Maquiavel revisitado: O Principe, para os contemporâneos - Paulo Roberto de Almeida

Da minha série de "clássicos revisitados": 

O Príncipe, revisitado

Maquiavel para os contemporâneos

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Informação sobre a capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida, elaborado a partir de óleo de Santi di Tito (ca. 1560-1600); Niccolò Machiavelli; © Archivo Iconografico, Corbis

Sumário

Prefácio

Dedicatória

1. Dos regimes políticos: os democráticos e os outros

2. Das velhas oligarquias e do Estado de direito

3. Da variedade de estados capitalistas

4. Do governo pelos homens e do governo pelas leis

5. Da transição política nos regimes democráticos

6. Da conquista do poder: a liderança política

7. Da eficácia do comando e da manutenção do poder

8. Da ilegitimidade política: da demagogia e da força

9. Das repúblicas democráticas e sua base econômica

10. Das forças armadas e das alianças militares

11. Do estado laico e da força das religiões

12. Da profissionalização das forças militares

13. Dos gastos com defesa e da soberania política

14. Da preparação estratégica do líder político

15. Do exercício da autoridade

16. Da administração econômica da prosperidade

17. Do uso da força em política

18. Da mentira e da sinceridade em política

19. Da dissimulação como forma de arte 

20. Da dissuasão e da defesa do estado

21. Da construção da imagem: verdade e propaganda

22. Dos ministros e secretários de estado

23. Dos aduladores e dos verdadeiros conselheiros

24. Da arte pouco nobre de arruinar um estado

25. Do acaso e da necessidade em política 

26. Da defesa do Estado contra os novos bárbaros 

Carta a Niccolò Machiavelli

 Apêndices

O que nos separa de Maquiavel?

Recomendações de leituras

Outros livros de Paulo Roberto de Almeida

Prefácio

Este livro foi escrito por um proscrito. Explico: O Príncipe, original de 1513, foi escrito por Nicolau Maquiavel quando ele se encontrava em completo ostracismo, depois que a conquista da Toscana pelos espanhóis recolocou no comando de Florença, em 1512, a família dos Médici.

Como escreveu Delio Cantimori, no verbete sobre o florentino que ele preparou para a Storia della Letteratura Italiana (quinto volume, da Garzanti), “nonostante l’ingegno, l’acutezza e la dottrina che gli venivan riconosciuti, il Machiavelli non fu mai chiamato agli uffici maggiori della repubblica fiorentina che egli servi dal 1498 al 1512”. (Delio Cantimori, “Introduzione”, in Niccolò Machiavelli, Il Príncipe e le opere politiche, Milão: Garzanti, 1976, xi.)

De fato, depois de ter servido durante quase três lustros à República da sua cidade natal (1469), e de ter desempenhado missões diplomáticas da mais alta responsabilidade – em 1500, em Pisa, para resolver uma rebelião de soldados mercenários; logo em seguida junto ao reino de Luís XII da França, retornando ali mais três vezes, entre 1504 e 1511; em 1502 junto ao duque Valentino, César Bórgia, em Urbino e Sinigaglia; em 1503 e 1505, em Roma; em 1507, junto ao Imperador Maximiliano, do Sacro Império Romano Germânico –, Maquiavel nunca mais retornou ao seu cargo de segretario, a despeito de ter desempenhado outras missões diplomáticas nos últimos anos de sua vida.

Como o próprio Maquiavel escreveu, em torno de 1518-1519, na apresentação a um outro texto dessa sua fase de desterro, os Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio, ele havia colocado em seus escritos toda a substância do que sabia e do que tinha aprendido ao longo de uma vida dedicada à prática política e às leituras constantes em torno “delle cose del mondo”, ou, como transcreve Cantimori, “per ‘lunga pratica’ della vita politica, ‘continua lettura’ della storia política” (Idem, a partir de C. Pinsin, Sul testo del Machiavelli. La prefazione alla prima parte dei “Discorsi”, in Atti dell’Academia delle Scienze di Torino, vol. 94 (1959), disp. 2, Torino, 1960, p. 506-518; cf. Introduzione, op. cit. supra, xi.).

