O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 2 de julho de 2014

Politica brasileira: a podridao moral do guia genial dos povos - Reinaldo Azevedo

Não tenho nenhum prazer, nenhuma satisfação em postar certas coisas.
Aliás, para ser mais preciso, tenho asco de certas coisas que andam por ai, que se arrastam como zumbis morais na política brasileira, seres de moral tão degradada que só a menção de seus nomes corrompe os objetivos, o estilo, os conteúdos que costumam frequentar este espaço aberto.
Mas, certas coisas devemos considerá-las como uma espécie de dever ético.
Os cidadãos de bem, nas próximas eleições, têm o dever de contribuir para melhorar a política, atirando na lata do lixo os anões fraudulentos que andam por aí.
Devemos nos esforçar para arejar a política brasileira, e isso só pode ser feito afastando os fraudadores, os mentirosos, o sem caráter, os corruptos.
Tapando o nariz, coloco esta postagem, não pelo jornalista que a escreveu, ao contrário, mas pelo objeto degradante que é tratado no texto.
Paulo Roberto de Almeida

Reinaldo Azevedo, 1/07/2014

É… O mal que Lula faz à decência política do país é algo que será, se for, mensurado a longo prazo. Espero que as futuras gerações um dia se debrucem sobre este período, em que o país viveu sob a égide dos valores lulistas. O resultado certamente será espantoso. Não, senhores! É evidente que o chefão petista não inventou a corrupção, tampouco é ela uma criação de seu partido. Mas não é menos evidente que só Lula e seu partido têm a ousadia — nesse caso, entendida como a cara de pau e a vigarice intelectual — de fazer a defesa pública de que a falha moral é uma questão menor quando está em disputa o poder. Alguém ainda poderia ponderar: “Ah, Reinaldo, assim é com todos os políticos”. Em primeiro lugar, não é verdade. Em segundo, mas não menos importante, é preciso considerar que a defesa pública da lambança corresponde a um mal adicional, além do malfeito original. O crime contra o dinheiro público é coisa de gente deseducada para a democracia. A defesa pública do crime deseduca as gerações futuras. O crime, em si, é coisa de ladrões; a defesa do crime cria novos ladrões. O crime, em si, é um mal temporário; a defesa do crime é um mal permanente; o crime, em si, pode desafiar uma cultura da correção; a defesa do crime cria a cultura da corrupção do caráter.
E é nesse preciso sentido que Lula é um professor perverso, que continuará a procriar, para lembrar Fernando Pessoa, muito além do seu e dos nossos respectivos cadáveres. Por que isso? Lula foi ao Pará lançar a candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do Estado. O vice é Paulo Rocha, do PT. Então vamos ver. Helder é filho do notório senador Jader Barbalho (PMDB), que, em 2002, chegou a ser preso pela Polícia Federal, junto com outras dez pessoas, todas acusadas de envolvimento no escândalo da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). No dia 4 de outubro do ano anterior, tinha renunciado ao mandato de senador, não resistindo a uma chuva de acusações, como desvio de recursos do Banpará e emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária. Há três semanas, Dilma chamou o senador de seu “querido”.
E Paulo Rocha? Também renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 em razão do escândalo do mensalão. Uma assessora sua sacou R$ 620 mil de uma das contas de Marcos Valério. Ele justificou que o objetivo era pagar dívidas do PT do Pará, arrancou um empate no julgamento do Supremo e acabou absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Mas o saque houve. Dada a moral típica do petismo, ele admitiu que tudo não passou de caixa dois, como se isso fosse legal. Agora voltemos a Lula.
O homem foi ao Pará lançar a dupla intrépida ao governo. Poderia ter se calado sobre o pai de Helder, por exemplo, seguindo a máxima de que as penas pelos crimes do pai não podem recair sobre o filho — é um princípio do direito romano. Isso na hipótese, claro!, de Helder não ser um herdeiro também não virtuoso de Jader. Mas aí Lula não seria Lula. Sabem o que ele disse? Isto: “Helder, você tem de dizer que é filho do Jader com muito orgulho; Paulo, você tem de ir para esta eleição com a cabeça erguida”.
Entenderam? Lula vive a demonizar país afora um político como FHC. Alguém se lembra de alguma acusação moral contra o ex-presidente? Em São Paulo, promove as alianças as mais exóticas e improváveis contra Geraldo Alckmin. Alguém se lembra de alguma acusação moral contra o governador? No Pará, no entanto, ele pede que Helder se orgulhe de o pai ter sido preso pela PF e de ter renunciado ao mandato. E convida o petista Rocha a andar de cabeça erguida, apesar daqueles R$ 620 mil… Afinal, eram só caixa dois, certo?

