Retratos da Decadencia Brasileira (2) - normas de comercio exterior

Sem maiores comentários, apenas para dizer que quando um país começa a soçobrar na complexidade burocraticas das normas, quando mandarins tem de dizer aos empreendedores o que eles precisam fazer para poderem ser empreendedores, então esse país já se tornou irremediavelmente decadente.
Paulo Roberto de Almeida 

Pequeno exportador pede isenção de ICMS para insumos Fernanda Bompan Jornal DCI, 29/02/2012 SÃO PAULO - Os pequenos e médios empresários pedem isenção ou suspensão de impostos na compra de insumos importados que serão utilizados em produtos a serem exportados, mecanismo conhecido como drawback, de modo que possam reduzir seus custos em 35%, em média. De acordo com Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e sócio do Barral M. Jorge Consultores Associados, propostas neste sentido serão encaminhadas ao governo, e a solução pode sair ainda este ano.  "O sistema [do drawback] é muito complexo, apesar de que houve simplificação nos últimos anos. O Brasil tem um mecanismo avançado, mas as empresas ainda têm dificuldades em até mostrar a estrutura de custo, por isso o drawback é mais utilizado por grandes empresas. Uma das propostas é de ter um sistema simplificado para optantes do Simples", disse Barral após evento sobre o tema realizado ontem na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo (Amcham-SP).  Ele explicou que uma das dificuldades do drawback é mostrar a relação entre insumo e o produto final para que o benefício seja concedido. "Os empresários sugerem que isso fosse feito com um cálculo mais simples para a pequena empresa, por exemplo", ilustra o ex-secretário do MDIC. Além disso, um dos participantes do evento de ontem questionou o fato do sistema drawback não ser tão divulgado pelo governo e de que mesmo com um estudo aprofundado dos benefícios, o empresário continua a ter uma interpretação dúbia.  "Vamos tabular as propostas, ver as mais importantes, e vamos apresentar o documento na reunião do mês que vem ao diretor do departamento de normas da Secex [Gustavo Ribeiro]", afirmou Welber Barral.  De acordo com a Receita Federal, o regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei número 37, de 1966, funciona como incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.  Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira modalidade trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.  Segundo o ex-secretário do MDIC, sugestões que envolvam pequenos e médios exportadores, além das demandas de grandes empresas, foram solicitadas pelo próprio ministério, a fim de que se implemente, a partir deste ano, a simplificação do sistema drawback.  Barral disse, durante evento da Amcham, que de 500 empresas que exportam no País, 40% utilizam drawback. "A simplificação e a segurança jurídica são pontos importantes a serem melhorados. A empresa tem que ter certeza que está utilizado o mecanismo de forma correta, sem risco de tomar multa", apontou. ICMS O ex-secretário de Comércio Exterior do MDIC afirmou que uma das prioridades a serem observadas pelo governo brasileiro neste ano é com relação à isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dentro do drawback.  "O que foi mais mencionado [durante o evento da Amcham], é a questão do ICMS. Hoje o drawback integrado isenta apenas PIS, Cofins e IPI de insumo nacional, mas não isenta ICMS, isso restringe o uso dessa modalidade. Além de que o peso desse imposto sobre serviços varia entre 15% a 17% sobre o valor do produto. É um custo alto", diz. "O mais utilizado atualmente é de suspensão, que é aquele que isenta insumo importado. Temos que resolver isso, porque nenhum país do mundo tributa exportação, já que é ela que cria emprego, gera renda, e riqueza. Ao tributar a exportação, o produto nacional se torna menos competitivo, do que o produto importado que não paga imposto", acrescenta.  Barral afirmou que há negociações para se resolver isso como estabelecer alterações do ICMS paulatinamente em cada setor, mas que sempre esbarra na velha história da obrigatoriedade aprovação unânime no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já que o imposto é estadual.  "Os estados não se preocupam muito com isso porque ainda há muita resistência em algumas unidades da federação. Quem sofre são as empresas. Por isso elas devem se mobilizar. Não há soluções mágicas", entende o ex-secretário do MDIC.

