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sábado, 3 de novembro de 2018

Moro: embates do futuro ministro com os supreminhos (STF)

Prioridades de Moro no governo devem levar a embates com ministros do STF
Folha de S. Paulo, 3/11/2018

 Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos". Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei. Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.
A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia. O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar essa questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso. A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo. Há outras questões em que o Supremo e Moro divergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas. A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.
O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento. "É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado". O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois. O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias. O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo. A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil. O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos. A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.
O pano de fundo de todas as divergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência. O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença. A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo. Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano. Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação. Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Corrupcao no Brasil: o massacre diario de noticias ruins

Impossível não acordar, neste país, cercado de más notícias.
Até quando seremos obrigados a conviver com tanta imoralidade?
Até quando a Justiça deixará impunes os maiores criminosos?
Paulo Roberto de Almeida

Fachin homologa delação de João Santana e Mônica Moura

Marqueteiro do PT e a esposa chegaram a ser presos no curso da Operação Lava-Jato 

por André de Souza e Carolina Brígido
Mônica Moura e João Santana fecharam acordo de delação premiada - Geraldo Bubniak/22-2-2016
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato, homologou nesta terça-feira o acordo de delação premiada do publicitário João Santana, e de outras duas pessoas: a mulher dele, Mônica Moura, e André Santana, que trabalhava com o casal. Santana foi o marqueteiro das três últimas eleições presidenciais do PT: 2006, quando Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ganhou a disputa. A delação segue sob sigilo. 
O acordo já tinha sido celebrado com a Procuradoria Geral da República, mas faltava ainda a decisão de Fachin homologando a delação. João Santana e Mônica Moura foram presos em fevereiro de 2016 durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em julho, os dois admitiram ter recebido recursos do PT no exterior. Em agosto, foram soltos após pagar fiança de mais de R$ 30 milhões.
A informação de que a delação tinha sido fechada com a PGR foi divulgada mais cedo pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pediu a realização de três novos depoimentos no processo que pode cassar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumiu o cargo no ano passado com o impeachment da titular. Os pedidos de novos depoimentos foram aceitos pelo TSE.
— Considerando que é relevante sim a colheita da prova, que seja realizada a inquirição do senhor Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), se afigura também, não menos importante, que se inquiram também o senhor João Cerqueira Santana, a senhora Mônica Regina Moura e também o senhor André Luís Reis Santana. E digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República. Acordo esse que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal — afirmou Nicolao Dino.
Fachin também determinou que os documentos e depoimentos que fazem parte do acordo voltem à PGR. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir pedir a abertura de novos inquéritos com base na delação. Em geral, o sigilo só cai depois dessa etapa.



Delator diz que esquema no TCE pagou R$ 900 mil em despesas de Pezão

Valor teria sido recolhido com empresas da área de alimentação  

por Marco Grillo / Juliana Castro
Delator diz que esquema no TCE pagou R$ 900 mil em despesas de Pezão - Jorge William / O Globo