Sim, é claro que é legítimo que Lula se oponha a tucanos e a outros que disputam com ele o poder. Asqueroso é o convite que ele faz para que seus aliados defendam as lambanças como se fossem virtudes.

quarta-feira, 14 de março de 2012

O fascismo em construcao no Brasil (7): direito de resposta

Políticos pretendem cercear o direito dos veículos de comunicação -- jornais, rádios e TVs -- de fazerem acusações a suas malversações, impondo-lhes um custo econômico, e provavelmente um custo moral, sem qualquer critério objetivo, a não ser o próprio fato de terem sido citados em alguma matéria que lhes seja desfavorável. Trata-se, obviamente, de uma chantagem inaceitável, e que não pode ser aceita pela sociedade, sob risco de que homens públicos deixem de ser públicos -- ou seja, de terem de assumir a responsabilidade pelo fato de terem escolhido ser políticos -- para se refugiar num direito à privacidade que só compete ao cidadão enquanto cidadão, não enquanto representante político.
Eles têm de arcar com o ônus de serem políticos, e portanto terem suas atividades seguidas, monitoradas e até cobradas pela imprensa, como por toda a cidadania.
Este é mais um aspecto do fascismo em construção no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 


Senado aprova projeto para cercear imprensa

Gabriel Castro
VEJA Online, 14/03/2012

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto criado para constranger os veículos de comunicação: a proposta altera a tramitação dos pedidos de direito de resposta a órgãos de imprensa e atropela o trâmite natural dos processos. O projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) estabelece que as pessoas que se sentirem prejudicadas por uma reportagem poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa. Caso contrário, a suposta vítima poderá acionar a Justiça. Os maiores beneficiários da proposta são justamente os políticos, alvo frequente de denúncias da imprensa fiscalizadora.
O trâmite judicial também será modificado pela nova lei. As ações do tipo transcorrerão em rito especial, o que significa uma celeridade muito maior na apreciação dos processos. Depois de ser acionado, o juiz responsável terá 24 horas para comunicar o órgão de imprensa. Por sua vez, o veículo deverá apresentar sua contestação em até três dias. Depois disso, se o magistrado optar pelo provimento do pedido, o direito de resposta deverá ser publicado em até dez dias. ”Não se trata de cercear o direito fundamentel à informação. Não se trata de censurar a imprensa, porque a imprensa deve ser livre”, disse o relator da proposta, Pedro Taques (PDT-MT). Não é bem assim. Ao criar prazo exíguos, a medida permite que os meios de comunicação sejam pressionados por enxurradas de ações judiciais de forma orquestrada. A depender da forma como a lei for aplicada, o excesso de direitos de resposta poderá atravancar o trabalho da imprensa, que tem entre suas atribuições inalienáveis o exercício da crítica e da denúncia.
E poderia ser pior: o relator amenizou trechos insólitos da proposta original de Roberto Requião. O peemedebista queria, por exemplo, que as emissoras de rádio fossem obrigadas a dar, além do tempo proporcional do direito de resposta, dez minutos adicionais para o pronunciamento da pessoa atingida pela reportagem. No caso das emissoras de TV, seriam três minutos extras. O senador, inimigo declarado dos meios de comunicação, também previa que os veículos de imprensa simplesmente não pudessem ter direito ao efeito suspensivo em eventuais decisões da Justiça sobre direito de resposta. Pedro Taques alterou o dispositivo: o efeito suspensivo poderá ser concedido, desde que por uma decisão colegiada de magistrados.
A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão. Se nenhum senador recorrer, o texto seguirá para a Câmara sem necessidade de aprovação em plenário.
Histórico
O senador Roberto Requião tem um longo histórico de ataques a imprensa. Quando governador do Paraná, ele usava a TV pública para veicular ataques quase diários a veículos que apontavam os problemas de sua gestão. O uso indevido da emissora levantou questionamentos do Ministério Público Estadual. No ano passado, o peemedebista deu mostras daquilo que entende por liberdade de imprensa: simplesmente arrancou um gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes. O motivo: o parlamentar se irritara com uma pergunta a respeito da confortável aposentadoria que recebe como ex-governador. O senador também ameaçou agredir o jornalista. E só devolveu o gravador - sem o áudio da entrevista - horas depois.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Ditadores: grudai no poder (e nao largai, mas alguem pode derrubar...)

