Um Partido Militar, Marcelo Pimentel (revista Interesse Nacional) - artigo de Rubens Barbosa (OESP)

UM PARTIDO MILITAR

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 22/06/2021

 

O papel das FFAA e a relação entre civis e militares são tópicos de grande atualidade. Acontecimentos recentes mostram a delicadeza do assunto. Nos EUA, o poder civil (presidente Trump) quis envolver os militares na política e na França, militares da reserva pediram abertamente a seus colegas da ativa para derrubar o presidente Macron. Na França, a ministra da Defesa tomou medidas para sufocar o início de rebelião dos militares da reserva. Nos EUA, o chefe do Estado maior conjunto das FFAA fez pronunciamento dizendo que os militares não participam da política e se dissociou publicamente de Trump.  

 Em artigo no número atual da revista Interesse Nacional (www.interessenacional.com.br), o coronel da reserva Marcelo Pimentel oferece uma nova visão sobre o papel das FFAA no atual cenário político ao descrever a participação dos militares no governo como um movimento consciente e organizado. Pimentel indica que existe um Partido Militar no governo. “A direção é composta por núcleo restrito que controla, dirige, orienta e gerencia o governo, o presidente e as próprias narrativas, sempre no sentido da facilitação do objetivo comum a todo partido: a conquista do poder (já alcançado) e sua manutenção (em processo). “O Partido Militar não pode ser confundido com mera “ala militar” em oposição a uma “ala ideológica” no governo”. “Há dois anos e meio, o Brasil possui, de fato, um governo militar controlado por partido informal que manobra os processos narrativos para ocultar a operação de seu mais evidente agente – o capitão”. “Embora assuma papel central-catalisador nos processos de politização/militarização que integram o fenômeno, o presidente não é figura dirigente e deliberante no Partido”.

Nem sempre é assim, mas essa interpretação explicaria a crescente participação de militares da ativa e da reserva no governo (mais de 6.000, segundo do TCU), com interesses concretos que buscariam ser preservados, e a politização das FFAA (14 dos 17 generais-de-exército que integravam o Alto Comando do Exército em 2016 ocupam cargos políticos no governo). Todos com “autorização dos comandantes das três forças para ser nomeado ou admitido para cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta”. A influência dos militares no governo justificaria a atitude presidencial de ressaltar que os militares estão engajados no seu projeto político (“meus generais”, “minhas Forças Armadas”, “os militares é quem decidem como o povo vai viver”). Explicaria também a observação de Bolsonaro ao General Vilas Boas “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, a designação e a saída de um oficial general da ativa para o ministério da Saúde, a não punição desse general que participou de evento político e, até aqui, de sargento que, em encontro virtual, apoiou o governo. A politização das Polícias Militares, como se viu em diversos incidentes estaduais, culminando com a violenta repressão de uma manifestação pacífica no Recife e a modificação da legislação para permitir armar a população, como foi dito publicamente, passaram a representar preocupação para o Partido Militar por fugir de seu controle imediato. A politização dos militares e a militarização da política pode criar uma divisão nas FFAA pela erosão da hierarquia e da disciplina com consequências imprevisíveis, como assinalaram o ex-ministro Raul Jungmann e, principalmente, o general Santos Cruz. A substituição do ministro da Defesa e dos três comandantes das forças singulares pode ser vista como uma atitude de cautela em relação à eventual divisão dentro do Partido Militar.

Apesar das informações de que os militares não admitiriam a volta de Lula e das declarações presidenciais de que não aceitará o resultado das eleições, que seriam fraudadas sem o voto impresso, vozes autorizadas garantem que as FFAA, como instituição de Estado, não apoiarão nenhuma ameaça `a ordem democrática e respeitarão a Constituição. Caso o Partido Militar pretenda manter-se no poder, com ou sem o atual presidente, como observou Pimentel, coloca-se um grande desafio para a sociedade civil. Cabe ao Legislativo e ao Judiciário exercerem um papel mais ativo nas questões que dizem respeito a manutenção da ordem constitucional, da democracia e da estabilidade institucional pelo estreitamento da relação civil-militar com o lado que publicamente se coloca contra a politização das FFAA.

