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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Para maior gloria dos gloriosos: crescendo sobre o proprio mito (quem mais?)

Ego inflado pode ser como essas bolhas financeiras (derivativos, títulos, ações, whatever...) que crescem desmesuradamente, e um dia estouram, provocando certo ruído e algum desgaste na paróquia.
Por vezes a paróquia é o mundo inteiro, como se viu em 2008, quando loiros de olhos azuis mergulharam o mundo na crise e na recessão.
Ainda bem que morenos de olhos negros estavam atentos para nos livrar dessas "marolas" do capitalismo globalizado, perverso, iníquo, concentrador e assimétrico...
Bem, tendo feito obra meritória de reformas incontáveis pelo Brasil afora durante oito anos inteiros (fora os de preparação), o nosso guia maior empreende agora vôos mais altos, para reformar a África, a América Latina, o mundo inteiro, se deixarem.
Eu pessoalmente acho que ele deveria começar pelo Maranhão e pelo Piauí, mas parece que é pouco para sonhos megalomaníacos...
Mas, sobrou para o Brasil também: ele vai interferir poderosamente nas eleições de 2012, e se prepara para novo pleito em 2014.
Adoradores incondicionais estão delirando de contentamento. Acham estranho que pessoas normais achem estranho...
Paulo Roberto de Almeida

Fora da Presidência, Lula monta estrutura paralela de diplomacia
Cristiane Agostine
Valor Econômico, 25/07/2011 – p. A6

São Paulo - Lula com Chávez (foto): ex-presidente sente-se à vontade para dar bronca e conselhos a governantes

No início de junho, em uma conversa com o presidente Hugo Chávez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu broncas e conselhos ao amigo venezuelano. Lula repassou a Chávez a reclamação de empresários brasileiros em relação à dificuldade para importar coque de petróleo daquele país e o questionou sobre o programa habitacional "Gran Misión Vivienda Venezuela", a versão local do "Minha Casa, Minha Vida". No Palácio Miraflores, em Caracas, o petista colocou em xeque a meta ambiciosa do programa, de construir dois milhões de casas até 2017.

No fim daquele mês, em encontro com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, o ex-presidente o orientou a mapear e cadastrar todas as famílias carentes do país, antes de pensar na criação de um programa como o Bolsa Família, carro-chefe de sua gestão na Presidência. Em maio, Lula esteve no Panamá com o presidente Ricardo Martinelli. O petista aconselhou o governante, empresário varejista que ascendeu por fora da elite do país, como driblar resistências sociais. Recém-eleito presidente do Peru, Ollanta Humala também procurou o ex-presidente em busca de aconselhamento.

Fora da Presidência, Lula tem feito de seu trabalho uma espécie de diplomacia paralela ao governo federal. O ex-presidente recebe chefes de Estado, empresários e é sondado até a intermediar o diálogo da oposição com governos estrangeiros, como na Venezuela. A seus auxiliares, o ex-presidente diz que está vivendo o melhor dos mundos: pode falar aquilo que deseja, sem os limites e obrigações diplomáticas que o cargo lhe impunha.

Instituto Lula poderá reeditar Caravanas da Cidadania em países da África e da América Latina

No primeiro semestre longe do Palácio do Planalto, Lula atua em três frentes: a montagem do Instituto Lula; a elaboração de um memorial com sua trajetória sindical e política e a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. O instituto será lançado até setembro e o projeto do memorial deve ficar pronto até o fim do ano. O museu está sendo negociado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e deve ser instalado em um prédio a ser doado pela prefeitura.

O Instituto Lula substituirá o Instituto Cidadania, atual local de trabalho do ex-presidente. Por enquanto, a entidade vai continuar na mesma casa onde funciona o Cidadania, no Ipiranga, na zona sul de São Paulo, mas os auxiliares do petista buscam uma sede maior.

Do instituto, o ex-presidente comandará ações voltadas para a América do Sul e África. Uma das ideias estudadas, mas sobre a qual ainda não há consenso, é articular uma espécie de "Caravana da Cidadania" em países latino-americanos e africanos. Segundo o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamotto, responsável pela organização do instituto, seria uma reedição internacional das caravanas feitas por Lula, então candidato à Presidência, no início dos anos 90. "Por que não fazer uma Caravana da Cidadania nesses países?", diz Okamoto. " Não podemos ficar daqui pensando e dizendo como eles têm que viver. Temos que fazer nesses países o que fizemos no Brasil, conhecer as classes políticas, as culturas, a realidade local", explica.

A entidade já organizou dois debates sobre a África e a América Latina, com a participação de representantes do Banco Mundial, e pretende criar um conselho com especialistas, para elaborar programas. Empresários e governantes têm procurado o instituto para participar de projetos. Lula poderia atrair investidores àqueles países. "É importante fazer desses países grandes mercados consumidores. Isso acaba gerando empregos também para os países ricos, que vão produzir mais para vender nesses lugares", analisa Okamotto. "Queremos mostrar um novo modelo econômico", afirma.


A preocupação, diz Okamotto, é que a atuação de Lula não fique resumida às palestras. "Queremos trabalhar em projetos para ajudar no desenvolvimento econômico da África e da América Latina. Não somos uma ONG para ficar fazendo projetinhos", comenta Okamotto. "Ele não terá papel de consultor, mas sim animador, fomentador", registra.

A agenda internacional do ex-presidente tem sido intensa e deve continuar assim no segundo semestre. Nos primeiros seis meses longe da Presidência, Lula já visitou 18 países. Na sexta-feira, o petista disse, em Pernambuco, que deverá fazer mais 23 viagens internacionais até o fim do ano. "Muitos governantes querem falar com ele e saber como é que ele promoveu o desenvolvimento com inclusão social, como fez o Brasil", conta Okamotto.

Em todos os países que visitou, Lula foi reconhecido e tratado como celebridade, com direito a fotos, abraços e autógrafos. Em algumas viagens, o ex-presidente saiu para jantar e conhecer lugares. O petista tem feito o mesmo em São Paulo, ainda que com pouca frequência. Na Presidência, sempre evitava sair.

Os auxiliares do ex-presidente aproveitam essa demanda de viagens para ganhar tempo e tentar focar a atuação do instituto. No comando das ações para os países africanos e latino-americanos estão o ex-ministro Luiz Dulci e a ex-assessora especial da Presidência Clara Ant.

O Instituto Cidadania é considerado como a "incubadora" da futura entidade. Criada em 1990, sob comando de Lula, depois da derrota para Fernando Collor de Mello na disputa presidencial, a organização não governamental fomentou durante anos debates sobre políticas públicas até ser esvaziada com a vitória de Lula em 2002. Com o fim dos oito anos de governo, foi retomada. O Cidadania tem uma dúzia de funcionários e custa mensalmente cerca de R$ 100 mil, entre folha de pagamento, contas de água, luz e telefone e viagens de Lula. Os deslocamentos, no entanto, não costumam pesar no orçamento. Em geral, a passagem de avião é custeada pela empresa ou banco que contrata o ex-presidente para uma palestra. Lula costuma "pegar carona" em aviões de empresários.

Kassab deve ajudar o petista e sinaliza com a doação de terreno e prédio para abrigar memorial

Na direção do instituto está o deputado federal José de Fillipi (SP), ex-prefeito de Diadema e responsável pelas finanças das campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff, em 2010. A receita do Cidadania é obtida por meio de doações de empresários, pessoas físicas e do que o ex-presidente ganha com suas palestras de R$ 300 mil. Em geral, os doadores são também financiadores de campanhas. "É gente que conheci em campanhas passadas, há muito tempo", diz Okamotto. "Cada vez peço 50 paus [R$ 50 mil], 100 paus [R$ 100 mil], diz.

Ao lançar o Instituto Lula, Okamotto afirma que a receita da entidade crescerá de forma significativa. "Para o novo instituto vamos fazer uma campanha mais forte de arrecadação. Vai levantar muito, mas muito dinheiro", afirma. "Hoje, muitos empresários oferecem dinheiro, mas não é o momento. Dinheiro não é o problema. Estou preocupado com o que o instituto vai fazer, em como vai atuar", explica.

Okamotto buscou referências em diferentes institutos espalhados pelo mundo: dos americanos Al Gore e Jimmy Carter, do africano Nelson Mandela, outros na Índia e em Portugal. Em março, visitou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no instituto do tucano, para trocar experiências. "Pesquisei vários no mundo todo e não tinha motivo para não visitar o de Fernando Henrique", diz. Foram estudados dois modelos: instituto e fundação. Descartaram esse último por avaliarem que criaria amarras como a fiscalização do Ministério Público e a abertura de contas da entidade.

A principal finalidade do instituto será a de manter Lula no centro do cenário político. "Lula quer fazer política, ele quer continuar. Tem muita coisa ainda para fazer, para fortalecer a democracia. Fazer política não significa que isso desembocara em uma candidatura, mas ele pode ser candidato a tudo: prefeito, deputado, senador e presidente", comenta Okamotto.

O ex-presidente concentrou a agenda internacional neste ano para dedicar-se em 2012 às viagens pelo país. Com vistas às eleições municipais, Lula estuda refazer trajetos das Caravanas da Cidadania e se empenhará na construção de alianças políticas e de candidaturas.

A principal renda do ex-presidente têm sido as palestras pagas. Os pronunciamentos do petista ajudam a sustentar também Okamotto, sócio de Lula na empresa de palestras L.I.L.S. (de Luiz Inácio Lula da Silva), constituída em março deste ano. Okamotto é amigo de Lula há mais de 30 anos e diz ter pago uma dívida de R$ 29,4 mil do ex-presidente com o PT, em uma ação investigada na CPI dos Bingos. Ex-tesoureiro do partido, o petista diz não receber um salário no instituto, mas afirma que já estava preparado para isso. "Ganhei dinheiro quando estava no Sebrae, guardei. Tenho uma empresa de vendas pela internet [a Red Star Ltda.], sou aposentado e tenho a participação nessa empresa. Já estava preparado para passar alguns meses sem salário", comenta.

O ex-presidente, além de atuar no instituto e fazer palestras, investe no lançamento de um memorial que contará os oito anos de sua gestão, sua história sindical e política e as transformações do país desde o fim do regime militar. Articulado por Okamotto, o projeto será lançado até o fim deste ano com apoio do ex-ministro Paulo Vannuchi.

O memorial, denominado provisoriamente como da Democracia, será interativo, nos moldes dos museus da Língua Portuguesa e do Futebol, e deve ser instalado no centro de São Paulo, na região conhecida como cracolândia, para ajudar na revitalização da área. As negociações com o prefeito Gilberto Kassab estão avançadas e a prefeitura poderá doar um terreno e até um prédio para o museu. Assim como o instituto, o museu será custeado por empresários e buscará leis de incentivo cultural. O memorial deve ser gerido pela Universidade Federal de São Paulo.

Noticias do Planalto Central: empreitadas, protecionismo, guerra fiscal, enfim, o habitual...

Sempre me surpreendo -- ou melhor, acho que não me surpreendo mais -- com as manchetes de jornais brasileiros relatando o nosso habitual costumeiro.
Sem pretender fazer propaganda de um ou outro jornal, em especial, relato apenas as manchetes que tenho lido, desde a última semana, quando estive viajando e com pouco acesso a jornais:

"Aditivos param obras no São Francisco"
PRA: se refere às demandas de empresas para receber uns 700 milhões a mais para continuar obras na famosa (e controversa) transposição de águas do Rio São Francisco. "Até 3 meses atrás, a lista de aditivos da transposição somava 43 pedidos de empresas de construção e serviços. Todas [repito: TODAS] as empreiteiras que trabalham nos 12 consórcios na transposição do rio pediram aditivos ao Ministério da Integração Nacional... (...) Há 11 aditivos que cobram reajuste de mais de 25% no preço do contrato, limite definido por lei. (...) [Um deles] pode aumento de 70% no preço original do contrato para entregar estruturas de canais e dois reservatórios. O mesmo percentual é reivindicado na construção de um túnel no lote 12".