A revista Economist é sempre muito precisa quanto aos números, mas de uma metodologia toda inglesa. A Venezuela, por exemplo, trocou muito até 1999; se dependesse do Chávez, agora, ele ficaria até 2030. Não é por vontade própria que ele ficará menos...
Paulo Roberto de Almeida 
Daily chart

Staying power

Mar 5th 2012, 17:12 by The Economist online
How long leaders stay in office in different countries
OMAN’s name is thought to derive from a word meaning “a man residing permanently in the homeland"—but "presiding” might be more apt. Since 1945, the starting point for our analysis, the sultanate has only had two rulers, making it the country with the lowest turnover of leaders in the world. Countries in the Middle East tend to hold on to their leaders longer than anywhere else (a little over eight years on average). Africa comes next at more than seven years. Latin America, cursed for decades by coups, has in a more democratic era maintained its tendency to swap rulers every four years or so. Europeans tire of their leaders quicker than any other region, in part due to a general predominance of prime ministers over presidents, but also to power-sharing arrangements in countries like Switzerland. Our methodology, however, looks at individuals rather than terms, so does not fully account for the variations of revolving-door presidencies like that of Russia under Vladimir Putin.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Contra o besteirol (e a irresponsabilidade) dos politicos: um site racionalista

Eu sofro de um mal incurável: sou um racionalista. Isso é terrível...
Cada vez que eu ouço alguém propor algo, eu logo saco minha calculadora -- maneira de dizer -- e me ponho a pensar em quanto custaria tal medida, quais seriam as consequências (muitas involuntárias, sequer pensadas) de tal proposta, que tipo de efeitos diretos e indiretos adviriam de tais políticas...
Políticos -- nem todos, mas a maioria -- em geral são irresponsáveis.
A começar pelo fato de que são pessoas pagas com o nosso dinheiro para gastar o dinheiro dos outros, ou seja, o nosso.
Em época de eleições, então, eles ficam particularmente excitáveis, e especialmente estúpidos.
Começam a fazer propostas estapafúrdias, sempre para atrair votantes, mesmo sabendo que estão enganando as pessoas.
Alguns são apenas ingênuos (o que não os exime de serem estúpidos, também).
Outros são estúpidos deliberadamente, mesmo sabendo que sua ideias são negativas e provocariam mais mal do que bem.
Querem um exemplo? Políticos do PCdoB (e outros assemelhados) que vivem pregando o socialismo, mesmo sabendo que esse empreendimento criminoso provocou, ao longo do século XX, um número incontável de mortos -- assassinados, mortos de fome, deixados para morrer -- provavelmente na casa das dezenas de milhões (alguns colocam em mais de cem milhões de mortos, diretos e indiretos).
Mas, em geral, os políticos são mesmo estúpidos, e assessorados por assessores estúpidos, ou mal intencionados.
Alguns, que não são políticos -- como alguns acadêmicos, por exemplo -- incidem nas mesmas estupidezes, ou por estupidez pura e simples, ou por má-fé e desonestidade, também pura e simples.
Querem exemplos?
Eu tenho vários, alguns americanos, outros europeus, vários brasileiros, muitos latino-americanos.
Não vou dar os nomes, pois vocês sempre podem sugerir...

Em todo caso, eu apreciaria, muito mesmo, que no Brasil existisse um site, um instituto, um foro, que se encarregasse de examinar as propostas estúpidas de políticos demagogos e publicasse o custo para a sociedade de suas propostas idiotas.
Como este site francês, por exemplo, que está esquentando os tambores para as eleições presidenciais.
Eu vou estar lá, e vou ter de ouvir, pelo rádio, na televisão, vou ter de ler, nas revistas e jornais, propostas estúpidas de políticos estúpidos.
Enfim, parece que vou ter de recorrer várias vezes a este site, que se encarrega de medir o custo das propostas idiotas de políticos inconsequentes, demagogos, estúpidos...
Se existisse um site como este no Brasil, eu colaboraria voluntariamente.
Vejam em: http://www.chiffrages-dechiffrages2012.fr/blog/
Paulo Roberto de Almeida