O Congresso daria uma relevante contribuição para reafirmar a supremacia do poder civil, caso decidisse examinar questões que dizem respeito `a participação de militares da ativa no Executivo e sobre a designação de ministro da Ministério da Defesa. A indicação de militares da ativa para cargos no governo deveria seguir norma pela qual qualquer representante das Forças Armadas e da Polícia Militar que aceitar convite para integrar o Executivo, em qualquer nível, deveria passar automaticamente para a reserva. Por outro lado, a chefia do Ministério da Defesa, normalmente civil, poderia ser ocupada por oficial militar, se o indicado estiver na reserva por pelo menos sete anos e, caso não preencha esse requisito, com a expressa autorização do Congresso, como ocorre nos EUA. 

 

 

Rubens Barbosa, presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional e membro da Academia Paulista de Letras. 

150 anos da Escola Austríaca: número temático do Mises Journal; Call For Papers - Antony P. Mueller

 

Call for Papers (2021) - Mises Journal 

Thematic Issue: Austrian School of Economics, 150 years

2021-06-22

Mises Journal (http://www.misesjournal.org.br ; e-ISSN: 2594-9187) is an international forum for discussing the Austrian School of Economics ideas and related topics. We provide an interdisciplinary outlet for research interested in the Austro-libertarian views of Law, Economics, Philosophy and their applications in the other social sciences.

2021 is especially important for the Austrian school and for the Instituto Mises Brasil (IMB). It marks the 150th anniversary of the publication of Carl Menger 's Principles of Political Economy, which inaugurated Austrian School and supports it to this day. In this special issue, we invite high-quality manuscripts on various aspects and applications of the Austrian School, its associated disciplines, on how the Austrian School, the heir of the classical school of Cantillon, Smith and Ricardo, manages to be able to discuss problems of modernity.

Articles will be accepted in English, Spanish and Portuguese.

Topics of interest include:

• Modern Monetary Theory (MMT)
• Great Reset
• Fourth Industrial Revolution
• ESG: Environmental, social and corporate governance
• Other discussions on the modern societal problems that might be dealt with using the theoretical groundings of the Austrian School are also welcome

The thematic edition will be published as the 2021 Special Edition, and these are the important dates:

• Deadline for submission: August 15;
• Editor's evaluation and first response to the authors: until August 23;
• Authors will receive comments from reviewers: until October 5;
• Author´s corrections to reviewers' comments: until October 20;
• Publication: end of December.

Special Volume Submission

We will follow the standard requirements for regular papers published by the Mises Journal, the guidelines for which are on our website (here). All submissions will follow the single-blind peer review process. Papers should be relevant to an international and multidisciplinary audience.

When submitting an article for this issue, select "Special Issue 2021 " in the submission system.

 Regular Issue Submission

If your manuscript does not meet the requirements of this special issue, we suggest that you submit it to the regular editions at the Mises Journal. We receive applications regularly, and our editorial process is supported by a group of about 50 professors spread around the world.

Editor-in-Chief: Dr. Adriano Paranaiba, IFG, / Instituto Mises Brasil (IMB)

Special Issue Guest Editor: Dr. Antony Peter Mueller, Ph.D., Federal University of Sergipe (UFS), Brazil / Instituto Mises Brasil (IMB)

For any questions, please contact the assistant editor for this special edition, Fernando Monteiro D'Andrea, at dandrea@mises.com.br.

A dívida nacional dos Estados Unidos em 150 anos: 1900-2050: correlação com a situação econômica do país - Visual Capitalist

 Tema fascinante: os fazedores de gráficos, historiadores econômicos trabalhando com séries históricas, poderiam traçar uma imagem semelhante, ou similar, para a dívida pública brasileira ao logo dos últimos 200 anos. 

