O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

terça-feira, 28 de julho de 2009

1243) A mediocrizacao do Brasil: crescendo


Minha contribuicao para a tentativa de desmediocrizacao do Brasil (acredito que falharei, como falharam tantos educadores e estadistas). Aparentemente o Brasil está condenado (pelo menos nos próximos anos) à mediocridade, à incultura galopante, à deterioração intelectual, ao rebaixamento do mérito e à promoção da corrupção, via premiação dos mais espertos, da minorias ativas, dos promotores de políticas "sociais", enfim desse bando de deseducadores que comandam atualmente aos destinos do país (com p minúsculo).
O que posso fazer para melhorar o quadro é colaborar para a elevação intelectual de outras pessoas, mas para isso é preciso fazer primeiro que elas tomem consciência do esforço deliberado de mediocrização que os "espertos" vêm promovendo.
Uma forma possível é divulgar materiais interessante (ainda que desesperantes) como este novo livro de Luciano Pires.
Eu já tinha lido o anterior, Brasileiro Pocotéo, assim que voltei ao Brasil, em 2003, e confesso que fiquei tremendamente assustado.
Parece que a coisa piorou desde então...

“NÓIS” É O NOVO LIVRO DE LUCIANO PIRES

Em 2003, ao lançar o livro BRASILEIROS POCOTÓ- REFLEXÕES SOBRE A MEDIOCRIDADE QUE ASSOLA O BRASIL, Luciano Pires iniciou uma luta pela “despocotização”do Brasil. O autor explica o que é uma pessoa “pocotó”:

“Criei esse neologismo a partir do funk “Eguinha Pocotó” que infestou as rádios e televisões do Brasil em 2002 e 2003. Uma pessoa pocotó é um bovino resignado que vive em manadas e é levado para onde os mais espertos querem. Alguém decide o que ela vai ler, comer, ouvir, vestir e... eleger! Sempre conformado e obediente, o pocotó não tem espírito crítico. Mesmo tendo a oportunidade de escolher, prefere seguir a multidão. O pocotó é o representante da mediocridade. Da mesma mediocridade que faz parte da natureza humana e existirá enquanto existir um ser humano vivo. O desafio é saber reconhecê-la e lutar para escapar dela.”

Passados seis anos, milhares de manifestações de apoio e algumas críticas, Luciano Pires diz que a coisa piorou. “Os pocotós ficaram mais desinibidos, mais poderosos e perigosos. O Brasil mergulhou numa mistura de ideologia com comércio que está empurrando o país para um buraco intelectual de onde penará para sair”.

E é a partir dessa contestação que Luciano Pires lança seu novo livro: NÓIS. O título fica mais expressivo se for acompanhado do subtítulo: NÓIS QUI INVERTEMO AS COISA.

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” diz o autor.

NÓIS foi editado em parceria pelo Café Brasil Editorial e Anadarco Editora, sob o selo ISCAS INTELECTUAIS, que se propõe a publicar reflexões sobre temas diversos como filosofia, ciências, educação e outros que tem sido tornados inacessíveis para o leitor não iniciado.

Sobre o título do livro Luciano Pires diz: “O ‘nóis’ que escolhi como título não é apenas a primeira pessoa do plural. Não é o termo de designa um grupo de pessoas unidas pelo mesmo sonho, mesmo objetivo, mesmo ideal. O ‘nóis’ que escolhi não é aquele curioso jeito de falar do matuto, inocente e representativo de uma cultura. O ‘nóis’ que escolhi é resultado de um longo processo de incompetência educacional, indigência cultural e desfaçatez política. Escapa dos domínios do informal para invadir o formal. Traz consigo atitudes, valores e convicções rasas. Abriga o pior do popular.
O ‘nóis’ que escolhi é aquele que vulgariza, diminui e empobrece. É o ‘nóis’ transformado em ferramenta ideológica, em ícone de luta entre classes, em padrão de dignidade. Não é o ‘nóis’ humilde. É o ‘nóis’ burro. O ‘nóis’ que revela a verdadeira miséria do Brasil: a intelectual.
Este livro trata do emburrecimento nacional. É minha peça de resistência, para compartilhar com outros brasileiros as angústias e perplexidades que mantém nosso gigante eternamente adormecido.”

Coube a Roberto Szabunia, que fez a revisão do ‘Nóis’, o texto da orelha do livro:

“Luciano, ‘Nóis’ é, como dizemos nos meios jornalísticos, de ficar puto de inveja por não ter escrito isso. Mas um dia eu chego lá. A obra é instigante, as crônicas são um verdadeiro soco no estômago da hipocrisia que grassa por este país de contradições. Tanta beleza natural, tanta espontaneidade
e tanto cinismo, tudo convivendo, tudo formando uma sopa por vezes difícil de ser engolida. Não há como, ao ler estas crônicas, não nos remetermos ao Febeapá do saudoso Sérgio Porto. O que se percebe, lendo ‘Nóis’ é que o festival de besteiras que assola o país foi incrementado, ganhou novos e mais
sofisticados recursos e participantes mais renhidos. ‘Nóis’, por outro lado, é mais ferino, expõe a chaga e aperta com força. Mas aí está a função do cronista: não ter medo de dizer que vossa excelência está com a bunda suja por baixo do armani. Parabéns, meu caro Luciano, por brindar o público com uma obra tão instigante”.

Com 284 páginas ilustradas com cartuns de autoria do próprio Luciano Pires o livro é pura provocação, dividido em capítulos que abrangem o dia a dia profissional; a educação e cultura; o comportamento; a mídia fazendo a cabeça e a política no Brasil. Questões relacionadas à corrupção; escândalos políticos; baixaria na televisão; como fazer para votar consciente; o ambiente de trabalho; a importância da educação; como desenvolver uma visão crítica da sociedade; a manipulação da informação; a cultura refém do comércio e outros temas provocativos estão presentes em cada página do “Nóis”. O livro é encerrado com um capítulo otimista discutindo se temos ou não jeito.

E Luciano completa: “A maioria dos textos são revisões e atualizações de artigos que publiquei desde 2004 e que, quando colocados em conjunto, ilustrados e contextualizados, formam um painel destes tempos sob a ótica ‘Luciânica’. São textos curtos. Apenas ‘iscas’ cuja pretensão, repito, é fazer você refletir. Só. Quer ir mais fundo? Vire-se. Pesquise, leia, vá atrás dos grandes pensadores, estude, invista seu tempo enriquecendo seu repertório. Eu só levanto poeira.
No mais, concorde, discorde, fique puto, ria, desdenhe, reflita... Qualquer reação que minhas reflexões provocarem em você será lucro.
Só a indiferença é perigosa. É ela que alimenta os Pocotós.”

Deguste o Nóis clicando aqui.

1242) China-EUA: relacao verdadeiramente estrategica

EE.UU. aboga por una cooperación más profunda con China para "moldear" el siglo XXI
Publicado por EFE, vía Yahoo! Noticias

Washington, 27 de julio (EFE).- El Gobierno de EE.UU. considera que sus relaciones con China "se moldearán el siglo XXI", por lo que aboga por una cooperación más profunda con Pekín, un objetivo que comienza hoy a definirse en el diálogo económico y estratégico de ambos países.
El diálogo, el primero que se celebra bajo el Gobierno del presidente Barack Obama, comenzó hoy con una ceremonia de inauguración en la que las delegaciones de ambos países delinearon lo que esperan será una nueva y más amplia agenda común que sirva de base para avanzar hacia una cooperación positiva, constructiva e integral en áreas bilaterales, regionales y globales.
Obama reveló su visión sobre lo que deben ser los lazos entre ambas potencias bajo su mandato, al afirmar que "las relaciones entre EE.UU. y China moldearán el siglo XXI" y que su cooperación creará mejores condiciones para el mundo, porque, explicó, la capacidad de Washington y Pekín de colaborar "es un prerequisito para avanzar en muchos de los desafíos globales más apremiantes".

El mandatario, que no participará en el diálogo que se celebra entre hoy y mañana y que estará presidido por parte de EE.UU., por la secretaria de Estado, Hillary Clinton, y el secretario del Tesoro, Timothy Geithner, y del lado chino por el consejero de Estado, Dai Bingguo y el viceprimer ministro, Wang Qishan, mencionó cuatro áreas esenciales en las que desea profundizar la cooperación con Pekín.
El primer punto, y quizá el más urgente, es la colaboración de ambas potencias para lograr la recuperación económica mundial.
En este sentido, abogó por promover la estabilidad financiera mediante reformas reguladoras y mayor transparencia, el libre comercio justo, la consecución de un acuerdo en torno a la Ronda de Doha y cambiar las instituciones internacionales para que economías en auge como China puedan jugar un papel más importante.
El secretario del Tesoro de EE.UU. indicó que el éxito que tenga China para transformar su económica hacia un crecimiento liderado por la demanda doméstica, con un mayor peso del consumo y de los servicios en lugar de seguir impulsando la industria pesada y las exportaciones será esencial para "lograr una recuperación más rápida, más equilibrada y más sostenible".
El viceprimer ministro chino, por su parte, afirmó que "actualmente la economía mundial se encuentra en el crítico momento de salir de la crisis y (moverse) hacia la recuperación", mientras que Dai Bingguo aseguró que ambos países están "en el mismo barco, que ha sido golpeado por un viento feroz y grandes olas".
Parte de la recuperación económica depende también de que ambos países transformen sus economías y avancen hacia un futuro energético "limpio, seguro y próspero", dijo Obama.
Las dos economías deben reducir su consumo de carbón, unir fuerzas en torno a la investigación y el desarrollo, y colaborar para forjar una respuesta global de cara a la Conferencia de Copenhague, que se celebrará en diciembre y donde se espera impulsar un nuevo protocolo sobre el cambio climático, subrayó Obama.
En el plano diplomático, el Gobierno de EE.UU. hizo especial hincapié en la necesidad de que Washington y Pekín luchen contra la proliferación nuclear, motivo por el cual pidió a China que siga colaborando para lograr la desnuclearización de Corea del Norte y evitar que Irán adquiera un arma nuclear.
El último aspecto estratégico que requiere de una mayor colaboración con Pekín es el de la lucha contra las amenazas trasnacionales, como el extremismo, los traficantes, los piratas y las enfermedades que traspasan fronteras, indicó Obama.
El presidente de EE.UU., mostró su confianza en el futuro de la relación con China y una mayor cooperación, pero también dijo ser consciente de que los dos países no siempre coincidirán en todos los aspectos o en su visión del mundo.
Por ello, tanto Obama como Clinton, no dudaron en mencionar las discrepancias entre Estados Unidos y China en cuanto a los derechos humanos.
"La religión y la cultura de todas las persones deben ser respetadas y protegidas y que todas las personas deben ser libres de expresar sus pensamientos. Eso incluye las minorías étnicas y minorías en China, al igual que las incluye en EE.UU.", señaló Obama.
"No siempre estaremos de acuerdo. Ese será el caso en ciertas ocasiones con respecto a los derechos humanos, subrayó Clinton

segunda-feira, 27 de julho de 2009

1241) Universidade brasileira: a caminho da decadencia

Não tenho sequer comentarios...
PRA.