Condenado ao confinamento por um ano, em 1512, mas não reabilitado depois disso, Maquiavel se retirou na sua vila Albergascio, perto de San Casciano, no Val di Pesa, e ali, amargurado por um injusto isolamento, soube reagir ao afastamento forçado da política ativa que lhe impuseram, colocando no papel suas reflexões sobre a prática da política, sobre a arte da guerra e a propósito dos ensinamentos que se podiam retirar do itinerário dos grandes homens e da evolução, entre auge e declínio, das sociedades da antiguidade clássica. Por uma dessas ironias da História, ele veio a morrer no mesmo ano em que a república foi restabelecida em Florença, em 1527.

Este Príncipe, Revisitado também condensa tudo o que me foi possível aprender ao longo de uma vida dedicada à atenta observação delle cose del mondo, ao estudo das coisas da política e das artes diplomáticas, assim como no aproveitamento de continue letture, em todas as áreas das ciências humanas e disciplinas afins, ou seja, em tudo aquilo que interessa ao homem enquanto ser político. Esta obra também foi escrita em condições de relativo isolamento, pelo menos da diplomacia prática, que exerci de modo contínuo de 1977 a 2003, depois de já ter enfrentado meu próprio desterro, não de todo voluntário, entre 1970 e 1977, na fase mais dura do regime militar que tutelou o Brasil de 1964 a 1985. Meu novo ostracismo involuntário permitiu, ao lado do exercício de lides acadêmicas que sempre permearam a atividade profissional, longas noites de leitura, intensas reflexões sobre as transformações do mundo contemporâneo e do Brasil atual, como também propiciou a produção de escritos a respeito da conjuntura política e sobre a história diplomática, divulgados em revistas especializadas ou em livros por mim publicados.

De todos os livros que escrevi – no mais das vezes voltados para as relações internacionais e a política externa do Brasil –, o que mais reflete o meu pensamento político e aquele de que mais gosto, A Grande Mudança (Códex, 2003), é o que menos obteve sucesso de público, permanecendo relativamente desconhecido (talvez pelo fato de, quando do lançamento, me encontrar no exterior). Em todo caso, este livro retoma algumas das reflexões ali conduzidas pela primeira vez e amplia meu aprendizado nas artes da política por meio de uma retomada linear do texto que se encontra, a justo título, no panteão das grandes obras do pensamento universal. Quinhentos anos depois, como para muitos clássicos, a constatação se impõe por si só: Maquiavel continua atual!

Este “Maquiavel para os contemporâneos” segue fielmente o roteiro traçado nos últimos meses de 1513 pelo pensador e diplomata florentino. A estrutura e o foco dos capítulos permanecem idênticos: apenas troquei “Itália” por “nação”, em dois capítulos finais, seja para tornar a reflexão mais universal, seja para fazê-la aplicável a uma outra grande nação de tradição latina. A temática e a substância de cada um dos capítulos também permanecem relativamente similares: os problemas que angustiavam o segretario de há meio milênio parecem rigorosamente os mesmos, com pequenas adaptações de detalhe ou de linguagem. Alguma novidade nisso? Provavelmente não!

As referências e o tratamento dos problemas são, contudo, inteiramente atuais, ainda que se tenha optado por um estilo e um linguajar deliberadamente “caducos”, como forma de manter um “parentesco espiritual” com a obra de meu predecessor diplomático do Renascimento. O que eu fiz, sim – e nisso me cabe o copyright, ainda que eu deva conceder os moral rights ao florentino –, foi reescrever totalmente o seu “manual de política prática” no sentido daquilo que eu penso deva determinar, hoje, a política moderna: o compromisso democrático; o cumprimento das “regras do jogo”, como diria um outro filósofo da política, Norberto Bobbio; a transparência na administração da coisa pública; a correção no manejo do pubblico denaro e, sobretudo, a honestidade intelectual, que para mim é o critério básico de qualquer ação social, independentemente da área na qual ela se insira.

Maquiavel escreveu o seu pequeno “manual” como uma espécie de guia de conduta para os governantes, mas ele se coloca bem mais do ponto de vista do Estado do que do ponto de vista dos cidadãos. Talvez se pudesse dizer, sem ostentação ou pretensões exageradas, que meu pequeno manual pretende ser uma espécie de guia de conduta para os governados e ele se coloca, mais bem, do ponto de vista dos indivíduos, que constituem, afinal de contas, o destino final de toda a ação política.

