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quarta-feira, 17 de julho de 2019

Senado vetou embaixadores no passado - Helio Gurovitz (Epoca)

Além desses dois casos citados, permito-me citar o caso do indicado pelo governo Geisel (ou já no começo de Figueiredo) para a representação do Brasil junto à então Comunidade Econômica Europeia, na pessoa do ex-ministro de Minas e Energia de Geisel, Shigeaki Ueki.
Na verdade, ele não foi vetado, expressamente. Ele sequer foi chamado para sabatina. A mensagem simplesmente ficou na gaveta da CREDN-SF.
Auguro o mesmo destino para o designado pelo papaizinho que pretende uma política externa "sem ideologia", sem se dar conta que o que mais existe neste governo é ideologia, só que de extrema direita. Inchallah!
Paulo Roberto de Almeida

Quando um embaixador é vetado?

Senado rejeitou nomes indicados por Jânio Quadros e Dilma Rousseff. O primeiro caso tem mais em comum com a indicação de Eduardo Bolsonaro que o segundo

Confirmada a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington, ele ainda terá de passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado, depois seu nome será submetido à aprovação no plenário da Casa. Em geral, é um procedimento meramente protocolar. Mas não no caso do filho do presidente. 
De tão raras, as rejeições de embaixadores no Senado são consideradas eventos excepcionais. Dois casos no Brasil democrático ocorreram com presidentes que mantiveram relações tensas com o Legislativo e não terminaram seus mandatos: Jânio Quadros e Dilma Rousseff. 
Em 6 de junho de 1961, por 26 votos a 22, o plenário do Senado rejeitou a indicação do empresário José Ermírio de Moraes, fundador da Votorantim, para a embaixada do Brasil na então República Federativa da Alemanhã, em Bonn. Só em maio de 2015, quando por diferença de um voto (38 a 37) derrubaram a nomeação do diplomata Guilherme Patriota para a embaixada brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA), os senadores voltariam a vetar outro embaixador. 
A indicação de Patriota, irmão do ex-chanceler Antônio Patriota, foi vista como recado a Dilma. Ele trabalhara com o assessor internacional da Presidência Marco Aurélio Garcia e fora chefiado pelo próprio irmão na representação junto às Nações Unidas. Durante sua sabatina, adotou uma postura de confronto e derrapou nas respostas. 
“Ele poderia melhor representar a Venezuela que o Brasil”, comentou na ocasião o senador paraibano Cássio Cunha Lima, da oposição. Na mesma sessão, contudo, os senadores aprovaram com ampla margem outro indicado por Dilma para a embaixada de Paris. O conflito em torno das relações internacionais do Brasil não prosperou. 
O caso do governo Jânio tem mais em comum com a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington. Ermírio não era diplomata de carreira, apenas um industrial de sucesso e amigo de Jânio, a quem recebia com frequência na sua casa de praia em Bertioga, no litoral paulista. “Foi vetado justamente pelo fato de ser íntimo do governante que desprezava o Congresso”, contam Duda Hamilton e Paulo Markun em 1961 – O Brasil entre a ditadura e a Guerra Civil. 
Várias características aproximam Jânio de Bolsonaro. Primeiro, o populismo. Jânio queria governar em relação direta com o povo e transmitia instruções por meio de seus proverbiais “bilhetinhos” (houve 1.534 em seu governo). Segundo, a retórica conservadora. As principais bandeiras eleitorais janistas foram as mesmas de Bolsonaro: o combate à corrupção e a austeridade. 