"Setor siderúrgico vai a Dilma pedir ajustes"
O alto comando da siderurgia brasileira... busca um encontro com a presidente... para uma apresentação detalhada de dados que consideram ameaças à competitividade do setor no país. ... temas da desindustrialização -- acelerada pelo aumento da importação indireta de produtos feitos em aço, como autopeças, carros e máquinas -- até a guerra fiscal entre estados. (...) No Brasil, a sobra de capacidade das usinas já representaria 53% da demanda doméstica. (...) [O] ministro do Desenvolvimento... recentemente disse que o aço brasileiro é caro. Os industriais acham que ele está desinformado sobre a carga tributária, o câmbio e outros fatores que afetam a competitividade do setor."

"Tablets acirram guerra fiscal"
"O governo do Amazonas vai acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar incentivos do Estado de São Paulo para produção e comercialização de tablets. (...) Na prática, São Paulo eliminou a incidência do imposto para estimular a produção de tablets no estado, prejudicando a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já conta com cinco empresas interessadas em produzir a uma alíquota de 12%."

"Câmara dos Deputados gastará RS$ 300 milhões para construir anexo"
O presidente da CD... autorizou a construção de um novo anexo da Casa para abrigar 86 gabinetes, restaurantes, salas de reuniões e garagem subterrânea, a um custo estimado de RS$ 300 milhões. (...) [Em 2007] o arquiteto Oscar Niemeyer fez o estudo preliminar quer previa um novo anexo... [que] custaria RS$ 700 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão."

Enfim, tem notícias sobre corrupção, reús de mensalões (são vários), gastos faraônicos, para todos os gostos.
Eu me pergunto se o Brasil é um país normal.
Não pode ser...
Paulo Roberto de Almeida

Elogios e criticas a diplomacia brasileira - Luiz Felipe Lampreia

Em complemento ao post abaixo (antepenultimo a este) de elogios à diplomacia brasileira, creio ser útil repostar (se existe a expressão) este artigo de um ex-chanceler brasileiro, levantando dúvidas sobre algumas das iniciativas do governo anterior (de Lula), que estão sendo aparentemente continuadas neste governo (com algumas evidentes descontinuidades, estilo retirando o bode da sala). O post original é de 13 de abril de 2011.
Paulo Roberto de Almeida

A Política Externa no Governo Dilma - Luiz Felipe Lampreia

Agenda para a Política Externa no Governo Dilma
LUIZ FELIPE LAMPREIA
Revista Interesse Nacional, n. 13, abril-junho 2011

De todas as heranças boas e más que o atual governo recebeu, a política externa é uma das mais negativas. O elenco dos erros é longo e inclui, principalmente:
a) a fracassada tentativa de envolvimento diplomático na querela sobre armas nucleares do Irã com as grandes potências, que terminou levando a uma contundente derrota por 12 a 2 no Conselho de Segurança da ONU e abalou o prestígio internacional do Brasil, naquilo que terá sido o mais grave erro em toda a história de nossa política externa;
b) a abstenção em resoluções da ONU que condenavam violações gritantes de direitos humanos no Irã, no Sudão e em outros regimes ditatoriais, o que representou um sério afastamento do Brasil de sua tradicional posição na matéria;
c) a defesa incondicional do regime cubano, inclusive de sua política repressiva, com manifestações do presidente Lula em Havana no sentido de que os dissidentes em greve de fome eram comparáveis a criminosos comuns;
d) a quixotesca tentativa de desempenhar o papel de mediador entre israelenses e palestinos, que nem chegou a começar por total falta de credibilidade;
e) as sucessivas derrotas de candidaturas brasileiras ou apoiadas pela nossa diplomacia em disputas por cargos relevantes em órgãos internacionais, como na Unesco, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em muitos outros;
f) a nacionalização da Petrobras pelo governo boliviano, que resultou na perda de um investimento de mais de US$ 1,5 bilhão;
g) a atuação diplomática muito discreta do Brasil em situações tensas e conflitivas na América do Sul, como entre a Colômbia e a Venezuela, o Peru e o Chile, ou entre o Uruguai e a Argentina, por exemplo, o que significou um déficit comentado por diversos líderes, como a ex-presidente Michelle Bachelet, do Chile, e debilita a liderança brasileira na região.

Não é desejável frequentar Ahmadinejad, os ditadores do Cazaquistão e da Guiné Equatorial, mandar um embaixador para a Coreia do Norte, fazer gestos positivos para o ditador do Sudão. São iniciativas gratuitas que nos tiram credibilidade. Este balanço negativo fez com que a política externa se tornasse muito polêmica no Brasil. Todos os principais jornais, numerosos analistas e a maior parte da opinião pública que segue estes assuntos, todos tomaram posições muito críticas. O desafio da diplomacia brasileira, hoje, é voltar a fazer com que a política externa consiga um amplo apoio nacional e possa recuperar o terreno que o Brasil perdeu com os equívocos do governo passado.


América do Sul: Prioridades e desafios

O Brasil não se envolve em conflitos regionais há quase 150 anos. Não tem inimigos, nem enfrenta ameaças internacionais que nos obriguem a colocar a segurança nacional como um imperativo prioritário. Tem, por isso, como objetivo básico de política externa a promoção de seu desenvolvimento econômico. O comércio internacional adquire, obviamente, importância central para atingi-lo e nossos vizinhos são parceiros fundamentais.

O palco histórico do Brasil e a âncora de nossa política externa é, desde sempre, a América do Sul. Aqui estão nossas principais prioridades e desafios. A relação com os países da região está hoje assinalada pelo considerável avanço que o Brasil realizou com a expansão de sua economia e pelo fortalecimento de suas empresas estatais e privadas. Até o final da década de 1980, o comércio regional de mercadorias era inexpressivo, enquanto o investimento brasileiro nesses países era praticamente nulo.

Hoje, existe uma corrente forte de intercâmbio, uma série de empresas brasileiras possuem forte presença nos setores produtivos – sejam eles agrícolas, industriais ou de mineração e de serviços – em diversos países da América do Sul. Daí derivam algumas considerações principais que o novo governo brasileiro precisa levar em conta.

Em primeiro lugar, há que dar novo impulso ao Mercosul. O ambicioso projeto da Unasul de promover a integração sul-americana ainda se encontra em fase inicial, sendo muito mais uma ambição do que uma realidade. O Mercosul, com todas as suas falhas, é tangível. Seu relançamento deve começar por abrir mais o mercado brasileiro para nossos vizinhos. Boa parte da responsabilidade pela relativa estagnação do Mercosul, depois do ímpeto que teve em seus primeiros anos, deveu-se a que nenhum dos países membros observou suficientemente os preceitos de livre comércio entre si. O Brasil teve, inclusive, uma parte considerável de responsabilidade nisso. No momento em que existe um crescimento bastante forte e simultâneo em todos os quatro países membros, seria muito oportuno que houvesse um importante avanço na liberalização do comércio dentro do Mercosul para benefício de todos. Isto permitiria reforçar também a união aduaneira – hoje muito limitada e permeada de exceções – mediante a ampliação da tarifa externa comum, o que por sua vez favoreceria o Brasil.

O Mercosul, que parecia ter sido condenado a uma paralisia definitiva, ressurge agora como uma nova oportunidade para todos os seus integrantes, devendo ser fortalecido em suas disciplinas básicas. Como disse em meu livro O Brasil e os Ventos do Mundo: “O Mercosul é mais do que uma união aduaneira ou um mecanismo de promoção do comércio. O Mercosul tem efetivamente criado uma série de níveis de entendimento com a cooperação militar, a cooperação entre profissionais liberais, o intercâmbio educacional e cultural, em suma criou uma verdadeira intimidade que não existia antes até porque vivíamos de costas uns para os outros”. Isto não deve significar, porém, que o Mercosul volte a ser encarado como a melhor opção de inserção internacional do Brasil, como foi o caso na década de 1990. Adquirimos um peso internacional próprio. Nem sequer do ponto de vista dos acordos de livre comércio é do interesse brasileiro estar necessariamente obrigado a encontrar um denominador comum. Seria útil realizar estudos que permitissem um certo grau de flexibilidade no conceito de negociação em bloco. Deveria ser explorada a possibilidade de que nosso país adquirisse autonomia para negociar com diversos países do mundo.

Com o fim da opção da Alca e a realização de numerosos acordos de livre comércio por muitos de nossos principais parceiros comerciais, na região e fora dela, o Brasil encontra-se na situação de ter desvantagem concorrencial pela falta de preferências comerciais. Fica, assim, dificultado o acesso de nossos produtos de maior valor agregado aos maiores mercados mundiais.

Hoje, mesmo a negociação em curso com a União Europeia parece ter poucas possibilidades de avanço, enquanto não há sequer um começo com outros grandes países. A autonomia negociadora poderia abrir novas perspectivas para o Brasil. É necessário, porém, ter em mente as limitações destes acordos, especialmente o risco de obtermos muito pouco em termos de acesso adicional a mercados em setores em que já existem contenciosos (como algodão e açúcar, por exemplo) e onde os lobbies protecionistas são muito entrincheirados e poderosos, em especial na agricultura.

Em segundo lugar, o Brasil precisa desempenhar um papel mais ativo na solução de eventuais conflitos regionais. Não se trata de impor uma presença mediadora constante, mesmo porque não é evidente que nossa intervenção seja desejada, nem que a posição brasileira seja acompanhada por todos, sempre. Porém, a omissão que caraterizou a atuação brasileira no governo passado é uma lacuna que debilita a liderança regional que pretendemos exercer. Ela deveu-se provavelmente ao cálculo de que o envolvimento poderia ser excessivamente desgastante se não fosse efetivo, ou ser visto como a tomada de partido por um dos lados da questão.

O Brasil não tem os meios militares e econômicos para impor soluções, mas tem certamente condições para exercer um peso político e diplomático considerável na região. Nossa presença não precisa ser singular. Ela pode ocorrer em conjunto com os outros países ou no contexto de ações da OEA ou da Unasul. Mas é indispensável que o Brasil tenha um papel de destaque, sem se omitir em questões fundamentais, como a paz na América do Sul. No passado, o Brasil desempenhou este papel com grande êxito em diversas situações históricas, em especial na solução definitiva do secular conflito entre o Peru e o Equador, pelo Tratado do Itamaraty, de 1998.

Em terceiro lugar, pelo peso crescente que o Brasil vai adquirindo na economia dos países vizinhos, precisamos encontrar um equilíbrio entre a submissão aos caprichos de governos populistas (como foi o caso da nacionalização da Petrobras Bolívia) e uma postura intervencionista. O governo tem a obrigação de proteger os interesses das empresas brasileiras, por um lado, mas não pode adotar uma conduta prepotente que seja explorada contra nós, com acusações de “imperialismo”.