Interactive: 

Visualizing 150 Years of U.S. National Debt (1900-2050)

https://www.visualcapitalist.com/timeline-150-years-of-u-s-national-debt/

Visual Capitalist, June 21, 2021

Marcus Lu

Graphics/Design:

• Christina Kostandi

This interactive visual shows how the U.S. national debt has fluctuated since 1900, as well as projections all the way to 2050.

Looking Back at 150 Years of U.S. Debt

The total U.S. national debt reached an all-time high of $28 trillion* in March 2021, the largest amount ever recorded.

Recent increases to the debt have been fueled by massive fiscal stimulus bills like the CARES Act ($2.2 trillion in March 2020), the Consolidated Appropriations Act ($2.3 trillion in December 2020), and most recently, the American Rescue Plan ($1.9 trillion in March 2021). 

To see how America’s debt has gotten to its current point, we’ve created an interactive timeline using data from the Congressional Budget Office (CBO). It’s crucial to note that the data set uses U.S. national debt held by the public, which excludes intergovernmental holdings.

*Editor’s note: This top level figure includes intragovernmental holdings, or the roughly $6 trillion of debt owed within the government to itself.

What Influences U.S. Debt?

It’s worth pointing out that the national debt hasn’t always been this large. 

Looking back 150 years, we can see that its size relative to GDP has fluctuated greatly, hitting multiple peaks and troughs. These movements generally correspond with events such as wars and recessions. 

Decade	Gross debt at start  of decade  (USD billions)	Avg. Debt Held By Public Throughout Decade (% of GDP)	Major Events
1900	-	4.8%	-
1910	-	10.0%	World War I
1920	-	22.9%	The Great Depression
1930	$16	36.4%	President Roosevelt's New Deal
1940	$40	75.1%	World War II
1950	$257	56.8%	Korean War
1960	$286	37.3%	Vietnam War
1970	$371	26.1%	Stagflation (inflation + high unemployment)
1980	$908	33.7%	President Reagan's tax cuts
1990	$3,233	44.7%	Gulf War
2000	$5,674	36.6%	9/11 attacks & Global Financial Crisis
2010	$13,562	72.4%	Debt ceiling is raised by Congress
2020	$27,748	105.6%	COVID-19 pandemic
2030P	-	121.8%	-
2040P	-	164.7%	-
2050P	-	195.2%	-

Source: CBO, The Balance

To gain further insight into the history of the U.S. national debt, let’s review some key economic events in America’s history. 

The Great Depression

After its WWI victory, the U.S. enjoyed a period of post-war prosperity commonly referred to as the Roaring Twenties. 

This led to the creation of a stock market bubble which would eventually burst in 1929, causing massive damage to the U.S. economy. The country’s GDP was cut in half (partially due to deflation), while the unemployment rate rose to 25%. 

Government revenues dipped as a result, pushing debt held by the public as a % of GDP from its low of 15% in 1929, to a high of 44% in 1934. 

World War II

WWII quickly brought the U.S. back to full employment, but it was an incredibly expensive endeavor. The total cost of the war is estimated to be over $4 trillion in today’s dollars. 

To finance its efforts, the U.S. relied heavily on war bonds, a type of bond that is marketed to citizens during armed conflicts. These bonds were sold in various denominations ranging from $25-$10,000 and had a 2.9% interest rate compounded semiannually. 

Over 85 million Americans purchased these bonds, helping the U.S. government to raise $186 billion (not adjusted for inflation). This pushed debt above 100% of GDP for the first time ever, but was also enough to cover 63% of the war’s total cost. 

The Postwar Period

Following World War II, the U.S. experienced robust economic growth. 

Despite involvement in the Korea and Vietnam wars, debt-to-GDP declined to a low of 23% in 1974—largely because these wars were financed by raising taxes rather than borrowing. 

