Agradecimento na recepção do prêmio Senador José Ermírio de Moraes
Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Letras, Acadêmico Geraldo Holanda Cavalcanti.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do Prêmio Senador José Ermírio de Moraes – Acadêmico Marcos Vilaça.
Excelentíssimo Senhor Relator da Comissão do Prêmio Senador José Ermírio de Moraes – Acadêmico Alberto Venâncio Filho.
Excelentíssimas Senhoras Acadêmicas.
Excelentíssimos Senhores Acadêmicos.
Excelentíssimo Senhor Professor José Pastore, digno representante do Instituto Votorantim.
Senhoras e Senhores.
O prêmio Senador José Ermírio de Moraes, que essa Academia vem de outorgar àA Razão Vencida, é uma generosa retribuição ao esforço de seu Autor.
Mas este prêmio tem um outro – e maior – destinatário: Francisco Clementino de San Tiago Dantas.
1.0. Cumprindo mandato de deputado federal, no início de 1964 San Tiago tentou unir, em uma frente parlamentar, as forças políticas de sustentação do presidente da república, João Goulart. Estava San Tiago advertido de que a extremação ideológica em curso, aprofundando o dissídio entre as correntes de direita e de esquerda, iria ter o seu desfecho, como veio a ter, na ruptura da ordem democrática.
Então, a doença já o visitara, e ele sabia contados os seus dias, assim como vencidos estavam os seus dias no poder, breves, mas superiormente exercidos, em meio a maior crise política vivida na frágil república de 1946.
Por essa altura, San Tiago buscou a Academia, onde contava com inúmeros amigos de mocidade, entre eles, Alceu Amoroso Lima e Afonso Arinos; e, ainda hoje, conta nessa Casa com seus jovens amigos, o crítico literário Eduardo Portella e o advogado Alberto Venâncio Filho.
San Tiago formalizou a sua postulação e cumpriu os procedimentos de praxe. Mas a eleição realizou-se a dois de abril de 1964, já vitorioso o golpe militar e deposto o governo João Goulart.
E o nome de San Tiago não alcançou a maioria necessária à sua admissão a essa Casa. Meses depois, a 6 de setembro, morria, aos 53 anos incompletos.
2.0. Não foi a Academia Brasileira de Letras a única Casa a lhe recusar ingresso. Em junho de 1962, os seus pares na Câmara de Deputados lhe haviam negado a chefia do gabinete, no curto interregno parlamentar então aberto na vida política nacional.
O regime parlamentar surdira de um golpe: os militares, estimulados por radicais da UDN, negavam posse ao vice-presidente João Goulart, alegando a sua simpatia e leniência às forças de esquerda, em sequência à renúncia de Jânio Quadros.
Ao aceitar a implantação do regime parlamentarista em troca de sua posse na presidência da república, Jango começou a trabalhar contra a sobrevivência desse regime. E nesse ofício contou com apoio de candidatos que já abertamente postulavam a sua sucessão.
No turbilhão em que a vida política do país se transformou, San Tiago distinguia-se: era um homem de Estado.
3.0. Tinha ele a noção moderna da democracia renovada pelos valores apurados pela experiência dramática da Segunda Guerra. E entre esses valores renovados, San Tiago reclamava fosse assegurada ao trabalho a mesma ordem de garantias jurídicas havia muito o nosso Direito já assegurava ao capital.
Essa reforma seria a nutriz de outras reformas estruturais, mas estas reformas não poderiam ser, como observou, “ocasionadas pela avulsão de certos valores, pela eclosão revolucionária”; ao contrário, elas deveriam ser, todas elas, debatidas com a sociedade e aprovadas pelo Congresso.
San Tiago mirava as reformas das principais instituições político-jurídicas do país, e estava ciente das palavras de Rui Barbosa, a quem votava justa admiração: a República “não é uma série de fórmulas, mas um conjunto de instituições, cuja realidade se afirma pela sua sinceridade no respeito às leis e na obediência à justiça”.
O homem de Estado era, e é, uma figura estranha à política nacional. Esta, mesmo quando contou com razoável número de parlamentares talentosos, o que certamente não é o caso hoje a ocorrer, não conseguiu afirmar linhas ideológicas, que reclamassem aos partidos a elaboração e a defesa de programas de governo consistentes, a serem oferecidos à consideração do eleitor.
Antes, a política nacional atrai, quando não o celebra, o político que opera distante de temas e de ideias, e sobretudo de procedimentos, que consultem os interesses maiores do Estado brasileiro.
Nesse contexto, em que a ação política é reduzida à destreza em manipular as cordas do governo e o Tesouro Nacional, não surpreende San Tiago ter sido visto como um adversário da cultura política nativa. E, assim, negar-lhe a investidura na chefia do gabinete afigurou-se um imperativo inafastável à maioria dos deputados, para ser evitado o risco de ele conduzir a nação ao regime parlamentar.
San Tiago estava ciente da desconfiança que o seu nome suscitava, ainda que publicamente exibisse a crença em sua aprovação. Defendeu a sua indicação, apresentando, em um dos mais notáveis discursos feitos ao plenário da Câmara dos Deputados, o seu programa de governo, cujo núcleo seria as reformas de estrutura do Estado brasileiro, muitas delas até hoje reclamadas.
