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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Prata da Casa, abril a julho de 2018: livros de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Minha mais recente "safra" de mini-resenhas de livros de diplomatas para a revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros:
Paulo Roberto de Almeida

3324. “Prata da Casa, abril a julho de 2018”, Brasília, 27 agosto 2018, 4 p. Resenhas dos seguintes livros para a Revista da ADB: 1) Pardellas, Carlos Alberto Pessôa: Epitacio Pêssoana Europa e no Brasil (Brasília: Funag, 2018, 544 p.; ISBN: 978-85-7631-758-6; História Diplomática); 2) Godinho, Rodrigo de Oliveira: A OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização (Brasília: Funag, 2018; 319 p.; ISBN: 978-85-7931-764-7; Curso de Altos Estudos); 3) Friaça, Guilherme José Roeder: Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011): uma análise de trajetórias, vitórias e desafios (Brasília: Funag, 2018, 385 p.; ISBN: 978-85-7631-766-1; Curso de Altos Estudos); 4) Moreira, Gabriel BoffA política regional da Venezuela entre 1999 e 2012: petróleo, integração e relações com o Brasil (Brasília: Funag, 2018, 355 p.; ISBN: 978-85-7631-765-4; Curso de Altos Estudos); 5) Pontes, Kassius Diniz da Silva: Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e os seus métodos de trabalho (Brasília: Funag, 2018, 395 p.; ISBN: 978-85-7631-762-3; Curso de Altos Estudos); 6) Berbert, Cristiano Franco: Reduzindo o custo de ser estrangeiro: o apoio do Itamaraty à internacionalização de empresas brasileiras (Brasília: Funag, 2018, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-763-0; Curso de Altos Estudos); 7) Araújo, Ricardo Guerra de: O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia (Brasília: Funag, 2018, 385 p.; ISBN: 978-85-7631-759-3; Curso de Altos Estudos) e 8) Domenech, Aurea: Memórias na chuva (Rio de Janeiro: 7 Letras, 2017, 158 p.; ISBN: 978-85-421-0584-31). Publicado na Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XX, n. 99, abril a julho de 2018, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. .

Prata da Casa, abril a julho de 2018

Paulo Roberto de Almeida
 [Miniresenhas; Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XX, n. 99, abril a julho de 2018, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)]

 (1) Pardellas, Carlos Alberto Pessôa: 
       Epitacio Pêssoana Europa e no Brasil
       (Brasília: Funag, 2018, 544 p.; ISBN: 978-85-7631-758-6; História Diplomática)



O livro está dividido em duas partes: as 250 páginas do “diário de viagem” na Europa, entre 28 de março e 10 de novembro de 1897, aos 32 anos, uma espécie de “ano sabático” entre suas atividades políticas na Paraíba e no Congresso, reeleito, mas não empossado em 1894, por obra da famigerada Comissão de Poderes da Câmara, o que lhe induz a viajar pela Europa; a segunda, outras tantas páginas de introdução e uma detalhada biografia escrita por seu neto, o embaixador Pardellas, que soube colocar em evidência, não tanto o guia de viagens do avô, mas sua extraordinária carreira política, estendendo-se por três regimes, incluindo a sua participação na conferência da paz de Paris e a presidência da República, de 1919 a 22. Uma apresentação do embaixador Costa e Silva e um prólogo do ex-ministro Francisco Rezek, enriquecem a obra.


(2) Godinho, Rodrigo de Oliveira: 
       A OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização
       (Brasília: Funag, 2018; 319 p.; ISBN: 978-85-7931-764-7; Curso de Altos Estudos)



No momento em que o Brasil, reforçando sua aproximação iniciada vários anos antes, mas com novo impulso a partir de 2015, resolve solicitar formalmente seu ingresso na organização do Chateau de la Muette, em Paris, o diplomata e economista Godinho, atual assessor internacional do ministro da Fazenda, efetua um levantamento completo das características, adaptação e transformações da OCDE (3/4 da obra) e oferece, no 1/4 restante, um exame meticuloso do processo de aproximação gradual e das perspectivas de relacionamento do Brasil com a entidade. Um anexo informa sobre todas as instâncias de participação do Brasil, ou seja, os seus diferentes órgãos, mas sem as datas respectivas de acesso ou de adesão como observador ou membro. Trata-se do mais atualizado guia sobre o que nos resta fazer para sermos, enfim, aceitos na OCDE.



