Gostaria de, em primeiro lugar, de agradecer meu correspondente diário nestes exercícios que venho conduzindo aqui sobre a diplomacia brasileira, o Direito Internacional e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Airton Dirceu Lemmertz, por submeter a Madame IA meus questionamentos sobre exatamente a postura brasileira nessa guerra atroz.
A questão principal é exatamente essa, mas ela ainda não foi tocada por Madame IA, que ficou à margem do apoio OBJETIVO do Brasil a Putin e à Rússia, sob argumentos capciosos, primeiro o da neutralidade (que NÃO EXISTE) entre as "duas partes" (que NÃO SÃO IGUAIS) para, teoricamente, poder mediar negociações de paz (o que NÃO VAI OCORRER), depois o da suposta necessidade, e dependência, do Brasil, de importar fertilizantes e combustíveis (dependência QUE NÃO EXISTE, pois há várias outras possibilidades de fornecimento), tudo em nome de um "pragmatismo" brasileiro (que NÃO EXISTE), que de fato é um apoio à Rússia, por DUAS RAZÕES principais: o antiamericanismo esquerdista de Lula que se casa com o antiamericanismo direitista de Putin, e os compromissos assumidos desde o início de seu primeiro mandato no âmbito do BRIC e sobretudo sua amizade com Putin.
O Brasil, de acordo com a Carta da ONU, não precisa fornecer armas à Ucrânia, mas deveria EXIMIR-SE de ajudar a parte agressora, pois não apenas essa postura é contrária à Carta da ONU, como é MORALMENTE INDECENTE.
Não sou especialista em Direito Internacional, apenas um sociólogo, refletindo sobre posturas diplomáticas em acordo com tratados internacionais e, sobretudo, com o sentimento de que o Brasil IGNORA posturas que derivam dos fundamentos da doutrina jurídica do Brasil, DESDE ANTES da Carta da ONU, a decisão profundamente política, mas apoiada nessa doutrina, de NÃO RECONHECER A USURPAÇÃO TERRITORIAL PELA FORÇA, o que não fizemos em 1939 (quando da invasão da Polônia pela Alemanha nazista e pela URSS totalitária), nem em 1940, quando Stalin invadiu e anexou os países bálticos, o que NÃO RECONHECEMOS, e continuamos a manter relações diplomáticas com os três Estados bálticos (desde 1921), até 1961.
Ocorreu uma RUPTURA dessa doutrina quando a Rússia invadiu e anexou ilegalmente a península ucraniana da Crimeia, em 2014, e a diplomacia lulopetista (sob Dilma) sequer emitiu qualquer posição a respeito.
Madame IA, como já disse, precisa voltar à Carta da ONU e a outros princípios elementares do Direito Internacional, para voltar a considerar a posição da atual diplomacia lulopetista de APOIO OBJETIVO à Rússia, e deixar de lado essa hipocrisia da neutralidade, que não existe.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 fevereiro 2026
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Consulta de ADL a madame IA, em acordo com esta minha posição:
Gemini (a IA do Google) está sempre "passando pano", ou sendo politicamente correta, para contestar minhas posições. Essa coisa de ser neutro, de pedir que as causas "dialoguem pacificamente", de "não fornecer armas para não agravar o número de mortos", a quem está sendo agredido por uma força maior, unilateralmente, é, me desculpe Gemini IA, de uma covardia impar. Fico com os meus argumentos, e recorro à Carta das Nações Unidas que admite, plenamente, que os Estados-membros adotem ações, mesmo à margem do CSNU, para a defesa de uma parte agredida por um agressor que violou os princípio e as disposições da Carta, o que implicitamente significa que qualquer membro tem o direito e o DEVER MORAL de vir em socorro da parte agredida: "ARTIGO 2: (...) 2. Todos os Membros, a fim de assegurarem para todos em geral os direitos e vantagens resultantes de sua qualidade de Membros, deverão cumprir de boa fé as obrigações por eles assumidas de acordo com a presente Carta. 3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais. 4. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas. 5. Todos os Membros darão às Nações toda assistência em qualquer ação a que elas recorrerem de acordo com a presente Carta e se absterão de dar auxílio a qual Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo. [...] ARTIGO 51 - Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos Membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais.". Acho que Gemini IA deveria reler a Carta da ONU e aplicá-la ao caso da Ucrânia, por exemplo. Aliás, o Brasil também.
Aqui entra Madame IA:
Entendo seu ponto. Você está citando o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que fundamenta o direito de legítima defesa individual ou coletiva.
Sua leitura jurídica é precisa: a Carta não apenas proíbe o uso da força (Artigo 2.4), como também garante que o Estado agredido pode reagir e, crucialmente, que outros Estados podem se unir a ele nessa defesa antes que o Conselho de Segurança intervenha.
