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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Decreto bolivariano dos sovietes petistas endossado por evangelicos ingenuos (draft de julho de 2014)

Nota em 24/02/2015: A matéria abaixo é de julho de 2014, pouco depois que se desatou a polêmica em torno desse infame decreto, que aliás ainda não foi rechaçado como deveria.
Ainda vai ser, estou certo.
Paulo Roberto de Almeida

Decreto bolivariano dos sovietes petistas endossado por evangelicos ingenuos
Duas hipóteses: ou eles são aliados objetivos dos petistas, em seus propósitos ditatoriais -- e portanto estão agindo de má-fé, mentindo para seus filiados -- ou eles são sumamente ingênuos, achando que, se a política brasileira vai ser determinada a partir das bases, e não da representação parlamentar, ou seja, democracia "direta" e não representativa, os movimentos sociais evangélicos poderão prevalecer sobre os sovietes gramscianos dos petistas totalitários.
Num e noutro caso, é extremamente grave, e o Brasil pode estar no limiar de consolidar um fascismo corporativo, dominado por um partido totalitário, e seus movimentos amestrados, que vão nos levar próximos de cenários orwellianos, administrados não pelo Big Brother, mas pela Máfia, stricto et lato sensi. Os mafiosos vão continuar a expropriar capitalistas, comprar as massas com suas esmolas demagógicas (e mantendo esse curral eleitoral) e intimidando todos os opositores, com métodos de Al Capone.
Em qualquer hipótese, o Brasil parece ter embarcado num cenário extremamente negativo para a democracia e as liberdades, um cenário sombrio, que já é medíocre no plano econômico, e que vai revelar-se lamentável na frente política e social.
Os democratas e amantes das liberdades devem preocupar-se com esse tipo de desenvolvimento...
Paulo Roberto de Almeida

Postado Por: Marcos Paulo Goes

Numa campanha de pressão sobre os deputados e senadores, cada um deles recebeu, nesta primeira semana de julho de 2014, um e-mail contendo manifesto assinado por diversos pastores e líderes evangélicos conhecidos. O manifesto, que tem a intenção de representar a vontade da maioria dos evangélicos do Brasil, dá apoio total ao Decreto 8.243/2014, assinado pela presidente Dilma Rousseff e que foi classificado pelo colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo como um golpe que extingue a democracia no Brasil.

Apesar da grave ameaça, o decreto de Dilma está sendo apoiado pelo manifesto evangélico que foi assinado por Ariovaldo Ramos e representantes de várias entidades evangélicas, inclusive Visão Mundial, CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), Igreja Presbiteriana do Brasil, Editora Ultimato, RENAS, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, Rede FALE, Rede Social de Negras e Negros Cristãos e outros. Os nomes completos dos assinantes encontram-se no final deste artigo.

Pelo que indicou o site do jornalista esquerdista Luís Nassif, membros desse grupo estiveram com o ministro Gilberto Carvalho em 24 de junho, para dar apoio ao decreto ditatorial de Dilma. O texto deles acabou virando o manifesto que foi enviado a todo o Congresso Nacional em nome dos evangélicos.

De acordo com denúncia do Dep. Arolde de Oliveira, o decreto ditatorial é um projeto sob o comando de Gilberto Carvalho, que conta até mesmo com a assessoria direta de um teólogo presbiteriano da linha da Teologia da Missão Integral. O teólogo, Alexandre Brasil, é responsável por aproximar as igrejas evangélicas dos objetivos estratégicos do PT.

Numa nota pública que mencionou que o decreto foi assinado na surdina pela presidente Dilma, o Dep. Aroldedisse:

“Isso ameaça a democracia. É o começo de uma ditadura. Essa medida foi feita de maneira similar na Rússia, conhecido como os Conselhos Soviets, em Cuba, na China e também na Venezuela… Cria os conselhos populares usurpando dos representantes legítimos do povo o direito de legislar. É complicado e perigoso. É o grande projeto do PT para amordaçar a Nação, comandado pelo segundo homem mais forte do partido, depois do Lula, que é o Gilberto Carvalho, comunista de carteirinha.”

Ariovaldo Ramos assina o manifesto como representante do EPJ (Evangélicos Pela Justiça), que de forma prática substitui o MEP (Movimento Evangélico Progressista), fundado pelo bispo marxista Robinson Cavalcanti.

Não é de estranhar que Ariovaldo encabece um manifesto reivindicando uma ditadura socialista. Ele já chegou a declarar que por causa do ditador socialista Hugo Chávez, “o mundo ficou melhor.” Ele agora quer para o Brasil a mesma “melhora” que Chávez deu na Venezuela?

Muitos dos que assinaram com ele, inclusive a revista Ultimato, também haviam se juntado num manifesto semelhante um ano atrás contra a presença do Dep. Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por causa das posturas dele contra o aborto e a agenda gay. A linha desses líderes evangélicos, que seguem a Teologia da Missão Integral, é fazer oposição a evangélicos com posturas conservadoras e dar ao PT e outros partidos esquerdistas apoio evangélico para suas metas ditatoriais.

Aliás, o CONIC, que também endossa o atual decreto ditatorial de Dilma, chegou ao cúmulo de fazer ummanifesto a favor do infame PLC 122 no ano passado.