(3) Friaça, Guilherme José Roeder: 
       Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011): uma análise de trajetórias, vitórias e desafios
       (Brasília: Funag, 2018, 385 p.; ISBN: 978-85-7631-766-1; Curso de Altos Estudos) 



São poucos os trabalhos até aqui dedicados à presença feminina no universo funcional do Itamaraty, mas a publicação de algumas teses e pesquisas, e a criação de um Grupo de Mulheres Diplomatas, com amplo programa de trabalho, testemunham o reforço e a extensão gradual das atividades e representação ligadas a gênero, cem anos depois que Maria José de Castro Rebello Mendes adentrou vitoriosa na carreira, seguida por muitas outras, mas não sem uma longa luta pela igualdade e reconhecimento. A tese de Friaça cobre três grupos sucessivos de mulheres: o grupo “das 20”, as pioneiras, entre 1918 e 1938, com um longo intervalo até o segundo, a “segunda geração”, entre 1954 e 1988, e finalmente a “nova geração, a partir de 1988, com a modernização da legislação pertinente. Thereza Quintella, batalhadora da “segunda”, apresenta a obra. 


(4) Moreira, Gabriel Boff:
       A política regional da Venezuela entre 1999 e 2012: petróleo, integração e relações com o Brasil 
       (Brasília: Funag, 2018, 355 p.; ISBN: 978-85-7631-765-4; Curso de Altos Estudos)


            
Treze capítulos em quatro partes cobrem os importantes temas desta tese que cobre a gestão Hugo Chávez na infeliz trajetória da Venezuela, de sua relativa riqueza ao afundamento econômico e político, antes mesmo que tudo virasse uma tragédia humana incomensurável. A maldição do petróleo perpassa a trajetória cleptocrática do país vizinho, mas não esgota as questões da política externa regional bolivariana, que passam ainda pelo apoio do lulopetismo diplomático à adesão do país ao Mercosul, em 2012. O título da Parte IV é autoexplicativo: “Do céu ao inferno: os limites do modelo”, ou seja, da diplomacia petroleira e seus estranhos aliados, inclusive o próprio governo companheiro, empenhado em forjar uma “aliança estratégica”, que pode ter reforçado a sobrevivência de um regime claramente esquizofrênico. 



(5) Pontes, Kassius Diniz da Silva: 
       Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e os seus métodos de trabalho
       (Brasília: Funag, 2018, 395 p.; ISBN: 978-85-7631-762-3; Curso de Altos Estudos)



O eventual ingresso do Brasil, como membro permanente do CSNU, constitui uma das mais antigas obsessões diplomáticas brasileiras, como aliás já tinha sido o caso quando da Liga das Nações. Esta tese não entra nessa angústia, mas analisa os métodos de trabalho, formais e informais, aparentemente insuficientes para encaminhar crises  tão devastadoras em sofrimentos humanos como as do Afeganistão, do Iraque, da Líbia e da Síria. O P-5 não é nem eficiente, nem transparente, e o direito de veto que possuem os seus membros continua tão intocável quanto sempre. A despeito de todas as falhas, o CSNU é o único órgão que assegura que paz e segurança internacionais não sejam ainda mais precárias do que já são, no cenário de “anarquia” das soberanias. O Brasil acha que só uma reforma de ampliação melhoraria os métodos do CSNU; o impasse continuará...


 (6) Berbert, Cristiano Franco: 
       Reduzindo o custo de ser estrangeiro: o apoio do Itamaraty à internacionalização de empresas brasileiras
       (Brasília: Funag, 2018, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-763-0; Curso de Altos Estudos) 



O Brasil é um país notoriamente protecionista e mercantilista, pelas políticas nas áreas comercial e industrial. O que não impede que empresas, atuando no nível micro, busquem sua internacionalização, pois sabem das oportunidades existentes. Existe, em todo caso, um “custo de ser estrangeiro”, e o Itamaraty também precisa atuar com esse foco, como demonstra esta tese voltada para a prestação de serviços nessa área, de inteligência (ou seja, de informação), de networking (contatos com parceiros externos) e de legitimação, que implica sofisticação e envolvimento dos diplomatas nessas tarefas. A tese partiu de entrevistas com ex-diretores do DPR – que completou meio século já – e baseou-se em contatos estruturados com executivos brasileiros, bem como com funcionários de outros órgãos. O resultado é um verdadeiro “how to do” nesse setor. 


(7) Araújo, Ricardo Guerra de: 
       O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia
       (Brasília: Funag, 2018, 385 p.; ISBN: 978-85-7631-759-3; Curso de Altos Estudos) 



Duas únicas uniões aduaneiras figurando no quadro dos esquemas de integração regional tentaram durante duas décadas concluir um acordo de liberalização comercial, sem sucesso até o momento presente. Se existe algum jogo estratégico nas negociações entre a UE e o Mercosul, ele não funcionou, portanto, a despeito de semelhanças aparentes entre os dois blocos; isso não impediu que o congelamento do processo entre 2004 e 2009 (a tese é de 2006) se estendesse na prática, mesmo após a retomada dos esforços, como deixa entender o negociador atual pelo Brasil, que assina o posfácio (de fevereiro de 2018): ceticismo da Comissão de Bruxelas, protecionismo agrícola aqui e ali, oposição do setor industrial brasileiro, tudo concorre para manter o antigo estado de hibernação. Antes havia a “ameaça” da Alca; agora nem isso: teremos mais letargia... 
  