RIO — O advogado Jonas Lopes Neto afirmou em delação premiada que o subsecretário de Comunicação do governo do Rio, Marcelo Santos Amorim, contou a ele ter pago R$ 900 mil em despesas pessoais do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) com recursos oriundos de corrupção. Os valores viriam de empresas da área de alimentação que mantinham contratos com o estado.
Marcelinho, como é conhecido, é casado com uma sobrinha de Pezão e foi levado coercitivamente para depor durante a deflagração da Operação O Quinto do Ouro, na qual foram presos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O subsecretário é citado em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) como um dos operadores do suposto esquema de corrupção que envolvia fornecedores do estado e conselheiros do TCE-RJ. Jonas Lopes Neto é filho do ex-presidente do Tribunal Jonas Lopes de Carvalho, que também firmou acordo de colaboração.
“Que Marcelinho, além dos R$ 150 mil recolhidos na Milano (empresa de alimentação), apresentou ao colaborador uma anotação indicando que teria arrecadado quase R$ 900 mil junto às demais empresas, mas teria utilizado a quantia para pagamento de despesas do governador Pezão”, disse Jonas Lopes Neto.
Os delatores contaram que um dos braços do esquema envolveu a liberação de R$ 160 milhões, em 2016, de um fundo do TCE para o governo estadual, em função da crise financeira. A transferência ocorreu após a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e foi direcionada para empresas que forneciam alimentação para os presidiários. O Tribunal concordou em dar a ajuda financeira desde que as empresas repassassem aos conselheiros 15% dos valores recebidos do governo estadual. Marcelinho, que já tinha uma relação estabelecida com as companhias, ficaria com 1% do valor arrecadado. Em seu depoimento, Jonas Lopes Neto diz que Marcelinho "seria o operador de Pezão".
Em nota, o governador afirmou que "desconhece o teor das investigações". Ele nega ter "recebido valores ilícitos ou autorizado qualquer pessoa a receber". Pezão diz ainda que está "à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos".
Marcelinho disse que "já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal" e que "repudia as declarações mentirosas imputadas a ele".
PF APONTOU INDÍCIOS DE PROPINA A PEZÃO
Em fevereiro, a Polícia Federal apontou em relatório indícios de que Pezão recebeu propina do esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas durante busca e apreensão na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos operadores de Cabral. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Pezão tem foro privilegiado. De acordo com a PF, Pezão estaria ligado a repasses de propina de R$ 140 mil e um outro de R$ 50 mil.
“Apesar de ainda não terminada a análise do material (outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que foi identificado como recebedor de valores o Sr. Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro (ainda que nesse momento haja decisão do TRE pelo seu afastamento) sendo necessário que, salvo melhor juízo, Vossa Excelência, após parecer ministerial, possa submeter tais itens ao foro competente (STJ) para proceder a investigação em face do mesmo”, aponta o delegado Antonio Carlos Beaubrun, que coloca a PF à disposição para novos esclarecimentos.
GOVERNADOR SABIA DE PROPINA AO TCE
Na delação, Jonas Lopes de Carvalho contou que discutiu o repasse de propina aos conselheiros numa reunião na casa do governador do Rio. Esse encontro teria acontecido em 2013, quando Jonas era presidente do TCE e Pezão, vice-governador.
De acordo com o delator, “Pezão acompanhou toda a reunião e dela participou ativamente, inclusive intervindo para acalmar as discussões iniciais e que toda a discussão sobre as vantagens indevidas pagas ao TCE foi feita às claras na presença de Pezão”.
O ex-presidente do TCE conta também que se reuniu novamente com Pezão em 2015, no Palácio Guanabara. Segundo a delação premiada, Jonas Lopes “indagou quem falaria ao governo junto ao TCE”. Pezão respondeu que “seria Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz", secretário de Governo. Ainda de acordo com o delator, com a expressão “falaria ao governo junto ao TCE”, tanto o colaborador quanto o governador entendiam ser uma referência aos acertos com os integrantes do Tribunal de Contas.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Quadrilha partidaria nao constitui quadrilha criminosa, segundo altos juristas...

Claro, delinquir ocasionalmente não era o objetivo original, mesmo que tenham cometidos crimes continuados, como uma dessas quadrilhas que se organizam para assaltar um banco, que tampouco seria quadrilha no conceito dos doutos magistrados: eles só se juntaram para assaltar um banco, mas no resto não formam quadrilha, apenas estavam circunstancialmente juntos para cometer um crime, depois deram bye-bye e ficou por aí.
O partido quadrilheiro pode continuar a cometer crimes, pois estes serão considerados caso a caso, entenderam?
Paulo Roberto de Almeida

"É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, disse Zavascki.

 O voto que deu maioria a favor dos mensaleiros foi o de Rosa Weber. Ela argumentou que não há provas suficientes de que os réus associaram-se com a finalidade específica de cometer crimes: “Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade, mas que no âmbito dessa associação cometem crimes”, afirmou a ministra. No primeiro caso, complementou, trata-se de formação de quadrilha. No segundo caso, são crimes praticados em concurso de agentes.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Pequeno retrato da deterioracao institucional no Brasil (e do Brasil) - Gaudencio Torquato

O jornalista comenta, mas pouco fala dos responsáveis pela atual erosão do mores político no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 