The economy eventually slowed in the early 1980s, prompting President Reagan to slash taxes on corporations and high earning individuals. Income taxes on the top bracket, for example, fell from 70% to 50%. 

2008 Global Financial Crisis

The Global Financial Crisis served as a precursor for today’s debt landscape. 

Interest rates were reduced to near-zero levels to speed up the economic recovery, enabling the government to borrow with relative ease. Rates remained at these suppressed levels from 2008 to 2015, and debt-to-GDP grew from 39% to 73%. 

It’s important to note that even before 2008, the U.S. government had been consistently running annual budget deficits. This means that the government spends more than it earns each year through taxes. 

The National Debt Today

The COVID-19 pandemic damaged many areas of the global economy, forcing governments to drastically increase their spending. At the same time, many central banks once again reduced interest rates to zero. 

This has resulted in a growing snowball of government debt that shows little signs of shrinking, even though the worst of the pandemic is already behind us. 

In the U.S., federal debt has reached or surpassed WWII levels. When excluding intragovernmental holdings, it now sits at 104% of GDP—and including those holdings, it sits at 128% of GDP. But while the debt is expected to grow even further, the cost of servicing this debt has actually decreased in recent years. 

This is because existing government bonds, which were originally issued at higher rates, are now maturing and being refinanced to take advantage of today’s lower borrowing costs.

The key takeaway from this is that the U.S. national debt will remain manageable for the foreseeable future. Longer term, however, interest expenses are expected to grow significantly—especially if interest rates begin to rise again. 

A nova esquerda e a nova direita, ambas elitistas - pesquisa sobre tendências eleitorais - Thais Carrança (BBC Brasil)

 Um interessante estudo sobre tendências eleitorais em países avançados, mas com diversos vieses tipicamente acadêmicos. Em todo caso, vale ler por inteiro. Não creio que se aplique ao Brasil, a despeito de similaridades superficiais.

Voto na esquerda migrou da baixa renda para mais escolarizados e dividiu elites, diz Piketty

• Thais Carrança
• Da BBC News Brasil em São Paulo

BBC Brasil, 17 junho 2021

CRÉDITO, ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES

Legenda da foto, 

Protesto de artistas na França, em 2014: nas economias avançadas ocidentais, elite intelectual passou a votar na esquerda, segundo estudo de Piketty e coautores

Nas décadas de 1950 e 1960, o voto na esquerda - campo que inclui partidos democratas, trabalhistas, socialistas, social democratas, comunistas e verdes - estava associado a eleitores de baixa renda e baixa escolaridade. 

Gradualmente, esses partidos passaram a atrair os eleitores de maior nível educacional. Com isso, as décadas de 2000 e 2010 foram marcadas por uma divisão política das elites, com o topo de maior renda votando à direita, e o topo de maior escolaridade optando pela esquerda. 

Nesse cenário, o conflito político deixou de ter como eixo principal questões econômicas e distributivas (que são aquelas voltadas a corrigir a desigualdade na distribuição de renda), e o eixo "sociocultural" e identitário ganhou importância. 

Como resultado, os sistemas partidários das principais democracias ocidentais deixaram de ter as classes sociais como clivagem mais relevante, substituídas pela divisão entre as elites.

(…)

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57492950 

Em 2017, Palocci confirmou tudo aquilo que os petistas dizem que não existiu, mas que os tribunais confirmaram

 Depois que o aprendiz de feiticeiro do Facchin cancelou os processos contra Lula — não na substância, apenas por razões de foro —, os petistas dizem que nada está provado contra o chefão da malta. Eles são cspazes de desmentir tudo o que foi revelado pelo verdadeiro executivo da quadrilha, que devolveu algumas dezenas de milhões das centenas de milhões roubados pelo PT?

Paulo Roberto de Almeida

Em carta (2017), Palocci pede desfiliação do PT: 'Somos um partido ou uma seita guiada por uma pretensa divindade?' 

