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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 24 de outubro de 2021

As investigações envolvendo políticos e familiares nunca chegam a termo?

 Recebido de Ricardo Bergamini:

No Brasil, o melhor investimento é ser devedor do governo federal (Ricardo Bergamini).

Prezados Senhores

 

Não há necessidade de furar o teto de gastos para ajudar a miséria brasileira.

 

Em 2019, o Tesouro Nacional tinha um contencioso a receber da ordem de R$ 2.436,1 bilhões (33,57% do PIB): tributários não previdenciários - R$ 1.776,4 bilhões (24,48% do PIB); tributários previdenciários – R$ 543,1 bilhões (7,49% do PIB); não tributários – R$ 95,4 bilhões (1,31% do PIB); FGTS – R$ 21,2 bilhões (0,29% do PIB).

 

Até 30/09/21, os gastos com Cartões Corporativos, apenas com a presidência da república foram de R$ 15,3 milhões.

Na união, estados e municípios, existem em torno de 1,2 milhões de assessores parlamentares (fontes primárias de peculato – exemplos: “rachadinhas” do clã Bolsonaro) que poderiam ser dispensados sem restrições constitucionais com economia de R$ 113,3 bilhões ao ano.

 

Ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, acumulam dívidas de R$ 325,5 mil com a União.

 

Bolsonaro enriqueceu o seu clã usando o estado brasileiro como única fonte primária de recursos (Ricardo Bergamini).

 

 

Empresas de ex-mulher de Bolsonaro devem à União

 

Citadas em investigação do Ministério Público do Rio sobre suposta “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), as empresas da segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, acumulam dívidas de R$ 325,5 mil com a União. Três CNPJs ligados a ela estão inscritos na dívida ativa por tributos que não foram pagos. São débitos previdenciários ou de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também há multas trabalhistas e outras pendências tributárias.

 

As empresas de Ana Cristina são citadas em relatórios de inteligência financeira na investigação sobre suposta “rachadinha” (desvio de salários) de assessores de Carlos. Os documentos mostraram movimentações “atípicas” em suas contas. Em uma delas, a Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou saques fragmentados que ultrapassaram R$ 1 milhão. 

 

No levantamento feito pelo Estadão na lista de devedores, essa é a empresa que concentra a maior parte das dívidas registradas. São R$ 241,6 mil no total. Na Receita Federal, a Valle Ana consta como inapta desde outubro de 2018.

 

Os promotores obtiveram na Justiça, em maio deste ano, a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. A medida atingiu as empresas de Ana. No pedido enviado ao juiz Marcello Rubioli, eles citaram o relatório do Coaf que apontou possíveis atos suspeitos.

 

SAQUES

 

No caso da Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros, os promotores citaram à Justiça que os saques se deram de modo fragmentado, parecido com a tendência que também era observada na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Foram 1.185 retiradas no CNPJ de Ana Cristina entre 2008, ano em que ela saiu do gabinete, e 2014. Uma média de pouco menos de R$ 1 mil por vez. Flávio já foi denunciado, com outros réus, por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.

 

O Coaf alertou que a empresa tem os saques em espécie como principal forma de saída de recursos, “dificultando a identificação da real utilização dos valores”. O MP mostra que Ana tem 90% da sociedade da empresa, e os outros 10% pertencem a uma mulher que também empregou familiares no gabinete do Carlos. Por isso, as empresas entraram numa espécie de “subnúcleo” da investigação, vinculadas ao núcleo da família Valle.

 

Adriana Teixeira da Silva Machado teve a mãe, Luci Teixeira da Silva, nomeada no gabinete durante dois anos. E seu irmão, Luiz Claudio Teixeira da Silva, trabalhou para Flávio Bolsonaro. “Tais vínculos, associados à expressiva movimentação de dinheiro em espécie na conta da Valle Ana Consultoria, sugerem a possibilidade de que Ana Cristina Siqueira Valle possa ter indicado parentes de sua sócia para atuarem como ‘funcionários fantasmas’, de modo a viabilizar o desvio dos recursos públicos destinados à sua remuneração (…)”, afirma o MP.

 

Em outro ponto, a Promotoria destaca que as movimentações financeiras nas empresas podem “reforçar a hipótese de que (os CNPJs) possam ter sido utilizadas para ocultação do desvio de recursos públicos oriundos do esquema de ‘rachadinha.’” Outras três empresas são citadas, mas de modo mais genérico.

 

DEPÓSITOS

 

Os relatórios do Coaf também apontam depósitos vultosos feitos por Ana Cristina na própria conta. Em março de 2011, ela depositou R$ 191,1 mil; quatro meses depois, mais R$ 341,1 mil.

