Eu qualificaria essa “nova etapa” de lamentável, ao manter um criminoo de guerra como um dos membros e ao endosssr, objetivamente, suas ações ILEGAIS no plano do Direito Internacioal.
O BRICS EM UMA NOVA ETAPA
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 22/07/2022
O BRICS, grupo de países que inclui o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, reuniu-se em junho pela decima sexta vez, em nível presidencial, virtualmente, em Pequim. Precedido de reunião de Chanceleres, o grupo buscou aumentar a parceria entre o BRICS e atuar para uma nova era para o desenvolvimento global, com base em três pilares: governança global, economia e comércio e interação da sociedade civil.
O peso crescente das economias emergentes e em desenvolvimento encontrou no BRICS uma representação que tenderá a se tornar, em uma visão de médio e longo prazo, cada vez mais visível no cenário internacional. Duas das três maiores economias do mundo (China e Índia), uma das duas maiores potências nucleares (Rússia) e um dos maiores produtores agrícolas globais (Brasil) fazem parte do grupo. O Brics, além de representar um fator de dinamismo econômico no cenário internacional, contribui para a geração de empregos e renda nos países membros. Criado há 16 anos, o grupo, que não deve ser identificado como uma aliança política, tem contribuído para ampliar o conhecimento mútuo e as oportunidades de cooperação entre as respectivas economias, por meio de centenas de reuniões técnicas anuais.
O BRICS passou a viver, desde fevereiro, um momento delicado pelo fato de um de seus membros estar envolvido em um conflito militar de grande repercussão e alcance. Seria estranho se a crise não fosse tratada na reunião presidencial de Pequim, mas referência direta `a guerra da Ucrânia foi evitada pelo Brasil, assim como pela Índia e África do Sul. Há uma referência direta ao conflito no comunicado final, notando que a situação na Ucrânia foi discutida, que foram lembradas as posições nacionais expressas nos fóruns apropriados, nomeadamente, o CSNU e a AGNU e que foram apoiadas as conversações entre a Rússia e a Ucrânia.
A China e a Rússia usaram a reunião de cúpula anual dos Brics para criticar os países do Ocidente e as sanções aplicadas contra Moscou devido à guerra na Ucrânia. O grupo deveria "assumir a responsabilidade" e trabalhar pela "igualdade e justiça" no mundo, disse o presidente chinês, Xi Jinping, em seu discurso de abertura. Ele apelou para que os países do Brics se oponham às sanções impostas pelo Ocidente. Xi já havia feito comentários semelhantes, pouco antes, no fórum empresarial dos Brics, quando disse que as sanções eram "um bumerangue e uma espada de dois gumes" que afetavam todos os países do globo e advertiu contra a "expansão de alianças militares", como vem ocorrendo com a Otan, com a inclusão da Suécia e Finlândia..
O presidente russo, Vladimir Putin, por sua vez, culpou "ações impensadas e egoístas de certos países" pela crise econômica global, e disse que "cooperação honesta e mutuamente benéfica" seria a única saída para essa crise. "Esta situação de crise que se configurou na economia global devido às ações impensadas e egoístas de certos Estados que, usando mecanismos financeiros, essencialmente transferem a culpa por seus próprios erros de política macroeconômica para o mundo inteiro". O líder russo também afirmou que a autoridade e a influência do Brics a nível mundial estariam "aumentando constantemente" à medida que os países membros aprofundavam sua cooperação e trabalhavam para "um sistema verdadeiramente multipolar de relações interestaduais". No fórum empresarial do bloco, Putin havia ressaltado o aumento de parcerias comerciais e da exportação de petróleo russo para países do Brics.
Para o Brasil, segundo Bolsonaro, o Brics é um modelo de cooperação com ganhos para todos, inclusive para a comunidade internacional, e, por isso, as prioridades devem ser escolhidas com responsabilidade e transparência.
Embora enfatizando que o grupo não pretende lutar contra ou substituir as organizações multilaterais, no comunicado final, os países membros consideram importante somar esforços para tornar as instituições multilaterais, políticas e econômicas, mais eficazes, transparentes e democráticas. Menciona-se de forma especial a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e para aumentar a representação dos países em desenvolvimento de maneira que a possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que atribuem ao status e ao papel do Brasil, da Índia e da África do Sul nos assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel mais importante na ONU.
Por iniciativa da China, foi discutida a possibilidade de expansão dos participantes. Sem contar com o apoio do Brasil e da Índia para o aumento de seus membros, os países decidiram continuar as discussões e esclarecer os princípios, critérios e procedimentos para o exame do processo de adesão. Tendo em vista as incertezas que cercam a evolução do BRICS em função da crise militar com a Rússia e seus possíveis desdobramentos, não parece oportuna agora a discussão sobre a expansão de seus membros.
O BRICS não deverá se dividir, nem desaparecer. A duração da guerra na Ucrânia e a evolução geopolítica global vão influir nas etapas futuras do grupo.
Rubens Barbosa, presidente do IRICE
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