Político foi preso pela Operação Lava Jato e respondia a processo administrativo da legenda, por falas feitas contra o ex-presidente Lula.

Por Marcelo Rocha e Samuel Nunes, RPC Curitiba 

26/09/2017 18h29  Atualizado há 3 anos

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Palocci envia carta ao PT com duras críticas e pedido de desfiliação 

O ex-ministro Antonio Palocci enviou nesta t

Na carta, Palocci diz que:

• Defende um acordo de leniência na Lava Jato para o PT
• As declarações dadas no depoimento a Moro “são fatos absolutamente verdadeiros”, situações que presenciou, acompanhou ou coordenou, “normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula”
• Diz ter certeza que Lula irá confirmar tudo, “como chegou a fazer no ‘mensalão’” em entrevista na França
• Houve uma evolução e acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo mandato de Lula
• Foi um choque ter visto “Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”
• Que foi um erro eleger e reeleger um mau governo, que destruiu “cada conquista social e cada um dos avanços econômicos tão custosamente alcançados”
• Que Lula encomendou sondas e propinas em uma reunião com Dilma e José Sérgio Gabrielli no Palácio da Alvorada, “na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história"
• Que passou a ser alvo de “um tribunal inquisitorial dentro do próprio PT” ao falar a verdade
• Questiona “até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’”
• Questiona se “somos partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”
• Que mesmo nos melhores anos do governo Lula “já se via a peçonha da corrupção se criando para depois tomar conta do cenário todo”

Palocci respondia a um processo aberto pelo diretório municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo, em que era acusado de trair a fidelidade partidária. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ele foi alvo de uma comissão de ética pelas declarações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, no dia 6 de setembro.

Na ocasião, ele disse que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente.

Na carta, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula. O ex-ministro diz que estranhou o processo aberto contra ele, não pela condenação que já recebeu na Lava Jato, mas pelas declarações contra Lula. "Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso", escreveu o ex-ministro.

Ele reafirma que todo o conteúdo do depoimento criticado pelo PT trata apenas da verdade dos fatos. O ex-ministro não entra em detalhes sobre o que sabe a respeito de ilegalidades, porque ainda negocia um acordo de delação com a Justiça. "De qualquer forma, quero adiantar sobre as informações prestadas em 06/09/2017 (compra do prédio para o Instituto Lula, doações da Odebrecht ao PT, ao Instituto Lula, reunião com Dilma e Gabrielli sobre as sondas e a campanha de 2010, entre outros) são fatos absolutamente verdadeiros", afirma.

Ele diz acreditar que, em breve, "o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer com o 'mensalão', quando, numa importante entrevista concedida na França, esclareceu que as eleições do Brasil eram todas realizadas sob a égide do caixa dois, e que era assim com todos os partidos".

Palocci diz que participou ativamente de todas as realizações do partido. "Sei dos erros e ilegalidades que cometi e assumi minhas responsabilidades. Mas não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política, nos melhor dos momentos do seu governo", diz.

"Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do 'homem mais honesto do país' enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!!) são atribuídos à Dona Marisa? Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?", questiona.

Críticas ao jeito de governar

Além das críticas a Lula, o ex-ministro também falou sobre as gestões petistas e atacou o modo com que o PT conduziu as decisões governamentais. 

"Alguém já disse que quando a luta pelo poder se sobrepõe à luta pelas ideias, a corrupção prevalece. Nada importava, nem mesmo o erro de eleger e reeleger um mau governo, que redobrou as apostas erradas, destruindo, uma a uma, cada conquista social e cada um dos avanços econômicos tão custosamente alcançados, sobrando poucas boas lembranças e desnudando toda uma rede de sustentação corrupta e alheia aos interesses do cidadão", disse em referência a Dilma.