Todo esse esforço de Ariovaldo Ramos & Cia. apoiando ou fazendo vista grossa a ditaduras socialistas ou campanhas para implantá-las é movido pela Teologia da Missão Integral, que supostamente tem mais preocupação com os pobres do que o próprio Evangelho de Jesus Cristo.

Abaixo, transcrevo, conforme me foi enviado hoje oficialmente pela Frente Parlamentar Evangélica, o manifesto mandado a todos os parlamentares do Congresso Nacional.

De: Particição Social Manifesto [mailto:manifesto.pnps@gmail.com
Enviada em: terça-feira, 1 de julho de 2014 16:27

Assunto: EVANGÉLICOS DIVULGAM CARTA DE APOIO Á POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prezados deputados e deputadas,

Durante o evento Arena de Participação Social, de 21 a 23 de maio, a Presidência da República lançou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), através do Decreto 8.243/2014. Causou estranheza a muitos de nós que temos participado de espaços formais de participação há décadas as tantas manifestações contrárias à PNPS que foram verbalizadas por alguns senadores desta casa. Pastores e lideranças evangélicas comprometidas com as diferentes formas de participação social viemos nos manifestar publicamente sobre tal decreto.

Sem Participação Não Há Democracia!

A capacidade do homem para praticar a justiça torna a democracia possível; mas a inclinação do homem para a injustiça torna a democracia necessária. Reinhold Niebuhr
Nós, membros de diferentes igrejas e organizações cristãs que temos participado de diversos espaços de participação social nas últimas décadas, nos posicionamos em favor do Decreto 8.243/2014 que regulamenta a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Consideramos esta regulamentação um importante passo no sentido de institucionalizar a participação social como procedimento de governo. Acreditamos que a democracia brasileira é aperfeiçoada com a garantia da utilização dos mecanismos de participação da sociedade civil na construção de políticas públicas em toda a administração pública federal, conforme define o decreto, proporcionando assim a permanente interação e diálogo entre o poder público e a cidadania tanto na definição das prioridades e critérios na elaboração das políticas como na sua prestação de contas.
É preciso lembrar que a democratização do processo de construção das políticas públicas no Brasil não é nova, e que se constituiu através das demandas da própria sociedade brasileira nas suas lutas democráticas. A Constituição de 1988 veio, por sua vez, consagrar instrumentos de democracia participativa que garante aos cidadãos e cidadãs brasileiros a possibilidade de participação direta.
Nos últimos anos vimos o uso mais regular e sistematizado de diferentes mecanismos de participação social como as conferências e conselhos, além de audiências e mais recentemente as plataformas online, o que corrobora que a sociedade brasileira se apropria cada vez mais dos processos de formulação de políticas públicas no período pós-redemocratização.
Em consonância com esta participação nos mecanismos institucionais, a sociedade brasileira vem demonstrando também recentemente, como nas Jornadas de Junho, que deseja mudanças reais e profundas que levem nosso país a superar problemas estruturais como a desigualdade, a falta de ética na política e transparência na gestão pública, o acesso a serviços sociais básicos etc.
Por isso, surpreende-nos que alguns setores da sociedade brasileira, incluindo lideranças evangélicas, não percebam que a Política Nacional de Participação Social (PNPS) amplia a capacidade da sociedade de incidir para garantir políticas públicas que sejam efetivas.
Afirmamos que a democracia se faz e se constrói no dia a dia com a participação da sociedade civil. Como cristãos e cristãs de diferentes igrejas e organizações que têm contribuído para o fortalecimento de nossa democracia através de diferentes formas de participação social, nos comprometemos e declaramos que não vamos abrir mão dessa prerrogativa assim como continuaremos lutando para que o Estado brasileiro seja cada vez mais democratizado para que atenda aos ideais de dignidade humana, justiça, liberdade e solidariedade, valores evangélicos que decidimos encarnar.
Assinam:
Pr. Ariovaldo Ramos dos Santos, EPJ- Evangélicos Pela Justiça, CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Pr. Welinton Pereira da Silva, secretário nacional do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Visão Mundial.
Pra. Romi Márcia Bencke, CONIC, Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa.
Pr. Christian Gillis, Igreja Batista - Belo Horizonte.
Pra. Lusmarina Campos Garcia, Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeir - CONIC-Rio.
Rev. Helio Sales Rios, IPB e SINPRO-ABC, CONTEE.
Klênia César Fassoni, Editora Ultimato, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Daniela Frozi, RENAS, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Márcia Brandão Rodrigues Aguilar, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, Conselho Nacional de Juventude (2009-2011).
Flávio Conrado, Visão Mundial, Diálogos Sociais sobre Rio+20 e Agenda Pós-2015.
Caio Marçal, Rede FALE e Igreja Batista da Redenção (MG), Conselho Nacional de Juventude (2008).
Hiranildes Valentina Lobo, PIB em Santo Hilário, Conferencia Municipal de Mulheres.
Tábata Mori, Igreja Presbiteriana, Conferência de PP de Juventude.
Maria do Carmo Barros de Carvalho, Comunidade Evangélica Vale da Benção em São Roque, CMAS e 3 conferências do mesmo.
Aldo Cardoso, EPJ - Evangélicos pela Justiça, CONSOCIAL.
Ana Maria F. S. de G. Santos, Federação Brasileira de Direitos Humanos, 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal.
Gerhard Fuchs, RENAS - Rede Evangélica Nacional de Ação Social, CEDECA-PR.
Emerson Meira da Silva, SINPRO-ABC, CONAE – 2014.
David Fehrmann, Tree of Life, REPAS.
Sueli Catarina de Carvalho, Visão Mundial, Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
Mauri de Carvalho Braga, ISJB/CESAM MG.
Pr. Clemir Fernandes, RENAS.
Rafael Simões Vaillant, Igreja Batista em Guarapari, Conferência Municipal de Educação.
Pr. Reinaldo Vieira Lima Junior, Primeira Igreja Batista em São Paulo, Conferência do Estado de São Paulo sobre Políticas Públicas de Juventude.
Alexandre de Oliveira Demidoff, AGU.
Hernani Francisco da Silva, Afrokut - Rede Social de Negras e Negros Cristãos, Direitos Humanos.
Renan Porto, Rede FALE, 4ª Conferência Municipal de Juventude de Uberaba-MG.
Anivaldo Padilha, Koinonia.
José Carlos Oliveira Costa, Sinpro-ABC.
Luciney Coutinho Luz, Igreja Batista da Graça, Assistência Social.
Ana Elizabete Barreira Machado, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE.
Luiz Claudio Oliveira dos Santos, PIB Ponto Chic, Conferência de juventudes.
André Luiz da Silva, Cívico, Conferência de Transparência e Controle Social.
Bruno de Souza Ferreira, Igreja Presbiteriana do Brasil.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

