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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 25 de julho de 2023

Antiamericanismo na política externa brasileira? - Mariana Sanches (BBC Brasil, Wahington)

 Há antiamericanismo na relação do governo Lula com os EUA?

Lula e Biden

CRÉDITO, REUTERS

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Lula e Biden em encontro na Casa Branca em fevereiro de 2023

Trinta e cinco minutos. A julgar pela rapidez com que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, a relação entre os dois países prometia entusiasmo e entrosamento. 

A mensagem pública da Casa Branca ainda na noite do domingo do pleito era também o desfecho da estratégia que os americanos adotaram ao longo dos meses que antecederam a eleição brasileira. 

Seja por meio de diplomatas, de autoridades militares, de enviados da Casa Branca ou até mesmo do chefe da CIA (Central Intelligence Agency), eles expressaram apoio às instituições democráticas do Brasil e sinalizaram a militares e civis brasileiros que nenhuma ruptura institucional contaria com o apoio dos EUA. E esperavam que o comportamento geraria conexão, e até mesmo gratidão, do novo governo brasileiro.

Até por isso, os americanos demonstraram confusão e frustração quando, em diferentes ocasiões nos últimos seis meses, foram também confrontados com declarações duras de Lula (veja exemplos abaixo). Onde alguns analistas e diplomatas em Washington ouviram ecos de antiamericanismo, a diplomacia brasileira e outros especialistas argumentam haver independência, busca por multipolaridade e até mesmo resquícios de uma desconfiança histórica. 

"É claro que existem ressentimentos históricos e questões ideológicas, mas o que alguns chamariam hoje de 'antiamericanismo' parece mais uma questão de senso de oportunidade no contexto de um mundo com novos líderes (leia-se, China), do que qualquer outra coisa", diz Fernanda Magnotta, professora de Relações Internacionais na FAAP. "Eu resumiria o nosso antiamericanismo como um mix de agir com o cérebro e agir com o fígado. Bastante cérebro e pitadas de fígado", afirma.

Fim do Matér

Já Ryan Berg, diretor do programa Américas do Center for Strategic & International Studies, vê o governo Biden numa armadilha. “Eles (governo Biden) pintaram Lula como um democrata salvador e agora estão presos a isso. Lula está obviamente contrariando interesses americanos, mas não podemos criticá-lo como normalmente faríamos, por todo o endosso que foi dado", disse Berg à BBC News Brasil.

"E era bastante óbvio de saída que Celso Amorimnão era o maior fã dos EUA”, segue ele, citando o ex-chanceler e assessor especial de Lula. 

Seis intensos meses

Fim do Podcast

Por dizer que os EUA deveriam “parar de incentivar a guerra” na Ucrânia, Lula foi acusado por John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, de “papagaiar” o discurso sino-russo. 

Ao receber o líder venezuelano Nicolás Maduro em Brasília, o brasileiro argumentou que havia “uma narrativa” sobre as condições não democráticas da Venezuela, declaração recebida pelos americanos como crítica à atuação deles na região. 

E ao expressar a intenção de desalojar o dólar da posição de moeda de transações internacionais ("Quem é que decidiu que era o dólar a moeda?"), Lula foi visto como entusiasta da redução do protagonismo global americano. 

Embora tenha se alinhado repetidas vezes aos EUA em condenar a invasão russa no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil contrariou os americanos e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ao se recusar a transferir armamentos à Ucrânia, um pedido primeiro feito a Lula pelo chanceler alemão Olaf Scholz em janeiro. 

O governo brasileiro também permitiu, no começo do ano, a atracagem de navios militares iranianos sob sanção americana em um porto do Rio de Janeiro, o que levou congressistas mais exaltados a sugerir que a gestão Biden deveria estender ao Brasil as sanções (o que não aconteceu). 

A gestão Lula também não endossou o texto final da Cúpula da Democracia de Biden, em março, que trazia uma condenação à invasão da Rússia pela Ucrânia. E aos olhos dos americanos, Lula precisou ser cobrado a enviar um emissário brasileiro à Kiev, após remeter Celso Amorim para um encontro com Vladimir Putin em Moscou — o próprio Amorim acabou indo à Ucrânia depois.

John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA

CRÉDITO, REUTERS

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John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, disse que 'Brasil está papagueando a propaganda russa e chinesa'

Em abril, o jornal americano Washington Post listou as rusgas em um texto intitulado: “O Ocidente acreditou que Lula seria um parceiro. Mas ele tinha seus próprios planos”. 

"A política externa brasileira não é anti-ninguém, é pró Brasil", responde a nova embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, ao ser questionada pela BBC News Brasil sobre os que apontam possível antiamericanismo na política externa brasileira. “E o Brasil valoriza as relações com os EUA (...). O presidente Lula deu demonstração clara nesse sentido ao visitar os EUA apenas quarenta dias após ter tomado posse”, completa.

Viotti relembra que, na tradição diplomática brasileira, a regra foi uma postura independente em relação a superpotências. Getúlio Vargas, por exemplo, mantinha relações aquecidas com a Alemanha, de Adolf Hitler, e a Itália, de Benito Mussolini, logo antes de aderir à Segunda Guerra ao lado dos aliados. Jânio Quadros e João Goulart fizeram fortes aproximações com a China, mesmo contra os interesses americanos. 

Nem mesmo o regime militar brasileiro se alinhou por completo aos EUA, salvo no início, sob a batuta de Castelo Branco: manteve relações diplomáticas com a União Soviética — apesar de o golpe de 1964 ter sido patrocinado pelos americanos. 

