Contas fiscais em bases correntes - Ricardo Bergamini, Paulo Roberto de Almeida
Como eu já disse várias vezes, o Brasil levará 3 ou 4 anos apenas para tapar o enorme buraco fiscal, em termos correntes, deixados pela desastrosa Administração anterior, e depois mais 3 ou 4 anos, senão mais, para restabelecer os níveis de “poupança pública” capazes de atender minimamente às necessidades de sua enorme dívida pública, em termos de estoque, portanto, que vai continuar a crescer nos próximos anos. Se por acaso juros oficiais tiverem de subir muito — por novos desastres internos (que não estão excluídos), ou crises externas — o Brasil literalmente quebrará, e nós com ele, com possível calote na dívida interna.
Ainda não se fez a contabilidade total da gigantesca Destruição Econômica conduzida pelo lulopetismo no país, em grande parte por inépcia total, mas também em boa medida por uma ação corruptora raramente vista em sua voracidade neste país, já assaltado por várias organizações criminosas, mas nenhuma tão diretamente instalada no poder central. Estou falando aqui de custos contábeis, sem considerar o também enorme custo-oportunidade do que se perdeu — e isso é propriamente incomensurável — ao não se ter políticas corretas durante a maior parte da gestão criminosa do lulopetismo no país. É essa organização criminosa que tenta ainda agora, com a complacência dos mais altos setores da Administração pública, voltar ao poder, numa disputa insana por corações e mentes de eleitores mal informados.
Como cidadãos conscientes do que está em jogo para o país e para a nação, temos o dever de impedir tal retrocesso.
Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org
diplomatizzando.blogspot.com
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Brasil vai levar 3,4 anos para atingir resultado fiscal primário "zero"
Ricardo Bergamini
Prezados Senhores
No acumulado em doze meses até junho de 2016, registrou-se deficit primário (sem juros) de R$ 151,2 bilhões (2,51% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, registrou-se deficit primário de R$ 94,3 bilhões (1,43% do PIB), Redução real de deficit primário (sem juros) de 43,03% em relação ao PIB, comparado com os últimos doze meses do governo Dilma. Nesse ritmo o Brasil vai levar 3,4 anos para atingir resultado fiscal primário “zero”.
No acumulado em doze meses até junho de 2016, os juros nominais totalizaram R$ 449,2 bilhões (7,45% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, os juros nominais alcançaram R$ 390,3 bilhões (5,91% do PIB). Redução dos gastos com juros de 20,67% em relação ao PIB.
No acumulado em doze meses até junho de 2016, o deficit nominal alcançou R$ 600,4 bilhões (9,96% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, o deficit nominal alcançou R$ 484,6 bilhões (7,34% do PIB). Redução de 26,30% em relação ao PIB.
Estatísticas fiscais – Fonte BCB
Base: Fevereiro de 2018
I - Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou deficit primário de R$ 17,4 bilhões em fevereiro. O Governo Central e as empresas estatais apresentaram deficit de R$ 19,0 bilhões e R$ 438,0 milhões, respectivamente, e os governos regionais, superavit de R$ 2,0 bilhões.
No ano, o resultado primário do setor público é superavitário em R$ 29,5 bilhões, comparativamente a superavit de R$ 13,2 bilhões no primeiro bimestre de 2017. No acumulado em doze meses até fevereiro, o setor público consolidado registrou deficit primário de R$ 94,3 bilhões (1,43% do PIB), 0,10 p.p. do PIB inferior ao déficit acumulado até janeiro, de R$ 100,4 bilhões.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$ 28,4 bilhões em fevereiro, comparativamente a R$ 28,3 bilhões em janeiro. No acumulado no ano, os juros nominais somam R$ 56,7 bilhões, ante R$ 67,2 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 390,3 bilhões (5,91% do PIB), reduzindo-se 0,06 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em janeiro.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 45,8 bilhões em fevereiro, e em R$ 27,2 bilhões no acumulado no ano. Em doze meses até fevereiro, o deficit nominal alcançou R$ 484,6 bilhões (7,34% do PIB), reduzindo-se 0,15 p.p. do PIB em relação ao deficit acumulado no mês anterior.
II - Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$ 3.431,8 bilhões (52% do PIB) em fevereiro, elevando-se de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
No ano, a expansão de 0,4 p.p. na relação DLSP/PIB decorreu do efeito da valorização cambial de 1,9% (aumento de 0,3 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,9 p.p.), do superavit primário (redução de 0,4 p.p.), e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.).
A DBGG (Governo Federal, INSS, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 4.957,2 bilhões em fevereiro (75,1% do PIB), crescendo 0,6 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em janeiro.
Em fevereiro de 2018 o estoque da dívida líquida da União (interna mais líquida externa) era de R$ 5.256,5 bilhões (79,65% do PIB).
III - Ampliação do conjunto de estatísticas fiscais
A partir de março, o conjunto das estatísticas fiscais divulgadas ao público será significativamente ampliado, com a inclusão dos seguintes itens:
1) Novos quadros na Nota para a Imprensa - Estatísticas Fiscais: a Nota passa a incluir quadros sobre o cronograma de vencimentos da DLSP (quadro 14); a taxa de juros implícita da DBGG (quadros 22 a 24); o cronograma de vencimentos da DBGG (quadro 25); as emissões líquidas por indexador para a DBGG (quadro 26); e os juros nominais por indexador para a DBGG (quadro 27). Esses novos quadros ampliam as estatísticas disponíveis sobre a DLSP e seu detalhamento e equiparam as estatísticas sobre a DBGG às da DLSP.
2) Revisão do capítulo sobre projeções do Manual de Estatísticas Fiscais do BC: o referido capítulo passa a detalhar um método para elaboração de projeções da DLSP e da DBGG, inclusive apresentando tabela para a realização de projeções e simulações.
Esse conjunto de novas estatísticas fiscais também contribui para ampliar a capacidade dos usuários em realizar simulações e projeções sobre endividamento público. A esse respeito, também a partir de março, o BC deixa de divulgar números para a DLSP e a DBGG ao final de cada exercício. Até então, o BC divulgava exercícios sobre os estoques da DLSP e da DBGG ao fim de cada ano, considerando hipóteses dadas, tais como as metas de resultado primário e as medianas das projeções de mercado do Relatório Focus. Esses exercícios, mecânicos, geravam ruídos ao serem interpretados como projeções próprias do BC.
Ricardo Bergamini
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