Revisitar Maquiavel é sempre angustiante, como já escreveu certa vez Raymond Aron, uma vez que as relações entre a moral e a ação política, entre a ética e a eficácia, entre os fins e os meios, estão sempre sendo colocadas na balança de nossas escolhas fundamentais. As minhas escolhas ficam transparentes em cada parágrafo do meu texto, mesmo quando a “racionalidade econômica” parece predominar sobre a “justiça social”, ou quando os valores morais são confrontados aos procedimentos políticos, que sempre evidenciam, como todos sabem, o eterno dilema entre as convicções pessoais e os resultados práticos, no plano da ação social. As minhas opções estão postas claramente nas páginas que seguem e a primeira delas, ouso repetir, é justamente a honestidade intelectual. Este princípio fundamental compensa qualquer ostracismo.

Este livro tinha sido iniciado em meados de 2003, como o segundo de uma série de “clássicos revisitados” – tendo sido o primeiro uma atualização do Manifesto Comunista de 1848, aos 150 anos de sua edição original – mas, desde então, tinha ficado parado em virtude de uma carregada agenda de obrigações profissionais e acadêmicas. Inesperadamente, encontrei o tempo que me faltava alguns anos depois, em férias relativas da diplomacia: sou reconhecido, portanto, também aos que me permitiram dispor de condições para finalizá-lo.

Paulo Roberto de Almeida

Dedicatória 

Al Signore Niccolò Machiavelli,

segretario diplomatico della Repubblica di Firenze, banito dal suo posto per motivi di cambiamenti politiche, uno suo ammiratore.

Caro Niccolò,

Escrevo esta dedicatória quinhentos anos depois que você dirigiu a sua, num livro de título praticamente igual a este, a um senhor de nobre linhagem, um dos Médicis, que estava, naquele mesmo momento, recuperando o poder em Florença, cidade à qual você serviu fielmente durante longos anos. Sei que a sua dedicatória foi escrita em uma fase muito difícil da sua vida, quase dramática, quando você tentava, na verdade, recuperar os seus títulos, cargos e funções, dos quais tinha sido afastado, por motivos de baixa política, eu até diria por ciúmes, dada a inveja que os novos donos do poder tinham do seu valor e das suas qualidades de estadista.

De minha parte, ao abrir um livro de espírito e motivações similares ao seu, não vou dedicá-lo a um representante de qualquer família ou grupo dirigente. Não pretendo seguir o seu exemplo; para ser mais exato, não necessito fazê-lo, uma vez que minha vida e o meu trabalho se desenvolvem em tempos mais amenos, comparativamente aos barbari tempii nos quais você tinha de viver. Por isso, e em total legitimidade, dedico esta obra a você mesmo, Niccolò, pois ela, na verdade, tudo lhe deve, muito na forma e bastante do conteúdo.

Não é difícil deduzir de sua obra, e de sua vida, que você foi um genial pensador político, um diplomata dedicado, um cidadão honrado, cumpridor dos seus deveres, um atento estudioso dos livros antigos (como eu sou, aliás), um pai de família extremoso, como a poucos conheci, em uma atribulada carreira, feita de intensas leituras, frequentes viagens e muitas reflexões (estou aqui falando de nós dois, ambi due). Como disse um admirador seu, que me precedeu, “il suo merito principale sta nell’avere, con metodo sicuro, creato una nuova scienza politica, fondandola sulla storia e sulla esperienza” (Villari, Machiavelli, vol. II, p. 466).