Exceções à trajetória foram o governo Dutra (1946-1951), no pós-guerra imediato, e, mais recentemente, o período Jair Bolsonaro - Donald Trump, em que o Brasil experimentou um alinhamento automático em relação aos americanos. Em 2019, pela primeira vez na história, o Brasil votou contra a condenação ao embargo americano em Cuba, ao lado apenas de EUA e Israel (em um total de 193 países). 

"Hoje Brasil e EUA se reconhecem como duas grandes democracias, que compartilham valores e um considerável patrimônio de interesses comuns, de presença recíproca e de cooperação", diz Viotti.

Lula e Biden em encontro na Casa Branca

CRÉDITO, RICARDO STUCKERT/ PR

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Ao expressar a intenção de desalojar o dólar da posição de moeda de transações internacionais, Lula foi visto como entusiasta da redução do protagonismo global americano

O que querem e o que oferecem os americanos?

Publicamente, a diplomacia americana nega ver sinais de antiamericanismo em Lula e calibra suas declarações entre críticas duras e palavras de apreço ao aliado. 

Questionado diretamente sobre o assunto pela BBC News Brasil, o secretário adjunto para o Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, afirmou que “Lula é um grande aliado em tantas áreas”. 

“Nem sempre vamos concordar em tudo, mas o mundo é melhor com o Brasil nele”, disse Nichols à BBC News Brasil em junho

Posicionamento que alguns analistas, especialmente os americanos, veem com ceticismo.

"Acho que o governo Biden lida bem com a situação, mas há pessoas no governo americano muito desapontadas, sugerindo que Lula seja um falso amigo. Não concordo completamente com isso, mas há elementos de verdade", afirma Brian Winter, editor da revista americana America’s Quarterly.

“Lula e Celso Amorim acreditam em uma ordem multipolar, com vários países poderosos, e que isso seria melhor para o Brasil. E eu entendo e respeito isso. Não acho que Lula odeie os EUA, mas, na prática, ele claramente quer ver os americanos não tão poderosos quanto são hoje”, resume Winter, que conclui: “Todo mundo em Washington percebe que ele torce contra os EUA. Então, é constrangedor”. 

Para analisar a equação da relação bilateral, é preciso colocar outro elemento no xadrez: a China. Os EUA assistem ao avanço contínuo da influência de Pequim, sua maior antagonista global, na América Latina na última década, seja por meio do comércio ou por investimento direto, e o Brasil é o principal parceiro chinês em ambos os quesitos.

Já são 21 os países latinos ou caribenhos a assinarem o acordo de desenvolvimento econômico chinês conhecido como Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês). E embora o Brasil não tenha assinado o BRI, tampouco é signatário do Parceria das Américas para a Prosperidade Econômica, a tentativa de resposta dos EUA ao BRI que patina em injetar recursos na região.

O Brasil também tem enviado recados de que não pretende ter de escolher entre China e EUA, em rota de tensão crescente, em temas como a tecnologia de semicondutores.

"Não temos nenhuma preferência por uma fábrica de semicondutores chinesa. Mas se eles (chineses) oferecerem boas condições, não vejo porque a gente recusar. Não temos medo do lobo mau", disse Celso Amorim à Reuters.

Neste contexto, o Brasil é um país com o qual os EUA precisariam aprofundar relações. A visita de Lula à capital americana, em fevereiro, poderia ter servido para avançar, mas organizada em clima de correria, frustrou o presidente brasileiro, que esperava ser recebido para uma visita de Estado, não apenas de trabalho, e ter a oportunidade de falar ao Congresso dos EUA, o que não aconteceu. Em comparação, o líder indiano Narendra Modi, cujo país se abstém de endossar as críticas americanas à invasão da Rússia à Ucrânia na ONU, foi recebido recentemente com a solenidade que Lula não recebeu.

Ainda durante a visita do brasileiro, em fevereiro, os americanos ofereceram seu ingresso ao Fundo Amazônia, algo desejado e celebrado pelo Brasil. Mas o baixo valor do aporte inicialmente disponibilizado, US$50 milhões, causou mal-estar no lado brasileiro a ponto de ser excluído da declaração conjunta dos países. Meses depois, Biden anunciou a intenção de enviar US$ 500 milhões à Amazônia — remessa que o Congresso dos EUA ainda não aprovou.

Antes mesmo do pleito de 2022, no entanto, ao menos um diplomata americano ouvido reservadamente pela BBC News Brasil expressou preocupação com as simpatias de Lula a regimes como o cubano, o venezuelano e o nicaraguense. Embora a relação entre Bolsonaro e Biden fosse, na prática, inexistente, este diplomata dizia que os americanos apreciavam o modo como Bolsonaro alinhou o Brasil em temas ideológicos caros aos americanos e expressava desconfiança ao que seria a relação com Lula. 

"Depois de 30 anos do fim da Guerra Fria, pessoas em Washington, republicanos e democratas, ainda acham difícil trabalhar com um país latino-americano que fica a meio caminho entre amigo e inimigo. Querem perguntar: 'Ei, Brasil, você é amigo ou não?' Ninguém pergunta isso à França, por exemplo", afirma Brian Winter.