Terceiro, a dificuldade de articulação política no Legislativo. Eleito pelo pequeno PTN, jovem partido que não comandava mais de 2% das cadeiras no Parlamento, Jânio dependia de um arco extenso de alianças para governar, reunindo siglas mais fortes como UDN, PDC, PSB ou PSD. “Não tinha estômago para suportar o jogo político da democracia, que submete qualquer determinação a um longo processo de debate e negociação no Legislativo”, dizem Hamilton e Markun. 
Finalmente, a tentativa, logo ao assumir o governo, de imprimir um novo rumo à política externa brasileira e dar uma guinada na postura então seguida pelo Itamaraty. Com uma diferença: Jânio não empunhava as bandeiras da direita nacionalista como o clã Bolsonaro. Ao contrário, preconizava o afastamento dos americanos e uma inusitada aproximação do mundo socialista. 
“Suas posições políticas tiveram forte influência do ideário sociopolítico cristão e da visão de mundo do Ocidente, ainda que criticasse fortemente o colonialismo americano e europeu”, afirma o cientista político João Catraio Aguiar na análise A influência legislativa sobre a política externa de Jânio Quadros, publicada no ano passado. 
Na época, relata Catraio, os temas mais discutidos eram as relações com os países ocidentais e a aproximação dos países socialistas. Jânio admirava líderes independentes como o egípcio Gamal Abdel Nasser ou o iugoslavo Josip Broz Tito. Adotou uma postura mais crítica ao alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos. Aproximou-se do Movimento dos Não-Alinhados, condecorou o cubano Che Guevara em Brasília, foi recebido por Fidel Castro em Havana e abriu várias embaixadas brasileiras em países africanos. O então vice João Goulart, do esquerdista PTB, fez uma longa visita à China comunista. 
Seu chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, derivava da mesma matriz católica de Jânio, que criticava capitalismo e comunismo. Mas, ao contrário dele, tinha raízes udenistas e ainda acreditava que o Brasil deveria permanecer alinhado com as potências ocidentais. Havia um contraste entre a postura janista na política externa, a de seu próprio chanceler e a dos partidos de que dependia para governar. 
Por isso mesmo, a política externa se tornou um foco frequente de embates no Parlamento, culminando na rejeição da indicação de Ermírio. “A vitória de Jânio nas urnas foi o suficiente para disparar o gatilho da desconfiança e da vigilância sobre as ações externas do novo presidente”, relata Catraio. 
O Congresso passou a convocar quase todo mês o ministro das Relações Exteriores para longas sabatinas. Afonso Arinos tentava explicar as relações com Cuba, a neutralidade proclamada na Conferência do Cairo, as condições para intervenção noutros países, a necessidade de comércio externo diante da industrialização e, para isso, de aproximação da Alemanha Oriental, de países africanos, da China e da União Soviética. 
“Não reinou o ‘interesse nacional’, mas a estratégia partidária, principalmente de confronto ao governo”, conclui Catraio. “A polarização que cruzava os partidos encontrou lugar em temas como relações com o Ocidente e com os países socialistas.” 
Quanto mais polarizado o Parlamento, maior a chance de que a política externa se torne uma fonte de problemas para o presidente no Congresso. A indicação de Eduardo fornece ao Senado uma moeda de troca poderosa na relação com o pai dele, ainda mais dependente do Parlamento hoje do que era Jânio em seu tempo. 
 — Foto: Arte/G1 — Foto: Arte/G1
— Foto: Arte/G1