Obviamente, o Brasil não pode ameaçar seus vizinhos, mas tem suficiente influência para dar avisos claros e tomar posições firmes em defesa de seus interesses. Foi o caso do Equador em setembro de 2008, quando o presidente Ra¬fael Correa, às vésperas de um referendo sobre uma nova constituição, expulsou a Odebrecht e ameaçou não pagar o empréstimo de US$ 200 milhões que o BNDES concedeu ao seu país para financiar as obras que a construtora levava adiante. Nesse caso, a resposta do governo brasileiro foi comedida e rápida, com o adiamento da visita do ministro de Transportes do Brasil, na qual seriam discutidos temas ligados a obras de infraestrutura viária de interesse do Equador. Na sequência, houve uma posição diplomática brasileira firme, mas discreta. O presidente do Equador “deplorou” a decisão do adiamento, mas acabou por atenuar sua posição. Os pagamentos da dívida equatoriana foram honrados. Em julho de 2010, a Odebrecht voltou ao Equador.

O caso da hidrelétrica de Itaipu é emblemático. Desde o Tratado de 1973, tem sido um ícone da colaboração bilateral com o Paraguai, tendo nosso país uma postura exemplar, que permitiu ao vizinho assumir posições paritárias na gestão da empresa Itaipu Binacional. Há alguns anos, o Paraguai reivindica a revisão dos pagamentos da sua dívida. Seria, a meu ver, um equívoco fazer concessões sobre a dívida paraguaia (já que o Brasil financiou 100% da construção da usina), pois o Paraguai terá, em 2023, 50% do grande patrimônio que é a usina, sem dever mais nada. Não devemos tampouco aceitar que o consumidor brasileiro arque com novos e maiores ônus pela energia de Itaipu, sob qualquer forma, levando-se em conta que uma parte substancial do consumo do Sudeste brasileiro é atendido por essa energia. Encontrar um equilíbrio que dê satisfação ao Paraguai é importante, porque o Brasil não pode ser uma ilha de prosperidade e precisa levar em conta as aspirações justas de seus vizinhos. Nesse sentido, o apoio brasileiro à construção de nova linha de transmissão para a capital paraguaia é muito oportuno.

Devemos contribuir na medida de nossas possibilidades para que este país possa renovar sua economia, tornando-a menos dependente do comércio eufemisticamente chamado de “triangular” e até de atividades ilícitas. Temos todo o interesse em que a economia paraguaia se fortaleça e que haja uma melhor distribuição de renda, capaz de permitir um efetivo progresso social. Será necessário encontrar fórmulas que ajudem o desenvolvimento do Paraguai sem criar uma penalização injusta para o consumidor brasileiro. Mas praticar uma política externa baseada na ideia da generosidade é um sério equívoco.

O governo passado inaugurou uma postura inédita na nossa história diplomática: a tomada de posição na política dos vizinhos. Com sucessivas declarações de apoio em pleitos eleitorais – a favor de Néstor Kirchner, Evo Morales e Hugo Chávez – praticamos o que o Brasil se abstinha de fazer desde que deixou de imiscuir- -se nas questões internas dos países da região há quase 150 anos, em particular desde a gestão Rio Branco (1902–1910). Esta conduta deveria continuar sendo a linha mestra da política externa brasileira. A sucessiva intervenção a favor de um candidato nas eleições dos vizinhos pode levar-nos a situações muito difíceis de manejar.

Não há motivo igualmente para continuar a demonstrar uma inclinação tão favorável a Hugo Chávez. O Brasil ignorou todos os abusos totalitários de poder, inclusive na área de direitos humanos, que o líder venezuelano cometeu, assim como suas intervenções em países da região – como o apoio que sempre deu às FARC na Colômbia, sua atuação no Peru e mesmo o incentivo e suporte à nacionalização da Petrobras na Bolívia. Com isso, foi possível construir uma relação amistosa que teve reflexos positivos no comércio e na presença favorecida de empresas brasileiras na Venezuela.

Porém, a administração venezuelana tem sido muito incompetente. A inflação está quase fora de controle, em particular no setor de alimentos, tendo chegado a 9% em janeiro passado; faltou energia elétrica e água. A Venezuela foi o único país com PIB negativo em 2010, quando todas as economias do subcontinente tiveram excelentes performances. Assim sendo, é possível que, nas eleições de 2012, o autoritário Chávez venha a perder a Presidência, especialmente se a oposição for capaz de apresentar-se unida em torno de um candidato forte. Não se trata aqui de preconizar uma atitude permanentemente crítica ao líder bolivariano, mas de exercer uma influência moderadora, tanto no plano externo (onde está perdendo influência e capacidade de liderança), quanto, sobretudo, no âmbito interno, à medida que as eleições se aproximam e podem resultar em enfrentamentos.


Riscos nas relações com os Estados Unidos

A nossa relação com os Estados Unidos não tem mais a centralidade que a caracterizava no passado recente. Mas continua a ser uma dimensão muito importante de nossa política externa. O Brasil e os Estados Unidos nunca foram inimigos e nem ameaça recíproca. Falar em relações perigosas é uma fantasia carregada de distorção ideológica. É do interesse de ambos os países ter boas relações, mas é igualmente verdade que o Brasil nunca será um aliado sistemático dos Estados Unidos. Como escreveu Peter Hakim, em artigo recente da revista Foreign Affairs Latinoamérica: “É quase inevitável que Brasil e Estados Unidos venham a divergir nos próximos anos neste continente e no mundo. […] Suas políticas e agendas refletem diferentes prioridades, abordagens e interesses. Eles não poderão sempre encontrar posições comuns ou manter suas divergências em surdina”.

Houve um rápido avanço nas relações com os Estados Unidos nos primeiros meses do governo da presidente Rousseff, que deu claros sinais de desejo de reaproximação, em decisão pragmática e acertada. Nos últimos dois anos do governo anterior, tinha ocorrido um afastamento crescente, em razão da postura antiamericana que foi adotada pelo presidente Lula e seu ministro. Superar as divergências recentes, todavia, não será tarefa fácil.

O governo americano decidiu investir mais atenção e capital político na relação com o Brasil, o que também representa um gesto construtivo. Há, porém, alguns riscos neste momento. O primeiro deles é a questão do apoio à legítima pretensão do Brasil a ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esta aspiração é vista pelo governo e pela sociedade brasileira como o marco mais concreto do novo status internacional do Brasil. Tendo anunciado que apoiará a entrada da Índia como membro permanente, em sua visita recente a Nova Delhi, o presidente Obama criou um precedente entre os países emergentes, pois até então os Estados Unidos nunca se tinham manifestado abertamente em favor do Japão e procuravam delongar a reforma do Conselho. Se não fizer o mesmo em relação ao Brasil nos próximos tempos, criará um desapontamento que outras manifestações positivas dificilmente poderão compensar.

O segundo risco consiste em que os americanos interpretem a aproximação em curso como um sinal de que vão receber de nós um apoio regular e que atenderemos a todos os seus pedidos, o que não acontecerá, por certo. Na agenda continental, pode haver expectativas de que o Brasil gerencie as idiossincrasias da região, em particular na Venezuela, onde há um desafio crescente à hegemonia de Hugo Chávez, ou mesmo em Cuba. Isto certamente não nos interessa, embora o Brasil deva desempenhar um papel por conta própria, especialmente no primeiro caso, para favorecer a democracia e os direitos humanos.


Adesão à OCDE: Passo importante e desejável

O Brasil precisa abandonar certos preconceitos que estão hoje totalmente superados. Por exemplo, considerar que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um clube de ricos onde estaríamos deslocados é uma atitude míope. Por que não ingressar na OCDE? A organização, hoje liderada pelo mexicano José Angel Gurría, já fez numerosos pedidos para que o Brasil se torne membro. Durante o governo FHC, o Brasil aproximou-se gradativamente da OCDE, ingressando em diversos comitês que nos interessavam. Houve, porém, um afastamento da entidade, que ainda é tratada de forma pejorativa, por alguns setores da burocracia e da diplomacia nacionais, como o “clube dos ricos”. A adesão cuidadosamente negociada à OCDE traria benefícios palpáveis às nossas empresas em termos de financiamentos mais favoráveis à exportação e seria um adicional de peso ao status cada vez mais ponderável do Brasil na cena internacional. Na agenda internacional, esta é uma das mais importantes decisões que a presidente Dilma poderia tomar.


Direitos humanos: Sem tergiversações

Há posições morais que um país deve tomar mesmo que isto seja contrário a seus interesses econômicos. A área de direitos humanos é uma das que não devem ser objeto de tergiversações. Não foi o que se verificou no governo passado, pois a delegação brasileira se absteve em votações no Conselho de Direitos Humanos. O Brasil tem adotado algumas posturas ambíguas que desvirtuaram nossa posição tradicional e o mandato desse órgão. Destacam-se, recentemente, os votos no tratamento das violações ocorridas sobre a Coreia do Norte, Irã, Sri Lanka e diversos outros países. É frequente o uso por autoridades brasileiras do argumento de que o Conselho de Direitos Humanos não deve ser seletivo no tratamento de violações de direitos humanos. Mas ações de cada governo devem ser julgadas individualmente. A delegação brasileira também alega com regularidade ser contraproducente discutir e aprovar uma resolução sem o envolvimento do país em questão. As violações de direitos humanos não podem ser assim relativizadas, nem submetidas a dinâmicas políticas ou geopolíticas locais, sejam elas em Cuba, no Irã, na Líbia ou na China.

É por isso bem-vinda a recente afirmação da ministra Maria do Rosário no Conselho de Direitos Humanos, no sentido de que “no governo Dilma, direitos humanos não se negociam e a presidenta é intransigente com o tema”. O recente almoço em Genebra da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo com a dissidente exilada iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2003, foi um sinal concreto desta mudança na posição brasileira. O próximo passo coerente seria copatrocinar o projeto de resolução que cria uma comissão para investigar as violações de direitos humanos no Irã.


Relacionamento Sul–Sul, sim, mas sem criar frente unida

Uma das principais ênfases da política externa do governo passado foi no chamado relacionamento Sul–Sul, quase um tentativa de reeditar o terceiro-mundismo dos anos 1950 e 1960. Não há dúvida de que é importante para o Brasil manter as melhores relações com os mais destacados países do Hemisfério Sul. Nos últimos quinze anos, demos sempre grande importância às relações com a China, a Índia e a África do Sul. O que não tem cabimento é a ideia de formar uma frente unida do Sul (como inaugurado na conferência de Bandung, em 1955,quando se falava em países do Terceiro Mundo), como forma de oposição aos países do Norte.

Um dos fundamentos desta orientação era o declínio de poder dos Estados Unidos. Ele é sensível em termos relativos, mas está muito longe de ser intenso e decisivo. Como disse o analista chinês Minxin Pei, na edição de julho/agosto de 2009 da revista Foreign Policy: “Não creiam na badalação (hype) intensa feita sobre o declínio da América e o despertar de uma nova era asiática. Muitas décadas passarão antes que a China, a Índia e o resto da região dominem o mundo, se é que algum dia o farão”. Felizmente, esta não deve ser a ênfase do atual governo. Como disse o ministro Antonio Patriota, em recente entrevista a importante revista brasileira: “Durante o governo Lula, a linha de atua¬ção Sul–Sul ficou em evidência porque era o aspecto mais inovador da política externa. Mas já naquela época, como embaixador em Washington, eu defendia que isso não se dava em detrimento da atenção a parceiros tradicionais do mundo desenvolvido. Esse é o espírito com que continuaremos a trabalhar”.