Recentemente, Washington demonstrou insatisfação diante de iniciativas brasileiras para suavizar um texto crítico a violações de direitos humanos do governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

“Lula tem amizade pessoal com todos os esquerdistas da América Latina. A razão pela qual o Brasil quis diluir a resolução da OEA sobre a Nicarágua é justamente a relação de Lula com Ortega. Eles se conheceram nos anos 80, relacionamentos são importantes e impactam a política, mesmo décadas depois. A outra parte disso é o Brasil tentando se posicionar para uma maior autonomia estratégica e, para isso, precisa manter os EUA a certa distância”, diz Berg, do programa Américas do Center for Strategic & International Studies.

Regionalmente, este não é um ponto isolado de discordância. Embora os americanos tenham dito publicamente que gostariam de ter com o Brasil um diálogo para promover eleições livres na Venezuela no ano que vem, as autoridades dos dois países não têm discutido o assunto. Em vez disso, há poucos dias, Lula se uniu ao presidente francês Emmanuel Macron para tratar o tema em uma reunião com representantes do governo e da oposição venezuelana. 

Apesar da grande pressão de americanos para que o Brasil compusesse uma força militar para ser enviada ao Haiti, onde o país liderou por mais de uma década uma missão de paz da ONU, o governo Lula já os fez saber que não embarcará na proposta.

O líder venezuelano Nicolás maduro e o presidente brasileiro Lula

CRÉDITO, REUTERS

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O líder venezuelano Nicolás Maduro e o presidente brasileiro Lula se encontraram em maio, em Brasília

Interesses brasileiros e multipolaridade

Em um artigo para edição de maio/junho da publicação Foreign Affairs, o professor de Relações Internacionais da FGV Matias Spektor afirma que, ao evitar se alinhar com posicionamentos americanos na guerra da Ucrânia, por exemplo, países como o Brasil não estão sendo amorais ou acríticos, estão apenas mantendo necessária flexibilidade de compromissos para se adaptar a possíveis novos cenários geopolíticos. 

“Os países do Sul global estão preparados para abrir caminho em meados do século 21. Eles se protegem não apenas para obter concessões materiais, mas também para elevar seu status, e abraçam a multipolaridade como uma oportunidade de subir na ordem internacional. Se quiser permanecer em primeiro lugar entre as grandes potências em um mundo multipolar, os Estados Unidos devem enfrentar o Sul global em seus próprios termos”, conclui Spektor.

É exatamente isso o que dizem três diplomatas brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil sobre o assunto. 

Segundo eles, ao retomar a proximidade com a Venezuela em termos que desagradam os americanos, Lula está cuidando do que interessa ao país: manter boas relações com vizinho de fronteira e reaver dinheiro de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o país. 

Os próprios americanos, recordam eles, flexibilizaram sanções ao petróleo venezuelano quando isso atendia ao interesse de baixar o preço da commodity, diante da guerra na Ucrânia. 

Do mesmo modo, ao advogar por transações em outras moedas que não o dólar, Lula estaria buscando facilitar trocas comerciais com qualquer parceiro, já que o Brasil não está em condição de escolher de quem comprar ou para quem vender. 

Com os EUA, interessa aos brasileiros tocar as agendas em comum: democracia, meio ambiente, comércio bilateral. 

"Toda política externa tem componente ideológico, tem motivações normativas, morais. Sempre tem uma visão de mundo ali. Mas é preciso olhar para a política externa a partir de indicadores objetivos: atração de investimentos, facilitação de fluxo de pessoas, atração de eventos de porte ao país. Isso é o que interessa", argumenta Dawisson Belém Lopes, professor de Política Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Segundo Belém Lopes, se quer liderar a região e exercer protagonismo global, Lula tem que se comportar de maneira distinta da defendida pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, que não refreia críticas às esquerdas na América Latina e expressou forte apoio à Ucrânia. Esta semana, Lula disse que Boric é jovem e apressado em seus posicionamentos. 

"O Brasil tem que lidar com Maduro e Ortega. O Brasil é metade da América do Sul, tem que lidar com muito mais gente do que o Chile, precisa se relacionar com muitos se quiser liderar a região, o que é a nossa proposta. Para a gente conseguir ter aspirações globais, a gente tem que se cacifar como líder regional", afirma Belém Lopes, que completa: "Tem custos? Tem. A forma como Lula faz é a melhor? Não sei. Mas certamente é melhor do que havia antes". 

Há quem, no entanto, veja riscos na estratégia de Lula até agora. 

"O grande projeto diplomático de uma nova 'ordem mundial' de Lula vai causar problemas para o Brasil nas suas relações com os países ocidentais, com repercussões sobre interesses militares em equipamento e cooperação", afirma o embaixador aposentado Paulo Roberto de Almeida. 

Recentemente a Alemanha bloqueou a exportação para as Filipinas dos tanques Guarani, fabricados pelo Brasil, com componentes alemães. A negativa veio depois que o Brasil se recusou a repassar munições para a Alemanha que chegariam à Ucrânia. A justificativa oficial alemã foi a de que o governo filipino comete violações aos Direitos Humanos. Produtos da Embraer também podem ser afetados nesta dinâmica.

Os americanos têm expressado que, embora defendam uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, pleito histórico do Brasil, não endossarão uma eventual candidatura brasileira. Para o embaixador Rubens Ricupero, as ações de Lula podem reduzir a disposição dos americanos de cooperar em temas centrais para o Brasil, como o meio ambiente e a democracia. Ele não vê vantagens estratégicas no comportamento do presidente.