Retratos da Decadencia Brasileira (1) - compras no exterior

Um país se torna decadente quando ocorre um desapreço dos nacionais pelos bens produzidos e vendidos no próprio país. Esse desapreço pode ter diversas origens, mas basicamente se resume a duas causas essenciais: qualidade e preço.
Se os brasileiros estão, cada vez mais, indo ao exterior para fazer compras, inclusive de coisas corriqueiras que poderiam mais facilmente ser compradas no Brasil, isso se deve a percepções ou fatos objetivos. Os fatos objetivos se referem ao preço das coisas, que podem, ou não, estar realmente mais altos no Brasil, por uma série de fatores concretos, como impostos, falta de concorrência, etc.
As percepções são estas mesmas: as pessoas "ouvem dizer" que o Brasil está caro, e como o câmbio está alto, programam viagens ao exterior e aproveitam para fazer compras em lojas do exterior, seja ou não mais barato. Daí se propagam os mitos: comprar em Miami, comprar em Paris é mais barato do que no Brasil. Pode ser, mas nem sempre é.
Em todo caso, só um país ridículo como o Brasil, com uma Receita fascista como é, de fato, se dá ao trabalho de impor regras ridículas como esta, expressa nesta matéria de jornal:
"Um turista pode trazer na bagagem 20 itens comprados fora com valor unitário abaixo de US$ 10 e 20 itens acima de US$ 10.
Só que muitos turistas desconhecem essa regra, segundo a Receita. E a pena é alta: se o passageiro superar o teto e não declarar, o excedente é apreendido definitivamente e vai a leilão."
Por que isso é assim, só um burocrata da Receita pode explicar, e como um simples turista vai se lembrar dessas regras arcanas, verdadeiramente ridículas, só um funcionário de um órgão fascista pode explicar, ou não. Geralmente a Receita atua por normas, circulares, regulamentos, publicados no Diário Oficial, na linguagem habitual da Receita: o Receitês, ou burocratês adaptado ao jargão desse órgão fascista.
O Brasil, além de ridículo, se tornou um país decadente.
O fato de que brasileiros estejam pegando o avião para fazer compras no exterior não tem tanto a ver com realidades objetivas, mas com percepções.
E a percepção é a de que o Brasil virou um país caro.
Além de caro ridículo, e decadente...
Paulo Roberto de Almeida 