A amante chantagista e os parlamentares ingenuos: perda de tempo edinheiro

Os parlamentares que fizeram esses convites só podem estar pretendendo um espaço no noticiário. Do contrário, seriam muito ingênuos.
Mafiosos dessa estirpe, todos eles, nunca falam nada. Mentem e silenciam, enganam e trapaceiam, sobre tudo. No fundo, vão rir da cara dos perguntadores, que inclusive nunca estão preparados para fazer as perguntas certas.
Tem também os mafiosos de apoio, que estarão atentos para levantar causos do outro lado, como bons patifes que são...
Paulo Roberto de Almeida 
Laryssa Borges
VEJA.com, 19/05/2014

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PPS-PR), vai apresentar nesta semana requerimento para convocar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para explicar as chantagens da ex-chefe do escritório da Presidência da República Rosemary Noronha a integrantes do governo. Também serão convidados a prestar depoimento o atual chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Beto Vasconcelos, e a própria Rosemary.

As movimentações de Rose, como é conhecida no meio político, foram descobertas pela Polícia Federal (PF) em 2012, quando foi deflagrada a operação Porto Seguro, que desmontou uma quadrilha que vendia pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete dela na Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos.
Depois que foram descobertas suas traficâncias, Rose foi demitida, banida do serviço público e indiciada pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção. Abandonada, ela traçou um plano para obter ajuda política e financeira e começou a chantagear integrantes do governo e a constranger antigos colegas de trabalho, pressionando-os a depor no processo que tramitava sobre seu caso na Controladoria-Geral da União (CGU), conforme mostrou VEJA.
Nos planos de Rose, o atual chefe de gabinete de Dilma, Beto Vasconcelos, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ministro Gilberto Carvalho iriam ajudá-la a se reaproximar do ex-presidente Lula. Depois disso, um dos amigos mais próximos de Lula, Paulo Okamotto, providenciou uma banca de advogados para Rose e a ajudou na reforma de um apartamento em São Paulo e na compra de uma rede de escolas de inglês.
“A senhora Rosemary parece ser detentora de muita informação sobre a cúpula do governo passado e deste, então o Congresso Nacional deve oferecer a ela um espaço que ela conte sua versão dos fatos e, talvez assim, esclarecer pontos que continuam ainda muito obscuros”, disse Rubens Bueno ao justificar a apresentação do requerimento.

domingo, 13 de abril de 2014

Heranca maldita: a destruicao da Petrobras pelos companheiros

O procurador da entrevista abaixo pode ser muito bem intencionado e honesto, mas é completamente ingênuo, tanto politicamente quanto economicamente.
Ele não vê nenhuma intencionalidade no caso Pasadena ou nos constantes aumentos nos custos da refinaria Abreu e Lima. Ele não percebe que as coisas aconteceram assim PORQUE tinha de ser assim. O importante não são os fins, mas são os meios, os procedimentos, justamente, que permitem liberar vastas somas de dinheiro para outras, menos santas, finalidades. Para mim, isso é tão evidente quanto ao modo de proceder que eu nem me preocuparia, no começo, em saber quem adotou tal ou qual decisão. Eu me concentraria em investigar os fluxos de dinheiro, as transações bancárias, os responsáveis últimos pelas contas, e o que foi feito desse dinheiro depois dos pagamentos realizados.
A outra ingenuidade está em pretender ver a Petrobras atuando em favor do povo brasileiro no formato atual. Para isso, só privatizando, como a Vale, que hoje tem mais funcionários e recolhe mais recursos sob a forma de impostos do que jamais teve ou pagou dividendos sob controle público. Só existe uma solução: privatizar a Petrobras. 
Paulo Roberto de Almeida 

Entrevista - Marinus Marsico

'Se a Petrobras não fosse pública, já tinha quebrado'

Representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União afirma que a estatal de petróleo sofre com má gestão e ingerência política desde 2005

Laryssa Borges, de Brasília
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico
CAIXA-PRETA – O procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico: 'Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado' (Adauto Cruz/Correio Braziliense/D.A. Press)
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União há quase duas décadas, Marinus Marsico já comprou briga com corruptos que aparelharam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), enfrentou servidores que insistiam em receber supersalários no Congresso e participou do acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão, para reaver 500 milhões de reais desviados do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Há cerca de dois anos, revira cada detalhe da ruidosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, um dos mais malsucedidos negócios da história da petrolífera brasileira. Para ele, apesar de o caso Pasadena ser "indefensável", a Petrobras sofre com desmandos políticos desde o segundo mandato do ex-presidente Lula. “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado”, disse em entrevista ao site de VEJA.