"Só posso atribuir isso ao ressentimento (alguns dizem que Lula culpa em parte os americanos pela Lava Jato e sua condenação) e, em parte, ao cálculo, com vistas talvez a agradar setores mais radicais do PT e de apoiadores acaso insatisfeitos com a política econômica e outras orientações do governo", diz Ricupero, recordando a aprovação recente do arcabouço fiscal na Câmara, que não contou com o apoio de setores da esquerda que compõem a base do governo Lula. 

"Não acho que essa linha vá gerar apoio interno, pois a opinião pública brasileira em geral é simpática aos EUA fora os setores de esquerda e nacionalistas mais radicais", afirma o embaixador.

O assessor presidencial Celso Amorim e o vice-chanceler da Ucrânia, Andrii Melnyk

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O assessor presidencial Celso Amorim e o vice-chanceler da Ucrânia, Andrii Melnyk, em encontro em Kiev 

Desconfianças recentes e históricas

Ricupero não é o único a citar o histórico da Operação Lava Jato para explicar possíveis desconfianças de Lula com os EUA. Houve colaboração formal e informal do Departamento de Justiça dos EUA com investigadores e autoridades brasileiras no caso que levou Lula à prisão e à inelegibilidade em 2018. Os processos contra Lula acabaram anulados pelo Supremo Tribunal Federal.

“Não vejo Lula como antiamericano. Eu acho que o que se percebe por parte dele é uma desconfiança, mas não hostilidade. Isso tem a ver primeiramente com a sensação pessoal do presidente de que Washington — especialmente o Departamento de Justiça — teria contribuído de alguma forma para sua prisão”, diz André Pagliarini, professor de História do Hampden-Sydney College, na Virgínia, e colaborador do Washington Brazil Office, organização que faz a interface entre parte da sociedade civil brasileira e o Congresso americano. 

Para ilustrar o que considera um “trauma” de Lula com os americanos, Pagliarini conta uma anedota. 

“Há dois anos, conversei com uma pessoa do círculo de Lula que me contou da tentativa de planejar uma viagem aos EUA (ainda antes das eleições brasileiras). Mas parte deles temia que Lula seria preso ao descer do avião. Eu e outros falamos que isso era um absurdo, não aconteceria de jeito nenhum. Eles não confiavam e a visita não rolou. Sempre achei isso emblemático e acho que ajuda a explicar uma certa visão equivocada sobre os EUA hoje”, diz Pagliarini. 

Em junho de 2021, a BBC News Brasil revelou que 23 deputados democratas pediram ao governo Biden que tornasse públicas as informações sobre cooperações na investigação. Dois anos mais tarde, o Departamento de Justiça jamais respondeu aos deputados. A demanda tinha sido feita em uma articulação com a sociedade civil brasileira, representada pelo Washington Brasil Office na capital americana. 

Se o governo Biden não tem colaborado pra esclarecer o passado recente das relações entre o Departamento de Justiça e as autoridades brasileiras, coube ao próprio Joe Biden, então vice de Obama, realizar uma das maiores aberturas de arquivos americanos sobre o Brasil, em 2014. 

Em visita a Brasília, Biden entregou pessoalmente à então presidente Dilma Rousseff 43 documentos produzidos por autoridades americanas entre os anos de 1967 e 1977 sobre censura, tortura e assassinatos cometidos pelo regime militar do Brasil. O material abasteceu a Comissão Nacional da Verdade, estabelecida no governo Dilma.

O gesto dos americanos, no entanto, não era desinteressado. Era, na verdade, uma tentativa de reaquecer relações abaladas depois que se tornou pública a espionagem do país contra Dilma. Vazamentos de documentos diplomáticos americanos pelo site Wikileaks, em 2013, apontavam que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) tinha grampeado até mesmo a linha telefônica usada pela presidente no avião presidencial. Como retaliação, Dilma cancelou uma visita de Estado que faria a Barack Obama em Washington D.C. 

Em julho, o jornal El País revelou uma nova suposta espionagem levada a cabo por uma agência espanhola a pedido dos EUA, em 2018, e que tinha como alvo reuniões do ex-presidente do Equador Rafael Correa (2007-2017) com os ex-presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai, Cristina Fernández de Kirchner , Lula, Dilma e José Mujica, em 2018. 

Nos últimos dias, deputados democratas da ala à esquerda do partido tentaram passar uma emenda legislativa para forçar os EUA a abrir supostos arquivos adicionais sobre a ditadura brasileira. A emenda não foi aprovada. Uma fonte do Departamento de Estado dos EUA especializada em América Latina disse à BBC News Brasil que já não há material relevante disponível ainda sob sigilo no arquivo americano. 

Dilma Rousseff e Joe Biden em Brasília

CRÉDITO, RICARDO STUCKERT/ PR

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Dilma Rousseff recebeu documentos americanos sobre a ditadura do então vice-presidente dos EUA Joe Biden

“O ápice do antiamericanismo no Brasil veio com o golpe militar, que completará 60 anos no ano que vem. Temos que lembrar que os EUA participaram ativamente da derrubada do governo João Goulart, o que gerou uma profunda desconfiança, justificada, nos americanos a partir daí. Os americanos foram nefastos em 1964”, afirma o historiador James Green, da Brown University, um dos maiores especialistas americanos em ditadura militar no Brasil. 

O golpe no Brasil foi apenas uma das ações dos americanos na região durante a Guerra Fria que mobilizaram sentimentos contra os EUA não só nas esquerdas, mas nas lideranças políticas latinas em geral. 