Palocci diz que o PT acabou deixando uma herança ruim ao país. "Nós, que nascemos diferentes, que fizemos diferente, que sonhamos diferente, acabamos por legar ao país algo tão igual ao pior dos costumes políticos", afirmou.

Por fim, ele relembra a atuação política desde a fundação do PT e dos mandatos que recebeu. "Coordenei várias campanhas eleitorais, em vários níveis e pude acompanhar de perto a evolução de nosso poder e nossa deterioração moral. Assumo toda as minhas responsabilidades quanto a isso, mas lamento dizer que, nos acertos e nos erros, nos trabalhos honrados nos piores atos de ilicitudes nunca estive sozinho", diz.

Leniência partidária

Apesar das críticas, Palocci também fez sugestões ao PT. Ele diz acreditar que o melhor caminho para o partido é reconhecer os erros e buscar um acordo com as autoridades. "Há pouco mais de um ano, tive a oportunidade de expressar essa opinião de uma maneira informal a Lula e Rui Falcão, então presidente do PT, que naquela oportunidade transmitia uma proposta apresentada por João Vaccari, para que o PT buscasse um processo de leniência na Lava Jato", diz.

Ele diz que ainda acredita na proposta do PT, mas defende que o partido deva se rejuvenescer. "Depurar e rejuvenescer o partido será tarefa para nossos novos e jovens líderes. Minha geração talvez tenha errado mais do que acertado. Ela está esgotada. E é nossa obrigação abrir espaço a novas lideranças, reconhecendo nossas graves falhas e enfrentando a verdade. Sem isso, não haverá renovação", afirma.

O que Lula disse a respeito?

Quando Lula foi ouvido por Sérgio Moro, no dia 13 deste mês, ele afirmou que Palocci é mentiroso e inventou a história do “pacto de sangue” para agradar os responsáveis da Lava Jato com os benefícios de uma possível delação, ainda em análise. Para a defesa do ex-ministro, Lula é "dissimulado" e mudou de opinião após Palocci ter decidido "falar a verdade".

Em nota ao Jornal Nacional nesta terça-feira, o ex-presidente declarou que Palocci inventa acusações sem provas para obter um acordo de delação premiada. A defesa do ex-presidente afirmou, ainda, que o depoimento prestado por Palocci à Justiça, no começo de setembro, é repleto de contradições com relação ao depoimento que o ex-ministro já tinha prestado em maio deste ano e que a carta divulgada nesta terça-feira segue na mesma direção.

O que diz o PT?

Em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que Palocci mente. Para ela, o ex-ministro já está fora do partido "política e moralmente". "A forma desrespeitosa e caluniosa como se refere ao ex-presidente Lula demonstra sua fraqueza de caráter e o desespero de agradar seus inquisidores", afirma. Veja a íntegra da nota.

Leia abaixo a íntegra da carta de Palocci à presidente do PT

Carta Palocci — Foto: Reprodução 

Carta Palocci 2 — Foto: Reprodução 

Carta Palocci 3 — Foto: Reprodução 

Carta Palocci 4 — Foto: Reprodução

Oliveira Lima e a longa história da Independência: livro de que participei, lançamento 24/06.21, 18h30

 Prezados amigos,

Tenho a satisfação de convidá-los para o lançamento virtual do livro "Oliveira Lima e a longa história da Independência", que organizei com as acadêmicas Lucia Maria Bastos P. Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães, do IHGB, conforme convite abaixo. Participará do lançamento, além dos organizadores, o Professor Arno Wehling, Membro da Academia Brasileira de Letras e Presidente de Honra do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O volume inclui os textos das contribuições ao seminário que organizei em setembro de 2019 na Biblioteca Mindlin, da USP, e pretende ser uma contribuição ao debate sobre o Bicentenário da Independência. Espero que possam participar, e peço sua ajuda na divulgação do evento. Link para o Facebook:  https://fb.me/e/1vfpDgKaz

Com o abraço amigo de

André Heráclio do Rêgo

Diplomata e historiador