CHIFFRAGES-DÉCHRIFFAGES 2012

J.-L. Mélenchon : 
Créer 200 000 logements sociaux par an
Coût : 520 M€ par an

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Logements sociauxLe coût de la création de 200 000 logements sociaux par an pendant 5 ans, soit 80 000 logements de plus par an que ce qui est prévu pour 2012 (120 000 logements), est estimé à 520 M€ par an.
La construction de logements sociaux peut être subventionnée par l’Etat via les prêts locatifs aidés d’intégration (PLAI), les prêts locatifs à usage social (PLUS) ou les prêts locatifs sociaux (PLS) et bénéficier d’aides fiscales (TVA à taux réduit et exonération de taxe foncière sur les propriétés bâties).
Les dépenses publiques consacrées au logement représentaient déjà 2 % du PIB en 2009. On peut estimer que la proposition du candidat consisterait à maintenir les crédits publics consacrés au logement à leur niveau actuel.
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F. Hollande : 
Créer 300 000 logements sociaux sur 5 ans
Coût : 444 M€ par an

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Logements sociauxLe coût de la création de 300 000 logements sociaux sur 5 ans, soit 60 000 logements de plus par an que ce qui est prévu pour 2012 (120 000 logements), est estimé à 444 M€ par an.
La construction de logements sociaux peut être subventionnée par l’Etat via les prêts locatifs aidés d’intégration (PLAI), les prêts locatifs à usage social (PLUS) ou les prêts locatifs sociaux (PLS) et bénéficier d’aides fiscales (TVA à taux réduit et exonération de taxe foncière sur les propriétés bâties).
La majoration de 5 % du taux d’obligation de logements sociaux par commune et l’augmentation des pénalités associées n’auraient pas d’impact sur les finances de l’Etat. Ces mesures se traduiraient par un redéploiement au profit des EPCI et des fonds régionaux d’aménagement urbain (FRAU) pour augmenter la construction de logements sociaux.
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E. Joly :
Engager un plan d’investissement massif pour la réhabilitation thermique des bâtiments
Coût : 243 M€ par an

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Rehabilitation thermiqueLe coût d’un plan d’investissement massif dans la réhabilitation thermique des bâtiments est estimé à 243 millions d’euros par an. Ce montant a été établi à partir des aides actuellement allouées pour les travaux de rénovation thermique des logements privés.
L’estimation médiane est obtenue en prenant l’hypothèse que 100 % des logements aidés peuvent prétendre aux aides de l’Agence nationale de l’habitat (Anah) et que 43 000 logements par an bénéficient de l’aide de solidarité écologique (ASE), comme cela est actuellement prévu. On considère que le coût moyen de la rénovation thermique des bâtiments tertiaires serait de 15 €/m² et qu’il n’y aurait pas de hausse massive du recours au crédit d’impôt pour le développement durable (CIDD).
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E. Joly : 
Créer 800 000 logements en 5 ans
Coût : 413 M€ par an

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Nouveaux logementsLe coût pour l’Etat de la construction de 800 000 logements en cinq ans, soit 160 000 par an et 40 000 de plus que ce qui est prévu pour 2012 (120 000 logements), est estimé à 413 millions d’euros par an.
La construction de logements sociaux peut être subventionnée par l’Etat via les prêts locatifs aidés d’intégration (PLAI), les prêts locatifs à usage social (PLUS) ou les prêts locatifs sociaux (PLS) et bénéficier d’aides fiscales (TVA à taux réduit et exonération de taxe foncière sur les propriétés bâties).
Par ailleurs, les organismes HLM constructeurs de logements sociaux devront recourir à davantage de prêts pour faire face à cette accélération du nombre de logements à construire. Ce recours massifs aux prêts bancaires générerait un surcoût pour l’Etat, estimé entre 450 et 500 millions d’euros par an.
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M. Le Pen :
Créer un chèque « premier logement »