UFJF oferece cursos para militantes de Movimento Sociais

20 de julho de 2009

Professor da Universidade de Havana, Luiz Armando Suárez Salazar

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, está ministrando curso de Especialização em Estudos Latinos Americanos para 25 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A parceria teve início no ano de 1999 com a passagem, pela cidade de Juiz de Fora, da Marcha Popular pelo Brasil. Os cursos, proporcionados pela UFJF, tem como público alvo a população do meio rural, historicamente excluída da maioria das políticas públicas e,
consequentemente, do ensino superior.
A coordenadora do projeto na UFJF e professora da Faculdade de Serviço Social, Cristina Bezerra explica que o objetivo dos cursos é estudar os processos de desenvolvimento político, cultural, econômico e social latino americano. E assim capacitar esses jovens militantes a pensar criticamente, possibilitando criar alternativas para o quadro político vivenciado por eles.
Nestes 10 anos foram oferecidos três cursos. Os dois primeiros eram cursos de extensão, com os temas “Realidade Brasileira para Jovens do Meio Rural” e “A Realidade Brasileira a partir dos Grandes Pensadores Brasileiros”. O curso ministrado atualmente é o de Especialização em Estudos Latinos Americanos, que já está em sua terceira turma na UFJF desde o dia 7 de julho. As aulas vão até o dia 25.
Nesta segunda-feira, dia 20, os militantes terão aula como o doutor em Ciências Sociais da Universidade de Havana, professor Luiz Armando Suárez Salazar, responsável pela disciplina História Política na América Latina.

Curso de Especialização busca entender e fortalecer os processos históricos latino americanos

Especialização em Estudos Latino Americanos

A iniciativa de criar um Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos veio para entender e fortalecer os processos históricos da região, suas contradições e superações possíveis, buscando caminhos para uma integração soberana, que respeite a autodeterminação dos povos e a cultura histórica que lhes são próprias, assim como suas
riquezas materiais.
O curso buscou capacitar os militantes dos movimentos ligados à Via Campesina sobre lutas de resistência que tivessem como meta entender, discutir e agir a partir de uma matriz histórica latino-americana. A proposta, então, é a de recuperar o pensamento de intelectuais e militantes latino-americanos, tais como Simon Bolívar, José Martín,
Che Guevara, Mariategui, atualizando-a a partir da articulação dos movimentos sociais e das lutas dos camponeses no mundo, afetados pelas políticas da OMC e das grandes empresas transnacionais.

Outras Informações: 2102-3561/3573 Faculdade de Serviço Social
www.ufjf.br/facssocial

1240) "Justica" brasileira: custos e irracionalidades

Sim, justiça com aspas e aqui com j minúscula, pois ela não merece nada diferente.
O material abaixo é antigo, mais exatamente de outubro de 2004, e encontrei-o numa revisão de minha caixa de entrada (tenho milhares de mensagens na caixa de entrada, e várias centenas não lidas).
Creio que, desde então, a situação só pode ter se agravado.
Aqui em Brasília, por exemplo, passei ontem por um imponente prédio em construção. Pelo tamanho julguei tratar-se de algo especialmente relevante e importante para a vida de todos nós. Passei pela placa de construção e ela dizia:
"Conselho Nacional de Justiça", ou seja, um órgão criado para controlar, supostamente, o nepotismo, o desperdício e a corrupção na "justiça" (com j minúsculo e aspas) brasileira, e que começa, justamente, por construir um palácio (certamente cheio de vidros fumé, granito marmorizado e outros desperdícios, e que será provavelmente superfaturado).
Um outro palácio monumental em construção perto do já monumentalíssimo Superior Tribunal de Justiça e do luxuosíssimo Tribunal Superior do Trabalho (uma excrescência que sequer deveria existir) é o do futuro Tribunal Regional Federal, ou seja, um tribunal secundário, mas que se julga também no direito de ter um palácio (este já devidamente superfaturado, como já foi anunciado).
Quando é que a "justiça" vai parar de viver nababescamente?

O custo da Justiça

O Brasil tem um Judiciário congestionado e quase cinco vezes mais caro que a média mundial. Os juízes brasileiros são bem pagos em relação aos de outros países e o custo de um processo julgado pode variar desde um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, até um máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá.

O primeiro diagnóstico geral do Poder Judiciário brasileiro, realizado pelo Ministério da Justiça, mostra que em 2003 17,3 milhões de processos transitaram pela Justiça em 27 Estados. Significa um processo judicial por grupo de 10 brasileiros (leia a íntegra na seção Documentos)

Nesse período, os 13.660 juízes brasileiros julgaram 12,5 milhões de processos -ou seja, 72%. Os dados indicam que o Judiciário é congestionado por ações de interesse dos governos federal, estaduais e municipais e de grandes corporações. A taxa média de julgamento por magistrado brasileiro foi de 1.104 processos: 92 processos por mês (4,6 por dia útil), por juiz.

A maior parte das ações judiciais, em 2003, concentrou-se na primeira instância do Judiciário, que recebeu 86% de todos os processos iniciados. Isso demonstra que o principal gargalo no Judiciário está no primeiro grau da Justiça - onde deveria ser concentrado o foco das políticas de modernização e fortalecimento do Judiciário -, e não na segunda instância e nos tribunais superiores.

A manutenção do Poder Judiciário brasileiro representa 3,66% das despesas totais do setor público por ano. A média internacional é de 0,97%. Para os contribuintes brasileiros significa um adicional de custo de R$ 23,6 bilhões (US$ 7,8 bilhões) por ano, em relação aos contribuintes da maioria dos países.

Para fazer a comparação internacional, o Ministério da Justiça brasileiro tomou como referência um estudo do Banco Mundial sobre o custo do sistema judiciário em diferentes países. Nessa análise, adota-se um critério comparativo baseado no fator de conversão da Paridade do Poder de Compra (em inglês, Purchasing Power Parity) - ou seja, o número de unidades da moeda de um país necessário para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado doméstico que U$ 1,00 pode comprar nos Estados Unidos.

Quando as despesas do Judiciário são convertidas e divididas por grupo de 100 mil habitantes, resulta que o Brasil figura na segunda pior posição em gastos no ranking mundial, ultrapassado apenas pela Itália. A despesa no caso brasileiro atingiu 9,84 milhões (no critério de Paridade de Poder de Compra) por 100 mil habitantes, contra uma média internacional de 2,04 - ou seja, 4,8 vezes mais que a média mundial.

Em 2003 o país tinha 7,7 juízes por grupo de 10 mil habitantes, o que era pouco mais da média internacional, de 7,3 juízes por 10 mil habitantes. Dados do Banco Mundial mostram a Alemanha na liderança, com 28 juízes por 10.000 habitantes. Em comparação com países da América Latina, o Brasil supera, em número de juízes, o Chile, o Peru, a República Dominicana e o Equador. Mas tem menos magistrados que a Argentina, a Costa Rica e a Colômbia.

Os juízes brasileiros são bem remunerados. Quando comparados com os de outros países, os salários dos juízes federais no Brasil, se situam no topo do ranking (ano-base 2000), considerando-se a paridade do poder de compra.

No período pesquisado, os juízes federais brasileiros de primeira instância tinham salários superiores aos de todos os países, menos Canadá . Os magistrados de segunda instância tiveram salários superiores aos de todos os países, à exceção da Colômbia e Canadá. Os ministros brasileiros de Tribunais Superiores tiveram salários mais elevados que os de todos os países, à exceção dos Estados Unidos, Equador, Argentina, Canadá, Colômbia e Nicarágua.

O custo operacional do sistema judicial brasileiro é variável. A média nacional é de R$ 1.848 (US$ 616)por processo julgado, com um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, ao máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá. São mais caros os processos julgados no Amapá, Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. Abaixo da média só na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Como inexiste padronização no critério de fixação de custas nos diversos estados, torna-se impossível estabelecer comparação do custo do processo para os cidadãos em todo o país.

Fonte: www.americasreporter.com.br
14 de outubro de 2004

domingo, 26 de julho de 2009

1239) O maior idiota latino-americano de todos os tempos

Já escrevi um ensaio para me perguntar se estava aumentando o número de idiotas no mundo.

Está aumentando o número de idiotas no mundo?
Espaço Acadêmico (ano 6, nr. 72, maio de 2007).
Republicado, sob o título “O Apogeu dos Idiotas”, na revista Mirada Global, (em português; em pdf; em inglês sob o título “The Height of the Idiots”; em pdf; em espanhol, “El Apogeo de los Idiotas"; e em versão pdf).

Minha conclusão era contraditória: eu dizia que sim, que estava aumentando o número de idiotas, absoluta e relativamente, no mundo, em função de todos os fundamentalismos e integrismos (de natureza laica e religiosa), e da incultura, de modo geral, com a perda de qualidade da educação pública e a disseminação cada vez mais ampla de uma cultura vultar nos grandes meios de comunicação de massa.
Mas, também dizia que a evolução não era tão preocupante, posto que esse número elevado de idiotas já não mais presidia aos destinos do mundo, dados os avanços científicos e culturais alcançados por uma elite que, afinal de contas, tomava as decisões em última instância.
Já não tenho tanta certeza de que seja assim, tendo em vista o elevado número de idiotas que consegue se eleger em países muito próximos de onde escrevo, e que levam esses países a caminhos ainda maiores de idiotice econômica, política, cultural e social. Basta olhar em volta.
Não me supreeende assim, que o maior idiota latino-americano de todos os tempos ainda faça sucesso entre tantos jovens escolarizados, alguns até universitários.
Transcrevo abaixo sua última coleção de idiotices recebida pela internet.
Nem vou me dar ao trabalho de refutar uma a uma suas novas idiotices.
Acredito que os leitores que frequentam estas páginas saberão distinguir o que é simples baboseira, banalidade sem maiores consequencias, e o que é pura idiotice da grossa, debilidade mental, que não vale a pena gastar um neurônio desmentindo:

Eduardo Galeano: a linguagem, as coisas e seus nomes

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:
O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;
O imperialismo se chama globalização;
As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;
O oportunismo se chama pragmatismo;
A traição se chama realismo;
Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;
A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;
O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;
A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;
em lugar de ditadura militar, se diz processo.
As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;
Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;
O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;
Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;
Em vez de cego, se diz deficiente visual;
Um negro é um homem de cor;
Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;
Mal súbito significa infarto;
Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;
Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;
Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;
Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;
Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;
Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

1238) Pre-sal: de volta a um debate envenado...

...pelo proprio governo, aliás:

Sonda errada
Miriam Leitão
O Globo, 26.07.2009

Tudo o que foi divulgado até agora sobre a nova regulação do petróleo mostra que o governo pegou a sonda errada. A decisão de conceder à Petrobras o direito de ser a operadora única do pré-sal e ser uma sócia obrigatória nas áreas estratégicas transfere renda de toda a sociedade brasileira para os acionistas da Petrobras, em grande parte, acionistas privados. Tira de todos, para alguns.