No Príncipe, você trata basicamente da monarquia, de um regime conduzido por um chefe exclusivo, quase despótico, no limite da tirania. Nos seus Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio, você se ocupa, sobretudo, da república, de como ela deveria ser, nos tempos antigos e modernos. Em ambas as obras, o que está, na verdade, em jogo é a autonomia do Estado e a sua capacidade de implementar medidas visando ao bem comum, à sobrevivência da independência e da soberania do Estado em primeiro lugar, para em seguida velar pelo bem-estar dos súditos, ou dos cidadãos, conforme o caso. Muitos se perguntaram se, em cada uma dessas obras, aquele que se expressava por meio de argumentos rápidos, cortantes, como no Príncipe, ou através de longas digressões históricas, como nos Discursos, era um republicano ou um cortesão: creio poder dizer que se tratava de um verdadeiro patriota, de um homem que amava a liberdade, a unidade e a independência de sua pátria, que era, antes mesmo da “sua” república florentina, a Itália em seu conjunto.

Você tinha o hábito, que eu também partilho, de apoiar-se na história para tratar de casos presentes. Não apenas no Príncipe, mas também nos Discursos, você se referia aos homens de Estado da Antiguidade para ilustrar suas lições de estadismo, da arte da política, no mais alto sentido desta palavra. Mas você não pretendia tratar, de verdade, da situação corrente da Itália, por mais calamitosa que esta fosse, na luta para assegurar autonomia nacional e independência em relação às potências da época, a França e a Espanha, em primeiro lugar. Por certo, lhe entristecia ver as repúblicas e principados da Itália desunidos, combatendo entre si, enquanto hordas de mercenários e soldados estrangeiros penetravam em suas cidades, saqueando palácios, espoliando os burgueses, roubando os camponeses e perpetrando toda sorte de abusos.

Na verdade, ao escrever tantas páginas memoráveis nos Discursos e no Príncipe, você estava pensando, sobretudo, no futuro da Itália. Daí não hesitar você em recomendar soluções que a muitos podem ter aparecido, e ainda hoje aparecem, como isentas de qualquer sentido moral. O que você pretendia, e espero estar bem interpretando suas intenções, era assegurar a autonomia plena do Estado, de maneira que este pudesse defender a honra nacional e o bem-estar dos cidadãos (sim, de preferência a súditos, pois eu sei que você privilegiava a república, sobre a monarquia, mas achava, malgrado os inconvenientes, que esta podia ser uma solução temporária a uma situação de caos incontrolável). Daí sua tolerância com regimes próximos do autoritarismo – sei que a linguagem antiga se referia à tirania – desde que o príncipe, em situação de poder e de comando, pudesse ou soubesse garantir pax, ordo et concordia, que para você eram essenciais na condução dos assuntos públicos.

Claro, o ideal, para você e para todos os cidadãos de bem –, ainda que convertidos temporariamente em súditos – seria que o principado ou a república, ameaçados de desagregação, fossem conquistados e governados por algum sapientissimus princeps, cercado de conselheiros hábeis – como você mesmo –, até que os próprios governados pudessem resolver a questão, com a legítima eleição dos seus chefes, de preferência em regime republicano, aberto aos méritos e não apenas aos clãs familiares tradicionais. Esse ideal não pôde ser alcançado na sua Florença, e ainda menos em outras partes da Itália, até vários séculos depois que você nos legou suas páginas memoráveis sobre a arte de conquistar, de manter e de governar os principados.

Você bem que se esforçou para que isso pudesse ocorrer, até violentando parcialmente o seu pensamento, pois que aparentemente disposto a servir um nobre de natureza despótica, desde que ele soubesse, pelo menos, lutar pela independência e autonomia da Itália, que ele pudesse libertá-la dos bárbaros que a assolavam continuamente, nesses tempos de transição entre o puro regime oligárquico dos tempos antigos e as novas formas de representação política dos citadinos organizados. Quando, em 1512, depois da batalha de Ravena, os Médicis recuperaram o poder em Florença, a sua sorte muda radicalmente. Em lugar de ser recompensado pelo brilhante trabalho diplomático a serviço de cidade toscana, você, por resolução tomada em 7 de novembro de 1512, foi privado de toda e qualquer função oficial. Segundo os termos do decreto então assinado, seus direitos e encargos de segretario foram abolidos: cassaverunt, privaterunt et totaliter amoverunt.