O País deve reforçar o sistema de não proliferação

O Brasil deve procurar desempenhar um papel significativo nas discussões para reforçar o sistema internacional de não proliferação e evitar a multiplicação de armas nucleares. Devemos fazer pleno uso de nossas credenciais, que são impecáveis, pois temos um compromisso constitucional e fazemos parte de todos os acordos internacionais globais e regionais de renúncia às armas nucleares. Com as recentes evoluções na Coreia do Norte e no Irã, o próprio regime de não proliferação está sob crescente ameaça e precisa ser reforçado.

Existe, no momento, uma questão em aberto neste terreno, que é a adesão do Brasil ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Esse mecanismo, criado em 1997, permite fiscalização mais precisa das instalações atômicas dos países signatários, sem aviso prévio. A rejeição do protocolo pelo Brasil é posta em questão pelos países ocidentais, em especial os Estados Unidos, como incompreen¬sível. Creio, contudo, que a decisão pode ser adiada. Por ora, não existe nenhuma suspeita internacional de que o Brasil esteja desenvolvendo um programa nuclear encoberto, embora o ex-vice-presidente da República e um ministro do anterior governo tenham advogado publicamente que o país adquirisse armas nucleares. Esta posição terá de ser reavaliada mais adiante quando o país estiver em condições de produzir maiores quantidades de urânio enriquecido e eventualmente de tornar-se um exportador.

O que não deve repetir-se é o envolvimento brasileiro com o Irã nesta matéria, no qual fomos usados pelo regime de Teerã para tentar ganhar tempo e evitar novas sanções da ONU. É patente que esse país está buscando, no mínimo, ter capacidade de dotar-se de armas nucleares. Não há outra explicação para a multiplicidade de centros – por vezes secretos – de enriquecimento de urânio. Há um impasse completo nos esforços para colocar as instalações nucleares iranianas sob salvaguardas da Agência Atômica de Viena e para obter qualquer cooperação desse país com as decisões do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil deve defender a liberdade de cada país buscar desenvolver sua indústria nuclear para fins pacíficos. Mas não havia nenhuma razão para que o Brasil buscasse ter um papel de mediador entre o Irã e as grandes potências, para o qual nosso país não tinha motivos geopolíticos ou econômicos sérios. Este afã de protagonismo resultou em sério fracasso, já que não produziu acordo e acelerou a votação de sanções pelo Conselho de Segurança da ONU, decisão tomada por todos os membros permanentes, contra a qual votaram apenas o Brasil e a Turquia, sofrendo uma derrota contundente por 12 a 2.


Potência global e política externa equilibrada

A afirmação do Brasil como potência global está em curso, sendo cada vez mais reconhecida. A inclusão no BRIC e no G-20, o crescente interesse que recebe na grande imprensa internacional, a boa performance da economia brasileira, os progressos havidos na promoção de maior inclusão social e no enfrentamento do crime organizado no Rio de Janeiro – nossas credenciais estão em alta. Por isso, é necessário atuar além das questões anteriormente abordadas neste artigo, em todas as suas vertentes do cenário global, em especial:
a) uma participação ativa na busca de fórmulas internacionais para equacionar o problema do aquecimento global, como vem fazendo desde que, a partir de 2009, deixou de refugiar-se atrás do conceito de responsabilidade histórica dos países que se industrializaram mais cedo e conseguiu resultados muito animadores na redução do desmatamento da Amazônia, principal calcanhar-de-aquiles brasileiro;
b) um papel importante nas principais negociações comerciais, em especial na OMC. À medida que as maiores economias ocidentais se recuperem da grande crise que começou em 2008 e quando não houver mais preocupação com o ressurgimento do protecionismo, surgirão novas oportunidades na OMC ou mesmo fora dela. A ênfase brasileira no G-20 da OMC como nosso principal grupo deve ser recalibrada, já que, como ficou evidente nas últimas reuniões ministeriais, os interesses brasileiros divergem dos da China e da Índia em matéria de agricultura;
c) o Brasil, como outros países emergentes, inclusive a China e a Índia, reivindicam maior participação no poder decisório do Fundo Monetário Internacional. Este é um importante objetivo estratégico. Para desempenhar suas novas e crescentes responsabilidades, o Brasil precisa ter uma política externa equilibrada que não incorra nos arroubos que nos levaram a grandes desgastes em passado recente. Com os novos avanços no processo de inclusão social que, desde o Plano Real, em 1994, vem permitindo a redução gradual da pobreza e uma melhor distribuição de renda, o Brasil vai superando seu principal desafio e projetando-se internacionalmente como país democrático, pacífico e mais justo.

A frase permanente (enquanto durar): Jose Guilherme Merquior

Enviada por um leitor anônimo, a propósito de um post meu anunciando uma exposição em homenagem ao escritor, diplomata, pensador, crítico literário (na ordem que vocês quiserem) José Guilherme Merquior, na Academia Brasileira de Letras:

"Pessoalmente, há muitos anos eu me espanto com a irresponsabilidade de alguns intelectuais que tendem a minimizar, em nome de uma vesga modernice, o problema do ensino básico, da alfabetização, de dotar as pessoas com instrumental mínimo do pensamento articulado, que é a capacidade de falar e escrever corretamente. Fala-se mal, escreve-se mal, pensa-se mal no Brasil."

José Guilherme Merquior
Entrevista; Veja Edição Especial 35 anos

O melhor chanceler do Brasil?; ou do mundo?; EUA se curvam (finalmente) ao Brasil...

Pois é, nós tivemos o melhor chanceler de todos os tempos e nem desconfiávamos disso. Aliás, o melhor presidente desde Cabral, e não sabíamos disso. Pode até ser um dos melhores presidentes do mundo, e o melhor chanceler deste planetinha.
Leiam o artigo do ex-chanceler, que fui capturar no Luis Nassif Online, e atestem se tudo isso não é um sonho ou realidade: pela primeira vez na história, os EUA se curvam ao Brasil, e humildemente propõem que nosso status seja elevado. Começa assim:
"Até os jornais brasileiros tiveram de noticiar."
Pois é, os jornalões do PIG (Partido da Imprensa Golpista, para os que esqueceram que existia essa entidade maléfica) tiveram de se curvar ao Council on Foreign Relations e reconhecer que somos mesmo o máximo.
Leiam depois os comentários, e concluam:
Antes desses dias, meses e anos gloriosos, éramos -- quer dizer, os membros da diplomacia brasileira e outros afins -- uns vira-latas, complexados, submissos ao império, ao FMI, totalmente subservientes a tudo o que vinha do império, enquadrados pelo Consenso de Washington e sem voz própria. Foi preciso aguardar o grande guia dos povos e seu indômito conselheiro de relações internacionais para finalmente libertar o Brasil dos grilhões da arrogância imperial.
Aprenderam neoliberais?
Paulo Roberto de Almeida

Os elogios à diplomacia brasileira
Enviado por luisnassif, sab, 23/07/2011 - 13:30
Por Sérgio Troncoso
Aqui Celso Amorim e suas cutucadas na nossa elite covarde e vira-latas.

A obsessão e o complexo de vira-lata
Celso Amorim na Carta Capital 23 de julho de 2011 às 11:05h

Até os jornais brasileiros tiveram de noticiar. Uma força-tarefa criada pelo Conselho de Relações Exteriores, organização estreitamente ligada ao establishment político/intelectual/empresarial dos Estados Unidos, acaba de publicar um relatório exclusivamente dedicado ao Brasil, -pontuado de elogios e manifestações de respeito e consideração. Fizeram parte da força-tarefa um ex-ministro da Energia, um ex-subsecretário de Estado e personalidades destacadas do mundo acadêmico e empresarial, além de integrantes de think tanks, homens e mulheres de alto conceito, muitos dos quais estiveram em governos norte-americanos, tanto democratas quanto republicanos. O texto do relatório abarca cerca de 80 páginas, se descontarmos as notas biográficas dos integrantes da comissão, o índice, agradecimentos etc. Nelas são analisados vários aspectos da economia, da evolução sociopolítica e do relacionamento externo do Brasil, com natural ênfase nas relações com os EUA. Vou ater-me aqui apenas àqueles aspectos que dizem respeito fundamentalmente ao nosso relacionamento internacional.

Logo na introdução, ao justificar a escolha do Brasil como foco do considerável esforço de pesquisa e reflexão colocado no empreendimento, os autores assinalam: “O Brasil é e será uma força integral na evolução de um mundo multipolar”. E segue, no resumo das conclusões, que vêm detalhadas nos capítulos subsequentes: “A Força Tarefa (em maiúscula no original) recomenda que os responsáveis pelas políticas (policy makers) dos Estados Unidos reconheçam a posição do Brasil como um ator global”. Em virtude da ascensão do Brasil, os autores consideram que é preciso que os EUA alterem sua visão da região como um todo e busquem uma relação conosco que seja “mais ampla e mais madura”. Em recomendação dirigida aos dois países, pregam que a cooperação e “as inevitáveis discordâncias sejam tratadas com respeito e tolerância”. Chegam mesmo a dizer, para provável espanto dos nossos “especialistas” – aqueles que são geralmente convocados pela grande mídia para “explicar” os fracassos da política externa brasileira dos últimos anos – que os EUA deverão ajustar-se (sic) a um Brasil mais afirmativo e independente.

Todos esses raciocínios e constatações desembocam em duas recomendações práticas. Por um lado, o relatório sugere que tanto no Departamento de Estado quanto no poderoso Conselho de Segurança Nacional se proceda a reformas institucionais que deem mais foco ao Brasil, distinguindo-o do contexto regional. Por outro (que surpresa para os céticos de plantão!), a força-tarefa “recomenda que a administração Obama endosse plenamente o Brasil como um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É curioso notar que mesmo aqueles que expressaram uma opinião discordante e defenderam o apoio morno que Obama estendeu ao Brasil durante sua recente visita sentiram necessidade de justificar essa posição de uma forma peculiar. Talvez de modo não totalmente sincero, mas de qualquer forma significativo (a hipocrisia, segundo a lição de La Rochefoucault, é a homenagem que o vício paga à virtude), alegam que seria necessária uma preparação prévia ao anúncio de apoio tanto junto a países da região quanto junto ao Congresso. Esse argumento foi, aliás, demolido por David Rothkopf na versão eletrônica da revista Foreign Policy um dia depois da divulgação do relatório. E o empenho em não parecerem meros espíritos de porco leva essas vozes discordantes a afirmar que “a ausência de uma preparação prévia adequada pode prejudicar o êxito do apoio norte-americano ao pleito do Brasil de um posto permanente (no Conselho de Segurança)”.

Seguem-se, ao longo do texto, comentários detalhados sobre a atuação do Brasil em foros multilaterais, da OMC à Conferência do Clima, passando pela criação da Unasul, com referências bem embasadas sobre o Ibas, o BRICS, iniciativas em relação à África e aos países árabes. Mesmo em relação ao Oriente Médio, questão em que a força dos lobbies se faz sentir mesmo no mais independente dos think tanks, as reservas quanto à atuação do Brasil são apresentadas do ponto de vista de um suposto interesse em evitar diluir nossas credenciais para negociar outros itens da agenda internacional. Também nesse caso houve uma “opinião discordante”, que defendeu maior proatividade do Brasil na conturbada região.

Em resumo, mesmo assinalando algumas diferenças que o relatório recomenda sejam tratadas com respeito e tolerância, que abismo entre a visão dos insuspeitos membros da comissão do conselho norte-americanos- e aquela defendida por parte da nossa elite, que insiste em ver o Brasil como um país pequeno (ou, no máximo, para usar o conceito empregado por alguns especialistas, “médio”), que não deve se atrever a contrariar a superpotência remanescente ou se meter em assuntos que não são de sua alçada ou estão além da sua capacidade. Como se a Paz mundial não fosse do nosso interesse ou nada pudéssemos fazer para ajudar a mantê-la ou obtê-la.