A Petrobras é controlada pela União, mas tem sócios privados. O governo finge não saber disso e tem a tendência de dar a ela o que é público. Quando faz isso, está arbitrariamente beneficiando particulares. O monopólio é da União e não da empresa.

Os atuais administradores do país esqueceram que essa diferença fundamental está na Constituição.

Com mais de um ano de atraso, e perigosamente perto da campanha na qual pode vir a concorrer para presidente, a ministra Dilma Rousseff vai entregar em agosto o marco regulatório do petróleo que cria uma nova estatal; dá privilégios à Petrobras; e retira visibilidade do sistema de escolha dos exploradores das áreas.

No pré-sal e áreas onde há mais chance de haver petróleo, as áreas estratégicas, o governo não usará o atual sistema de leilão de concessão, que tem a vantagem de ser aberto, com lances públicos e escolha pelo maior valor. O sistema passará a ser escolha, e a exploração será pelo regime de partilha, com a empresa entregando parte desse petróleo para a nova estatal.

Será criada, portanto, nova estatal, que vai ter função de vender petróleo e conceder áreas sem licitação. O primeiro risco é o óbvio. As estatais, órgãos públicos, bancos públicos, transformaramse em cabides de emprego, e terreno para que os políticos instalem seus indicados. O país não pode correr esse risco na nova empresa. Já chega o que tem acontecido com a Petrobras.

A escolha técnica, de funcionário de carreira, de pessoa que venceu na empresa pelo mérito — em vez de ser pela atuação sindical — não garante tudo. Mas é uma esperança de gestão mais racional e cuidadosa.

Esse sentimento é compartilhado por funcionários da empresa, que também estão cansados de tanta interferência político-partidária que a Petrobras tem sofrido na atual gestão.

Imagina o que será uma nova empresa, criada do zero, no meio de um ano eleitoral, por um partido político que demonstrou nos últimos anos não saber separar o que é interesse público do que é objetivo partidário; grupo que levou ao paroxismo o velho vício do apadrinhamento político, inchaço da máquina, favorecimento e tráfico de influências.

É preciso ser um marciano para não ter informações sobre os abusos divulgados diariamente.

As reportagens publicadas em todos os jornais esta semana mostram que o governo tende a dar à Petrobras o poder de ficar com as melhores áreas sem licitação, e ser a sócia de toda a exploração em áreas estratégicas.

Essa sociedade obrigatória com a Petrobras é ruim para todos os sócios. A estatal é a escolha preferencial de qualquer investidor que venha para o Brasil ou já esteja aqui, como mostraram os consórcios formados em outras rodadas de licitação. E isso pelo conhecimento que ela tem do Brasil, pelo domínio que tem de exploração em águas profundas e porque é a empresa monopolista em vários segmentos do petróleo no Brasil.

O que uma boa regulação deveria fazer é forçar os grupos a se formarem sem a Petrobras, para começar a construir um mercado competitivo no país. Esse casamento forçado é cômodo para todos os investidores, é confortável para a Petrobras, mas ruim para o mercado de petróleo que eternizará o monopólio.

O novo modelo tem também o problema apontado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. Pode significar uma expropriação dos estados produtores. Na produção atual, os prejudicados seriam principalmente Rio e Espírito Santo; na exploração do pré-sal, outro prejudicado seria São Paulo.

O Rio perde mais. Perde pelos motivos levantados pelo governador do estado que produz 80% do petróleo extraído no Brasil. O sistema de ICMS estabelece que o imposto se paga no estado de origem. Exceto em petróleo e energia elétrica. Essa injustiça se corrigiu através dos royalties e participação especial.

O novo sistema não pagará a participação especial aos estados e municípios.

Parte dos royalties é pago ao governo federal, e desta forma a riqueza do petróleo vai para todo o país.

A ministra Dilma Rousseff pediu calma ao governador Sérgio Cabral, aliado íntimo do atual governo. Ao distinto público, disse que os comentários devem ser feitos quando a proposta for divulgada. É o próprio governo que tem divulgado pedaços das suas ideias. E esses pedaços formam, até agora, um frankenstein.

O monstro que está sendo costurado é estatista, cria nova empresa sem blindá-la contra o assalto dos políticos; dá poderes extraordinários e ativos a uma empresa que tem sócios privados; transfere para uma estatal poder de regulação que hoje cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP); cria uma sistema de "escolha" de investidores, em vez da disputa pública e transparente que existe hoje; e federaliza receitas estaduais. Por ter demorado tanto a sair, a proposta virá com a impagável marca da disputa eleitoral. O que a torna ainda pior.

Com Alvaro Gribel

sábado, 25 de julho de 2009

1237) Consulta aos leitores e visitantes: meu reconhecimento

Pool Diplomatizzando - Julho 2009

Efetuei no mês de julho de 2009 uma consulta online neste e para este meu blog, formulando algumas escolhas para os eventuais visitantes:

Obtive 176 respostas nas opções abaixo:

Útil: 138 (78%)
Redundante: 5 (2%)
Pretensioso: 9 (5%)
Desorganizado: 6 (3%)
Dispensável: 11 (6%)
Pode melhorar...: 23 (13%)

Total: 176 (107%)

107% pode querer dizer que a calculadora do Google é generosa nos fracionamentos, ou que talvez ela compute mais respostas para as mesmas pessoas (o que era facultado pelo sistema).
Em todo caso, creio que posso ficar satisfeito com as respostas, pois se quase três quintos dos visitantes o encontram útil, é sinal de que o Blog serve para alguma coisa.
Sei, por outro lado, que poderia melhorá-lo, amplamente, tanto no visual quanto no conteúdo, mas para isso eu teria de devotar mais tempo a ele, na forma e na substância e teria, com isso, menos tempo disponível para minhas leituras e escritas. Prefiro ficar assim...

PS.: Grato, sinceramente, aos que responderam...

1236) Venezuela: oposicao acuada por Chavez

L'opposition vénézuélienne dénonce un démantèlement de l'Etat de droit
Le Monde, 25.07.09

Trois figures de l'opposition vénézuélienne - deux gouverneurs d'Etat et le maire de Caracas - ont saisi l'Organisation des Etats américains (OEA), mardi 21 juillet à Washington, à propos de violations des droits humains et politiques au Venezuela. Selon ces opposants, le président Hugo Chavez n'a pas accepté la défaite de ses candidats aux élections municipales et régionales du 23 novembre 2008.

Antonio Ledezma, maire de Caracas, a dénoncé l'occupation de la mairie par des "chavistes" et le "démantèlement" des compétences, en matière d'éducation et de santé, des municipalités et des Etats passés à l'opposition. Selon lui, le pouvoir a créé une "autorité métropolitaine", à Caracas, nommée directement par le président de la République, et qui chapeaute désormais les maires élus. "Un coup d'Etat graduel ignore la volonté démocratique exprimée dans les urnes", s'indigne M. Ledezma.

Le gouverneur de l'Etat de Zulia, Pablo Pérez, a critiqué, de son côté, les menaces qui pèsent contre la chaîne de télévision câblée Globovision, les discriminations à l'emploi visant des opposants, et l'existence de prisonniers politiques.

L'avocat d'affaires canadien Robert Amsterdam a pris la défense de l'un d'entre eux, un banquier emprisonné depuis plus de deux ans à Caracas, au siège des services de renseignement de la police, la Disip. "Eligio Cedeño est un Afro-Vénézuélien né dans un barrio, un quartier pauvre de Caracas. Il a fait fortune dans la finance, grâce à son talent et à son entregent", assure-t-il au Monde. Selon ses avocats, M. Cedeño est tombé en disgrâce pour avoir soutenu matériellement des opposants en vue.

"CROISADE"
Me Amsterdam avait, lui, défrayé la chronique en prenant la défense de Mikhaïl Khodorkovski, l'oligarche russe, ancien PDG de Ioukos, emprisonné depuis 2004. L'avocat détaille les méthodes par lesquelles le "chavisme" s'attaque aux opposants.

D'abord le "lynchage médiatique" : selon l'avocat, les figures de l'opposition sont calomniées, harcelées dans les médias officiels, puis désignées à la vindicte publique sous des accusations de corruption. La criminalisation n'est que le premier pas.

Ensuite, ajoute-t-il, la machine judiciaire - qu'il juge totalement aux ordres - inculpe et incarcère. Les militaires dissidents, comme le général Raul Baduel, ancien ministre de la défense et ancien bras droit de M. Chavez, sont enfermés dans des casernes. Les civils sont confinés dans des locaux de la Disip, dans des conditions très difficiles. Pour éviter la prison, l'ancien candidat à la présidence Manuel Rosales, maire de Maracaibo, a quitté le pays.

Mardi, Reporters sans frontières (RSF) a dénoncé une "croisade" contre les médias vénézuéliens, dont "la ligne éditoriale est jugée contraire aux visées gouvernementales", par le biais de modifications législatives et réglementaires. "Nous assistons à un démantèlement systématique de l'Etat de droit, plaide Me Amsterdam. Chavez n'a aucun respect pour l'indépendance des pouvoirs, il a sapé l'autonomie de la justice." Pour étayer son réquisitoire, l'avocat a mis en ligne sur son blog un "livre blanc" sur le Venezuela.

Sur le Web : www.Robertamsterdam.com

quinta-feira, 23 de julho de 2009

1235) Premios Darwin (ou teoria da involucao)

Conheço vários volumes dessa magnifica premiação: todo ano sai um exemplar, com dezenas e dezenas de casos selecionados, all around the world.
Parece que temos muitos idiotas soltos por aí: os que sobrevivem ganham o Prêmio, os demais apenas a distinção póstuma...
-------------
Paulo Roberto de Almeida

PRÊMIO DARWIN
Entregues os "Darwin Awards" , ou seja, os prêmios Darwin, que têm a finalidade de homenagear os MENOS evoluídos representantes da raça humana. Segue a lista dos gloriosos ganhadores e uma rápida descrição da motivação do prêmio. (Alguns não irão buscar, é claro).

1º Classificado:
Quando o seu revolver calibre 38 falhou, durante uma tentativa de assalto, o doublê de assaltante, James Elliot de Long Beach, Califórnia, cometeu um pequeno erro. Virou a arma para ver se no cano tinha algo impedindo a arma de funcionar e experimentou apertar de novo o gatilho...
Desta vez a arma funcionou.

2º Classificado:
O chefe de um hotel na Suiça perdeu um dedo no moedor de carnes e entrou com um pedido de ressarcimento na sua seguradora. Esta, desconfiando de uma possível negligência no uso do aparelho, enviou um inspetor que testou o moedor: fez exatamente a mesma operação e perdeu um dedo, ele também. O pedido de ressarcimento foi então aprovado.