Mais do que você, foi a cidade e o país que perderam com o seu ostracismo, as suas férias involuntárias, tanto mais duros, l’ozio forzato e l’allontanamento, que você era, do testemunho de todos, un uomo attivissimo, capaz de desempenhar os complexos encargos da sua cancelleria fiorientina com competência invulgar e em tempo exíguo. Cansado da sua solidão, da espera em vão por um posto que não veio jamais, você se entregou, con grandissimo ardore, como diz Villari, allo studio. Em consequência, você se refugiou na sua vila de província, dimenticava la sua miseria, e passou a escrever, segundo esse seu admirador, alcuni di quelle pagine di scienza politica, che resero per tutti i secoli immortale il suo nome (Villari, op. cit., vol. II, p. 270 e 212). Assim, no espaço de poucos meses, em 1513, emergiu Il Principe e tomou forma, ainda que sua redação se estendesse por muitos anos mais, os seus Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio.

Por todas essas razões, e outras mais, cabe-me dedicar esta modesta obra, que muito deve, como já disse, às suas páginas imortais, a você, Niccolò, mesmo a distância de quase quinhentos anos e em circunstâncias, talvez, muito diferentes daquelas nas quais você foi levado a colocar no papel suas reflexões e ensinamentos de uma vida inteira dedicada à coisa pública. No seu tempo, a corrupção política era generalizada, na Itália mais do que em qualquer outra parte da Europa, talvez porque ali houvesse mais recursos a serem pilhados por líderes políticos e religiosos sem escrúpulos. A moral cristã, que deveria teoricamente prevalecer, era na verdade completamente abandonada na vida pública. Não só no seu tempo, Niccolò...

Daí sua intenção de fundar a política, tanto a ciência quanto a sua prática, sobre uma nova moral, de caráter laico, civil, republicano. Devo reconhecer que, a despeito de muitas frustrações na vida diplomática, nos negócios e na política, você o conseguiu, e de forma brilhante: hoje, os seus escritos converteram-se em leitura obrigatória, tanto para os estudiosos quanto, sobretudo, para os praticantes da política, muito embora estes últimos nem sempre façam bom uso dos seus ensinamentos, que eles tomam pelo lado mais simplista possível.

A queda da República de Florença foi uma desgraça pessoal para você, mas talvez tenha sido uma grande fortuna para todos nós, porque o exílio forçado o levou a escrever suas páginas imortais. Se você tivesse permanecido na cancelleria fiorentina, não teríamos dos seus escritos mais que as cartas de legação e os ofícios diplomáticos, de estilo talvez aborrecido e, em todo caso, circunstanciais e estritamente conjunturais. Ao contrário, a partir do sabático involuntário que lhe impuseram, podemos agora dispor de suas idéias e reflexões de maior escopo conceitual e de larga amplitude intelectual. O seu infortúnio pessoal e a ruína da Itália nos valeram as mais belas páginas de ciência política que foram concebidas desde a Antiguidade clássica e, provavelmente, até os dias de hoje. Quanto aos seus algozes, Niccolò, eles estão, em grande medida, esquecidos.

Esta obra, em particular, corresponde a um esforço de riordinamento politico generale de que a Itália muito necessitava, naquela época, e que talvez outros países ainda necessitem, hoje em dia. A Reforma, iniciada por Lutero, também fez bem aos países católicos, pois que obrigou-os a corrigir os aspectos mais corruptos e venais da política e da religião naquele período. Você preferiu afastar a religião e o poder dito espiritual do esforço de reconstituição da política e da formação do Estado moderno, o que considero basicamente correto. Nos tempos que correm, a política é essencialmente laica, muito embora muitos procurem explorar a religião para seus fins particulares. Creio, porém, que a política necessita, como na sua época, de um rientro morale que muito beneficiaria as instituições e os costumes. A sua virtù, não era a virtude cristã, e sim a coragem e a energia de um líder político no esforço de construir sobre bases sólidas, mas nem por isso menos éticas, a administração dos homens e das coisas, em prol do bem-estar comum.

Portanto, meu caro segretario della repubblica fiorentina, à qual você serviu, durante 15 anos, com grandissimo zelo e costanza, sinta-se homenageado por esta obra que pretende, justamente, prestar-lhe um modestíssimo tributo pessoal, como prova de meu apreço por sua rara inteligência e por seu alto valor moral.

Paulo Roberto de Almeida

As 500 anos da redação da obra do mestre.