros, o que só podia fazer, evidentemente, com aqueles que me pertenciam, sendo escusado fazê-lo, por respeito aos demais leitores e ao patrimônio bibliotecário, naqueles livros tomados de empréstimo, outro hábito secular meu, se ouso dizer, desde tempos imemoriais. Em todo caso, eu já freqüentava bibliotecas antes de aprender a ler, na “tardia” idade de sete anos. Creio que meu primeiro trabalho publicado, já na adolescência, foi uma resenha de um livro de Erich From – acho que foi Medo à Liberdade, versão brasileira, pela Zahar, de Escape From Freedom (1941) –, impresso em mimeógrafo a álcool num num jornalzinho do grêmio acadêmico do colegial e que caberia algum dia recuperar.
Essas anotações à margem – que aumentam o valor dos livros usados quando seu autor é algum personagem famoso, cuja biblioteca foi reciclada ou doada por herdeiros “desprezíveis” – são incômodas, posto que “telegráficas” e incompreensíveis, ademais de incompletas, fora do contexto em que foram feitas. Daí minha inclinação, desde muito cedo, pela anotação crítica dos pontos relevantes de cada obra e uma avaliação final sobre a contribuição daquele livro para o conhecimento de algum campo especializado. Sim, devo confessar também que, salvo em raras ocasiões, minhas resenhas críticas sempre se dirigiram a obras de não ficção, uma vez que me confesso, não um “objeccionista” de obras puramente literárias, mas um leitor relativamente incapaz de realizar análises de obras de literatura stricto sensu. Meu “pecado original” sempre foi, e permanecerá sendo, a resenha de obras de não ficção, em especial no campo das humanidades, o que inclui também a economia e algumas vertentes das ciências “duras”.

Dito isto, vejamos agora o que eu considero que deva ser, ou constituir, uma resenha. Talvez fosse o caso de começar por dizer o que NÃO deve ser uma resenha.
Seria preciso, em primeiro lugar, que haja um mínimo de empatia entre o autor e o objeto em questão, ou seja, algum vínculo de interesse mais forte entre o resenhista e a obra examinada. Ainda que se possa conceber um exercício de crítica implacável, ou a condenação sem apelo de uma obra resenhada, não conviria que o animus examinandi do resenhista fosse totalmente negativo em relação ao autor do livro ou a temática do próprio. Resenhas sob encomenda, ou como obrigação profissional, podem correr esse risco, ainda que seja concebível a existência – aliás reconhecida – de resenhistas profissionais, pagos pelos órgãos da imprensa, para fazer exatamente esse tipo de trabalho. Mas, seria importante que o resenhista disponha de certa liberdade na escolha dos livros a serem examinados, como forma de garantir a já referida empatia.
Em segundo lugar, uma resenha tampouco deveria tentar descobrir supostas motivações pessoais do autor do livro sob exame, idéias que não estão explícitas, de forma transparente, na obra em questão. O único critério válido é o exame da obra em si, seus argumentos intrínsecos e explícitos, não o que possa pensar o autor sobre assuntos da vida civil ou suas opiniões expressas em outras circunstâncias e ocasiões, a propósito de outros temas. O que autor pensa deve se esconder atrás da obra, cujo conteúdo deve permanecer como critério único e exclusivo da atenção do resenhista.
Uma resenha também NÃO deve servir como meio de vingança por querelas passadas ou diferenças políticas e ideológicas que possam até dividir os “interlocutores” na vida civil. Trata-se de prática bastante comum nos meios de comunicação fortemente partidarizados ou dominados por alguma personalidade identificada com determinadas causas políticas e sociais. Não se pode excluir, é verdade, a exposição e o exame das posições políticas do autor da obra, mas o próprio resenhista deveria tentar separar esse aspecto da avaliação da obra, a não ser que esse aspecto seja inerente à temática exposta.

Vejamos, agora, o que pode ser uma resenha. Ela pode, obviamente, ser muitas coisas, ao mesmo tempo ou alternativamente, mas tudo depende da finalidade ou destinação da resenha em causa. Não estou considerando aqui “press releases” das próprias editoras ou notas factuais com finalidades puramente comerciais ou de simples informação e registro. Uma resenha deve conter uma exposição do conteúdo do livro, uma observação sobre o eventual ineditismo ou caráter original das informações ou dados nele contidos e alguma apreciação crítica sobre seu valor enquanto obra literária (ou científica, no sentido amplo).
Quanto à forma das resenhas, não existem propriamente padrões fixos. Os modelos consagrados são os mais variados possíveis, indo das pequenas notas às resenhas quilométricas. Essas variedades tendem a distribuir-se segundo os meios de divulgação. Jornais e revistas de informação geral parecem reservar espaço para apenas dois tipos de “resenhas”: curtas notas de registro sobre a publicação das obras correntes, isto é, a produção comercial das editoras, e resenhas stricto sensu que informam sobre o conteúdo e discutem as principais idéias ou argumentos do autor. Já os veículos especialmente consagrados à discussão da produção literária – periódicos especializados e suplementos literários dos próprios jornais – costumam abrigar resenhas lato sensu, que soem ser de maior amplitude.
Confesso minha preferência pelos artigos-resenhas – ao estilo dos review-articles do quinzenal literário The New York Review of Books (não confundir com The New York Times Book Review, o suplemento literário dominical desse jornal) – pois neles é possível discutir um grande problema mediante a apresentação de um ou mais livros que tratem do assunto em pauta. Trata-se de um gênero de resenhas muito pouco cultivado no Brasil, praticamente sem espaço em nossa imprensa, pois mesmo as revistas que agora surgiram para tratar de livros – como a Entrelivros, por exemplo – não ostentam, a propriamente falar, essas resenhas-artigos que fazem a fama da NYRB (a Entrelivros, aliás, publica resenhas do NYTBR). Nem sempre se trata de livros – pode ser uma exposição, ou um filme –, mas sempre é uma peça literária no mais alto sentido intelectual da palavra.

