Congresso em Foco ou Corrupcao em Foco - um boletim realista

O boletim se chama "Congresso em Foco", mas a edição desta segunda-feira 29 de junho de 2015 tem 80% de suas matérias concentradas em questões de corrupção, mais exatamente 77%.
O Congresso e os políticos são isso mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

Oposição discute pedido de impeachment
Lideranças oposicionistas se reúnem, nesta segunda-feira, para discutir que estratégia adotar em relação às revelações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Petistas pretendem traçar defesa em encontro com Lula Leia mais

‘Sérgio Moro tem traços de paranoia’, diz deputado do PT
Ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous afirma que a Operação Lava Jato deveria ser anulada pelo STF devido às “arbitrariedades” do juiz responsável pelas investigações, Sérgio Moro. “Ele usa a prisão para chantagear”, acusa. Para deputado, delação é “farsa” Leia mais

PT cobra Cardozo por atuação da PF na Lava Jato e na Acrônimo
Executiva do partido aprova convite para ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dar explicações sobre operações da Polícia Federal, subordinada a ele. Petistas responsabilizam colega de partido por ações contra Vaccari e Fernando Pimentel Leia mais

Lista da UTC reúne políticos do PT ao PSDB
De acordo com a revista Veja, Ricardo Pessoa citou 18 políticos que receberam como doação eleitoral dinheiro desviado do esquema de corrupção na Petrobras. Campanha de Dilma foi beneficiada com R$ 7,5 milhões, segundo delator Leia mais

Campanha de Dilma teve ‘caixa dois’, diz delator
Denúncia é do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Segundo ele, R$ 3,6 milhões foram repassados sem que os recursos fossem declarados durante a disputa presidencial de 2010 Leia mais

CPI da Petrobras quer ouvir Ricardo Pessoa na próxima semana
Convocação de ex-presidente da UTC Engenharia foi aprovada em abril, mas deputados aguardavam pela homologação da delação premiada. Delator citou repasses de recursos obtidos de maneira ilícita a 18 políticos, inclusive para a campanha de Dilma Leia mais

Oposição quer convocar Edinho Silva, Filippi e Mercadante na CPI da Petrobras
Deputada Eliziane Gama vai apresentar requerimento nesta segunda-feira para ouvir ex-tesoureiros da campanha de Dilma e Lula e ministro da Casa Civil sobre informações prestadas pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, em sua delação premiada Leia mais

Mercadante vê ‘ênfase’ no ataque ao PT em delações
Em entrevista coletiva, ministro da Casa Civil diz que, embora reconheça que ‘problemas graves’ ocorreram, há também luta política por trás de denúncias contra o governo e o seu partido Leia mais

Edinho se diz indignado com ‘vazamento seletivo’ de delação
Coordenador financeiro da campanha de Dilma, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que há ‘criminalização seletiva’ das doações para o PT. Segundo ele, toda a arrecadação foi feita com base em princípios éticos e legais Leia mais

Empresário afirma que pagou R$ 1 milhão por liberação de obra no TCU
Ricardo Pessoa disse que quantia foi pedida pelo advogado Tiago Cedraz, filho do atual presidente do tribunal de contas, para liberar licitação de obra da usina nuclear Angra 3. Segundo ele, Tiago lhe repassava informações privilegiadas em troca de repasses mensais de R$ 50 mil Leia mais

Delator diz que pagou R$ 20 milhões a grupo de Collor
Em sua delação premiada, dono da UTC afirma que repassou a um amigo do ex-presidente, que dizia falar em seu nome, comissão equivalente a 3% por um contrato de R$ 650 milhões fechado pela empreiteira com subsidiária da Petrobras, afirma revista Veja Leia mais

Pimentel é apontado como ‘chefe da organização’ de lavagem de dinheiro, diz revista
Governador de Minas e sua esposa são suspeitos de ter praticado os crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com reportagem. Eles negam envolvimento com irregularidades Leia mais

Ex-ministro Guido Mantega é hostilizado pela terceira vez
Ex-ministro da Fazenda é chamado de “ladrão”, “sem vergonha” e “palhaço” em restaurante em São Paulo enquanto almoçava com a família. Ele já havia sido insultado em outro restaurante e no Hospital Albert Einstein, também na capital paulista Leia mais

Quanto custou a Copa, leitor? Dificil dizer, mas foi o dobro do dobro...

A pergunta do título, até o ?, é do autor deste artigo, e ele já diz que será impossível medir precisamente.
Mas eu acrescento, e isso está no meu "sub-título": qualquer que seja o valor que se conseguir estimar, e ainda que fosse possível ter tudo numa planilha só  -- tantas são as complexidades desse assunto, bem discutidas no artigo em questão --, seria sempre um valor aproximado, eu acho que será o dobro do estimado, por diversas razões.
Não apenas não conseguiremos ter todos os gastos devidamente computados, como tampouco os alegados ganhos que a sociedade vai ter não se materializarão.
Se fosse publicidade para turismo, não precisaria ter estádio, e sim portos, aeroportos, hoteis, museus, cidades decentes com transportes idem, ou seja TUDO o que NÃO se está tendo, pois o governo serviu de capacho para a Fifa, até violando as leis brasileiras.
Teríamos também de computar os "gastos indiretos", que é o custo-oportunidade: os recursos empregados para os elefantes brancos poderiam estar sendo investidos em áreas realmente prioritárias.
Essa Copa foi uma roubada CONTRA o povo brasileiro.
E, finalmente, por que o dobro do dobro?
Bem, todos vocês conhecem o Brasil e devem imaginar quanto custariam os mesmos estádios e outras obras em condições normais em um país normal, não um dominado pelas máfias companheiras...
Talvez seja até mais do que o dobro do dobro, pois isso também tem superfaturamento, e custo-oporunidade.
Paulo Roberto de Almeida

CONTAS À VISTA

Afinal, quanto custou a Copa do Mundo para a sociedade brasileira?

Por José Mauricio Conti

Consultor Jurídico, 3 de junho de 2014

É “a pergunta que não quer calar” este ano. E que muito provavelmente, já adianto, ficará sem resposta. O Direito Financeiro e as Finanças Públicas dificilmente poderão satisfazer a curiosidade da sociedade brasileira, até porque se trata de uma questão muito mais complexa do que parece à primeira vista.

A começar pelo fato de que os gastos não se resumem a construção de estádios, pois abrangem uma complexa infraestrutura de aeroportos, portos, metrôs, rodovias, rede hoteleira, mobilidade urbana, um sem-número de serviços públicos de segurança, logística e tantos outros que é difícil nominar sem esquecer algum.

Mais. É uma despesa distribuída entre o poder público e os particulares, em relações nem sempre claras e simples de serem contabilizadas, explicáveis pela multiplicidade e diversidade de meios e instrumentos pelos quais se viabilizam.