23 comentários

sab, 23/07/2011 - 14:12
Dxxxx Cxxxx
Celso Amorim, além de ser o chanceler que por mais tempo ocupou o cargo de Ministro das Relações Exteriores do Brasil, é, sem sombra de dúvidas um dos maiores chanceleres da história de nosso país!
Os complexados que procurem consolo entre os colonistas do PiG, o vira-latismo foi superado, em que pese o rancor e a mágoa dos e das viúvas da subalternidade...

Dxxxx Cxxxx


sab, 23/07/2011 - 14:18
xxxxxxxxx
Agora é que os fundamentalistas pró-USA desse blog vão cortar os pulsos...
Parabéns ao grande Celso Amorim!!!
Parabéns ao Lulão!!!

sab, 23/07/2011 - 14:31
Mxxxxx
Faço coro a vcs.
Celso Amorim é o cara!

domingo, 24 de julho de 2011

Forum Centro-Oeste de RI: Brasilia, 1 a 3 de setembro

Colaborando com a apresentação de um importante evento de relações internacionais no Centro Oeste: o FoCO-RI2011, do qual vou participar.

III FOCO RI
III Fórum Centro-Oeste de Relações Internacionais

31 de Agosto, 1, 2 e 3 de Setembro.
Local: Auditório no Campus do UniCEUB - SEPN 707/907 - Asa Norte
Brasília - DF - CEP: 70790-075
Site oficial: http://www.focori.com.br/

Bem Vindos !
Prezados participantes do FoCO-RI
Este é o site oficial do III FoCO-RI

Por meio deste site iremos apresentar todas as novidades que irão ocorrer no evento de 2011. Dúvidas, curiosidades e as notícias mais quentes do FoCO-RI!!!
Confira as diversas seções do site para conhecer melhor esse micro-cosmo acadêmico que será criado nos dias 31 de Agosto e 1, 2 e 3 de Setembro que contará com nomes renomados da área. Além disso, o evento propiciará espaços para o intercâmbio de conhecimento entre estudantes de Relações Internacionais do Brasil inteiro e também com os palestrantes. Dessa maneira, aguardamos todos os interessados em Relações Internacionais para refletir com os principais pensadores da área a temática que se apresenta.

Governança Global: Um desafio para quem? É a temática que circundará a edição de 2011. Uma temática que além de oportuna para o atual momento em que vivemos, engloba a diversidade de temas que compõe um estudante de Relações Internacionais e nos permite um olhar global que através do evento se dará de maneira crítica para pensarmos e repensarmos as dinâmicas de relacionamento e interação entre os diversos atores internacionais para a construção de um mundo sustentável não apenas ambientalmente, mas politicamente, economicamente e em demais áreas que compõe a complexidade da convivência internacional.

O site está sendo atualizado de modo que se possa introduzir os participantes e preparar todos para esse momento diferenciado de discussão. Dessa maneira, fiquem atentos às atualizações e se preparem para refletir, conhecer e explorar as novas fronteiras do conhecimento e de possibilidades que um evento como o III FoCO-RI se propõe a realizar.

Caso desejem saber qualquer outra informação, por favor, entrem em contato!

Aguardamos todos em vocês em Brasília, uma cidade que respira Relações Internacionais e nos oferece o ambiente perfeito para a realização de nossas discussões.

Atenciosamente,
A Equipe de Organização.

Temática
Atualmente apresentam-se no mundo diversos desafios globais, os quais são cada vez mais complexos. A dificuldade de coordenação mundial se revela em vário sentidos: no difícil estabelecimento de regras globais para o mercado financeiro, no desafio de promover uma integração mais profunda e equilibrada dos países em desenvolvimento junto ao sistema internacional, na luta pelo respeito aos direitos humanos, na resolução pacífica de conflitos, na aceitação da necessidade de se conviver com culturas diferentes entre si, e no esforço de se encontrar uma solução para o aquecimento global. A este cenário soma-se ainda a existência de uma nova configuração geopolítica, caracterizada por um alto nível de integração entre as diversas partes desse sistema internacional. Se ainda há uma liderança hegemônica para alguns assuntos, para outros se percebe claramente que há múltiplos pólos de poder, entre eles, Estados, blocos regionais, organismos internacionais, grupos da sociedade civil organizada e a mídia, entre outros. Frente a essa complexa realidade é que surge o conceito de Governança Global, o qual pretende investigar os desafios e as possibilidades existentes para que se alcance um mundo no qual a convivência internacional seja cada vez mais harmoniosa ou, pelo menos, menos conflituosa.
Considerando a importância desse conceito pretende-se colocá-lo em discussão, sob os mais diversos aspectos que o mesmo possa conter. Entende-se ser de interesse aos estudantes de Relações Internacionais que este seja o tema central de um evento como o FoCO-RI, dada a pesquisa de opinião feita na última edição do mesmo. Acredita-se que possa despertar atenção o debate sobre os processos de governança nos vários âmbitos internacionais, debate este em que se pretende discutir os esforços de atores internacionais, de indivíduos a Estados, na construção de um ambiente internacional mais equilibrado. Desperta particular curiosidade a discussão acerca dos múltiplos interesses que existem e que buscam conviver neste ambiente. Em uma realidade tão integrada como a atual, devido à intensificação do processo de globalização, é fácil perceber que existem interesses não apenas diferentes, mas também contrários entre si. O desafio se coloca, portanto, no debate acerca destes temas e na busca por uma melhor compreensão sobre os processos que têm tomado curso na realidade internacional contemporânea. Assim, antes do que explicar ou propor alguma forma de atuação neste cenário, o FoCO-RI pretende convidar os estudantes de Relações Internacionais a refletir acerca dos meandros da Governança Global.
Nesse sentido, o projeto propõe uma questão central para discussão: “Governança Global, um desafio para quem?” Ou seja, a quem se dirigem todos esses desafios presentes para a harmonização e a cooperação internacional presentes no âmbito da governança mundial? Assim, através de várias atividades (mesas-redondas, cine-debate, workshop, mini-curso e paletras) procurar-se-á criar um espaço para o debate dos diversos assuntos relacionados à Governança Global.

Atividades
As Mesas Redondas são o espaço reservado para debate entre estudiosos da área de Relações Internacionais e os participantes do evento, e são divididas em dois momentos: Primeiramente há as exposições dos convidados da mesa, os quais são chamados a levantar questões e aspectos relevantes do tema. Em seguida há uma provocação por parte do mediador para os convidados da mesa. Assim se inicia o debate, o qual é posteriormente aberto aos participantes.
A Vitrine é uma exposição de várias instituições que, de alguma forma, estão relacionadas academicamente aos temas do evento. Assim, por meio desta atividade, os participantes podem obter informações sobre como é desenvolvido o trabalho acadêmico em determinadas áreas de forma muito prática e objetiva.
A estrutura do Cine Debate será formada por um comentador e um mediador. Após a exibição do filme, o comentador é convidado a levantar aspectos da película que possam suscitar interesse nos participantes em se aprofundar naquele tema. O papel do mediador novamente é o de provocar o comentador e o de organizar o debate com a platéia.
O Mini-Curso será desenvolvido de forma mais expositiva e menos participativa. O objetivo desta atividade é o de proporcionar um diferencial a mais para o estudante egresso de Relações Internacionais, de forma que o conteúdo apreendido possa auxiliá-lo a melhor se colocar no mercado de trabalho.
O Workshop será, por outro lado, mais participativo. Certamente que, no início dos trabalhos, será necessária uma apresentação expositiva do tema, mas o objetivo do trabalho é criar uma atividade realmente prática, que possa agregar ao participante do evento, não apenas mais conhecimento sobre o assunto, como também experiência e vivência neste campo.

Convidados

Atividades de 31 de Agosto- Quarta-Feira
19:00h Credenciamento e Abertura I
20:00h Coquetel

Atividades de 01 de Setembro- Quinta-Feira
8:30h Abertura II
Antônio Augusto Cançado Trindade - Juiz da Corte de Haia e Professor Emérito da UnB

14:00h Mesa Redonda: Governança Global em perspectiva teórico-conceitual
Mediadora: Prof. Dra. Danielly Silva Ramos Becard - UnB
Prof. PhD João Pontes Nogueira - PUC-RJ

16:30h Vitrine
Aldalice Otterloo - Diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG)
Paul Phillips - Diretor Regional para a América Latina da International Israel Allies Caucus Foundation

Atividades de 02 de Setembro- Sexta-Feira
8:30h Workshop
Tema: Mídia e Relações Internacionais
Profª. Dra. Tânia Manzur - UnB
Ivan Godoy - Jornalista e Diretor das Ondas Curtas da Rádio Senado
Representante do InfoRel
Representante da Coisas Internacionais

14:00h Mesa Redonda: Comércio e finanças em Governança Global
Mediador: Prof Dr. Carlos Pio - UnB
Paulo Roberto de Almeida - Diplomata
Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS)
Sandra Polónia Rios - Diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), sócia da Ecostrat Consultores e professora da PUC-RJ.
Paulo Estivallet de Mesquita - Diretor-Geral do Dpto. Econômico da Itamaraty.

16:30h Cine-Debate
Tema: Governança Global e Meio Ambiente
Comentador: Profª. Dra. Ana Flávia Barros-Platiau - UnB

Atividades do dia 03 de Setembro- Sábado
8:30h Mini-Curso
Tema: Operações de Paz, desenvolvimento de capacidades e Governança Global
Coordenador: Prof. Dr. Antônio Jorge Ramalho da Rocha
Prof. Dr. Clóvis Brigagão - Diretor-adjunto do Centro de Estudos das Américas e coordenador do Curso de Pós-graduação em Negociações Internacionais da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Prof. Dr. Sérgio Luiz Cruz Aguilar - Professor da Unesp- Marília, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Conflitos Internacionais (GEPCI) e membro do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon).

14:00h Mesa Redonda: Governança Global e Cultura
Ana Paula Saad Calil - Secretaria de Assuntos Estratégicos da República (SAE)

16:30h Encerramento

[Obs.: Ainda em atualização...]

Coordenação III FOCORI: coordenacao.geral@focori.com.br

Republica Federativa da Extorsao: Receita sempre supera a si mesma...

A Receita sempre vai bem
Editorial - O Estado de S.Paulo
24 de julho de 2011

Embora tenha como uma de suas características mais nocivas o fato de não acompanhar o desempenho do setor produtivo, e por isso crescer sempre e muito sob praticamente todas as circunstâncias, a arrecadação federal ainda consegue causar surpresas, com resultados como o que alcançou em junho. Os contribuintes sabem que, quando a economia vai bem, a receita tributária vai muito melhor e cresce proporcionalmente muito mais do que a produção; e que, quando a atividade econômica se desacelera ou recua, a receita desacelera ou cai muito mais lentamente. O que ocorreu em junho - e também no primeiro semestre deste ano -, porém, era desconhecido do público.