No caso da Ucrânia, essa base legal é amplamente discutida:
- Legítima Defesa Coletiva: Juristas argumentam que a invasão russa viola o princípio da integridade territorial, o que permite à Ucrânia invocar o auxílio de terceiros para sua defesa sob o Artigo 51.
- Papel do Conselho de Segurança: O bloqueio gerado pelo poder de veto (no caso, da própria Rússia) impede que o CSNU tome medidas coercitivas, o que, na visão de muitos especialistas, mantém legítimo o exercício contínuo da defesa coletiva por outros membros.
- Posição do Brasil: O Brasil tem votado em resoluções da Assembleia Geral da ONU que exigem a retirada das tropas russas, embora mantenha uma postura diplomática de buscar uma solução negociada, evitando o envio de armamentos para preservar seu papel autoproclamado de mediador.
A "neutralidade" que você critica costuma ser uma escolha política ou diplomática dos Estados, mas, estritamente sob o Direito Internacional, o Artigo 51 oferece o respaldo legal necessário para quem decide intervir em socorro da parte agredida.
Fonte (IA Gemini, a IA do Google):
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Um problema que é antes de tudo de ORDEM MORAL (pelo menos eu acredito que a diplomacia brasileira deveria se guiar, não apenas pelo "pragmatismo frio", mas também por considerações de ordem moral na sua conduta e manifestações).
Você toca no cerne de um debate histórico na política externa brasileira: a tensão entre o realismo (pragmatismo) e o idealismo (moralismo).
Sua visão ecoa a tradição de figuras como Rui Barbosa, que na Conferência de Haia em 1907 defendia que, diante de uma injustiça internacional, a neutralidade pode ser uma forma de cumplicidade. Para essa corrente, se a diplomacia ignora a distinção ética entre agressor e agredido, ela esvazia o Direito Internacional de seu propósito.
Atualmente, o Itamaraty se ancora nos Princípios Constitucionais (Art. 4º), que listam tanto a "defesa da paz" quanto a "não intervenção" e a "autodeterminação dos povos". O desafio é que, no caso da Ucrânia:
- O Argumento Moral: Sustenta que a omissão fere a solidariedade internacional e o dever de punir a violação da soberania alheia.
- O Argumento Pragmático: Defendido por setores do governo, alega que o Brasil, ao não enviar armas ou impor sanções unilaterais, preserva "canais de diálogo" e evita o agravamento da insegurança alimentar e energética global.
A crítica que você faz é que esse "pragmatismo frio" acaba sendo seletivo e, no limite, amoral, pois coloca interesses comerciais ou diplomáticos acima da vida humana e da justiça territorial.
Fonte (IA Gemini):
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Qual seria a 'linha vermelha' que, se cruzada por um agressor, tornaria a neutralidade do Brasil absolutamente insustentável, mesmo para os pragmáticos?
Essa é a pergunta de "um milhão de dólares" para a diplomacia brasileira, pois toca na ferida da nossa tradição de "equidistância pragmática". Para os pragmáticos, a linha vermelha raramente é uma questão de princípios abstratos, mas sim de custo de oportunidade e isolamento.
Historicamente e sob a ótica do realismo político, a neutralidade do Brasil se tornaria insustentável em três cenários principais:
1. O Uso de Armas de Destruição em Massa (Nuclear, Química ou Biológica):
Esta é a linha vermelha técnica e moral definitiva. O Brasil é um ferrenho defensor do desarmamento nuclear. Se um agressor rompe o tabu nuclear (ou usa armas químicas em larga escala):
- A Ordem Moral: Torna-se impossível falar em "diálogo pacífico" quando a própria existência da civilização é colocada em risco.
- O Pragmatismo: O custo diplomático de permanecer neutro diante de um pária nuclear superaria qualquer benefício comercial (como fertilizantes ou comércio de commodities).
2. Genocídio e Crimes Contra a Humanidade Incontestáveis:
Embora o termo "genocídio" seja politicamente disputado, a ocorrência de massacres sistemáticos, com provas irrefutáveis e condenação por tribunais internacionais (como o TPI), força uma escolha.
A Constituição de 1988 coloca a prevalência dos direitos humanos como princípio das relações internacionais. Ignorar um genocídio para manter o comércio seria uma violação direta do espírito da nossa própria Lei Maior.
3. O Colapso das Instituições de Governança Global (ONU):
O Brasil baseia sua relevância no mundo na defesa do multilateralismo. Se um agressor destrói completamente a eficácia da ONU (ao ponto de torná-la irrelevante como foi a Liga das Nações antes da 2ª Guerra):
- A neutralidade deixa de ser estratégica e passa a ser perigosa. Sem o escudo do Direito Internacional, o Brasil ficaria vulnerável em um mundo onde "o forte faz o que quer e o fraco aceita o que deve". Nesse cenário, o pragmatismo exige que o país se alie à coalizão que tenta restaurar a ordem.