No período, os americanos tentaram, com maior ou menor sucesso, suprimir revoluções ou governos democráticos socialistas na região, em sua disputa por hegemonia econômica e geopolítica com a socialista União Soviética.

Da Cuba de Fidel Castro ao Chile de Salvador Allende, a interferência política americana em assuntos domésticos na região era palpável no século 20 e os governos americanos também sabiam e acobertaram violações de direitos humanos cometidas sistematicamente pelo regime brasileiro (e também pelos demais) contra seus opositores políticos e chegaram a oferecer treinamento para militares brasileiros com aulas teóricas e práticas de técnicas de tortura e de estratégias de combate a guerrilhas. 

Essas informações foram descritas pelos próprios americanos em documentos oficiais tornados públicos nos últimos anos. 

“Historicamente, o antiamericanismo passou a ser uma força enorme e capaz de aglutinar a esquerda da América Latina, animar a militância, gerar identidade ideológica. O problema é que ele faz cada vez menos sentido concreta e estrategicamente”, afirma Felipe Krause, professor do Centro de Estudos Latino Americanos da Universidade Cambridge.

Segundo Krause, a partir da década de 1990, progressivamente, os americanos entenderam que a estabilidade da região era mais facilmente atingida se os ritos democráticos fossem respeitados em cada país — o que reduziu o intervencionismo. 

Além disso, setores da esquerda latina aumentaram sua interlocução com a sociedade civil americana, que adotou um eficiente sistema de pressão sobre os congressistas e a própria Casa Branca. Em certa medida, foi exatamente isso o que se viu nas repetidas manifestações críticas da gestão Biden e do parlamento americano à política ambiental e indigenista do governo de Jair Bolsonaro, ou na estratégia americana de apoio à democracia do Brasil. 

Mas enquanto parte da esquerda latina passou a atuar por dentro da política dos EUA, outra segue recusando iniciativas americanas, mesmo quando os interesses são coincidentes.

“Uma parte da esquerda brasileira não consegue atualizar o quadro geopolítico. Desconfia até mesmo dos supostos reais interesses de Biden ao defender a democracia no Brasil, como se fosse uma fachada para controlar o país, tomar a Amazônia. Quando a explicação é muito simples, os americanos passaram por algo semelhante com Trump e conseguem entender a gravidade da situação e ter empatia”, diz James Green.


A irracionalidade e o caráter extorsivo dos impostos de exportações- Rubens Barbosa (OESP)

 OS RISCOS DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO

Rubens Barbosa

O Estado decS. Paulo, 25/07/2023

 

O governo Lula decidiu criar o imposto de exportação, por um período de quatro meses. Por medida provisória, que reduziu alíquotas de contribuições sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural e querosene de avião, foi também criado imposto de exportação de 9,2%. A justificativa dada foi a necessidade de aumentar a arrecadação e atenuar os impactos sobre a inflação pelo aumento do preço da gasolina na bomba. Mas também de que o lucro da Petrobras está muito alto. “As empresas estão com lucros extraordinários por causa do aumento dos preços do petróleo. Lucros exorbitantes”, disseram as autoridades fazendárias.       

A criação desse imposto poderá trazer consequências muito negativas para a economia como um todo. Além de representar uma quebra de compromissos contratuais relacionados com os leilões para concessão de blocos petrolíferos, nos quais não se previa a taxação de exportação, a medida vai afetar a disposição de investimentos na pesquisa, exploração e produção de petróleo. Essa intervenção estatal aumenta a já séria instabilidade regulatória e a insegurança jurídica para quem quer abrir ou ampliar seus negócios no Brasil. A possibilidade de a medida estimular o refino nacional não é certa e está sendo contestada pelo setor.

                A medida não é nova, mas se trata de um precedente recente. Advogada sem sucesso por economistas desenvolvimentistas nos últimos anos, a história econômica brasileira mostra que, nas primeiras décadas do Brasil independente, a tributação sobre as exportações de algodão, para gerar recursos para o governo central, teve um efeito fortemente negativo e o Brasil, então líder na produção e exportação do produto, a partir de 1830, perdeu o mercado para a produção do sul dos EUA. Hoje, pelas incertezas da economia global e do cenário geopolítico instável, existe restrição da oferta de petróleo, e o Brasil se encontra em posição positiva para exportar pelo aumento da produção e estabilidade da demanda interna. A taxação vai contribuir para a perda da competitividade do petróleo brasileiro, afetando um setor que gera cerca de R$ 170 bilhões para o Estado.

            Na América do Sul, o exemplo mais recente da imposição de imposto de exportação é o da Argentina com a “reintegra”. As “retenciones a las exportaciones” ou DEX (“derechos a la exportacion”) na Argentina são instrumentos tributários que incidem sobre produtos agrícolas exportáveis. Aplicados pela primeira vez, no final do século 19, as “retenciones” tem sido usadas, de tempos em tempos, como uma das formas de aumentar os recursos do governo de Buenos Aires em crise financeira e com problemas cambiais em virtude das baixas reservas.  Mais recentemente, em 2007, com Cristina Kirchner como presidente, foi introduzido um sistema de “retenciones” moveis `a exportação. Como consequência, houve forte reação empresarial e uma greve patronal no setor agropecuário que se estendeu por 129 dias e incluiu o bloqueio de estradas e o desabastecimento nas cidades. Em 2015, com o presidente Mauricio Macri, as retenções foram reduzidas e em 2016 foram eliminadas no tocante `a mineração. Em 2018, em meio `a crise cambial, o governo voltou a aumentar as “retenciones” em todos os produtos em 12% com teto de 4 pesos para cada dólar exportado. Em 2019, Alberto Fernandez aumentou novamente dos direitos de exportação que passaram para a soja em 33%, o trigo e o milho 12%, a carne 9% e os lácteos 15%. A exportação de serviços também taxados, sofreram mudanças com taxa de 5%. Em março de 2022, o governo argentino oficializou o aumento das retenções para óleo e farelo de soja para 33% mesma porcentagem cobrada para a exportação de soja em grão. Como resultado em 2020 o agro pagou US$ 5.240 milhões e em 2021 alcançou o recorde de US$ 10.128 milhões. A situação da economia no Brasil está longe de poder ser comparada com a da Argentina, que passa há vários anos por uma crise muito aguda com baixo crescimento, inflação, restrição cambial e baixa reserva. ​