(8) Domenech, Aurea: 
       Memórias na chuva
       (Rio de Janeiro: 7 Letras, 2017, 158 p.; ISBN: 978-85-421-0584-31) 



A coletânea de suas poesias vem ilustrada por pinturas da própria autora, tendo na capa o Itamaraty do Rio de Janeiro, pois ela é do serviço exterior brasileiro. 27 poemas na seção inaugural, “Literatura e liberdade”, des outros na seguinte, “Memórias na chuva”, seguidos de 73 sonetos, incluindo um sobre os “cisnes brancos do Itamaraty” e duas outras seções finais: uma de poemas em outras línguas, combinando inglês, francês e português, e outra de traduções (Michelangelo Buonarroti e Victor Hugo). O prefácio é de Olga Savary, e a “Fortuna crítica”, ao final, reúne escritores e artistas do Brasil, dos Estados Unidos e da Unicef. O conjunto revela um seguro domínio da escrita com sensibilidade; a feliz fusão entre beleza e liberdade demonstra um longo convívio com a arte da palavra, percepção apenas visível nos verdadeiros artistas.


 [Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27 agosto 2018]

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Prata da Casa: os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

O mais recente número da revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros

trouxe mais uma "colheita" de livros de diplomatas:

1277. “Prata da Casa, dezembro de 2017 a março de 2018”, Revista da ADB(ano XX, n. 97, dezembro de 2017 a março de 2018, p. 43-45; ISSN: 0104-8503; links: https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-97/page42-page43https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-97/page44-page45). Mini-resenhas sobre os seguintes livros: (1) Paulo Roberto de Almeida: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império(3ra. edição, revista; Brasília: Funag, 2017, 2 volumes; Coleção História Diplomática; ISBN: 978-85-7631-675-6; obra completa; 964 p.; vo. I: 516 p.; ISBN: 978-85-7631-668-8; vol. II: 464 p.; ISBN: 978-85-7631-669-5); (2) Rubens Ricupero: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016(Rio de Janeiro: Versal, 2017, 780 p.; ISBN: 978-85-89309-80-6); (3) Sérgio Corrêa da Costa: A diplomacia do marechal: intervenção estrangeira na Revolta da Armada (3a. edição; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017, 494 p.; ISBN: 978-85-7631-708-1); (4) Sérgio Eduardo Moreira Lima; Paulo Roberto de Almeida; Rogério de Souza Farias (orgs):Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (Brasília: Funag, 2017, 2 vols.; vol. 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; vol. 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8); (5) Paulo Borba Casella, Raphael Carvalho de Vasconcelos, e Ely Caetano Xavier Junior (orgs.): Direito Ambiental: o legado de Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Brasília: Funag, 2017, 492 p.; ISBN: 978-85-7631-673-2); (6) Henrique Carlos Ribeiro Lisboa:A China e os chins: recordações de viagem(Rio de Janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão/CHDD, 2016, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-593-3).





sexta-feira, 30 de março de 2018

Prata da Casa: mais livros de diplomatas, Revista da ADB - Paulo Roberto de Almeida

Esta relação é anterior, mas apenas agora encontro tempo para acessar o site da revista e verificar o que realmente foi publicado (nem sempre sai tudo o que mando) e conferir os links disponíveis: 


1240. “Prata da Casa, outubro de 2016 a janeiro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503).Miniresenhas sobre os seguintes livros: (1) João Ernesto Christófolo: Solving Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law (Genebra-Zurique: Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN: 978-3-7255-8599-1); (2) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967 (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira); (3) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática); (4) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.; ISBN: 978-85-7631-623-7; Coleção CAE); (5) José Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9); (6) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE); Publicado antecipadamente no blog Diplomatizzando (21/12/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/12/prata-da-casa-os-livros-dos-diplomatas.html); disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1371900469540066). Publicado na Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503; links: https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page42-page43 e https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page44-page45). Relação de Originais n. 3068.