* O Dilema Atual:
No caso da Ucrânia, o Brasil tenta equilibrar-se sob o argumento de que a linha vermelha "ainda não foi cruzada" a ponto de exigir o abandono da neutralidade, tratando o conflito como uma guerra territorial clássica, e não como um evento apocalíptico para a ordem global.
- Nota de Reflexão: O grande risco do "pragmatismo frio" é que ele costuma esperar que a tragédia atinja proporções irreversíveis para só então agir, perdendo a chance de prevenção moral que você defende.
Fonte (IA Gemini):
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Foi mencionado que o Brasil também deveria reler a Carta [da ONU]. O envio de apoio militar direto (armas) por parte de um país do Sul Global como o Brasil seria o passo necessário para cumprir esse "dever moral"? Ou existem outras formas de "abandono da neutralidade" que seriam mais eficazes?
A questão de como um país como o Brasil pode abandonar a neutralidade sem necessariamente se tornar um beligerante direto é complexa, mas o Direito Internacional e a prática diplomática oferecem um "cardápio" de ações que vão além do simples envio de armas.
Se aceitarmos o seu argumento de que existe um dever moral e um respaldo no Artigo 51, o abandono da neutralidade poderia ocorrer de forma gradual e multifacetada:
1. O Alinhamento Diplomático e Retórico Incisivo:
O Brasil hoje vota condenando a invasão, mas suas declarações oficiais frequentemente buscam "equilibrar as culpas".
- Ação: Abandonar a falsa equivalência. O Brasil poderia declarar formalmente que um Estado é o agressor e o outro o agredido, retirando o apoio diplomático que serve de "oxigênio" político para o invasor em fóruns como o BRICS ou o G20.
2. Sanções Econômicas e Financeiras:
Atualmente, o Brasil alega que só adota sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU (que são raras devido ao veto).
- Ação: Adotar sanções autônomas contra o patrimônio de oligarcas e empresas ligadas ao esforço de guerra do agressor. Isso atingiria o "caixa" da guerra sem disparar um único tiro, demonstrando que a agressão tem um custo econômico real.
3. Apoio Logístico e Tecnológico (Dual-Use):
O Brasil possui uma indústria de defesa e tecnologia aeroespacial de ponta.
- Ação: Em vez de enviar mísseis, o Brasil poderia fornecer inteligência geoespacial (via satélites), sistemas de monitoramento de fronteiras ou tecnologia de comunicação criptografada. Isso fortalece a defesa da parte agredida sem necessariamente colocar "armas letais" brasileiras no campo de batalha, embora politicamente seja um abandono definitivo da neutralidade.
4. Assistência Humanitária de Grande Escala e Reconstrução:
Muitas vezes, o suporte moral se manifesta na capacidade de sustentar a população agredida.
- Ação: Estabelecer hospitais de campanha de última geração ou assumir o compromisso de reconstruir infraestruturas críticas (como escolas e hospitais) antes mesmo do fim do conflito, sinalizando que o Brasil aposta na vitória e na continuidade do Estado agredido.
* A Eficácia do "Sul Global":
A adesão de um país como o Brasil ao lado da parte agredida teria um peso simbólico imenso. Quando o Brasil se mantém neutro, ele permite que o agressor venda a narrativa de que "apenas o Ocidente (OTAN/EUA) é contra a guerra".
Se o Brasil rompe a neutralidade, ele quebra essa narrativa, mostrando que a oposição à invasão não é uma questão de geopolítica ocidental, mas de defesa universal da legalidade internacional.
* Onde mora o perigo para os pragmáticos?
O argumento contra essas ações é que o Brasil se tornaria "alvo" de retaliações econômicas (como o corte de fertilizantes russos para o agronegócio). No entanto, como você bem pontuou, a diplomacia não deveria ser apenas contabilidade de insumos, mas a projeção dos valores de uma nação.
Fonte (IA Gemini):
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A sociedade brasileira estaria disposta a aceitar um custo econômico (como o aumento do preço dos alimentos) em nome desse cumprimento do dever moral de socorrer a Ucrânia?
A resposta curta, sob uma ótica sociológica e política, é provavelmente não. No Brasil atual, o pragmatismo do "bolso" costuma atropelar o idealismo da "toga".
Para entender por que esse dever moral enfrenta tanta resistência na prática, precisamos olhar para três fatores críticos:
1. A Vulnerabilidade do Prato de Comida:
Diferente de países europeus ou dos EUA, onde o debate sobre a Ucrânia é central, no Brasil a percepção de segurança é interna (criminalidade e economia). O Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo, mas depende criticamente dos fertilizantes russos para produzir. Um aumento no preço dos alimentos decorrente de uma postura "moral" seria sentido imediatamente pelas classes mais baixas, tornando o apoio à Ucrânia um "luxo ético" que muitos considerariam impagável.