As denúncias envolvendo a Petrobras, incluindo irregularidades em contratos, não são exatamente uma novidade para o TCU. A Petrobras é uma caixa-preta? A Petrobras é uma empresa muito difícil de fiscalizar e, com certeza, se fosse mais transparente, se não se preocupasse tanto com essa questão de sigilo comercial, muitas vezes indevido, tenho certeza que esses contratos desastrosos, como o de Pasadena, não teriam ocorrido. Se há dez anos houvesse a possibilidade de a Petrobras ser fiscalizada como deve ser, hoje não teríamos esse tipo de situação. Ela se fecha em um falso argumento de que é uma empresa de mercado e com sigilos comerciais. Chama muito a atenção no caso da Petrobras a quantidade de irregularidades e a magnitude dessas irregularidades. Não falamos de milhões, mas de bilhões de reais.
Qual foi a influência do governo nas decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos? Esse mal de misturar o público com o privado é algo que sempre existiu, desde o surgimento dessa esdrúxula figura da sociedade de economia mista. Mas, ultimamente, essa situação aumentou muito, é só ver os escândalos. Problemas sempre existiram, mas agora são problemas em grau exponencial e se chegou a um ponto intolerável em que a empresa, se não fosse pública, quebraria. E isso tudo ocorreu no período de 2005 a 2010 [no governo Lula]. Esse foi o período mais sério para a Petrobras mesmo.
A gestão de José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, era fechada? Havia muito mais resistência da Petrobras, resistência à fiscalização do tribunal como um todo, na gestão do Gabrielli. Agora está um pouco mais transparente, mas há um longo caminho a percorrer. Nas informações que pedi à Petrobras sobre Conselhos de Administração e Fiscais, os dados foram passados parcialmente. Sonegar informação ao Ministério Público causa uma ação de improbidade contra as pessoas que o fizeram. A tarefa da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, é muito difícil porque cabe mudar uma empresa que ultimamente andou se descuidando muito de sua eficiência, realizando gastos desnecessários e, sobretudo, sem autonomia, sem condições de determinar pelas leis de mercado quais seriam suas fontes de receita.
Quando o senhor fala em falta de autonomia, quer dizer que existe ingerência política? Sim, há uma forte ingerência política na Petrobras. A presidente da Petrobras não consegue colocar o preço do seu produto principal, que é a gasolina, em um patamar compatível com uma empresa de mercado. Por isso, a Petrobras tem hoje o maior nível de endividamento entre as grandes petroleiras no mundo, três vezes maior do que o razoável para o resultado operacional dela. Isso é resultado dessa mão invisível do governo. Sempre tem um braço forte do governo.
A Petrobras está afundando? A Petrobras está afundando, sem sombra de dúvida. Por mais que se fale e se apresentem números, ou por mais que se coloquem recordes de produção petrolífera, vemos que ela está afundando. É isso que o mercado pensa sobre a empresa. Há uma mistura de má gestão com o fato de a empresa ter se tornado um braço político do governo. Não há nenhuma teoria conspiratória em relação a isso. E se o mercado precifica a empresa nesse sentido, é sinal de que ela não vai nada bem.
A compra da refinaria de Pasadena foi o pior negócio da Petrobras nos últimos anos? Não há defesa em Pasadena. A coisa foi tão abertamente um escândalo que não há a mínima possibilidade de se defender qualquer coisa na transação. Tudo ocorreu justamente na época em que a administração pública federal atravessava aquela euforia de que tudo era possível, tudo se podia, com índices políticos de popularidade muito altos. Criou-se aquela ilusória sensação de que o mundo pertence a nós. Por conta disso fizeram a transação sem o mínimo cuidado. Fiquei escandalizado com a questão da Petrobras em Pasadena e me senti até ofendido com o negócio porque, como órgão de fiscalização, ofendeu a minha inteligência o fato de se ter feito uma contratação sem o mínimo cuidado. Parece que a Petrobras considera que nós somos idiotas, que a gente não vai ver nada e que nunca vão descobrir nada.
Há críticas à refinaria Abreu e Lima? Abreu e Lima é pior nos valores — e o foco do TCU é economizar para o contribuinte. Mas, no lado simbólico, Pasadena é uma afronta. Na época do contrato, a Astra [empresa belga parceira que vendeu metade da refinaria para a Petrobras] colocava avisos aos acionistas afirmando ‘que maravilha, fizemos um grande negócio, muito maior do que qualquer expectativa razoável’.
O que o TCU pode fazer em relação a Pasadena? Na minha representação pedi que se apurassem responsabilidades na diretoria-executiva e eventualmente nos conselhos. Configurado o débito, tem-se o rol de responsáveis que são obrigados a devolver esses recursos. O tribunal também pode aplicar multas, que podem ser proporcionais ao débito ou decorrentes de atos de gestão temerários, ilegítimos, antieconômicos. O problema é que não é factível que se paguem as multas.
A área internacional da Petrobras, que foi comandada por Nestor Cerveró, é a mais problemática? A área internacional é a que tem mais irregularidades. É uma área problemática. O que quero é que a Petrobras passe a funcionar em prol da sociedade brasileira. É uma coisa decepcionante e triste porque a Petrobras é uma empresa que não precisava passar por essas vicissitudes. A gente vê muitos indícios de uso político da empresa. É uma tristeza ver tanto potencial desperdiçado. Veja o caso do parecer falho. O parecer era falho e isso foi descoberto depois e nada foi feito com quem fez o parecer? A pessoa continuou muito bem em uma subsidiária da Petrobras [Cerveró foi para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora] e só agora, depois do escândalo, é que foi exonerada. Por que as medidas não foram adotadas antes? Tem que ser investigada se essa omissão no parecer é dolosa e, se for, isso é um crime. Se foi culposa, por incompetência ou falta de cuidado, essa pessoa não poderia mais continuar na empresa. Se em um banco um funcionário causasse um prejuízo de 1 bilhão de dólares para a instituição, certamente ele não continuaria com o trabalho e poderia até ir para a cadeia.
O que acha da CPI da Petrobras? Se a CPI for realmente um instrumento em que todos os seus integrantes tenham a vontade genuína de investigar e corrigir os problemas encontrados na Petrobras, ela é muito bem-vinda. A CPI tem instrumentos superiores aos do TCU para a investigação. Mas esse talvez seja um mundo utópico. Não ponho muitas esperanças no avanço dessas investigações, por mais respeito que eu tenha pelo Parlamento. A CPI é um instrumento da minoria. Se ela é sufocada pela maioria governista, não há investigação. Seria bom se houvesse uma evolução política, que os direitos da minoria fossem respeitados e que as investigações não fossem bloqueadas. Mas acho que isso é sonhar muito. 

