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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Crônica dos eventos correntes em Brasília: toda semana uma novidade - Carlos Brickmann

E essas novidades sempre atrapalham o governo. Seria pura coincidência? Ou azar?

A ORDEM É CUMPRIR ORDENS

  

 COLUNA CARLOS BRICKMANN

  EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019

 

O ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem superar os problemas ou ser superados por eles. Mas a publicação, pelo Intercept, de diálogos entre Moro e procuradores, coloca todo o Governo em má situação. A reforma da Previdência vai passar pelo Congresso, sem ser muito desfigurada. Mas outras iniciativas do Governo (como a Lei Anticrime, do ministro Sergio Moro) só passam se o Centrão, com seus duzentos e poucos votos, concordar. E negociar com o Centrão exige não só muito tempo como sólidos e abundantes argumentos, de dar enjoo ao ministro Paulo Guedes.

 

Mesmo antes das informações publicadas pelo Intercept (que devem ser verdadeiras, já que nem Moro nem Dallagnol as desmentiram), o Centrão já havia mostrado sua força. O COAF, que passaria ao comando de Moro, ficou na Economia; as emendas parlamentares, que o Governo podia ignorar numa boa, são agora obrigatórias. A medida provisória que garante R$ 248 bilhões a mais ao Governo para que suas atividades não sejam paralisadas só passou pelas comissões no último dia, mesmo com Bolsonaro avisando que teria de parar de pagar aposentadorias e pensões. E não há em Brasília quem acredite que a facilidade para posse e porte de armas, as medidas que aumentam o risco e as consequências de acidentes de trânsito e a Lei Anticrime passem sem onerosas discussões com o Centrão.

 

Mesmo que as conversas transcritas não indiquem culpa, já serviram para colocar o Governo em dificuldades.

 

A regra do jogo

 

Que ninguém se iluda, pensando que as transcrições já divulgadas do Intercept tenham esgotado o assunto. Em reportagens desse tipo, publica-se apenas parte das informações disponíveis. Aguarda-se a reação de quem foi atingido. Aí vem a segunda parte, buscando desmoralizar os desmentidos. E pode haver uma terceira parte, por que não? A simples iniciativa petista de divulgar essa reportagem pouco antes de um julgamento que poderia libertar Lula (ou até anular suas condenações, objetivo que buscam) já criou todo um tumulto.

 

Se Moro e Dallagnol pisarem em falso, poderão sofrer muito mais.

 

Culpado ou inocente?

 

Este colunista ouviu advogados de várias tendências. Há quem diga que nas conversas não há nada anormal; há quem diga que o juiz não poderia ter contato tão próximo com um dos lados do julgamento. Se a questão chegar ao STF, considerando-se que vários ministros discordam das posições de Moro, pode ocorrer a suprema inversão: Lula livre e Moro punido – a menos que haja forte mobilização popular em favor do ministro e contra Lula.

 

Questão de opinião

 

Pelas conversas até agora divulgadas, provavelmente a questão de quem é o culpado será resolvida por interpretação, da qual muitos irão divergir. Só que isso também depende do que acontecerá de agora em diante. Desmerecer Glenn Greenwald por ser homossexual, casado com um parlamentar do PSOL, é um erro, e não apenas por achar que a opção sexual o desqualifica.

 

Júlio César, o grande general romano, dizia-se “mulher de todos os maridos e marido de todas as mulheres”. Alcibíades, o general ateniense que, ao mudar de lado, ajudou a definir a vitória de Esparta na Guerra do Peloponeso, foi amante de Sócrates. Greenwald sabe como divulgar as coisas: trabalhou com Edward Snowden, hoje asilado na Rússia, que divulgou informações a respeito dos programas de monitoramento de opinião do Governo americano, é próximo de Julian Assange, conhece o jogo. Querer expulsá-lo é burrice, é levar para o mundo inteiro uma questão que hoje fica por aqui. Que tentem vencê-lo no campo das ideias. É a única vitória definitiva.

 

Sabe mais

 

Greenwald, há muito tempo no Brasil, sabe também que Bolsonaro, sem base parlamentar própria, é quase um refém do Centrão. Derrotar Bolsonaro, popular, com uma legião de fãs que beiram o fanatismo, é impossível. Mas é possível prejudicar muito o seu Governo entregando-o amarrado ao Centrão.

 

Qual é a fonte?

 

Aqui está uma questão intrigante: de onde saíram as transcrições? Dizem que Moro e Dallagnol tiveram os telefones interceptados (“hackeados”), mas o aplicativo Telegram afirma que não houve violação do sigilo. O Telegram tem sede em Dubai e seu principal acionista é russo. Pode estar mentindo. E pode não estar.