A experiência argentina mostra que uma vez introduzida a cobrança do imposto de importação é difícil eliminá-lo. Ao contrário, tende a ser estendido para outros setores da exportação e de ser mantido sem prazo para terminar.    

É o que estamos vendo agora. Na discussão da reforma tributária, foi incluído artigo que permitirá aos Estados criar uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados. Na prática, contra o disposto hoje na Constituição, os Estados poderão cobrar imposto de exportação sobre minérios, produtos agrícolas e a indústria de petróleo. O texto prevê que os Estados que já tem essa contribuição possam continuar a cobrá-la até 2043. Se aprovado, o imposto acarretará uma renovada guerra fiscal entre Estados. Se o texto for mantido pelo Senado, aumentará a instabilidade pela sua previsível judicialização, a exemplo do que já ocorreu com o novo imposto de exportação. Grandes empresas petroleiras entraram com pedido de liminar contra a tributação na Justiça Federal. A competitividade do comércio exterior brasileiro ficará afetada, quando o que se busca é simplificar o regime tributário e reduzir o peso dos impostos para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.

 

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

 

segunda-feira, 24 de julho de 2023

The Illusion of Great-Power Competition - Jude Blanchette and Christopher Johnstone (Foreign Affairs)

Estamos de volta ao Great Game?

The Illusion of Great-Power Competition

Why Middle Powers—and Small Countries—Are Vital to U.S. Strategy

https://www.foreignaffairs.com/united-states/illusion-great-power-competition

It may be a confusing and unpredictable moment in global politics, but there is no shortage of frames and narratives that purport to explain or at least characterize the major developments. For many observers, Russian President Vladimir Putin’s invasion of Ukraine and the Chinese leader Xi Jinping’s increasingly aggressive saber rattling across the Indo-Pacific have divided the world into blocs, dragging the United States and its allies into a “new Cold War” pitting Washington against Beijing and Moscow. Others see this as an era of competition among great powers, in which the United States and China are the central protagonists in a global struggle. The latest U.S. National Security Strategy reflects this view, concluding that “a competition is underway between the major powers to shape what comes next.”

But these frames are oversimplified and outdated: they overemphasize the unilateral power of the United States and China, underappreciate both countries’ own dependencies, and overlook the vital importance of middle and small powers, as well as commercial entities and other nonstate actors. Although some aspects of the Cold War hold true today, such as the geopolitical rivalry between two powerful countries with dramatically different political systems and ideologies, the integration and interdependence that characterize the international system in this century places today’s policymakers on a vastly different landscape than the one their twentieth-century predecessors navigated.

The competition that confronts the United States is not simply a bilateral contest with another great power. Nor is it one that pits cleanly demarcated authoritarian and democratic blocs against one another. It is instead an ever-shifting competition of coalitions and of informal and often ad hoc groupings of partners that come together to address a specific issue or set of issues. As Hal Brands and Zack Cooper noted in 2020, these coalitions differ depending on the issue at hand; the partners involved in the geopolitical balancing of China’s growing military power in the western Pacific may be different from those that partner to safeguard and promote advanced technologies. Some groupings form naturally, consisting of willing and like-minded partners. Others bring together reluctant partners in relationships formed out of necessity or convenience. 

In this world of ad hoc groupings and coalitions, Washington sometimes needs to work with actors who do not support—or are even outright hostile to—some U.S. interests or values. Occasionally, the United States will need to use inducements and even outright pressure to bring actors into alignment with U.S. goals. But if these coalitions, groupings, and individual relationships are managed adeptly and with a clear objective in mind, the United States can advance its own interests while helping build a resilient and stable international order that sustains prosperity for its allies and partners.

These new realities require a shift in U.S. tactics and strategy—and, perhaps most important, a new long-term mindset. For starters, an effective Indo-Pacific strategy will require Washington to pay increasing attention to medium and small powersin Europe, in Southeast Asia, and across the African continentwhich will play a crucial role in responding to Beijing’s advancing capabilities. More broadly, to prosecute a grand strategy in a world of not just close partners and allies but also expedient bilateral relationships and unstable ad hoc coalitions, the United States will need to be comfortable operating in the murky middle between interdependence and autonomy, between multipolarity and division into blocs, and with partners whose willingness to join Washington will shift from issue to issue.

A coalition-centered approach does not mean simply appealing to the lowest common denominator, but rather focusing on coordination and calibration with key partners to sustain a robust network of aligned actors focused on a set of clear objectives. The Biden administration has generally been an effective practitioner of this approach, but it is contested in today’s Washington, where some voices advocate for a more unilateralist, zero-sum competition with China that demands U.S. partners choose sides. That posture, however, would provide room for Beijing to navigate between and around U.S. partners, thus leaving the United States more isolated and ultimately less secure.