POLÍTICA

Gigantesca delegacia de polícia

Gaudêncio Torquato
O Estado de S.Paulo, 1/12/2013
Maracutaia, acochambração, falcatrua, artimanha, trapaça. As cinco sonoras palavras, que agasalham o corpo de nossa cultura, nunca deixaram o pano de fundo dos relatos que dão conta da vida social e política do país.
Nos últimos tempos, porém, ecoando locuções em defesa e ataque por parte de contendores que se preparam para disputar o campeonato eleitoral de 2014, frequentam com maior intensidade a agenda de manobras erráticas na administração pública. A sensação é inequívoca: o Brasil mais parece uma gigantesca delegacia de polícia.
De maneira proposital, atores variados tentam confundir o terreno da licitude com o espaço da ilicitude, o certo com o errado, em aparente estratégia de defesa de interesses de pessoas e grupos. Ao final dessa tentativa de embaralhar as cartas do jogo político, todos perdem: atores individuais e institucionais.
A impressão que fica é a de que a disputa eleitoral, nesse final de ano, dá o tom maior do discurso, abrindo espaço para acusações e retaliações e expandindo a desconfiança social nos poderes constituídos.
Vejamos exemplos, a começar pela questão da saúde do deputado José Genoíno. Trata-se de paciente com problemas cardíacos a merecer cuidados. A espetacularização montada em torno do caso conferiu ao ex-presidente do PT a imagem de vítima que deve ganhar solidariedade.
O contraditório formado mostra, de um lado, ele, José Dirceu e Delúbio Soares como “presos políticos”, conforme se lê na faixa de um grupo sem terra, dissidente do MST; de outro, “foram julgados e cumprem penas por condutas políticas”, no dizer de um próprio petista Olívio Dutra, ex-governador do RS.
Um laudo clínico produzido por cinco cardiologistas da Universidade de Brasília atesta que Genoíno “é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, não carecendo permanecer necessariamente em prisão domiciliar. O STF dará a palavra final, mas é evidente que o processo de vitimização não terminará com o veredicto.
O imbróglio foi despejado na cúpula da Câmara Federal, a quem caberá a decisão de conceder aposentadoria por doença do parlamentar. Caso concedida, livrar-se-ia ele do processo de cassação, não sem suspeitas de acochambração.
Dirceu foi contratado por um hotel de Brasília para trabalhar como gerente, sob uma chuva de críticas. Em regime semiaberto, o detento pode sair de manhã e voltar no fim da tarde à prisão. A polêmica se instala pela inusitada decisão de um perfil portentoso do PT vir a gerenciar um estabelecimento hoteleiro. Ora, não há impedimento legal para que amigos façam um contrato de trabalho com ele.
Possivelmente, os contratantes (com sua ética) viram nele instrumento de marketing para alavancar vendas. Versões de um lado e de outro, com novas acusações de produção de dossiês, aparecem no entorno da questão dos trens em São Paulo, forma de atenuar impacto das prisões de mensaleiros.
O assunto alimenta ódios e paixões entre adversários e admiradores. E o que esperar da decisão do STF de julgar em 2014 a constitucionalidade dos planos econômicos editados nas décadas de 1980 e 1990?
Parlamentos de sistemas democráticos convivem bem com a influência dos Poderes Executivos, particularmente no que concerne à aprovação de normas voltadas para aperfeiçoamento de seu desempenho (funcional/financeiro/contábil etc). Já o exercício do lobby sobre o Poder Judiciário tem sido cauteloso por este simbolizar a balança da Justiça.
No caso dos perdedores da poupança, tal preocupação de assédio inexiste. Autoridades passaram a abordar os ministros da Corte Suprema com um discurso catastrófico: o sistema financeiro ameaça desmoronar; 150 bilhões de desembolso dos bancos poderiam chegar a 600 bilhões de reais com a cobertura a todos os poupadores, não apenas aos que entraram com recursos. Mas o Instituto de Defesa do Consumidor apresenta uma conta de cerca de 8,4 bilhões. O caso será emblemático.
O STF já julgou ações e estabeleceu parâmetros sobre a feição jurídica do sistema monetário e qualquer decisão terá forte repercussão, eis que, de um lado, se ouvirá o barulho de um contingente que há 20 anos espera a decisão, e, de outro, a voz forte do Estado em defesa do status quo bancário.
Suas Excelências aprovarão as fórmulas usadas para calcular a correção da caderneta de poupança? Os bancos ganharão? Eventual reversão das expectativas sociais terá consequências eleitorais? Como se vê, nem o Poder Judiciário escapa ao cerco do jeitinho brasileiro de ser.
Manobras para deixar as coisas conformadas ao patamar das conveniências invadem também o painel das estatísticas nacionais. A maquiagem sobre índices de crescimento e contas públicas é recorrente. No momento, a polêmica gira em torno da reavaliação do PIB de 2012, que teria passado de 0,9% para 1,5, apesar de o IBGE não ter divulgado a revisão.
Como pano de fundo, a proximidade do fim de mandato do governo Dilma e a comparação com administrações anteriores. E haja pressão para mudança de metodologia. Dados recorrentes, passíveis de correção, são os do balanço do PAC, mostrando, de um lado, cronogramas dentro do prazo e, de outro, obras empacadas, como a transposição do São Francisco e a Transnordestina, a par de projetos com cara de interrogação como o Trem de Alta Velocidade (TAV), suspenso em 2011.
O TCU, por sua vez, suspende concurso do Ministério do Planejamento por suspeita de favorecimento a indicados políticos. Ufa! O que esse painel tortuoso mostra sobre o país? Escancara a evidência de que a ausência de eficiente institucionalização política é o motor da corrupção.
Os papéis institucionais acabam subordinados a demandas exógenas. A modernização, que deveria puxar nova escala de valores, a partir da meritocracia, abre fontes de riqueza, fazendo ascender novos grupos, os quais, por sua vez, acumulam recursos para escalar os degraus do poder. O Brasil novo teima em vestir o manto roto do passado.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

