O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Seminario sobre (anti)globalismo no Itamaraty - contribuicao Paulo Roberto de Almeida

Hoje ocorrerá um seminário sobre o globalismo (na verdade anti-globalista), conforme programa abaixo.
Eu já ofereci a minha contribuição, não solicitada, ao "debate" em questão (na verdade, não será um debate, mas uma exposição de uma única linha defensiva sobre unicórnios e sereias), como aqui referido:


3467. “O globalismo e seus descontentes: notas de um contrarianista”, Brasília, 21 maio 2019, 13 p. Notas sobre um fenômeno conspiratório de nosso tempo e sua aplicação ao caso brasileiro. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/9eb7f275b5/o-globalismo-e-seus-descontentes-notas-de-um-contrarianista); blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/05/o-globalismo-e-seus-descontentes-notas.html); Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2469304759799626). Publicado no site NeoIluminismo (23/05/2019; link: https://neoiluminismo.com/2019/05/22/o-globalismo-e-seus-descontentes-notas-de-um-contrarianista-paulo-roberto-de-almeida/).

Divirtam-se.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 10 de junho de 2019

Seminário sobre Globalismo
Auditório Wladimir Murtinho - Itamaraty
10 de junho de 2019 – 10:00 horas
10:00-10:30 Abertura
Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
10:30-11:00 “Globalismo: teoria da conspiração ou fenômeno político observável?”
Filipe G. Martins, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República
11:00-11:10 Intervalo
11:10-11:40 “Educação globalista e a proposta de secundarizar as instituições”
Christine Nogueira dos Reis Tonietto, Deputada Federal – PSL/RJ
11:40-12:10 “O ativismo judicial a serviço do globalismo”
Ludmila Lins Grilo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
12:10-13:00
13:00-15:00
Debate
Intervalo
How globalism threatens national sovereignty,
15:00-15:45
self-determination, and individual liberty
Chris Buskirk, editor da revista American Greatness
15:45-16:15 “A evolução do globalismo”
Alexandre Costa, autor dos livros Introdução à Nova Ordem Mundial e O Brasil e a Nova Ordem Mundial
16:15-16:30 Intervalo
16:30-17:00 “Democracia, povo e representatividade na era do globalismo”
Flávio Morgenstern, escritor, analista político e editor do site Senso incomum – pensando contra a corrente
17:00-18:00 Debate


The Intercept e o terremoto na politica (e na Justica) - Mario Rosa

10 perguntas inconvenientes sobre os conteúdos do ‘Vaza Jato’, questiona Mario Rosa

