🗓 10/05/2024, 10h às 12h
🔗 Microsoft Teams
✍ Inscrições: https://bit.ly/4b37PgM .
📜 Certificado de participação disponível
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
🗓 10/05/2024, 10h às 12h
🔗 Microsoft Teams
✍ Inscrições: https://bit.ly/4b37PgM .
📜 Certificado de participação disponível
No próximo dia 17/08, das 9h30 às 12hs, deverei participar, a convite do professor e colega do Ceub, Nitish Monebhurrun, de um workshop em modalidade híbrida, sobre o tema:
Los Estados Latinoamericanos frente a la crisis de Ucrania-Rusia
Os Estados Latino-americanos frente ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia
(17 de agosto, 9:30 – 12:30)
Sala 3018, Bloco 3, campus do Ceub
Link: meet.google.com/gkc-szgz-prt
Com a participação dos professores doutores Rafael Arturo Prieto Sanjuan (Pontificia Universidad Javeriana, Bogotá), Jorge Juan Faundes Peñafiel (Universidad Autónoma de Chile), Ricardo García de la Rosa (Instituto Tecnológico Autónomo de México) e Lucas Lima (Universidad Federal de Minas Gerais).
Como é meu costume, preparei um paper, apenas para organizar as ideias, mas que não pretendo ler nos 15 a 20 minutos que me são impartidos:
4127. “A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a postura do Brasil”, Brasília, 14 agosto 2022, 10 p. Breve paper sobre a diplomacia brasileira no tocante à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, para participação em seminário híbrido sobre o posicionamento dos Estados latino-americanos frente ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, organizado pelo prof. Nitish Monebhurrun, no Ceub, no dia 17 de agosto, 9h30
Coloquei-o à disposição de todos os interessados neste link da plataforma Academia.edu: https://www.academia.edu/84817949/4127_A_guerra_de_agressao_da_Russia_contra_a_Ucrania_e_a_postura_do_Brasil_2022_
Abaixo, a programação do seminário, e ao final, alguns outros trabalhos meus, anteriores, sobre essa guerra de agressão.
4087. “Uma nota pessoal sobre mais uma postura vergonhosa de nossa diplomacia”, Brasília, 22 fevereiro 2022, 2 p. Comentários a nota do Itamaraty e a declaração feita no CSNU a propósito da invasão da Ucrânia pela Rússia, com referência à nacionalização dos hidrocarburos na Bolívia em 2006. Postado no blog Diplomatizzando (link:https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/02/uma-nota-pessoal-sobre-mais-uma-postura.html).
4098. “Renúncia infame: o abandono do Direito Internacional pelo Brasil”, Brasília, 7 março 2022, 5 p. Breve ensaio para o blog científico International Law Agendas, do ramo brasileiro da International Law Association (ILA; http://ila-brasil.org.br/blog/), para edição especial sobre “A política externa brasileira frente ao desafio da invasão russa na Ucrânia”, a convite de Lucas Carlos Lima, coeditor do blog, com base nas notas e declarações do Itamaraty com respeito aos debates no CSNU e na AGNU. Publicado, na condição de membro do Conselho Superior do ramo brasileiro da International Law Association, no blog eletrônico International Law Agendas (7/03/2022; link: http://ila-brasil.org.br/blog/uma-renuncia-infame/); blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/uma-renuncia-infame-o-abandono-do.html). Relação de Publicados n. 1442.
4099. “Quando o dever moral nascido do sentido de Justiça deve prevalecer sobre o “pragmatismo” que sustenta o crime”, Brasília, 9 março 2022, 1 p. Comentário sobre a postura objetivamente favorável do governo brasileiro ao agressor no caso da guerra na Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/quando-o-dever-moral-nascido-do-sentido.html).
4107. “O conflito Rússia-Ucrânia e o Direito Internacional”, Brasília, 16 março 2022, 12 p. Respostas a questões colocadas por interlocutor profissional sobre a natureza do conflito e suas consequências no plano mundial. Disponível Academia.edu (link: https://www.academia.edu/73969669/O_conflito_Russia_Ucrania_e_o_Direito_Internacional_2022_); divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/o-conflito-russia-ucrania-e-o-direito.html).