3º Classificado:
Um homem ficou retirando neve da rua com uma pá por mais de uma hora, durante uma tempestade de neve em Chicago, para poder estacionar o seu carro.
Terminado o trabalho, foi buscar o carro e ao voltar ao lugar que tinha preparado com tanto esforço, encontrou uma senhora que tinha acabado de estacionar, com a maior naturalidade, no espaço que ele liberara. Explicou à polícia: "- Como poderia deixar de dar dois tiros de fuzil na mulher?"

4º Classificado:
Depois de ter parado para tomar todas num bar clandestino, o motorista de um ônibus no Zimbabwe percebeu que os 20 doentes mentais que deveria levar para um asilo em Bulawayo, fugiram. Tentando esconder sua negligência, foi até uma parada de ônibus e ofereceu transporte de graça para as pessoas que estavam esperando no ponto. A seguir, foi até o asilo e entregou os passageiros, dizendo que eram muito perigosos e inventavam historias incríveis para tentar fugir. O engano só foi descoberto vários dias depois.

5º Classificado:
Um adolescente americano foi internado num hospital com graves ferimentos na cabeça, provocados pelo choque com um trem. Questionado sobre como tinha acontecido o acidente, ele explicou para a policia que estava simplesmente tentando descobrir quanto exatamente podia chegar perto do trem em movimento antes de ser atingido.

6º Classificado:
Um homem entrou num mercado na Louisiana, colocou uma nota de 20 dólares no balcão e pediu para trocar. Quando o balconista abriu a gaveta, o homem mostrou uma arma e mandou que lhe entregasse todo o dinheiro na gaveta. Depois fugiu, mas na pressa esqueceu a nota de 20 no balcão. O total que havia na gaveta e que o homem levou era 15 dólares.

7º Classificado:
Um homem no Arkansas estava tão afobado para tomar uma cerveja, que resolveu jogar um tijolo contra a vitrine de uma loja, para roubar algumas garrafas e fugir. Apanhou um tijolo e o jogou com todas suas forças contra a vitrine. O tijolo bateu e voltou, acertando exatamente a testa dele, que ficou desmaiado no chão até a polícia chegar. A vitrine era de plexiglass inquebrável e a cena foi filmada pela câmera de segurança da loja.

8º Classificado:
Na crônica local do jornal da cidade de Ypsilanti, Michigan, apareceu a noticia de um assaltante que entrou no " Burger King" da cidade às 5 horas da manhã, apontou uma arma para o caixa, e ordenou que lhe entregasse o dinheiro. O atendente explicou que devido a uma trava eletrônica, não poderia abrir o caixa sem um pedido. O homem então pediu cebolas fritas e o atendente retrucou que, pelo sistema, não poderia servir cebolas no café da manhã. O assaltante, frustrado, foi embora.

9º Classificado:
Um homem tentou roubar gasolina de um trailler estacionado numa rua em Seattle e a polícia encontrou-o no lugar, dobrado, no chão, vomitando sem parar. No relatório da policia está explicado que o homem ao invés de colocar a mangueira no tanque e chupar para puxar a gasolina, colocou a mangueira no tanque da privada química do trailer e chupou com muita força. O proprietário do trailler se recusou a fazer o B.O. declarando que nunca tinha dado tanta risada na vida.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

1234) Cotas raciais: tentativa de bloquear o expediente racista

Uma iniciativa a ser seguida de perto...

DEM ajuiza ação contra cotas raciais em universidade
Valor Econômico, 22/07/2009, pág. A8

O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O partido quer que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade. O partido também quer que sejam suspensos todos os processos na Justiça (federal e estadual) envolvendo o tema. Segundo a ação, o resultado do 2º vestibular 2009 da Universidade de Brasília, no qual foi instituído o sistema de acesso por cotas, foi publicado no dia 17 de julho de 2009 e o registro dos estudantes aprovados, cotistas e não-cotistas, está previsto para os dias 23 e 24 de julho de 2009. O DEM argumenta que a violação aos preceitos fundamentais decorre de específicas determinações impostas pela Unb. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros.

Na ação, o partido pede a concessão da liminar pelo STF a fim de suspender a realização da matrícula dos alunos aprovados mediante o sistema universal e o de cotas para negros na Unb, que acontecerá nos dias 23 e 24 de julho de 2009. Requer que se divulgue nova lista de aprovados, a partir das notas de cada candidato, independentemente do critério racial, determinando que somente após essa divulgação os alunos realizem a matrícula, obedecendo à classificação universal. A ação também pede que tribunais de todo o país suspendam imediatamente todos os processos que envolvam a aplicação de cotas para ingresso em universidades, até o julgamento definitivo da ação.

============

Ação contra as cotas na UnB
Samanta Sallum
Correio Braziliense, 22.09.2009

O sistema de cotas para negros nas universidades públicas está ameaçado por uma ação judicial que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E, se for acatado o pedido de liminar, a matrícula de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB) será suspensa. O autor do processo é um partido político, o Democratas (DEM). Mas a iniciativa coube à advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal e assina a ação. Ela sustenta que o sistema de reserva de vagas fere o princípio da igualdade, e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial. Mas, sim, o econômico.

O registro das matrículas para o segundo semestre letivo da UnB está marcado para amanhã e sexta-feira e será realizado. Quem vai apreciar o pedido de liminar é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Na noite de ontem, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia Geral de União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manifestarem. Se a liminar for acatada depois disso, o registro das matrículas dos cotistas será anulado.

Cerca de 3,2 mil alunos ingressaram na UnB pelo sistema de cotas. Ao todo, 80 universidades no país adotam o modelo, em que a Universidade de Brasília foi pioneira (leia memória). Por isso, a decisão sobre o caso pode afetar toda a política nacional de cotas. A ação do DEM se baseia na dissertação de mestrado de Roberta Kaufmann, aprovada em 2003, na própria Faculdade de Direito da UnB. O orientador foi o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também professor da universidade. Roberta aponta que o sistema adotado no Brasil é um modelo importado dos Estados Unidos. Nossa realidade é bem diferente. Lá, o negro, mesmo tendo dinheiro, era alvo do racismo. Tinha direitos subtraídos. Aqui, a situação é outra , argumenta. Segundo ela, o debate no Brasil foi precipitado. A questão não é a cor da pele, é precariedade econômica. Deveria haver uma política de Estado para dar assistência aos pobres, não às raças , disse ela ao Correio.

Instabilidade

O sistema de cotas passou a valer na UnB em 2004. Antes, apenas 12% dos alunos eram negros. Em cursos de alto prestígio, como odontologia, medicina e direito, não chegavam a 2%. O índice-geral agora aumentou para cerca de 20%. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa, faz a defesa contundente do atual sistema de cotas. Ele alerta para o clima de instabilidade pública que pode ser provocado, caso a liminar seja concedida. Já adotamos o sistema há cinco anos. Ele é uma reafirmação do que já está na Constituição brasileira. É preciso superar os obstáculos ao desenvolvimento humano calcados no racismo e na xenofobia. O argumento da ação tem um ângulo redutor , comentou.

Segundo José Geraldo, o fator que dificulta a melhoria de condição econômica dos negros se explica pela questão racial, ao voltarmos ao nosso passado histórico. Alunos recém-aprovados no sistema de cotas foram surpreendidos com ação. Passamos por todo o processo seletivo, pela parte mais difícil. Faltam dois só dias para a matrícula e eles entram com esse processo , reclamou Stanlei Luiz Mendes de Almeida, 17, que passou para enfermagem.

1233) Doutrina da dissuasao: new style...


A guerra (eletronica), por outros meios....
Techdom’s Two Cold Wars
HOLMAN W. JENKINS, JR.
The Wall Street Journal, July 22, 2009
Image M.E. Cohen

Why didn’t the U.S. and the USSR just ignore each other and save themselves the cost of an arms race? Answer: Each had the potential to do such serious damage to the other, they dared not risk it.

Microsoft and Google also have the power to damage each other, and are better off if they don’t. They too spend a lot of money on deterrence—a puzzle since both are inevitably owned by many of the same shareholders, including large mutual and pension funds. Even more than the Cold War superpowers, they have every incentive quietly to agree to be deterred without investing quite so much on an arms race.

These are thoughts designed to trouble the naïve delight of many who heard Google’s announcement last week that it intends to roll out an operating system to compete with Windows. Partisan Google fans imagine Google finally is preparing to go toe-to-toe with its nemesis. They couldn’t be more wrong.

Google might do so if Microsoft were unilaterally to disarm in some way. That’s not going to happen. Microsoft merely is being reminded that its fat Windows margins are vulnerable to attack.

Microsoft sent the parallel message to Google when it spent millions to launch Bing, a new search engine that’s receiving good reviews even from Microsoft haters. Bing, Microsoft hopes, will finally prove a weapon that can seriously threaten Google’s margins, though only to keep Google from raiding Microsoft’s.

Or take Microsoft’s newly announced move (foreshadowed here last year) to launch a free, ad-supported version of Office. Steve Ballmer and company are showing they aren’t lying down in the face of Google Apps, also offered free. Be assured, however, that Microsoft has no intention of seriously cannibalizing its own Office cash flows just to stop Google from doing the same.

Their little secret is that neither Google nor Microsoft really have an interest in challenging each other’s core franchises if it means risk to their own. Their posturing is primarily defensive—fear of loss is greater than hope of gain.

And both companies by now have a well-earned reputation for being willing to invest large sums simply to threaten the profits of companies that potentially threaten theirs. Microsoft gave the world MSN, Internet Explorer, Xbox, Zune and now Bing—aimed at AOL, Netscape, Sony, Google or whatever new player might threaten to bypass Microsoft’s dominance on the desktop.

For its part, Google has forked over billions for YouTube, Gmail, its phone software, Google Apps—meant to pre-empt strategic turf that someone else might conceivably use to claim a large share of Web advertising.

That doesn’t mean their skirmishes aren’t meant to draw blood, which is what makes them credible. Their threats and gestures probably do take a modest toll on each other’s profits. Google undoubtedly is more susceptible to pushback from advertisers who can say, semi-believably, that they might shift some of their business to Bing. Microsoft might bend a little more for corporate clients on the price of Windows or Office if a customer can point to, say, a Google alternative he might patronize.

Naturally, the fondest wish of both companies’ shareholders is that they find a cheaper way to deter each other, or better yet strike a cease-fire. In short, they wish Google and Microsoft would reach the kind of condominium that Google and Apple have reached.

For, whatever the advertised purpose of Google CEO Eric Schmidt’s presence on Apple’s board, the obvious purpose is to manage competition between the two companies. Of all the dabbling Google has done, notice that it hasn’t dabbled in music-playing software, in cataloging music files (though Google says its mission is to “organize all the world’s information”), or even in allowing users to create playlists of YouTube music videos. Google’s dabbling has been restricted to markets where Microsoft, Nokia or others are dominant, not where Apple is dominant.