Poder 360, 10/06/2019

Vazamentos são terremoto na política
Caberá a cada 1 de nós achar respostas
O site Intercept publicou conversas vazadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. E agora?Pixabay
10.jun.2019 (segunda-feira) - 7h13
Senhores Leitores, Senhoras Leitoras,
As placas tectônicas da política sofreram um solavanco de altíssima escala com o vazamento de conteúdos – obtidos ilegalmente – com trocas de mensagens de texto e áudio, ao longo de anos, entre o então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e delegados e outros integrantes da força tarefa da operação Lava Jato, de Curitiba. Em bom português: terremoto.
Não faltarão opinadores de todos os lados com todas as opiniões possíveis. Creio que minha maior contribuição agora não é oferecer respostas (haverá de todos os tipos, para todos os gostos). Prefiro abastecer o mercado das perguntas. São 10 que coloco para que cada um reflita e chegue às suas próprias conclusões.
01) O ministro Sérgio Moro construiu uma biografia sólida baseada no rigor mais estrito no cumprimento de suas atribuições e, por isso, granjeou louvadamente a admiração da sociedade. Deve ele permanecer no governo, como ministro, sobretudo se a Polícia Federal – sob seu comando hierárquico – for convocada a investigar os conteúdos vazados e o seu teor?
02) O que é mais ético fazer numa situação como esta para todos os que se destacaram perante a admiração do país justamente por um implacável discurso de defesa da ética na vida pública?
03) O procurador Deltan Dallagnol é um dos símbolos perante a sociedade da intransigência com os mal feitos. Em nome da transparência total e para dirimir antecipadamente qualquer dúvida que possa se colocar em relação ao inestimável trabalho em prol do interesse público associado à Lava Jato por grande parte da população, seria o caso de haver uma abertura completa e espontânea de todas as conversas do grupo no aplicativo Telegram (como fez Neymar, mas agora dentro da lei), para que todo o material pudesse ser escrutinado amplamente?
04) O presidente Jair Bolsonaro foi eleito surfando na corrente majoritária de um Brasil que quer uma nova política e a ética no exercício das funções públicas. Deverá o presidente manter seu ministro da Justiça incondicionalmente? Deverá mantê-lo mesmo que isso tenha impacto e afete a tramitação das reformas no Congresso Nacional?
05) O ministro da Justiça, que também sempre defendeu a transparência como valor da cidadania, deveria tomar a iniciativa de comparecer ao Congresso ou convocar uma entrevista para tornar públicos os conteúdos de suas conversas e, desde já, afastar eventuais distorções e exaustivas crises que podem apenas prejudicar o governo, a economia nacional e o país?
06) O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral da República ou o próprio Supremo Tribunal Federal (com inquérito de questões cibernéticas em curso) poderiam solicitar as bases de dados da Força Tarefa de Curitiba e – no prazo mais curto possível para evitar traumas institucionais e a paralisia política do país – emitir um parecer tempestivo e esclarecedor sobre os graves fatos noticiados?
07) O Congresso Nacional, o Senado ou a Câmara deveriam instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia e, nessa perspectiva, exigir oficialmente o compartilhamento do aplicativo da Força Tarefa e esclarecer, com imparcialidade e presteza, como se deu a conduta dos investigadores na Lava Jato, até mesmo para inocentar politicamente esta que é a mais admirada iniciativa de combate à corrupção da história do país de uma eventual acusação deletéria?
08) Se, por algum motivo neste momento absolutamente teratológico e inimaginável, se e apenas se o cotejo dos conteúdos eletrônicos da Lava Jato atestassem a acusação por ora ainda meramente hipotética e sem lastro probatório, poderia a condenação do ex-presidente Lula permanecer sem qualquer revisão, sobretudo baseando-se no princípio largamente aceito da “árvore dos frutos podres”, segundo o qual uma investigação se torna integralmente ilegal se alguma ilegalidade for cabalmente comprovada em seu curso?
09) Avançando nessa hipótese – faço questão de frisar novamente – a essa altura despropositada e descabida (visto que teria de ser fortemente convalidada por fatos incontestáveis), aqueles que porventura tivessem se comportado ao arrepio da lei deveriam ser punidos de alguma forma? Quem? Como?
10) A democracia brasileira e as instituições republicanas foram beneficiárias do efeito profilático de todas as revelações feitas pela operação Lava Jato ao longo dos anos. O Brasil, apesar dos traumas, experimentou um avanço notável ao expor as vísceras de um sistema arcaico e definiu um marco civilizatório com a investigação dos meandros nebulosos da política. A democracia brasileira deveria expor as vísceras de seu sistema de investigação (inclusive e antes de tudo para inocenta-lo de qualquer mácula), para firmar mais um marco civilizatório como nação?
Essas são algumas perguntas. Caberá a cada um de nós, como cidadãos, encontrar as respostas para elas e formular outros questionamentos. A resposta final a tudo isso tem um nome: História.

domingo, 9 de junho de 2019

Os desastrosos incentivos da era petista - Editorial Estadao

Esses incentivos eu incluiria na minha lista dos "crimes econômicos" do lulopetismo, pois vários deles foram concedidos com contrapartida, sob a forma das "doações legais" ao partido criminoso, e outra parte foram objeto de "contribuições diretas", em cash ou depósitos em contas secretas, aos seus dirigentes...
Paulo Roberto de Almeida

Estudo do governo confirma os efeitos danosos das políticas de incentivos que vigoraram de 2003 a 2015. 
Editorial do Estadão, 9/06/2019

O fracasso das políticas de incentivos tributários para setores específicos da economia que marcaram a era lulopetista e o papel que essas políticas tiveram na deterioração da situação fiscal do governo federal eram conhecidos. Instrumentos tributários de estímulo à atividade econômica produzem efeitos positivos quando bem utilizados, como mostram experiências recentes de outros países. Mas já estava claro que, no Brasil, o uso político-eleitoral que os governos do PT deram a esses instrumentos desvirtuou sua finalidade e contribuiu para gerar o desastre fiscal em que o País está mergulhado e que, se não enfrentado a tempo, ameaça paralisar o setor público e transformar o atual quadro de estagnação econômica em depressão.