No mês passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 82,73 bilhões, com uma alta real, isto é, descontada a inflação, de 23,07% sobre o resultado de junho de 2010. Nenhuma das projeções feitas por mais de uma dezena de instituições financeiras consultadas pela Agência Estado chegou a esse resultado.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, não poupou adjetivos para tentar mostrar o caráter inusitado do resultado da arrecadação em junho: a alta, segundo ele, foi "extraordinária, atípica e fora da curva". De fato, o crescimento excepcional do mês não deve se repetir - o que, se ocorresse mais vezes, acabaria sendo desastroso para os contribuintes que já são obrigados a pagar tanto imposto. Mas os dados da arrecadação nos seis primeiros meses de 2011 não deixam dúvida quanto ao caráter perverso do sistema tributário brasileiro: ele é montado para assegurar receitas crescentes ao governo, o que faz aumentar ilimitadamente a carga tributária que as famílias e as empresas têm de suportar. Esse regime tributário contém o crescimento da economia nos períodos bons e tolhe ainda mais a atividade produtiva nos momentos de dificuldades.

Os resultados de cada um dos seis primeiros meses do ano foram recordes da série da Receita. Assim, o acumulado do primeiro semestre de 2011 foi, igualmente, o maior da série, tendo alcançado R$ 465,61 bilhões, ou 12,7% mais do que nos seis primeiros meses de 2010 em valores reais. Isso quer dizer que a arrecadação de tributos federais está crescendo a um ritmo que corresponde ao triplo da velocidade de crescimento do PIB, que, no primeiro trimestre, foi de 4,2%.

O aumento conjunto da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de 22,12% sobre 2010, se deveu ao bom desempenho das empresas no ano passado, durante o qual elas melhoraram sensivelmente seus resultados na comparação com 2009, quando a crise atingiu mais severamente a economia brasileira. O aumento das receitas previdenciárias, o segundo maior entre os principais tributos federais, se deveu ao crescimento do emprego com carteira assinada.

Curiosamente, embora o governo tenha aumentado para 3% ao ano, a partir de abril, o IOF nas operações de crédito para as pessoas físicas, com o objetivo de reduzir o consumo, a arrecadação desse tributo cresceu fortemente. Em junho, por exemplo, foi nada menos do que 70,76% maior do que a de junho do ano passado. É uma demonstração de que a medida não foi eficaz: as pessoas continuaram a tomar dinheiro emprestado de instituições financeiras para fazer as compras que haviam planejado

Um fator extraordinário pesou na arrecadação de junho: o início do pagamento parcelado de débitos tributários propiciado aos devedores do Fisco pelo Refis da Crise.

Como não espera a repetição de resultados mensais como o de junho, a Receita projeta, para todo o ano, um crescimento real da arrecadação menor do que o do primeiro semestre. A estimativa da receita é de aumento de 10,5% em termos reais, mais do que a previsão feita em maio, de 9% a 10%. Quanto ao PIB, as projeções para 2011 não diferem muito do resultado do primeiro trimestre, de cerca de 4%. Essas projeções indicam novo aumento da carga tributária neste ano, fato que vem se registrando há muitos anos.

sábado, 23 de julho de 2011

Agencia Nacional da Propina (deveria ser petroleo, mas sabem como essas coisas derivam...)

Petróleo, propina, um mundo negro, sem dúvida.
O Roberto Ardenghy citado ao final é (ou pelo menos era) diplomata...
Paulo Roberto de Almeida

Agência Nacional da Propina (trecho)
DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS
Revista Época, 23/07/2011
ÉPOCA obteve vídeos, documentos e cheques que revelam como o aparelhamento partidário transformou a Agência Nacional do Petróleo numa central de achaque e extorsão
PROVAS DA EXTORSÃO
Com a ajuda do MP, a advogada Vanuza Sampaio gravou um encontro que manteve com dois assessores da ANP, que exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente dela. Abaixo, trecho do depoimento prestado pela advogada ao MP, no qual ela detalha o caso, e o cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país
Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades. Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volume de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios. Depender da ANP, conforme investigou ÉPOCA nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel. Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária. Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. ÉPOCA obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

A pedido de ÉPOCA, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. “A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação”, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública. São 53 minutos de corrupção exposta em seu sentido mais puro. Não há nenhum vestígio de decoro. O eventual medo de ser pilhado desaparece e cede lugar ao deboche. Não há diálogo em código ou fraseado evasivo. É tudo dito na lata. Esse descaso pode ser explicado pela impunidade com que a longeva máfia dos combustíveis atua no país. Nos últimos anos, a PF e o MP já produziram provas robustas contra expoentes desse grupo. Até o Congresso criou uma CPI para investigar os crimes – que engendrou ainda mais corrupção.

Usina de malfeitores
Propina de R$ 40 mil, divisão de dinheiro sujo, achaque a empresas: há de tudo no vídeo de corrupção da ANP

“Quarenta mil reais é razoável?”
Neste trecho, os dois assessores da ANP (Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima) dizem à advogada Vanuza Sampaio que a Petromarte, cliente dela, terá de pagar R$ 40 mil de propina para resolver uma pendência na agência – com o aval do então superintendente de abastecimento da ANP, Edson Silva, dirigente do PCdoB

Moreira: Eu conversei com o Edson (superintendente da ANP) e ele não tinha muita noção de valores, você entende? Aí ele falou que era possível, que ia mexer. Mas ele é lento.
Advogada: É baiano.
Moreira: Baiano... Aí ele me falou: “Ó, você não quer conversar agora em torno de 40 mil reais? Você acha razoável? Quanto você acha razoável?”. Falei “não sei, Edson, não sei quantificar, não sei valor”. E foi a primeira vez que aconteceu alguma coisa. A gente pode estabelecer um bom relacionamento. Aí ele falou isso, que ficaria com 25 (mil reais) e daria 15 (mil reais) pra vocês. Esse é do Rodomarte. É... É do Petromarte.

"É para arrancar dinheiro mesmo?"
Depois de cobrar a propina, os assessores oferecem uma parceria à advogada Vanuza. Querem que ela achaque a empresa Rodonave, objeto de um processo na ANP.
Vanuza se espanta:
“Mas é para arrancar dinheiro mesmo?”

Moreira: Tá na minha mão um processo... O interesse é muito grande. (Empresa) tradicional chamada Rodonave, de Manaus.
Advogada: Mas por que querem cancelar o registro dela? (...) É para arrancar dinheiro?
Moreira: Não sei... não, eu acho que não é para arrancar dinheiro (...) Eu também não queria me indispor, chegar e ligar para a Rodonave... Então, se você tiver interesse, te dou uma orientada.

Lógica Petista
Em seguida, os três põem-se a discutir as diferenças entre os corruptos da agência. Roberto Ardenghy, antecessor de Edson Silva na Superintendência de Abastecimento, é citado como exemplo de negociante voraz. Diz o assessor Moreira: “Ele tinha uma lógica muito à petista. Era muito para ele”

Advogada: Ele (Ardenghy) sempre me travou de uma forma muito inteligente. Só hoje consigo ver o que ele ganhava de um outro lado.
Moreira: (...) Era uma lógica muito à petista. Era muito pra ele e ele avançava também para todos os lados (...) Uma vez eu trouxe um caso, ele queria cobrar muito. Falei “Ardenghy, não é o momento de cobrar muito”. Ele falou “não, mas se a gente não cobrar muito (...) Se a gente cobrar pouco, você vê fantasmas todos os dias”.

Um contribuinte ordinario (certamente raivoso): elle mesmo...

Todas as vezes em que eu sou convidado para algum trabalho remunerado, geralmente uma informação tópica, uma espécie de consultoria sobre algum assunto de minha especialidade, eu fico pensando se vale realmente a pena perder noites e noites pesquisando, coletando dados, escrevendo, revisando, enfim, fazendo o que me pediram, em função justamente da remuneração final.
O fato é que, entre o pagamento prometido, ou anunciado, e o pagamento efetivado, vai uma distância que pode chegar a um terço da remuneração anunciada.
Isto se deve a que, do montante acertado são inapelavelmente descontados as taxas, impostos e contribuições a um sócio que para mim permanece completamente desconhecido, mas sempre arranja um jeito de meter a mão no meu bolso: o Estado federal, o governo estadual e a administração municipal.
O pagamento não é obviamente muito grande, pois não estou mo mercado "capitalista", se me permitem a expressão, apenas no de instituições independentes, não governamentais, que encomendam algum paper -- e devo alertar que isto acontece apenas algumas vezes, muito raras mesmo -- mas mesmo assim o sócio não convidado sempre está presente, mesmo sem que eu me dê conta disso. Na verdade, ele nem mete a mão no meu bolso, já retira o dele na fonte, antes que eu receba.
Geralmente é assim: 27.5% para o Imposto de Renda, do grande irmão federal, mais 11% de INSS (a tal da previdência que vai falir antes que eu me aposente), e o imposto sobre serviços (nem me lembro quanto é, exatamente). Enfim, no total, sobre a mais ou menos 33%, ou seja, um terço do que tinha sido acertado na origem.
Ou seja, sem ter feito absolutamente nada, nadica de peteberebas para meu trabalho, o Estado se apropria de uma parte substancial de uma justa remuneração pelo meu esforço, a ponto de quase me fazer desistir de empreender ou assumir trabalhos assim remunerados. Prefiro fazer gratuitamente, pois pelo menos assim tenho certeza de que o Estado não vai coletar nada que não tenha merecido ou oferecido em contrapartida. No máximo, ele me forneceu a eletricidade que permite o funcionamento do computador, e nada mais além disso. Eletricidade, aliás, que vale apenas e exatamente menos de um terço do preço cobrado na fatura, pois o resto é distribuição (menos de 20%) e aproximadamente 50% são impostos, taxas e contribuições, algumas verdadeiramente absurdas.
Enfim, tudo isso, apenas para transcrever uma matéria apropriada sobre um personagem que agora vai, supostamente, contribuir tanto quanto eu para os órgãos extratores...
Paulo Roberto de Almeida

Pagar, doar, contribuir
NELSON MOTTA
O Estado de S.Paulo, Sábado, 23 de Julho de 2011

Lula já tem agendadas 23 palestras até o fim do ano no Brasil e no exterior, que devem lhe render no mínimo 6 milhões de reais. Somando-se o que já faturou até agora, e o que ainda virá, vai fechar o seu ano fiscal bem acima dos 10 milhões. Nada mal para um primeiro ano de atividades, nada contra também, muito pelo contrário, ele merece, vale quanto pesa. Na sociedade de livre mercado ele está valorizado e é justo que seu custo seja proporcional aos benefícios que traz aos que o pagam.

Ver a cara, a fúria e os palavrões de Lula ao assinar sua declaração de renda e preencher um cheque de pelo menos 3 milhões de reais para a Receita Federal não tem preço.

Lula vai sentir na própria carne a sensação de quem trabalhou, viajou, se esforçou, se cansou e aturou chatos durante quatro meses do ano, exclusivamente para alimentar o Leão.

Mas depois das mordidas, dos milhões que vão lhe sobrar, quanto ele vai doar ao PT, ao Instituto Lula, a causas sociais? Mas como doação mesmo, não como renuncia fiscal via Lei Rouanet ou do ICMS, que é outra incógnita: que artistas e ONGs merecerão fatias de renuncia fiscal da empresa de palestras de Lula? Velhos companheiros já estão sonhando com doações generosas de seu rico correligionário para as campanhas eleitorais de 2012.

Com certeza ele sabe muito bem como, onde, por que e por quem são gastos os nossos impostos. Agora vai sentir como os quatro meses de trabalho dele são torrados. Porque imposto no bolso dos outros não é refresco, é verba pública.

O vício já vem do verbo: pagar ou contribuir? Enquanto nos Estados Unidos e na Inglaterra os pagadores de impostos e taxas são chamados de "tax payers", aqui nos chamam de contribuintes, que logo remete a algo facultativo, circunstancial:

"O senhor pode contribuir para a nossa obra social?" "Agora não dá, passa na semana que vem, tá?"