domingo, 1 de dezembro de 2013

O Partido da Corrupcao Institucionalizada - Editorial Estadao

Não só da corrupção; das tendências totalitárias também.
Só não implantam sua ditadura não porque não querem, mas porque não podem, do contrário já teriam amordaçado a imprensa, controlado todos os meios de comunicação, colocado todos os grupos de interesse da sociedade civil a seu serviço -- na verdade, já fizeram isso com muitos, dezenas, centenas de ONGGs e movimentos ditos sociais que vivem na folha de pagamento do Estado e do partido, com o nosso dinheiro claro -- e já teriam também eliminado os últimos focos de resistência ao seu poder totalitário. Mas conseguiram grandes vitórias: submeteram toda a velha direita, os coronelões atrasados, os sacripantas da político, os aproveitadores dos bens públicos, os penduricalhos do Estado, os oportunistas de sempre, os carreiristas, os trambiqueiros, e todos os tipos, espécies, gêneros e famílias de corruptos, tornando-os absolutamente servis a seus desígnios, pela ideologia, pelo dinheiro, pela chantagem, pela pressão, pela intimidação, por todos os meios ao seu alcance.
Ainda não conseguiram totalmente: alguns irredutíveis "gauleses" resistem ainda e sempre as forças do novo Império, e levam um combate de resistência intelectual contra o pensamento único dos novos totalitários e seus discursos mentirosos e de propaganda enganosa. Vai ser duro, mas é preciso resistir.
Eles têm muitos meios, muitos recursos, e corrompem ou ameaçam quem não está com eles.
Resistiremos.
Paulo Roberto de Almeida