E, nesse caso, não nos esqueçamos, a relação com o poder público abrange todas as esferas de governo, pois a Copa do Mundo envolveu União, estados e municípios, o que é um grande fator complicador para mensurar, avaliar e tornar transparentes essas despesas. “Vivemos um inferno, sobretudo porque no Brasil tem três níveis políticos”, reclamou Jérôme Valcke[1]. A frase do Secretário-Geral da FIFA, responsável por acompanhar as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo no Brasil, traduz em poucas palavras as dificuldades enfrentadas pela administração pública em um país de dimensões continentais como o nosso, cuja organização adota o sistema federativo, e com clara separação de poderes.

Desde o início, falou-se que a Copa do Mundo seria realizada com recursos privados. Afirmação que, como já se suspeitava, se mostrou inverídica, pois, ainda que muitas ações tenham sido realizadas pelo setor privado, várias delas acabaram sendo de responsabilidade da administração pública, sem contar as inúmeras situações em que a despesa “privada” foi, em boa parte, composta por recursos públicos, como veremos ao longo deste texto.

Neste ponto, é importante ressaltar que nem toda despesa pública consta dos orçamentos públicos. É cada vez mais frequente o fenômeno da “desorçamentação” ou das “off-budget expenditures”, que compreendem uma série de operações financeiras que “escapam” da lei orçamentária anual, mitigando a transparência e dificultando o controle[2]. E elas estão bem presentes em nossa Copa do Mundo.

Especial atenção merecem os gastos tributários (ou tax expenditures, para usar a expressão consagrada por Stanley Surrey), financiamentos (diretos ou garantidos pelo poder público) e gastos realizados por empresas estatais, além de outros que não são apuráveis pela análise dos orçamentos públicos.

Os chamados “gastos tributários” abrangem inúmeras formas de benefícios fiscais, tais como isenções, diferimentos, facilidades tributárias de diversas naturezas que, na prática, resultam em redução de receitas pelo não pagamento de tributos, e devem ser interpretados como verdadeiras despesas públicas. Ainda que os orçamentos devam conter demonstrativo que os contemplem (Constituição da República, artigo 165, parágrafo 6º, e Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 5º, II), nem todos os entes da federação cumprem o que foi determinado, e outros o fazem de forma pouco específica, impedindo que se tenha o exato conhecimento de quanto esses valores efetivamente representam para os cofres públicos. Foram largamente utilizados por todos os entes da federação, e não há dados suficientes e claros que permitam precisar o valor exato[3].

Operações financeiras envolvendo o poder público, quer diretamente pela concessão de empréstimos, quer na forma de garantias, podem onerar o tesouro, e não há como mensurá-las com precisão, deixando uma interrogação sobre quanto custaram muitas das ações governamentais importantes para completar toda a infraestrutura necessária ao evento[4].

De outro lado, grandes obras, apesar de terem sido impulsionadas pela realização da Copa do Mundo, foram e são necessárias para nossa sociedade, e não é razoável considerá-las como “gastos da Copa”, pois continuarão sendo úteis independentemente do evento. Vide os principais aeroportos do país, já há muito defasados em relação às nossas necessidades, e as obras neles realizadas são o mínimo que se espera para que cumpram suas funções de forma eficiente. Por oportuno, registre-se que nisto a Copa do Mundo foi importante: chamou a atenção para as deficiências na infraestrutura do país, extremamente defasada, não só nos aeroportos, mas em muitas áreas essenciais para o desenvolvimento.

A multiplicidade de entes federados, todos autônomos e com seu próprio orçamento, e a necessidade de participação conjunta deles em muitas das ações governamentais voltadas à realização do evento, em um exemplo de cooperação federativa que caracteriza o Estado brasileiro, descentralizam a contabilização dos custos. Embora alguns entes da federação tenham criado programas orçamentários específicos[5], outros diluíram as despesas em dotações de programas diversos, impedindo que se possa saber com clareza e transparência os valores aplicados.

Como se pode ver, a questão é complexa e não é fácil computar os gastos públicos com a Copa do Mundo.

De qualquer forma, alguns valores são interessantes mencionar, e permitem dar uma dimensão aproximada e parcial deles, afastando alguns mitos que foram criados.

Informações recém-divulgadas dão conta que os custos da Copa do Mundo somam R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a 9% das despesas públicas anuais em educação[6], e equivale às despesas previstas no orçamento do estado de São Paulo para a área da segurança pública neste ano de 2014, como mencionado na coluna publicada no último dia 6 de maio (Financiamento da segurança pública precisa de atenção).

Ainda que devam ser relativizados, dadas as considerações feitas ao longo de tudo o que foi dito anteriormente, há que se reconhecer serem valores de dimensões menores do que se imaginava, ao pensar que com esses recursos seria possível resolver nossos graves problemas, como saúde, educação e segurança pública, serviços públicos prestados pelo Estado que asseguram direitos fundamentais do cidadão.

Além de serem muito caros, esses serviços utilizam-se essencialmente de despesas de custeio, que são permanentes e praticamente incomprimíveis, diferentemente do que foi gasto com a Copa do Mundo, cujas obras de infraestrutura, por serem basicamente despesas de capital, não vão onerar com a mesma intensidade, de forma permanente, os cofres públicos.

Apesar disso, não podemos, de forma alguma, concluir que a Copa do Mundo nos custou pouco, pelo contrário. Nela há muito dinheiro público, e não se pode dizer que tenha sido bem gasto, pois, ainda que não fosse suficiente para suprir as falhas nesses serviços públicos cuja melhora é reivindicação permanente da população, é de se pensar se não teria sido mais conveniente destinar os recursos para essa finalidade. Sem esquecer do alerta já várias vezes repetido: o importante é gastar bem, e não gastar mais[7].

Enfim, vê-se que este assunto é interessante, importante e muito instigante, e merece uma análise mais detalhada. Mas é hora de parar de falar sobre Direito Financeiro e começar a torcer. Semana que vem nossa seleção entra em campo. Infelizmente o Direito Financeiro, nesta Copa, não vai levar a taça. Nem uma medalhinha. Mas seguramente ganharemos experiência no assunto, extraindo lições úteis para o futuro.

Agora que a conta já foi e está sendo paga, chega de chorar sobre o leite derramado. Pode ter custado caro, mas nosso futebol vai fazer valer cada centavo e nos trazer essa taça!

---

[1] Folha de São Paulo, 11 de maio de 2014, p. C8.

 [2] Veja-se, a respeito do tema, o recente trabalho “Regime jurídico da despesa pública no Brasil”, de Emerson Gomes (Tese de doutorado em Direito Financeiro – USP, 2014, pp. 30 e seguintes).

[3] Há detalhado relatório de levantamento do rol de renúncias de receitas tributárias, financeiras e creditícias relacionadas ao evento Copa 2014, produzido pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC-034.303/2011-1, Acórdão 3249/2012, Plenário, relator Min. Valmir Campelo, em 28.11.2012).