Cumbica barra cada vez mais 'bagagem extra' dos turistas Ricardo Gallo, de São Paulo,  Jornal Folha de S. Paulo, 29/02/2012 Apreensão de produtos em excesso ou não declarados cresce 200% em três anos Para Receita, aumento se deve ao fato de brasileiro viajar mais para comprar roupas e enxovais de bebês Nos últimos três anos, aumentou em 200% o número de turistas brasileiros que tiveram a bagagem retida no aeroporto internacional de Cumbica por trazer produtos comprados no exterior, acima da cota permitida, sem a devida declaração à Receita Federal. Segundo a Receita, a quem cabe a fiscalização da alfândega, 1.897 passageiros foram retidos em janeiro de 2012, contra 633 no mesmo período de 2009 em Cumbica, que fica em Guarulhos, na Grande São Paulo, e é o mais movimentado aeroporto do país. Todos foram flagrados com mercadorias acima do limite na fila do "nada a declarar". A apreensão de roupas foi a que mais cresceu. Em média, são duas toneladas retidas por mês, reflexo do boom de brasileiros que viajam, em especial rumo aos EUA, para trazer de camisas de marca a enxovais para bebê, por conta do real valorizado. A alta de 200% nos flagrantes supera em muito a de passageiros que desembarcaram de voos internacionais em Cumbica no período, 26%. SURPRESA Esses passageiros se enquadram em duas circunstâncias. A primeira, mais conhecida, é tentar entrar no país com produtos acima da cota de US$ 500 sem declarar, o que rende multa mais pagamento impostos. A segunda é superar a quantidade máxima de itens permitidos. Um turista pode trazer na bagagem 20 itens comprados fora com valor unitário abaixo de US$ 10 e 20 itens acima de US$ 10. Só que muitos turistas desconhecem essa regra, segundo a Receita. E a pena é alta: se o passageiro superar o teto e não declarar, o excedente é apreendido definitivamente e vai a leilão. Eis uma das explicações para o aumento das apreensões, diz André Martins, chefe do setor de bagagem da Receita Federal em Cumbica. Se uma gestante traz 25 peças de enxoval de bebê de Miami que custem acima de US$ 10 cada uma, por exemplo, e não declara, cinco peças serão apreendidas. Há outra razão, afirma o chefe do setor de bagagens: além do maior número de viagens e da procura por roupas e enxovais por causa do real forte, a Receita incrementou o efetivo de Cumbica em 30% em janeiro deste ano em relação a janeiro de 2011. Uma boa notícia, segundo o órgão, é que também disparou o número de passageiros que pagaram imposto porque decidiram declarar bagagem: 454%. Eram 181 em janeiro de 2009; em janeiro deste ano, o número subiu para 1.003. É comum ver gente chorando após flagra, afirma inspetor 14% dos turistas passaram por fiscalização da Receita Federal em janeiro Entre os vistoriados, 1 a cada 25 passageiros perde o que traz ou tem de pagar imposto por ausência de declaração Ser flagrada pela alfândega ao não declarar roupas infantis compradas em Miami custou à engenheira química Helena (nome fictício), 45, o fechamento de uma loja que mantinha em São Paulo. Ano passado, ela perdeu US$ 10 mil (R$ 16,9 mil) em enxovais tamanhos P, M e G que comprou para a loja. Chorou, bateu o pé, insistiu, mas a Receita apreendeu a mercadoria, levada depois a leilão. Há quem compre para revender, como no caso de Helena, e quem o faça para si mesmo. "É comum ver gente chorando, gestantes, gente que vai comprar enxoval fora", diz André Martins, chefe do setor de bagagem da Receita no aeroporto de Cumbica. O risco de ser fiscalizado é de 14%. De cada sete passageiros de voos internacionais que desembarcaram em Cumbica em janeiro último, um foi levado para fiscalização. Entre os vistoriados, 1 a cada 25 passageiros perdeu o que trouxe ou teve de pagar imposto por não ter declarado a bagagem na alfândega. PERSISTÊNCIA Helena não desistiu. Com o fim da loja de artigos infantis, achou outro filão: o bazar de produtos comprados nos Estados Unidos, bastante comum na internet. Em uma página do Facebook, ela anuncia camisetas Hollister, roupas de bebê e cosméticos Victoria Secrets por metade do preço. Há outros similares na rede. À Folha Helena disse ter acabado de voltar com o marido dos Estados Unidos. Na bagagem, US$ 4.000 mil em produtos, segundo ela dentro da cota da Receita. Dessa vez, ninguém vistoriou a bagagem dela, afirma. "Agora eu não trago mais o de antes... é pouca coisa. Eletrônicos, por exemplo, eu não compro, tipo um iPhone 4S, que aqui no Brasil dá para comprar e parcelar em dez vezes. Eu não consigo vender parcelado no bazar", afirma. A engenheira química não revela quanto ganha, mas diz que com os bazares, feitos a cada viagem, incrementa em 30% a renda de seu trabalho oficial. "Não faço nada ilícito... é muito mais barato comprar lá fora", afirma. O fenômeno do qual Helena faz parte foi percebido pela Receita, que diz tentar flagrar a chegada de mercadorias sem declaração quando a finalidade é comercial. Alguém que tente entrar no Brasil, sem declarar, com produtos destinados a um bazar corre risco de perder a mercadoria, afirma o órgão. De acordo com a alfândega, 267 mil bagagens foram submetidas a inspeção de raio-X em janeiro de 2012 no aeroporto de Cumbica, 110% a mais que as 127 mil do mesmo período de 2009.