How long the Apple-Google cold peace can last is, in some ways, a more interesting subject than the latest dustup between Google and Microsoft. The Justice Department’s antitrust division already is known to be looking into Mr. Schmidt’s role on the Apple board as a potential violation. Yet Mr. Schmidt remained on the Apple’s board even as Google launched Android, its mobile phone operating system that competes with Apple’s iPhone. He remains on the Apple board even as Google now prepares to launch a computer operating system, which means competing not just with Microsoft but with Apple.

One thing that keeps Apple and Google maneuvering so cautiously with respect to each other is that both currently benefit from an aura of “coolness” that would be jeopardized if they found themselves clashing in public. Keep your friends close and your enemies closer.

Even if antitrust weren’t in the way, Microsoft and Google would find it harder to engage in a similar frigid entente simply because Microsoft’s “uncoolness” requires Google partly to define itself as anti-Microsoft. But don’t doubt the two would opt for a competitive cease-fire if they could figure out how.

1232) Pirataria, um negocio rentavel...

...daí esta carta aos piratas somalis, de um colega de profissao, mas situado no coracao de Wall Street...
Nao deixa de ser ironico...
-------------
Paulo Roberto de Almeida

A Letter to the Somali Pirates
MARK HELPRIN (OPINION)
The Wall Street Journal, July 21, 2009

Dear Mr. Yusuf:

Here is our memorandum, as promised, and we very much enjoyed meeting you (please return Mr. Goldstein, the fax machine, and the candy bowl). Your business model is admirable in view of its low start-up costs, high return on investment, lack of long-term obligations to employees, freedom from taxation, agility in the face of changing conditions, and absence of regulation. No expenditures are required for public relations, advertising, marketing, or employee recruitment. When necessary, you can liquidate your holdings with neither legal fees nor court supervision—although you yourself may be hanged. To answer the key question of how long you will be able to operate, you must take into account the resources and constraints of your competitors, the maritime nations represented in this analysis by the coastal states of NATO plus Japan.

Despite the dramatic shrinkage of the American military across nearly every category, the distraction of two minor wars, the smallest fleet since 1916, and even steeper reductions in the rest of NATO, cumulatively this group of states can put to sea more than a thousand ocean-going warships, almost 400,000 marines and special operation troops, more than 5,000 maritime aircraft, and thousands of land-based aircraft capable of operating from expeditionary airfields or at a great remove. The United States alone can deploy 335 naval and coast-guard surface combatants, 382,000 sailors and coast guardsmen, 187,000 marines, 43,000 special operations personnel, 4,600 maritime aircraft, and unprecedented resources in reconnaissance and surveillance. Though these nations are but shadows of what they once were, what they have is much more than sufficient to terminate your enterprise should they embark upon one or more of the following:

Protection Allowed: There are many impediments to the self-defense of merchantmen, including national and international statutes, insurance regulations, and government requirements, all of which, however, could easily be swept away by changes in law and policy that would encourage commercial vessels to take on private security teams.

Protection Provided: Special forces trained to work at sea, such as the U.S.N. Seals, with superior weaponry, rapid and continuous access to intelligence and surveillance networks, the ability to integrate with on-call naval and air forces, and the weight of the national militaries backing them, would be a step up from the previous option and could be provided by drawing upon less than 10% of their echelons.

Maritime Patrol: Modern naval vessels except for the smallest are usually equipped with helicopters and/or, in the case of aircraft carriers or amphibious ships, fixed-wing aircraft that can cover tens or even hundreds of thousands of square miles. Fifty ships of various types on station—less than 5% of available inventory—could largely cleanse your operational area.

Maritime Corridors and Convoys: The world’s navies need no more patrol the northernmost quadrant of the Indian Ocean than during WWII the allies needed to purge the entire Atlantic of U-Boats. They can establish closely guarded transit lanes, and/or convoys, with a task force of only twenty active vessels or fewer, as each convoy would require no more than a single frigate or equivalent. Ten discrete groupings of ships could move in both directions simultaneously, eliminating the need for vessels to wait long at assembly points for their escorts.

Facility Raids: One VSTOL carrier, much less a full-deck-carrier task force, is sufficient to destroy your boats and port facilities, using precision weapons to minimize civilian casualties, and remaining on station for long-term suppression.

Punitive Raids: Collectively or individually, the maritime powers could at will expand attacks upon your docks and boats to whatever punitive degree they wished.

Q-Ships: These nations have in the past deployed—and could deploy again—civilian ships fitted out with concealed heavy weaponry. Depending upon the rules of engagement, your employees would be either incapacitated, captured, or annihilated.

As daunting as all this may seem, we believe that you may conduct your business relatively unimpeded for some time to come. When the United States had only a tiny fraction of the naval capability it now has, the small and vulnerable forces it sent to deal with pirates of equal or greater military power performed with legendary bravery and daring. That was then.

Now, large constituencies in the economically advanced nations make it difficult for their governments to act, e.g., against terrorists who for decades remained free of even symbolic retribution. The governments of these countries, often reflecting their most timid and conciliatory citizens, seldom dare to dare. Although President Obama approved an assault upon three of your employees, this was politically not much more than a S.W.A.T. action authorized by a police chief. Despite your 84 attacks in the first quarter of 2009, and the totally rag-tag nature of your followers, a Pentagon official, one Edward Frothingham, claims that the resources of the United States military are too limited to commit against you without “grave implications for us.”

As you well know, the previous American president was held in check by his underestimation of the time and forces required by his policies in the Middle East. The current president’s most war-like virtue is the ability to apologize to people who should be apologizing to us—an extraordinary skill no doubt, but questionable. You might worry a bit more about Messrs. Sarkozy and Berlusconi, either one of whom could drive you out of business, but as for the rest, though the quivers are full, no arrows are likely to be loosed in the near future.

That is because the intelligence that controls them is also the hand that stays them. The powers that should be a threat to you are caught in a paralyzing web of abstract legalities, deference to hostile opinion, and even in the clearest cases a perverse contempt for self-defense, which rules out the ability effectively to define, prepare for, justify, and execute it—and execute you. You would think that if you fire upon our ships we would fire back. But those days are over, and you have prosperous times ahead.

Sincerely,
Stately, Plump, Buck & Mulligan

K-Street Consultants Mr. Helprin, a senior fellow at the Claremont Institute, is the author of, among other works, “Winter’s Tale” (Harcourt), “A Soldier of the Great War” (Harcourt) and, most recently, “Digital Barbarism” (HarperCollins)

Copyright 2009 Dow Jones & Company, Inc. All Rights Reserved

1231) Fim da Guerra Fria: livro em francês


Acaba de sair a segunda edição deste livro essencial para se compreender as consequências geopolíticas do final da Guerra Fria: Les Grandes Questions Internationales depuis la Chute du Mur de Berlin (Paris: Economica, 2009, 512 p.).
Seu autor, Thierry Garcin, jornalista na Radio France Internationale, é doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Paris (Sorbonne-Paris I), pesquisador associado em Paris-V e na Universidade do Québec em Montreal (UQAM) e é professor em Paris-I, Paris-III e no Centre d'Etudes Diplomatiques et Stratégiques (CEDS), ademais de conferencista em diversas instituições de ensino, entre elas a prestigiosa Sciences-Po.

Sommaire
INTRODUCTION

Première partie
LES BOULEVERSEMENTS INTERNATIONAUX DE 1989-1991
ET LEURS CONSÉQUENCES
A) La chute des régimes communistes à l’Est
B) L’unification de l’Allemagne
C) La mort de l’Union soviétique et la renaissance de la Russie
D) Le conflit du Golfe

Deuxième partie
LES ÉTATS-UNIS, UNIQUE SUPERPUISSANCE
A) Les attributs classiques de la puissance
B) Une superpuissance renouvelée puis déconsidérée
C) Les mandats Clinton en politique étrangère
D) Les mandats Bush fils en politique étrangère
E) La nouvelle ère Obama

Troisième partie
LES GRANDS FACTEURS DE DÉSTABILISATION
A) La multiplication des conflits identitaires
B) Le désordre institutionnel
C) Les revendications religieuses dans les luttes politiques
D) Migrations et mouvements de population

Quatrième partie
LES TENTATIVES DE RECOMPOSITION RÉGIONALE
A) La fragilité des processus de paix
B) Le renforcement des intégrations économiques
C) De nouvelles puissances émergentes
D) Les aléas de l’Union européenne

Cinquième partie
LA DÉFENSE DANS LES RAPPORTS DE FORCE INTERNATIONAUX
A) Les conséquences de la fin des rapports Est-Ouest
B) Les organisations de défense occidentales
C) La multiplication des actions extérieures

Sixième partie
LE RÔLE DES ORGANISATIONS INTERNATIONALES
A) La réactivation et les faiblesses des Nations unies (ONU)
B) Les organisations régionales : le cas de l’Afrique

Septième partie
BALKANISATION VERSUS MONDIALISATION
A) Les conséquences politiques de la balkanisation
B) Les conséquences politiques de la mondialisation

CONCLUSION

Preço: 33 euros
E-mail: infos@economica.fr

1230) Bancos publicos: melhor esclarecer

O presidente Lula fez, nesta terça-feira 21 de julho de 2009, comentários sobre os bancos públicos brasileiros, que foram reproduzidos num boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, com data de 22.07.2009.
Reproduzo aqui a totalidade desta nota:

Lula defende bancos públicos e critica privatizações
Informes nº 4283 - Quarta-feira 22/07/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última segunda-feira que os bancos públicos, como o Banespa, podem ter sido usados para reforçar ilegalmente o orçamento de campanhas eleitorais no passado. Em reunião com executivos do Banco do Brasil, ele relacionou as consequências desse fato às privatizações ocorridas principalmente no fim dos anos 90 e início dos 2000. Lula fez uma defesa da existência dos bancos públicos.

"Na verdade, jogou-se em cima dos bancos a irresponsabilidade dos governantes que gerenciavam esse banco ou que muitas vezes utilizavam esse banco para fazer, quem sabe, os caixas 2 da vida em época de campanha eleitoral", disse, sem citar nenhuma instituição específica. "E, por conta disso, todos os bancos públicos estavam quebrados", afirmou, ao criticar a onda de privatizações ocorrida há cerca de dez anos.

Ao comentar que a economia brasileira tem sido beneficiada atualmente pela atuação de bancos públicos em meio à crise, Lula afirmou que "é nesse momento em que a gente sente o acerto do Brasil ter um banco como o Banco do Brasil ou uma Caixa Econômica. E talvez o arrependimento porque bancos tão importantes nesse País foram praticamente doados, como o Banespa, vendido a troco de nada", afirmou.