[4] Vide, por exemplo, o ProCopa Arenas, linha de financiamento do BNDES destinada a “apoio a projetos de construção e reforma das arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e de urbanização de seu entorno” (Resolução 1.888/2010/BNDES).

[5] Como exemplificam André Carvalho e Leonardo Dias, “Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016”, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 48, 2010, pp. 86-87.

[6] “Custo da Copa equivale a um mês de gastos com educação”. In Folha de S. Paulo, 23.5.2014, p. A-8.

[7] Coluna Responsabilidade orçamentária precisa de melhorias, publicada em 12 de março de 2013, dentre outras.

José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 03 de junho de 2014, 08:00h

Comentário: 

George (Advogado Sócio de Escritório)04 de junho de 2014, 16:47h

 

Uma Copa:
a) que está custando mais que as 3 (três) últimas edições somadas;
b) que entra para a história como a 1ª (primeira) na qual a FIFA --- entidade privada --- não pagará impostos, o que duplicará seus bilionários lucros;
c) para a qual se construiu o 2º (segundo) estádio mais caro do planeta, 61% mais caro que a mais que arena nababesca na Arábia Saudita (edificado em Brasília/DF, que levaria Mil anos para ter seu custo recuperado, cfe. http://www.folhapolitica.org/2014/04/estadio-mais-caro-da-copa-levaria-mais.html ];
d) que consegue levar esse país miserável, carente dos mais básicos serviços públicos (onde há 45 milhões de dependentes do "bolsa família"; com IDEH e educação equivalentes a países africanos; níveis de violência, competindo com os de El Salvador) a ser objeto de matérias jornalísticas no exterior, como administrado por corruptos e habitado por um povo inculto, que se orgulha da execução de estádios de futebol ao custo final superior a 318 vezes o custo original [V. entre outros: http://www.washingtonpost.com/blogs/early-lead/wp/2014/05/12/five-sad-and-shocking-facts-about-world-cup-corruption-in-brazil/];
e) para qual até ex-jogadores de Copas anteriores passaram a receber o teto da Previdência, independentemente de contribuição, enquanto milhares de brasileiros que contribuíram pelo teto não o recebem.
Para essa Copa, colunista José Maurício --- que seguramente está custando caríssimo, não apenas "pode" ter custado caro, como escrevestes --- já recebemos a Taça de Idiotas do Planeta, comprada com nossos impostos e contribuições previdenciárias.
O único acerto dessa Copa está no nome do Mascote "Fuleco" [consulte "fulecar" no Pai dos Burros ou em http://www.priberam.pt/dlpo/fulecar ].

Heranca maldita: a destruicao da Petrobras pelos companheiros

O procurador da entrevista abaixo pode ser muito bem intencionado e honesto, mas é completamente ingênuo, tanto politicamente quanto economicamente.

Ele não vê nenhuma intencionalidade no caso Pasadena ou nos constantes aumentos nos custos da refinaria Abreu e Lima. Ele não percebe que as coisas aconteceram assim PORQUE tinha de ser assim. O importante não são os fins, mas são os meios, os procedimentos, justamente, que permitem liberar vastas somas de dinheiro para outras, menos santas, finalidades. Para mim, isso é tão evidente quanto ao modo de proceder que eu nem me preocuparia, no começo, em saber quem adotou tal ou qual decisão. Eu me concentraria em investigar os fluxos de dinheiro, as transações bancárias, os responsáveis últimos pelas contas, e o que foi feito desse dinheiro depois dos pagamentos realizados.

A outra ingenuidade está em pretender ver a Petrobras atuando em favor do povo brasileiro no formato atual. Para isso, só privatizando, como a Vale, que hoje tem mais funcionários e recolhe mais recursos sob a forma de impostos do que jamais teve ou pagou dividendos sob controle público. Só existe uma solução: privatizar a Petrobras. 

Paulo Roberto de Almeida 

Entrevista - Marinus Marsico

'Se a Petrobras não fosse pública, já tinha quebrado'

Representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União afirma que a estatal de petróleo sofre com má gestão e ingerência política desde 2005

Laryssa Borges, de Brasília

CAIXA-PRETA – O procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico: 'Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado' (Adauto Cruz/Correio Braziliense/D.A. Press)

Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União há quase duas décadas, Marinus Marsico já comprou briga com corruptos que aparelharam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), enfrentou servidores que insistiam em receber supersalários no Congresso e participou do acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão, para reaver 500 milhões de reais desviados do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Há cerca de dois anos, revira cada detalhe da ruidosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, um dos mais malsucedidos negócios da história da petrolífera brasileira. Para ele, apesar de o caso Pasadena ser "indefensável", a Petrobras sofre com desmandos políticos desde o segundo mandato do ex-presidente Lula. “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado”, disse em entrevista ao site de VEJA.

As denúncias envolvendo a Petrobras, incluindo irregularidades em contratos, não são exatamente uma novidade para o TCU. A Petrobras é uma caixa-preta? A Petrobras é uma empresa muito difícil de fiscalizar e, com certeza, se fosse mais transparente, se não se preocupasse tanto com essa questão de sigilo comercial, muitas vezes indevido, tenho certeza que esses contratos desastrosos, como o de Pasadena, não teriam ocorrido. Se há dez anos houvesse a possibilidade de a Petrobras ser fiscalizada como deve ser, hoje não teríamos esse tipo de situação. Ela se fecha em um falso argumento de que é uma empresa de mercado e com sigilos comerciais. Chama muito a atenção no caso da Petrobras a quantidade de irregularidades e a magnitude dessas irregularidades. Não falamos de milhões, mas de bilhões de reais.

Qual foi a influência do governo nas decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos? Esse mal de misturar o público com o privado é algo que sempre existiu, desde o surgimento dessa esdrúxula figura da sociedade de economia mista. Mas, ultimamente, essa situação aumentou muito, é só ver os escândalos. Problemas sempre existiram, mas agora são problemas em grau exponencial e se chegou a um ponto intolerável em que a empresa, se não fosse pública, quebraria. E isso tudo ocorreu no período de 2005 a 2010 [no governo Lula]. Esse foi o período mais sério para a Petrobras mesmo.

A gestão de José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, era fechada? Havia muito mais resistência da Petrobras, resistência à fiscalização do tribunal como um todo, na gestão do Gabrielli. Agora está um pouco mais transparente, mas há um longo caminho a percorrer. Nas informações que pedi à Petrobras sobre Conselhos de Administração e Fiscais, os dados foram passados parcialmente. Sonegar informação ao Ministério Público causa uma ação de improbidade contra as pessoas que o fizeram. A tarefa da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, é muito difícil porque cabe mudar uma empresa que ultimamente andou se descuidando muito de sua eficiência, realizando gastos desnecessários e, sobretudo, sem autonomia, sem condições de determinar pelas leis de mercado quais seriam suas fontes de receita.