 

O MP também investiga a atuação de Ana Cristina no mercado imobiliário enquanto esteve casada com Bolsonaro, com uso de dinheiro vivo e o pagamento de valores supostamente subfaturados. O MP cita essas ações no pedido de quebra de sigilo, junto com novos indícios descobertos por meio dos relatórios do Coaf.

 

Procurada, defesa de Ana Cristina Valle afirmou que não iria se manifestar. O Estadão não conseguiu contato com Adriana Teixeira. 

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


sábado, 2 de outubro de 2021

Micro história do PT: das intenções às promessas e às realizações - Paulo Roberto de Almeida

Micro história do PT: das intenções às promessas e às realizações  

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

 

 

O PT veio ao mundo com as melhores intenções e as mais elogiáveis promessas: eliminar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e “resgatar a ética na política”, como prometia de modo retumbante, talvez já com algumas doses de hipocrisia.

Mas ele tinha os seus pecados originais: sindicalistas mafiosos no seu comando, secundados pelos “guerrilheiros reciclados” retornados do exílio um ano antes, destinados a servirem de quadros orgânicos de um projeto gramsciano de poder, e um imenso caudal de devotos seguidores da “teologia da libertação”, que atuaria como base eleitoral e como canais de disseminação das promessas salvacionistas dos novos true believers da política, os verdadeiros crentes na mensagem grandiosa dos novos emissários do bem. Os mais poderosos eram, obviamente, os mafiosos sindicais e os apparatchiks neobolchevique, que montaram uma máquina que faria inveja ao jovem Stalin, quando ele assaltava agências de correio e bancos do interior para financiar o PSODR. 

Na montagem do partido e das suas estruturas de implantação social, regional e nacional, não faltaram “contribuições” dos cubanos, dos sindicatos simpáticos às promessas do sindicalismo alternativo – centrais francesas (CGT e CFDT), da Alemanha (DGB, metalúrgicos e entidades vinculadas ao SPD) e até americanas (AFL-CIO). Continuou o recolhimento do dízimo dos militantes e membros, o desvio de recursos das comunidades eclesiais de base, dos fundos legais do imposto sindical generosamente repassado pelo MTb e outras fontes de recursos, como poderiam ser os pequenos roubos e falcatruas em prefeituras do interior, daquele jeito meio artesanal dos primeiros tempos: transporte urbano, recolhimento de lixo, merenda escolar e todas as demais possibilidades dos modestos orçamentos que puderam controlar (uma capital aqui e ali, um estado eventualmente). Não esquecer alguma grana das FARC e também do Chávez, entre 1999 e 2002 (depois pagas in kind).

Quando o PT chegou ao poder, depois de mentir bastante sobre a “herança maldita” do “neoliberalismo tucano”, foi como se eles deixassem aquela vida difícil de navegantes do deserto para a grande sorte da loteria: a assunção do governo representou uma espécie de caverna de Ali Babá com seus tesouros infinitos, nunca antes vistos: além da vaca petrolífera, tinha todo o aparelhamento do Estado, que foi feito de forma imediata (e o dízimo aumentou para 30% para os que tinham cargos eleitos ou funções DAS), todas as estatais e contratos públicos que podiam ser ordenhados à vontade, a extorsão sobre grandes capitalistas e banqueiros, a fraude e o desvio sobre todos os desembolsos obrigatórios e novos saques em projetos feitos especificamente para roubar – como a Sete Brasil, novas estatais – e o uso de qualquer projeto de medidas governamentais para “doações voluntárias” (ou seja, perfeitamente “legais”) ao partido e a inevitável mochila do seu tesoureiro, passando expressamente e especialmente depois de cada novo negócio para recolher o cash dos dirigentes e a propina ilegal. 

Além da montagem do roubo sistemático de todos os recursos públicos e privados que estivessem ao seu alcance, o PT cumpriu fielmente a “tese” do Engels da mudança da quantidade em qualidade – que está no medíocre Dialética da Natureza –, passando do “modo artesanal de produção da corrupção”, para uma etapa superior do capitalista petista, o “modo industrial de produção de corrupção”, elevando a um grau nunca antes visto na história da política nacional a barganha, a chantagem e as fraudes entre Executivo e Legislativo, e entre o primeiro e todas as agências públicas e provedores privados (não esquecer as ONGs e “entidades sociais”), todos mobilizados para o grande assalto ao Estado pagador. Uma nota especial deve ser dedicada aos megaprojetos internacionais, que permitiam escapar da moeda nacional e dos controles institucionais paras se lançarem no maravilhoso mundo dos paraísos fiscais, das contas secretas, dos laranjas em dólar e toda sorte de falcatruas que era possível combinar com sócios privilegiados (os bolivarianos continentais e os ditadores africanos, por exemplo), com capitalistas cooperativos e banqueiros complacentes (que tinham perfeito conhecimento e domínio dos canais paralelos aos circuitos oficiais) e toda sorte de oportunistas ocasionais, que sabiam onde estavam os bons negócios com refinarias decrépitas, poços de petróleo comprados e logo vendidos por meio de estatais das petroditaduras, e outras grandes possibilidades em dólares. 