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pergunta a um companheiro ingenuo: voce acredita em transferencia de tecnologia?

Eu confesso que por vezes gostaria de interrogar diretamente certas altas personalidades políticas -- "olhos nos olhos", como diria um desses que se acreditam o centro do mundo -- e fazer-lhes algumas perguntas. Apenas para certificar-me de certas coisas.
Por exemplo, a de constatar se são de verdade ingênuos, mal informados, ou simplesmente idiotas.
Sinceramente não sei dizer se certas personalidades são apenas medíocres, outros são amigos do alheio (como visto em vários casos recentes), ou se são (o que acredito seja a maioria dos casos) apenas despreparados e incompetentes para certos cargos e responsabilidades.
Nunca antes neste país, tivemos tantos medíocres colocados em postos de tão alta chefia.
Parece que vamos continuar assim pelo futuro previsível.
Paulo Roberto de Almeida

Pimentel diz que França pode ajudar mais com transferência tecnológica
Agência Brasil, 807.2011

Memorando de entendimento deverá aumentar o intercâmbio entre os órgãos de governo, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e empresariado dos dois países.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem (7), em Paris, que a França pode ajudar muito o Brasil com transferência de tecnologia em setores estratégicos. Segundo ele, "nosso País precisa muito do dinamismo da economia francesa no salto de inovação que queremos dar com o lançamento da nova política industrial".

De acordo com nota divulgada por sua assessoria, Pimentel fez a afirmação durante palestra para empresários franceses no The 2nd Brazil Business Summit. Ele também enfatizou para o ministro de Economia da França, François Baroin, a necessidade de fortalecimento da parceria bilateral, embora reconheça que o Brasil é o País que mais recebe investimentos franceses no mundo atualmente.

Pimentel está em viagem oficial à França e chefia delegação empresarial brasileira que participa da 3ª Reunião do Comitê Técnico de Promoção Comercial e de Investimentos Brasil-França. No encontro de ontem (7), Pimentel firmou memorando de entendimento para aumentar o intercâmbio de informações e de boas práticas entre os órgãos de governo, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e empresariado dos dois países.

O acordo prevê também a promoção conjunta de investimentos, a criação de novos serviços e a aplicação de processos de inovação nos setores produtivos e de serviços, privados e governamentais. Pretende ainda ampliar o apoio à publicação de editais conjuntos entre órgãos governamentais e a integração produtiva entre empresários, universidades e parques tecnológicos.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Leituras: "Quebras de mercado" e Grundrisse, de Marx

Sinto muito, mas antes de repassar a matéria, sobre os livros abaixo relacionados, vou me estender um pouco sobre a ingenuidade de comentaristas e escritores:

Duas dicas de leitura:
John Cassidy:
Como os mercados quebram
Editora Intrínseca

Karl Marx:
Grundrisse
Editora Boitempo

O titulo do primeiro ensaio bibliográfico é uma contradição nos termos. Aliás é de uma ingenuidade ingenua, com perdão da redundância, neste caso necessária.
Nem penso que o autor acredita realmente que os mercados quebram por fiat auto-induzido. E se ele pensa que um dos responsáveis é o Alan Greenspan está provavelmente 50% certo, o resto da responsabilidade podendo ser atribuído às demais agências públicas.