Quando o senhor fala em falta de autonomia, quer dizer que existe ingerência política? Sim, há uma forte ingerência política na Petrobras. A presidente da Petrobras não consegue colocar o preço do seu produto principal, que é a gasolina, em um patamar compatível com uma empresa de mercado. Por isso, a Petrobras tem hoje o maior nível de endividamento entre as grandes petroleiras no mundo, três vezes maior do que o razoável para o resultado operacional dela. Isso é resultado dessa mão invisível do governo. Sempre tem um braço forte do governo.

A Petrobras está afundando? A Petrobras está afundando, sem sombra de dúvida. Por mais que se fale e se apresentem números, ou por mais que se coloquem recordes de produção petrolífera, vemos que ela está afundando. É isso que o mercado pensa sobre a empresa. Há uma mistura de má gestão com o fato de a empresa ter se tornado um braço político do governo. Não há nenhuma teoria conspiratória em relação a isso. E se o mercado precifica a empresa nesse sentido, é sinal de que ela não vai nada bem.

A compra da refinaria de Pasadena foi o pior negócio da Petrobras nos últimos anos? Não há defesa em Pasadena. A coisa foi tão abertamente um escândalo que não há a mínima possibilidade de se defender qualquer coisa na transação. Tudo ocorreu justamente na época em que a administração pública federal atravessava aquela euforia de que tudo era possível, tudo se podia, com índices políticos de popularidade muito altos. Criou-se aquela ilusória sensação de que o mundo pertence a nós. Por conta disso fizeram a transação sem o mínimo cuidado. Fiquei escandalizado com a questão da Petrobras em Pasadena e me senti até ofendido com o negócio porque, como órgão de fiscalização, ofendeu a minha inteligência o fato de se ter feito uma contratação sem o mínimo cuidado. Parece que a Petrobras considera que nós somos idiotas, que a gente não vai ver nada e que nunca vão descobrir nada.

Há críticas à refinaria Abreu e Lima? Abreu e Lima é pior nos valores — e o foco do TCU é economizar para o contribuinte. Mas, no lado simbólico, Pasadena é uma afronta. Na época do contrato, a Astra [empresa belga parceira que vendeu metade da refinaria para a Petrobras] colocava avisos aos acionistas afirmando ‘que maravilha, fizemos um grande negócio, muito maior do que qualquer expectativa razoável’.

O que o TCU pode fazer em relação a Pasadena? Na minha representação pedi que se apurassem responsabilidades na diretoria-executiva e eventualmente nos conselhos. Configurado o débito, tem-se o rol de responsáveis que são obrigados a devolver esses recursos. O tribunal também pode aplicar multas, que podem ser proporcionais ao débito ou decorrentes de atos de gestão temerários, ilegítimos, antieconômicos. O problema é que não é factível que se paguem as multas.

A área internacional da Petrobras, que foi comandada por Nestor Cerveró, é a mais problemática? A área internacional é a que tem mais irregularidades. É uma área problemática. O que quero é que a Petrobras passe a funcionar em prol da sociedade brasileira. É uma coisa decepcionante e triste porque a Petrobras é uma empresa que não precisava passar por essas vicissitudes. A gente vê muitos indícios de uso político da empresa. É uma tristeza ver tanto potencial desperdiçado. Veja o caso do parecer falho. O parecer era falho e isso foi descoberto depois e nada foi feito com quem fez o parecer? A pessoa continuou muito bem em uma subsidiária da Petrobras [Cerveró foi para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora] e só agora, depois do escândalo, é que foi exonerada. Por que as medidas não foram adotadas antes? Tem que ser investigada se essa omissão no parecer é dolosa e, se for, isso é um crime. Se foi culposa, por incompetência ou falta de cuidado, essa pessoa não poderia mais continuar na empresa. Se em um banco um funcionário causasse um prejuízo de 1 bilhão de dólares para a instituição, certamente ele não continuaria com o trabalho e poderia até ir para a cadeia.

O que acha da CPI da Petrobras? Se a CPI for realmente um instrumento em que todos os seus integrantes tenham a vontade genuína de investigar e corrigir os problemas encontrados na Petrobras, ela é muito bem-vinda. A CPI tem instrumentos superiores aos do TCU para a investigação. Mas esse talvez seja um mundo utópico. Não ponho muitas esperanças no avanço dessas investigações, por mais respeito que eu tenha pelo Parlamento. A CPI é um instrumento da minoria. Se ela é sufocada pela maioria governista, não há investigação. Seria bom se houvesse uma evolução política, que os direitos da minoria fossem respeitados e que as investigações não fossem bloqueadas. Mas acho que isso é sonhar muito. 

No partido dos totalitarios, nada se faz por acaso...

... ou por distração.

Uma matéria antiga, de uma semana atrás, mas é justamente para refrescar a memória sobre quem são os companheiros. 

Nesse antro nada ocorre por acaso. E como na Mafia, a solidariedade entre iguais e mais iguais é de rigor. 

Quanto mais patife, mas fiel servidor, maior a solidariedade tribal. 