Estudo do governo confirma os efeitos danosos das políticas de incentivos que vigoraram de 2003 a 2015 e traz números que não deixam dúvidas quanto ao peso que os benefícios tributários têm nos gastos públicos – e, portanto, na geração do déficit fiscal. O trabalho – publicado na edição de junho do Boletim Mensal sobre os Subsídios da União da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia – mostra também a ineficácia desses benefícios para o estímulo à produção e, consequentemente, para a receita.

Em recente seminário virtual promovido em Brasília pelo Banco Mundial, técnicos do Brasil e de outros cinco países – Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México – compararam seus respectivos planos de subsídios tributários e avaliaram o impacto que eles tiveram sobre a atividade econômica e sobre a arrecadação tributária. Quando os governos implementam políticas dessa natureza, argumentam que seu objetivo é o estímulo da atividade econômica, decorrente da redução de custos tributários, e, no futuro próximo, a recuperação das receitas em razão do aumento da produção e do consumo.

Em quatro dos países que participaram do seminário (a Holanda foi excluída das comparações), houve algum paralelismo na evolução da receita e dos gastos tributários (incentivos) ao longo do tempo. No caso da Austrália, esse paralelismo é nítido, o que significa que os incentivos fiscais propiciaram, como se esperava, o aumento da arrecadação. As renúncias tributárias aumentaram entre 2011 e 2019, passando de 8% para 10% do PIB. Nesse período, a arrecadação passou de 32% para 36% do PIB. No Canadá, os incentivos evoluíram de 6% para 7% do PIB e a receita, de 38% para 40%. O caso da Coreia do Sul é um tanto diferente, pois os incentivos pouco variaram como proporção do PIB entre 2001 e 2017 (entre 2% e 2,5%), mas a arrecadação aumentou fortemente.

No Brasil, porém, enquanto os incentivos subiram constantemente entre 2003 e 2017 (passaram de cerca de 2% para 4,5% do PIB), a receita da União no fim do período era praticamente igual à do início como porcentagem do PIB. “Diferentemente dos outros países analisados, encontramos fortes indícios de que a política de renúncia tributária feita pelo governo federal entre 2003 e 2015 comprometeu a arrecadação de tributos federais, ou seja, foi uma política que, além de não contribuir para o fomento da atividade econômica, foi decisiva para deteriorar as contas públicas”, avalia o secretário da Secap, Alexandre Manoel Angelo da Silva.

Essa avaliação mostra o efeito fiscal pernicioso das políticas de incentivo da era lulopetista. Este é, de fato, um dos piores defeitos dessas políticas, mas não o único. Houve outros, como o conluio político-financeiro entre empresas beneficiadas e políticos, funcionários públicos e partidos políticos que apoiavam o governo. Além de não terem estimulado a produção, benefícios fiscais generosos concedidos nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff asseguraram para empresas escolhidas pelo Palácio do Planalto lucratividade suficiente para dispensá-las de se preocupar com questões relevantes para a eficiência do setor produtivo, como busca de competitividade, produtividade e novos mercados. O País paga o preço desse atraso.

Machado de Assis, um escritor universal - Deonísio da Silva

Grato ao amigo e colega de blog Orlando Tambosi por ter salvo esta postagem em seu blog.
Paulo Roberto de Almeida

Machado de Assis, o nosso craque na Copa América.

Todos os estrangeiros que o leram se encantaram com sua prosa. Ele já foi comparado em grandeza a referências solares das letras mundiais. Texto do escritor Deonísio da Silva, diretor do Instituto da Palava, via Augusto Nunes:

Ele venceu quando o placar era de 7 x 0 contra ele. Machado era brasileiro, negro, órfão, pobre, epiléptico, gago e sem escola, mas tornou-se o maior escritor brasileiro, sem fugir de dois temas complexos: a abolição, que ainda não nos redimiu; e a república, que ainda não nos democratizou.

Vamos esclarecer a confusão. Heróis não são pessoas como Neymar Jr. São pessoas como Machado de Assis, que está fazendo 180 anos de nascimento e 111 de morte. Ele nasceu em 1839 e morreu em 1908. Que a cabala nos diga o que não sabemos explicar dos números e fiquemos com as obras do talentoso escritor.