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Premier logementLa mesure proposée vise à créer un chèque « premier logement » pour les jeunes qui souhaitent accéder pour la première fois à la propriété et bénéficier ainsi d’un crédit d’impôt. Cette mesure, novatrice, est impossible à chiffrer compte tenu de l’absence d’indication sur le type de crédit d’impôt et sur les montants du chèque. A défaut de chiffrage à proprement parler, il est proposé d’indiquer quelques données chiffrées sur les jeunes primo-accédants et une estimation indicative, en s’appuyant sur un crédit d’impôt récemment supprimé.
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N. Sarkozy :
Lancer un second Programme national de rénovation urbaine (PNRU 2)
Coût : 1,2 Md€ par an

28 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
PNRU2Le coût d’un second programme national de rénovation urbaine (PNRU 2) est estimé à 1,2 milliard d’euros par an, sur la base du coût du PNRU 1 actuellement en vigueur.
Une variation de 20 % des montants alloués au précédent programme a été considérée pour les hypothèses haute et basse. Un chiffrage plus précis nécessiterait une définition plus approfondie des contours de ce PNRU 2.
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F. Hollande : 
Rétablir la retraite à 60 ans sous conditions
Coût : 5 Mds€ par an

19 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Retraite
Le coût net d’un retour à la possibilité de liquider sa retraite à 60 ans pour les personnes ayant commencé à travailler tôt et ayant la durée requise pour une retraite à taux plein est estimé à 5 Mds€ par an en 2017.
La montée en charge du coût de la mesure serait assez progressive, de l’ordre d’1 Md€ / an entre 2012 et 2017. Une hausse de 0,1% par an des cotisations retraite et un relèvement du forfait social de 8 à 20% permettraient de dégager des recettes équivalentes au coût de cette mesure.
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M. Le Pen :
Supprimer l’Aide Médicale de l’Etat
Gain : 341 M€ par an

14 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Le gain engendré par la suppression de l’Aide Médicale de l’Etat (AME) de droit commun est estimé à 341 millions d’euros par an.
Le chiffrage à 543 millions d’euros par an (Projet annuel de performance 2012) apparaît surévalué car il ne prend pas en compte le déport vers le dispositif de « soins urgents ». Cet effet n’impacterait pas immédiatement le budget général de l’État, dans la mesure où la dotation de l’État est forfaitaire, mais il viendrait creuser le déficit de l’assurance maladie, qui assure le remboursement aux établissements de santé des dépenses réalisées à ce titre.
Considérant que ce déport serait uniquement constitué de dépenses d’hospitalisation, il pourrait être raisonnablement estimé à hauteur de 50 % des dépenses hospitalières prévisionnelles pour 2012 relevant de l’AME de droit commun. L’économie toutes administrations publiques confondues serait alors ramenée à 341 millions d’euros en 2012. Toutefois, cette économie ne prend pas en compte les coûts, potentiellement bien plus élevés, que générerait une propagation des affections contagieuses au sein de la population.
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M. Le Pen :
Sortir de l’euro

12 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Euro
Cette proposition consiste en une sortie de la France de l’Euro et un retour au Franc, suivis d’une dévaluation de la monnaie nationale nouvellement créée. Si cette dévaluation aurait potentiellement un effet positif sur l’économie réelle à court terme, cet effet serait plus que compensé par les effets récessifs de la mesure. En effet, le relèvement des taux d’intérêt consécutif à la crainte des marchés des risques inflationnistes et les efforts supplémentaires de réduction des dépenses publiques et de hausse de la fiscalité (nécessaires au maintien de la crédibilité de la France sur les marchés financiers) affecteraient lourdement la croissance française.
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M. Le Pen :
Créer 40 000 places de prison supplémentaires
Coût : 2,5 Mds€ par an

12 décembre 2011 | PROPOSITIONS ANALYSÉES | Aucun commentaire
Prison
Le coût de la création de 40 000 places de prison supplémentaires d’ici 2017, pour porter la capacité totale à 96 500 places, est estimé à environ 2,5 milliards d’euros en 2017 (année où les dépenses atteindront leur maximum), se décomposant à égalité entre des dépenses d’investissement et des dépenses de fonctionnement supplémentaires liées à l’accroissement de la population carcérale.

Si le Front national compte les 12 000 créations nettes prévues actuellement par le gouvernement, son objectif correspondrait en réalité à une progression de 28 000 places nettes. La création de ces 28 000 places nettes implique la création de 42 000 places brutes, car les créations de places nouvelles s’accompagnent généralement de la suppression de places dans des prisons vétustes ou inadaptées.
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