Politica Externa da Nova Classe - Matias Spektor

Política externa da nova classe

Matias Spektor
Folha de São Paulo, 05/03/2012 - 07h00

A nova classe trabalhadora brasileira transformou a vida pública no país. Responsável pelo dinamismo da economia, atraiu para sua órbita os interesses do capital industrial e financeiro. Maioria absoluta da população, passou a ditar os termos da competição eleitoral.

A trajetória ascendente dessa nova classe pressiona todas as políticas públicas, e a política externa não é uma exceção.

Por isso, a diplomacia precisa adaptar-se à nova tendência. No passado, ela serviu a banqueiros e grandes exportadores da Primeira República; ao projeto de modernização conservadora do Estado Novo; à industrialização nos anos cinquentas; ao autoritarismo anticomunista nos sessentas; à marcha forçada do nacional-desenvolvimentismo nos setentas; e, nos oitentas, à gestão do endividamento externo e da abertura política.

Com Fernando Henrique e Lula, normalizou as relações com o mundo, assegurou a sobrevida do Plano Real, pôs o país no mapa geopolítico e começou a internacionalizar o capitalismo brasileiro.

Agora, a política externa é pressionada para atender a um novo imperativo --os interesses da massa de cidadãos recém incorporada ao espaço da política e do mercado.

O que pode fazer a diplomacia por operadores de telemarketing, maquinistas, feirantes, empregadas domésticas, motoristas ou pequenos produtores rurais país afora?

Muito. Trata-se de debelar os obstáculos externos que dificultam o pertencimento desses brasileiros a uma nova classe social em expansão. A lista de exemplos é vasta. Inclui medidas como a adoção de práticas comerciais para o benefício do consumidor de baixa renda. A proteção consular a quem deixa o país temporariamente em busca de oportunidades. A redução de empecilhos para o jovem que, munido de Bolsa Família e ProUni, sonha em estudar no estrangeiro pelo Ciências Sem Fronteiras.

Nenhuma dessas áreas exige a reinvenção da roda e há indícios de que a política externa já pende nessa direção há algum tempo. Basta lembrar de como a universalização do acesso a remédios virou emblema nacional, levando nossos agentes diplomáticos a uma batalha global pelo licenciamento compulsório de patentes da indústria farmacêutica. Exemplos como esse serão cada vez mais comuns.

Hoje, contudo, as iniciativas existentes ainda são poucas e não estão unificadas sob um conceito estratégico comum. Ainda não constituem um projeto.

O governo que fizer os ajustes necessários poderá atuar à frente de seu tempo, inaugurando pela primeira vez uma estratégia internacional a serviço daqueles que batalham por uma vida mais digna e são maioria no país.

Uma política externa assim orientada buscará acelerar o processo de redução de assimetrias entre ricos e pobres, nossa mais perversa característica. A desigualdade, com toda sua injustiça e violência, é hoje o fator que mais limita nosso poder, prestígio e influência no mundo.

Organizar a política externa nesses termos não será fácil nem livre de conflitos. Não é necessário ser marxista para entender que o crescimento de uma classe colide com os interesses de outra. Ou para ver que o preconceito de classe ainda impregna as instituições, o debate público e até mesmo aquilo que nossa imaginação considera possível.

Mas a nova tendência está dada e veio para ficar. Maior e melhor desafio diplomático não há.

Matias Spektor ensina relações internacionais na FGV. É autor de "Kissinger e o Brasil e de Azeredo da Silveira: um depoimento". Trabalhou para as Nações Unidas antes de completar seu doutorado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Foi pesquisador visitante no Council on Foreign Relations (Estados Unidos) e assina uma coluna no "International Herald Tribune".

Meus comentários ao artigo de Matias Spektor (PRA): 

Creio que ele se ajusta ao mood atual brasileiro, quase lulo-petista, já que o ex-presidente desfruta, ao que parece, de 80% de aprovacao (a confirmar, por pesquisas independentes) e, se não fosse por problemas de saúde, seria eleito novamente no primeiro turno.

O artigo vem, pois, confortar os que acham que está tudo muito bem no Brasil, com essa ascensão do que foi chamado de "nova classe trabalhadora".

Meu rigor analitico sociologico, entretanto, me induziriam a formular as seguintes observações.