sábado, 8 de junho de 2019

O povo bolsonarista: anti-iluminismo que descamba para o fascismo - Claudia Antunes (Epoca)

Bolsonaristas expulsam da 'nação' quem não faz parte de seu 'povo'

É um pensamento que ultrapassa a ala dita olavista do governo, como ficou patente em uma entrevista que o general Augusto Heleno deu recentemente

Revista Época, 8/06/2019

É frequente na retórica de autoridades do governo Bolsonaro a pretensão de falar e agir em nome do “povo”. Os olavistas do governo, como o chanceler Ernesto Araújo, estão entre os que mais batem nessa tecla em suas declarações.
No dia da manifestação pró-Bolsonaro ocorrida no final de maio, por exemplo, Araújo escreveu no Twitter: “O Brasil caminha rumo ao exercício do poder pelo povo. Rumo a desfazer as amarras que sempre ataram o povo: amarras políticas, econômicas e também amarras ideológicas e culturais do politicamente correto e do marxismo de contrabando”.
Na retórica do governo Bolsonaro, uma parte do povo — às vezes chamada de “os homens de bem” — é tomada por sua totalidade, mesmo quando se sabe que, até no universo dos brasileiros que votaram no presidente, o “povo” do tuíte de Araújo é uma fração do todo. Em relação a várias iniciativas do governo, como a liberalização da posse e do porte de armas, as pesquisas mostram que uma maioria até mais ampla do que o conjunto dos cidadãos que não votaram em Bolsonaro discorda de suas posições .
Como em tudo que faz parte da ideologia bolsonarista, não há nada de original nisso. Em uma entrevista imperdível ao repórter André Duchiade, do “Globo”, o historiador israelense Zeev Sternhell, especialista no pensamento anti-iluminista, lembrou que há duas concepções de nação.
Os iluministas — que se insurgiram contra a junção de fé e poder e desenvolveram a ideia da igualdade dos homens e dos direitos humanos —, definiram a nação simplesmente como  um “conjunto de pessoas que vivem em um determinado território delimitado por certas fronteiras e obedecem ao mesmo governo”. A nação, disse Sternhell, “é vista com uma comunidade de cidadãos, que podem definir os seus próprios destinos”.
Na concepção anti-iluminista, que no século XX deu origem ao fascismo, a nação é vista como um corpo orgânico, “onde os indivíduos não têm interesses antagonísticos entre si”, explicou o historiador.  Segundo essa tradição, as pessoas, presas a culturas nacionais atávicas, não têm autonomia de decisão e compõem uma massa homogênea, cuja função é servir o Estado.
Os bolsonaristas demonstram que compartilham dessa concepção quando põem para fora da nação todos os que não consideram que fazem parte do seu “povo”. É um pensamento que ultrapassa a ala dita olavista do governo, como ficou patente na entrevista que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, deu recentemente ao jornal “Valor”.
Ao comparar os protestos estudantis contra os cortes no ensino superior à manifestação pró-Bolsonaro, Heleno expulsou da sua nação particular os milhares de jovens —  muito mais diversos na sua cor e origem social do que os estudantes de 1968 — que saem às ruas porque veem sua esperança de futuro pela educação decepada por um governo obcecado pelo sexo alheio e por instrumentos de morte, sejam eles as armas propriamente ou volantes de carro.
“Uma das coisas que ficaram demonstradas na manifestação [a favor de Bolsonaro] é que existe uma grande parcela do povo brasileiro que foi para a rua com a bandeira do Brasil. Na manifestação dos estudantes havia pouquíssimas bandeiras do Brasil. Isso para mim é um absurdo, é fruto de toda essa doutrinação ideológica que foi feita nos últimos 20 anos. Então, nossos jovens não têm o país na cabeça”, disse Heleno, dias depois de Bolsonaro chamar os estudantes de “idiotas inúteis”.
O presidente  — secundado por um de seus ministros mais influentes  — transformou uma multidão diversa em uma turba de “doutrinados” por supostos alienígenas, sem capacidade de pensamento próprio, sem autonomia. Nada surpreendente para quem, em um banquete para Steve Bannon e Olavo de Carvalho na embaixada brasileira em Washington, em março, pronunciou a fala definidora do seu mandato: “Eu sempre sonhei em libertar o Brasil da ideologia nefasta de esquerda (...). O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer”.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Revista Epoca: Olavo, o sofista do Planalto, na Virginia