A constatação é simples: MERCADOS NUNCA QUEBRAM.
Pela simples razão de que mercados são apenas espaços de interação entre agentes econômicos.
Eles continuam funcionando, na alta ou na baixa, com perdas ou com ganhos, absolutamente neutros quanto aos agentes que deles participam.
Essa coisa de culpar os mercados por crises, por externalidades negativas, por distorções, por concentração de renda, por perversidades cegas, ou por qualquer outra coisa, é de uma inutilidade atroz, pois seria como culpar os ventos, as marés, as correntes marítimas, as precipitações atmosféricas, as cinzas vulcânicas disso ou daquilo. Ou seja, é inutil, aliás completamente sem sentido.
Quem quebra são agentes envolvidos em transações de mercado, apenas e simplesmente isto. Ponto.
Quando alguém "perde" no mercado, é porque apostou errado. Algum outro ganhou ou pode ganhar...
Se todos os bancos, que atuam conectados, fizeram bobagens, como fizeram os bancos americanos que venderam hipotecas subprime a investidores mal-informados, são esses bancos que quebram, e com eles os seus depositantes, os investidores, eventualmente um ou outro governo. Os bancos NUNCA tem o dinheiro dos depositantes e dos investidores disponivel, o que aliás seria uma bobagem. Por isso existem mecanismos de seguro ou garantias de deposito (mas alguém tem de pagar por isso, e mais uma vez é o mercado funcionando).
Todos os mercados continuam firmes, em quaisquer circunstâncias, apenas refletindo as bobagens feitas pelos agentes. Alguém vai passar e recolher, com lucro eventual, o que restou das bobagens feitas pelos incautos, e isso é justamente o mercado funcionando, perfeitamente.
Essa coisa de dizer que mercados fizeram isso e aquilo, que eles quebraram, ou que estão "irracionais" é de uma bobagem exemplar, até irracional, para evitar de dizer que quem fez as besteiras foram os agentes.
Em linguagem marxista, como diria o outro ingênuo mais abaixo, é uma metafísica aplica aos mercados, uma reificação de uma instituição social eterna, cega, surda e muda. Mercados são assim, indiferentes ao que pensam os homens, ricos, pobres, liberais ou intervencionistas. Eles simplesmente funcionam, como devem funcionar...
Ou então, dizer que os mercados falham, ou quebram, é só uma excusa para pedir intervenção dos governos.
Quem disse que os agentes do governo cometem menos bobagens do que os agentes puros de mercado?
Provavelmente cometem muito mais, pois que cingidos por leis e regulamentos que tornam mais lentos, ou mais restritos os movimentos do mercado, impedindo-os, portanto, de funcionarem adequadamente.
O potencial destruidor de um agente do governo é infinitamente muito maior do que o suposto potencial de dano do mercado, pois este é corrigido quase imediatamente, quando uma informação distorcida conduz a uma perda de algum agente: este atuará rapidamente para reverter ou minimizar as suas perdas, vendendo ou se retirando das transações. Só um agente de governo consegue acorrenter os agentes de mercado a determinados comportamentos ou obrigá-los a fazer determinadas coisas (ou impedi-los de fazer) sem que eles possam se desvencilhar desse incomodo "sócio" indevido.
Por que será que os livros de economia sempre têm capítulos dedicados às "falhas de mercado", mas poucos, ou nenhum, tem capítulos sobre as "falhas dos governos"?
Deve ser por preconceito, por ingenuidade, ou por viés ideológico...

Quanto ao filósofo uspiano que se dedica a escrever sobre os Grundrisse do Marx, acho que ele está fora de época. Esse tempo já passou e ele ainda não percebeu. Who cares?
Qual é o economista sério, ou mesmo um economista da teoria pura, que ainda se preocupa com Marx?
Só os historiadores do pensamento econômico...
Paulo R. de Almeida

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(1)
John Cassidy:
Como os Mercados Quebram
Editora Intrinseca

Livro faz relação entre crise e pensamentos econômicos
Autor descreve contribuição daqueles que apontaram falhas no mercado

O GRANDE VILÃO DA HISTÓRIA, PARA O AUTOR, FOI ALAN GREENSPAN, QUE PRESIDIU O FED, O BC AMERICANO

Nos últimos 40 anos o pensamento econômico se afastou da realidade e se revestiu de utopia. Autoridades abraçaram a nova ideologia e fecharam os olhos para distorções e abusos que se formavam no mercado financeiro. Isso resultou na crise global de 2007-2008.
Essa é a ideia central de "Quando os Mercados Quebram", do jornalista britânico John Cassidy, que trabalha para a prestigiosa revista "The New Yorker".
O livro explica como surgiu a defesa da tese de que um mercado livre de amarras é eficiente porque "recursos físicos e humanos são dirigidos para onde mais se precisa deles, e os preços estão vinculados a custos".
Cassidy mostra como pensadores que vieram depois do pai da ideia -Adam Smith- avançaram e aprimoraram a teoria do economista britânico.
Para ele, esse grupo de economistas dos séculos 18 e 19 era menos dogmático a respeito da eficiência do livre mercado do que fervorosos defensores mais recentes.
Segundo Cassidy, Smith e outros economistas, como o britânico John Stuart Mill, alertavam para os distúrbios no sistema financeiro e defendiam a necessidade de regulação governamental.