Em 2000, o espanhol Santander pagou R$ 7 bilhões pelo banco paulista, com ágio de 281% sobre o preço mínimo. O presidente brincou ao dizer que tem "pena" dos países ricos, que não têm bancos públicos fortes e deu como exemplos a Alemanha e os Estados Unidos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

=======

Agrego poucos comentários:
1) De fato, bancos públicos foram usados para financiar políticos e candidatos, no passado, e por isso quebraram, provocando um imenso prejuízo ao Brasil, que teve de intervir, sanear e depois vender esses bancos. Eles hoje cumprem sua função de bancos, e não de financiadores ilegais de políticos.
2) Eles foram privatizados justamente por isso, e portanto, os argumentos do presidente não possuem consistência lógica e são absolutamente incompreensíveis para quem lida com lógica formal.
3) Se os bancos públicos existiam e estavam a serviço de governantes, é claro, evidente, cristalino, que havia o risco de sua utilização indevida. Não juntar uma coisa com outra representava um descolamento da realidade...
4) Dizer que o Banespa foi vendido a troco de nada, ou doado, não é correto e o presidente foi logo desmentido pelo próprio boletim do PT, que esclarece que o Banespa foi vendido com um ágio 281 por cento acima do preço mínimo. Se isso é doação, o presidente precisaria esclarecer o que seria uma venda com lucros...
5) Ficar com pena dos EUA e da Alemanha, porque não têm bancos públicos é extremamente magnânimo da parte do presidente, mas não creio que os dirigentes políticos concordariam com a hipótese, ou sequer com a realidade. Esses dois países têm milhares de bancos públicos, que são as cooperativas de créditos, as caixas hipotecárias, as instituições de poupança e outros entes financeiros totalmente públicos, ou seja, controlados por municípios, governos estaduais, sindicatos, cooperativas etc. Todos eles funcionando de acordo com regras de mercado, num sistema de crédito extensivo e pujante. O que eles não têm são grandes bancos públicos funcionando com verbas orçamentárias ou submetidas a comandos políticos arbitrários, que lhes digam a quem e a quanto eles devem emprestar. Acho que esses dois países estão melhor assim.
6) O presidente não mencionou todo o dinheiro público, isto é, dos cidadãos, que foi colocado no BB, ou na CEF, ou no BNDES, para livrá-los de situações constrangedoras ou de quebradeira, simplesmente. Acho que ele não foi informado sobre os bilhões que o governo passou a esses bancos, que distorcem as condições do mercado de capitais, ao emprestar a taxas que não representam a realidade do mercado.

Certas pessoas são consideradas inimputáveis em suas declarações e atos, como as crianças, os índios, os alienados...

1229) Um pouco de gozacao, pois a realidade ja é muito dura

A transcrição abaixo, puramente aleatória, não tem absolutamente nada a ver com os objetivos e o chamado "espírito" desta lista. Mas, aqui já tem posts sérios demais, tratando de relevantes problemas da nacionalidade e do assim chamado sistema internacional.
Portanto, nada como aproveitar um fim de noite (na verdade, madrugada), para postar algo risível, anódino, inocente, mas que provavelmente reflete muito bem o nosso país.

O garçom de Hamburgo
Blog do Noblat, 17.7.2009

Nunca me esqueci de uma historinha contada por Jô Soares em seu programa de entrevistas. Digo historinha porque tem princípio, meio e fim e porque não é muito longa. Mas não é história, não é ficção, é fato verídico. Não sei precisar a data, mas creio que o fato se passou há bastante tempo. Também não posso garantir a exatidão das palavras, a memória não é um gravador, mas o miolo e o desfecho do diálogo são exatamente esses que passo a relatar:

Jô Soares estava em Hamburgo, Alemanha, com seu pai. Foram almoçar. O restaurante era elegante e o cardápio indicava preços salgados. Fluentes em várias línguas fizeram seus pedidos, não sei se em alemão ou francês. Feito isso, pai e filho começaram a bater papo. Se o pai do Jô era parecido com ele, imagino o papo animado. Se fosse mais calado, o filho com certeza falava pelos dois.
De repente o garçom para diante deles e pergunta:
_ Brrrasileirrras?
_ Somos, diz o senhor Soares.
_ Von wo? Ondchi?
_ Do Rio de Janeiro.
_ Rrrrioo de Janeirrro, shodadis...
_ O senhor conhece o Brasil?
_ Sim. Trrrabalhou lá, morrrou lá.
-- É mesmo? E gostou?
_ Adorrrrooou! Vai voltarrr.
O pai do Jô olhou para o filho, com quem acabara de comentar uma das sempiternas crises brasileiras, e disse para o garçom:
_ Talvez fosse melhor pensar bem. Aqui o senhor está em sua terra, tem a proteção do Estado, muita segurança, com certeza ganha bem e ainda recebe boas gorjetas.
_ Ganharrr bem, ganharr. Segurrro, é. Mas tem grosse shodadis, grosse.
_ Deixou alguma namorada lá?
_ Non, non, non, ich casada, vai com mulherrrr.
_ Mas do que é que tem tanta saudade então?
_ Do “esculhambaçom”.
Nada para mim, nem textos dos mais brilhantes escritores brasileiros, descreve melhor o Brasil do que esse breve diálogo.
O “esculhambaçom” é um de nossos traços marcantes. Há países que mudam, há países que se transformam, há países que sofrem reformas, pacíficas umas, outras frutos de revoluções e até de guerras. Mudam inteiramente, às vezes ficam quase irreconhecíveis. Para pior, para melhor, mas mudam.
Não foi o que aconteceu conosco. As mudanças aqui foram cosméticas: as cidades cresceram, temos mais automóveis nas ruas, mais viadutos e túneis, mais aeroportos, mais edifícios, mais estados e mais políticos. Mas foi só. De resto, nosso espírito é o mesmo.
Somos diferentes até nisso: como acontece com as pessoas, a idade só fez acentuar nossas características mais marcantes. E uma delas é “o esculhambaçom”. Nunca foi tão grande. Nunca foi tão viçosa, nunca foi tão desenfreada, nunca foi tão desabrida, nunca foi tão gloriosa.
E nunca exerceu o mando como agora. As rédeas estão em suas mãos. Tomara que o hamburguês tenha vindo. Ele há de estar no sétimo céu com tanta “esculhambaçom”!
=======
PRA:
Bem, acho que isso basta: temos um brilhante futuro para a nossa “esculhambaçom”!

terça-feira, 21 de julho de 2009

1228) Desregulamentar TODAS as profissoes, Alexandre de Barros

O artigo transcrito abaixo deve ser lido em conexão com este meu post:
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
1224) Diploma de jornalista: um debate sobre uma excrescencia

Desregulamentar profissões. Todas!
Alexandre Barros
O Estado de São Paulo, terça-feira, 21 de julho de 2009, p. A-2

O governo anunciará em breve a proibição de carros pequenos com motores de menos de 2.0 e serão obrigatórios transmissão automática, computadores de bordo e airbags sêxtuplos. Que tal lhe pareceria essa notícia? Fords Ka, Fiats Palio, Fords Fiesta sumiriam do mercado. Todos os carros custariam muito mais caro. Adeus ao sonho do carro 1.0, sem imposto. Seria uma crise nacional.
Mas não causa crise sermos obrigados a pagar a um médico formado numa faculdade, que estudou seis anos, para girar lentes na frente do nosso rosto e nos dizer que temos 2,5 graus de miopia. Ou pagar a um médico a taxa de carta de motorista, para nos mandar ler algumas letras na parede. Nem causa espanto que precisemos pagar a advogados, formados por cinco anos, para nos tirarem da cadeia, coisa que um estudante de Direito do primeiro ano sabe fazer, ou até mesmo quem nunca estudou Direito.
Escrevi, nos anos 70, um artigo chamado Em defesa dos advogados, publicado no Jornal da Tarde. Dias depois chegou pelo correio (a vida era assim antes daquele menino maluquinho e irresponsável, William Gates III, que abandonou a faculdade) cópia de carta do presidente da OAB de São Paulo protestando e explicando detalhadamente por que a regulamentação exercida pela OAB era fundamental para a defesa dos interesses dos possíveis clientes. Mas a carta não falava nada sobre a obrigação de pagar mais caro por advogados que estudaram cinco anos para prestar serviços corriqueiros sem complexidades ou consequências jurídicas maiores. A resposta: custa muito caro porque, quando pagamos a um advogado, temos de ressarci-lo pelos anos de estudos de Direito e pagar um naco das mensalidades da OAB, que é um sindicato que defende mais os interesses dos advogados que o dos clientes.
Desregulamentar a medicina? Certamente. Faço palestras em que proponho a desregulamentação da medicina. A reação das plateias é de horror. Mas como? É a nossa saúde que está em jogo!
Imediatamente depois da reação, mas ainda durante o pânico, peço que levantem a mão todas as pessoas que utilizaram (ou seus parentes próximos) tratamentos alternativos, como cromoterapia, florais de Bach, aromaterapia, cinesiologia, hidroterapia, iridologia, quiropracticia, etc. Sempre mais de metade das audiências levantou as mãos. Ou seja, as pessoas acreditam em terapias alternativas, usam-nas em substituição à medicina e muitas depositam a continuidade de sua vida nelas (como quem se trata de câncer com extratos de sementes de pêssegos). Mas, quando perguntadas, a maioria diz-se a favor da regulamentação da medicina.
Bem-vindos ao mundo das profissões regulamentadas. O Cialis, o maior concorrente do Viagra para disfunção erétil, custou ao laboratório que o inventou, desenvolveu e comercializa entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões antes da venda do primeiro comprimido. Foram centenas de cientistas, pesquisadores, bioquímicos e milhares de testes exigidos pela FDA (a Anvisa americana). Cada vez que compra uma caixa de Cialis, você paga por todos esses custos. Mas há um, inútil, que você paga e não se dá conta: o salário da farmacêutica responsável da filial da empresa que produz o Cialis no Brasil. Ela entra na produção do Cialis como Pilatos no Credo, sem ter nada que ver com os benefícios do remédio. Ela só está lá porque os farmacêuticos (como todos os outros profissionais regulamentados) conseguiram que o Congresso Nacional votasse uma lei obrigando todos os laboratórios a terem um(a) farmacêutico(a) responsável, e também cada farmácia a ter um(a) farmacêutico(a) para lhe vender a caixinha dos comprimidos mágicos (ou de qualquer outro remédio que você queira comprar).
José Zanine Caldas, famosíssimo arquiteto autodidata, desenhou e construiu algumas das mais caras e belas casas do Joá e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem as comprava pagava por sua competência e seu bom gosto, mas um naco era para o engenheiro formado, cuja única função era assinar a planta. Zanine foi professor na Universidade de Brasília. Hoje não poderia, porque não tinha diploma.
Em resumo, não ganhamos nada com profissões regulamentadas. Só ganham os profissionais que fazem parte delas.
Sou contra as faculdades? Não (vivo, em parte, de ser professor). Mas acho que todos devem poder contratar, para qualquer serviço, o profissional em quem confiam, independentemente de ter ou não um diploma e/ou um registro profissional.
Quando regulamentam profissões, parlamentares caem na esparrela de acreditar que estão defendendo o público. Potoca. Estão apenas defendendo um mercado cativo para grupos politicamente organizados que buzinaram nos seus ouvidos que eles deviam regulamentar alguma profissão.
O problema não é só brasileiro. Todos os prédios que você vê ao vivo em Las Vegas, ou no seriado CSI, foram construídos por pessoas de bom caráter. Pedreiros, no Estado de Nevada, precisam apresentar um atestado de bom caráter, além de saber empilhar tijolos.
Uma lei de 1952 proibia comunistas de serem farmacêuticos no Texas e, no Estado de Washington, veterinários eram proibidos de tratar de vacas enfermas se não assinassem um juramento anticomunista.
Há no Congresso brasileiro 169 projetos de regulamentação de profissões. A cada um que for aprovado você pagará mais caro por aquele serviço, em troca de proteção zero. Regulamentações profissionais só protegem os prestadores de serviços e excluem concorrentes que poderiam prestar os mesmos serviços, só que mais barato.
Acabou de ler o artigo? Não tem nada que fazer? Entre no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=B6vOChhue20). E ouça o hino do farmacêutico.
Parabéns! A conta é toda sua, inclusive a do hino.

*Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. pela University of Chicago), é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político.

=========
Addendum PRA: Creio que não preciso sublinhar que também sou a favor da desregulamentação de todas as profissões, inclusive a minha própria, que seria não estável e aberta a todos os capacitados por conta própria, bastando fazer exames de entrada, sem qualquer certificado de estudos ou diploma profissional, sem sequer exigência de alfabetização.

1227) STF e os poderes judiciarios dos Brics

Interessante o protocolo assinado com os congêneres dos Brics pelo presidente atual do STF.
Afinal de contas, conhecendo-se a situacao interna de cada um dos Brics, "aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial" é tudo o que os paises realmente precisam.
Só me pergunto porque, especificamente, esse tipo de cooperacao precisa ser feito exclusivamente com os Brics. Por que acordos semelhantes não podem ser feitos com paises que ostentam um belo registro de adesao, respeito, defesa desses mesmos principios apregoados no protocolo de intencoes (cujo nome diz tudo)?
Suponho, por lógica elementar, que sempre procuramos cooperar com quem tem algo a nos ensinar, nos transmitir, ou seja, que esteja um patamar (ou mais) acima dos nossos próprios padrões. Com base neste critério, minha pergunta é inevitável: os outros três Brics ostentam padrões superiores aos do Brasil em matéria de estado democrático de direito, de respeito aos direitos humanos e de independência judicial?
Uma simples resposta positiva justificaria a viagem e o protocolo assinado pelo nosso juiz supremo.
Respostas negativas classificariam sua viagem como turismo judicial...

Paulo Roberto de Almeida

-------------

STF assina protocolo de intenções entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

STF assina protocolo de intenções com judiciários da Rússia, China e Índia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cezar Peluso, trouxeram da viagem oficial à Rússia, ocorrida na semana passada, o protocolo de intenções acordado entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

O documento é um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, do Supremo Tribunal da Índia e do Tribunal Popular Supremo da China, representados por seus presidentes: Gilmar Mendes, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan e Wang Shengjun, respectivamente.

O protocolo frisa a vontade dos quatro países desenvolverem ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas. A intenção é aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial.

Além disso, o texto prevê a “troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países” para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados. As partes também se comprometem a trocar documentos como livros, estudos e avaliações estatísticas.

Essa aproximação entre os judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos nos quais serão discutidos direitos humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias, proteção de menores, entre outros temas.

1226) Estratégia militar e de defesa: comentários em um debate

Os comentários abaixo devem ser lidos no imediato seguimento do post anterior:

Como comentários anexos se perdem no emaranhado dos posts (a menos que alguém clique no link respectivo), resolvi transcrever os que acabo de postar na sequencia anterior.

Poderemos algum dia ter autonomia tecnológica em matéria de defesa?
O ceticismo quanto às possibilidades de o Brasil desenvolver seu próprio submarino nuclear (ou outros equipamentos de defesa, e de ataque, como aviões de combate) pode ter um fundo de verdade, pois, afinal de contas, não é fácil conceber, desenhar, projetar e construir equipamentos complexos como motores, reatores, usinas, aviões supersônicos, ou mesmo carros, tanques, mísseis, aviões em geral. É preciso não apenas dominar toda a engenharia de projetos (supondo-se que se disponhoa de projetistas suficientes e de boa qualidade), mas também todos os aspectos da engenharia bruta, isto é, a indústria em si, sem falar do mercado, ou do financiamento estatal (que pode muito bem pagar por tudo isso e depois deixar estocado ou entregar os produtos para deleite dos militares).
Tudo isso leva tempo, exige determinação, algum sentido de planejamento e, sobretudo, dinheiro, não apenas como metal sonante, mas capital físico, intelectual e em suas várias outras formas...
Não diria que o Brasil é incapaz de fazer tudo isso: finalmente, temos know-how, tecnologia e dinheiro para fazer grandes barragens e, atualmente, aviões (ainda que com muita tecnologia importada, mas sempre é assim para quem começa tarde).
O Brasil pode e já está fazendo alguma coisa, mas sempre é mais fácil comprar pronto, quando se tem pressa e necessidade. Aí a dependência é inevitável, como ocorre em várias etapas e processos da industrialização brasileira.
De todo modo, se concebermos o desenvolvimento como aquela etapa em que o país alcança autonomia tecnológica, poderíamos afirmar que o Brasil já o alcançou ou está muito perto de fazê-lo.
Não se faz mais por problemas culturais (a introversão universitária ou a imbecil e irracional rejeição de parte do mundo acadêmico à "promiscuidade" com o mundo do negócios, dos lucros e da exploração capitalista), ou por problemas de política econômica: o custo do capital, a extorsão tributária brasileira, o regulacionismo anti-competitivo e anto-mercado, etc.
Aos poucos chegaremos lá.
No que se refere ao tempo de aprendizado, ou ao custo de fazer sozinho, este é um problema típico brasileiro: ao recusar maior grau de interdependência, o que se tem é isso, atrasos e custos maiores.
Falando da Estratégia Nacional de Defesa, especificamente, eu diria que ele representa o sonho ideal de todos os militares e estrategistas políticos. Pensando como economista, porém, eu diria que ela é impossível de ser alcançada, por exigir recursos superiores às possibilidades brasileiras.
No plano da concepção, também, eu diria que ela é paranóica, esquizofrênica ou simplesmente desnecessária, por ignorar determinadas realidades geopolíticas e basear-se numa concepção ultrapassada das relações de poder.
Generais e diplomatas estão sempre pensando com os olhos no retrovisor...

sexta-feira, 17 de julho de 2009

1225) Compras militares: comentarios de jornalista

Opinião e comentários de conhecido jornalista -- não muito apreciado por sua suposta "objetividade", mas ainda assim bem informado -- sobre importantes decisões de aquisições militares pelo Brasil, talvez mais por simpatias políticas do que por racionalidade econômica ou tecnológica.

Voo cego, mergulho no escuro
Jânio de Freitas
Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2009

DESDE O SEU início, a condução das providências ligadas à escolha e às condições para compra de novos caças da FAB e submarinos marca-se, na área civil dos governos Fernando Henrique e Lula, por volteios, argumentos artificiosos, intenções encobertas e, como resultado, um conjunto de obscuridades e negaças deliberadas. Para que negócios multibilionários se decidam em um pequeno círculo à margem de conhecimento e participação que representem o país, ao menos em medida razoável. Assim se chega ao momento crucial dos negócios, que Nelson Jobim quer formalizar na França já a partir de amanhã.
As obscuridades poderiam justificar-se no caso de razões estratégicas militares e de segurança nacional. Não há nenhuma envolvida. As especificações dos tipos de caças concorrentes para a compra são públicas, estão disponíveis no mundo todo em revistas de aeronáutica e na internet, incluindo preços conforme as especificações. Os submarinos não são mais misteriosos do que os jatos.
Os caças franceses Rafale, que Lula e Nelson Jobim querem comprar, estão entre os mais caros dos possíveis para a FAB. Consideradas as dimensões extraordinárias do Brasil, não são os que têm a melhor autonomia de voo, a capacidade de percorrer as maiores extensões sem reabastecimento. Entre os países que fizeram compras mais recentes de caças, a Venezuela pode ser desconsiderada por possível influência política e ideológica de sua aproximação militar com a Rússia, mas a boa força aérea da Índia procedeu a seleção rigorosa -e não escolheu o caça francês. A equipe de pilotos e técnicos da FAB que visitou seus colegas da Índia, e testou suas decisões, deu-as como as mais acertadas.
O processo de seleção brasileiro, desde Fernando Henrique, foi uma sucessão de saltos. Da escolha propriamente militar, passou à cessão de tecnologia para produção de aviões aqui. Deveria conduzir ao caça francês, cujo fabricante, Dassault, é representado no Brasil pela Embraer. Mas não o fez, porque foi criada alternativa mais completa por outro concorrente. A dada altura, entrou nas exigências brasileiras o incremento de comércio convencional que o país fabricante dos caças se dispusesse a fazer. Até chegar-se à discussão em torno de galináceos e espigas exportáveis pelo Brasil -critério ao menos original para seleção de aviões de caça. E o caça francês não ganhou. O jeito foi deixar a seleção em banho-maria.
Lula retomou-a. Com Nelson Jobim, com mais objetividade e sem novidade: na direção que se pôde intuir desde a primeira vez em que levou seus ares de vitorioso à primeira visita a uma empresa. A Embraer. Por que a Embraer, e não a Gerdau, a Mercedes, a VW, outra das grandiosas, não ficou claro. A não ser, talvez, para quem notou uma frase dita por Lula, sem razão alguma, como complemento dos elogios à empresa e sua bem sucedida situação: Precisamos ajudar a Embraer. É verdade que, não muito depois, ele foi comprar um avião francês. Mas daí a esquecer a Embraer e o caça da França há distância.
A explicação de Nelson Jobim para gastar com submarinos franceses dez vezes a proposta alemã é que foram incluídos no pacote, pela França, uma base e um estaleiro, além de tecnologia e quatro e não dois submarinos. Se os adendos não estavam pedidos na concorrência, é claro que os demais concorrentes não os propuseram. Mais sério é que a Marinha e a engenharia civil têm habilitação para construir quantas bases e estaleiros quiserem, sem que o país precise pagar bilhões por isso.
E, afinal de contas, o que a Marinha quer são submarinos, cuja oferta pelos franceses é muito reconhecida como bastante ruim, com seu modelo Scorpène muito superado, de operação e manutenção ainda muito dispendiosas. E aquém do nível tecnológico e militar da Marinha.
O acordo militar feito com a França sem maior estudo e debate pode ser bom, eventualmente. Não para negócios como os iminentes. Também porque, se o Brasil quiser se tornar potência armamentista, que o seja para valer e com inteligência. Não faz sentido gastar bilhões para armamentos superados ou inadequados, enquanto, nas palavras de Nelson Jobim, o Brasil só terá submarino nuclear daqui a 20 anos.