Olavo viu a uva

Editorial da edição 1072 de ÉPOCA

ÉPOCA, 17/01/2019
Capa da edição 1072 de ÉPOCA. Ela chega às bancas nesta sexta-feira (18) Foto: ÉPOCA
Capa da edição 1072 de ÉPOCA. Ela chega às bancas nesta sexta-feira (18) Foto: ÉPOCA
Em duas semanas de governo Jair Bolsonaro, ficou claro que o novo chanceler, Ernesto Araújo, quer promover um rodopio de 180 graus na política externa brasileira, rompendo com alguns dos princípios que têm guiado a presença internacional do país. Esses princípios, que constituem também bases operacionais da política externa, incluem a valorização do multilateralismo, o respeito ao Direito Internacional e a prática de tentar manter boas relações com praticamente todos os países do mundo. No lugar dessa política externa tradicional, Araújo, segundo pode se depreender de seu intrincado e confuso discurso de posse no Itamaraty, quer promover outra que seja a expressão de uma forte identidade nacional.
O fortalecimento da identidade brasileira, de acordo com o pensamento do chanceler, passaria pela recuperação de valores baseados em Deus, na nação e na família e pela rejeição do “globalismo” pelo Itamaraty. O “globalismo” é como Araújo e outros seguidores, aqui no Brasil, do polemista ultratradicionalista Olavo de Carvalho batizaram o que eles chamam de um projeto político de imposição de um governo mundial pela ONU, pelas ONGs e por diferentes governos considerados progressistas. Com suas pautas de defesa do feminismo, do ambientalismo, da abertura das fronteiras às migrações, o “globalismo”, segundo a visão defendida com fervor missionário por Araújo — o que já lhe valeu no Itamaraty o apelido de Beato Salu —, estaria corroendo os tradicionais valores judaico-cristãos que fizeram a grandeza do Ocidente.
Há vários problemas nessa guinada no Itamaraty. Uma política externa consistente e eficiente deve buscar objetivos de longo prazo para o país, o que recomenda que ela seja previsível e executada com prudência e pragmatismo. Como observou recentemente o cientista político Guilherme Casarões, da Fundação Getulio Vargas, ninguém mais tem certeza sobre como o Brasil de Bolsonaro e Araújo jogará no tabuleiro mundial. O discurso ultraconservador do novo chanceler, que colocou o Brasil no mesmo eixo político de democracias iliberais como a Hungria e a Polônia, com as quais temos pouquíssimos pontos em comum, já está custando danos à reputação e à imagem do Brasil no exterior e poderá ter consequências políticas negativas.
O país poderá sofrer também com custos econômicos. Bolsonaro parece querer emular o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em tudo. Copia Trump não só na atividade intensa nas redes sociais, mas também no ataque à ONU e à ordem internacional, na defesa estridente de Israel e nas críticas à China. Ainda a maior potência econômica e militar do mundo, apesar da crescente sombra que a China começa a lhe fazer no cenário internacional, os EUA são capazes de suportar, sem danos irremediáveis, a diplomacia errática de Trump, equiparado à salvação para o Ocidente por Araújo — outra bizarrice, vinda de um chanceler. O Brasil, potência média, sem força militar e com economia repleta de vulnerabilidades, não pode fazer o mesmo jogo dos EUA, pois depende da ONU, do Direito Internacional e do multilateralismo para fazer avançar seus interesses na arena internacional, onde quem costuma ter a força impõe as próprias regras.
Uma atitude subserviente em relação aos EUA pode ser boa para os americanos, mas não para o Brasil, cada vez mais dependente dos investimentos e das compras dos produtos nacionais pelos chineses. A história registra como o Brasil, em outros momentos em que se alinhou aos EUA, se frustrou na expectativa de benesses, que não vieram, apesar das concessões feitas. As tradições da diplomacia brasileira foram construídas ao longo do tempo por uma burocracia competente e profissional formada na escola do barão do Rio Branco. Seria melhor para o país que Araújo as revisitasse com cautela, em vez de tentar reinventá-las sob o farol de Olavo de Carvalho, um grande sofista que nada sabe de relações internacionais.

sábado, 1 de dezembro de 2018

Monica de Bolle sobre a ideologia de genero - Revista Epoca

O Brasil, que encontra-se numa fase de transição para um novo regime – esperemos que para melhor no terreno econômico, pelo menos –, enfrenta hoje um confronto de narrativas sobre diversos elementos daquilo que poderíamos grosseiramente chamar de "panorama cultural".
Também acho que vivemos sob uma espécie de "pensamento único" sob o regime companheiro, entre 2003 e 2016 (e muitas de suas manifestações não cessaram ainda nos meios formadores de opinião).
Mas, isso não quer dizer que temos de cair do outro lado, na rejeição de tudo o que havia e na adoção de uma visão conservadora do mundo.
O que mais preocupa não é nem a consolidação de alguma "ideologia" que sustentaria o novo regime, pois ideologia significa, basicamente, sistematização de algumas ideias em torno de alguma proposta mais ou menos coerente.
Ora, o que temos até aqui é uma grande confusão mental, e na maior parte das vezes a expressão da pura ignorância, se a ignorância consegue se expressar. 
Tenho um problema básico em relação a essa confusão: tenho alergia à burrice. Consigo debater ideias, mas não me sinto confortável em face da confusão mental atualmente reinante.
Monica de Bolle reflete sobre uma dessas confusões mentais, a tal de "ideologia de gênero". 
Eu só gostaria de ver a inteligência prevalecer. Seria pedir muito?
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1/12/2018