Paulo Roberto de Almeida

André Vargas e o PT 2.0

Elio Gaspari, O Globo, 02/04/14 

Quem não se lembra do deputado André Vargas (PT-PR)? Quando o ex-governador gaúcho Olívio Dutra sugeriu que o deputado José Genoino renunciasse ao mandato, o companheiro foi-lhe à jugular:
“Quando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo. (...) Ele está sendo pouco compreensivo. Ele já passou por muitos problemas, né?”
Falso. Olívio Dutra nunca assinou empréstimos fraudulentos, nunca foi acusado de envolvimento no caso do bicho e jamais foi condenado pela Justiça. Ao contrário, é uma das poucas lembranças da moralidade petista.
Quem não se lembra desse episódio talvez se recorde da cena em que o comissário Vargas, vice-presidente da Câmara, saudou seus companheiros com o punho cerrado, estando ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal. Parecia um Pantera Negra dos anos 60.
Vargas é um representante do PT 2.0. A repórter Andréia Sadi apanhou-o voando para as férias nas asas do doleiro Alberto Youssef, figurinha fácil de inquéritos policiais e poderoso intermediário na Petrobras.
Desde que os jatinhos tornaram-se símbolo de poder e conforto, hierarcas de todos os partidos recorrem a amigos para não voar com a patuleia.
Vargas, contudo, inovou na justificativa. Disse que cometeu uma “imprudência”. Teria sido imprudência se tivesse entrado por engano no avião fretado pelo doleiro, depois de ter sido chamado para embarcar num voo comercial. Não foi imprudência, mas onipotência.
Novo argumento: pediu o jatinho a Youssef porque os voos comerciais estão muito caros. Certo. A escumalha que vai para a rodoviária por esse mesmo motivo merece o desconforto porque não tem doleiro amigo.
O melhor momento do companheiro deu-se quando revelou que conhece Youssef há mais de 20 anos, mas não sabia com quem estava se relacionando. Seria então a única pessoa que não sabe a atividade de um amigo com quem se relaciona há mais de 20 anos.
Youssef fornece jatinhos para amigos poderosos desde 2001. Anos depois, frequentou o noticiário do escândalo do Banestado, passou pela cadeia, refrescou-se colaborando com o Ministério Público, mas não se livrou de uma condenação.
Numa troca de mensagens com Youssef (cuja atividade comercial Vargas desconhecia), o companheiro tratou de um interesse da empresa Labogen junto ao comissário Carlos Gadelha, do Ministério da Saúde. Por coincidência, essa pequena empresa teria sido usada pelo doleiro para remeter US$ 37 milhões ao exterior.
O amigo de André Vargas não é um doleiro petista, mas um operador suprapartidário. Já cedeu jatinhos para gente do PFL e tem relações no PP, pelo menos com o ex-deputado José Janene, um dos ases do mensalão.
A presença de Youssef em negócios da Petrobras, cobrando pedágios a fornecedores, é um sinal de que mudou de patamar. Ele tratava com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, a quem presenteou com uma Range Rover. Há um enorme cheiro de outro velho escândalo no ar. Quando por nada, pelas coincidências.
Em 2005 descobriu-se que outro fornecedor da Petrobras presenteara Silvio Pereira, secretário-geral do PT, com uma Land Rover. André Vargas nunca diria uma palavra contra Silvinho, pois sabe quão compreensivo ele foi.

Elio Gaspari é jornalista.

Capitalistas corruptos? Ou doando a corda com que vao ser enforcados? Nao exatamente...

Corruptos, certamente, pois não fariam isso se não esperassem algo em troca, em especial as grandes construtoras.
Idiotas, no entanto, eles não são, mais exatamente não são bobos, e não correm o risco de ser enforcados.
Estamos em face exatamente do mesmo fenômeno já discutido aqui do crony capitalism, ou capitalismo companheiro (vejam um dos posts abaixo), ou seja, a conivência, até criminosa, entre capitalistas corruptos e políticos idem, ou seja, entre membros de duas máfias, organizadas para assaltar a população.
O Partido dos Companheiros, também conhecido como Partido Totalitário, não pretende matar o ganso (ou a gansa) dos ovos de ouro, e sequer pensa em fazer uma revolução, tornar o Brasil socialista, estatizar a produção, como fizeram os idiotas dos bolivarianos chavistas, ou avançar demais na propriedade privada.
O que eles querem é isso mesmo: capitalistas subservientes, para justamente poderem desfrutar das benesses do Estado, realizando grandes lucros às custas da população, e usando uma parte para comprar, retribuir, contentar, continuar corrompendo políticos como esses que estão aí.
Enfim, duas corporações fazendo negócios, em detrimento de toda a população.
Ninguém se espanta com tamanha desfaçatez?
Provavelmente os cidadãos de bem, mas eles parecem estar diminuindo gradualmente, num Brasil altamente corrompido por essas práticas espúrias.
Os capitalistas não se perguntam se toda a classe não estaria melhor se eles tivesse de cuidar apenas de seus negócios, sem essa preocupação de estar indo a Brasília, pedir coisas, e depois ser achacado por um bandido da política, e ter de contribuir, legal e ilegalmente, para essas aves de rapina?
Eles não acham que seria melhor cada um na sua área, e fazendo apenas aquilo que qualquer pessoa honesta precisa fazer? Trabalhar, ganhar dinheiro, enriquecer, contribuir para causas beneméritas, que engrandeçam os seus nomes, sem precisar se prostituir com pessoas que apenas estão querendo viver bem às suas custas, às custas dos esforços empenhados para manter um negócio competitivo?
Ou eles só se mantém nos negócios porque fazem isso, justamente?
Eles só podem sobreviver se comprarem, corromperem, se deixarem extorquir pelos mafiosos no poder?
Que tristeza constatar que o Brasil chegou a esse ponto de degradação moral...
Paulo Roberto de Almeida

Empresários convidados para almoço com o ministro da Fazenda doaram R$ 88 milhões ao PT

Posted: 17 Mar 2014 12:44 PM PDT

As 16 grandes empresas convidadas para almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na 4ª feira passada (12.mar.2014) em Brasília, doaram R$ 88 milhões para candidatos do PT.

Leiam a matéria, com as fotos dos capitalistas e os perfis das empresas, neste link: http://www.folhapolitica.org/2014/03/empresarios-convidados-para-almoco-com.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+FolhaPolitica+%28Folha+Pol%C3%ADtica%29

O reino podre do Guia Genial dos Povos e as falcatruas do partido totalitario - Jose Neumanne

O reino da Dinamarca está podre, mas fica longe

José Nêumanne

Quem dá a mínima para o agente Barba, a morte de Celso Daniel ou os dossiês fajutos do PT?

O livro Assassinato de Reputações (Topbooks, 2013), do policial e advogado Romeu Tuma Júnior, faz revelações de alto teor explosivo sobre a atuação do mais popular político brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o autor, Lula foi o informante chamado Barba do pai dele, Romeu Tuma, delegado que chefiou o setor de informações da polícia política na ditadura militar, dirigiu a Polícia Federal (PF) e foi senador da República. A obra contesta a versão oficial da polícia estadual paulista, comandada por tucanos, e da direção do partido de Lula, o PT, sobre o assassínio de seu companheiro e prefeito de Santo André Celso Daniel, quando este coordenava o programa de governo na primeira campanha vitoriosa do petista-mor à Presidência. Como indica o título, ele relata minuciosamente o uso de dossiês falsos montados contra adversários em época de eleições. Tuma assegura ainda ter provas de que ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus telefones grampeados. E registra a atuação ilícita de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência em operações da PF, caso da Satiagraha.

Tuminha, como o próprio autor do livro se autodenomina para se distinguir do pai, Tumão, teve o cuidado de esclarecer que o agente Barba não delatou nem prejudicou ninguém. Ao contrário, em sua opinião, ele teria prestado benignos serviços ao País e à democracia permitindo que o Estado (então sob controle dos militares) acompanhasse o movimento operário de dentro. Delatores nunca são benquistos nem benditos, mas Lula pode ser a primeira exceção a essa regra consensual que vige nos presídios, nos palácios, nas ruas, nas casas e em quaisquer outros locais, aqui como em outros países, e sob democracias ou ditaduras. No entanto, não há notícia de que nenhuma das Comissões da Verdade criadas pelo governo federal do PT e do PMDB e por administrações estaduais ou municipais tenha aberto alguma investigação a respeito da atuação de um dirigente político e gestor público importante como ele.