Corrupção, essa irresistível

Editorial O Estado de S.Paulo, 01 de dezembro de 2013


"... temos enfrentado dificuldades em mudar o sistema político brasileiro, verdadeira camisa de força que impede transformações mais profundas e impõe um 'presidencialismo de coalizão' que corrói o conteúdo programático da ação governamental." Não, não se trata de excerto de um documento subscrito por forças que se opõem ao governo do PT. O eventual equívoco decorrerá da omissão do início da frase, que elimina qualquer dúvida: "Desde 2003, sobretudo, temos enfrentado dificuldades..." Sim, é um documento do Partido dos Trabalhadores, que diz mais: "... o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança". Que triste!
Essa pungente confissão de rendição às forças do mal, as mesmas que durante mais de 20 anos prometeram dizimar com destemor, é de tal modo falsa que sugere uma pergunta óbvia para Lula, Dilma e companheirada: afinal, por que esperaram 10 anos para condenar a corrupção que os transformou em "prisioneiros" (e não é que é verdade?), para profligar o "presidencialismo de coalizão" do qual sempre se gabaram e para repudiar "uma atividade parlamentar que dificulta a mudança"? A resposta também é óbvia: porque há 10 anos os petistas de Lula estão comprometidos até o pescoço, numa ação mútua de cooptação, com os mais notórios representantes do que há de pior no Congresso Nacional; com as lideranças retrógradas que se alimentam da corrupção, exigem "coalizão" para se locupletarem no exercício do poder e comandam uma "atividade parlamentar" que não quer saber de mudança porque acha tudo muito bom como está.
Essas "reflexões" serão oferecidas a debate no 5.º Congresso do PT, que se reunirá em meados de dezembro em Brasília. Conclaves políticos dessa natureza se destinam, por definição, à discussão de questões programáticas. Parece claro, no entanto, como se pode inferir do documento preparado por Marco Aurélio Garcia, que mais do que tratar de programas os petistas estão preocupados no momento em neutralizar os reflexos negativos do escândalo do mensalão e da prisão de seus figurões. Vão partir, portanto, para o ataque - sua melhor arma de defesa -, mais uma vez potencializando a síndrome de perseguição com a qual estimulam, até agora com grande êxito, o processo de sua identificação com as chamadas massas populares. É assim que o populismo funciona.
Há, porém, uma outra questão curiosa que o documento petista suscita, principalmente quando associada à recente e inesperada atitude de Lula de atacar com violência o Poder Judiciário e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por conta da condenação e da prisão de seus companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. "Parece que a lei só vale para o PT", reclamou, em evento político em Santo André.
Lula vinha adotando nos últimos meses uma postura discreta e cautelosa a respeito do julgamento do mensalão. Segundo sua própria avaliação repassada aos comandos do PT e à presidente Dilma Rousseff, o melhor no momento seria minimizar o assunto, para que ele caia no esquecimento o mais rápido possível e não contamine o debate eleitoral do ano que vem. Mas isso era o que se dizia nos círculos petistas antes da prisão de sua elite. Depois disso, até por causa dos problemas de saúde de Genoino, a reação às prisões por parte de lideranças mais próximas dos encarcerados e da militância foi-se tornando a cada dia mais emocional e ruidosa.
José Dirceu, que jamais se conformou com a maneira "conciliatória" como entende que Lula sempre tratou o assunto, depois de preso teria radicalizado essa postura e cobrado duramente do ex-presidente, por meio de amigos comuns, uma manifestação clara de solidariedade aos prisioneiros. Aparentemente, agora teve sucesso, pois, além do discurso de Lula no ABC paulista, o PT, contrariando decisão anterior de ignorar oficialmente o assunto, teria decidido prestar solidariedade aos condenados na abertura do congresso do partido, dia 12 de dezembro.
Faz sentido. Afinal, se o PT é vítima de instituições corruptas, vítimas também são seus bravos dirigentes que enfrentaram "dificuldades" para resistir à corrupção.

domingo, 24 de novembro de 2013

Paraguai: boicote do comercio a politicos coniventes com a corrupcao

Bom exemplo de comportamento civico, a ser seguido no Brasil, embora Brasilia possa ficar esvaziada se tal medida for de fato aplicada. 
Paulo Roberto de Almeida 

Paraguai

Restaurantes proíbem entrada de senadores que protegem corrupto

Cerca de 50 pontos comerciais prometeram não prestar serviços para congressistas que votaram contra perda de imunidade do senador Victor Bogado

Victor Bogado
Victor Bogado (Divulgação)
Restaurantes, academias, mercados e outros 50 pontos comerciais de Assunção, capital do Paraguai, se uniram neste sábado para proibir a entrada de 23 congressistas paraguaios que votaram, na última quinta-feira, contra a perda de imunidade do senador do Partido Colorado Victor Bogado, investigado por corrupção.
Cerca de três mil pessoas protestaram na última sexta-feira em frente ao Congresso, ao qual acusam de salvar Bogado de enfrentar a Justiça, que pediu que fosse investigado por contratar uma babá com dinheiro público. No mesmo dia, quando o também senador colorado, Óscar González Daher, foi expulso de uma pizzaria, entre xingamentos e gritos, segundo o jornal local ABC Color.
O jornal relatou que Daher chegou acompanhado de uma mulher e que, logo após sentar-se, começou o murmúrio das pessoas. Em seguida, um garçom se aproximou para pedir-lhe que deixasse o local porque não eram bem-vindos os senadores que votaram contra a perda de imunidade de Víctor Bogado.
"'O povo já não aguenta mais, não são bem-vindos. Já somos 35 restaurantes, além de academias e outros locais, Se isto continuar assim, não vão ter onde comer", disse Pedro Valente, proprietário do restaurante Bolsi, localizado a poucos metros do Congresso. Valente assegurou que por seu restaurante costumam passar vários congressistas e explicou que manterão o protesto por tempo indefinido. Além de restaurantes, bares e casas noturnas, uma agência de viagens prometeu que também não venderá passagens a esses senadores, segundo o jornal Última Hora.
(Com agência EFE)