AROUND THE WORLD

Nowhere is this need for a new mindset clearer than in Taiwan. To be able to better deter and ultimately defend the island from a possible Chinese assault, the U.S. military must look beyond Japan and South Korea, where U.S. bases lie uncomfortably within range of Chinese missiles. With the exception of Australia, where the U.S. military presence is expanding and defense cooperation deepening, the only other places where Washington can seek new opportunities are in Southeast Asia and the Pacific Islands. Over the last decade, Singapore, a city-state with a population of five million, has quietly become an important partner in this regard. Although not a formal U.S. ally, today it anchors the U.S. military presence in Southeast Asia, supporting rotational deployments of littoral combat ships, surveillance aircraft—and, perhaps soon, drones. Singapore also serves as a logistics and refueling hub. Recent agreements to expand access, exercises, and training with the Philippines, and to deepen defense cooperation with Papua New Guinea, also reflect the necessary U.S. effort to diversify.

Economically, the complex supply chains and innovation ecosystems that underpin the development and production of advanced technologies are driving unprecedented cross-border integration, with small economies often playing critical roles in key industries. To develop more secure supply chains in the semiconductor industry, Washington is seeking deeper coordination with the Netherlands, Japan, South Korea, and Taiwan. And to reduce reliance on China for critical minerals, Australia and Indonesia—along with other potential U.S. partners in South America and Africa—are positioning themselves as key alternative sources of supply. Indeed, one of the reasons Beijing is working so hard to court Europe and the global South is that China understands how vital actors in this region are in shaping the larger strategic competition.

None of this diminishes the significant advantages and power that the United States still possesses. But the role of the small looms large in this twenty-first-century competition of coalitions. Consider the case of the Netherlands, which, with a population of less than 20 million, is home to a single firm, ASML, that is vital to global semiconductor production. ASML is the sole global provider of the latest generation of photolithography scanner equipment, critical to the manufacture of cutting-edge logic chips. That is why alignment with the Netherlands—along with Japan, another key supplier of semiconductor manufacturing equipment—was critical to the success of the sweeping export controls that the Biden administration imposed in October 2022, which limit the materials and technology available to China’s semiconductor industry. Washington’s pathbreaking effort to restrain China’s capabilities in a critical technology thus depended on support from the eighteenth-largest economy in the world and the compliance of a single private company.

Beijing, like Washington, is stuck in a world of tradeoffs.

Of course, long-standing treaty allies and the world’s major economies will continue to be a key pillar for U.S. strategy. Since the Russian invasion of Ukraine, the G-7 forum has undergone a dramatic revitalization, and today it serves as the primary venue for coordinating policy on confronting Moscow and assisting Ukraine. On many issues related to strategic competition with China, coordination with the G-7 will continue to be a starting point for the United States; for example, when it comes to considering limits on investing in high-tech sectors in China. Such measures will be effective, and avoid losses for U.S. firms, only if other countries impose similar measures in the same sectors—and the coalition-building will start with the G-7. In defense, NATO and U.S. treaty alliances in Asia, which provide a solid legal framework for U.S. military presence and activities, will continue to be the foundation for U.S. strategy.

But the larger dynamic, in which the United States depends on states and commercial partners of all sizes and compositions to forge an effective and sustainable China policy and Indo-Pacific strategy, will play out again and again across the globe and across all critical domains of strategic competition. Whether the United States is trying to build influence in standard-setting bodies or ensuring an effective defense posture that deters Chinese aggression, success will depend on Washington’s ability to partner and align with a varied range of actors, including small and medium-sized players.

But a successful coalition building strategy will require navigating the functional and structural realities these partners face, and doing so with nuance and patience. Perhaps most important, members of any given coalition or grouping will likely also have deep economic and diplomatic ties with China, with little interest in joining an explicitly anti-China bloc—and little ability to do so, given domestic political realities. This is true of countries both large and small; even Japan, arguably the country in Asia most concerned about China’s growing power, is deeply dependent China’s economy for its own prosperity. The same goes for the countries of the Association of Southeast Asian Nations, all of which have deep and growing economic links with China. Thus, in addition to its own interdependencies with China, the United States will be influenced and constrained in how far it can push against China by the interdependencies of its coalition partners. Though many countries in the region harbor deep concerns about China’s ambitions, none are willing to explicitly align against it, and most are even cautious about the extent to which they can directly inveigh against Beijing; these partners will continue to pursue hedging strategies that seek to balance engagement among external powers. A recent survey found that a majority of people across Asia believe that the consequences of U.S.-Chinese strategic competition will be negative; more than 60 percent think their country’s national security will be placed at risk. And for countries close to China, the prospect of conflict is existential. As the president of the Philippines, Ferdinand Marcos, Jr., said in a recent interview about U.S.-Chinese tensions over Taiwan: “I learned an African saying: When elephants fight, the only one that loses is the grass. We are the grass in this situation. We don’t want to get trampled.”