"A noção de que os mercados financeiros são mecanismos racionais e autorreguladores é invenção dos últimos 40 anos", afirma o autor. Essa é a essência do que ele chama economia utópica.
O autor descreve a contribuição dos economistas que apontaram falhas do livre mercado, como incertezas, informação imperfeita e comportamento de manada.
Os economistas americanos Milton Friedman e Robert Lucas são citados como expoentes do pensamento econômico utópico, que ignorou esses problemas. Cassidy mostra distorções desnudadas pela crise, cujos sinais foram ignorados.
"Quando o preço de um patrimônio qualquer sobe de 20% a 30% ao ano, ninguém que o possua ou negocie quer ouvir falar que sua riqueza súbita é ilusória", diz ele.
O grande vilão da história, para o autor, foi Alan Greenspan, que presidiu o Fed (Federal Reserve, banco central americano) entre 1987 e 2006. Cassidy descreve como Greenspan manteve uma visão cega e fervorosa em relação à eficiência dos mercados livres de regulação governamental, mesmo perante sinais claros de uma bolha.
Ben Bernanke, sucessor de Greenspan e atual presidente, seria o culpado coadjuvante já que quando assumiu o bastão, em fevereiro de 2006, "não fez esforço algum para mudar a posição não intervencionista do Fed".
Cassidy diz que Greenspan e Bernanke ignoraram a função do Fed de "retirar a tigela de ponche quando a festa engrena" definido por outro ex-presidente da casa (William McChesney Martin).
A conclusão tem certo tom de ceticismo em relação à reformulação do pensamento econômico "com base na realidade" e aos esforços para criar uma regulação que coíba problemas como os que levaram à crise.

(ÉRICA FRAGA)

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(2)
Esboços de uma obra capital
José Arthur Gianotti
Sabático, O Estado de S.Paulo, 25/06/2011

Karl Marx:
Grundrisse

Chega às livrarias brasileiras a primeira tradução feita no País de Grundrisse, volume com textos de Karl Marx escritos em 1857-58, os quais avançam no que seria o ponto mais alto de seu pensamento

A Editora Boitempo está lançando uma das obras clássicas de Marx: Grundrisse der Kritik der Politishen Ökonomie, mantendo a primeira palavra do título alemão Grundrisse (Esboços). É assim que este livro se tornou conhecido entre nós. Acompanha-o, na contracapa, um rápido comentário do sociólogo e economista Francisco de Oliveira, velho amigo. Reúne textos redigidos nos anos 1857-1858 e que permaneceram inéditos até 1939 e 1941, quando foram publicados, em dois volumes, pelo Instituto Marx-Engel-Lenin de Moscou. São textos preparatórios do livro que sairia em 1859, Para a Crítica da Economia Política, e avançam no que seria O Capital.

Não é fácil traduzir uma obra desse porte, em particular na medida que deixa visível o emprego da lógica hegeliana na montagem dos argumentos. Quando O Capital foi traduzido para o francês, Marx pede ao tradutor que não preste muita atenção às argúcias da dialética, pois os franceses não são muito afeitos a elas. Para quem se interessa pelo método marxiano - no fundo ligado a uma ontologia do ser social, como descobriu o velho Lukács - esses jogos aparentemente verbais servem para mostrar, dentre outras coisas, como as relações capitalistas de produção passam por um processo de reificação, muito diferente do que acontece nos outros modos de produção. É, pois, fundamental para Marx não confundir, por exemplo, a compra e venda da força de trabalho com a compra e venda do escravo. Neste caso, o indivíduo é comprado como se fosse uma mercadoria, todo ele passando a ser propriedade do comprador. Em contrapartida, na relação propriamente capitalista apenas é comprada a força do trabalhador por um determinado período de tempo. Não se confunda essa transação com o pagamento que se pode fazer a alguém que preste um serviço. O salário do trabalhador regular é determinado pelas forças de mercado, tudo se passando, então, como se ele fosse uma pequena parcela do quantum de trabalho que um sistema dedica à produção dos bens de que necessita.

Marx aceita a teoria do valor da mercadoria formulada por Ricardo. Este valor não se resume simplesmente no tempo concreto gasto para produzir um objeto. O tempo é socialmente abstrato porque representa uma parcela do tempo que todos os trabalhadores de uma sociedade despendem para produzir tudo de que ela necessita, desde que todos eles trabalhem num determinado nível social de produtividade.

Note-se que fazem parte desta medida ao menos dois parâmetros abstratos - trabalho social necessário e produtividade média - que somente podem se confirmar depois que o processo de trabalho terminou. Pois só assim é que se poderá saber qual foi o trabalho necessário para produzir na medida do consumo social e como todos os trabalhadores tiveram acesso a instrumentos que se encaixam numa produtividade socialmente determinada.

No fundo, essa definição somente ganhará sentido científico se as equações de seu modelo incluírem uma constante que possa introduzir essas medidas post festum. Mas, fora do modelo, o que representaria efetivamente essa constante? Não depende do próprio movimento do real?

Marx, porém, não é apenas um grande cientista, mas igualmente o crítico de uma teoria e de uma forma de sociedade. Pretende trazer para o nível da crítica a crítica das armas que os movimentos sociais mantinham contra os capitalistas; estes, incapazes de criar riqueza social sem enormes bolsões de miséria. Ora, essa crítica se dirige antes de tudo contra o tipo de objetividade que os economistas emprestam aos conceitos científicos; eles os pensam como se fossem a-históricos, sem data de validade e sem contradições internas. Um conceito da economia política não pode ser reduzido a relações formais e funcionai; deve incluir o modo pelo qual seu objeto vem a ser, encontra sua forma e se desfaz. Não é o que já acontece com esse valor trabalho, que é muito mais do que relacionamentos de valores de uso com valores de troca? Estes passam a ser iguais entre si de tal modo que terminam representando o valor transpassando todos os produtos. E nesse equacionamento o que importa não é tanto como se trocam mutuamente, mas como passam a exprimir um tempo de trabalho característico de um modo especialíssimo de produzir socialmente.