4109. “Avançamos moralmente desde os embates de nossos ancestrais na luta pela sobrevivência?”, Brasília, 19 março 2022, 1 p. Considerações sobre a imoralidade e barbaridade dos atos que estão sendo cometidos pelas tropas de Putin na Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/avancamos-moralmente-desde-os-embates.html).
4131. “Consequências econômicas da guerra da Ucrânia”, Brasília, 19 abril 2022, 18 p. Notas para desenvolvimento oral em palestra-debate promovida no canal Instagram do Instituto Direito e Inovação (prof. Vladimir Aras), no dia 21/04/22. Nova versão reformatada e acrescida do trabalho 4132, sob o título “A guerra da Ucrânia e as sanções econômicas multilaterais”, com sumário, anexo e bibliografia. Divulgado preliminarmente na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/77013457/A_guerra_da_Ucrânia_e_as_sanções_econômicas_multilaterais_2022_) e anunciado no blog Diplomatizzando (20/04/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/04/a-guerra-da-ucrania-e-as-sancoes.html). Transmissão via Instagram (21/04/2022; 16:00-17:06; link: https://www.instagram.com/tv/CcoEemiljnq/?igshid=YmMyMTA2M2Y=); (Instagram: https://www.instagram.com/p/CcoEemiljnq/).
4152. “O Brasil e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 11 maio 2022, 16 p. Texto de apoio a palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022). Disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/78954459/O_Brasil_e_a_guerra_de_agressão_da_Rússia_contra_a_Ucrânia_2022_) e no blog Diplomatizzando (13/05/2022: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/05/guerra-na-ucrania-e-suas-implicacoes.html). Divulgado igualmente na página do Centro de Liberdade Econômica das Faculdades Mackenzie (link: https://www.mackenzie.br/liberdade-economica/artigos-e-videos/artigos/arquivo/n/a/i/o-brasil-e-a-guerra-de-agressao-da-russia-contra-a-ucrania). vídeo da palestra no canal YouTube do Mackenzie (link: https://www.youtube.com/watch?v=7jQtR277iDc). Relação de Publicados n. 1452.
4153. “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil”, Brasília, 11 maio 2022, 5 p. Notas para exposição oral na palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022). Divulgado no blog Diplomatizzando (14/05/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/05/guerra-na-ucrania-e-suas-implicacoes_14.html); vídeo da palestra no canal YouTube do Mackenzie (link: https://www.youtube.com/watch?v=7jQtR277iDc).
4165. “Os 100 primeiros dias da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: o Brasil afronta o Direito Internacional e a sua história diplomática”, Brasília, 3 junho 2022, 7 p. Texto de apoio a participação em seminário do Instituto Montese sobre os “100 dias de guerra na Ucrânia”, com gravação prévia antes da apresentação. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/100-dias-de-guerra-de-agressao-da.html); emissão divulgada em 10/06/2022, 14h05 (link: https://www.youtube.com/watch?v=CEs-kG1hOjk; exposição PRA de 44:37 a 52:30 minutos da emissão). Relação de Publicados n. 1454.
4168. “O Brics depois da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 9 junho 2022, 6 p. Posfácio ao livro A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira, e revisão geral, eliminando todas as tabelas, agora com 187 p. Apresentação no blog Diplomatizzando (11/06/2022; link:https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/meu-proximo-kindle-sobre-miragem-dos.html). Publicado em 12/06/2022 Brasília: Diplomatizzando, 2022; ISBN: 978-65-00-46587-7; ASIN: B0B3WC59F4.