Houve, sim, a montagem de uma imensa máquina de extração, desvio e saques perpetrados contra os Estados (do Brasil e dos sócios), contra os privados (que também lucravam barbaramente) e sobretudo em todas as instâncias institucionais abertas ao engenho e arte dos “planejadores financeiros” do partido neobolchevique (teve um que confessou tudo e revelou que 9 de cada 10 medidas governamentais tinham embutida alguma forma de extração de recursos públicos ou privados). 

Ao lado disso, teve a benesse da grande demanda chinesa por todas as commodities brasileiras de exportação – soja a 600 dólares a tonelada, minério de ferro a quase 200, e muitas outras –, o que representou um oceano de dólares pingando no laguinho do PT, que logo regurgitou de recursos abundantes, com os quais foi possível montar negócios legais ainda mais interessantes (um pouco como fizeram as máfias americanas em cassinos, no imobiliário, em companhias de transporte, e até respeitáveis escritórios de advocacia, pelos quais era possível contratar deputados, senadores e até chefes de polícia). O PT se transmutou de pequeno partido idealista em uma gigantesca corporação de “executivos” especializados em crimes econômicos e tributários, dos quais apenas uma pequena parte foi revelada por diversas operações de investigação policial ou de procuradores estaduais e federais, das quais o maior exemplo foi a Lava Jato, conduzida de forma improvisada e atabalhoada por novos “salvadores da pátria”, paladinos da Justiça, aparentemente impolutos. Esses esforços, por mais meritórios que tenham sido, soçobraram nos ataques combinados ou independentes de corruptos da direita e da esquerda, uma colusão de honoráveis barões da política oficial. 

Pequenos acidentes de percurso são inevitáveis quando se começa a tratar com bandidos não profissionais, e quando a ambição por mais participação nos negócios abre os olhos de colaboradores eventuais, em nada ideológicos ou comprometidos com as “boas causas” do partido justiceiro e amigo dos pobres. Surgem as denúncias, e de repente uma bola de neve se forma para atrapalhar a delicada maquinaria da corrupção. Tem também o caso de dirigentes estúpidos que podem precipitar uma crise financeira, alta da inflação, descontrole das contas públicas, deslize no dólar e outras fatalidades dos negócios. Surgem então os contratempos e uma travessia do deserto, lambendo as muitas feridas causadas pela ambição extremada e a inexperiência nos métodos da cleptocracia de alto coturno.  

Mas, não é preciso fazer autocrítica: o povinho miúdo sabe que todos os políticos roubam, que todos são corruptos, então é melhor um partido que se lembre pelo menos que ele existe e enfrenta qualquer dificuldade para prover o maná que representa muitas vezes a diferença entre a vida e a morte para os muitos miseráveis da nossa terra. Basta a boa palavra, a propaganda hábil em. disfarçar o roubo e o comprometimento com a justiça social, para trazer a redenção tão esperada da próxima vez. É isso o que muitos esperam, sobretudo os ratos esfaimados que perderam suas boquinhas no Estado. 

Será esta a próxima etapa da jangada do Brasil? Voltaremos ao mesmo porto?

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3991: 2 outubro 2021, 3 p.

Divulgado no blog Diplomatizzando (link: ).

 

 

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

E por falar em petroliferas: PDVSA se afunda na lama, tambem, e na incompetencia, tambem...

Ou seja, nada de muito diferente do que se vê por aqui, e talvez até pior.
A PDVSA já chegou a ser a segunda maior empresa do mundo, em termos de reservas petrolífera, e em princípio as da Venezuela superam, ou chegam muito perto das da Arábia Saudita.
Os companheiros bolivarianos conseguiram afundar a companhia, tanto quanto os daqui com a Petrobras.
Impressionante como corruptos, ladrões, incompetentes conseguem estrangular uma fonte de riquezas naturais.
Como se poderia dizer, são reis Midas ao contrário: no que tocaram, transformaram em....
Abaixo, uma pequena nota sobre a situação da PDVSA. Cliquem para aumentar.
Paulo Roberto de Almeida