 

É bom lembrar que, sempre que se aproxima a reforma da Previdência, que incomoda altos funcionários, acontece alguma coisa que a impede. Da última vez, foi a divulgação da conversa entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer (a propósito, vale ler Traidores da Pátria, livro de Cláudio Tognolli, pela Editora Matrix, sobre os irmãos Batista). Digamos que algum alto funcionário insatisfeito tenha tido acesso às mensagens e se tenha interessado em utilizá-las para dinamitar o atual projeto de reforma. Nada é impossível. Só que agora não vai funcionar: o Centrão, coordenado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está comprometido com ela.


sábado, 3 de novembro de 2018

Moro: embates do futuro ministro com os supreminhos (STF)

Prioridades de Moro no governo devem levar a embates com ministros do STF
Folha de S. Paulo, 3/11/2018

 Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos". Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei. Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.
A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia. O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar essa questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso. A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo. Há outras questões em que o Supremo e Moro divergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas. A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.
O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento. "É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado". O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois. O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias. O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo. A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil. O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos. A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.
O pano de fundo de todas as divergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência. O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença. A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo. Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano. Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação. Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Momentos decisivos da historia do Brasil: o xeque-(quase)mate de Moro - Autor desconhecido

Sem concordar com tudo o que está escrito, e sem conhecer o autor deste texto, lido no blog Usina de Letras (uma mistura de colunismo de direita com serviços editoriais comerciais), transcrevo o que acabo de ler, nesta quarta-feira 18/05/2016.
Acredito que, junto com a "República de Curitiba" -- ou seja, o pequeno grupo de bracos do MPF do Paraná (e de alguns outros lugares também), da PF e o juiz Sérgio Moro --, nós, coxinhas anônimos, ou seja, a cidadania ativa, consciente e crítica, que saímos aos milhões nas ruas das capitais e muitas cidades do país nos últimos dois anos, também somos responsáveis pela extraçõs dos mafiosos do poder.
Paulo Roberto de Almeida


JOGADA DE MESTRE
(Autor desconhecido)
Agora ficou claro. Está explicado o suposto "erro" (calculado) do Juiz Sergio Moro:

Moro e a jogada de mestre!

Entendam uma coisa, amigos: política é um jogo, e o Juiz Sérgio Moro deu xeque mate!

Moro apertou Lula, mas não o prendeu, preferiu grampear o telefone do barbudo, e assim colocou em sinuca não apenas a Lula, mas arrastou Dilma pro mesmo chiqueiro!

Jogada de mestre: assuste o chefe da quadrilha, prenda seus amigos, deixe-o apavorado, mas não o prenda rapidamente, deixe-o solto o suficiente para que no desespero, venha a comprometer os comparsas.

Graças a jogada de Moro, Lula acabou de sepultar o mandato de Dilma, com o grampo divulgado, o mandato de Dilma dura enquanto durar o processo de Impeachment e Lula está com o pé na cadeia.

Política é um jogo e Moro é um jogador espetacular!

O Juiz Sergio Moro mostra que além de ser extremamente competente, é um ESTRATEGISTA!

Se tivesse prendido o Lula há um mês, teria havido uma comoção nacional. Ele vem “fritando aos poucos a imagem” e desconstruindo o mito, para dar o bote quando este estiver na lona.

No dia da nomeação do agora ex-ministro Lula, ele abre o sigilo da Lava Jato e expõe todo o lamaçal.

Esse senhor não para de me surpreender positivamente.

Se tivesse se antecipado e prendido o Lula antes da nomeação, estaríamos assistindo uma enorme
 manifestação petista, MST, etc e  Lula seria vítima.

Mas ele foi além.

Agora, ele acendeu o estopim que vai derrubar o governo Dilma junto com o Lula e ainda de quebra,
colocou o Supremo numa sinuca que,  não tenho dúvidas derrubará o Foro privilegiado.

Incrível um juiz Federal com visão de fazer inveja a qualquer profissional do ramo.
Que entre para a história e nos devolva o Brasil!

“Vamos deixar algumas coisas claras !

1 – Quem está conduzindo a Lava-Jato não é o PSDB, o Aécio ou o Fernando Henrique: são o Ministério Público e
a Polícia Federal (e tudo observando as instâncias constitucionais até a chancela definitiva do STF – cuja quase totalidade dos juízes foi indicada pelo PT).

2 – Quem está fazendo acusações e dando subsídios para as investigações não é o DEM, a Globo nem a CIA, quem está entregando a gangue são os antigos comparsas dos delinquentes.

3 – Quem vai levar Lula pra cadeia (e quiçá boa parte de sua família) não é a Veja, o Danilo Gentili nem o Bolsonaro.
Lula irá pro xilindró por ter infringido vários artigos do Código Penal Brasileiro (e ter se achado mais esperto do que de fato é).

4 – Quem irá catapultar Dilma da presidência da República não serão os coxinhas, os fascistas nem as Forças Armadas: essa senhora será destituída do cargo pelo rigor da Lei e pela esmagadora maioria de brasileiros que não compactuam com a bandalheira.

RESUMINDO:      
         
O JUIZ SÉRGIO MORO EXPLODIU A QUADRILHA.

(autor desconhecido)