4189. “O futuro do grupo BRICS”, Brasília, 30 junho 2022, 9 p. Texto conceitual sobre os caminhos enviesados do BRICS pós-guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e reflexivo sobre as ordens alternativas no campo econômico e político. Elaborado a propósito de webinar promovido pelo IRICE (embaixador Rubens Barbosa) sobre “O futuro do grupo Brics” (30/06/2022), na companhia do presidente do NDB, Marcos Troyjo, e da representante da Secretaria de Comércio Exterior do Itamaraty, Ana Maria Bierrenbach. Postado no Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/o-futuro-do-grupo-brics-ensaio-por.html). Vídeo do evento disponível no canal do IRICE no YouTube (link: https://www.youtube.com/watch?v=9Q9l8i4gyX4 ). Relação de Publicados n. 1464.
4190. “Sobre impérios, estados nacionais e as liberdades democráticas”, Brasília, 3 julho 2022, 2 p. Nota sobre a grande divisão do mundo atual, entre o mundo liberal (Ocidente) e os impérios autocráticos, promovendo uma ordem mundial alternativa. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/sobre-imperios-estados-nacionais-e-as.html).
4206. “Sobre a guerra na Ucrânia e nossa próxima política externa”, Brasília, 24 julho 2022, 2 p. Nota sobre a postura de Lula em relação à questão da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/a-proxima-politica-externa-do-brasil.html ).
4217. “A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a postura do Brasil”, Brasília, 14 agosto 2022, 10 p. Breve paper sobre a diplomacia brasileira no tocante à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, para participação em seminário híbrido sobre o posicionamento dos Estados latino-americanos frente ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, organizado pelo prof. Nitish Monebhurrun, no Ceub, no dia 17 de agosto, 9h30.
Mais ou menos trinta anos atrás, escrevi uma tese, para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, chamada Brasil e OCDE: uma interação necessária. A tese foi recusada pela banca, por uma série de razões que posso explicar depois. O fato é que em 1996, quando submeti a tese, o Brasil já estava pelo menos 15 anos atrasado no caminho que ele decidiu empreender desde 2017, sob o governo Temer, solicitando ingresso (o que acaba de ser aprovado pelo Conselho da OCDE). Acho que vai demorar mais alguns anos, se o retorno dos companheiros ao poder não interromper o processo.
Acho que vou publicar a minha tese, com mais alguns materiais, mas ela pode ser lida no seguinte link, tal como disponibilizada em Academia.edu (2/06/2015; link: https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_).
Seminário analisou desafios e benefícios da acessão do Brasil à OCDE
Pesquisadores abordaram os potenciais efeitos do ingresso na organização
IPEA, 29/06/2022 18:45
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou na manhã desta quarta-feira (29/6), no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília, o seminário “Acessão do Brasil à OCDE – Efeitos sobre Indicadores Econômicos e o Caminho à Frente”. Os palestrantes analisaram o grau de adesão do Brasil aos instrumentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como os desafios para o ingresso e os eventuais benefícios advindos da entrada, com base na experiência de países que integraram o grupo recentemente.
Na abertura do evento, o presidente do Ipea, Erik Figueiredo, salientou a importância do debate e da participação dos organismos internacionais em prol do desenvolvimento dos outros países. Em sua fala, o presidente destacou a teoria da previsibilidade de Nuno Limão, da Universidade de Maryland, para ilustrar a importância da adesão Brasil à OCDE. “Às vezes, você não está pensando no nível do comércio, você está pensando em um segundo momento disso, que é a variação. Participando de organismos internacionais, você tem menos variação no volume comercializado e está menos exposto a choques internacionais”, disse.
O coordenador-geral da Diretoria de Estudos Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro, explicou que as vantagens do ingresso na OCDE, para o Brasil, vão muito além da economia e do desempenho econômico. “Hoje, entre as maiores, estão o elevado nível de intercâmbio e cooperação com economias mais desenvolvidas, o estímulo à adoção de práticas consideradas positivas com relação à governabilidade e à gestão econômica, social e ambiental, além do ‘selo de qualidade’ indicando que o país adota boas práticas e tem instituições razoavelmente fortes. O desempenho econômico acaba sendo consequência de tudo isso”, afirmou.