Não fossem o gogó e os pés...

O rechaço à chamada ideologia de gênero vem se espalhando na América Latina com o fervor ultraconservador que se alastra como epidemia de fé e de rejeição à ciência

Monica de Bolle, economista e diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica, conhecido como Casa das Garças. Rio de Janeiro (Cid.) - Brasil. 12/12/2012. Foto: Stefano Martini / Editora Globo. Foto: Stefano Martini / Editora Globo
Sai a figura oculta que é um cachorro atrás, entra o marxismo cultural. Sai a saudação à mandioca, entra a ideologia de gênero. Ricardo Veléz Rodríguez, filósofo, teólogo e futuro ministro da Educação do governo Bolsonaro, condena a tal da ideologia de gênero, que, segundo ele e todos os ultraconservadores de sua estirpe que hoje pipocam mundo afora, é uma afronta aos valores tradicionais cristãos. Trata-se, segundo ele, de ideologia “destinada a desmontar os valores tradicionais de nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da cidadania, em soma, do patriotismo”. Assim como o novo chanceler de Bolsonaro, o futuro ministro da Educação mantém, desde 2009, um blog em que expõe suas ideias. Apropriadamente, o blog chama-se “Rocinante”, cavalo virtual em que monta Vélez Rodríguez para lutar batalhas quixotescas contra moinhos de vento como a “doutrinação de esquerda nas escolas”. Vélez Rodríguez, quem poderia imaginar, quer estocar o vento da ideologia de gênero, trancando-o num armário bem fechadinho.
Mas o que é ideologia de gênero? De acordo com alguns estudos e análises — sérios — da área de gender studies, a ideologia de gênero condenada por setores ultraconservadores mundo afora seria a visão de que gênero não tem relação com diferenças biológicas e de que pode ser simplesmente fruto de uma escolha individual. Segundo os detratores da ideologia de gênero — expressão cunhada por eles —, ela seria linha de pensamento perigosa que poderia contaminar as crianças e destruir a democracia. O movimento antigênero e anti-ideologia de gênero marcou presença nos ataques à visita da filósofa Judith Butler ao Brasil há pouco mais de um ano, no repúdio ao referendo sobre o acordo de paz do ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos com as Farc em 2016, nas campanhas pela reforma da constituição distrital no México em 2017 e durante a votação final sobre a lei que acabaria com a proibição da interrupção da gravidez promulgada por Augusto Pinochet no Chile, também em 2017. Esses são apenas alguns exemplos de como o rechaço à chamada ideologia de gênero vem se espalhando na América Latina com o fervor ultraconservador que se alastra como epidemia de fé e de rejeição à ciência.
Sobre a ciência, não resisti e fui reler trechos do fabuloso livro da antropóloga Margaret Mead publicado em 1935, Sexo e temperamento. Para escrever sua obra, Mead viajou para a Papua-Nova Guiné, espécie de paraíso dos antropólogos devido à imensa diversidade étnica e cultural do arquipélago ao norte da Austrália. Meu interesse pelo país é antigo — o visitei em quatro ocasiões diferentes no ano de 2001 e lá permaneci durante um mês a cada visita. Portanto, passei quatro meses na Papua-Nova Guiné, país que muitos brasileiros provavelmente não saberão localizar no mapa. Fui parar lá pois na época trabalhava no Fundo Monetário Internacional e precisávamos monitorar o empréstimo que havíamos dado ao governo da Nova Guiné. Foi o país mais fascinante que visitei, mas divago. 
Margaret Mead foi para lá no início dos anos 30 e ficou por dois anos para conduzir uma pesquisa pioneira sobre a consciência de gênero. Seu objetivo era descobrir em que medida diferenças de temperamento entre os sexos eram culturalmente, não biologicamente, determinadas.
A Papua-Nova Guiné é o país ideal para estudar culturas isoladas, pois o terreno montanhoso da ilha principal, a densa floresta e a falta de infraestrutura — até hoje, só há estradas num raio de cerca de 20 quilômetros da capital, Port Moresby — tornavam muito difícil o contato entre diferentes povos primitivos. Ao estudar três culturas diferentes, Mead encontrou divergências significativas nos padrões de temperamento observados em homens e mulheres. Em um dos povos, homens e mulheres mostravam-se dóceis, gentis e cooperativos. Em outro, a mulher era agressiva, dominadora, enquanto o homem era submisso e emocionalmente dependente. No terceiro, tanto homens quanto mulheres mostravam-se violentos e agressivos, em luta constante por poder e posição hierárquica. O trabalho pioneiro de Mead revelou as profundas diferenças entre o sexo biológico e a construção cultural do que entendemos por gênero. Desde então, a literatura científica corroborou sua pesquisa e a ampliou enormemente.
Concluo esse artigo com duas reflexões. A primeira: como seria bom se o novo ministro da Educação passasse dois anos na selva da Nova Guiné. A segunda: “Super vitamina dos reflexos, tão complexos de ambos os sexos”. Dá um Close nela.
Monica de Bolle é diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University e pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics

sábado, 6 de maio de 2017

As provas contra Lula: 3 mil evidencias, 13 casos e R$ 80 milhoes em propina (Epoca)



As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina
As investigações apontam pagamentos em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para o ex-presidente e para parentes 
DIEGO ESCOSTEGUY 
05/05/2017 - 23h52 - Atualizado 06/05/2017 01h39 
Revista ÉPOCA - capa da edição 985 - As provas contra Lula (Foto: Revista ÉPOCA)
>> Trecho de reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
No fim da tarde de uma segunda-feira recente, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco de um evento organizado pelo PT em Brasília. Empunhou sua melhor arma: o microfone. Aos profissionais da imprensa que cobriam o evento, um seminário para discutir os rumos da economia brasileira, o ex-presidente dispensou uma ironia: “Essa imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem e, por isso, eu os amo, de coração”. Lula estava a fim de debochar. Não demorou para começar a troça sobre os cinco processos criminais a que responde na Justiça. Disse que há três anos ouve acusações sem o direito de se defender, como se não tivesse advogados. “Eu acho que está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar prova. Eu acho que está chegando a hora em que a prova tem de aparecer em cima do papel”, disse, alterado. Lula repetia, mais uma vez, sua tática diante dos casos em que é réu: sempre negar e nunca se explicar. E prosseguiu: “Eu quero que eles mostrem R$ 1 numa conta minha fora desse país ou indevida. Não precisa falar que me deu 100 milhão, 500 milhão, 800 milhão... Prove um. Não estou pedindo dois. Um desvio de conduta quando eu era presidente ou depois da Presidência”. Encerrou o discurso aplaudido, aos gritos de “Brasil urgente, Lula presidente!”.
A alma mais honesta do Brasil, como o ex-presidente já se definiu, sem vestígio de fina ironia, talvez precise consultar seus advogados – ou seus processos. Há, sim, provas abundantes contra Lula, espalhadas em investigações que correm em Brasília e em Curitiba. Estão em processos no Supremo Tribunal Federal, em duas Varas da Justiça Federal em Brasília e na 13ª  Vara Federal em Curitiba, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, além de órgãos como a Receita e o Tribunal de Contas da União, com a ajuda prestimosa de investigadores suíços e americanos, produziram, desde o começo da Lava Jato, terabytes de evidências que implicam direta e indiretamente Lula no cometimento de crimes graves. Não é fortuito que, mesmo antes da delação da Odebrecht, Lula já fosse réu em cinco processos – três em Brasília e dois em Curitiba. Também não é fortuito que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após anos de investigação, acusem Lula de ser o “comandante máximo” da propinocracia que definiu os mandatos presidenciais do petista, desfalcando os cofres públicos em bilhões de reais e arruinando estatais, em especial a Petrobras.
A estratégia de Lula é clara e simples. Transformar processos jurídicos em campanhas políticas – e transformar procuradores, policiais e juízes em atores políticos desejosos de abater o maior líder popular do país. Lula não discute as provas, os fatos ou as questões jurídicas dos crimes que lhe são imputados. Discute narrativas e movimentos políticos. Nesta quarta-feira, dia 10, quando estiver diante de Moro pela primeira vez, depondo no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS por meio do tríplex em Guarujá, Lula tentará converter um ato processual (um depoimento) num ato político (um comício).