sábado, 31 de agosto de 2013

L'Ambassadeur et son argent, peu: un demi million de dollars - Le Monde

Boris Boillon, ancien ambassadeur à Tunis, arrêté avec 350 000 euros en liquide

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Boris Boillon, l'ancien ambassadeur de France en Tunisie, le 17 février 2011, à Tunis.

Selon des documents consultés par Mediapart, Boris Boillon, ex-conseiller deNicolas Sarkozy à l'Elysée et ancien ambassadeur de France en Tunisie, a été interpellé par la douane à la gare du Nord le 31 juillet, alors qu'il s'apprêtait àembarquer à bord d'un Thalis en direction de Bruxelles.

Sans document d'identité ni téléphone portable, vêtu d'un jean et d'un polo, ce diplomate de 43 ans à la personnalité fougueuse transportait dans un sac 350 000 euros et 40 000 dollars en espèces, raconte Mediapart, qui a pu accéder auprocès-verbal.
"J'AI OUBLIÉ MES DOCUMENTS D'IDENTITÉ EN BELGIQUE"
En vertu de l'article 464 du code des douanes, le transfert dans un autre pays de l'Union européenne de sommes supérieures à 10 000 euros est interdit sans déclaration préalable. En cas d'infraction, le contrevenant peut être puni "d'une amende égale au quart de la somme sur laquelle a porté l'infraction ou la tentative d'infraction""Le service de police judiciaire de la douane a été saisi et une enquête est en cours. Elle devrait notamment déterminer l'origine des fonds", précise Mediapart.
Lors de son audition, l'ancien diplomate, désormais résident belge reconverti dans les affaires, a tenté de justifier le transport de ces fonds par sa volonté d'ouvrir une filiale de son entreprise de consulting Spartago en Belgique. Il affirme que cette somme lui vient de ses activités auprès de sociétés irakiennes, qui lui ont été rémunérées en "numéraire" à Paris en raison du sous-développement du système bancaire en Irak.
Il affirme également avoir "oublié" ses papiers d'identité en Belgique en partant pour Paris le matin même, "justement" parce qu'il n'était "pas à l'aise avec cet argent", dont une partie était stockée dans une mallette "enterrée à côté de [s]a cave", et qu'il voulait "régulariser la chose au plus vite".
"DÉGAGEZ, PETIT SARKO !"
Cet ancien ambassadeur a été débarqué après l'élection de François Hollande, alors que son passage à Tunis avait été marqué par de multiples bévues. Lors de sa première rencontre avec la presse tunisienne en février 2011, il avait refusé de répondre aux questions des journalistes sur la ministre des affaires étrangères Michèle Alliot-Marie, les qualifiant de "questions débiles" ou de"n'importe quoi".
Aussitôt, des centaines de Tunisiens avaient demandé son départ devant l'ambassade de France à Tunis, sous les slogans : "M. Boillon, vous occupez un poste diplomatique et vous n'avez rien d'un diplomate""Dégagez, petit Sarko !","Boris dégage !". Le diplomate avait été contraint de s'excuser publiquement.
La défiance entre Tunis et cet ambassadeur dynamique et atypique, qualifié de"Sarkoboy" par Marine Le Pen, ne s'est pas démentie par la suite, renforcée par des photos malencontreuses, comme celle tirée du réseau social Copains d'avant le montrant en play-boy en maillot de bain. En septembre 2011, l'ambassadeur n'avait pas arrangé son cas en posant à la une du magazine tunisien Tunivisions, en smoking noir, façon James Bond. Dans cet entretien un rien complaisant, il faisait sienne la devise d'Henri Bergson : "Agir en homme de pensée et penser en homme d'action." Les Tunisiens avaient peu apprécié.

L'interview de Boris Boillon dans le numéro de septembre du magazine "Tunivisions".