O que é uma "classe trabalhadora" e o que seria a "nova classe"?

Isso o artigo não diz e deixa no leitor a impressão que essa nova classe trabalhadora é aquela que ascendeu a partir da posse de Lula.

Não creio, porém, que se poderia confundir os trabalhadores em geral -- que tenho muita dificuldade em classificar como classe, em virtude da extrema diversidade de composição, com um peso maior nos setores desorganizados do terciario, justamente -- com aqueles que, ligados ao sistema sindical ascenderam, sim, com Lula a cargos de responsabilidade no novo esquema de poder.

Quem seria a "nova classe"?: os integrados ao mercado de trabalho, uma massa variada de milhões de pessoas, ou os companheiros que estão em cargos de poder, algumas centenas, talvez alguns milhares, juntando todos aqueles que não estão diretamente na máquina pública mas que vivem de transferências governamentais?

Para mim essa é uma diferenca crucial, e já que se quer falar de politicas públicas, e de politica externa em particular, creio que a diferença ai seria mais propriamente entre massa e "nomenklatura", a nova classe, mas a de Djilas.

Dizer que "a política externa é pressionada para atender a um novo imperativo", ou seja, alegadamente, os interesses da massa de cidadãos recém incorporada ao espaço da política e do mercado, representaria dizer que a diplomacia do governo atual atua em favor dos interesses da massa de cidadãos.

Creio que essa é também uma afirmação arriscada, pois ela teria de ser comprovada por testes empíricos, que exigiriam correlacionar cada uma das iniciativas de politica externa com esses interesses especificamente.

Este seria o maior exercício prático a ser feito, não num artigo de jornal, mas num artigo sério. Peguemos, portanto, todas as grandes iniciativas diplomaticas de Lula, no plano regional e no internacional, e vejamos se elas atendem os interesses -- nao de uma nova classe, conceito impreciso -- mas da grande massa, ou seja, os setores incorporados ao consumo, que esta é sim uma realidade tangível, aqueles estratos de classe E e D, que ascenderam para a C e comecaram a comprar produtos duraveis na base do crediario e dos "10 vezes sem juros". Creio que Spektor está se referindo a estas pessoas, certo?

Entao vejamos: IBAS, BRICs, Unasul, relacoes Sul-Sul, diplomacia da generosidade na América Latina, enfim, relacionemos todas essas iniciativas e vejamos o que elas teriam para a "nova classe".

Este é o desafio a ser feito.

Alguns indicios no artigo: 

"Trata-se de debelar os obstáculos externos que dificultam o pertencimento desses brasileiros a uma nova classe social em expansão."

Pois bem, caberia identificar esses obstáculos externos: protecionismo agricola europeu? Dificuldades de transferencia de tecnologia? Protecionismo externo em geral? Concorrência desleal, dumping chines, guerra cambial, quais seriam esses obstaculos?

O protecionismo brasileiro atual ajuda a nova classe?

O artigo menciona o exemplo dos genericos: "universalização do acesso a remédios virou emblema nacional, levando nossos agentes diplomáticos a uma batalha global pelo licenciamento compulsório de patentes da indústria farmacêutica."

O licenciamento compulsório de tecnologia proprietária (ou seja, de produtos que ainda nao perderam a patente, já que a imensa maiorias dos genéricos é composta de patentes expiradas) ajudaria a massa dos cidadãos de fato?

Spketor diz que a desiguldade (interna, suponho) é o principal obstaculo ao aumento do prestígio do Brasil no mundo, com o que concordo apenas em parte (pois China e India, que estão crescendo em influencia mundial, tem enormes taxas de desiguldade, no caso da China crescente), mas eu me pergunto o que a diplomacia teria a fazer para reduzir a desiguladade interna?

Estas sao minhas observações a este artigo provocador, que deve despertar interesse no Itamaraty, pois ele se ajusta, como disse, ao mood atual.

Paulo Roberto de Almeida 

Revisionismo diplomatico: em curso, a qual velocidade, mesmo?