Se não conseguir desviar a atenção, saindo pela tangente política, Lula terá imensa dificuldade para lidar com as provas – sim, com elas. Nesses processos e em algumas investigações ainda iniciais, todos robustecidos pela recente delação da Odebrecht, existem, por baixo, cerca de 3 mil evidências contra Lula. Elas foram analisadas por ÉPOCA. Algumas provas são fracas – palavrórios, diria Lula. Mas a vasta maioria corrobora ou comprova os crimes imputados ao petista pelos procuradores. Dito de outro modo: existe “prova em cima de papel” à beça. Há, como o leitor pode imaginar, toda sorte de evidência: extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos, depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam Lula. E isso até o momento. As investigações prosseguem em variadas direções. Aguardem-se, apesar de alguns percalços, delações de homens próximos a Lula, como Antonio Palocci e Léo Pinheiro, da OAS. Renato Duque, ex-executivo da Petrobras, deu um depoimento na sexta-­feira, dia 5, em que afirma que Lula demonstrava conhecer profundamente os esquemas do petrolão. Existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão. Haja prova em cima de papel.
Trata-se até agora de um conjunto probatório, como gostam de dizer os investigadores, para lá de formidável. Individualmente e isoladas, as provas podem – apenas – impressionar. Coletivamente, organizadas em função do que pretendem provar, são destruidoras; em alguns casos, aparentemente irrefutáveis. Nesses, podem ser suficientes para afastar qualquer dúvida razoável e, portanto, convencer juízes a condenar Lula por crimes cometidos, sempre se respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa – e ao direito a recorrer de possíveis condenações, como qualquer brasileiro. Não é possível saber o desfecho de nenhum desses processos.
Ainda assim, os milhares de fatos presentes neles, na forma de provas judiciais, revelam um Lula bem diferente daquele que encanta ao microfone. 
>> Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

domingo, 1 de novembro de 2015

A corrupcao companheiro, na ponta do seu iceberg - Revista Epoca

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/10/relatorio-do-coaf-mostra-movimentacoes-milionarias-nas-contas-de-lula-palocci-pimentel-e-erenice.html
 
Relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades
THIAGO BRONZATTO
Revista Época, 31/10/2015 - 00h17 - Atualizado 31/10/2015 00h40
Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.

Revista ÉPOCA - capa da edição 908 -
O dinheiro suspeito

Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais. O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.

SEGURO
O ex-presidente  Lula e o relatório do Coaf (acima). Também foram identificadas operações de compra de títulos  de previdência  por R$ 6,2 milhões (Foto:  )
Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.

FARTURA
A empresa de Palocci movimentou as maiores quantias. O relatório (acima) mostra, entre seus clientes, a Caoa, suspeita de comprar uma medida provisória

MISTÉRIO
O governador Pimentel também fez aplicações de R$ 676 mil no mercado segurador sem prestar informações sobre a origem do dinheiro, segundo o Coaf

LOBISTA
Erenice, ex-ministra de Lula. Uma empresa de seu filho recebeu dinheiro de Fábio Baracat, suspeito de pagar propinas por contratos com o governo 

O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.

 GRANDE FAMÍLIA
Lula e família. Uma de suas empresas transferiu R$ 48 mil a Fernando Bittar, sócio de um dos filhos do petista e dono de um sítio atribuído ao ex-presidente

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