Pour finir, il y a eu les déclarations malvenues, sur un plateau de télévision français, du diplomate défendant Mouammar Kadhafi et l'idée "qu'on fait tous des erreurs et qu'on a droit au rachat". C'était avant que la France ne s'engage dans le conflit libyen. Lorsqu'il était conseiller Maghreb-Moyen-Orient de NicolasSarkozy à l'Elysée, Boris Boillon était surnommé "mon fils" par le dictateur libyen.
Très proche de Nicolas Sarkozy, dont il fut conseiller diplomatique entre 2007 et 2009, l'ancien diplomate arabophone a depuis quitté le Quai d'Orsay pourmonter deux sociétés de conseil, Spartago et French Group.

domingo, 21 de julho de 2013

O caso bizarro dos 100.000 reais do deputado que passeavam soltos por ai...

Então ficamos assim: o deputado, aliás primeiro deputado, faz um empréstimo de R$ 100.000 no banco e manda retirar em espécie. É um direito seu, como alega, mas certamente uma das decisões mais estúpidas que ele possa ter tomado.
Depois manda um assessor passear com o dinheiro de carro, certamente para arejar o dinheiro, já que as notas estavam se sentindo mal, coitadas, precisando se refrescar.
Por uma dessas coincidencias extraordinárias, um gatuno telepático, desses que tem instinto de cães farejadores, sentiu que as notas o chamavam, fresquinhas, mas desejosas de dar mais um passeio.
Finalmente, o deputado é obrigado a confessar sua burrice numa delegacia. Espera-se que a sempre amiga Receita Federal se interesse também pelo caso.
Paulo Roberto de Almeida

Câmara dos Deputados

Alves diz que R$ 100 mil roubados eram dele e que assunto é “privado”

Presidente da Câmara afirma que valor roubado de um de seus assessores seria usado para pagar parcela de apartamento comprado de outro deputado

Henrique Alves após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados
Alves disse que dinheiro roubado é "assunto privado" (Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os 100 000 reais em espécie roubados de um de seus assessores em junho seriam usados para pagar a parcela de um apartamento comprado pelo deputado em Natal.
A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Além, de confirmar que o dinheiro era seu, Alves disse que ele tinha como origem um empréstimo no Banco do Brasil. "É um assunto privado, particular, um dinheiro que era meu, tenho como provar. Fiz um empréstimo de 100 000 reais. Dinheiro meu, que estava sendo conduzido", disse Alves.
Ao ser perguntado por que não realizou uma transferência bancária, em vez de mandar seu assessor buscar o dinheiro em espécie, Alves disse que tinha “direito” de fazer isso. "É um direito que é meu. É um pouco de invasão de privacidade”, respondeu o deputado. 
Segundo a Folha de S.Paulo, o apartamento comprado pelo presidente pertencia ao conterrâneo e também deputado João Maia (PR-RN). A transação total chegou a 1 milhão de reais – de acordo com Maia, Alves pagou 500 000 reais à vista e ficou de pagar a diferença em parcelas.
Roubo – O roubo aos 100 000 reais ocorreu na tarde de 13 de junho, mas só foi revelado no início de julho.  Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o assessor Wellington Ferreira da Costa teve seu carro fechado por outro automóvel em uma via da Asa Norte, na região central de Brasília. Do outro carro, desceram dois homens armados, que se identificaram como policiais civis e pegaram a mala com o dinheiro, além de objetos pessoais de Costa. 
Ainda segundo a Folha de S.Paulo, o inquérito instaurado na Polícia Civil sobre o caso corre em segredo, e o boletim de ocorrência e os depoimentos não podem ser consultados na Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal. O jornal afirma ainda que não é habitual casos de roubo correrem em sigilo e que o delegado responsável recebeu ordens expressas para não falar sobre o caso. 

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Equador: mais excessos de democracia, bananais - Mac Magolis

BananaLeaks
Mac Margolis
O Estado de S. Paulo, 11/02/2013

No princípio, havia os Pentagon Papers, os documen­tos sigilosos que escanca­ram os segredos de Wa­shington na malograda Guerra do Vietnã. O catatau escandalizou o pú­blico americano e acelerou o desfe­cho da Pax Americana do pântano do conflito asiático. Mais recentemen­te, conhecemos o WikiLeaks, razão social do exército de cibermilitantes dedicado a minar os computadores de governos ricos para descortinar os infames e o arbítrio dos poderosos.