1224) Diploma de jornalista: um debate sobre uma excrescencia

Um colega sociólogo enviou-me um artigo de uma jornalista, profundamente indignada, segundo ela, pela decisão do STF de dispensar o diploma de jornalista para o exercício da profissão, com o que concordo absolutamente, aliás, dispensando até qualquer diploma, inclusive de curso primário.
Transcrevo primeiro o referido artigo e depois formulo alguns comentários.

Requiem por um diploma
Zélia Leal Adghirni * (30/06/2009)

Como professora de jornalismo na Universidade de Brasília há mais de 15 anos e como jornalista que fui durante duas décadas, no Brasil e no exterior, senti-me indignada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Considero o voto dos ministros do STF uma afronta aos jornalistas e uma ofensa à sociedade. Basta ouvir os argumentos dos magistrados para perceber o total desconhecimento desta área. Eles acreditam ainda que o jornalismo é “uma arte” (comparada a uma arte gastronômica, segundo o ministro Gilmar Mendes) e “uma vocação”. Em tempos de jornalismo digital, quando as tecnologias de comunicação colocam novos e inquietantes desafios para os profissionais, oito ministros do STF recuaram dois séculos para decretar o fim de uma profissão historicamente construída, com seus valores éticos, sua ciência e suas técnicas. Nos séculos XVIII e XIX escritores renomados como José de Alencar e Machado de Assis
publicavam artigos na imprensa. Mas não por isso se consideravam jornalistas. Foi preciso que surgisse João do Rio, o primeiro repórter brasileiro, para mostrar que a reportagem de rua era mais importante para a sociedade do que a crônica literária de autor.

Afirmar que a exigência do diploma é um entulho do regime militar é um falso argumento. A luta começou bem antes do golpe militar de 1964. Que a profissão tenha sido regulamentada em 1969 é uma mera coincidência. A primeira tentativa de regulamentação da profissão de jornalista foi um decreto do então presidente Jânio Quadros, em 1961. O decreto se referia a uma regulamentação explícita de 1938 (Getúlio
Vargas) que determinava a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação de profissionais de imprensa. A Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, foi o primeiro jornal a contestar a medida. Não faltaram juristas para refutar a decisão e o
argumento usado para a inconstitucionalidade foi a falta de tramitação no Congresso. Um Congresso que agora, com raras vozes de exceção, calou-se diante do STF. A sociedade também não foi ouvida, não houve audiência pública. A decisão dos ministros, quase por unanimidade, foi autoritária e retrógrada.

O Brasil tinha uma das legislações mais justas em relação ao acesso profissional, firmada no ensino universitário e abalizada pelos órgãos da categoria. O recém-formado entrava no mercado com um preparo básico que seria aperfeiçoado nas rotinas produtivas do ofício, como os médicos e os advogados.

Todas as profissões se institucionalizaram através das práticas e do acúmulo de saber que proporcionam a pesquisa contínua e a permanente recriação de instrumentos de trabalho. Se as demais profissões exigem formação especializada, por que o jornalista nasceria pronto, com talento inato? Já dizia Jospeh Pulitzer, o “pai” do jornalismo
moderno, que “a única posição que um homem pode triunfalmente atingir pelo simples fato de ter nascido, é a de idiota”. Para qualquer outra, “some training is required”. O argumento de que em outros países não há necessidade do diploma demonstra total ignorância do tema. Os meios de acesso ao profissionalismo são extremamente filtrados e obedecem a critérios muito mais complexos que os nossos. Na França, por exemplo,
o interessado deve provar diante de uma comissão de especialistas que o jornalismo é sua principal fonte de renda.
Se, a partir de agora, o registro de jornalista no Ministério do Trabalho "perdeu o sentido", assim como todos os outros aspectos que regulamentavam a profissão, é preciso definir os critérios para a contratação de profissionais. As empresas dizem que será dada preferência a quem tiver passado por uma boa escola de jornalismo.
Serão estabelecidos critérios para as 400 escolas de jornalismo do país para saber quais são as boas?

Outra falácia é confundir liberdade de expressão com liberdade de profissão. A figura do colaborador já existia na antiga legislação. São especialistas convidados pelas mídias, que publicam artigos e comentários nos espaços de Opinião, remunerados ou não. Assim, podemos ler artigos do ex-ministro Jarbas Passarinho, da socióloga Barbara
Freitag, do médico Dráuzio Varela nas páginas mais nobres da imprensa, dentro dos gêneros opinativos (os acadêmicos trabalham com a tradição dos gêneros opinativos e gêneros informativos, conceitos elaborados pelo professor Jose Marques de Melo (Cátedra Unesco de Jornalismo) em sua extensa obra universitária.

A Fenaj nunca se opôs a estas colaborações muito bem vindas, mas o exercício profissional no cotidiano é o outro. Os especialistas colaboradores aceitariam ser “repórter por um dia”? É o repórter, quase sempre anônimo, que vai para a rua gastar a sola do sapato na Esplanada dos Ministérios, na Favela da Maré, na cobertura da
entrevista coletiva à imprensa, na greve dos operários, nos acidentes de trânsito e assim por diante. O jornalista sabe que neste oficio há mais transpiração que inspiração. Só o jornalista, como mediador, pode organizar o caos, selecionar e divulgar tudo aquilo que quebra a superfície lisa do cotidiano para transformar acontecimentos em notícias.O resto é amadorismo.

Que o luto de hoje se transforme em luta, é o que desejo aos alunos de jornalismo a partir de agora.

* Zélia Leal Adghirni é jornalista e professora de jornalismo na Universidade de Brasília.

=========

Meus comentários (PRA):
Os argumentos da professora padecem do defeito incuravel do jornalismocentrismo. Todo e qualquer cidadao medianamente alfabetizado pode ser um jornalista, alias ate' criancas e adolescentes podem ser, com um pouco de treinamento.
Cabe a responsaveis de meios de comunicacao contratar, ou nao, quem eles acham capazes de se desempenharem bem nas tarefas tipicas de uma entidade (qualquer uma, grande empresa ou jornal de uma pessoa so) dedicada a comunicao.
O resto e' cartorialismo, corporatismo e miopia profunda.
Nenhum dos argumentos da Zelia se sustenta com base numa analise isenta e honesta da profissao de jornalista.
Repito: qualquer pessoa medianamente alfabetizada pode se tornar um grande jornalista, e nisso nao vai nenhuma ofensa a essa professora.
Ela e' quem ofende qualquer outro universitario, ou egresso do ensino medio, ao dizer que eles nao podem ser bons jornalistas.
Retomando suas palavras, eu me sinto profundamente ofendido por suas palavras. Acredito que eu faria um bom jornalista, sem jamais ter posto os pes numa faculdade ou num curso de jornalismo (e ainda bem que nao o fiz, nao ganho certas deformacoes como essa do jornalismocentrismo).
Permito-me acrescentar: Sou contra qualquer diploma para qualquer profissao que nao "mate" ninguem, inclusive diploma de ensino superior para diplomatas.
Se dependesse de mim, nao exigiria sequer diploma de curso primario para concurso de diplomatas...

quinta-feira, 16 de julho de 2009

1223) Historia economica do Brasil: bases de dados online

Comunicação recebida da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica e Empresarial (da qual faço parte):

Material estatístico sobre economia brasileira do século XIX e início do século XX
Por solicitação de Eustáquio Reis (coordenador do projeto) divulgamos que estão disponíveis as bases de dados históricas atualmente disponíveis nos sites www.memoria.nemesis.org.br e www.ipeadata.gov.br.
O projeto consiste basicamente a escanear, documentar e indexar e disponibilizar na internet parte do material estatístico disponível na Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, sobretudo referente ao Século XIX e inicio do Século XX.

1222) OCDE convida mas Brasil recusa entrar para o "clube"

Mantega descarta fazer parte do bloco

Este é o título de matéria da FSP, de 15.07.2009, p. B3, que informa, entre outras que:
"'Sobre a possibilidade de o Brasil se tornar parceiro formal da OCDE, só depende do país. As nossas portas estão abertas', disse o secretário-geral da organização, Angel Gurría".
"Mantega disse que o convite será analisado, mas deixou claro que não há interesse.
"O ministro disse que, para entrar na OCDE, o Brasil teria de seguir as regras do bloco de relacionamento com outros países.
"Ele deu dois exemplos: o país não poderia exportar ou importar em moeda local e também não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti.
"'Temos dúvidas em relação ao ingresso na OCDE', afirmou".

Comentário de PRA:

O ministro Mantega está completamente enganado nos dois aspectos, ou talvez em outros, não revelados na matéria da FSP.
1) Quanto a "o país não poderia exportar ou importar em moeda local", só se pode dizer que é o que mais fazem os países da OCDE: eles estão o tempo todo importando e exportando em dólares, em euros, em libras, em ienes, enfim, em toda e qualquer moeda local, que são aliás, as suas moedas locais. Eles fazem isso o tempo todo e não têm nenhum problema com isso, assim como não teria o Brasil, se decidisse fazê-lo. A única coisa que o Brasil deve fazer é tornar sua moeda livremente conversível, como são as desses países, e assim ele poderá também comerciar em 'sua' moeda local.
2) Quanto a "não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti", o ministro também está redondamente enganado. Perdoar dívidas de países mais pobres é feito o tempo todo por todos os membros da OCDE e também por outros, desde que devidamente acertados os parâmetros comuns de perdão dessas dívidas no âmbito do Clube de Paris, do qual o Brasil já participa como país credor (mas talvez o ministro não esteja informado sobre isso).

Conclusão: o ministro não está bem informado e sua assessoria não parece estar informando o ministro corretamente. Ou então, a explicação plausível seria que ele busca encontrar motivos políticos para recusar o convite generoso feito pela OCDE.
Não existe pior cego do que aquele que não quer ver...

Addendum: Comentário recebido de um perito no assunto:
Um dos maiores problemas hoje com a OCDE é na área tributária (transfer pricing) e no que se refere a intercâmbio de informações na área bancária no combate à evasão fiscal e aos paraísos fiscais (há restrições legais em nível constitucional), sem falar na área de meio ambiente.

terça-feira, 14 de julho de 2009

1221) Estrategia Nacional de Defesa? mande seus comentarios

Ministério inaugura página exclusiva para discussão da Estratégia Nacional de Defesa

Brasília (6/7/2009)- O Ministério da Defesa inaugurou nesta quarta-feira, no seu sítio na internet (www.defesa.gov.br) , uma página exclusiva para os assuntos da Estratégia Nacional de Defesa. Nesse espaço, de fácil acesso, o cidadão e as entidades representativas poderão acompanhar a evolução dos debates e participar com sugestões sobre as medidas previstas na Estratégia. As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico que consta da página, e serão levadas ao conhecimento dos grupos responsáveis pela elaboração das propostas ou por sua negociação no Congresso Nacional. O espaço também traz o texto integral da Estratégia em quatro línguas - Português, Espanhol, Inglês e Francês, para consulta ou cópia.

Acesso para a página direto.