No livro O que Sei de Lula, de 2011, revelo que houve uma reunião em São Paulo do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema com o major Gilberto Zenkner, subordinado do chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octávio Aguiar de Medeiros. Este travava intensa luta pelo poder contra o chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, que enviara o presidente do partido do governo em São Paulo, o ex-governador Cláudio Lembo, para pedir ao líder dos metalúrgicos em greve apoio público à volta e reintegração dos exilados com a abertura e a anistia. O líder negou-o, Medeiros duvidou da informação dada a Figueiredo, mandou conferir e Lula reafirmou a negativa.

Justiça seja feita, Lula sempre confirmou em público ter mantido excelentes relações com o mais célebre xerife na transição da ditadura para a democracia. E chegou mesmo a gravar carinhosa mensagem usada por Tumão na sua propaganda política em campanha para o Senado. Quer dizer: ninguém pode afirmar que haja provas de que ele tenha sido delator, mas também ninguém apareceu para desmentir a versão de Tuminha nem a reunião com o emissário de Medeiros.

Tuminha faz no livro um relato de razoável verossimilhança do sequestro e assassinato de Celso Daniel com a autoridade de quem era, à época, o delegado de Taboão da Serra, onde o prefeito foi executado. O governador de então (e hoje), o tucano Geraldo Alckmin, afastou o policial do caso e transferiu a investigação para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, alegando que o funcionário poderia aproveitar-se da exposição na mídia para se eleger deputado estadual. O inquérito feito pela cúpula da polícia paulista, apoiado e aplaudido pelo comando petista, é contestado pela família da vítima e a sequência de fatos que o autor reproduz na obra sugere que o crime está longe de ter sido elucidado.

Tuma Júnior nunca foi oposicionista nem adversário de Lula. Ao contrário, foi nomeado por este para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, ocasião em que muitas vezes, segundo afirma, foi procurado por figurões de alto coturno do governo e do PT para produzir inquéritos contra adversários. Novidade não é: o falso dossiê contra José Serra na campanha para o governo paulista é tão público e notório que, contrariando o seu hábito de nunca ver, nunca ouvir, nunca saber, Lula apelidou de “aloprados” os seus desastrados autores. Nenhum destes, contudo, foi investigado e punido. E seu eventual beneficiário, o candidato petista derrotado por Serra na eleição, Aloizio Mercadante Oliva, é ministro da Educação e tido e havido como um dos principais espíritos santos de orelha da chefe e correligionária Dilma Rousseff. Mas os fatos lembrados no livro de Tuminha impressionam pela quantidade e pela desfaçatez das descaradas tentativas de usar o aparelho policial do Estado Democrático de Direito para assassinar reputações de adversários eleitorais, tratados como inimigos do povo.

O policial denuncia delitos de supina gravidade na obra. No entanto, desde que o livro foi lançado e evidentemente recebido com retumbante sucesso de vendas, não assomou à cena nenhum agente público ou mesmo um membro da tíbia oposição que resolvesse ou desmascarar as possíveis patranhas do autor ou investigar as informações dadas por ele e que seriam passíveis de desmentido ou confirmação. Pois o protagonista das denúncias do delegado continua sendo o eleitor mais importante do Brasil e se prepara para consagrar seu poste Dilma Rousseff, reelegendo-a. Pelo simples fato de que não há eleitores preocupados com as aventuras do agente Barba na ditadura, com a punição dos assassinos de Celso Daniel ou com os inimigos dos poderosos do momento contra os quais foram fabricados falsos dossiês. Há algo de podre no Reino da Dinamarca, mas, como se sabe, a pátria de Hamlet fica longe daqui.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 15 de janeiro de 2014)

Caro leitor: veja como rouba nossa velha oligarquia, com a conivencia dos companheiros

Ex-sócio do marido de Roseana Sarney recebeu verba do Maranhão para atuar nos… presídios!!!

Por Chico de Goios

 Globo Online, 10/01/2014

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão contratou a Atlântica Segurança para atuar nos presídios. A empresa pertence a Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, numa pousada em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses. Em 2002, quando a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na empresa Lunus, que pertencia a Murad, o marido de Roseana alegou que metade desse montante era de empresa de Cantanhede, que confirmou a versão.

A Atlântica recebeu no ano passado, somente da Secretaria de Administração Penitenciária, R$ 7,642 milhões, o dobro do ano anterior. Como presta serviço para outros órgãos do governo do estado, no total ela ganhou R$ 12,942 milhões da gestão de Roseana Sarney em 2013 — em 2012, foram R$ 7,428 milhões.

A terceirização do sistema carcerário é apontado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão como um dos grandes problemas nos presídios. Em 2009, quando Roseana voltou ao poder após a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), o estado contratou a VTI Serviços, Comércio e Projetos para administrar o sistema. Sem nunca ter atuado no setor — pois tem como principal atividade locação de equipamentos de informática e desenvolvimento de softwares —, a VTI recebeu, desde então, R$ 153,9 milhões. Em 2012, foram R$ 48,9 milhões e, em 2013, R$ 66,3 milhões, sem que o governo tenha construído qualquer novo presídio.

O governo maranhense informou, em nota, que a terceirização dos presídios não tem qualquer relação com a atual onda de violência. Para o governo, a manutenção do sistema requer investimentos em infraestrutura, mão de obra e qualificação.

Pagamento antecipado
Uma empresa contratada para reformar o presídio de Pedrinhas, onde detentos foram mortos, recebeu adiantado pelo serviço, que ainda não foi concluído. A Nissi Construções foi contratada pela Secretaria de Administração Penitenciária em 4 de novembro do ano passado, com dispensa de licitação, por R$ 1,167 milhão.

Menos de um mês após a assinatura do contrato, em 28 de novembro, a empresa recebeu o primeiro pagamento, no valor de R$ 491,3 mil. Na véspera do Natal, foram mais R$ 526,3 mil, totalizando R$ 1,017 milhão. Os serviços ainda estão sendo executados. Operários disseram que ainda serão necessários mais cerca de 20 dias para a conclusão dos serviços.
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O despreparo da governadora

Editorial O Estado de S.Paulo, 11 de janeiro de 2014

É perda de tempo, a esta altura, discutir se o Maranhão é um caso extremo do conhecido pesadelo prisional do País ou se o terror que se abateu sobre São Luís na semana passada - quando, cumprindo ordens vindas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na periferia da capital, bandidos incendiaram um ônibus, matando uma menina de 6 anos - poderia ter atingido, ou poderá atingir a qualquer momento, outras cidades que concentram grandes contingentes do meio milhão de presos no Brasil, quase sempre em condições igualmente desumanas.