Assim, as contrapartidas do Estado também ficam relativas e opcionais. Pagadores se sentem com muito mais moral e autoridade para cobrar serviços e ações do Estado do que meros contribuintes.

Lula vai sentir no bolso as diferenças entre uns e outros.

Petrobras, e seus investimentos bilionarios: 2011-2015

A Petrobras é uma grande companhia, e talvez merecesse conselheiros melhores do que os que dispõe atualmente. Quero me referir a conselheiros que aconselhassem a companhia como uma companhia de mercado, não como um instrumento do Estado, ou a ferramenta de um grupo, ou melhor dizendo, de um partido, com todas as idiossincrasias e equizofrenias desse partido.
Ela já foi muito utilizada politicamente no passado, e não merece servir de algo para o que não deveria servir, pois sua missão é pura e simplesmente de buscar petróleo e de colocar esse petróleo à disposição da economia brasileira (ou até internacional), não ficar alimentando caixa de partidos ou sindicatos, ou deformar as regras do jogo econômico exercendo monopólios indevidos e distorcendo preços de mercado.
Infelizmente ela foi colocada a serviço de um ideia, que pode não ser a melhor para o desenvolvimento do Brasil (mas talvez seja para o caixa de certos grupos e para o bolso de certas pessoas).
Não constam da postagem abaixo as tabelas e gráficos que ilustram esse plano de negócios.
Para ver o documento por completo, seguir este link: http://www.petrobras.com.br/ri/publicador/arq/126/arq_126_12239.pdf
Paulo Roberto de Almeida

Prezado(a) Sr/Sra Paulo Roberto Almeida,

Plano de Negócios 2011 - 2015

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011 – Petróleo Brasileiro S.A. –

Petrobras comunica que seu Conselho de Administração aprovou hoje o Plano de Negócios 2011-2015, com investimentos totalizando US$ 224,7 bilhões (R$ 389 bilhões).

Os principais destaques do Plano são:

(i) maior concentração dos investimentos no segmento de Exploração e Produção, cuja participação no total dos investimentos passou de 53% do Plano anterior para 57% no Plano atual;

(ii) concentração (87%) dos investimentos em E&P também nos novos projetos incluídos no portfólio, com destaque para o desenvolvimento das áreas do pré-sal e da Cessão Onerosa;

(iii) inclusão no Plano, pela primeira vez, de um programa de desinvestimento em um montante de US$ 13,6 bilhões, visando maior eficiência na gestão dos ativos da Companhia e rentabilidade;

(iv) cenário positivo da economia brasileira, com crescimento vigoroso na demanda de derivados;

(v) curva de produção continua fortemente ascendente em função do início da produção de campos maiores e mais produtivos;

(vi) a Companhia espera duplicar suas reservas provadas até 2020;

(vii) financiabilidade calcada principalmente na geração de caixa própria, e, em relação aos recursos de terceiros, baseada apenas na contratação de novas dívidas, sem considerar emissão de ações. A necessidade de financiamento líquida, descontando a amortização, apresenta valor mínimo de US$ 7,2 bilhões por ano e valor máximo de US$ 12 bilhões por ano, de acordo com os cenários utilizados para a análise.

(viii) preserva as condições de grau de investimento.

O Plano de Negócios 2011-2015 prevê a aplicação de 95% dos investimentos
(US$ 213,5 bilhões) nas atividades desenvolvidas no Brasil e 5% (US$ 11,2 bilhões) nas atividades do exterior, contemplando um total de 688 projetos. Em relação ao total dos investimentos, 57% se refere a projetos já autorizados para execução e implementação. A tabela abaixo apresenta os investimentos por segmento de negócio.

Plano de Negócios 2011-2015 (US$ bilhões)
(ver link acima indicado)

Em relação à carteira de projetos que representava US$ 224 bilhões de investimentos no Plano 2010-14, foram retirados projetos equivalentes a US$ 10,8 bilhões. Os projetos mantidos em carteira apresentaram os seguintes impactos no total de investimento do novo Plano: aumento de US$ 8,6 bilhões pelo impacto da taxa de câmbio e aumento de US$ 1,5 bilhão em função de alteração do orçamento; decréscimo de US$ 6,4 bilhões em função da alteração de escopo, redução de US$ 23,7 bilhões pela alteração do cronograma dos projetos e US$ 0,6 bilhões pela alteração do modelo de negócio. Por fim, foram incluídos novos projetos no valor de US$ 32,1 bilhões, resultando no valor de US$ 224,7 bilhões de investimentos para os próximos cinco anos.

Especificamente para o ano de 2011, a Companhia está ajustando seu orçamento de investimento de R$ 93 bilhões para R$ 84,7 bilhões. Quando comparado com o realizado em 2010 (R$ 76,4 bilhões) representa elevação de 11%.

Em relação aos novos projetos incluídos no Plano, 87% do valor dos investimentos é dedicado à área de E&P, sendo que boa parte representa investimentos relativos à Cessão Onerosa (US$ 12,4 bilhões), compreendendo projetos de alta geração de caixa em função da Participação Especial já ter sido paga na aquisição dos barris e das sinergias com as grandes descobertas do pré-sal.

A meta de produção de óleo e LGN (líquido de gás natural) no Brasil para 2011 foi mantida em 2.100 mil bpd (barris de petróleo/dia) e a de produção total de óleo e gás no Brasil e exterior em 2.772 mil boed (barris de óleo equivalente/dia). A meta de produção total para o horizonte de cinco anos apresentou um aumento em relação ao Plano anterior, alcançando 3.993 mil boed em 2015, sendo 3.070 mil bpd de produção de óleo e LGN no Brasil (543 mil boed referentes ao pré-sal). A meta de longo prazo apresentou significativo crescimento, passando de 5.382 mil boed para 6.418 mil boed em 2020 (4.910 mil bpd referente à produção de óleo no Brasil) devido basicamente ao aumento da participação da produção esperada do pré-sal e à introdução da produção nas áreas da Cessão Onerosa.

Metas de Produção de Óleo e Gás (Mil boed/dia)
(ver link acima indicado)

O segmento de Exploração e Produção receberá investimentos de US$ 127,5 bilhões. Desse total, US$ 117,7 estão direcionados as atividades de E&P no Brasil, sendo 65% para desenvolvimento da produção, 18% para exploração e 17% para infra-estrutura. Os investimentos no pré-sal correspondem a 45% do valor total do E&P no Brasil e aproximadamente 50% do montante destinado ao desenvolvimento da produção. A participação do pré-sal na produção nacional de petróleo passará da estimativa de 2% em 2011 para 40,5% em 2020.

O aumento da participação da produção do pré-sal na curva de produção está relacionado aos maiores investimentos nesses ativos e, principalmente, a elevada eficiência já comprovada nos Testes de Longa Duração (TLD) e projeto piloto de Lula. O primeiro poço a produzir em escala comercial no pré-sal do campo de Lula já é o poço mais produtivo da Companhia.

Em relação aos blocos da Cessão Onerosa, a Companhia está considerando a perfuração de dez poços exploratórios, contemplados pelo programa exploratório mínimo exigido pelo contrato, e a entrada em produção do primeiro FPSO da área em Franco 1, com capacidade de produção de 150 mil boed em 2015. Além do desenvolvimento dos projetos que já integravam a carteira do segmento, a Companhia também está considerando impulsionar o Projeto Varredura, cujo objetivo é o mapeamento de oportunidades exploratórias próximas a infra-estrutura existente ou passível de remanejamento. Foram mapeados 284 prospectos nas Bacias de Espírito Santos e Campos e as descobertas nessas áreas já apresentaram uma estimativa de volume recuperável de pelo menos 2.235 milhões de barris de óleo.

O segmento de Refino, Transporte e Comercialização tem investimentos previstos de US$ 70,6 bilhões. A estratégia visa expandir a capacidade de refino de forma a atender a totalidade da demanda esperada no mercado nacional de derivados. A expectativa é de um forte crescimento da demanda doméstica, de aproximadamente 3,8% a.a. no cenário base e 4,5% no cenário alternativo até 2020, como conseqüência do crescimento esperado da economia brasileira. Neste sentido, aproximadamente US$ 35,4 bilhões (50,1%) estão sendo alocados na ampliação do parque de refino. Essa dinâmica requer investimentos não apenas em novas unidades, mas também em melhoria operacional, ampliação de frota e logística (US$ 17,6 bilhões). Os investimentos em qualidade de derivados (redução de enxofre) totalizam aproximadamente US$ 16,9 bilhões entre 2011 e 2015, e visam concluir os investimentos necessários para atender a legislação local.

Com relação ao aumento da capacidade de processamento de petróleo, metas específicas de redução de custo na construção das novas refinarias foram definidas e devem ser alcançadas na elaboração dos projetos de construção e pelo programa de redução de custos operacionais.

Mercado de Derivados de Petróleo no Brasil
(ver link acima indicado)

No segmento petroquímico, que conta com US$ 3,8 bilhões de investimentos para o período do Plano, está mantida a estratégia de ampliar a produção de petroquímicos e de biopolímeros através de participações societárias. No que tange os projetos da área, vale destacar a implantação da Petroquímica Suape.

O segmento de Gás e Energia receberá US$ 13,2 bilhões. Com a conclusão da implementação de um primeiro ciclo de investimentos visando a consolidação da infraestrutura de transporte do gás, os investimentos deste Plano serão direcionados para o segundo ciclo de investimentos de forma a assegurar mercado ao gás associado à produção de petróleo, particularmente à produção do pré-sal. A maior parte dos investimentos no setor, aproximadamente US$ 9 bilhões, visa atender o mercado consumidor incluindo ampliação das térmicas a gás e das plantas de transformação química do gás natural em fertilizantes. Os demais investimentos estão direcionados principalmente à construção de terminais de regasificação de GNL e de liquefação/processamento de gás natural.

Balanço da Oferta e Demanda de Gás Natural no Brasil
(milhões de m3/dia)
(ver link acima indicado)

O negócio de Distribuição irá receber investimentos de US$ 3,1 bilhões, com destaque para os investimentos em logística visando acompanhar o crescimento do mercado domestico e atender demandas legais/ regulatórias.

O segmento de Biocombustíveis receberá US$ 4,1 bilhões, sendo US$ 2,8 bilhões em investimentos diretos através da subsidiária integral Petrobras Biocombustível (PBIO), dos quais US$ 1,9 bilhão no negócio Etanol, e US$ 1,3 bilhão na logística de distribuição. As metas do segmento implicam na oferta de 5,6 milhões de m3 de etanol em 2015 (incluindo os parceiros), para alcançar a participação no mercado brasileiro de 12%, considerando a projeção de aumento da demanda do mercado de etanol automotivo para 46,5 milhões de m3 em 2015.

Apesar do maior direcionamento dos investimentos no mercado doméstico, na área internacional serão investidos aproximadamente US$ 11 bilhões, com foco no desenvolvimento da exploração e produção no Golfo do México e Costa Oeste da África (Nigéria). O segmento de E&P representa aproximadamente 87% do total dos investimentos no exterior.

A responsabilidade social e ambiental permanece como um dos pilares do crescimento da Petrobras e foram mantidos os desafios de referência internacional em responsabilidade social e na gestão dos negócios.

Na área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde (SMES) serão investidos US$ 4,2 bilhões, US$ 2,7 bilhões na área de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (TIC) e US$ 4,6 bilhões em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) totalizando um investimento de US$ 11,5 bilhões.