For its part, China also faces a similarly complex geopolitical terrain. Even with all its economic and military heft, Beijing depends on key bilateral and commercial relationships to power its economy and modernize its military. China is a net energy importer, requires continued access to a U.S.-controlled global financial system, and is far behind Japan, South Korea, Taiwan, the United States, and key European states in the design and manufacture of advanced semiconductors. For all of Beijing’s bravado about the superiority of its political system and its talk about self-sufficiency, the Chinese Communist Party faces critical dependences that will not disappear for the foreseeable future. That helps explain China’s awkward pursuit of good relations with European countries (which are some of its largest trade and technology partners) and Moscow (a key security and energy partner), despite the fact that its relationship with the latter threatens its relationship with the former. Beijing, like Washington, is stuck in a world of tradeoffs.

GET REAL

As the United States wrestles with a fluid international system, it should follow a few key principles. First, in a world in which few countries are willing to explicitly align against China, the United States will need to be careful when presenting partners with zero-sum choices, limiting those moments to cases where explicit alignment against China is absolutely necessary to protect vital U.S. interests. It must define narrowly those elements of the strategic competition with China that most require cooperation from others, and in those instances, it must bring the full weight of U.S. diplomacy and persuasion to bear. But otherwise, Washington must give partner governments the space to define their relationships with China in ways that comport with their interests and local realities. Here, the Biden administration’s stated approach to the technology competition—building a “high fence” around a “small yard” of advanced technologies with military applications—makes sense if vigorously applied. But Washington must resist pressure at home to ceaselessly expand the list of controlled technologies and other measures designed to impede China’s advance, for the simple reason that the higher the fence, the harder it will be to build and sustain a coalition. In some key technologies, such as semiconductors, it is worth putting significant pressure on partner countries and commercial actors to follow the U.S. lead, but there will be other technologies and actions—such as outbound investment screening—where Washington may prudently need to calibrate its approach to sustain the integrity and effectiveness of the larger coalition and avoid damaging the interests of U.S. commercial actors.

Similar care must be taken on issues related to Taiwan. Although countries are increasingly willing to speak out in support of peace and stability in the Taiwan Strait (as illustrated by the joint statement issued by Marcos and U.S. President Joe Biden in May), political or material support for Taiwan itself is another matter—even for a country such as Japan, which given its geographic proximity would be heavily impacted by a cross-strait conflict. Washington needs to continue to lead on this issue and bolster support for Taiwan in pushing back against Chinese coercion, expanding Taiwan’s international space, and increasing economic integration and resilience. But to expand the coalition of actors supportive of Taiwan’s prosperity and security, the United States must balance the need for resolute action in the face of Beijing’s belligerence with the understandable reluctance of many middle and small powers to be drawn into a conflict between Washington and Beijing over Taiwan. If Washington truly wants to deter Beijing, it will require a large, coherent, and credible coalition of partners who can—in their own way—signal to Beijing the significant diplomatic, economic, and military costs it would pay for carrying out a military assault in the Taiwan Strait. And, crucially, the more steady-handed and predictable Washington is in its approach to cross-Strait issues, the more it will give current and would-be coalition members the confidence and political space to align with U.S. efforts.

Although close relations with the United States remain a priority for most countries in the region, most also see significant material benefit in cooperation with Beijing. If China’s economy continues to slump, this picture may look different a decade from now. But for now, this is a reality the United States cannot avoid. Washington will thus need to incentivize participation in the coalitions that it leads, with positive inducements that advance the national interests of U.S. partners. In this area, U.S. policy has fallen short lately: although many countries in the region appreciate the renewed U.S. security focus on the Indo-Pacific—including strengthening alliances with Australia, Japan, the Philippines, and South Korea—the absence of a compelling regional economic agenda undermines U.S. influence. The U.S.-initiated Indo-Pacific Economic Framework is a poor competitor for the extensive investment and trade links that China offers. The promise of increased access to the U.S. market, through legally binding trade agreements, continues to be the most persuasive tool that Washington has at its disposal to incentivize cooperation and encourage partners to make decisions at home that they would otherwise avoid. A key element of U.S. strategy must include renewed commitments to the multilateral trading system and a willingness to negotiate meaningful market-access agreements. Of course, in the near term, this approach faces stiff domestic political headwinds, but the United States cannot make the case for its partners to sacrifice economic and commercial opportunities in China without offering tangible incentives of its own.

Washington also needs to show more awareness of the domestic political situations its partners face. The fact that some coalitions and individual partners say one thing in private and another in public is often less a demonstration of cowardice and more a reflection of political and economic realities constraining overtly anti-China actions. Privately, officials across the Indo-Pacific express deep anxiety over China’s intentions and its behavior and welcome efforts by the United States to counter Beijing’s malign effect on the regional order. But public expressions of these concerns invite political, diplomatic, and economic blowback from Beijing. Although the United States, an economic and military superpower, can withstand almost any type of pressure China can muster, most other countries can ill afford to act with such confidence. The United States must help build the resilience of coalition members who face Beijing’s economic coercion. But until such a toolkit is forged, it must remain sensitive to practical risks smaller economies face.

Washington can help aid the leaders of current and would-be coalition members by calibrating its own rhetoric and actions to reflect the domestic realities of its partners. Couching U.S. actions in the Indo-Pacific solely in terms of a strategic competition with China will make it harder, not easier, to build momentum in the region. A recent joint statement issued by the leaders of the countries that make up the Quadrilateral Security Dialogue—Australia, India, Japan, and the United States—represents an effective manifestation of this more calibrated approach. The text of around 3,000 words describes the Quad countries’ plans to deepen cooperation in the Indo-Pacific—and China is never mentioned. In a world where Washington must nimbly construct many different coalitions to push back on Chinese revisionism and support a free and open order, it will often be wise to not say the quiet part out loud.