Basta registrar que o roteiro da tragédia maranhense foi o já visto: sangrentos conflitos entre gangues pelo controle de cadeias, com mortes a granel, mobilizam forças policiais para "pacificar", com a costumeira brutalidade, os cárceres convulsionados; em represália e para fazer cessar a intervenção, os chefes das facções em confronto mandam destruir patrimônio e atacar civis, indiscriminadamente; as autoridades aparentam de tomar medidas reparadoras, anunciando planos que não passam de variações dos que os precederam e decerto serão tão ineficazes como aqueles.

Ocioso também é discutir os prós e contras da intervenção federal em Pedrinhas, que a Procuradoria-Geral da República estaria inclinada a solicitar. Ela simplesmente não ocorrerá. De um lado, pelas conhecidas resistências do Judiciário à iniciativa - um pedido do gênero, para o presídio Urso Branco, em Rondônia, lembra o noticiário, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. De outro lado, porque não há a menor hipótese de que a presidente Dilma Rousseff, responsável última pelo ato, intervirá em algum Estado, por que motivo for, neste ano eleitoral - e ainda por cima no feudo do oligarca José Sarney, com quem o antecessor de Dilma se amancebou politicamente para carrear ao Planalto o apoio do PMDB.

O que não se pode deixar de ressaltar, isso sim, é o despreparo absoluto da governadora maranhense, Roseana Sarney, para entender e lidar com a crise cujo combate é sua responsabilidade objetiva. Por sinal, ela só invocou essa condição no único momento em que se exaltou na entrevista que só na quinta-feira ela se dignou conceder, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele havia sido despachado a São Luís para que não se dissesse que a chefe, a presidente da República, se omitia diante da tragédia e deixava a aliada à mercê de sua incompetência.

Quando uma repórter perguntou ao ministro se o silêncio de Dilma se devia à sua preocupação em não arranhar as relações do governo com o PMDB e a família Sarney, Roseana o livrou da enrascada para livrar o seu clã. "Isso não existe como família", se pôs a desmentir o óbvio, de cara fechada e indicadores erguidos. "Eu sou a governadora. Se tiverem de penalizar alguém, eu sou a responsável." Note-se, então, com que mentalidade ela responde pela situação. Declarou-se "chocada" com o "inexplicável" número de mortos - 62 - no interior do presídio desde 2013. No ano anterior foram 4. Até setembro passado, eram já 39 - o que, pasme-se, "estava dentro do limite que se esperava".

Trinta e nove homicídios em nove meses não seriam, pois, uma aberração. Os criminosos como que cumpriram a cota com que a governadora já contava. Até aí, em suma, tudo normal. Se a essa macabra contabilidade não se tivessem acrescentados desde então outros 23 corpos - vários decapitados -, a vida seguiria tranquila no Palácio dos Leões, a sede do governo, em meio a finas iguarias como aquelas descritas em dois recentes editais de licitação (um, cancelado) para abastecer as despensas e a adega palacianas - lagostas, caviar, champanhe, vinhos "de primeira qualidade" e scotch 12 anos.

É, o Maranhão vai bem - "um Estado que está se desenvolvendo, que está crescendo", comemorou Roseana na coletiva, antes de emendar: "E um dos problemas que está (sic) piorando a segurança é que nosso Estado está mais rico, mais populoso também". Em breve, de toda maneira, os crimes e castigos no Estado deixarão de ser de sua alçada. Em abril, ela renunciará para disputar uma vaga no Senado e garantir o lugar da família no Congresso. Foi uma decisão do pai.

A luta anti-corrupcao da PF corrompida pela... corrupção quevem do alto- Vasconcelos Quadros

95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos

Vasconcelos Quadros

IG São Paulo, 1/01/2014

Imagem: Divulgação

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aponta que a ingerência política e o enfraquecimento da Polícia Federal - por ação ou omissão do governo - são as principais causas do recuo nas investigações de impacto contra a corrupção.

Coletada num universo de 1.732 servidores da PF, a pesquisa mostra que 89,37% afirmam que há controle político da instituição, 75,28% dizem ter presenciado ou ouvido algum relato de interferência político e - o mais alarmante - 94,34% acreditam que o enfraquecimento do órgão, proposital, é uma espécie de “castigo” pelo fato de investigações anteriores terem chegado a personagens que gravitam em torno do poder.

“Nunca em sua história a PF enfrentou uma situação como agora. O órgão está sucateado, os policiais estão desmotivados e há uma crise de atribuições sem precedentes. A falta de investimentos enfraquece as investigações, enquanto o comando da PF se mostra alheio à crise”, dispara o presidente da Fenapef, o agente federal Jones Borges Leal.

Leal diz ainda que o esvaziamento das operações contra a corrupção reflete diretamente no número de prisões por desvios de recursos públicos. Atualmente, segundo ele, o volume de prisões não chega a 20% do que foi nos anos em que a polícia fazia um ataque frontal à corrupção na ofensiva que se tornou prioridade do órgão e sem interferência política. O levantamento da entidade mostra uma queda brutal no número de prisões em geral de 2009 a 2013: de 2.663 para 786.

Segundo ele, para a pesquisa,  a entidade usou um sistema de consulta baseado no envio de mensagens eletrônicas individualizadas e criptografadas num universo formado por agentes, escrivães e papiloscopistas (peritos em impressões digitais), cargos essenciais em análises, ações de inteligência e estruturação das grandes operações do órgão.

Leal diz que a pesquisa, com margem de erro de 3%, é confiável e reflete o aumento de reclamações que chegam à Fenapef.

“Quase todos os dias um policial denuncia que foi realocado para outras funções quando estava para concluir alguma investigação, normalmente contra a corrupção”, afirma o policial.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa: 95% declararam que o governo federal não está preocupado com a produtividade do órgão, e mostraram que a Polícia Federal virou uma espécie de caixa preta, sem a ofensiva que há poucos anos marcou a atuação do órgão contra poderosos de todos os poderes da República flagrados em malfeitos.

“É necessário avaliar o que está acontecendo. Quem perde é a sociedade”, alerta o presidente da Fenapef. Para Leal a inércia da PF está na contramão das manifestações populares, mas ajuda a explicar atitudes como a absolvição política do deputado Natan Donadon cujo mandato, apesar de preso e condenado definitivamente por desvios de recursos públicos, a Câmara preservou.

A incompetencia energetica e administrativa do PT - Suely Caldas

Primeiro o guia genial dos povos usou essas companhias estaduais de distribuicao de eletricidade como moeda de troca nas sua barganhas sujas com as oligarquias locais, usando recursos públicos para fins partidários. Depois, a gerentona do setor (vocês sabem quem foi e quem é) se opos, por razões inteiramente ideológicas à sua privatização. Agora, aí estão elas a torrar dinheiro do contribuinte com falcatruas generalizadas. Esse é o governo que infelizmente temos.