Metas corporativas foram definidas visando minimizar o impacto potencial de nossas atividades sobre o meio ambiente, promover a segurança das pessoas e dos processos e preservar a saúde da força de trabalho, atingindo patamares de excelência na indústria de petróleo & gás e contribuindo para a sustentabilidade do negócio. Seis novos indicadores ambientais foram incluídos como metas, com destaque para o Índice de Emissão de Carbono (IEC), e índices de eficiência energética.

Com relação à área de recursos humanos, as principais políticas na área estão direcionadas para a atração e retenção de talentos, treinamento e desenvolvimento, plano de carreira dos funcionários e gestão do conhecimento. É esperado um crescimento do efetivo do grupo Petrobras de 80.492 empregados atuais para 103.030 em 2015. No que se refere à gestão, vale destacar a criação de Gerências Executivas nas áreas de negócio que se dedicarão a implantação/ gerenciamento dos projetos, com o objetivo de buscar maior eficiência na implantação e a simplificação dos projetos, melhoria nos processos, e acompanhamento dos recursos críticos.

A Companhia avalia positivamente o desenvolvimento da cadeia de fornecedores nacionais e a entrada de empresas estrangeiras no mercado doméstico, não apenas pelas externalidades positivas geradas pela proximidade geográfica e o desenvolvimento de parcerias tecnológicas, mas também pelos benefícios gerados pela diversificação da base de fornecedores de bens e serviços. Para impulsionar esse desenvolvimento, a Companhia buscará consolidar as demandas e realizar contratações de longo prazo com requisitos de conteúdo local crescentes; implementar ações para aumentar a participação dos subfornecedores nacionais; apoiar o desenvolvimento de empresas nacionais inovadoras; agregar novos fornecedores (atualmente fora da cadeia); apoiar iniciativas de capacitação de pessoal e ampliar o apoio ao Programa Progredir, destinado a melhorar a financiabilidade da cadeia de fornecedores.

Por fim, a Companhia apresenta as principais premissas no que se referem à financiabilidade do Plano que considera dois cenários: (A) cenário base com preço do barril tipo Brent no valor de US$ 110 para 2011 e US$ 80 para os demais anos do Plano e Preço Médio de Referência dos produtos vendidos pela Petrobras ao longo do período do Plano de 158 R$/bbl; (B) cenário alternativo, para análise de sensibilidade, com preço do barril tipo Brent no valor de US$ 110 para 2011 e US$ 95 para os demais anos do Plano e Preço Médio de Referência de 177 R$/bbl. Outras variáveis que influenciam as estimativas de fluxo de caixa são: curva de produção, crescimento do mercado brasileiro, percentual de investimento realizado, custos operacionais e taxa de câmbio, que foi considerada a mesma para os dois cenários (média de R$1,73/US$). Considerando todas essas variáveis, esperamos gerar um fluxo de caixa das atividades operacionais, após o pagamento de dividendos, entre US$ 125,0 e US$148,9 bilhões no período 2011-2015, para os cenários A e B respectivamente.

A geração operacional de caixa se mantém como a principal fonte de financiamento dos investimentos da Companhia, e a ela foi adicionado pela primeira vez um programa de desinvestimentos e reestruturação de ativos no montante de US$ 13,6 bilhões. Os recursos adicionais necessários para o financiamento do Plano serão captados exclusivamente através da contratação de novas dívidas, junto às diversas fontes de financiamento que a Companhia tem acesso no Brasil e exterior, e não contempla emissão de ações.

Considerando o intervalo de geração de caixa para os cenários apresentados, a Companhia projeta uma necessidade de financiamento entre US$ 67,0 e US$ 91,4 bilhões. A necessidade de financiamento líquido, excluindo a amortização, representa uma média de captação que varia entre US$ 7,2 bilhões por ano e US$ 12 bilhões por ano. A meta de alavancagem financeira média de 25-35% está mantida, assim como o limite máximo do indicador dívida líquida/EBITDA de até 2,5x, indicando o nosso comprometimento com o grau de investimento. Segue abaixo quadro resumo com as principais premissas dos cenários utilizados.

Geração de Caixa e Investimentos
(ver link acima indicado)

Almir Guilherme Barbassa
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

Atenciosamente,
Relacionamento com Investidores

www.petrobras.com.br/ri
Para mais informações: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS
Relacionamento com Investidores I
E-mail: petroinvest@petrobras.com.br / acionistas@petrobras.com.br
Av. República do Chile, 65 - 2202 - B - 20031-912 - Rio de Janeiro, RJ I Tel.: 55 (21) 3224-1510 / 9947 I 0800-282-1540

Este documento pode conter previsões segundo o significado da Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários), e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934, conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos similares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Venezuela: situacao politica - Diplomacia brasileira

Abaixo, teor de carta que a esposa de um prisioneiro político de Hugo Chávez encaminhou, via Embaixada do Brasil em Caracas, à presidente Dilma Rousseff, no final de maio último, pedindo sua intercessão em favor do esposo, opositor político do governo venezuelano atual e vítima de uma armação das mais vergonhosas contra seus direitos políticos, sociais e até humanos.
Não se conhece a resposta da recipiendária, ou se houve resposta, qualquer uma...
Os links e outras informações podem ser obtidos neste link: http://www.alejandrolibre.net/unoPAG/noticia.php?id=679

Esposa de Peña Esclusa apela a Dilma Roussef
Por AlejandroLibre, Jueves, 02 de Junio de 2011

La esposa del prisionero político venezolano envió una carta a la presidenta Roussef pidiéndole que ella interceda ante Chávez

Aprovechando la visita oficial que el presidente de Venezuela Hugo Chávez hará al Brasil el próximo lunes, Indira de Peña Esclusa, esposa del prisionero político Alejandro Peña Esclusa, envió una carta a la presidenta Dilma Roussef pidiéndole que ella interceda ante Chávez por la liberación de su marido, quien sufre de cáncer y está en prisión “sin recibir tratamiento alguno”.

En la carta, que será protocolizada hoy en la Embajada de Brasil en Venezuela, Indira informa que su marido “se encuentra detenido en los sótanos de la policía política venezolana, el Servicio Bolivariano de Inteligencia Nacional (SEBIN), desde el 12 de julio de 2010″.

Seguidamente, intercede ante ella mencionando dos semejanzas entre Dilma y Alejandro: la enfermedad – “de la cual usted también fue víctima”; y la prisión – “usted fue una prisionera política y conoce como eso nos afecta a la familia”.

Alejandro, escribe su esposa, está encarcelado “sin siquiera comenzar el juicio en su contra”, y sufre de un cáncer de próstata. “Durante este tiempo, mi marido no ha recebido el tratamiento médico que su caso requiere, lo cual aumenta seriamente el riesgo de una metástasis”.

El texto dice que “las personalidades que se han pronunciado en su favor solicitaron al gobierno venezolano una medida cautelar de juicio en libertad para que pueda enfrentar su problema de salud y el juicio”. Y pide que Dilma le recuerde a Chávez “los deberes como Jefe de un Estado que firmó tratados internacionales sobre derecho humanitario”.

Lea la carta entera:

Caracas, 27 de mayo de 2010

Excelentísima
Sra. Dilma Roussef [sic]
Presidenta de la República Federativa del Brasil
Brasilia.-

Tengo en honor de dirigirme a usted para plantearle el caso de mi esposo, el prisionero político Alejandro Peña Esclusa, quien se encuentra detenido en los sótanos de la policía política venezolana Servicio Bolivariano de Inteligencia (SEBIN) desde hace el 12 de julio del 2010, casi un año. (1)

Acudo específicamente a usted por varios motivos: Primero, mi marido padece de cáncer, enfermedad de la cual usted también fue víctima, y hoy constituye un ejemplo de superación.

Segundo, usted fue una prisionera política, como lo es hoy mi esposo, y conoce como eso nos afecta en la familia, tengo 22 años casada con Alejandro y tenemos tres hijas menores de edad. Tercero, usted es mujer y madre, tal como lo soy yo y nosotras sabemos que por nuestra familia somos capaces de luchar hasta agotar el último aliento. Y cuarto, usted se reunirá con el presidente Hugo Chávez durante los primeros días de junio.

Anexo encontrará un breve resumen del caso de mi esposo (2), quien es considerado prisionero político por altos jerarcas de la Iglesia Católica venezolana (3), instituciones como el Parlamento Europeo, la Asamblea Parlamentaria del Consejo de Europa (4) y tantas otras organizaciones y personalidades mundiales, incluyendo diputados y senadores de toda América Latina.

Yo misma presenté su caso en Washington en una audiencia pública que llevó a cabo ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), el pasado 29 de marzo (5).

La semana pasada, el diputado boliviano Adrián Oliva vino a Venezuela, en representación de 37 parlamentarios de su país, para abogar ante el gobierno venezolano por la libertad de Alejandro. Él explicaba en las entrevistas que ofreció en los medios de comunicación caraqueños que “la política y la ideología terminan donde comienza el derecho humanitario” (6).

Ciertamente, mi esposo es un opositor al gobierno venezolano, pero siempre ha enmarcado su labor dentro de los cauces pacíficos, democráticos y constitucionales (7), lo cual le ha costado vivir bajo el estigma de “enemigo” y ser víctima de calumnias inverosímiles, que luego se convirtieron en persecución judicial, como él mismo denuncio personalmente ante la CIDH el 02 de septiembre de 2009 antes de ser encarcelado.

Está detenido desde el pasado 12 de julio de 2010, sin siquiera comenzar el juicio en su contra, con una situación de salud muy preocupante, porque padece de cáncer de próstata. Durante todo este tiempo, mi marido no ha recibido el tratamiento médico que requiere, lo cual aumenta seriamente el riesgo de que se produzca una metástasis (8).

Las personalidades que se han pronunciado públicamente en favor de mi esposo han solicitado al gobierno venezolano que se le otorgue una medida cautelar, de juicio en libertad, para que Alejandro pueda enfrentar su problema de salud, y además el juicio, del cual estamos seguros saldría airoso, de no haber un interés político en condenarlo.

Quisiera pedirle que estudie este caso, analizándolo a la luz de su propia experiencia personal. Estoy convencida de que gozaré de su compresión y sensibilidad porque las mujeres como usted están llamadas a traer el amor y la solidaridad a la ruda batalla política. Porque no existe ideología política que merezca que las personas perdamos la condición humana, y en el caso de mi esposo él puede sufrir una metástasis si permanece preso y sin tratamiento médico, estamos a tiempo de evitarlo.

También quisiera pedirle que, durante sus conversaciones con el presidente Chávez, le haga referencia a este caso, y le recuerde los deberes que tiene como Jefe de un Estado que ha firmado tratados internacionales sobre derecho humanitario. Estoy segura que él a usted la escuchará como amiga y mujer de gran experiencia.

Sin más a que hacer referencia, aprovecho para enviarle un cordial saludo y desearle el mejor de los éxitos en su gestión al frente de nuestra querida República del Brasil.

Muy atentamente,

Indira Ramírez de Peña Esclusa

(1) http://fuerzasolidaria.org/?p=4130

(2) http://fuerzasolidaria.org/?p=3493

(3) http://fuerzasolidaria.org/?p=3825

(4) http://fuerzasolidaria.org/?p=3810

(5) http://fuerzasolidaria.org/?p=4160

(6) http://fuerzasolidaria.org/?p=4274

(7) http://fuerzasolidaria.org/?p=701

(8) http://fuerzasolidaria.org/?p=4195 y http://fuerzasolidaria.org/?p=4225