A derrota sofrida na Câmara dos Deputados não o desencantou. Já muito doente, serviu ao país à frente do Ministério da Fazenda no primeiro semestre de 1963, buscando a um só tempo combater a inflação e reanimar a economia.
Mas não achou o apoio da classe política; o seu próprio partido, então liderado por Leonel Brizola, somou-se à oposição tradicional da UDN ao governo e promoveu uma agitação social sem precedentes, precipitando o país em uma crise cujo desfecho, dali a pouco, poria termo à ordem democrática.
4.0. Qual o legado desse fidalgo da inteligência, do mestre da sua geração, do advogado excepcional? Qual o legado desse raro homem de Estado, talhado para o exercício superior do poder, mas que acumulou sucessivas derrotas políticas? Qual o legado desse escritor extraordinário, de um estilo de uma severa simplicidade, onde não sobram adjetivos, não se acha o verbo mais exato e não se tem a síntese mais justa?
Não há uma resposta única e precisa, ao se lidar com uma personalidade tão rica e complexa, mas a sua obra pode nos indicar caminhos. Ela é uma obra de circunstância, produto da sua ação múltipla, de professor, de advogado, de jurista, de político, de ensaísta, atividades exercidas simultaneamente, incansavelmente, excelentemente.
A maior parte dessa obra notável está por publicar, e deve compor, como esperamos, os escritos já conhecidos. A esses trabalhos soma-se a sua correspondência, extraordinária pela sua riqueza documental, e é sem dúvida uma obra literária superior.
Nela surge o homem austero e grave, que amava a família e via nos sobrinhos os filhos que não pode ter, e era o companheiro fiel cujos amigos de mocidade com ele estiveram até a última hora.
5.0. O percurso ideológico de San Tiago é riquíssimo, e traz o selo da coerência e do desassombro, como mostram os seus escritos.
Defendeu suas ideias energicamente, publicamente. Foi capaz de rejeitar aquela que primeiro abraçou ao vê-la infiel aos propósitos que ele, como tantos outros, aspirou ver realizados.
Passou a defender uma ordem social democrática, onde o trabalho e o capital se alinhassem em um mesmo plano de direitos e deveres.
Um dos maiores advogados do país e um intelectual justamente respeitado, não hesitou em buscar infundir ao trabalhismo brasileiro – atrelado ao Estado e cevado por suas verbas – as ideias reformistas do trabalhismo britânico, que no poder transformara a vida social e econômica daquele país.
Ao ver de San Tiago, a política não é um conjunto de ações mecanicamente executadas. Ela deve desdobrar, congruentemente, ideias nascidas pela consulta à realidade e aos valores de cada país.
Em um de seus notáveis ensaios, San Tiago desenhou o seu perfil político, ao traçar o de Rui Barbosa: “todo o verdadeiro grande homem, observou, é um ideólogo: seus pensamentos, sua vida pública, vestiram certos imperativos da existência brasileira, deram forma e teoria a impulsos vitais, que se formaram na sociedade de seu tempo”.
Em uma de suas notas pessoais, San Tiago escreveu que sabia ter a inteligência de um grande homem, mas não era um grande homem, pois a sua inteligência ainda não encontrara um norte ao qual deveria concentrar-se.
San Tiago enganou-se, como tantas outras vezes ao falar de si próprio.
A sua luta política, de maior projeção, não durou mais de cinco anos; e, como a de nenhum outro grande politico brasileiro, à exceção de Rui Barbosa, levantou tanta incompreensão, tanta crítica, mesmo daqueles que o admiravam.
San Tiago estaria fora de seu lugar. Aquele homem refinadíssimo, tendo à sua disposição todos os favores materiais que o seu talento reunira, e era uma das máximas expressões da elite do país, assombrava a todos ao defender a causa trabalhista, em meio aqueles que a agitavam com um discurso populista, frenético e irresponsável.
Mas a sua determinação era inabalável. Ali ele deveria estar, pois, como a entendia, “o dever da inteligência é esclarecer”.
San Tiago era um homem só, na política brasileira. Porém ele já se preparara para essa caminhada.
Isso nos disse ainda em 1947 em seu ensaio sobre a obra maior de Cervantes. No cavaleiro manchego, em sua insânia, na entrega delirante a tarefas irrealizáveis, San Tiago viu “o dom de si mesmo”, isto é, o domínio integral sobre a própria existência, subtraindo o cavaleiro ao destino o seu comando.
Contudo, o heroísmo do Quixote é frustro, e ele só pode ser compreendido reversamente, não pelo seu “resultado imediato alcançado, mas pela repercussão do exemplo”. Esse exemplo, diz San Tiago, é o heroísmo qualificado, paradoxalmente, pelo aparente fracasso da empreitada: os atos malogrados do Quixote são recebidos “a crédito, para compensação das injustiças e agravos que ele não soube ver, nem reparar”, nas palavras do próprio San Tiago.
O dom de si mesmo restitui ao homem a sua liberdade suprema, que só a pureza da ação que não busca crédito pode dar, e, por isso, é capaz de frutificar em exemplos transcendentes; o “dom de si mesmo”, conclui San Tiago, “resolve o problema do destino, vence as hesitações que o temor do erro tanto nos infunde, e, fazendo-nos olhar para fora de nós, permite que, um dia, nos reencontremos”.
Estamos certos de que San Tiago reencontra-se a si mesmo nessa Casa, neste dia de hoje.
Muito obrigado.