Um ponto importante que, de acordo com Ribeiro, tem sido subestimado, é a capacidade do país, dentro da OCDE, influenciar o grupo, as normas e recomendações, podendo participar mais ativamente e, como membro, ter uma posição mais forte nas discussões.
Para o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Paulo de Andrade Jacinto, o período da entrada na organização é tão importante quanto o período pós-adesão, uma vez que é nesse momento que há convergência de políticas e boas práticas de governança, com oportunidade de atração de investimentos e melhoraria do fluxo de comércio, entre outros indicadores.
Jacinto citou um trabalho do pesquisador do Ipea Renato Baumann, que buscou entender o antes e o depois da acessão. Foram utilizados indicadores como tarifas, fluxo de exportação e importação, investimento externo direto, formação bruta de capital, efeitos sobre o ritmo de crescimento do produto agregado e a redução no fluxo de capital. De forma geral, há ganhos com a entrada na organização.
Outro trabalho mencionado é de autoria do pesquisador do Ipea André Pinelli, que analisou a série de investimento estrangeiro direto no Chile, simulando o desempenho caso o país não integrasse a OCDE. Nesse caso, no período de 2007 a 2010, quando ocorre a harmonização das políticas, é possível verificar efeitos positivos sobre o investimento interno e externo. De 2011 a 2015, (de acordo com o cenário) a taxa de crescimento de investimento direto no Chile foi de 28% do PIB.
Durante o evento, foram abordados temas prioritários que são foco de grande parte dos instrumentos da OCDE e das discussões no âmbito dos comitês e grupos de trabalho, como meio ambiente, transportes, energia nuclear, desenvolvimento e emprego. Atualmente, o Brasil participa de 23 comitês e já aderiu a 44% dos instrumentos da organização.
Leia a íntegra da Nota Técnica
https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=39388&Itemid=4
Nota Técnica - 2022 - Junho - Número 55 - Dinte
Acessão do Brasil à OCDE: Efeitos Sobre Indicadores Econômicos e o Caminho à Frente
Autores: Paulo de Andrade Jacinto, Fernando Ribeiro e André Pineli
https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/220629_nt_dinte_n_55.pdf
Acesse o PDF (500 KB) |
Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu abrir formalmente as discussões para acesso do Brasil e, em 10 de junho de 2022, o conselho aprovou o roteiro de acessão do Brasil à OCDE (Accession Roadmap),1 documento que estabelece os termos e as condições e como se dará o processo de acessão. O primeiro passo é dado pelo Brasil, com a entrega de um memorando inicial ao secretário-geral da OCDE que apresenta uma autoavaliação do país quanto ao alinhamento de sua legislação, políticas e práticas a cada um dos instrumentos legais da organização.
A partir daí, os diversos comitês e grupos de trabalho da OCDE irão avaliar o país nos temas concernentes a cada um, abordando as políticas e práticas do país comparativamente às melhoras práticas estabelecidas pela organização, e considerando também a habilidade e o comprometimento do país para implementar as reformas necessárias para se aproximar do padrão requerido pela OCDE. Ao final, os comitês irão apresentar suas conclusões ao conselho, que então decidirá se o país está apto a se tornar membro pleno da organização, concluindo um processo que deve demorar de três a cinco anos.
O Brasil é o país não membro com maior grau de adesão aos instrumentos normativos, participando do maior número de comitês da organização. Ainda assim, a acessão não está isenta de desafios e levanta também algumas dúvidas. A contar dos exemplos recentes de adesão como o Chile em 2010 e mais recentemente a Colômbia em 2020, surge a questão de quais seriam os verdadeiros benefícios que o Brasil pode obter ao fazer parte da OCDE. Alguns estudos, como Pineli (2020) e Araújo Júnior (2022), têm buscado responder a essa pergunta direcionando uma análise para os países que aderiram à OCDE recentemente para, a partir deles, tirar algumas conclusões acerca dos benefícios gerados por fazer parte da OCDE.