A julgar pela matéria abaixo, parece que nos anos Lula a diplomacia brasileira viveu uma fase de "desaproximação" com os EUA -- ou afastamento, se vocês desejarem algo mais tangível -- e de apoio aos violadores dos direitos humanos, vocês sabem, esses ditadores anacrônicos, esses déspotas pouco esclarecidos, esses caudilhos histriônicos e outros candidatos ao lado ridículo da história.
Bem, não sou em quem está dizendo. Eu apenas deduzo do que leio...
Paulo Roberto de Almeida

Política externa: reaproximação com os EUA e direitos humanos

Por Helena Celestino (elianeo@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 5/03/2012

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RIO - Especialistas na política externa têm uma visão diferente do atual momento brasileiro. Acham que mudanças significativas na política externa brasileira já aconteceram no ano passado. Citam o evidente processo de reaproximação com os Estados Unidos e um foco maior na defesa dos direitos humanos como marcas nítidas das diferenças de atuação no cenário externo dos governos Dilma e Lula.- O caso do Irã é emblemático - observa o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Temas dominantes no segundo mandato de Lula, a busca de um papel mais ativo no Oriente Médio e a tentativa de liderar um acordo internacional sobre a questão nuclear iraniana foram abandonadas pelo Itamaraty do ministro Patriota.

Tudo isso foi equacionado de forma sensata na administração de Dilma Rousseff. O governo atual procurou mostrar que o Irã tem graves problemas em direitos humanos e deixou de falar do país como parceiro estratégico - diz Ricupero, lembrando que a nova postura levou à exclusão de Brasília numa recente viagem à América Latina do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Welber Barral, consultor e ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula, também destacou a mudança de postura do Brasil nas votações sobre a Síria.

- O governo Dilma já não mais vota contra ou se abstém em relação a países acusados de abusos contra os direitos humanos - disse Barral.

Já ao analisar a relação entre Brasil e Estados Unidos, o ex-ministro Ricupero ressalta que o governo se posicionou com jeito e habilidade para não brigar com sua clientela - o PT e a esquerda. Mas o que houve, de fato, foi a reaproximação com os Estados Unidos e o afastamento de países problemáticos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Virgílio Arraes, os próximos movimentos do governo Dilma deverão se pautar pela busca de novos mercados de forma pragmática. No campo político, a área externa estará especialmente atenta às eleições presidenciais americanas, no segundo semestre deste ano.

- O Brasil deve continuar a diversificar a pauta comercial, porque os europeus estão em crise, e o mundo árabe, de certa forma, vive um momento de instabilidade que não é positivo - analisa Arraes. - Mas o país deve se voltar para si mesmo e melhorar sua imagem, pois em 2014 e 2016 estaremos expostos aos olhos do mundo, com a Copa e as Olimpíadas. A melhor propaganda não é na política externa, e sim na política interna.

Idiotice politicamente correta faz grandes progressos no Brasil

Juizes, procuradores, desembargadores, rabulas, adevogados de porta de cadeia, consciência moral do País, uní-vos, neste santo combate contra o impoliticamente incorreto, as frases capciosas, os conceitos deletérios, a nega de cabelo duro, o samba do crioulo doido, e todos esses pretos de alma branca, ou brancos de alma preta, que insistem em usar frases perniciosas para nossa correta moral e bons costumes.
Adiante idiotas do politicamente correto, limpai as estantes de livros de Monteiro Lobato, de Lima Barreto, enfim, qualquer coisa que contiver um pingo, um grama, um centímetro dessas coisas que ofendem nossas almas sensíveis e nossos cérebros desertos...
O Brasil é mesmo um país que vai para a frente: a toda velocidade para a mediocridade, para a imbecilização, as loucuras mais idiotas que se possa pensar, graças aos guardiões do ridículo e do irrelevante...
Paulo Roberto de Almeida 