Em comum, tiveram a convicção de que, entre a segurança nacional e o interesse público, prevalece o cida­dão. Alguns cidadãos mais que ou­tros, é verdade, já que o Wikileaks, em seu afã de embaraçar o império, acabou colocando em risco a vida de alguns inocentes. Mas a ideia se consoli­dou: os governantes nada podem ocul­tar dos governados.

Agora entra em cena o BananaLeaks, a melhor novidade do gênero na Améri- ca Latina .A publicação, que é 100% digi­tal, nasce do mesmo princípio dos seus antecessores - o compromisso de jogar luz aos porões oficiais. Seu lema, estam­pado no alto da sua página de boas vin­das: "Se não queres que ninguém saiba, não o faça".

Seu nome parece piada de mau gosto. Enfim, o Equador, alvo predileto de suas reportagens, é a capital mundial da bananeira e foi a globalização dessa fru­ta curvilínea que batizou aquele clássico da história latino-americana - a repú­blica de bananas.

Mas alguém o está levando a sério. O BananaLeaks tem pouco mais de um mês de existência e já sofreu golpes de mestre. Fundado em janeiro, ele saiu do ar dia 28, alvo de sabotagem de hackers sofisticados e bem financiados. Os re­beldes restauraram o portal com outro endereço na web, mas ele tombou de novo, vítima de outra cibersaraivada tão agressiva quanto anônima. Sua con­ta no Twitter também foi inutilizada.

Em jogo de gato e rato, os jornalistas do portal, que mantêm suas identida­des em sigilo (enfim, nesse jogo de ver­dades, o véu é para todos!), exportaram seu site para um servidor no Hemisfé­rio Norte e recalibraram o endereço na web. Hoje é bananaleaks.co e já contabiliza uma tempestade de acessos. Mas o que provocou tamanho alvoroço? Uma breve navegada na página não deixa dú­vidas. O site, declaram os autores, "con­centrará seus esforços em indagar e in­formar sobre a corrupção estatal, a li­berdade de expressão e direitos huma­nos nos países da região, onde as liber­dades e direitos fundamentais estão so­frendo restrições de maneira acelerada e brutal".

A equipe não é exclusivamente equa­toriana, mas o governo de Rafael Cor- rea, hoje em campanha acelerada para reeleição, é a pauta predileta da folha eletrônica. Uma reportagem conta que os irmãos Fernando e Vinicio Alvarado, ambos ministros do governo Correa, ti­raram diploma de doutorado com a mesma dissertação. Pior, nenhum dos dois seria o autor, pois a tese foi escrita por Fernando Savater, acadêmico espa­nhol conhecido como estudioso de éti­ca (!). Outros dois doutores da família Alvarado também teriam se servido da mesma tese.

Essa denúncia foi fichinha. Ao final de janeiro, uma manchete no portal acusou o presidente equatoriano de manter duas contas não declaradas na Suíça. Em questão de horas, o site en­trou em pane, seguida pela sua conta do Twitter. Mas as indiscrições bana­neiras continuam. "Conheça os depósi­tos secretos nas Bahamas do primo e conselheiro financeiro do presidente do Equador", clama outra manchete. Em outra cutucada, o site postou na íntegra um documentário do colombia­no Santiago Villa Chiappe, que acu­sa Correa de ajudar e aceitar ajuda da guerrilha marxista, as Forças Ar­madas Revolucionárias da Colôm­bia (Farc).

A ofensiva contra o BananaLeaks não tem autor assumido, mas sua pe­gada é bem conhecida. É mais uma agressão aos meios independentes de informação ness epaís andino, ins­pirado pelo socialismo do século 21 do presidente Hugo Chávez. O mes­tre bolivariano está ausente há dois meses, acometido pelo câncer num hospital cubano, mas seu estilo de governo - que mistura o rolo com­pressor com a mordaça - vai muito bem, obrigado.

Rafael Correa, um presidente po­pular, deve conseguir sua reeleição no próximo domingo. Tem cacife e caixa suficientes para conquistar votos nas regiões rurais e na periferia, e falta união e força política entre a ala da oposição. Mas a política é sempre uma incógnita e, quem sabe por isso, o melhor é garantir a vantagem, es­tancando as verdades inconvenien­tes, de onde quer que vazem.