A forma não é, contudo, o coração da resenha, uma vez que ela pode ser tão mutável ou inovadora quanto os gêneros literários. O essencial da resenha está naquilo que é transmitido ao leitor, seu espírito e seu discurso. Uma resenha deve conter, antes de mais nada, um resumo dos argumentos principais do livro sob exame, dispensável, na parte relevante, quando se trata de uma trama policial, quando sequer se sugere o famoso “whodunit”, mas podem ser dadas as circunstâncias do crime. A exposição honesta, concisa e objetiva do teor do livro é um elemento essencial da resenha bem conduzida, sem a qual ficam lacunares tanto a discussão dos argumentos ou idéias do autor do livro quanto a crítica que se pretende fazer deles.
Uma vez apresentado o livro, idealmente no primeiro terço da resenha, caberia ao comentarista agregar outros elementos que permitam situar o livro no seu contexto, um pouco como sua posição no “estado da arte” daquele campo do conhecimento, o que no caso dos romances representaria discutir o que ele traz de novo ou de original em relação ao gênero no qual ele se situa. Essa parte também pode vir ao início, se há espaço suficiente para o resenhista começar o exame de uma obra pela avaliação do campo mais vasto no qual ela se situa.
O terceiro elemento central de uma resenha, obviamente, é a avaliação crítica do resenhista, sua apreciação favorável ou a indicação das limitações da obra em exame. Este ponto é um componente indispensável de toda resenha, ainda que bastante flexível em relação às possibilidades abertas segundo o veículo ao qual a resenha se destina. Uma revista acadêmica tem padrões bastante rígidos para a elaboração desse tipo de nota crítica, ao passo que um pasquim literário oferece latitude para considerações de ordem mais subjetiva. A resenha verdadeira sempre termina por algum julgamento de valor, o que por vezes descamba para alguma condenação sem recurso, segundo as escolas e clãs em que se divide a chamada république des lettres. São raros, contudo, os casos nos quais a resenha nada mais representa do que uma estocada mortal nas pretensões do autor a uma brilhante carreira literária. No mais das vezes, os golpes são superficiais, apenas para não inflar por demais o ego do autor, quando se trata do pura literatura.
Nos campos das ciências humanas e da economia, que constituem meus terrenos de manobras favoritos, a seriedade é de rigor, mas também já assisti a descomposturas em regra, quando não a poderosos tiros de canhão, como acontece nas verdadeiras guerras de religião, que nestes casos separam a esquerda – dominante nos meios da academia – de uma suposta direita, sempre envergonhada e quase inexistente. O que ocorre, geralmente, é que uma ala ignora a outra, sendo que a esquerda faz resenhas favoráveis de sua tribo e os liberais só se interessam pelos livros que eles reputam ter qualidades suficientes para merecer uma avaliação crítica. Não vou listar os veículos preferidos de uma ou outra escola, mas no terreno universitário todas as revistas estabelecidas ostentam, por dever de ofício, seções de resenhas, nas quais os mestrandos e outros candidatos a títulos podem exercer seus talentos até serem chamados a assinar verdadeiros artigos “científicos”.

Resumindo, e dando as “palavras-chave”, eu diria que uma boa resenha deveria ser feita dos seguintes elementos:

(a) Objeto: apresentação resumida do livro, com suas partes ou seções constitutivas e algum destaque para o argumento principal;
(b) Desenvolvimento: discussão das idéias centrais do autor, sua coerência intrínseca, sua validade extrínseca e contexto mais amplo nas quais elas podem ser inseridas;
(c) Avaliação: apreciação crítica, tanto do ponto de vista do conteúdo quanto do método, se for o caso, com balanço da contribuição do autor para a área do conhecimento;
(d) Prolegômenos e derivações: havendo espaço e possibilidade, a resenha pode começar discutindo o próprio campo no qual se situa a obra, fazendo um balanço do “estado da arte” e antecipando seu possível impacto para os estudos futuros naquele campo.

Voilà, creio ter apresentado o meu “manual” da resenha honesta, mas na verdade devo confessar que sou muito pouco sistemático, no sentido dos pontos acima resumidos. O que acaba valendo, para mim, é, finalmente, a empatia para com o livro ou o autor, elementos centrais, senão essenciais, de toda boa resenha.
Vale!

Brasília, 24 de janeiro de 2006