Dicionário “Houaiss” resistirá a patrulhamento, diz coautor

Por Nathalia Goulart, na VEJA Online, 5/03/2012

O dicionário Houaiss vai resistir ao assédio das patrulhas ideológicas. Isso é o que garante Mauro Villar, diretor do Instuto Antônio Houaiss, que edita a obra. Na prática isso significa que o IAH pretende recorrer de eventual decisão judicial que o obrigue a apagar do volume acepções pejorativas de verbetes como cigano. Pode parecer absurdo. Mas, de fato, na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais entrou com uma ação na Justiça pedindo que sejam recolhidos os exemplares do dicionário porque o tal verbete explica que a palavra cigano pode assumir significados - insultuosos, bem destaca a obra - como “trapaceiro, velhaco, burlador”. Isso, na visão embaralhada do MPF, ajuda a disseminar o preconceito contra os ciganos e a intolerância étnica. “Nos solidarizamos com todos os grupos que se sentem vítima de preconceito e discriminação, mas entendo que os dicionários não são palco para lutas dessa natureza”, diz Villar. “Caso ela (a juíza que analisa o caso) decida acatar o pedido do MPF, acionaremos nossos advogados a iremos defender nossa posição na Justiça.” Leia a seguir a entrevista que ele concedeu a VEJA.

Qual a posição do IAH diante da ação do MPF em Minas Gerais?
Em 2010, recebemos uma notificação por intermédio da Editora Objetiva, que publica nosso dicionário. Analisamos a situação e enviamos à editora uma resposta formal, explicando nossa posição de manter o verbete cigano exatamente como está.

O que pesou na decisão?
Não vemos razão para qualquer tipo de supressão. Nos solidarizamos com todos os grupos que se sentem vítimas de preconceito e discriminação, mas entendo que os dicionários não são palco para lutas dessa natureza. Dicionários são um espelho da sociedade. Tudo o que existe de bom e de ruim deve estar registrado ali. Nada pode ir para debaixo do tapete. Tudo o que é pejorativo ou mesmo agressivo precisa estar ali, devidamente esclarecido. É como fazem os dicionários modernos em todo o mundo.

Os verbetes cigano e negro foram retirados da versão on-line do Houaiss. Essa decisão partiu do senhor?
Não. Foi uma decisão tomada dentro do Instituto enquanto eu estava fora do país, na semana passada. Assim que retornei, solicitei que fossem inseridos novamente os verbetes. Não vejo sentido nenhum nessa retirada.

O IAH, em parceira com a Objetiva, já prepara uma nova edição do dicionário. Ela trará mudanças?
Era uma mudança já prevista. Não haverá alterações nas acepções. No entanto, haverá uma observação nos usos pejorativos, com explicações mais aprofundadas e o objetivo de contextualizar determinados usos.

E quanto ao andamento do processo na Justiça?
A notícia que tenho é que a juíza da Justiça Federal de Uberlândia está analisando a ação. Caso ela decida acatar o pedido do MPF, acionaremos nossos advogados a iremos defender nossa posição na Justiça. 

Ditadores: grudai no poder (e nao largai, mas alguem pode derrubar...)

A revista Economist é sempre muito precisa quanto aos números, mas de uma metodologia toda inglesa. A Venezuela, por exemplo, trocou muito até 1999; se dependesse do Chávez, agora, ele ficaria até 2030. Não é por vontade própria que ele ficará menos...
Paulo Roberto de Almeida 
Daily chart

Staying power

Mar 5th 2012, 17:12 by The Economist online

How long leaders stay in office in different countries

OMAN’s name is thought to derive from a word meaning “a man residing permanently in the homeland"—but "presiding” might be more apt. Since 1945, the starting point for our analysis, the sultanate has only had two rulers, making it the country with the lowest turnover of leaders in the world. Countries in the Middle East tend to hold on to their leaders longer than anywhere else (a little over eight years on average). Africa comes next at more than seven years. Latin America, cursed for decades by coups, has in a more democratic era maintained its tendency to swap rulers every four years or so. Europeans tire of their leaders quicker than any other region, in part due to a general predominance of prime ministers over presidents, but also to power-sharing arrangements in countries like Switzerland. Our methodology, however, looks at individuals rather than terms, so does not fully account for the variations of revolving-door presidencies like that of Russia under Vladimir Putin.

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