Paulo Roberto de Almeida 

Privatização

Suely Caldas

O Estado de S.Paulo, 1/12/2013

Agora que as licitações de aeroportos e de rodovias engrenaram com leilões bem-sucedidos, o governo federal deveria aproveitar o embalo, engatar a marcha e dar a partida para a mais urgente e mais difícil das privatizações de ativos enfileirados na nova prateleira de Dilma Rousseff: as seis distribuidoras de energia estaduais empurradas para a Eletrobrás, que não as quer nem dá a isso uma solução definitiva.

Há vários anos elas sangram o balanço financeiro da Eletrobrás, são campeãs em serviços de péssima qualidade, acumulam gigantescos prejuízos e dívidas, que crescem ano a ano, e agora viraram empecilho para o governo definir as condições para renovar as concessões de 44 contratos de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017.

Os números financeiros dessas distribuidoras (dos Estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Roraima e Rondônia) são de espantar e expulsar quem nelas poderia pensar em investir. Só com a taxa denominada Reserva Global de Reversão (RGR) elas têm uma dívida global de R$ 2 bilhões, e ainda há outras, entre elas com as geradoras Eletronorte e Chesf, de quem elas compram energia. Os prejuízos são também gigantes e se avolumam há décadas: o de 2012 foi de R$ 1,33 bilhão, 33% maior do que o de 2011, que foi maior do que o de 2010. A situação delas, enfim, é caótica e não há como vendê-las sem ajeitar suas dívidas e sua gestão.

Incapaz de engendrar uma solução, a Eletrobrás contratou o Banco Santander e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados para modelarem um plano de reestruturação das seis distribuidoras, que há muito está para sair e não sai.

Algumas alternativas são cogitadas, mas a que o governo quer é atrair investidores privados para entrarem com dinheiro e capitalizarem as seis. Qual louco colocaria dinheiro em empresas que já estariam falidas não fosse o guarda-chuva da Eletrobrás? Também nos aeroportos o governo queria atrair operadoras estrangeiras e manter o poder de mando com a Infraero. Não houve interesse dos investidores e o governo foi obrigado a recuar. Quer repetir o erro com as distribuidoras de energia?

Este é mais um descalabro de gestão pública irresponsável. Essas empresas passaram mais de 20, 30 anos sendo usadas (ou, melhor, depredadas) por lideranças políticas locais, no governo Lula foram transferidas para a Eletrobrás, mas o uso político continuou. A única forma de acabar com a gestão política é vendê-las para empresas privadas. Só que não há quem compre ativos falidos. A melhor opção é estancar a sangria com urgência, afastando os obstáculos à venda para o capital privado. Essa seria a maior prova de fogo da nova fase de Dilma Rousseffpró-privatização - não fossem as eleições de 2014.

* JORNALISTA, É PROFESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PUC-RIO E-MAIL:SUCALDAS@TERRA.COM.BR

Brazil: um corrupto ordinario (como muitos outros)

Brazil Is Entranced by a Tale of Love, Taxes and Bribery

By SIMON ROMERO

The New York Times, November 26, 2013

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RIO DE JANEIRO — There were the boxes of Cuban cigars, which cost about $500 each at a shop in Vila Nova Conceição, one of the most exclusive districts of São Paulo, and the $2,260 bottles of Vega Sicilia Único, a legendary Spanish red. Throw in a Porsche Cayenne, speedboat jaunts to tropical islands and all-night soirees with high-end escorts, and what do you get?

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The unlikely lifestyle of a Brazilian tax inspector.

In one of the most salacious corruption scandals to captivate Brazil in years, the municipal government of São Paulo, the nation’s largest city, is reeling from revelations of a scheme in which investigators claim that a group of tax inspectors allowed construction companies to evade more than $200 million in taxes in exchange for bribes.

“We always had marvelous dinners, excellent trips by private plane to Angra dos Reis,” Vanessa Alcântara, 27, the former companion of one of the inspectors charged with accepting bribes, said in a televised interview, referring to the oceanfront city that is a playground for Brazil’s elite.

The titillating details of the scandal are emerging as an offshoot of a custody battle between Ms. Alcântara and Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, 41, a low-ranking São Paulo official. Brazilians are absorbing their confessions and accusations against one another, some of which have been nationally televised, in a case that underlines how political corruption remains entrenched despite landmark efforts to send corrupt officials to jail.

So far, the scandal has tinged the administration of São Paulo’s current mayor, Fernando Haddad, and of his predecessor, Gilberto Kassab. Investigators say the bribes to Mr. Magalhães and his colleagues were largely used to gain approval for real estate projects.

A top aide to Mr. Haddad, Antonio Donato, resigned after tax inspectors implicated in the scheme told prosecutors that some of the bribes were channeled to Mr. Donato when he was a city councilman. Mr. Donato denied that claim on Tuesday, and Mr. Haddad said in a statement that his administration put an end to the inspectors’ actions shortly after he took office this year.

Intercepts of phone calls by Mr. Magalhães suggest that he met Ms. Alcântara in 2011 at Bamboa, a São Paulo nightclub frequented by prostitutes. She disputes that account, which Mr. Magalhães repeated over the weekend on the Globo television network, contending that they met when she tried to sell him a cellphone plan.

But when it comes to living high from ill-gotten gains, the estranged couple seem to agree on a lot of things.

Mr. Magalhães, who chose to cooperate with investigators after his arrest in October, described how developers delivered bags of cash, some containing about $30,000, on a weekly basis to his office. The money was then divided among four municipal officials, he said, recounting how he burned through much of his haul by spending more than $4,500 a night on prostitutes.

“I spent because the money was coming in,” he said. “I wanted to live.”

In telephone intercepts and newspaper interviews, Ms. Alcântara said she and Mr. Magalhães, who had a child together, would count the money in her living room, on occasion finding more than $180,000 on their hands. Prosecutors estimate his fortune at $8 million, an amount difficult to reconcile with his annual salary of about $82,000.

Ms. Alcântara said he used some of the money to decorate her apartment at a cost of $50,000, and local newspapers have reported that they would splurge on $2,200-a-night suites at a designer hotel and meals at steakhouses with $380 bottles of Charmes-Chambertin Grand Cru, a coveted French wine.

The high life apparently ended when Ms. Alcântara became enraged over what she saw as the meager monthly child support Mr. Magalhães offered her after they separated, prompting her to talk to prosecutors.

As is sometimes the case in the cycle of Brazilian corruption scandals, celebrities can emerge from such intrigue.

One aspirant to such status is Nagila Coelho, 38, a personal trainer who is now a romantic companion of Mr. Magalhães. She is planning to start her own line of bikinis, according to a report in Folha de São Paulo, a Brazilian newspaper. Ms. Alcântara, meanwhile, is mulling a venture into politics.

She said she already had a slogan: “Being a thief is easy; I’ll be honest amid all the thieves.”

Lis Horta Moriconi contributed reporting.