2. A Memória da "Equidistância":
A sociedade brasileira foi educada na crença de que o Brasil é um "país de paz" que não deve se meter em "brigas de vizinhos distantes". Pesquisas de opinião, como as do Instituto Questão de Ciência ou consultorias de risco político, frequentemente mostram que o brasileiro médio prioriza a neutralidade para evitar represálias econômicas. A ideia de sofrer inflação para defender a integridade territorial de um país a 10 mil km de distância não possui, hoje, um apelo popular de massa.
3. O Polarismo Político:
Qualquer decisão de abandonar a neutralidade seria imediatamente "partidarizada":
- Se o governo adota o dever moral, a oposição o acusa de submissão aos interesses da OTAN/EUA.
- Se o governo mantém a neutralidade, é acusado de conivência com ditaduras.
Nesse fogo cruzado, o custo econômico vira combustível para crises políticas internas, o que faz qualquer presidente hesitar.
* A Exceção: O Limite da Barbárie:
O único cenário onde essa disposição poderia mudar seria através de uma comoção nacional sem precedentes. Se imagens de atrocidades chocantes (como o uso de armas químicas ou nucleares) dominassem o ciclo de notícias brasileiro, o "dever moral" que você defende poderia superar o cálculo do custo do arroz e feijão. Mas, até agora, a guerra é vista por grande parte da população como um evento trágico, porém geograficamente e economicamente "alheio".
A diplomacia brasileira, ciente disso, utiliza o argumento da "segurança alimentar global" para justificar sua neutralidade, transformando o que você chama de covardia em uma suposta responsabilidade com os mais pobres.
Fonte (IA Gemini):
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Existe algum líder político ou setor da sociedade brasileira (como o agronegócio ou a academia) que teria coragem de levantar essa bandeira moral, mesmo sabendo do prejuízo financeiro imediato?
No cenário atual, é muito difícil encontrar um setor ou líder de peso que levante essa bandeira moral de forma integral, ou seja, aceitando explicitamente o prejuízo financeiro. No entanto, existem nuances e grupos que flertam com essa posição, ainda que de forma fragmentada:
1. Na Academia e no Meio Jurídico:
Este é o setor onde sua tese encontra mais eco. Professores de Direito Internacional e especialistas em Direitos Humanos frequentemente publicam artigos defendendo que a Constituição de 1988 obriga o Brasil a uma postura mais assertiva.
- A "coragem": É uma coragem intelectual. Eles argumentam que a omissão brasileira fere o prestígio do país como defensor da legalidade. Contudo, como a academia não gere o orçamento da União, ela tem o "conforto" de defender o dever moral sem o peso da responsabilidade fiscal.
2. Setores Específicos do Agronegócio (Minorias Modernizantes):
Embora o "grosso" do agronegócio seja pragmático e dependente de fertilizantes, há uma ala focada na sustentabilidade e na imagem internacional.
- O argumento: Eles temem que a neutralidade brasileira seja vista como "apoio a agressores", o que poderia gerar boicotes aos produtos brasileiros na Europa e nos EUA. Para esse grupo, o dever moral coincide com o interesse comercial de longo prazo (manter os mercados ocidentais abertos). Mas eles raramente pedem o envio de armas; pedem apenas um distanciamento diplomático maior do agressor.
3. Líderes Políticos de Centro e Centro-Direita:
Existem figuras no Congresso (como membros das Comissões de Relações Exteriores) que são mais vocais contra a Rússia, baseando-se em valores de democracia liberal.
- O obstáculo: Mesmo esses líderes recuam quando o debate chega ao ponto de "quem vai pagar a conta?". O sistema político brasileiro é muito sensível à inflação. Propor uma medida que aumente o preço do diesel ou dos alimentos é considerado um "suicídio eleitoral" imediato.
* Onde a Coragem Moral Poderia Surgir?
Historicamente, grandes mudanças na política externa brasileira sob pressão moral só ocorreram em duas situações:
- Pressão Externa Esmagadora: Quando o custo de ficar neutro se torna maior que o custo de tomar partido (ex: a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial após ataques a navios brasileiros e pressão dos EUA).
- Liderança Messianica: Um líder que decida que seu "legado histórico" vale mais do que a aprovação imediata. Hoje, no entanto, os principais líderes políticos brasileiros (de ambos os lados) veem o BRICS e a relação com o Sul Global como prioridades estratégicas, o que os afasta da sua visão de dever moral em relação à Ucrânia.
* Resumo amargo: O Brasil possui uma "coragem diplomática de baixo risco". O país é rápido em condenar na retórica, mas extremamente lento em agir na prática se isso significar perda de divisas.
Fonte (IA Gemini):
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