1240. “Prata da
Casa, outubro de 2016 a janeiro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas
Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503).Miniresenhas
sobre os seguintes livros: (1) João Ernesto Christófolo: Solving Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law
(Genebra-Zurique: Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN:
978-3-7255-8599-1); (2) Felipe Hees: O
Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967
(Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8;
Coleção Política Externa Brasileira); (3) Paulo Roberto
Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.):
O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília:
Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática); (4)
Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de
cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.; ISBN:
978-85-7631-623-7; Coleção CAE); (5) José Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la
política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9);
(6) Flavio Goldman: Exposições universais
e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE); Publicado antecipadamente no blog Diplomatizzando (21/12/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/12/prata-da-casa-os-livros-dos-diplomatas.html);
disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1371900469540066).
Publicado na Revista da ADB,
Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro
de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503; links: https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page42-page43
e https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page44-page45).
Relação de Originais n. 3068.
Prata
da Casa - Revista ADB: 3ro. quadrimestre 2016, início 2017
Paulo Roberto
de Almeida
Revista da
Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 19, n. 94, setembro-dezembro 2016-janeiro
2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503)
(1) João Ernesto Christófolo: Solving
Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law (Genebra-Zurique:
Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN: 978-3-7255-8599-1)
Dentre os poucos diplomatas com
teses de doutorado publicadas, a deste autor é provavelmente a única a integrar
a coleção Genevoise da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, com
menos de vinte outras no campo do direito internacional. Christófolo trata de uma questão conhecida dos
internacionalistas do direito, desde Grotius e Vattel, mas, a despeito da vasta
literatura já existente a esse respeito, pouco se tem estudado a questão dos
conflitos entre as próprias normas peremptórias. Sua tese vem preencher uma
lacuna, daí a inclusão nessa coleção restrita, inclusive porque não se tem uma
hierarquia clara entre conflitos normativos e qual norma deve prevalecer. Ele
propõe uma teoria para tratar dessa lacuna, dentro da teoria geral do jus cogens. Impressionante o número de
casos estudados. Parabéns.
(2) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967) (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira);
O parlamento brasileiro comparece ocasionalmente em estudos da política externa, poucas vezes em estudos aprofundados de temas relativamente complexos de nossa interface externa, como é o caso da diplomacia comercial. Este trabalho, inédito na bibliografia especializada, cobre a atuação do Senado em torno da participação do Brasil no Gatt, no período da Constituição de 1946, que assistiu à construção de um dos mais arraigados sistemas protecionistas no mundo, como sublinha o prefaciador, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, além de o país continuar insistindo no famoso tratamento especial e diferenciado em favor de países em desenvolvimento. Com todos esses percalços, o Brasil foi um dos maiores participantes nas negociações comerciais multilaterais, processo coroado, recentemente, com a direção da OMC.
(3) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática)
Esta obra coletiva é excepcional a mais de um título. Apresenta, em sua primeira parte, as instruções e o relatório da delegação brasileira à conferência de criação da ONU, precedidos de uma introdução a essa documentação histórica por Eduardo Uziel, que esclarece sobre os textos fundadores da posição brasileira, entre eles a Ata de Chapultepec, do início de 1945, e os planos traçados em Dumbarton Oaks (transcritos no Anexo 1) e comentários a estes por diversos países. Na segunda parte, comparecem seis diplomatas (Eugenio Garcia, Ronaldo Sardenberg, Celso Amorim, Gelson Fonseca, Maria Luiza Viotti e Antonio Patriota) com textos históricos e analíticos sobre a ONU, sobre a participação do Brasil no CSNU e sobre as perspectivas de reforma para a ampliação deste último.
(4) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto
de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2
016, 228 p.;
ISBN: 978-85-7631-623-7;
Coleção CAE)
Institutos culturais são
comuns em países dotados de um histórico de grandes contribuições à cultura
universal, mas podem, também, ser usados como instrumentos úteis de atuação
externa no caso de países que precisam, justamente, corrigir certos estereótipos
que persistem na comunidade mundial. O Brasil já possui
diversos tipos de “soft power”, e Pimenta demonstra como eles podem ser
mobilizados para ajudar a “vender” bens tangíveis e produtos intangíveis. Ele
examina os casos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Espanha,
Portugal e China, e com maior detalhe os exemplos da Aliança Francesa e
Instituto Cervantes, para então propor a criação de um Instituto Machado de
Assis, que seria não apenas de cultura, mas também de internacionalização da
língua portuguesa. Excelente proposta!
(2) Jose Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la
política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9)
Versão em espanhol, precedendo
uma próxima versão em inglês, desta obra coletiva que, lançada originalmente em
português em 2013, já se tornou um clássico dos estudos de história intelectual
no Brasil, focando a contribuição dos personagens mais relevantes que moldaram,
explicaram ou conduziram (simultaneamente, em diversos casos) a política
externa brasileira (ou mesmo antes, no caso de Alexandre de Gusmão), ao longo
de mais de dois séculos de afirmação de uma diplomacia que tornou-se respeitada
na região e no mundo. Esta obra deve alicerçar ainda mais o prestígio dessa
diplomacia entre os vizinhos, e reforçar os seus méritos em escala mais ampla,
quando a edição em inglês estiver disponível. Original, sob diversos aspectos,
essa bela iniciativa analítica deveria ter continuidade em novas vertentes.
(6) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE)
A despeito de ter sediado dois grandes eventos entre 2014 (Copa do Mundo) e 2o16 (Olimpíadas), o Brasil ainda não hospedou uma exposição universal, que costuma ser a marca de elevação do país anfitrião a um padrão mais elevado de desenvolvimento, mas participou de quase todas elas, desde a segunda metade do século XIX. Esta tese de CAE faz um levantamento primoroso do papel desses grandes eventos, em grande medida beneficiada pelo fato de seu autor ter atuado na candidatura de São Paulo a uma exposição desse tipo: depois de um histórico de sua realização em diversos países, geralmente desenvolvidos, e da participação do Brasil, Goldman trata as exposições como eventos de diplomacia pública, mostrando como o país poderia entrar nesse “universo” grandioso de prestígio internacional.
Paulo Roberto de Almeida
[Brasília, 20 de dezembro de 2016 Publicado na Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503; links: https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page42-page43 e https://adb.org.br/revista-adb/#revista-adb-94/page44-page45).
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