Mais ou menos trinta anos atrás, escrevi uma tese, para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, chamada Brasil e OCDE: uma interação necessária. A tese foi recusada pela banca, por uma série de razões que posso explicar depois. O fato é que em 1996, quando submeti a tese, o Brasil já estava pelo menos 15 anos atrasado no caminho que ele decidiu empreender desde 2017, sob o governo Temer, solicitando ingresso (o que acaba de ser aprovado pelo Conselho da OCDE). Acho que vai demorar mais alguns anos, se o retorno dos companheiros ao poder não interromper o processo.
Acho que vou publicar a minha tese, com mais alguns materiais, mas ela pode ser lida no seguinte link, tal como disponibilizada em Academia.edu (2/06/2015; link: https://www.academia.edu/5659888/530_Brasil_e_OCDE_uma_interacao_necessaria_-_tese_CAE_1996_).
Seminário analisou desafios e benefícios da acessão do Brasil à OCDE
Pesquisadores abordaram os potenciais efeitos do ingresso na organização
IPEA, 29/06/2022 18:45
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou na manhã desta quarta-feira (29/6), no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília, o seminário “Acessão do Brasil à OCDE – Efeitos sobre Indicadores Econômicos e o Caminho à Frente”. Os palestrantes analisaram o grau de adesão do Brasil aos instrumentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como os desafios para o ingresso e os eventuais benefícios advindos da entrada, com base na experiência de países que integraram o grupo recentemente.
Na abertura do evento, o presidente do Ipea, Erik Figueiredo, salientou a importância do debate e da participação dos organismos internacionais em prol do desenvolvimento dos outros países. Em sua fala, o presidente destacou a teoria da previsibilidade de Nuno Limão, da Universidade de Maryland, para ilustrar a importância da adesão Brasil à OCDE. “Às vezes, você não está pensando no nível do comércio, você está pensando em um segundo momento disso, que é a variação. Participando de organismos internacionais, você tem menos variação no volume comercializado e está menos exposto a choques internacionais”, disse.
O coordenador-geral da Diretoria de Estudos Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro, explicou que as vantagens do ingresso na OCDE, para o Brasil, vão muito além da economia e do desempenho econômico. “Hoje, entre as maiores, estão o elevado nível de intercâmbio e cooperação com economias mais desenvolvidas, o estímulo à adoção de práticas consideradas positivas com relação à governabilidade e à gestão econômica, social e ambiental, além do ‘selo de qualidade’ indicando que o país adota boas práticas e tem instituições razoavelmente fortes. O desempenho econômico acaba sendo consequência de tudo isso”, afirmou.
Um ponto importante que, de acordo com Ribeiro, tem sido subestimado, é a capacidade do país, dentro da OCDE, influenciar o grupo, as normas e recomendações, podendo participar mais ativamente e, como membro, ter uma posição mais forte nas discussões.
Para o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Paulo de Andrade Jacinto, o período da entrada na organização é tão importante quanto o período pós-adesão, uma vez que é nesse momento que há convergência de políticas e boas práticas de governança, com oportunidade de atração de investimentos e melhoraria do fluxo de comércio, entre outros indicadores.
Jacinto citou um trabalho do pesquisador do Ipea Renato Baumann, que buscou entender o antes e o depois da acessão. Foram utilizados indicadores como tarifas, fluxo de exportação e importação, investimento externo direto, formação bruta de capital, efeitos sobre o ritmo de crescimento do produto agregado e a redução no fluxo de capital. De forma geral, há ganhos com a entrada na organização.
Outro trabalho mencionado é de autoria do pesquisador do Ipea André Pinelli, que analisou a série de investimento estrangeiro direto no Chile, simulando o desempenho caso o país não integrasse a OCDE. Nesse caso, no período de 2007 a 2010, quando ocorre a harmonização das políticas, é possível verificar efeitos positivos sobre o investimento interno e externo. De 2011 a 2015, (de acordo com o cenário) a taxa de crescimento de investimento direto no Chile foi de 28% do PIB.
Durante o evento, foram abordados temas prioritários que são foco de grande parte dos instrumentos da OCDE e das discussões no âmbito dos comitês e grupos de trabalho, como meio ambiente, transportes, energia nuclear, desenvolvimento e emprego. Atualmente, o Brasil participa de 23 comitês e já aderiu a 44% dos instrumentos da organização.
Leia a íntegra da Nota Técnica
https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=39388&Itemid=4
Nota Técnica - 2022 - Junho - Número 55 - Dinte
Acessão do Brasil à OCDE: Efeitos Sobre Indicadores Econômicos e o Caminho à Frente
Autores: Paulo de Andrade Jacinto, Fernando Ribeiro e André Pineli
https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/220629_nt_dinte_n_55.pdf
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Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu abrir formalmente as discussões para acesso do Brasil e, em 10 de junho de 2022, o conselho aprovou o roteiro de acessão do Brasil à OCDE (Accession Roadmap),1 documento que estabelece os termos e as condições e como se dará o processo de acessão. O primeiro passo é dado pelo Brasil, com a entrega de um memorando inicial ao secretário-geral da OCDE que apresenta uma autoavaliação do país quanto ao alinhamento de sua legislação, políticas e práticas a cada um dos instrumentos legais da organização.
A partir daí, os diversos comitês e grupos de trabalho da OCDE irão avaliar o país nos temas concernentes a cada um, abordando as políticas e práticas do país comparativamente às melhoras práticas estabelecidas pela organização, e considerando também a habilidade e o comprometimento do país para implementar as reformas necessárias para se aproximar do padrão requerido pela OCDE. Ao final, os comitês irão apresentar suas conclusões ao conselho, que então decidirá se o país está apto a se tornar membro pleno da organização, concluindo um processo que deve demorar de três a cinco anos.
O Brasil é o país não membro com maior grau de adesão aos instrumentos normativos, participando do maior número de comitês da organização. Ainda assim, a acessão não está isenta de desafios e levanta também algumas dúvidas. A contar dos exemplos recentes de adesão como o Chile em 2010 e mais recentemente a Colômbia em 2020, surge a questão de quais seriam os verdadeiros benefícios que o Brasil pode obter ao fazer parte da OCDE. Alguns estudos, como Pineli (2020) e Araújo Júnior (2022), têm buscado responder a essa pergunta direcionando uma análise para os países que aderiram à OCDE recentemente para, a partir deles, tirar algumas conclusões acerca dos benefícios gerados por fazer parte da OCDE.
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