Daí a crítica que Marx, anos depois, endereça a Ricardo: "A última objeção decorre da exposição defeituosa de Ricardo que não investiga de modo algum o valor segundo sua forma - a forma determinada que o trabalho assume como substância do valor - mas apenas as magnitudes de valores, as quantidades desse trabalho [QUE É]universalmente abstrato e social graças a essa forma, que produz a diferença nas quantidades de valor das mercadorias" (Theorien Über Den Mehrwert, 2, 163, Dietz Verlag, 1959).

Além das magnitudes, os valores teriam uma substância, isto é um trabalho social sustentando cada uma de suas expressões, aquela totalidade integrada por todos os atos de trabalho decorridos num período de tempo. Estes simplesmente não se somam. Como perdem suas respectivas medidas individuais para formar um todo que passa a medir o exercício de cada trabalho individual? É como se um galo e uma galinha se reunissem para produzir um ovo e um filhote porque todos esses atos estivessem sendo dirigidos pela forma, pela espécie galinácea. Sem a teoria do código genético, essa espécie só pode ser o conceito hegeliano que possui em si mesmo a capacidade de criar seus próprios casos. Estamos assim em plena lógica idealista. Como conciliar essa crítica com o materialismo marxiano?

Se a alienação já marca o valor trabalho, ela se aprofunda na constituição do capital. O primeiro passo é a transformação do valor da força de trabalho em capital variável. Se a primeira figura do capital é o dinheiro que se investe para que retorne com mais valor, se todos os outros insumos investidos na produção mantêm seu valor, já que conservam o trabalho morto neles incluído, só o dinheiro investido na compra da força de trabalho será variável, podendo aumentar, mas também diminuir. No entanto, sendo dinheiro apropriado pelo capitalista investidor, ele é capital e não mais "capital humano" de propriedade dos trabalhadores.

Conforme Marx avança na análise do modo capitalista de produção, mais se aprofunda a alienação das categorias. É fundamental observar que esse processo vai além do fetichismo das mercadorias, da reificação das relações que as determinam. Não encontramos nos Grundrisse a reificação peculiar do capital. Somente no terceiro volume d'' O Capital aparecem as três formas nas quais o capital se aliena. Tudo se passa como se naturalmente o capital produzisse lucro; a terra, renda fundiária e o trabalho, salário - quando na realidade todas essas formas encontram seu fundamento numa apropriação subreptícia da mais-valia, isto é, na diferença de valor entre o trabalho socialmente produzido e salário pago.

O processo de reificação e de alienação é, pois, o nervo da crítica marxista. Marx justifica o sistemático emprego da lógica hegeliana na medida em que ele a inverte. Um dia, afirma ele, haveria de apresentar essa inversão. Mas uma lógica que se pretende ser um círculo de círculo não pode ser invertida. Pouco ajuda invocar autores como Feuerbach, que partiam no movimento enriquecedor da percepção. Desde que o conceito se apresenta com a capacidade de determinar seus casos, não há como fugir da lógica hegeliana. Isto não é uma ilusão necessária do sistema? Cabe então examinar o sentido dessa ilusão e como ela se infiltra no coração dos procedimentos do capital.

Cabe, porém, desde já, ressaltar que o fetichismo da mercadoria não possui a mesma estrutura do fetichismo do capital. Marx mostra que eliminando o primeiro naturalmente o segundo seria anulado. No entanto, como hoje, depois do insucesso do socialismo real, não sabemos como produzir socialmente sem as amarguras do mercado, precisamos atentar para as diferentes formas de alienação. Se a mercadoria somente funciona se estiver apoiada numa relação pré-jurídica de propriedade, já o capital integra a política no seu desenvolvimento: o capital sempre luta para encontrar situações privilegiadas de acesso aos mercados.

Para a ciência econômica de hoje, essa inversão da relação entre norma e casos não tem cabimento, pois os fenômenos econômicos são pensados a partir dos comportamentos do homo economicus, do homem racional que, aceitando determinados fins, trata de mobilizar os meios para atingi-los. Contudo, depois da enorme crise do capital financeiro, na qual o mundo ainda está medido, é preciso voltar com olhos críticos para as análises muito instigantes da alienação desse capital.

Não me parece possível entender essa crítica marxista sem examinar a lógica que serviu à montagem dos textos críticos de Marx. Depois da Terceira Internacional se divulgou a tolice de que haveria duas lógicas, uma formal, que excluiria qualquer contradição, e a lógica dialética, que a abrigaria. Aceita a contradição, seria possível descrever o movimento do conceito até articular casos que o negassem. Essa duplicidade da lógica, porém, separaria o intelecto em duas partes irredutíveis. Não haveria coordenação possível entre elas. Não seria o caso de voltar a refletir sobre o que faz com que relações sociais apareçam como se fossem determinantes de seus casos? Para essa tarefa, o estudo dos Grundrisse é imprescindível.

José Arthur Giannotti é professor emérito de filosofia da USP, pesquisador do CEBRAP e autor, entre outros, de Lições de filosofia primeira (Companhia das Letras)