Pois uma das mais belas efemérides deste ano é que Joaquim Maria Machado de Assis faz 180 anos em junho, embora as hordas de ágrafos só falem de Paulo Reglus Neves Freire, que não é efeméride de nada.
Pouco a estranhar nesses tempos no terreno minado de lutas ideológicas sem pé nem cabeça, sobretudo num país que removeu os ossos do padre Manuel da Nóbrega, levando-os ignotos nas caçambas que partiam do Morro do Castelo para fazer o Aterro do Flamengo, no Rio.

E hoje ninguém sabe onde foram parar os ossos do padre. O inédito descaso de violar túmulos e o descuido posterior de sequer separar ossos e terra nos impedem de saber onde eles estão. Os administradores fluminenses e cariocas transformaram o famoso sacerdote num sem-túmulo.

É que temos mais no que pensar e nos preocupamos mais com os sem-terra, com os sem-teto, com os sem-nada, mas não nos preocupamos com coisas igualmente essenciais, como, por exemplo, o fato de não termos uma obra completa de nosso maior escritor.

Se tratamos assim o padre jesuíta e fundador da primeira escola no Brasil e um de nossos primeiros professores, talvez não nos devêssemos espantar com o uso frequente de “ou” em vez de “e” no fogo de palha de nossas célebres polêmicas, que duram menos que a vida breve das borboletas.

Pois que também em muitas instituições dedicadas ao ensino e à cultura o ar está igualmente irrespirável. Reiteremos, porém, que, mais do que gênio, Machado de Assis é oxigênio para o intoxicado ambiente literário brasileiro e ele está completando 180 anos em silêncio, à sorrelfa, observador ardiloso e minucioso, mesmo do além-túmulo, por meio do que deixou publicado ou apenas escrito.

“Nós ainda não temos Prêmio Nobel, mas temos Machado de Assis”, me disse o advogado e empresário Wilson Volpato, meu colega de adolescência, o mesmo que me levara a ler Castro Alves em nossos verdes anos.

Despencando em todas as classificações internacionais que avaliam o ensino — entre 2002 e 2018, o Brasil passou do 35º para o 69º lugar, um dos últimos —, nosso País discute quem vai para o (pa)trono, se José de Anchieta, notável educador parceiro de Nóbrega, ou Paulo Reglus Neves Freire que, embora autor de obra importante, não é digno de atar-lhe as sandálias.

E, além do mais, não é questão de “ou”, é questão de “e”, que em se tratando de escola e de ensino, devemos somar e não dividir o pouco que temos.

Ensino privado ou ensino público, ensino presencial ou ensino à distância, ensino laico ou ensino religioso, ensino escolar ou ensino doméstico etc. — eis as falsas polêmicas habituais. Usemos “e” em vez de “ou”. Precisamos muito de ensino, mas quem precisa ainda mais é quem faz esse tipo de falsa oposição.

Enquanto isso, nos EUA saiu uma coletânea das histórias curtas de Machado de Assis, saudada por todos os que sabem saborear livros de qualidade, deslumbrados com a riqueza que temos e escondemos no subsolo de nosso grande patrimônio literário.

Todos os estrangeiros que leram Machado se encantaram com sua prosa. Ele já foi comparado em grandeza a referências solares das letras mundiais, como Dostoiévski, Gogol, Tchekov e Kafka. O famoso crítico Harold Bloom falou mais de perto ao próprio coração de Machado, comparando-o a Laurence Sterne, o escritor e clérigo irlandês que o brasileiro admirava. Philip Roth disse que Machado é o nosso Beckett. Antes de todos eles, Stefan Zweig, que apreciava muito a poesia de Camões, disse que O Bruxo do Cosme Velho, como o chamava Drummond, era dos maiores que tinha lido.

No prefácio das The Collected Stories of Machado de Assis, o crítico Michael Wood cita outros parentes literários de Machado, como Henry James, Henry Fielding, Vladimir Nobokov e Ítalo Calvino. Há alguns anos, Susan Sontag, que faleceu em 2004, aos 71 anos, já tinha dito: “Machado é o maior escritor da América Latina. Por que vocês o esconderam de nós tanto tempo?”

Prezada Susan Sontag, nós o escondemos de nós também.