Prata da Casa - Revista ADB: 3ro. quadrimestre 2016, início 2017

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 19, n. 94, setembro-dezembro 2016-janeiro 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503)


(1) João Ernesto Christófolo: Solving Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law (Genebra-Zurique: Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN: 978-3-7255-8599-1)

Dentre os poucos diplomatas com teses de doutorado publicadas, a deste autor é provavelmente a única a integrar a coleção Genevoise da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, com menos de vinte outras no campo do direito internacional. Christófolo trata de uma questão conhecida dos internacionalistas do direito, desde Grotius e Vattel, mas, a despeito da vasta literatura já existente a esse respeito, pouco se tem estudado a questão dos conflitos entre as próprias normas peremptórias. Sua tese vem preencher uma lacuna, daí a inclusão nessa coleção restrita, inclusive porque não se tem uma hierarquia clara entre conflitos normativos e qual norma deve prevalecer. Ele propõe uma teoria para tratar dessa lacuna, dentro da teoria geral do jus cogens. Impressionante o número de casos estudados. Parabéns.


 (2) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967) (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira);


O parlamento brasileiro comparece ocasionalmente em estudos da política externa, poucas vezes em estudos aprofundados de temas relativamente complexos de nossa interface externa, como é o caso da diplomacia comercial. Este trabalho, inédito na bibliografia especializada, cobre a atuação do Senado em torno da participação do Brasil no Gatt, no período da Constituição de 1946, que assistiu à construção de um dos mais arraigados sistemas protecionistas no mundo, como sublinha o prefaciador, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, além de o país continuar insistindo no famoso tratamento especial e diferenciado em favor de países em desenvolvimento. Com todos esses percalços, o Brasil foi um dos maiores participantes nas negociações comerciais multilaterais, processo coroado, recentemente, com a direção da OMC.


(3) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática)



Esta obra coletiva é excepcional a mais de um título. Apresenta, em sua primeira parte, as instruções e o relatório da delegação brasileira à conferência de criação da ONU, precedidos de uma introdução a essa documentação histórica por Eduardo Uziel, que esclarece sobre os textos fundadores da posição brasileira, entre eles a Ata de Chapultepec, do início de 1945, e os planos traçados em Dumbarton Oaks (transcritos no Anexo 1) e comentários a estes por diversos países. Na segunda parte, comparecem seis diplomatas (Eugenio Garcia, Ronaldo Sardenberg, Celso Amorim, Gelson Fonseca, Maria Luiza Viotti e Antonio Patriota) com textos históricos e analíticos sobre a ONU, sobre a participação do Brasil no CSNU e sobre as perspectivas de reforma para a ampliação deste último.

(4) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2
016, 228 p.; ISBN: 978-85-7631-623-7; Coleção CAE)



Institutos culturais são comuns em países dotados de um histórico de grandes contribuições à cultura universal, mas podem, também, ser usados como instrumentos úteis de atuação externa no caso de países que precisam, justamente, corrigir certos estereótipos que persistem na comunidade mundial. O Brasil já possui diversos tipos de “soft power”, e Pimenta demonstra como eles podem ser mobilizados para ajudar a “vender” bens tangíveis e produtos intangíveis. Ele examina os casos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Espanha, Portugal e China, e com maior detalhe os exemplos da Aliança Francesa e Instituto Cervantes, para então propor a criação de um Instituto Machado de Assis, que seria não apenas de cultura, mas também de internacionalização da língua portuguesa. Excelente proposta!


 (2) Jose Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9)



Versão em espanhol, precedendo uma próxima versão em inglês, desta obra coletiva que, lançada originalmente em português em 2013, já se tornou um clássico dos estudos de história intelectual no Brasil, focando a contribuição dos personagens mais relevantes que moldaram, explicaram ou conduziram (simultaneamente, em diversos casos) a política externa brasileira (ou mesmo antes, no caso de Alexandre de Gusmão), ao longo de mais de dois séculos de afirmação de uma diplomacia que tornou-se respeitada na região e no mundo. Esta obra deve alicerçar ainda mais o prestígio dessa diplomacia entre os vizinhos, e reforçar os seus méritos em escala mais ampla, quando a edição em inglês estiver disponível. Original, sob diversos aspectos, essa bela iniciativa analítica deveria ter continuidade em novas vertentes.



(6) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE)


A despeito de ter sediado dois grandes eventos entre 2014 (Copa do Mundo) e 2o16 (Olimpíadas), o Brasil ainda não hospedou uma exposição universal, que costuma ser a marca de elevação do país anfitrião a um padrão mais elevado de desenvolvimento, mas participou de quase todas elas, desde a segunda metade do século XIX. Esta tese de CAE faz um levantamento primoroso do papel desses grandes eventos, em grande medida beneficiada pelo fato de seu autor ter atuado na candidatura de São Paulo a uma exposição desse tipo: depois de um histórico de sua realização em diversos países, geralmente desenvolvidos, e da participação do Brasil, Goldman trata as exposições como eventos de diplomacia pública, mostrando como o país poderia entrar nesse “universo” grandioso de prestígio internacional.



Paulo Roberto de Almeida
[Brasília, 20 de dezembro de 2016 Publicado na Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503; links: https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page42-page43 e https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page44-page45).